Servidores públicos federais antecipam dia nacional de luta para 31 de julho

Os servidores reunidos no Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais aprovaram antecipar o Dia Nacional de Luta, convocado em conjunto com a CSP-Conlutas, CUT e CTB, para 31 de julho. Será um dia com realização de grandes manifestações nas capitais de todo o país.

A data havia sido convocada inicialmente para o dia 2 de agosto. Entretanto, o governo federal tem até o dia 31 de julho para indicar o quadro orçamentário para o próximo ano. Por isso a antecipação.

O governo Dilma se baseia em dois elementos centrais para sua intransigência. Um deles é reconhecer que há uma forte crise econômica internacional, que vai se refletir no Brasil, por isso é necessário impor o controle fiscal e limitar os gastos. Afirma isso apesar de continuar concedendo isenções fiscais para as grandes empresas com a suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e continuar revertendo quase 50% do PIB para o pagamento de juros das dívidas públicas. Ou seja, quer jogar nas costas dos servidores públicos a prevenção da crise. Muita cara de pau!

A outra justificativa, tão absurda quanto à primeira, é de não há defasagem nos salários, porque, segundo o governo, nos dois mandatos de Lula houve concessões com aumento real nos salários do funcionalismo federal. Ou seja, os representantes do MPOG mantiveram o discurso e os argumentos que vêm apresentando desde 2011, para rejeitar quaisquer concessões salariais e impor um arrocho inaceitável à classe.

Dia de luta – Com o mote CHEGA DE ENROLAÇÃO. NEGOCIA, DILMA!, os servidores públicos federais esperam receber solidariedade de outras categorias neste dia de luta para exigir que o governo federal abra as negociações e atenda as reivindicações da categoria, que vem vivenciando arrocho salarial e redução de direitos desde o governo FHC.

Nesta semana, de 23 a 27 de julho, a categoria em greve pretende realizar assembléias de base para orientar e informar os servidores sobre a continuidade do movimento e as próximas tarefas. Atos públicos serão organizados nos prédios do Ministério da Fazenda por todo o país.

Na quarta-feira (27) haverá uma reunião conjunta com as três centrais, CSP-CONLUTAS, CTB e CUT, para preparação do Dia Nacional de Luta nos estados.

A semana começou com a instalação do acampamento no dia 16 de julho e a preparação da Marcha Nacional em reunião do Fórum das Entidades Nacionais no dia 17 de julho.

Veja as atividades realizadas na semana passada:

Dia 19 de julho: Às 5 horas da manhã, em uma operação surpresa, os servidores comandados pelo Fórum Nacional dos SPF, bloquearam todas as entradas do prédio K onde se localiza o gabinete da Ministra do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Muitas negociações foram realizadas com a Polícia Militar, mas o cerco se manteve até que uma representação das entidades foi recebida pelos representantes do ministério – Walter Correia, Secretário Executivo, e Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho. Apesar das evasivas do governo na reunião, que não apresentou nenhuma novidade, a manifestação foi considerada muito positiva e os servidores mantiveram o prédio fechado até as 14 horas.

Dia 18 de julho: Mais de 10 mil servidores públicos federais, com participação de importante de estudantes e a presença de diversos setores e organizações que vieram dar solidariedade à greve do funcionalismo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios. A ampla coluna de manifestantes partiu da Praça da Catedral, seguindo até a Praça dos Três Poderes e retornando pelo lado oposto da Esplanada. No Ministério do Planejamento, os grevistas fizeram um cerco ao prédio, ao mesmo tempo em que um ato público nacional se realizava com a presença das representações das principais entidades dos SPF e das centrais sindicais CSP-CONLUTAS, CUT e CTB. Participaram ainda, representantes do PSTU, PSOL e parlamentares que apóiam o movimento.

Balanço – O balanço das atividades da semana foi considerado muito positivo e a avaliação é de que há ainda muito fôlego para continuidade da greve. De acordo com as entidades que participam do Fórum dos Servidores, a unidade das ações tem sido o fator determinante para que o movimento siga forte, gerando atividades que dêem visibilidade à greve.

O governo, por usa vez, acusou o golpe e deu sinais de que a greve o atingiu, por isso, tenta reprimir o movimento à partir de represálias como o corte de ponto e o descontos nos salários dos grevistas – em alguns casos está abrindo a Folha de Pagamento para efetuar esses descontos. Porém, o movimento segue firme e conta com apoio de amplos setores da sociedade.

Fonte: cspconlutas.org.br

Haiti: um símbolo dos sofrimentos e lutas das mulheres negras

Wilson Silva, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Palco da primeira (e única) revolução negra deste continente, hoje, o Haiti é um símbolo dos crimes cometidos pelo imperialismo mundial e seus comparsas nos governos nacionais. E, mais uma vez, as mãos de Dilma estão por trás da tragédia que se abateu sobre os haitianos depois do terremoto que matou centenas de milhares.

A mesma ONU que patrocina a ocupação, com a hipocrisia e descaramento que lhe são típicos, tem dados (e nomes) que comprovam que somente durante o primeiro ano de operações da Minustah foram registradas 121 denúncias de exploração e abusos sexuais, e que em 105 deles os “capacetes azuis” estavam envolvidos. Depois do terremoto, quando as condições de vida do povo haitiano degeneraram ainda mais, a Minustah tornou-se ainda mais violenta. Também contra as mulheres. Dados da Anistia Internacional (também extremamente parciais) dão conta de que apenas nos cinco meses após o terremoto, em janeiro de 2010, foram registrado 250 casos de estupro. 

Isto, contudo, é apenas a mais fétida ponta de um gigantesco iceberg formado por todo tipo de abusos e violência (sociais, físicas e psicológicas) patrocinadas pelas forças de ocupação da ONU, sob o comando do Brasil. Lamentavelmente, neste “25 de julho”, a situação das haitianas é um terrível símbolo da vida das mulheres negras da América Latina e do Caribe: lhes falta tudo, da alimentação à moradia, da saúde à educação, do mínimo de respeito aos direitos básicos, inclusive o de viver.

Por isso, que no “Dia Internacional das Mulher Negra Latina e Caribenha” devemos levantar bem alto a bandeira contra a ocupação, tomando as haitianas como símbolos da luta que precisamos travar, homens e mulheres, brancos e negros, para que um dia nossas irmãs, mães, amigas e companheiras possam desfrutar de uma vida digna, sem machismo, racismo ou exploração capitalista.

25 de Julho: Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe

Chega de Opressão e Exploração!

Confira o material abaixo

No dia 25 de julho de 1992, um Encontro de mulheres latino americanas e caribenhas, que se reuniu para articular a luta pelos direitos das mulheres negras, definiu que este dia passaria a ser um dia oficial de lutas das mulheres negras, que passou a ser reconhecido pelos movimentos sociais e também pela ONU.

Celebrar este dia, deve significar a reflexão dos motivos pelo qual as mulheres negras precisam seguir lutando. Celebrar este dia deve significar levantar a cabeça contra os piores salários, os postos de trabalho mais precarizados, o maior índice de violência, a diferença salarial gritante em relação aos homens brancos, negros e mulheres brancas.

Nós, mulheres negras, amargamos as consequencias de uma realidade em que o mito da democracia racial mascara nosso sofrimento e o falso ambiente democrático entre homens e mulheres também. Todo esse ideário é construído para que sejamos mais exploradas pelo capitalismo. É por essa natureza de nossa opressão, que acreditamos ser fundamental celebrar este dia na perspectiva de raça e classe e de gênero e classe.

Somos as maiores vítimas da violência!

A violência doméstica ainda é um crime silencioso, sustentado pelo medo, submissão e desamparo das vítimas, que deixa sequelas e desmoraliza as mulheres, fragilizadas e expostas pela violência no cotidiano da classe trabalhadora, oprimida e explorada. A mulher negra nem sempre está livre para dispor da proteção penal do Estado, pois culturalmente deve sofrer calada. A Lei Maria da Penha ainda não viabiliza de fato segurança e suporte a mulher que sofre violência. A política do governo federal, mesmo na figura de uma mulher, a Presidente Dilma, não garante o orçamento para a lei, deixando as mulheres trabalhadoras à deriva, sem um número suficiente de delegacias da mulher, sem casas abrigo, sem estrutura de apoio de uma equipe multidisciplinar que atenda tanto a mulher vitimada como aos filhos.

Basta de exploração sexual!

A exploração sexual é um mercado muito explorado, porque é muito rentável. Estima-se que o lucro que as redes criminosas ganham com o transporte ilegal de pessoas chegue a 13 mil dólares por ano, podendo chegar a 30 mil dólares no tráfico internacional (OIT, 2006).

O perfil das pessoas traficadas é: mulheres, jovens de 15 a 25 anos, negras e com histórico de violência doméstica e sexual.

Os resquícios ideológicos da escravidão ainda são muito fortes no Brasil. As escravas eram identificadas como mulheres de “sexo livre”, que poderiam proporcionar o prazer que o “corpo santo” da mulher branca não permitia. São inúmeras as histórias de sexo forçado pelos Senhores, Coronéis, fazendeiros sobre as escravas. Esse ideário hoje identifica na mulher negra brasileira a possibilidade de prazer fácil, pago e disponível. Com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o crescimento do turismo internacional no país faz crescer a presença da “mulata brasileira” nos pacotes turísticos e da exploração sexual. Nós mulheres negras dizemos NÃO!

Salário Igual para trabalho Igual!

Nós mulheres negras recebemos menos do que os homens brancos e negros e também do que as mulheres brancas. Em relação aos homens brancos, nosso salário chega a ser 30% menor.

Essa realidade existe porque estamos nos postos de trabalho mais precarizados. Do assalariamento total de todas as mulheres negras, apenas 56% são com carteira assinada, a menor proporção encontrada na comparação com homens e mulheres não negros, assim como homens negros. Nas principais capitais brasileiras, as mulheres negras são maioria dentre os que ocupam os postos de trabalho vulneráveis, ou seja, aqueles sem carteira assinada.

A luta pela equiparação salarial é fundamental para nossas vidas. No dia 8 de março deste ano, a presidenta Dilma vetou um projeto de lei que punia as empresas que pagassem menos para mulheres que realizassem mesma função que homens. É lamentável isso acontecer no dia de luta das mulheres pela mão da 1ª presidenta mulher do Brasil.

Por isso, nós mulheres negras, dizemos Basta! E chamamos as organizações da classe trabalhadora para avançarem no debate e na luta em favor das mulheres negras trabalhadoras que sofrem a combinação da exploração capitalista e da opressão racial e machista.

  

Panfletagem em frente a "Mãe Preta" marca o dia da mulher negra da América Latina e no Caribe!

O dia 25 de Julho foi instituído em 1992, a partir de um encontro latino americano e caribenho que se reuniu para discutir as lutas pelos direitos das mulheres negras.

Considerando que a batalha contra o machismo, o racismo e a exploração está na ordem do dia, o MML, junto com o Quilombo Raça e Classe, o Sindicato dos Metroviários e o Comitê contra o extermínio da juventude negra, vai realizar uma panfletagem em frente a estátua da "Mãe Preta", que fica no Largo do Paysandu, na Avenida São João.

A panfletagem vai acontecer a partir das 16h30. Contamos com a presença de todos os lutadores que são parte dessa luta e que compreendem que a luta contra o machismo, o racismo e a exploração é parte da batalha pela unidade da classe trabalhadora brasileira.

Participem!

MML de Belo Horizonte realiza Seminário sobre a luta por creches

Dando continuidade a uma das principais campanhas do Movimento Mulheres, a luta pela Educação Infantil em BH, que contou com uma importante greve no 1º semestre deste ano, vai realizar um importasnte seminário que busca aprofundar a análise sobre a necessidade de creches na região e também avançar na luta. Além do Movimento Mulheres em Luta, o Seminário vai contar com a presença do SindRede e do ILAESE, um sindicato e um Instituto de Pesquisa que contribuem bastante nessa batalha.

Parte das discussões vai ocorrer com base na Cartilha do Movimento Mulheres em Luta, um importante instrumento construído para subsidiar a luta pela Educação Infantil tanto do ponto de vista das usuárias, quanto do ponto de das professores desta etapa de ensino.

Os resultados do Seminário também poderão ser conferidos no Blog do Movimento Mulheres em Luta, não deixe de visitar!

O significado da Rio+20 para as mulheres e o novo feminismo

Por Alice Andreatta, de São Paulo

O texto final da Conferência Rio+20 contou com o repúdio de diversos grupos e movimentos de mulheres pois foi retirado o termo “direitos reprodutivos” das mulheres. Este termo estava contido nas declarações das diversas conferências que antecederam a Rio+20 (Eco 92, Viena 93, Cairo 94, Beijing 95 e Durban 2001).

A ONU entende por direitos reprodutivos das mulheres a opção de ter filhos, portanto, certo controle e planejamento da maternidade. A possibilidade de respaldo que isso pode significar para a prática do aborto fez com que o Vaticano atuasse durante a Rio+20 no sentido de retirar este termo, retrocedendo, portanto no que havia sido definido nas conferências anteriores.

A presidenta Dilma Roussef, junto com a responsável pela pasta ONU Mulheres, Michelle Bachelet, articularam a retirada do termo sob o argumento de que é necessário saber trabalhar as diferenças. O problema é que lidar com essa diferença deveria significar um enfrentamento com a concepção de que as declarações políticas dos Estados na Conferência Rio+20 devem estar alinhadas a concepções religiosas e, mais do que isso, uma diferença que envolve a vida de milhares de mulheres.

É possível e necessário não encarar esse debate pelo viés religioso. O Vaticano e a Igreja católica podem ter qualquer opinião, mas isso não pode influenciar as políticas de Estado, tampouco a orientação para o conjunto dos países de que parte das resoluções a serem tomadas do ponto de vista dos direitos sociais reprimam os direitos reprodutivos das mulheres.

E o lamentável dessa resolução é que a primeira presidenta do Brasil, que se elegeu também sob o discurso de empoderamento das mulheres, seja uma das principais articuladoras dessa resolução. Os abortos clandestinos são a 3ª causa de morte de mulheres no Brasil, o próprio governo brasileiro já compreendeu que os gastos do Estado com a assistência às mulheres que o realizam é maior do que se a prática do aborto fosse realizada nos hospitais públicos brasileiros.

Mas Dilma fez uma opção política em sua campanha eleitoral e assegurou aos setores religiosos que não alteraria a legislação relativa ao aborto. Sua postura na Rio+20 demonstrou que não foi apenas para ganhar a eleição que ela teve essa postura irresponsável com as mulheres. 

Na Cúpula dos Povos, o debate: 

qual a melhor saída para as mulheres?

A Cúpula dos Povos foi uma articulação construída pelos movimentos sociais para elaborar propostas alternativas para o meio ambiente e para os problemas sociais em vigência hoje no Brasil e em todo mundo. Assim, muitos movimentos de mulheres participaram com força para entrar na disputa de qual teriam que ser as saídas mais efetivas para resolver a situação das mulheres, a destruição do meio ambiente e a pobreza que segue aflingindo a maior parte da população mundial.

De uma forma geral, os movimentos de mulheres e sua principal organização no Brasil, a Marcha Mundial de Mulheres, questionam o sistema capitalista e apontam que deve haver a construção de uma alternativa que questione esse modelo. E que isso necessariamente passaria pela construção de um projeto de mundo feminista, alternativo ao modelo econômico capitalista, em que as mulheres sejam protagonistas. Assim, na esfera econômica, a tarefa seria a construção de um modelo alinhado às necessidades dos povos, explorando as iniciativas da economia solidária. Do ponto de vista da tarefa política, a ação seria no sentido de “uma profunda redemocratização do Estado”.

Há, entretanto muitos limites nessa proposta alternativa. Limites esses que não apontam o centro dos problemas das mulheres e da maior parte da população mundial. O primeiro problema está relacionado à abordagem das mulheres como um setor único. O mundo é dividido em classes sociais e, por isso, o capitalismo exerce conseqüências particulares às mulheres trabalhadoras em relação às mulheres burguesas.

O capitalismo utiliza a opressão para superexplorar um setor da classe trabalhadora, as mulheres. Essa opressão se exerce sobre todas as mulheres, mas as mulheres trabalhadoras combinam a exploração capitalista com a opressão machista. A lógica de funcionamento da sociedade capitalista é a exploração de uma classe sobre a outra, portanto o cerne das resoluções de seus problemas está no enfrentamento de classe contra classe, de homens e mulheres trabalhadores contra homens e mulheres da burguesia.

As tarefas conseqüentes desse enfrentamento seriam, do ponto de vista econômico, a consolidação de uma organização social controlada pela maioria da população, com controle do Estado, na medida em que o estado seja a representação política da classe trabalhadora exercendo seu poder. Assim, a tarefa política sob o Estado burguês é a sua destruição e não uma “profunda redemocratização”.

Um novo feminismo?

A Marcha das Mulheres na Cúpula dos Povos foi um dos expoentes das atividades e levantou atenção para a situação das mulheres no mundo todo. Diversos movimentos questionavam a violência contra a mulher, a diferença salarial, a falta de direitos sociais básicos, como creche, moradia, educação e saúde.

Contou também com manifestações que tiveram muita repercussão, como as mulheres sem camisetas, com os seios à mostra. Essa mesma postura pôde ser vista nas manifestações da Marcha das Vadias que ocorreram em várias cidades do Brasil e do mundo. O centro do questionamento que levam a essa postura é a falta de liberdade às mulheres, que faz com que as mulheres não tenham segurança para andar sozinhas a noite, que sejam julgadas pelo seu comportamento e que obrigam uma postura social adequada à submissão aos homens.

Nesse sentido, é um grito de liberdade a uma realidade que ainda não se resolveu. Apesar das conquistas das mulheres na história principalmente do século XX, há uma série de condições controversas que precisam ser resolvidas. E ainda está em debate qual é a saída. Porque diante dessa realidade atual, não se pode afirmar que houve um projeto de organização e de programa das mulheres que resolveu todos os problemas.

A postura das mulheres sem blusa está sendo associada a um novo feminismo, coerente ao século XXI. O problema é que muitos problemas relativos às mulheres são na verdade o aprofundamento de situações que já existiam nos momentos em que se desenvolveram outros movimentos feministas. Por exemplo, de 1980 para cá, no Brasil, o número dos casos de violência contra as mulheres aumentaram 217%. Ao mesmo tempo, determinadas conquistas garantidas em períodos de ascenso dos movimentos de mulheres estão sendo atacadas hoje, sob a crise do capitalismo. A expressão mais contundente disso são as conquistas das mulheres no Estado de Bem Estar Social europeu, que estão ruindo, junto com tudo o que o capitalismo pode retirar dos trabalhadores.

Dessa forma, os direitos conquistados pelas lutas das mulheres vão ficando cada vez mais restritos às mulheres burguesas ou representantes políticas da burguesia, que também atuam no sentido de retirar direitos de homens e mulheres trabalhadores. Ângela Merkel é a principal expressão disso: a principal articuladora dos planos de austeridade para toda a Europa.

Portanto, o novo feminismo que surge deve se construir sob o resgate da estratégia que sempre se apresentou como mais coerente para a resolução dos problemas das mulheres: a luta contra o capitalismo e a construção do socialismo, ou seja, a luta para que a classe trabalhadora mundial passe a governar um Estado de outro caráter e controle uma economia com outro propósito, em que a exploração de uma classe sobre a outra não seja mais o critério fundamental de organização e sustentação da sociedade.

E para isso, esse novo feminismo deve resgatar as concepções classistas que foram parte das lutas das mulheres no século XX, as concepções que, por exemplo, se opuseram às mulheres burguesas que defendiam o direito ao voto apenas às mulheres que tinham propriedade, como assim ocorreu na luta pelo voto das mulheres na Europa, EUA e também no Brasil. É necessário construir o novo sob a perspectiva que fez com que o primeiro Estado operário da história da humanidade tivesse a Constituição mais igualitária no que diz respeito aos direitos das mulheres.

Resgatar essas concepções significa ir a fundo na disputa da consciência da classe trabalhadora em relação ao machismo, porque a burguesia o faz cotidianamente com todos seus instrumentos como a Imprensa, Estado e tenta enfiar na cabeça dos trabalhadores que as mulheres são inferiores aos homens e que portanto tem que receber menos, tem que fazer o serviço doméstico, etc. Tirar a blusa pode ser um grito de liberdade, mas não podemos parar por aí, porque a liberdade das mulheres e, principalmente das mulheres trabalhadoras, não existe no capitalismo. 

Repúdio ao stalinismo

Muitas ativistas honestas identificam que o resgate dessa estratégia de luta significaria repetir os erros da experiência stalinista. A Constituição mais igualitária da história em relação aos direitos das mulheres sofreu muitos retrocessos sob as mãos do stalinismo, que deturpou de conjunto a concepção marxista de Estado operário e de luta contra a opressão das mulheres.

A idéia de que a luta contra a opressão das mulheres é uma tarefa secundária, para ser feita após a revolução foi subterfúgio para que a URSS, sob o comando de Stálin, atacassem as conquistas das mulheres e construísse um ideário retrógrado de que as mulheres nasceram para ser mãe, ao mesmo tempo em que ao atacar de conjunto os direitos sociais conquistados com a revolução promoveram para as mulheres da classe trabalhadora péssimas condições de vida do início dos anos 70 até o fim de sua existência.

Escrever a história contra os erros do passado

Portanto, não é correto dizer que a ditadura revolucionária do proletariado mostrou sua inviabilidade para as mulheres. Quem mostrou sua inviabilidade foi o stalinismo e sua ditadura. E por outro lado, quem mostra sua inviabilidade até hoje é o próprio capitalismo que, na maior parte do mundo, nunca garantiu direitos básicos e democráticos para as mulheres trabalhadores e aonde a luta impôs conquistas para as mulheres, como na Europa, o capitalismo demonstra cada vez mais sua indisposição de mantê-las para salvar as burguesias de suas crises.

É por isso, que nós mulheres socialistas e revolucionárias, queremos entrar a fundo do debate de qual é a saída. Queremos desmascarar a noção que carimba sobre a luta socialista revolucionária a idéia de que é um projeto que não deu certo, sobretudo quando essa idéia é apresentada por setores que afirmam projetos no marco da manutenção do Estado burguês e como ação política acabam por defender governos que em nada avançam para resolver as condições das mulheres trabalhadoras. É cada vez mais atual e novo dizer que "A primeira ditadura do proletariado abre verdadeiramente o caminho para a completa igualdade social da mulher".

Confira as Resoluções do Setorial de Mulheres da CSP Conlutas!

Relatório do Setorial de Mulheres

14 de Julho de 2012

Participação de cerca de 20 companheiras de Sindicatos, Oposições e Movimentos de Luta Contra a opressão filiados à CSP Conlutas

Pauta:

1)      Avaliação do 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

2)      Organização das Secretarias de Mulheres nos Sindicatos

3)      Continuidade da Campanha Nacional por creches

4)      Atividade do dia 25 de Julho – Dia Latino Americano e Caribenho da Mulher Negra

1)      Avaliação do 1º Encontro de Mulheres

Há uma avaliação positiva mais geral do Encontro, principalmente pela importância, necessidade e dificuldade de organizar mulheres trabalhadoras, em função do machismo, da dupla jornada de trabalho, etc. Portanto a reunião de mais de 500 mulheres simboliza uma força importante de nossa Central e uma necessidade de cada vez mais a CSP Conlutas avançar neste terreno.

Foi reconhecida a importância da participação de mulheres operárias, a presença internacional e o debate vivo acerca do trabalho de base com os vídeos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e do Sindicato da Construção Civil de Belém.

Foi localizada a necessidade de aprofundarmos o debate, o que significa ver as possibilidades de os Encontros terem mais tempo para permitir a ampliação do debate. Também foi localizada a importância de inter-relacionar a situação de exploração da trabalhadora com sua condição de oprimida, em muitos não só pelo machismo, mas também pelo racismo e pela homofobia.

O encaminhamentos de uma Carta com avaliações e proposta de campanhas e medidas organizativas deve ser agora a base da organização das mulheres no interior da CSP Conlutas.

2)      Secretarias de Mulheres nos Sindicatos

Uma das principais definições da Carta aprovada no Encontro de Mulheres foi a necessidade de os Sindicatos filiados à CSP Conlutas formalizarem a organização das mulheres através da criação de Secretarias de Mulheres – ou de GT’s, diretorias, etc. Se não for possível a conformação de Secretarias de Mulheres, pode ser de opressões. O importante é refletir a organização do tema nas diretorias. E mais importante do que isso, é necessário que o conjunto das direções sindicais incorpore a responsabilidade com essa luta.

3)      Continuidade da Campanha Nacional por creches

Foi encaminhada a importância de a Campanha seguir se desenvolvendo nas bases das categorias e nos municípios aonde essa luta é também impulsionada pelas profissionais da Educação Infantil. E é também importante que a luta por creches seja compreendida como uma luta e bandeira da classe trabalhadora de conjunto, e não apenas das mulheres, porque a creche é um direito de todas as crianças, e os filhos e filhas de toda a classe trabalhadora não tem acesso a esse direito em nosso país.

4)      Atividade do dia 25 de Julho – Dia Latino Americano e Caribenho da Mulher Negra

Encaminhou-se a confecção de uma Nota conjunto com o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, Movimento Mulheres em Luta e Setoriais de Mulheres e Negros/as da CSP Conlutas. A ideia é que essa nota reflita o debate de que a mulher negra trabalhadora combina a exploração com uma dupla opressão, causada pelo racismo e pelo machismo. Além disso, a nota deve refletir o problema da diferença salarial, da exploração sexual e da luta das mulheres haitianas.

Incentivar a realização de atividades no dia 25, assim como debates nos sindicatos, escolas e universidades.

Seridores Públicos Federais vão sacudir Brasília nesta quarta feira!

Diversas caravanas já saíram  de seus estados para participar da Marcha a Brasilia neste dia 18 de julho, dia Nacional de Luta do Servidores Públicos, em greve. Serão milhares de trabalhadores na capital federal, já que outros setores da classe trabalhadora se incorporarão à marcha nacional, assim como os estudantes, que também estão em greve nacional.

Todas as entidades filiadas à CSP-Conlutas devem divulgar esse dia de mobilização em suas páginas na internet, redes sociais e materiais impressos. Vamos fortalecer e fazer ecoar esse dia de luta!

Esta semana vai completar um mês da deflagração da greve unificada dos servidores federais e quase dois meses desde o início da greve dos docentes nas universidades federais. O movimento conta também com o apoio da juventude estudantil, que está em greve contra a precarização e as péssimas condições nas universidades, fruto da política desastrada do Reuni. Essa política, imposta pelo ex-ministro, Fernando Haddad, em nada melhorou as condições das universidades brasileiras, mas este, com a maior cara-de-pau, é hoje candidato à prefeito em São Paulo, pelo PT.

O governo Dilma-PT, apresentou uma proposta vergonhosa para os docentes, além de não apresentar nenhuma contra proposta para os servidores federais, nesta semana, decretou o corte de ponto dos grevistas, através de uma orientação expedida pelo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. Ocorre que essa medida provocou ainda mais indignação entre os servidores que prometem aprofundar a mobilização e construir poderosas manifestações nos estados e em Brasília.

De acordo com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, vai acontecer na semana de 16 a 20 de julho, com uma série de manifestações em Brasília, que iniciou com um acampamento em plena Esplanada dos Ministérios, na segunda-feira (16).

No mesmo dia 16, trabalhadores ocuparam o gramado no Plano Piloto e instalar suas barracas para chamar a atenção do povo brasileiro sobre a verdadeira política do governo Dilma para os serviços públicos. Estão denunciando que o gasto com o pagamento da dívida pública (agiotas e especuladores do mercado financeiro) pode chegar à 47% do PIB, enquanto que o reajuste proposto pelos servidores (22,08%) não atinge nem o percentual de 3% do PIB. Vão provar que esse, não é um governo dos trabalhadores, mas, verdadeiramente, um governo de banqueiros, grandes empresários e subserviente aos interesses imperialistas.

Dentro das atividades da semana, o dia 18 de julho promete estabelecer uma ampla unidade dos trabalhadores em uma Grande Marcha a Brasília, que vai envolver não só as organizações dos servidores públicos federais e a juventude, mas também amplos setores da classe trabalhadora.

Ampla mobilização - O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, por exemplo, pretende levar uma importante delegação à Brasília para se somar aos servidores na luta contra as alterações no sistema previdenciário – o governo quer aplicar a fórmula 85-95 e idade mínima de 60 e 65 anos, respectivamente para mulheres e homens, para terem o direito à aposentadoria. Vários outros setores também enviarão representações para protestar, junto com os servidores federais e os estudantes, contra as reformas propostas pelo governo e os patrões.

A CSP-Conlutas está definitivamente engajada na construção desse processo e vem orientando suas entidades filiadas a somarem-se nessa grande marcha de todos os trabalhadores brasileiros.

Essa é a hora de fortalecer a luta dos servidores federais e exigir do governo o atendimento das reivindicações do funcionalismo, avançar na luta contra a precarização da educação em nosso país, o desmonte do serviço público e as mudanças na previdência que só beneficiam os interesses privados e aumentam ainda mais os lucros da burguesia em nosso país.

TODOS À BRASÍLIA EM 18 DE JULHO!

TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS!

CHEGA DE ENROLAÇÃO. NEGOCIA, DILMA!

Confira o quadro da greve dos servidores federais:

A greve dos servidores federais é geral e já atinge a ampla maioria dos Ministérios e órgãos públicos.

Educação Federal: Os docentes das universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio, já contam com a adesão de 56 das 59 instituições, abrangendo quase a totalidades dos estados; os técnicos administrativos também estão em greve em 56 universidades federais e os docentes e funcionários das escolas técnicas e tecnológicas estão em greve em 183 campi na maioria dos estados. Ainda no setor da educação, os estudantes mantém a greve em mais de 40 universidades.

Seguridade Social: Vários estados registram greves na saúde federal e paralisações no INSS. Também há um forte movimento de mobilização na FUNASA e avança o processo de mobilização na ANVISA.

IBGE: A greve iniciou em 18 de junho e hoje já está consolidada em 20 unidades em 16 estados. No Rio de Janeiro, estado que conta com metade da categoria, a greve atinge quatro das cinco unidades da instituição.

FIOCRUZ: Os servidores vêm realizando greves progressivas de 24, 48 e 72 horas, com definição de greve por tempo à partir do dia 16 de julho.

Instituições ministeriais: Já são mais de 20 instituições em greve, que envolvem o INCRA, FUNAI, MTE, CNEN, MDA, IBAMA, DNIT, INPI, Agricultura, CEPLAC, Arquivo Nacional, DATASUS, PRF, Rede Ferroviária Federal, Área Ambiental, Museu do Índio, INMETRO, SPU, IPHAN, SESAI. Além desses setores, vários outros realizam paralisações por períodos determinados, acumulando forças para a greve por tempo indeterminado.

Agências Reguladoras: A categoria está em estado de greve e mantém indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de julho.

Judiciário Federal: Realização de greves pontuais com vários dias de paralisação em vários estados da federação. Nos próximos dias, a categoria realiza assembleias para avaliar a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado.

Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas

Moção de apoio à luta pelos empregos na GM de São José dos Campos

A GM pretende demitir nos próximos dias cerca de 1500 trabalhadores. A empresa está praticando uma forte política de reestruturação produtiva no mundo todo. Com a finalidade de produzir mais carros com menos trabalhadores e com menores salários, a empresa tem adotado uma dura política de demissões, algumas em flagrante irregularidade, como a de trabalhadores em fase de pré-aposentadoria ou lesionados com estabilidade garantida em Convenção Coletiva.

Todos esses ataques estão sendo realizados depois que a empresa, tal como as demais montadoras instaladas em nosso país, foi beneficiada com generosos incentivos por parte do governo federal.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, junto com os trabalhadores da GM, está realizando uma forte campanha em defesa dos empregos na GM. A pauta do Sindicato é a não demissão dos trabalhadores, pela manutenção dos postos de trabalho e investimentos na planta.

Como parte dessa luta, o Sindicato conclama todas as entidades combativas e democráticas do país a se somarem nesta luta em defesa dos empregos.

Contamos com o apoio de todas as trabalhadoras e trabalhadores de nosso país, em especial daqueles organizados em nossa central, a CSP-CONLUTAS.

Abaixo segue modelo de moção:

Modelo de moção

Nós, abaixo-assinados, cientes da iminente demissão em massa de 1.500 trabalhadores na GM de São José dos Campos, com o fechamento do setor conhecido como MVA, nos solidarizamos à luta dos metalúrgicos e seu Sindicato em defesa dos empregos.

Exigimos da empresa o fim das demissões e a manutenção dos postos de trabalho. Exigimos também do governo federal que também cobre da empresa sua responsabilidade social, impedindo-a que demita os trabalhadores, sob pena de retirar todos os incentivos fiscais que a empresa recebe hoje.

Nos somamos à luta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e dos trabalhadores da GM em defesa dos empregos. Não às demissões, pela manutenção dos postos de trabalho e investimentos já.

Cidade, dia/mês/ano

Pedimos que as entidades assinem a moção de apoio à luta pelo empregos na GM e enviem para os seguinte endereços: 

Para: arturbernardo.neto@gm.com

Cópia: secretaria@sindmetalsjc.org.br

Cópia: secretaria@cspconlutas.org.br

Confira os debates que vão rolar hoje na reunião do Setorial de Mulheres da CSP Conlutas

Hoje, no segundo dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, o Setorial de Mulheres vai se reunir ao final dos trabalhos em plenário. A pauta da reunião será a seguinte:

1) Avaliação do 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

2) Secretarias de Mulheres dos Sindicatos da CSP Conlutas

3) Campanhas por creches - continuidade

4) Atividade do dia latino americano e caribenho da Mulher Negra

O Setorial ainda apresentou à reunião um questionário que busca precisar o nível de trabalho e organização das entidades filiadas à Central no que diz respeito à luta das mulheres trabalhadoras. Com base nas respostas, vamos organizar iniciativas para que este debate avance bastante no interior da CSP Conlutas e para que nossa Central se consolide cada vez mais como um instrumento de luta da mulher trabalhadora. 

Confira os encaminhamentos da Executiva Nacional do MML

Relatório da Reunião da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

(ocorrida em 7 de julho de 2012)

Pauta:

1) Atividades

2) Projeto de Comunicação: Boletins Eletrônicos periódicos

3) Avaliação do Encontro de Mulheres/Congresso da CSP Conlutas/Encontro Internacional e próximos passos

4) Encontros Estaduais do MML

1)      Atividades

Encaminhamentos:

a) Coordenação Nacional da CSP Conlutas – 13, 14 e 15 de julho

- Apresentar Boletim do MML com a carta aprovada no 1º Encontro de Mulheres

- Apresentar Relatório do Encontro

- Garantir uma banquinha com materiais do MML

- Representantes do MML na reunião: Camila (SP) e Samantha (RJ)

- Representante do MML na Secretaria Executiva Nacional: Camila

- Participar da reunião do Setorial de Mulheres

- Apresentar junto ao Setorial de Mulheres da CSP Conlutas um questionário para que os Sindicatos respondam acerca do trabalho de Mulheres que realizam

- Sobre o dia Latino Americano e caribenho da mulher negra: discutir no setorial de mulheres da CSP Conlutas, junto ao setorial de negros e negras algumas iniciativas de ação, para além de uma nota.

b) 27 de Julho – Debate no Congresso Internacional de Pedagogia – Érika Andreassy (MML Maringá e ILAESE) responsável pela representação do MML.

c) 04 e 05 de agosto – Conferência de Mulheres da Apeoesp – a definir quem irá em nome do MML.

2)      Projeto de Comunicação: Boletins Eletrônicos periódicos

Encaminhamentos:

Com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura comunicativa do MML e de avançar na relação com os sindicatos, definiu-se a confecção de um Boletim Eletrônico periódico que possa ser divulgado para todas as redes de contato do MML e todas as entidades que possuem relação com o Movimento, a começar pelas entidades filiadas à CSP Conlutas.

O objetivo do Boletim é dar subsidio para as lutas e campanhas a serem desenvolvidas nos estados. Os boletins ficariam responsáveis por abordar temas mais estruturais e permanentes, como a campanha por creches e tentaria vincular os dias de luta com a temática do Boletim. A idéia é que a frequência do boletim seja de uma vez por mês.

O 1º Boletim terá a seguinte pauta:

- Campanha de creches – texto sobre a importância de fortalecer a campanha e coloca-la em ação no cenário eleitoral, uma vez que as creches são atribuições dos municípios e as promessas relativas ao tema aparecem bastante neste momento.

- Fortalecimento da campanha por creches nas bases metalúrgicas – falar sobre a campanha que está se desenvolvendo em Itajubá e sobre a cartilha de creches da Embraer que está sendo confeccionada pelo sindicato dos metalúrgicos da região e pelo MML.

- Informe sobre o 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas, dando destaque para as medidas organizativas presentes na carta aprovada no Encontro

- Informe sobre a Plenária do MML e a deliberação de realizar um Encontro do MML em 2013

- Apresentação do Boletim

Prazos:

03/08 – Entrega final dos textos

17/08 – Divulgação do Boletim

3)      Avaliação do Encontro de Mulheres/Congresso/Reunião Internacional

Foi feita a discussão e o encaminhamento concreto feito foi o êxito do MML em ajudar a garantir a realização da reunião da Comissão de Ética definida pelo Congresso da CSP Conlutas.

4)      MML nos estados

Foi dado informe sobre alguns estados – RJ, MG, CE, PE e SE e refirmou-se a necessidade de fortalecer a organização estadual do MML, através da realização de encontros regionais ou estaduais.

PRÓXIMA REUNIÃO: 18 DE AGOSTO DE 2012

SÁBADO, ÀS 9h.

CSP-Conlutas participa de ato contra a violência racial e policial em SP, nesta quarta no vão do Masp

Todos e todas estão acompanhando a onda de violência e assassinatos (que atingem majoritariamente a juventude negra) praticados pela polícia, particularmente nas periferias das zonas leste e sul de S. Paulo. Vale citar alguns dados publicados na semana passada pela imprensa: a PM prendeu 301 pessoas em flagrante entre os dias 24 e 30 de junho; no total, 116.867 foram abordadas (desnecessário dizer a cor da maioria delas…), uma média de 16.695 pessoas por dia e entre os dias 17 e 28 de junho, foram 127 assassinatos (podem multiplicar isso, no mínimo, por dois), 53% a mais do que o total de mortes em junho de 2011.

 Em uma reunião ampliada do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra (seguem abaixo as entidades que assinam a convocatória) realizada no dia 3 de julho, foi aprovada a realização de um ato para a próxima quarta-feira, dia 11 DE JULHO, NO MASP, às 17h. A concentração será no vão livre, com atividades culturais (Hip Hop, povo dos saraus, teatro etc.) e fazer intervenções com cruzes, velas entre outros.

A importância deste protesto, se dá principalmente em um país no qual, segundo o próprio governo, anualmente, morrem 139% mais jovens negros do que brancos.

 Divulguem a participem.

     Comissão organizativa do ato

1.            Amparar (assoc. de apoio a presidiários e familiares)

2.            Assembléia Nacional do Estudantes – Livre (ANEL)

3.            Campo Rompendo Amarras

4.            Coletivo Anarcopunk Diversidade

5.            Coletivo Contra Tortura

6.            Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR)

7.            Coletivo Merlino

8.            Coletivo Perifatividade

9.            Coletivo Universidade em Movimento (USP)

10.          Coletivo Zagaia

11.          Comitê Pró-Haiti

12.          CSP-Conlutas

13.          DCE USP

14.          Educação Popular

15.          Frente do Esculacho Popular

16.          Força Ativa

17.          Fórum de Esquerda

18.          Fórum de Hip Hop

19.          Instituto Luiz Gama

20.          Levante Popular da Juventude

21.          Luta Popular

22.          Movimento Negro Unificado

23.          Núcleo de Consciência Negra (USP)

24.          Observatório das Violências Policiais de SP

25.          PSOL

26.          Quilombo Raça e Classe

27.          Sarau da Fundão

28.          Sarau da Ocupa

29.          Sarau do Binho

30.          Secretaria de Negros e Negras do PSTU

31.          Sindicatos dos Metroviários

32.          Sintusp

33.          Sujeito Coletivo

34.          Tortura Nunca Mais

35.          Tribunal Popular

36.          Uneafro – Brasil

37.          União dos Estudantes Angolas – SP

38.          Unidos pra Lutar

Pelo fim do fator previdenciário. Nenhum redutor nas aposentadorias! Não à idade mínima

O fator previdenciário foi criado pelo governo FHC para retardar a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. Com aplicação do fator há a redução de até 50% no valor do beneficio dependendo da idade, expectativa de vida e tempo de contribuição do trabalhador. Há anos, o movimento sindical vem lutando para acabar com esta vergonhosa política.

Desde a implantação do fator previdenciário, o governo economizou cerca de R$ 21 bilhões, dinheiro roubado dos trabalhadores. Seu fim chegou a ser aprovado na Câmara Federal e no Senado, mas foi vetado pelo então presidente Lula.  Desde então, o governo tem negociado com algumas centrais para substituir este fator por um novo redutor das aposentadorias, o chamado 85-95.

Por esta regra, para requerer-se a aposentadoria é necessário somar o tempo de contribuição com a idade, essa soma deveria totalizar 95 para homens e 85 para mulheres. Por exemplo, um homem necessitaria ter 60 anos para aposentar-se com 35 anos de contribuição. Esta proposta não serve aos trabalhadores, pois aumenta o tempo de serviço necessário para requerer a aposentadoria. É mais um ataque aos nossos direitos.

 A CSP-Conlutas defende o fim deste famigerado fator previdenciário, sem a necessidade de um novo redutor das aposentadorias como o 85-95.

Nesta semana, o governo Dilma está apresentando a proposta de substituir o fator previdenciário pelo 85-95 e, o que é pior, acabar com a aposentadoria por contribuição e instituir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres – para os novos trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho.

Isto é uma violência contra a juventude e as novas gerações de trabalhadores. Um jovem que começar a trabalhar aos 16 anos, levaria mais 49 anos para conseguir a aposentadoria. Querem acabar com um direito histórico conquistado com muita luta: o direito à aposentadoria e à previdência pública.

A CSP-Conlutas é veementemente contra esta proposta que está sendo negociada no Congresso com o governo, juntamente com algumas centrais sindicais, e que estão anunciando para votação nos próximos dias.

A CSP-Conlutas denuncia esta medida como um retrocesso e um ataque e aos direitos dos trabalhadores (as). Assim, conclama todos seus sindicatos, organizações e movimentos a realizarem este debate nas suas bases e a chamar a mobilização contra esta medida.

Somente a mobilização dos trabalhadores (as), dos aposentados (as) e da juventude podem impedir o fim da aposentadoria.

- Pelo fim do fator previdenciário! Não ao 85-95! Nenhum redutor nas aposentadorias!

- Pela recomposição do valor dos benefícios pagos aos aposentados!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas