Movimento Mulheres em Luta

Neste 8 de março, queremos outras Rosas

2012-03-10T08:19:00.000-08:00

Por Tamiris Rizzo da Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre, a ANEL

O ano é 2012, o dia é 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher, e sim, precisamos dizer em alto e bom som que o machismo não acabou. Há quem diga que por termos conquistado muitos avanços, como o direito ao voto, a conquista do direito ao divórcio, a entrada da mulher no mercado de trabalho, teríamos acabado com o machismo e a desigualdade entre homens e mulheres sendo essas coisas do passado, afinal quem governa o país é inclusive uma mulher!

Orgulhamos-nos muito de todas as conquistas que foram alcançadas fruto de muita luta de mulheres e homens trabalhadores, mas a ANEL tem um desejo: que nesse dia possamos dizer que a vida das mulheres está longe de ser um mar de rosas, e que nossa situação se confunde com o seguinte dado: a cada 12 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência e que a cada duas horas morre ao menos uma mulher no Brasil.

Até o fim dessa leitura, muitas mulheres já terão sido agredidas, e entre essas estatísticas estaremos nós, mulheres jovens, que sentimos na pele as dificuldades impostas por essa sociedade capitalista e machista, que reproduz valores e práticas que são responsáveis por dados como esses e que se concretizam em cenas muito familiares para nós como o medo de voltar sozinha para casa à noite, o assédio que sofremos na rua sendo consideradas objetos, os diferentes tipos de agressões psicológicas, morais e até físicas que sofremos dentro de casa, sejam com nossos pais, irmãos, namorados, e isso sem mencionar o assédio moral e sexual a que estamos submetidas em nosso ambiente de estudo e trabalho.

De acordo com o Anuário de Mulheres de 2011, as mulheres jovens, de 15 a 29 anos, representam cerca de 25 milhões, o que equivale a 25% da população feminina e 13% da população total. Em São Paulo, apenas 7,9% das jovens negras e 10,2% das não negras tem o estudo como única ocupação. As que estudam, trabalham e/ou procuram trabalho são em média 18,9% e 12% apenas cuidam dos afazeres domésticos. Isso mostra que as mulheres jovens, em sua maioria, não estão nas escolas e universidades e sim já inseridas ou na tentativa de inserção no mercado de trabalho. E uma parcela significativa delas ainda está presa somente ao trabalho doméstico.

Tomando como base esses dados podemos dizer que a situação das mulheres jovens é ainda muito preocupante, uma vez que boa parte ainda não tem direito à educação e desde muito cedo somos obrigadas a entrar no mercado de trabalho para sustentar nossas famílias, e ainda assim ganhando menos que os homens pela mesma função, acumulando o trabalho doméstico, e quando muito, ainda tentamos nossa entrada nas universidades no período noturno.

A mulher jovem na universidade

Desse número reduzido das jovens que conseguem garantir seu acesso à educação, sabemos que muitas de cara já terão um novo desafio: criar mecanismos para poder prosseguir na escola ou universidade, uma vez que o que foi dito acima deixa claro que não temos o direito de escolher entre trabalho/estudo e afazeres domésticos.

Assim, a luta por políticas de permanência estudantil específicas para nós é essencial para que possamos concluir nossos cursos, entre elas está a garantia da moradia estudantil segura; creches na universidade; políticas de segurança e iluminação nos campi universitários; uma vez que muitos são escuros, possuem muitas árvores, falta guarda feminina treinada; bolsas e estágios de acordo com a demanda; serviços como bandejão, bibliotecas, etc. É na garantia de serviços que respondam a complexidade de fatores a que estamos expostas, que acabam abarcando a necessidade da proteção da nossa vida e de podermos baratear nosso custo na universidade, que poderemos evitar o trancamento de nossos cursos e a ida forçada ao mercado de trabalho. Educação de qualidade se faz sem opressão e garantindo condições a todas!

Direito de Decisão: Da nossa identidade, sexualidade e do nosso corpo, não abrimos mão!

A inferiorização e infantilização das mulheres, a visão de que somos propriedades públicas, que somos um amplo mercado em disputa, e que por isso devemos seguir determinados padrões estéticos, morais e de comportamentos tem nos cobrado um preço muito alto. Não é a toa que o capitalismo através do machismo tem ditado “regras” cada vez mais rígidas que geram o adoecimento das mulheres jovens, por não atingirem os ideais de beleza tão lucrativos para as indústrias, ou ainda gerando distorções em sermos avaliadas constantemente por exercer o avanço que tivemos no terreno da sexualidade, afinal a culpa é nossa por usar mini saia e ser estuprada, ou ainda não termos o direito de decidir sobre o que fazer com nosso próprio corpo.

O direito de decisão sobre a maternidade: Creches públicas e Legalização do aborto gratuito e seguro.

Lutamos para que as mulheres jovens possam ter o radical direito de decidir sobre sua sexualidade e dentro de um dos aspectos de sua sexualidade, se querem ou não exercer a maternidade, se o quiserem, devem ter totais condições para isso e se não o quiserem também.

De acordo com listagem divulgada em 2009 pela Associação das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil – ANUUFEI, das 56 Universidades Federais apenas 17 possuem creche, sendo que 6 estão no nordeste, 1 no centro-oeste, 7 no sudeste, 3 no sul e nenhuma no norte. Em relação à moradia universitária, praticamente todas as que existem não aceitam mais as estudantes quando estas engravidam, ou seja, mesmo com o discurso de que a maternidade é algo “natural” a todas as mulheres não vemos que esse discurso se materializa na prática e mais uma vez, a criação de um filho continua sendo papel exclusivo das mulheres, que devem desistir do estudo para exercer seu direito a ser mãe.

O contrário também é verdade. O aborto é realizado por 1 milhão de mulheres todos os anos, dessas 150 mil morrem ou ficam com seqüelas graves; de acordo com a Pesquisa Nacional de Abortos (PNA), dentre as mulheres até 40 anos, uma a cada cinco já fez algum aborto. Nas jovens, entre 18 e 19 anos, uma em cada 20 também realizaram; é uma prática que extrapola as questões religiosas, pouco menos de dois terços das mulheres que fizeram aborto são católicas, um quarto protestantes ou evangélicas, e menos de um vigésimo, de outras religiões. O Código penal brasileiro prevê de 1 a 3 anos de prisão para as mulheres que decidirem que não desejam carregar em seu próprio ventre um feto e ter que enfrentar no futuro todas as dificuldades relacionadas a ter um filho numa sociedade em que somos responsáveis quase que integralmente por eles e o estado se exime de qualquer responsabilidade. Cabe uma pergunta: É certo que por decidir sobre seu próprio corpo e realizar um aborto essas 1 milhão de mulheres sejam presas, sofram seqüelas, ou até morram?

O governo Dilma, acaba de editar a MP 557 para, supostamente, “combater a mortalidade materna”, que tem como sua principal causa o aborto clandestino. Ao invés de solucionar um problema de saúde pública garantido o aborto gratuito e seguro, já aprovado em vários países, o governo brasileiro que tem a frente uma mulher, pretende criar um cadastro nacional de gestantes, no intuito de rastrear e avançar na criminalização da prática do aborto, somado a essa ofensiva está a criação do Estatuto do Nasciturno. Na prática, o aborto continuará a ser realizado nas piores condições para as mulheres trabalhadoras, e o lucro das grandes clínicas privadas será fortalecido pelas mulheres que podem pagar por ele, o serviço de saúde continuará gastando mais tendo que cuidar das seqüelas dos abortos clandestinos, e acima de tudo isso, nós mulheres continuaremos não podendo decidir sobre o nosso maior bem que é nossa vida e a nossa decisão sobre o nosso corpo, onde até um feto tem sua “opinião” mais reconhecida do que a nossa. Exigimos educação sexual para decidir, anticoncepcionais livres e gratuitos para não engravidar e aborto legal para não morrer.

Não basta ser mulher: Dilma e as mulheres jovens e trabalhadoras.

Nós da ANEL, achamos que não basta ser mulher para defender o interesse das mulheres jovens e trabalhadoras. Vimos ao longo do governo Dilma as expectativas das mulheres sendo pouco ou nada atendidas. Em pouco mais de um ano, cerca de 105 bilhões foram cortados do orçamento para investimentos em saúde, educação, moradia, transporte, e por sermos parte do setor mais explorado e que dependem dos serviços públicos, quem mais sofre com isso são as mulheres!

Sem investimento, não conseguimos aumentar o acesso das mulheres na educação e sua permanência. Com o novo Plano Nacional de Educação, mais 20 anos de atraso no investimento em educação estão em jogo, e com certeza quem pagará o preço são as mulheres, que além de sofrem com uma educação sucateada, não terão como garantirem sua permanência, pois não teremos a construção de moradias, creches, bandejão, bolsas.

A Lei Maria da Penha é um grande avanço, no entanto o que vimos foram cortes sucessivos para as secretarias de combate à violência contra a mulher. Ora, como podemos continuar ampliando a lei e garantindo sua aplicação se são cortados os investimentos? Como nos sentir seguras para denunciar nossos agressores se não temos delegacias de mulheres suficientes e casas de abrigo que atendam essa demanda? Devemos denunciar e ficar sobre o mesmo teto sob ameaça de morte? Exigimos que Dilma governe para as mulheres jovens trabalhadoras que tanto criaram expectativas em seu governo e que tenhamos políticas públicas que de fato atendam com investimento às nossas necessidades.

É a ANEL contra opressão: Abaixo o machismo e exploração.

Estamos desenvolvendo em todo país atividades na semana do dia 8 de março, que reflitam parte dessa discussão expressa neste texto e queremos deixar o recado de que somente a luta das mulheres e dos homens trabalhadores pode arrancar do governo as conquistas que tanto precisamos.

O capitalismo transforma nossas diferenças em desigualdades para melhor explorar o conjunto, jogando homens contra mulheres, heterossexuais contra homossexuais, brancos contra negros, criando mecanismos que incentivem a nossa opressão nas salas de aula, nas festas, nos trotes, na rua, dentro de casa, e toda essa prática só nos afasta de nos entendermos como parte de uma mesma classe que é explorada e oprimida todos os dias.

A ANEL tem orgulho de estar na linha de frente contra às opressões, e de construir um movimento estudantil autônomo e combativo que não se distancia em nenhum milímetro da luta pelo fim de qualquer forma de opressão.

Queremos nesse 8 de março outras rosas… As rosas que plantaram as operárias têxteis da Rússia, as rosas que plantaram Dandara, Frida Kalho, Pagu, Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo, e também as rosas vivas, vermelhas e intensas que as mulheres do Pinheirinho plantaram e que com certeza florescerá em todos os terrenos a partir de nós!

Viva a luta das mulheres jovens e trabalhadoras!

Fonte: anelonline.org

Confira a Tese do Movimento Mulheres em Luta para o 1º Congresso da CSP Conlutas!

2012-03-09T06:23:00.000-08:00

Para unir a classe trabalhadora, lutar contra o machismo e a exploração!

Introdução

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas, junto às demais entidades signatárias desta tese, busca ilustrar o panorama internacional e nacional do ponto vista das condições de vida das mulheres trabalhadoras. Com esse instrumental, também buscamos apontar alguns desafios que a CSP Conlutas possui no que tange à luta e à organização da mulher trabalhadora.

O esforço para confecção desta tese corresponde à avaliação de que o machismo segue sendo uma ideologia forte que impõe sofrimento, dor e sacrifício para muitas mulheres. E que a ideologia machista combinada à superexploração da classe trabalhadora impõe mais sacrifícios e dificuldades às mulheres trabalhadoras.

Também nos empenhamos na presente elaboração, para que as entidades, oposições, minorias e movimentos da nossa Central possam refletir sobre o nível de combate que é dado ao machismo em sua atuação cotidiana. Infelizmente, os patrões engendram no seio de nossa classe ideologias como o machismo que lhe servem para superexplorar e lucrar mais, na medida em que dividem nossa classe.

Ao final, apresentamos algumas propostas com o intuito de avançar no combate ao machismo e à exploração e com o intuito de avançar na união de homens e mulheres da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

Conjuntura Internacional

No início de 2012, a Revista Time elegeu “O Manifestante” como personagem de 2011. A escolha se deu em função do ano de 2011 ter sido marcado por grandes mobilizações em todo mundo, que seguramente apontaram a necessidade de grandes transformações. A foto da revista que retrata a figura central do ano de 2011 está com o rosto tampado, permitindo várias associações, com os panos utilizados para autoproteção contra a repressão da polícia e do exército (gás pimenta, bomba de gás lacrimogênio), ou com as vestimentas árabes, que cobrem mulheres muçulmanas.

O mundo árabe foi o protagonista dessa realidade e as mulheres desses países realmente podem ser o retrato do espírito de luta e de transformação que toma conta do planeta. As lutas contra as ditaduras no mundo árabe foram consequência da enorme falta de liberdades democráticas e da crise econômica mundial, que atingiu esses países com desemprego, fome, miséria, baixos salários e nenhum direito social, com consequências particulares às mulheres trabalhadoras. Uma das greves egípcias que ajudou a esquentar a situação foi dos trabalhadores da fábrica têxtil de Mahala, no norte do Egito, que contaram com as mulheres como vanguarda.

No final de 2011, a foto de uma manifestante sendo espancada por um policial do exército egípcio tomou conta da indignação mundial. Em tempos de normalidade, as mulheres árabes são oprimidas por costumes que consolidam um abismo entre a condição do homem e da mulher, no campo dos direitos sociais e no campo dos costumes. Em tempos de luta, as mulheres são violentamente oprimidas pelos representantes do Estado que querem manter o status quo e seguir violentando os trabalhadores com suas políticas e com a falta de liberdade.

Como resposta ao espancamento da ativista egípcia, as mulheres organizaram a maior manifestação de mulheres da história do Egito e após a revolução, retomaram as manifestações do dia 8 de março, dia internacional de luta das mulheres. Na Arábia Saudita, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 2011, para começar a valer em 2015. Ainda que seja muito pouco diante das condições sociais em que se encontram as mulheres trabalhadoras, é fruto das lutas da classe trabalhadora árabe e fruto da participação expressiva das mulheres.

A crise econômica mundial na qual se enquadra os motivos políticos e econômicos que transformaram o mundo árabe também transformou a Europa em um palco de manifestações e de indignações, com destaque para a Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Esses países vivem o drama da crise da dívida pública, oriunda das medidas tomadas no primeiro momento da crise econômica mundial, em 2008/2009, em que trilhões foram injetados nos Bancos e Empresas. Agora, os estados precisam implementar planos de austeridade que atacam brutalmente os direitos sociais, salários, emprego, previdência. As mulheres trabalhadoras são as mais atacadas neste cenário e as diferenças salariais entre homens e mulheres que já tomavam conta da realidade europeia se ampliam cada vez mais.

O desenvolvimento da crise econômica mundial depende da evolução da economia chinesa, cujo crescimento segue em vigor. Diferente das teorias que cogitam que a China venha a assumir a hegemonia mundial, acreditamos que o forte crescimento econômico se dá sob condições cada vez mais dependentes das multinacionais estrangeiras, e sob um padrão de exploração absurdo. Nesse cenário, as mulheres trabalhadoras chinesas tem sua mão de obra absurdamente explorada, chegando a existir situações de fábrica que exploram 70 horas de jornada de trabalho semanais, obrigando as mulheres a trabalharem com fraldas, para não pararem para urinar.

Essa realidade internacional demonstra que a luta das mulheres trabalhadoras em nível mundial deve se unir à luta da classe trabalhadora de conjunto, pois as medidas decorrentes da crise econômica, assim como a falta de liberdades políticas estão a serviço da exploração do conjunto da classe trabalhadora, tendo nas mulheres seu setor mais atingido.

Conjuntura Nacional

Dilma Rousseff/PT chega há pouco mais de um ano de seu mandato com uma alta popularidade. Pesquisas indicam que a primeira mulher eleita à presidenta do Brasil tem apoio de mais da metade dos brasileiros. A estabilidade e o crescimento econômico tem marcado seu mandato, enquanto o mundo enfrenta uma crise de proporções estruturais. Não se pode medir ainda a capacidade do Brasil de seguir nesse patamar, sobretudo, quando o Banco Central alerta que há uma desaceleração da economia. O fato, entretanto, é que hoje o Brasil cresce, mas a vida dos trabalhadores e entre eles as mulheres não melhora.

No Brasil há cerca de 97 milhões de mulheres, são a maioria da população e quase metade da classe trabalhadora de todo o país. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, o país ocupa o 82° lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres, ficando atrás de países como Líbia e Vietnã. Um dos principais sintomas é a diferença salarial. Em nosso país, as mulheres estão localizadas nos setores mais precarizados de trabalho, sendo que somente um terço tem empregos formais (com carteira assinada), mesmo assim de menor remuneração. A consequência é que elas chegam a ganhar até 33% menos que eles. E, segundo dados do Anuário das Mulheres Brasileiras (DIEESE, 2011), durante os anos de 2000 e 2011, período de crescimento, a diferença aumentou ainda mais nas cidades metropolitanas. E, segundo dados do ILAESE, o desemprego apesar de ter caído de maneira geral aumentou a diferença entre ambos, é entre 20% e 45% maior para as mulheres que os homens.

Para se ter crescimento econômico, é necessário produzir mercadorias que gerarão dinheiro, e isso os trabalhadores tem feito, o ritmo de produção está cada vez mais acelerado, mas para esse crescimento seja revertido em benefício dos trabalhadores, é necessário políticas de estado e governo. Hoje, essa política é voltada para os grandes empresários, então, os trabalhadores produzem, mas o resultado é dos patrões. No âmbito do governo, isso se dá retirando dinheiro do orçamento que deveria ir para a população, para pagar a dívida pública. O argumento em 2011 foi o combate à inflação, em 2012, são medidas preventivas à crise. O fato é que foram desviados quase 105 bilhões do orçamento para pagar a dívida pública, que já recebe quase metade do orçamento da União, segundo Dados da Auditoria da Dívida Cidadã. O resultado é que só a educação e a saúde tiveram corte de mais de 5 bilhões cada uma. As mulheres, por serem mais exploradas, sofrem mais as consequências dessas políticas. Não sobra dinheiro para construir creches, principal causa do desemprego das mulheres, ou para investir em uma política integral de saúde.

Ainda, o crescimento econômico sustentados com políticas de abertura de crédito desenfreada ocasiona aumento do endividamento da população. As mulheres como são as que menos recebem são as que estão mais sujeitas a isso. Hoje, estima-se que quase 25% dos trabalhadores estão endividados. As mulheres são a maioria entre as que recebem até um salário mínimo. Sem uma política séria de valorização e ampliação da renda, elas continuarão sendo as mais pobres. E isso será muito difícil de ocorrer porque Dilma governa com a burguesia, para quem interessa os baixos salários porque geram mais lucros.

Mas não é só no âmbito das questões mais estruturais que as mulheres não estão sendo atendidas. Isso também se dá nas políticas voltadas exclusivamente para elas. O que poderia ser uma expectativa, de que Dilma por ser mulher pelo menos nesse terreno poderia melhorar algo para as trabalhadoras, não tem se comprovado.

O direito à aposentadoria da dona de casa que foi sancionada pela presidente Dilma no ano passado, garante esse direito a mulher com 60 anos de idade. O valor da contribuição é de 5% do valor do salário mínimo para aquelas que têm renda familiar de até dois salários mínimos e deve estar cadastrada em algum programa social do governo. Contraditoriamente para este ano, para assegurar o superávit primário, será cortado da Previdência Social nada menos que 20 bilhões. Isso dificultará muito o acesso à aposentadoria e outros benefícios como o auxílio doença (os trabalhadores continuarão recebendo alta do INSS porque o governo precisa pagar aos banqueiros).

A maternidade inclui o direito de decidir por ter ou não um filho. No Brasil cerca de 2,2 milhões de mulheres se submetem ao parto e cerca de 1 milhão fazem abortos, mesmo ele sendo proibido por lei. A mortalidade materna é um dos graves problemas, o Brasil está em 9° lugar no ranking mundial. Dilma não pretende legalizar o aborto, apesar da nova Ministra Eleonora Minecucci se dizer a favor, conforme se comprometeu com setores da burguesia durante a campanha. Mas tampouco tem políticas sérias para garantir o direito ao exercício da maternidade às mulheres. Ao invés de mais investimentos em saúde, editou a MP 557 que propõe um cadastro de grávidas e a doação de R$ 50,00 para as gestantes garantirem o deslocamento para o pré-natal. Isso não resolve a falta de hospitais próximos às periferias e o cadastro é mais um passo pela criminalização delas.

A ausência de vagas em escolas públicas faz com que milhares de mulheres sejam obrigadas a deixar seus filhos com parentes, as vezes, sob o cuidado dos irmãos mais velhos ou ainda abandonarem seus empregos. O compromisso da presidenta em campanha e ratificado após sua posse é de construir 6 mil novas creches até 2014. Para cumprir o compromisso deveriam ser construídas 1.500 unidades por ano. A previsão de ampliação de investimento para os próximos 10 anos, que consta na proposta do PNE 2011-2020, é de atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, de acordo com a ONU o investimento deveria ser de no mínimo 10% do PIB já em 2012. Ou seja, será muito improvável a construção de novas unidades.

Em 2008, ainda no governo Lula, foi sancionada a lei 11.770 que prevê a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses para as empresas do programa“Empresa- Cidadã” e que queiram garantir o “direito” às suas funcionárias, tendo isenção fiscal caso o façam. Na esfera pública a lei para ser aplicada tem que ser regulamentada pelos governos locais. Como se trata de uma medida facultativa ao empregador e não uma obrigatoriedade, na prática a imensa maioria das mulheres não têm os 6 meses de licença e muitas o têm perdendo direitos. No entanto quando se trata deste assunto o problema é mais profundo, de acordo com o IPEA, 62% das mulheres que trabalham fora de casa estão no trabalho informal e a grande maioria delas não contribui para o INSS. Se somarmos a estas as donas de casa que não trabalham fora acharemos um número alarmante de mulheres sem direito à licença maternidade. Desempregadas podem solicitar o benefício caso estejam sem contribuir para a previdência a menos de um ano. Em um ano de governo Dilma nada foi feito com relação a isto, as conquistas que obtivemos foram através das lutas e mobilizações das organizações dos trabalhadores.

A Lei Maria da Penha completou 5 anos em 2011, mas o saldo é o de que sequer pode ser aplicada porque não houve investimentos. Ela é muito limitada, não obriga o estado a construir casas abrigo, a investir em atendimento jurídico e psicológico para as vítimas de agressão e não instrumentaliza o sistema judiciário e penal para garantir sua efetivação. Recentemente, o STF (Supremo Trbiunal Federal) tenha ampliado seu poder punição, mas sem investimento em políticas que ajudem as mulheres a romperem com a violência, continuarão morrendo uma a cada duas horas vítima do machismo. Por outro lado é um avanço em relação ao código Penal existente. Mas sem políticas públicas, sem investimento esta se tornar mais uma letra morta entre tantas já existentes no arcabouço legal brasileiro.

A conclusão que podemos chegar é que, apesar de falar em honrar as mulheres, para as trabalhadoras a vida quase nada mudou. É preciso seguir lutando.

Não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

A eleição de Dilma Roussef foi bastante comemorada por várias organizações do movimento feminista, pois a maior parte dessas associa a vitória eleitoral de uma mulher com a resolução final dos problemas que assolam as mulheres.

Nós nos opomos a essas organizações, porque acreditamos que a resolução do problema fundamental das mulheres é o capitalismo, que superexplora a mulher trabalhadora. Nesse sentido, acreditamos que a eleição de Dilma tem um impacto positivo na consciência dos trabalhadores e trabalhadoras, pois ajuda a desassociar a mulher ao lar, à ausência da vida política. No entanto, a característica primordial da eleição de Dilma é a vitória de um projeto que vai contra os trabalhadores, a favor dos grandes bancos e empresas, sentido contínuo ao governo de Lula. Dessa forma, não há como associar a eleição de uma mulher à resolução dos problemas das mulheres.

Outra consideração importante é de que a opressão sofrida pelas mulheres burguesas é radicalmente distinta da opressão sofrida pelas mulheres trabalhadoras. Todas as mulheres estão submetidas ao machismo, à violência, à secundarização, à desvalorização. Pesquisas demonstram que a diferença salarial entre homens e mulheres se manifesta em todos os âmbitos, desde os postos de chefias de grandes empresas até os postos no chão da fábrica. Entretanto, a mulher trabalhadora combina essa opressão com a superexploração capitalista, as vezes exercida também por mulheres burguesas.

Dessa forma, a presença de mais mulheres nos postos de chefia política, como temos hoje no Brasil, tem significado a ascensão de mulheres que representam o projeto da burguesia e não o projeto dos trabalhadores, projeto este mais coerente para acabar com o machismo e a exploração das mulheres trabalhadoras.

Essa reflexão vale para postos de comando centrais em todo o mundo hoje. A Alemanha, o país mais poderoso da Europa, é comandando por uma mulher, Angela Merkel, que hoje ordena os principais planos de ataque aos trabalhadores europeus, para que a burguesia de seu país não pague a conta da crise. Com isso, mulheres trabalhadoras da Grécia, Portugal e Espanha estão amargando grandes ataques sobre o emprego, salário, previdência e serviços públicos. É mais uma demonstração de que não basta ser mulher para defender as mulheres trabalhadoras.

Para avançarmos nos exemplos e reflexões, lembremos de Conleezza Rice, chefe de Estado norte americano durante o governo Bush, mulher e negra, ajudou a conduzir os planos de guerra sobre o Iraque, a instituição de uma política de dominação, baseada no controle político, econômico e militar de uma série de países da América Latina, Oriente Médio, etc. O Fundo Monetário Internacional, principal organismo financeiro do mundo, que organiza os planos para salvar os capitalistas da crise, como as medidas de ataque aos trabalhadores, concomitante ao repasse de milhões de dólares aos bancos e empresas em crise, tem como diretora gerente Cristine Lagarde, uma mulher que nada representa os interesses das mulheres trabalhadoras.

A eleição de Obama também pode nos ajudar nesse debate, uma vez que se trata de um negro, um setor oprimido em todo o mundo. Ainda que a eleição de um negro nos Estados Unidos represente uma alteração importante em comparação com o período de absurda discriminação com os negros norte-americanos, a característica primordial dessa eleição é a manutenção de um projeto para os grandes empresários e banqueiros, o que foi expresso nas medidas anti-crise do governo Obama.

A presença de mulheres e negros nos postos de comando de vários países, ou no FMI, expressa uma reação dos representantes do capital para “incorporar” os setores oprimidos, na forma de iludir e cooptar movimentos ligados às lutas contra a opressão, para que os ataques sejam mais facilmente aplicados. Nesse sentido, precisamos fortalecer a organização classista de mulheres, negros/as, LGBT’s, imigrantes, para que a luta se desenvolva de maneira independente e para que seja canalizada para a destruição do capitalismo e construção do socialismo.

A luta por creches públicas, gratuitas, de qualidade e em período integral

A ideologia machista deposita sobre a mulher diversas responsabilidades e as justifica como uma destinação natural, ou seja, que a mulher nasceu para determinadas funções. A responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos é uma expressão disso. Por isso, na divisão de tarefas familiar, a mulher é sempre tida como a mais responsável pelos filhos. Na medida em que o Estado não atende de maneira eficiente esse serviço, quem mais sofre essas consequências são as mulheres trabalhadoras, que não tem dinheiro para pagar creches particulares.

Temos criticado muito as políticas do governo Dilma sobre a saúde das mulheres, restrita aos períodos em que a mulher será mãe, como se a mulher tivesse nascido só para isso. E mesmo dentro dessa concepção o governo atual e os governos anteriores não tem garantido nenhuma condição de exercer a maternidade. A falta de creches é uma expressão disso. O Anuário das Mulheres (DIEESE, 2011) brasileiras revelou que a falta de creches é a principal dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou se manter nele.

No final dos anos 70 e início dos anos 80, no marco das grandes lutas operárias no Brasil, surgiram movimentos de luta por creche, que com muitas batalhas conquistaram o reconhecimento da Educação Infantil como uma etapa do desenvolvimento da criança, ou seja, uma etapa que deveria ser assistida por profissionais e não pelas mães sob a falsa ideia de que as mulheres nasceram para isso.

Assim, a partir da promulgação da Constituição de 1988 e da LDB em 1996, a Educação Infantil surge como um dever do Estado e um direto das crianças no Brasil. Entretanto, apesar desta luta, a inserção de crianças nas creches (Educação Infantil) hoje no Brasil, não chega a 20%. Devido a este contexto, mulheres trabalhadoras se veem obrigadas a colocar seus filhos sob o cuidado de parentes, vizinhos, amigos, etc. Não obstante, ressalta-se também que muitas mulheres abandonam seus empregos por não ter com quem deixar o seu filho para poder trabalhar. Sendo assim, a mulher torna-se mais dependente economicamente de seus maridos, companheiros e familiares.

A Educação Infantiloriginada através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as prefeituras municipais passam a ter uma responsabilidade sob as creches. Desde então, os municípios demonstraram que ficou evidente o reconhecimento e a importância do atendimento à infância no foco das políticas públicas. Com este contexto, desde a década de 90, fica evidente que a formação dos profissionais da Educação Infantil e sua atuação não podem ser diferenciadas através da dicotomia do assistencial com o pedagógico, pois a ligação cuidar e educar se misturam na educação.

A luta da mulher trabalhadora por creches públicas de qualidade envolvem rearranjos orçamentários que resultaram em raros recursos para esta área, pois os governos se apoiam na condição não obrigatória da Educação Infantil para desvalorizar o trabalho e para não investir e, desta forma o financiamento da educação pública acaba focando a maior parte dos recursos para o Ensino Fundamental.

Atualmente no Brasil, 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso às creches (Educação Infantil) e para que todas as crianças desta faixa etária fossem assistidas seriam necessárias 12 mil unidades. A presidente Dilma Roussef na sua campanha “prometeu” construir 6 mil novas creches até 2014. Porém, a FNDE concluiu que das 2003 creches e pré-escolas que tiveram as verbas liberada nos 3 anos anteriores, somente 39 foram construídas.

Partindo deste princípio, reivindicamos creches públicas em período integral, gratuitas e de qualidade; ampliação do percentual de gastos do município para este setor; aumento para 10% do PIB para a ampliação do financiamento para a Educação; reivindicamos em defesa das profissionais de creche que sejam enquadradas por formação como Professor de Educação Infantil; creches nas universidades, locais de trabalho, empresa e repartições em período integral e licença maternidade; auxílio creche para todos os trabalhadores; licença maternidade de 1 ano para a mulher e 6 meses para o homem (sem isenção fiscal das empresas), para que este divida o cuidar da criança com a mãe; ampliação imediata de orçamento destinado para a Educação Infantil.

A luta pela Legalização do aborto no Brasil e no mundo

No Brasil, por ano, mais de 200 mil mulheres morrem ou ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos. 1 em cada 7 mulheres realiza aborto. Há uma realidade em nosso país, inquestionável, de que muitas mulheres abortam. O Estado deve direcionar essa realidade para uma situação digna, em que as mulheres não precisem morrer, ou carregar problemas de saúde para o resto da vida.

A maioria dos representantes do Estado brasileiro é responsável por essa cifra de morte de mulheres e as consequências dessa postura é a legalização do aborto para as mulheres ricas e a proibição para as mulheres pobres, ou seja, mais um motivo de mortes e de situações difíceis e humilhantes.

O governo do PT está em seu 3º mandato e o que vemos é um retrocesso das conquistas que existem neste aspecto. A prática segue sendo tipificada como crime no código penal, e os casos de exceção relacionados ao estupro e a risco de vida da mãe, sofre ameaças do Projeto de Lei nº 478/07 (deputados do PT e PHS) que quer criminalizar a prática também nesse caso ao criar o Estatuto do Nascituro, que concebe direitos civis aos fetos, contrapondo-os com os da mãe.

O projeto Rede Cegonha e a MP 557 (26/12/11) ajudam na criminalização das mulheres que venham realizar a prática do aborto, pois propõe um cadastro nacional de mulheres grávidas. A consequência disso é o controle de quem está grávida e de quem concluiu a gravidez até o final.

Essas propostas conservadoras encontraram eco com a postura que Dilma Roussef, a primeira mulher a presidir o país, teve nas eleições do ano passado. Um direito tão caro à vida da mulher foi utilizado pela presidenta como moeda de troca para conseguir os votos e se eleger.

O governo já concluiu que os gastos do Estado com as centenas de milhares de mulheres que ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos é muito maior do que o investimento necessário para realização dessa prática de forma segura nos hospitais públicos brasileiros. O obstáculo que Dilma não tem disposição de quebrar é referente à sua base parlamentar aliada, identificada como bancada religiosa. Esse movimento político da presidenta está na contramão das conquistas que as mulheres estão tendo em muitos países, como a recente vitória no Uruguai, em que o aborto foi legalizado.

Em fevereiro de 2012, Dilma nomeou uma nova ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, que se diz favorável ao aborto. No entanto, em suas primeiras declarações no novo cargo, a nova ministra disse que sua posição pessoal não interessa e que o Congresso deve decidir sobre a legislação do aborto. Apesar da expectativa do movimento feminista com a nova ministra, é necessário saber que para ela seguir levando a cabo suas concepções, precisa fazer o governo romper com a bancada evangélica, que impede que o debate do aborto avance em favor das mulheres. Terá também que mudar o sentido da política em relação à saúde da mulher, que é um retrocesso em relação ao PAISM do qual foi uma das elaboradoras.

Precisamos fazer essa ecoar essa luta em favor das mulheres que morrem ou ficam com sequelas porque a prática do aborto é criminalizada, precisamos enfrentar esse debate com a nossa base social. Sabemos que é difícil, mas a maior parte das pessoas conhece alguém que fez aborto, porque ele é de fato uma prática recorrente, sobretudo na classe trabalhadora. Em muitos países, como em Portugal, as mulheres tiveram essa importante conquista e “não saíram abortando por aí”, como se fosse um método contraceptivo.

O Brasil é o único dos grandes países em que o aborto não é legalizado. A Argentina já está avançando nesse debate, o Uruguai já legalizou. A consequência da legalização são mais vidas preservadas. O Estado deve garantir todas as orientações sobre os métodos contraceptivos e o aborto legal para que as mulheres que optem pelo aborto possam fazer de forma gratuita e segura. Para isso, é necessário ampliar o investimento em saúde pública, para que os hospitais públicos tenham condições de implementar as melhorias significativas no que tange à Educação Sexual e às condições necessárias para realização de abortos seguros.

Basta de Violência contra as mulheres!

A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (DIEESE, 2011), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.

Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.

O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.

A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.

Cinco anos após a aprovação da Lei Maria da Penha, precisamos exigir sua aplicação e ampliação. Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.

No entanto, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.

A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.

A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.

A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas. Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta. A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros - Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu que a aplicação da Lei Maria da Penha é válida também com queixas de terceiros. Com a decisão do STF, avança-se na abordagem do problema, ajudando a romper com a ideia de que se trata de um problema individual ou conjugal. Mas essa medida tem pouca efetividade se não for acompanhada da criação de instrumentos que protejam as mulheres diante de suas decisões, para que elas possam ver no amparo do Estado uma alternativa ao inferno de uma relação com violência física, psicológica, sexual, etc.

E mesmo com essa decisão questionamos se de fato o STF está preocupado com a violência contra as mulheres, afinal esse mesmo STF respalda ações violentas que incidem drasticamente sobre a vida das mulheres trabalhadoras, como a ação absurda realizada no Pinheirinho, reconhecida legal pelo mesmo STF que pareceu se preocupar com a violência contra as mulheres.

A luta das mulheres por moradia

A ação da Polícia Militar do governo de São Paulo Geraldo Alckmin no Pinherinho indignou milhões de pessoas que acreditam que os problemas sociais em nosso país não podem ser tratados como caso de polícia. Também indignou aqueles que não acham justo que um especulador como Naji Nahas, suposto dono do terreno, possa usufruir os lucros de uma terra abandonada e que servia de moradia para 9 mil pessoas, que diante da necessidade e da ausência do Estado, foram obrigadas a ocupar o terreno e lá viver.

Foi uma ação desumana que teve dois objetivos: tirar o povo pobre da área, sem nenhuma preocupação sobre como irá ficar suas vidas e ação exemplar para várias outras ações estúpidas de desocupação de áreas ocupadas por trabalhadores que não tem como pagar aluguel e muito menos adquirir a casa própria.

Infelizmente, a vinda dos Mega Eventos para o Brasil (Copa e Olimpíadas) está significando para os trabalhadores uma forma de higienização, de esconder a pobreza para mostrar um “Brasil mais bonito”. Assim como no Pinheirinho, em muitas ocupações, há milhares de mulheres, em muitos casos chefes de família com filhos, que não possuem outra alternativa a não ser se organizar nos movimentos de ocupação urbana para terem um teto para morar.

Cerca de dez dias após a ação, foi apresentada ao Ministério Público do Estado de São Paulo a denúncia de uma moradora da região do Pinheirinho que disse ter sido obrigada a fazer sexo oral em um policial que integrava a tropa de choque que desocupou a área. Outra moradora alega ter ficado durante 4 horas sendo estuprada dentro da viatura da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a “tropa de elite” da PM de São Paulo). Essa é mais uma evidência da ação desmedida da polícia de Alckmin sobre uma população que precisa de casa para morar e não de balas de borrachas e bombas de efeito moral.

A juíza Marcia Loureiro foi uma das mais atuantes para a retirada violenta das famílias do Pinheirinho. Essa juíza atacou as mulheres trabalhadoras para defender os interesses dos ricos e poderosos. As mulheres não podem confiar na solidariedade entre todas as mulheres. Nossa aliança deve ser somente com os trabalhadores. Por isso, dizemos, não basta ser mulher, é necessário defender a classe trabalhadora.

A maior parte das famílias do Pinheirinho são chefiadas por mulheres que bravamente lutam para sustentar seus filhos e foram expulsas de suas casas em nome do lucro e da especulação imobiliária. Solidarizamo-nos com os moradores do Pinheirinho e repudiamos a ação covarde e assassina da PM e da justiça corrupta de SP. Solidarizamo-nos com as milhares de mulheres agredidas no massacre! É lamentável que o 1º governo de uma mulher não tome uma atitude para salvar a vida dessas mulheres.

Mulheres Negras e Lésbicas: dupla ou tripla opressão

Com a combinação entre exploração capitalista, opressão machista e racial, as mulheres negram compõe o quadro mais duro da vida da mulher trabalhadora brasileira. Uma mulher negra chega a ganhar até 70% a menos do que um homem branco. Além disso, são maior alvo de violência e de assédio.

Uma das categorias mais exploradas do Brasil, as empregadas domésticas, que quase nunca possuem registro e direitos, ou mesmo salários dignos, possui uma parcela altíssima de trabalhadoras negras, em Salvador, 95% são negras.

Os postos de trabalho mais precarizados são preenchidos por mulheres negras e essa ação é respaldada pela ideologia machista e racista que coloca as mulheres negras em um patamar de desigualdade absurda, mesmo em relação às mulheres trabalhadoras brancas. Acreditamos que o Movimento Mulheres em Luta, junto à CSP Conlutas deve trabalhar para combinar cada vez mais o trabalho do Setorial de Mulheres e do Setorial de Negros e Negras, para organizar a luta das mulheres trabalhadoras negras na perspectiva da luta de classes.

As mulheres lésbicas também sofrem uma dura opressão. Por um lado são discriminadas em casa, nas ruas, no trabalho porque não estão alinhadas à forma convencional de amar e criar uma família. As mulheres crescem ouvindo que o sucesso de suas vidas está relacionado a um casamento bem sucedido e a uma família bonita. Entretanto, as mulheres lésbicas ao romperem com esse projeto convencional sobre as mulheres, sofrem inúmeras sequelas sociais e injustas, que em alguns casos chega a agressões verbais e físicas.

Por outro lado, as mulheres lésbicas estão submetidas a um assédio absurdo, oriundo da ideia de que elas são lésbicas porque “ninguém as pegou de jeito”. Essa noção leva a ações do tipo dos estupros corretivos que acontecem silenciosamente no Brasil e no mundo e que destrói a vida das mulheres que querem simplesmente exercer livremente seu jeito e amar e de se realizar sexualmente.

Achamos importante estreitar as relações entre o Setorial de Mulheres e o Setorial LGBT da Central, para darmos mais atenção a este tema que afeta a vida de milhares de mulheres.

A necessidade de uma Central que incorpore a luta contra as opressões de maneira orgânica

A fundação da CSP Conlutas está consolidando uma forma de organização no movimento social brasileiro, abarcando, além do movimento sindical, o movimento popular, movimento estudantil e os movimentos de luta contra as opressões. Essa experiência foi baseada na experiência de outras organizações pelo mundo, como a Central Operária Boliviana (COB), mas, sobretudo pelo papel estratégico que a unificação com esses setores pode promover.

A CSP Conlutas se construiu convicta da centralidade da classe trabalhadora, particularmente do operariado industrial, na luta contra o capitalismo e pela construção do socialismo. No entanto, há fatores importantes, que foram elementos do forte debate feito no Congresso da Classe Trabalhadora de 2010, que deu origem à CSP Conlutas. O primeiro fator é a ofensiva recolonizadora do imperialismo, que combinada com as medidas de combate à crise econômica em favor dos burgueses, promove a todos os setores explorados e oprimidos do mundo cada vez mais miséria e sofrimento. Isto por sua vez, exige uma resposta estratégica que se torna mais possível quanto mais unidade na luta e na organização o movimento de massas consegue construir.

Outro fator são as experiências concretas ocorridas nos processos revolucionários da América Latina, que tiveram setores populares e camponeses à frente, com organizações de semelhante caráter encabeçando essas revoluções, como exemplo, além da COB na Bolívia, a CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) no Equador. O terceiro fator corresponde ao papel estratégico que o movimento estudantil e os movimentos de luta contra as opressões, quando atuando sob o programa da classe trabalhadora, cumpriram ao longo da história.

A expressão mais categórica das consequências revolucionárias de uma luta feminista e classista foi a Revolução russa. Em fevereiro de 1917, as ruas de Petrogrado foram tomadas por mulheres trabalhadoras, costureiras e tecelãs, e mulheres de soldados que estavam na guerra. A insurgência foi fruto da miséria que a guerra promovia e sua consequência foi a derrubada do czar e a abertura do processo revolucionário que culminou com a tomada do poder pelos trabalhadores em Outubro do mesmo ano.

A campanha Salário Igual, Trabalho Igual foi expressão de uma forma de atuação cotidiana na luta contra as opressões e da capacidade de realizarmos uma campanha classista, trabalhando para unir mais ainda a classe, pois na medida em que não incorporamos os temas específicos de mulheres, como a diferença de direitos e salários, deixamos de lado quase 50% da classe trabalhadora.

Também nos orgulhamos de enfrentamentos realizados como o debate público feito entre um dirigente de nossa Central e o Paulinho da Força Sindical (deputado do PDT), diante do episódio das greves em Jirau, em que o pedetista disse que o problema dos trabalhadores em Jirau era a falta de prostitutas. O companheiro dirigente de nossa Central combateu isso, corretamente, dizendo que o problema eram as condições de trabalho.

Acreditamos que a CSP Conlutas deve aprofundar cada vez mais a relação política com a luta contra as opressões, para dar condições de combatê-las cotidianamente, como forma de dar uma resposta estratégica e completa à luta contra o capitalismo e pelo socialismo.

O combate ao machismo em nossa Central, Sindicatos, Oposições e Movimentos filiados

Como viemos mostrando, o machismo é uma ideologia do patrão que serve para superexplorar as mulheres e para dividir o conjunto da classe trabalhadora. Dessa forma, precisamos nos esforçar politicamente para que os companheiros de luta não absorvam essa ideologia e sejam, ainda que de maneira inconsciente, reprodutores de uma ideologia que os favorece apenas imediatamente, e os desfavorece estrategicamente, uma vez que é uma ideologia do patrão.

Muitas vezes, muitos companheiros dizem que as mulheres devem tomar cuidado com o combate ao machismo, para que os trabalhadores de base não se afastem do sindicato, se sentindo atacados pelo que fazem. No entanto, é necessário pensar que quem é prejudicada em primeiro lugar são as mulheres em decorrência do machismo e que a organização do seu combate é uma reação a atitudes erradas, fruto de uma ideologia nefasta para o conjunto da classe trabalhadora. Portanto, quem divide primeiro os trabalhadores é o machismo, uma vez que exclui as mulheres, as inferioriza, as assedia. Dessa forma, é obrigação de toda a direção sindical, ou dos movimentos populares combater o machismo e não se apoiar nele, como muitas vezes, infelizmente, vemos acontecer.

Parte desse combate é possível ser dado com a presença de mais mulheres nas direções dos sindicatos, movimentos, oposições, minorias, etc. Precisamos destruir a concepção de que as mulheres não sabem conduzir as coisas politicamente. As mulheres trabalhadoras podem sim se tornar grandes dirigentes políticas. E isso pode ter uma consequência positiva para as direções sindicais de conjunto, uma vez que a presença de mulheres permite uma identificação importante com um setor da base das categorias, que em muitos casos é maioria feminina.

As vezes, é muito difícil uma trabalhadora de base se dirigir a um dirigente sindical e falar de algum problema. Primeiro porque o marido dela pode achar que ela está “se engraçando”, segundo porque o dirigente sindical também pode achar isso e querer se aproveitar do prestígio para namorar a mulher. Além disso, quando os problemas das trabalhadoras estão relacionados a assédio sexual, por exemplo, é muito difícil tratar com um homem, por isso, é imprescindível que haja mulheres na direção das categorias, na direção dos movimentos populares, para ajudar e amparar as mulheres e também para trazê-las para as lutas e não vê-las apenas como “carne nova no pedaço”.

O machismo entre os lutadores é a absorção de um mecanismo de divisão da burguesia, que destrói a luta da classe trabalhadora. As diferenças políticas não podem ser argumentos para humilhar, inferiorizar e agredir as mulheres. Isso é incoerente com o programa de nossa Central e se isso prevalece em nossa organização, vai ganhar o patrão e perder os trabalhadores. Se uma mulher não cumpre uma tarefa do sindicato, precisamos pensar se isso acontece só porque ela é frágil, ou se não é porque ela tem dupla jornada de trabalho, responsabilidade com os filhos, coisas que muitas vezes, os dirigente homens não tem, porque reproduzem em suas casas a relação da mulher como sua proletária e justifica isso pela quantidade de tarefas.

Precisamos nos esforçar contra costumes muito consolidados em nós mesmos ou então, nossa estratégia estará comprometida. Parte disso é dar todas as garantias para que as mulheres participem de todas as atividades, como a garantia de creches para que as crianças possam ser atendidas e para que as mães trabalhadoras possam participar das atividades e se formar politicamente e se tornarem grandes quadros da luta da classe trabalhadora.

Apresentação do Movimento Mulheres em Luta

O Movimento Mulheres em Luta é um movimento de Mulheres Classista e Feminista. Lutamos pelo fim da opressão às mulheres e acreditamos que isso só é possível através da organização classista com o conjunto da classe trabalhadora. Acreditamos que a luta contra o machismo não pode estar separada da luta contra o capitalismo, sistema que explora e oprime as mulheres trabalhadoras. Por isso, construímos uma alternativa de organização independente dos governos e dos patrões.

Não temos ilusões de que todas as mulheres são aliadas. As mulheres burguesas defendem os seus interesses de classe, que na maioria das vezes está na contramão dos interesses das mulheres trabalhadoras.

Surgimos no 1º Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, em 2008, em que reunimos mais de 1000 mulheres, trabalhadoras e estudantes, para organizar a luta contra o machismo e a exploração que sofremos todos os dias em nossos locais de trabalho e estudo, em nossas casas, nas ruas, etc. Lutamos contra a mercantilização do corpo da mulher e contra os padrões de comportamento impostos pelo capitalismo e estamos nas ruas contra a violência às mulheres.

Acreditamos no caminho das lutas e não no caminho da subserviência aos governos em função de migalhas que apresentam aos setores oprimidos. Queremos a libertação completa da classe trabalhadora, única forma de acabar com a exploração e opressão das mulheres. Acreditamos que para isso, a luta feminista deve se construir sob a perspectiva da luta de classes, aliando homens e mulheres da classe trabalhadora contra homens e mulheres da burguesia.

Não concordamos com os movimentos de mulheres que orientam sua organização pelo critério do gênero, como faz a Marcha Mundial das Mulheres. A perspectiva desses movimentos se torna mais nefasta quando além de construírem organizações policlassistas, a constroem sob a conivência com governos que atacam a classe trabalhadora e consequentemente as mulheres da classe trabalhadora.

Achamos de fundamental importância a organização das mulheres no interior dos sindicatos, através de Secretarias de Mulheres, para que haja um organismo que elabore especificamente as políticas de organização e luta das mulheres, mas que seja incorporada pelo conjunto. Também achamos fundamental e reivindicamos a organização do Setorial de Mulheres da Central, que também elabora especificamente, para avançar na intervenção do conjunto da Central no terreno da luta contra o machismo. No entanto, acreditamos que a organização do MML cria canais que aproxima esses dois instrumentos da base das categorias sindicais, dos movimentos populares, das estudantes, por isso sua importância é fundamental.

Acreditamos que nossa filiação à CSP Conlutas é condição para darmos coerência à luta das mulheres, ou seja, dar o único norte estratégico que vai nos permitir ter igualdade de condições, nos libertar da dupla jornada e da opressão que nos violenta e nos humilha cotidianamente: o norte da revolução socialista, dirigida por mulheres e homens da classe trabalhadora.

Assina esta Tese:

Movimento Mulheres em Luta

No dia Internacional de Luta das Mulheres, 4 mil pessoas tomam as ruas de São Paulo

2012-03-09T05:30:00.000-08:00

A manifestação do Dia Internacional de Luta das Mulheres coloriu de lilás as ruas da capital paulista. Mais de 3 mil pessoas participaram do ato unitário que mostrou para a população que essa data é um dia de luta. O ato teve inicio às 14h, na Praça da Sé, e saiu em passeata pelas principais vias da cidade, denunciando o machismo, a violência contra a mulher, exigindo salário igual para trabalho igual, descriminalização do aborto, entre outras bandeiras reivindicatórias.

O Ato contou com a presença das centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, os partidos políticos, PSTU, Psol, PCB, e dos movimentos Mulheres em Luta, Marcha Mundial das Mulheres entre outras entidades e sindicatos.

Falando em nome do Movimento Mulheres em Luta, Camila Lisboa ressaltou que a data não é para ser comemorada. “Estamos aqui lembrar que hoje é um dia de luta, não de comemoração. Mesmo com uma mulher presidente não temos garantidos nossos direitos, exigimos creches, moradia, saúde e educação para todas as mulheres”.

O massacre cometido contra as moradoras da Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, também foi destacado no ato. Maioria da Ocupação, essas mulheres foram agredidas e humilhadas durante a desocupação do terreno. Além disso, os casos de estupros por parte da PM contra duas mulheres foi denunciando.

Fonte: cspconlutas.org.br

VIVA A LUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS! PARTICIPE DOS ATOS!

2012-03-07T15:43:00.001-08:00

São Paulo (SP)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração: 14h, na Praça da Sé.

Campinas (SP)

Dia: 10 de março

Ato Unificado. Concentração: 9h, em frente à Catedral

Rio de Janeiro (RJ)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração 12h, na Carioca.

Belo Horizonte (MG)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração: 15h, na Praça da Estação.

Fortaleza (CE)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração: 8h, no Parque do Cocó.

Porto Alegre (RS)

Dia: 8 de março. Panfletagem em fábricas com maioria de mulheres e debate sobre o governo Dilma e as perspectivas das lutas das mulheres, 18h, no Sindicaixa.

Recife (PE)

Dia: 8 de março. Debate no Sindicatos dos Servidores Municipais (8h), depois (10h30) caminhada dos servidores até a câmara dos vereadores, com participação de outros setores.

Belém (PA)

Dia: 8 de março. Ato-denúncia. Concentração: 10h, no Largo

do Redondo com caminhada até a Prefeitura de Belém

Confira o Boletim Especial da CSP Conlutas para o 8 de março!

2012-03-07T06:21:00.000-08:00

Site da CSP Conlutas com as cores da luta das mulheres

2012-03-06T10:20:00.002-08:00

Nessa semana especial na luta das mulheres trabalhadoras, o site da CSP Conlutas está com a cara da luta classista das mulheres: roxo e vermelho!

Confiram!
www.cspconlutas.org.br

8 de março: seguimos lutando!

2012-03-06T09:33:00.001-08:00

Rosas, presentes, cumprimentos farão parte do dia das mulheres nos locais de trabalho, em casa, nas propagandas da TV. As grifes de perfumes, jóias, roupas vão falar para as mulheres gastar mais e mais, para ficarem mais bonitas.

Quem vive isso no dia, muitas vezes nem imagina que o 8 de março surgiu como uma data de luta, para homenagear mulheres trabalhadoras que enfrentaram seus patrões contra a exploração e a opressão. E também é uma data que surgiu para estimular as lutas pela igualdade e contra o machismo.

Há quem diga que hoje isso não é mais necessário, que as mulheres já atingiram a igualdade em relação aos homens. Mas infelizmente, essa não é a realidade da maioria das mulheres trabalhadoras no Brasil e no mundo.

Com a eleição de uma mulher para presidir o Brasil, há também quem diga que os problemas das mulheres vão acabar de vez. Infelizmente, com a experiência de um ano de governo, vemos poucos avanços no sentido da resolução dos problemas das mulheres trabalhadoras. E vemos muita iniciativa em favor dos grandes banqueiros, empresários e latifundiários.

Por isso, nós seguimos lutando...

Por saúde pública integral, para não morrermos mais em decorrência dos abortos clandestinos.

A cada ano, 1 milhão de mulheres realizam aborto no Brasil e 200 mil morrem em decorrência dos abortos clandestinos. A maior parte das mulheres que fazem aborto são as mesmas que frequentam as igrejas católicas, evangélicas, que pregam que o aborto é um crime. As mulheres abortam porque na maioria das vezes não tem condições criar e sustentar os filhos. E elas engravidam porque boa parte não possui orientação do serviço público de saúde do Estado sobre como evitar a gravidez.

A mortalidade materna pode e deve ser combatida com a legalização do aborto, pois essa prática demanda um procedimento simples, que qualquer hospital público poderia desenvolver. Ao contrário de perseguir e criminalizar as mulheres que fazem aborto, o Estado deveria garantir a realização dessa prática de forma segura. Para as mulheres ricas, o aborto já é legalizado, pois elas possuem dinheiro para pagar caríssimo pelo aborto e clínicas clandestinas com mais recursos. As mulheres pobres amargam a dor e o sofrimento de procedimentos amadores, com agulhas, pinças, alicates. Com isso e mais recursos para o atendimento integral à saúde das mulheres, a MP 557 não seria necessária, tampouco seu efeito de criminalização sobre as mulheres.

Pelo direito à maternidade, por creches públicas, gratuitas e de qualidade.

Ao mesmo tempo em que as mulheres não podem optar se querem seguir com a gravidez, não podem exercer o direito de ser mãe, pois o Estado não lhes garante licença maternidade efetiva, tampouco creches públicas de qualidade para uma etapa muito importante da vida das crianças.

No Brasil, apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, logo o acesso a esse direito é muito restrito. O machismo atribui a responsabilidade do cuidado e da educação dos filhos apenas às mulheres, logo quem mais sofre com essa realidade são as mulheres. O Anuário das Mulheres brasileiras de 2011 revelou que a maior dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou se manterem nele é a falta de creches. A presidenta Dilma prometeu a construção de mais de 6 mil creches, mas não cumpriu nem a meta do primeiro ano de governo.

Pelo direito à moradia

O episódio do Pinheirinho demonstrou que a luta por moradia é uma luta fundamental para as mulheres trabalhadoras que não tem acesso a direitos sociais básicos, como a moradia. Exigimos que o governo Dilma desaproprie o Pinheirinho e invista em mais moradias para atender as mulheres pobres, chefes de família que não tem condições de pagar aluguel e se organizam nos movimentos por moradia pelo país.

Contra a violência machista, que nos mata, nos machuca, nos desmoraliza.

A cada 2 minutos, 1 mulher é espancada no Brasil. Casos extremos como os de Eloá, Mercia e Elisa Samúdio são recorrentes no nosso país. Mas a violência cotidiana, os xingamentos, as agressões físicas, os empurrões, o assédio sexual no transporte público compõe o dia a dia de muitas mulheres que trabalham fora de casa e ainda amargam a violência machista dos seus companheiros dentro de casa. A Lei Maria da Penha não vem sendo implementada e os programas de combate à violência têm seus recursos cada vez reduzidos. Assim, as mulheres seguem sofrendo com essa triste realidade.

Com independência, junto aos homens da classe trabalhadora

A experiência com o governo de Dilma mostra que não basta ser mulher, pois na medida em que defende os interesses dos grandes empresários, se contrapõe aos interesses das mulheres trabalhadoras. Dessa forma, nesse 8 de março, queremos fortalecer o pólo de oposição de esquerda ao governo de Dilma Roussef, composto por homens e mulheres da classe trabalhadora. Para isso, necessário seguir lutando de maneira independente contra homens e mulheres das classes dominantes.

Semana do 8 de março: participe dos atos, debates e atividades!

2012-03-05T06:55:00.003-08:00

O dia 8 de março surgiu em 1910, na Conferência de Mulheres Socialistas, em homenagem às 129 operárias da fábrica Cotton de Nova York, que morreram queimadas por um incêndio provocado pela empresa que queria reprimir a greve das trabalhadoras. Em 1917, essa data ganhou ainda mais sentido quando as trabalhadoras e donas de casa russas saíram às ruas exigindo o fim da guerra e melhores condições de vida.

Esse histórico demonstra que o 8 de março surgiu para fortalecer e incentivar as lutas das mulheres, a partir do reconhecimento de que as mulheres trabalhadoras precisam seguir lutando pela igualdade, pelo fim da diferença salarial, pelo direito ao aborto, pelo fim da violência, pelo direito à maternidade e a garantia de instrumentos para tal, como as creches públicas e por direitos sociais básicos como a moradia.

Mesmo sob o governo da primeira mulher no nosso país, as mulheres trabalhadoras brasileiras ainda sofrem com violência e o pouco acesso à saúde e educação públicas. Com os cortes realizados sobre o orçamento (50 bi, 2011 e 55 bi, 2012), feitos pelo governo Dilma, a resolução dos problemas fica mais difícil ainda.

Por isso, nessa semana do dia 8, as entidades, movimentos, oposições da CSP Conlutas, junto com o Movimento Mulheres em Luta, vão organizar debates, palestras, manifestações, atos unificados em todo o país para fazer do dia 8 um dia de luta! Participe!

São Paulo (SP)

Dia: 8 de março

Ato Unificado. Concentração: 14h, na Praça da Sé.

São José dos Campos (SP)

Dia: 6 de março

Ato Unificado. Concentração: 13h, próximo à Delegacia da Mulher, na Rua São João com a Anchieta.

Campinas (SP)

Dia: 10 de março

Ato Unificado. Concentração: 9h, em frente à Catedral

Rio de Janeiro (RJ)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração 12h, na Carioca.

Belo Horizonte (MG)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração: 15h, na Praça da Estação.

Fortaleza (CE)

Dia: 8 de março. Ato Unificado. Concentração: 8h, no Parque do Cocó.

Porto Alegre (RS)

Dia: 8 de março. Panfletagem em fábricas com maioria de mulheres e debate sobre o governo Dilma e as perspectivas das lutas das mulheres, 18h, no Sindicaixa.

Recife (PE)

Dia: 8 de março. Debate no Sindicatos dos Servidores Municipais (8h), depois (10h30) caminhada dos servidores até a câmara dos vereadores, com participação de outros setores.

Belém (PA)

Dia: 8 de março. Ato-denúncia. Concentração: 10h, no Largo

do Redondo com caminhada até a Prefeitura de Belém

Ato show, neste sábado, dia 3, comemora 8 anos da Ocupação Pinheirinho. Participe!

2012-03-03T03:54:00.000-08:00

Os oito anos da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), será celebrado com Ato Show, neste sábado (3/03), a partir das 15h. Mesmo depois de terem sido expulsos de suas casas, no dia 22 de janeiro, os moradores se mantêm na luta pela desapropriação da área.

O evento será realizado no local conhecido como ‘campão’, no bairro Campos dos Alemães. Foi neste lugar, em fevereiro de 2004, que famílias expulsas pela polícia de um terreno se organizaram e decidiram ocupar o Pinheirinho.

O Ato Show #Somos todos Pinheirinho contará com atrações musicais e a presença de personalidades políticas, sindicatos, movimento popular e entidades que se solidarizam com as famílias dessa ocupação. Já estão confirmadas a presença do rapper de Brasília Gog, e Lurdez da Luz. Grupos de São Paulo como o Poesia Samba Soul, Preto Soul, Originais do Gueto, Veja Luz e Zinho Trindade e o Legado de Solano também participarão do evento.

Também haverá uma mostra de vídeos produzidos por profissionais e amadores, que retratam a desocupação do Pinheirinho. O cineasta argentino Carlos Pronzato vai realizar, durante o ato, o lançamento do filme “Pinheirinho: tiraram minha casa, tiraram minha vida”.

As personalidades politicas, como o senador Eduardo Suplicy (PT), o e deputado Federal Protógenes Queiros (PCdoB), também estarão presentes.

A CSP-Conlutas convoca toda a sua militância para participar da comemoração dos oito anos da ocupação do Pinheirinho. Apesar da truculenta reintegração de posse do terreno, realizada pela polícia no dia 22 de janeiro, vamos prestar nossa solidariedade e mostra que a luta por moradia digna em São José dos Campos (SP) não terminou. Vamos exigir a desapropriação da área e a sua devolução aos moradores. Somos todos Pinheirinho!

Fonte: cspconlutas.org.br

No dia 8 de março, participe dos Atos nos Estados!

2012-03-02T12:00:00.000-08:00

Confira os atos que vão ocorrer em vários estados do país, onde você vai poder encontrar o Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas!

São Paulo

Dia: 8 de março

Ato Unificado. Concentração: 14h, na Praça da Sé.

São José dos Campos

Dia: 6 de março

Ato Unificado. Concentração: 13h, próximo à Delegacia da Mulher, na Rua São João com a Anchieta.

Rio de Janeiro

Ato Unificado. Concentração 12h, na Carioca.

Belo Horizonte

Ato Unificado. Concentração: 15h, na Praça da Estação.

Fortaleza

Ato Unificado. Concentração: 8h, no Parque do Cocó.

Dilma, as mulheres precisam de creches públicas, gratuitas, integral e de qualidade!

2012-02-27T11:16:00.000-08:00

No início de 2012, as mulheres trabalhadoras brasileiras amargaram o triste balanço do primeiro ano de governo da primeira mulher a presidir o país: nenhuma nova creche foi inaugurada para receber matrículas de crianças em 2011.

Dilma se elegeu discursando que com uma mulher na presidência, as mulheres receberão mais atenção e prometeu a construção de 6427 novas creches. A falta de creches é uma das principais dificuldades para as mulheres trabalhadoras conseguirem emprego ou se manter nele. Infelizmente, o machismo impõe que as mulheres sejam responsáveis pelo cuidado dos filhos e netos, assim, com a falta delas, quem mais sofre são as mulheres.

Para cumprimento da promessa, o governo Dilma teria de inaugurar 1600 creches por ano. No entanto, em 2011, apenas 39 creches foram entregues simbolicamente e nenhuma em condições de receber as crianças. Foram realizados convênios com 1507 municípios, mas nenhum apresentou as creches novas.

Para esse projeto, o governo Dilma previu a destinação de 2 bilhões de reais. No entanto, apenas 383 milhões foram repassados. Em 2011 e 2012, foram cortados, respectivamente R$ 50 bi e R$ 55 bi do orçamento, o que significou cortar recursos do Ministério da Educação, que deveriam também ser repassados para o projeto de Educação Infantil.

Mesmo com esse cenário, Dilma reafirmou sua promessa. É importante que o governo tenha consciência de que com esse tema não se brinca, pois envolve, por um lado, as condições de vida das mulheres trabalhadoras e por outro, um direito das crianças, que tem direito à Educação, previsto na Constituição Federal do país.

Também é importante que o governo saiba que mesmo essa promessa está longe de resolver o déficit que existe no país, e muito longe da meta prevista no Plano Nacional de Educação de 2001 e de 2011. Hoje, apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, sendo 10,7% matriculadas em creches públicas e 7, 7% matriculadas em creches particulares.

O Plano Nacional de Educação prevê uma meta de 50% de matrículas. Para o governo ampliar para 5 milhões de vagas, é necessário um investimento de R$ 70 bilhões, muito menos do que o governo está investindo na Copa do Mundo e muito menos do que o governo destinou aos banqueiros em 2011, quase metade do orçamento do país (924 bilhões).

É necessário que Dilma reveja suas prioridades, ou então, vai deixar de lado a situação de vida das mulheres trabalhadoras e infelizmente, vai nos fazer chegar à conclusão de que seus discursos eleitorais estiveram voltados apenas para conquistar o voto das mulheres trabalhadoras e não para de fato resolver seus problemas.

CSP-Conlutas e Movimento Mulheres em Luta apóia a Chapa 1 na eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC em 29/02 e 1/03

2012-02-26T06:58:00.000-08:00

Nos dias 29 de fevereiro e 1° de março ocorre a eleição para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região. Duas chapas irão concorrer à diretoria que ficará à frente do Sindicato na gestão 2012 – 2015. A Chapa 1, apoiada pela CSP-Conlutas, e a outra chapa, apoiada pela CTB.

A Chapa 1, apoiada pela nossa Central, representa a atual diretoria cujo projeto é de autonomia e independência de empresários e de governos. Aliás, uma marca deste sindicato há mais de uma década, o que contribuiu para torná-lo uma referência nacional de sindicalismo combativo, em defesa dos interesses dos trabalhadores.

A luta por melhores salários garantiu à categoria metalúrgica de São José dos Campos, nos últimos 11 anos, ganhos reais (acima da inflação) de 33%. Essa é a categoria que teve mais aumento no respectivo período.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região está entre os poucos que devolvem aos trabalhadores o dinheiro do desconto do Imposto Sindical, equivalente a 3,3% do salário descontados no mês de março.

Assim como está entre os poucos que travaram e travam uma batalha atroz contra a implantação do banco de horas em detrimento às horas extras. Isto, quando centrais sindicais e sindicatos da CUT e Força Sindical aceitavam esse ataque aos direitos dos trabalhadores com a desculpa de manter empregos. Este argumento se confirmou ser uma balela, já que o banco de horas não garantiu emprego aos trabalhadores e impôs a espoliação das horas extras anteriormente pagas pelas empresas.

O enraizado trabalho de organização de base permitiu que a Chapa 1, apoiada pela CSP-Conlutas, tenha candidatos em 19 empresas e nas regiões cobertas pela sindicato.

Este trabalho de base e o perfil de luta do Sindicato estão fazendo com que as empresas, por meio de seus chefes, tentem intimidar os trabalhadores a votarem na Chapa 1 e fazem campanha aberta para a outra chapa.

Apoiada pela CTB, a outra chapa expressa a política dessa central principalmente pela sua condução do Sindicato na base da Fiat, em Minas Gerais, onde a direção da entidade atua defendendo diretamente a política da empresa ao aceitar a redução de salários e de direitos dos trabalhadores. Na GM, os integrantes da chapa sempre defenderam a redução de direitos na General Motors.

Em síntese, a Chapa da CTB/ PCdoB significa o alinhamento com os patrões e o governo, por isso precisa ser repudiada. Para garantir a vitória da Chapa 1, a CSP-Conlutas convoca a todos os ativistas da base dos trabalhadores e de movimentos populares a reforçarem a campanha nesta última semana que antecede a eleição

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos também representa os trabalhadores das fábricas de Caçapava, Jacareí, Santa Branca e Igaratá, municípios da grande São Paulo.

Fonte: cspconlutas.org.br

Sindicato dos Metroviários de São Paulo realiza 8º Encontro de Mulheres da categoria

2012-02-24T12:16:00.000-08:00

Nos dias 2, 3 e 4 de março, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo vai realizar seu 8° Encontro de Mulheres Metroviárias. É um importante momento para as mulheres dessa categoria se reunirem e discutirem quais são as principais preocupações e problemas que nos afetam, quais as necessidades e como fazer para lutar por elas. Vivemos em uma sociedade extremamente machista, onde o centro do poder econômico e político está nas mão dos homens ricos. As mulheres estão sendo colocadas no mercado de trabalho tirando a mulher do âmbito exclusivamente doméstico e a colocando no centro da produção e distribuição capitalista, porém, nos postos mais precarizados, principalmente na limpeza.

No entanto não é tirado da mulher o grande fardo da obrigação dos afazeres domésticos e da criação dos filhos. E o estado não fornece creche para deixar seus filhos, não há lavanderias públicas, não há restaurantes populares para acabar com o trabalho escravo da mulher. Vivemos uma dupla jornada de trabalho. Uma jornada para garantir seu salário e outra não remunerada para garantir casa limpa, roupa limpa e comida para toda a família.

Hoje, na sociedade, as mulheres são maioria da população, porém isso não se reproduz na categoria metroviária, onde as mulheres são 18% do total, e na segurança são 10%. Em cargo de chefia essa proporção é muito menor. Isso por si só já demonstra o ambiente machista onde trabalhamos, essa proporção também é refletida na nossa organização sindical. Enfim estamos em um ambiente extremamente masculino e machista onde as mulheres se sentem constrangidas com piadas e assédios.

Na última campanha salarial, a categoria conseguiu conquistar os 180 dias de licença gestante que foi uma importante vitória, é preciso organizar para conseguir mais, estamos em meio a uma campanha contra a violência às mulheres, principalmente contra o assédio sexual dentro do Metrô e temos certeza que temos muito mais pelo que lutar e para isso nossa organização é fundamental.

Todas as mulheres que trabalham no metrô podem participar, ou seja, funcionárias do Metrô, funcionárias de empresas contratadas e funcionárias da Linha 4. Acreditamos que todas trabalhamos na mesma empresa.

Participe do 8° Encontro de Mulheres Metroviárias, vamos fortalecer essa luta!

Adaptado do site do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

metroviarios.org.br

Deu na imprensa: Criolo relembra Pinheirinho em show para 20 mil no Recife

2012-02-23T16:11:00.000-08:00

Com um bracelete em formato de um pinheiro, o paulistano Criolo encerrou na madrugada de ontem o festival Rec-Beat, no Carnaval do Recife, em apresentação para cerca de 20 mil pessoas, que lotaram o Cais da Alfândega e cantaram os hits de “Nó na Orelha”, um dos melhores discos de 2011.

O adereço, recortado em cartolina verde, foi o protesto visual do rapper contra a ação de reintegração de posse em Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

O terreno, ocupado há oito anos por 1.600 famílias, pertence à massa falida do grupo Selecta, do empresário Naji Nahas, que chegou a ser preso em 2008 na operação Satiagraha, da Polícia Federal.

A apresentação era uma das mais aguardadas do Carnaval Multicultural do Recife. Criolo, que foi objeto de extensa reportagem publicada na segunda de Carnaval no diário britânico “The Guardian”, nunca havia cantado para tanta gente.

Com camiseta do Devotos, banda punk do bairro de Alto José do Pinho, no Recife, Criolo fez mais de uma hora de show. Mostrou sua poesia original do cotidiano com “Subirusdoistiozin”, pegou o público pelo umbigo com “Mariô” e “Bogotá” e ganhou aura de pastor com o reggae “Samba Sambei”. O hino “Não Existe Amor em SP” completou a lista.

Incomodado com o “cercadinho” que o separava da plateia, desceu no fosso do palco, ao lado do companheiro de rima DJ Dan Dan, para cantar “Cerol” mais próximo de um público já em êxtase.

“Quando perguntam qual é a minha, respondo que faço música pra juventude inteligente. Aliás, os autores de músicas subestimam a juventude. A juventude não é burra, o povo não é burro.”

Cantou ainda sua versão para “Cálice”, composição do “amigo Chico” Buarque e de Gilberto Gil, cujo trecho que fala de “preconceito contra nordestinos” causou comoção. “Minha poesia não tem fronteiras”, disse.

Folha.com

Fernanda Mena

Enviada especial ao Recife

Fonte: cspconlutas.org.br

Servidores conquistam reabertura das negociações; reunião para tratar da pauta de reivindicações será em março

2012-02-22T17:14:00.000-08:00

A campanha salarial 2012 dos servidores começou com força total. Na manhã desta quarta-feira (15), lançamento oficial da campanha, cerca de 500 pessoas se concentraram no Espaço do Servidor, em Brasília, para pressionar o governo a negociar pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 24 de janeiro.

Após a concentração, os servidores seguiram para o Ministério do Planejamento para tentar uma audiência com a ministra Miriam Belchior. Uma comissão foi recebida pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia, e pela secretária interina de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós.

O membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela, destacou a importância dessa reunião. “Conquistamos com nossa mobilização agendar a primeira reunião para tratar da nossa pauta de reivindicação no inicio do mês março”, enfatizou o dirigente, destacando que a data do encontro ainda não foi definida.

Como parte do lançamento da campanha no Congresso, depois da reunião, os servidores se dirigiram para o CCJ, onde ocorreu a solenidade de retomada Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais. O auditório estava lotado com a presença de 250 pessoas.

A mesa foi presidida pelo deputado Edson santos (PT-RJ) e contou com a presença de representantes da CSP-Conlutas, CUT, Condsef e Fenajufe.

Os parlamentares presentes se manifestaram contrários ao PL 1992 (que trata da previdência completar e privatiza o serviço) e demonstraram seu apoio às reivindicações dos servidores.

No final da tarde, após o lançamento da frente, os servidores se encontraram com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, no Palácio do Planalto. Na ocasião reafirmaram o pedido de negociação para a campanha salarial 2012.

As mobilizações dos servidores continuam. Um calendário de lutas está prevista para ocorrer durante todo o mês de março.

* 03/03/2012 – Seminário Nacional da CNESF.

* 04/03/2012 – Plenária Nacional da CNESF.

* Indicar participação das entidades na Paralisação Nacional da Educação de 14 a 16.03.

* 12 a 16/03/2012 – Jornada Nacional de Lutas dos Servidores Públicos Federais com ações nos Estados, buscando unificar com a luta do setor de educação básica que tem paralisação nacional no período de 14, 15 e 16 de março.

* 28/03/2012 – Marcha Unificada em Brasília em unidade com as ações da COBAP e estudantes.

* 29/03/2012 – Apoiar e participar das atividades da COBAP (Dia do Aposentado e Pensionista) nos estados.

Basta de violência no Carnaval! Somos mulheres e não mercadoria!

2012-02-19T15:58:00.001-08:00

O Carnaval é uma data reconhecida e festejada no mundo todo, mas tem no Brasil uma particularidade que encanta o mundo inteiro, pois aglomera em 4 dias milhares de festas que resgatam a cultura popular e promovem a alegria de milhões de foliões.

No entanto, como tudo no capitalismo, as festas carnavalescas mercantilizaram e passaram a reproduzir a lógica do mercado no seio de uma festa que desenvolveu-se popularmente. A expressão disso se dá em absurdos como a venda de abadás caríssimos para os trios do carnaval de Salvador, o que permite que apenas a classe média-alta e branca do Sudeste usufrua da festa. Ou em absurdos do tipo do carnaval carioca na Marquês de Sapucaí, com fantasias caríssimas, que exclui a população das comunidades aonde a identificação do Rio de Janeiro com o samba nasceu. E por aí se vão exemplos.

Na sua forma de mercantilização, a identificação cultural do povo brasileiro com o samba e a dança transforma o corpo da mulher em uma das mercadorias mais vendidas no carnaval. Vendidas enquanto imagem, enquanto corpo e enquanto sexo. Literalmente sexo.

Assim, as Instituições poderosas no Brasil, como a Rede Globo passam a determinar a Rainha da Bateria de determinadas escolas, quebrando totalmente a tradição desse posto. O camarote da Brahma paga mulheres oficialmente lindas para estrelar a marca.

A atração de milhares de turistas ao país desenvolve um mercado de acompanhantes para servir aos turistas. Muitas empresas vendem este “produto” abertamente, fazem parte do pacote: viagem, hotel e acompanhante.

A lucratividade dos empresários de vários ramos – cerveja, fantasia, turismo, etc – é enorme no período do carnaval e a utilização do corpo da mulher como objeto a ser consumido, como mercadoria, é parte fundamental desse lucro.

Além desse tipo de violência, as mulheres também estão submetidas a outros tipos de violência, como a violência física e sexual. As festas de carnaval, infelizmente, são regadas de assédio sobre as mulheres, que são tratadas como uma carne desfilando, a ser consumida por quem chegar primeiro.

Essas reflexões para nada devem servir para uma conclusão conservadora de que as festas de carnaval não podem ser comemoradas, ou de que as relações sexuais e afetivas não podem ser relações de um dia, ou uma noite de carnaval. Acreditamos que tudo isso vale. Acreditamos que o carnaval pode e deve ser muito comemorado, os trabalhadores e trabalhadoras tem direito à diversão e à alegria de carnaval.

No entanto, com a crescente mercantilização do carnaval essa alegria da comemoração fica restrita a poucos e a ideologia machista que mercantiliza o corpo da mulher segue aprisionando as mulheres. A capacidade de resgate das festas populares e o enfrentamento com a noção de que o corpo da mulher tem que ser vendido como se fosse carne é motivo de organização e de luta do Movimento Mulheres em Luta.

Avançar na luta contra a violência às mulheres

2012-02-16T18:42:00.000-08:00

Camila Lisboa, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas

No dia 9 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu que a aplicação da Lei Maria da Penha é válida também com queixas de terceiros. Com essa decisão, não é necessária a denúncia e representação apenas da mulher vítima de violência.

A Lei Maria da Penha foi aprovada em 2006 e significou, do ponto de vista da lei, um avanço importante, pois diferenciou os crimes de violência contra a mulher dos crimes de violência em geral, além de apontar medidas de proteção e amparo das mulheres vítimas de violência. Entretanto, a garantia da efetivação da Lei fica em aberto na própria lei, na medida em que não prevê orçamento e prazos de execução das propostas de construção de Casas Abrigo, Delegacias de Mulheres, Juizados e varas especializados, etc.

Assim, ao longo de 5 anos de sua implementação, a Lei Maria da Penha configurou-se mais como um projeto de intenções, pois nesse período, apenas 7 novas casas abrigo foram construídas em todo o país e apenas 50 novas delegacias, o que considerando a quantidade de municípios brasileiros, ainda é muito pouco para amparar uma realidade que atinge grande parte das mulheres de nosso país. É neste cenário que se incide a nova decisão do STF.

A quantidade de denúncias realizadas até hoje está longe de condizer com a quantidade efetiva de casos de violência, pois para muitas mulheres, a denúncia não significa apenas uma ruptura com o agressor, mas também com a família, os filhos, com suas condições de sobrevivência, etc. Além disso, romper com o casamento/relacionamento é também uma ruptura com algumas das regras sociais imposta às mulheres, que cresce e é educada sob a ideia de que seu sucesso está relacionado apenas a um casamento bem sucedido.

Todos esses elementos permeiam a cabeça das vítimas antes de elas resolverem denunciar. A mulher vítima de violência se vê aprisionada apenas a opções injustas: “ou eu denuncio e transformo minha vida em um inferno ou eu sigo no inferno de uma relação violenta que machuca física e psicologicamente, as vezes até sexualmente”.

É por essa realidade que os instrumentos de amparo e proteção das vítimas são cruciais para fazer valer a Lei Maria da Penha. Se todos esses instrumentos existissem, faltaria um elemento importante: a possibilidade de que terceiros possam denunciar, afinal o Estado e a justiça não podem encarar que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Com a decisão do STF, avança-se na abordagem do problema, ajudando a romper com a ideia de que se trata de um problema individual ou conjugal. Mas essa medida tem pouca efetividade se não for acompanhada da criação de instrumentos que protejam as mulheres diante de suas decisões, para que elas possam ver no amparo do Estado uma alternativa ao inferno de uma relação com violência física, psicológica, sexual, etc.

O STF está preocupado com a violência contra as mulheres?

Dessa forma, questionamos o fato de o próprio STF não impor medidas relacionadas à proteção das mulheres. E mais, questionamos o fato de esse mesmo STF respaldar ações violentas que incidem drasticamente sobre a vida das mulheres trabalhadoras, como a ação absurda realizada no Pinheirinho, reconhecida legal pelo mesmo STF que pareceu se preocupar com a violência contra as mulheres.

As mulheres também são vítimas de uma violência institucionalizada pelo Estado com a ausência de políticas públicas. A falta de creches, a criminalização do direito ao aborto, os poucos recursos para a saúde, a falta de moradia são consequências violentas de políticas de Estado que não se preocupam com as condições de vida das mulheres trabalhadoras e enchem os bolsos de banqueiros e empresários que atuam, junto aos governos para a privatização da educação, da saúde e de todo tipo de direito social. Por que o STF não interfere com seu poder decisório também nesses aspectos?

Dilma, proteja as mulheres:

Implemente e amplie a Lei Maria da Penha!

Invista mais recursos para os programas de combate à violência!

A responsabilidade da proteção contra a violência e da proteção social às mulheres não se restringe ao STF. O governo tem grande poder de decisão e execução sobre essas ações e o primeiro governo de uma mulher deveria ter isso como uma de suas prioridades.

Em seu primeiro ano de governo, Dilma cortou recursos do programa de combate à violência. Dos 119 milhões previstos, apenas 36 milhões foram repassados e apenas metade disso foi empenhado. Assim, não é possível ter casas abrigo, consolidar uma rede de proteção social que atenda as mulheres que são vítimas de violência, o que por sua vez incapacita qualquer decisão positiva do STF.

Dos investimentos previstos para construção de creches, Dilma programou o repasse de 2 bilhões aos municípios, mas apenas 383 milhões foram repassados e apenas 39 creches foram inauguradas simbolicamente, sem estarem prontas, totalizando ao final de 2011 nenhuma nova creche pronta integralmente.

Além de não encarar o combate direto à violência, com investimento em programas, o governo ajuda a promover a violência consequente da falta de políticas sociais. Às mulheres trabalhadoras, resta a alternativa da luta e da organização conjunta com a classe trabalhadora.

As alterações positivas nas leis, que ajudam no combate à violência contra a mulher ou que interferem positivamente nas condições sociais de vida são fruto de muita luta. Com a decisão do STF não foi diferente, são anos de lutas e embates para que a violência contra a mulher seja abordada de maneira efetiva pelo Estado. Ainda assim, a violência contra a mulher segue sendo uma dura realidade.

Seguir no caminho das lutas

O principal erro que podemos cometer agora é parar de lutar, ou mesmo acreditar que sem luta, o STF ou o próprio governo Dilma venham a atender as demandas das mulheres. O julgamento legal da ação do Pinheirinho pelo STF demonstra que esse órgão tem lado de classe e que este só exerce algo favorável aos trabalhadores sob muita pressão e organização social.

As prioridades do governo federal também demonstram este tem escolhido governar para os empresários e banqueiros e não para as mulheres trabalhadoras, como prometeu em sua campanha. Acreditamos que a união de homens e mulheres trabalhadores através da luta e da organização classista pode construir outra realidade. A realidade de um mundo sem machismo e sem exploração.

Corte de R$ 55 bilhões no orçamento mais uma vez sairá das áreas sociais para beneficiar banqueiros

2012-02-16T18:21:00.000-08:00

O governo Dilma anunciou ontem (15/02) que bloqueará -um eufemismo para corte- R$ 55 bilhões de importantes áreas sociais. O objetivo desse corte é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário, que é a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública cuja maior parte é paga diretamente aos bancos.(clique aqui e veja o estudo do Dieese: Dez Perguntas e Respostas Para Entender A Dívida Pública Brasileira).

Conforme consta na “Programação Orçamentária” distribuída pelos ministérios da Fazenda e o do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros). Os R$ 35 bilhões restantes, relacionados como despesas “discricionárias”, são receitas provisionadas das quais o governo não tem a obrigação legal de gastar integralmente o que está previsto. Serão cortes de R$ 5,5 bilhões na saúde, R$ 1,9 bilhão na educação, R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros.

Segundo o ministro Guido Mantega, ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário. “Nós fizemos um corte bastante ousado. O valor de R$ 55 bilhões é elevado. Temos de fazer um corte que nos permita, com folga, fazer o primário estabelecido, de 3,1% do PIB. Esse corte que estamos fazendo permite tranquilamente fazermos o primário estabelecido de R$ 140 bilhões para este ano”, disse Mantega, em discurso divulgado pelos veículos de imprensa.

Enquanto os banqueiros abocanham 50% de tudo que é orçado, mantendo os gastos com a dívida pública intocáveis, todas as áreas sociais terão que se espremer na outra metade do orçamento. Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Teixeira Lopes, o governo Dilma tem uma política que favorece aos banqueiros. “É uma imoralidade e uma aberração o que o governo Dilma vem fazendo. Nenhum pai ou mãe em sã consciência deixaria seus filhos sem a assistência necessária para pagar juros do cartão ou do cheque especial. É isso que significa essa política de privilegiar os bancos em detrimento dos investimentos e gastos nas áreas sociais. Tudo indica que o governo considera os banqueiros como seus legítimos filhos”, afirmou Atnágoras.

Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da dívida é a redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007 que privatiza a previdência e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28/2 no Plenário da Câmara dos Deputados, porém, os servidores públicos já se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante.

No dia de ontem (15/02) foram feitas diversas atividades em Brasília para marcar o dia do lançamento da campanha salarial 2012 dos servidores públicos. A partir desta movimentação foi conseguida a reabertura das negociações (veja aqui a matéria sobre o tema).

Segundo o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, parte importante da campanha dos servidores é a luta contra os projetos que tramitam no Congresso e que visam cortar gastos que atingem diretamente a categoria. “A lógica do governo é que os trabalhadores paguem a conta da crise internacional, cortando investimentos nas áreas sociais e atacando os servidores com o jogo duro nas negociações salariais e o corte de benefícios através destes projetos no Congresso Nacional. Se o governo seguir com essa política vai enfrentar a maior greve já realizada pela categoria. Estamos mobilizados e vamos pra cima”, enfatizou Barela.

Fonte: cspconlutas.org.br

Confira os encaminhamentos do Setorial de Mulheres da CSP Conlutas

2012-02-14T10:39:00.000-08:00

Relatório do Setorial de Mulheres da CSP Conlutas

12 de fevereiro de 2012

Pauta:

1) 8 de março

2) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

1) 8 de março

Encaminhamentos:

- Trabalhar com os seguintes eixos:

Denuncia da MP 557 e luta pela legalização do aborto
Luta por Moradia a partir da solidariedade ao Pinheirinho e da denuncia das ações em decorrência dos grandes eventos
Luta por creches e pelos 10% do PIB para a Educação
Luta contra a violência ás mulheres, denunciando as mortes de mulheres e o incentivo ao machismo feito pela rede globo.

- Em todos esses eixos vamos fazer denuncias e exigências ao governo Dilma, que está cortando verbas dos programas de combate a violência, que não garantiu nenhuma das 6 mil creches que prometeu, que instituiu a MP 557 e que deve desapropriar o Pinheirinho.

- Confeccionar um Boletim da Central e dispor on line para que os Estados possam reproduzir. A partir de cada eixo, os Estados podem inserir dados locais sobre as responsabilidades dos governos estaduais e municipais, além do federal.

- Tentar garantir que o site da Central tenha textos mais elaborados sobre cada tema e elaborar uma arte de cartaz para dispor on line para ser utilizada nos atos do 8 de março

- Realizar Atos de rua, com intervenções classistas, sob os eixos acima. Podemos e devemos trabalhar com a possibilidade de unificar os atos com setores da base governista, visando incidir sobre a base de mulheres trabalhadoras que ainda tem ilusões no governo Dilma. Caso saiam atos unitários, não podemos abrir mão de nossa independência política, com materiais intervenções próprias.

- É importante refletir em todos os materiais e intervenções que a luta das mulheres é todo o dia e não se restringe apenas ao 8 de março.

- Orientar as entidades para que ao longo de todo o mês de março realizem atividades/seminários sobre a luta das mulheres e a necessidade de organizar as mulheres da classe trabalhadora.

2) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

Encaminhamentos:

- O setorial de mulheres decide convocar o 1. Encontro de Mulheres da CSP Conlutas, organizado pelo setorial e pelo Movimento Mulheres em Luta

- O Encontro vai acontecer no dia 27 de abril de 2012 (sexta feira), um dia antes do 1. Congresso da CSP Conlutas, a partir das 9h, encerrando às 17h, para permitir a abertura do Congresso na parte da noite de sexta feira (27/04).

A programação, organização, materiais e taxas serão definidas conjuntamente pelas companheiras do setorial, em conjunto com a Executiva do Movimento Mulheres em Luta

Coordenação Nacional, neste final de semana, debate conjuntura politica e movimento popular

2012-02-09T09:00:00.000-08:00

A reunião da Coordenação Nacional ocorre neste final de semana, nos dias 11 e 12 de fevereiro, às 9h, em São Paulo. No sábado (11), a atividade será aberta com o debate sobre a situação política e econômica no Brasil e no mundo a partir da crise econômica que se instaurou desde 2008.

Os debatores serão o professor da Universidade Federal de Campinas (Unicamp) e economista Plínio de Arruda Sampaio Jr.; o membro do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIO/CIT), André Ferrari, e o economista do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos), Daniel Romero.

A desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) e o aumento da criminalização dos movimentos sociais também serão tema de debate no sábado, na parte da tarde. A prestação de contas da Central será apresentada pelo Conselho Fiscal após o término dos debates. Em seguida será realizada a reunião dos setoriais de trabalho.

1° Congresso da CSP-Conlutas – A preparação do Congresso da CSP-Conlutas será discutida no domingo (12). Nessa parte da reunião serão dadas informações sobre a ratificação das taxas, definição dos prazos para as entidades estarem em dia com a tesouraria da Central, novas filiações, forma de eleição dos delegados dos setores de juventude e movimentos de luta contra as opressões, programação do Congresso e propostas de mudanças estatutárias.

Ao final serão apresentados os informes dos setoriais e a votação das resoluções e moções.

Delegações – É importante que às entidades organizem a chegada e o retorno das suas delegações dentro dos horários previstos para o início e término da reunião, se necessário chegar no dia anterior, pois a pauta será intensa para uma reunião de dois dias e o término está previsto para o final da tarde do domingo.

A reunião será realizada no Auditório do SIMPEEM (Sindicato dos Professores em Educação do Ensino Fundamental) localizado na rua Guaporé, 240, próximo à estação de Metrô Armênia – Bom Retiro.

Fonte: cspconlutas.org.br

Dilma nomeia nova Ministra para a Secretaria de Políticas para as Mulheres

2012-02-08T06:11:00.000-08:00

Com a saída da Ministra Iriny Lopes da Secretaria de Políticas para as mulheres, em decorrência da disputa da Prefeitura de Vitória (ES), Dilma nomeia a socióloga Eleonora Menicucci, pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) como nova Ministra da pasta. Amiga de Dilma desde a década de 1960, Menicucci tem um forte histórico na luta feminista, particularmente pelos direitos reprodutivos das mulheres.

A nova ministra foi uma das elaboradoras do PAISM (Programa de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), que foi construído no marco das lutas feministas do início dos anos 80 e significou um marco na abordagem da saúde da mulher, rompendo com uma visão machista de que a saúde da mulher deve ser tomada apenas através da associação da mulher com a maternidade. Eleonora Menicucci também tem um histórico de luta em defesa da legalização do aborto e disse que vai levar para seu cargo a militância por esse direito.

Dilma, defenda as mulheres: legalize o aborto!

Antes de comemorarmos essa postura, alertamos para o fato de que para avançar na legalização do aborto no Brasil, medida que foi inclusive aprovada na Conferência de Mulheres do governo, a ministra terá que fazer a presidenta Dilma mudar algumas ações. A primeira delas diz respeito ao compromisso feito com setores religiosos e sua assinatura na “carta ao povo de deus” durante sua campanha eleitoral em 2010, em que garantiu que não alteraria a legislação relativa ao aborto no Brasil. Em segundo lugar, Dilma terá de retirar a MP 557 que avança na criminalização da prática do aborto e em terceiro, Dilma e o PT terão de ser categóricos no combate ao Estatuto do Nascituro, projeto de lei apresentado por deputados do PT e do PHS em que a prática do aborto transforma-se em crime hediondo, inclusive nos casos em que a gravidez é fruto de estupro, retrocedendo no antiquado artigo do Código Penal ainda em vigor.

Para a nova ministra seguir levando a cabo suas concepções, terá também que mudar o sentido da política em relação à saúde da mulher, que é um retrocesso em relação ao PAISM do qual foi uma das elaboradoras. O projeto Rede Cegonha, junto à MP 557 reafirma a associação da saúde da mulher à maternidade e também é insuficiente no que toca ao amparo às mulheres grávidas, uma vez que não menciona o cerne da questão: o financiamento público que, diga-se de passagem, foi muito afetado pelo corte de 50 bi realizado pela presidenta no início de 2011 e pelo pagamento da dívida pública, que representa metade do orçamento do país.

Para avançar em políticas para as mulheres, Dilma e Eleonora devem romper com a bancada conservadora do Congresso

Em suas primeiras declarações no novo cargo, a nova ministra disse que sua posição pessoal não interessa e que o Congresso deve decidir sobre a legislação do aborto. O governo já concluiu que os gastos do Estado com as centenas de milhares de mulheres que ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos é muito maior do que o investimento necessário para realização dessa prática de forma segura nos hospitais públicos brasileiros. Basta, portanto, uma decisão política de Dilma, que significa romper com a bancada conservadora e fazer valer uma decisão política que pode salvar a vida de milhares de mulheres.

Outros programas de combate à violência e de construção de creches terão de receber mais investimentos e mais prioridade política por parte do governo da primeira presidenta da história do país. Para que a Ministra leve a cabo suas opiniões ela terá de ter uma força política muito grande para mudar o sentido das políticas do governo Dilma em relação às mulheres, do contrário, vai fazer como Dilma está fazendo, deixando para trás suas opiniões e histórico de militância para atender a setores historicamente descomprometidos com as lutas das mulheres e nos convencendo de que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora.

CONVOCATÓRIA DO SETORIAL DE MULHERES DA CSP CONLUTAS

2012-02-07T05:13:00.000-08:00

O Setorial de Mulheres convoca sua reunião para o dia 11 de fevereiro, a partir das 17h, ao final dos trabalhos em plenário do primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. Todas as mulheres das entidades, oposições e movimentos filiados à Central podem participar. Lembramos da importância dessa reunião para organizarmos a intervenção da Central no 8 de março e para fecharmos a convocação do Encontro de Mulheres da CSP Conlutas.

Proposta de pauta:

1) 8 de março – Boletim da Central e atos/iniciativas pelo país

2) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas: apresentação das propostas de programação, objetivos e organização do Encontro

3) Campanha por creches – distribuição das cartilhas e continuidade da campanha

Não à MP 557!

2012-02-06T15:58:00.000-08:00

Não à criminalização das mulheres!

Mais verbas públicas para atendimento seguro às mulheres grávidas!

No apagar das luzes de 2011, a presidenta Dilma Roussef editou uma medida provisória (MP 557/2011) que se justifica por combater a mortalidade materna e se efetiva na criação de um cadastro nacional de mulheres grávidas, para um maior acompanhamento da situação dessas mulheres, por parte do Ministério da Saúde. A reação do conjunto dos movimentos feministas foi de repúdio a essa medida. O Movimento Mulheres em Luta se soma a essa indignação e apresenta algumas reflexões acerca das políticas do governo Dilma para as mulheres.

É justa a preocupação que o governo apresenta com os altos índices de mortalidade materna, mas é completamente desmedida a proposta que apresenta para combatê-la. Ao contrário de apontar as principais causas da morte materna, a medida intensifica a criminalização da prática do aborto, cuja realização clandestina está entre as principais causas de morte materna.

A principal evidência de que a MP 557 aprofunda a criminalização das mulheres é a relação que estabelece com o “nascituro”, no artigo 19, alterando a Lei 8080 de 1990. Essa idéia é utilizada por setores religiosos que, por uma visão religiosa, concebem direitos civis aos nascituros e apoiam-se nisso para restringir qualquer medida relativa à legalização do aborto no Brasil e, portanto instituir a contraposição entre os direitos civis da mãe e do nascituro. Além de ferir a laicidade do Estado, a utilização desse termo e dessa concepção bate um martelo contrário a uma medida – a legalização e descriminalização do aborto – que foi aprovada na Conferência de Mulheres do governo realizada 15 dias antes da edição da MP 557.

É verdade que a maior parte da classe trabalhadora brasileira é contrária à legalização do aborto como medida política. Mas também é verdade que a maior parte da classe trabalhadora brasileira conhece alguém que já fez aborto, porque essa prática se trata de uma realidade em nosso país. E por isso, é um dos maiores motivos de mortalidade materna, uma vez que a ampla maioria das mulheres que realizam o aborto, o fazem através de métodos inseguros.

A postura de Dilma nas eleições de 2010 abriu condições para o conservadorismo nesse debate prevalecer, afinal, firmou compromissos com vários setores religiosos de que não alteraria a legislação relativa ao aborto. O que o movimento feminista, sobretudo da base governista, não esperava, era que a legislação relativa ao aborto poderia retroceder sob o governo da primeira mulher presidenta do Brasil.

Há em pauta, por iniciativas de deputados do PT e do PHS, o PL 478/07 que busca instituir o Estatuto do Nascituro e que tem por consequência a restrição do direito ao aborto mesmo nos casos em decorrência de estupro, e risco de vida da mãe, as únicas formas viáveis previstas pelo Código Penal brasileiro. Esse Estatuto ainda define o aborto como crime hediondo e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em Brasília.

Ademais, é também necessário avaliarmos a MP 557 enquanto medida para a saúde pública. Desde o início do governo Dilma, o centro da política de saúde para as mulheres está voltado para as que tem o objetivo de ser mãe. O projeto Rede Cegonha se debruça em ações de acompanhamento do pré-natal e garantia de vale-transporte para que as mulheres possam cumprir este encaminhamento, ganhando também ao final, um vale táxi para o hospital no dia do parto.

A MP 557 complementa este projeto, adendando a confecção de um cadastro para controle das mulheres que estão grávidas, obrigando os hospitais a transmitirem todas as informações acerca das mulheres que são atendidas e acerca dos possíveis óbitos que venham a ocorrer às mulheres grávidas.

Esses projetos podem parecer uma disposição positiva do governo em ajudar as mulheres grávidas mais pobres, que tem dificuldade de ter um atendimento médico adequado e que sequer tem condições de ir ao hospital no dia do parto, ocorre que em comparação com o que já se avançou sobre este tema no Brasil, essa política representa um grande retrocesso. Em primeiro lugar porque associa a saúde da mulher à idéia de ser mãe. A luta sempre visou a defesa de uma política de atenção integral à saúde da mulher, pela desconstrução da ideologia que coloca um sinal de igual entre mulher e mãe, que nega a sexualidade feminina, buscando a origem dos filhos em lendas européias, como as das cegonhas, que sequer existem em nosso país.

Foi decorrente desse processo que o movimento conseguiu impor dois programas ao SUS: Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2004), que por sua vez é a continuidade do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1984). A criação do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), em 1983, representou um marco histórico das políticas públicas voltadas às mulheres, pois a integralidade passou a ser vista como princípio e foram incluídos pela primeira vez serviços públicos de contracepção, e que visavam à incorporação da própria mulher com o cuidado da sua saúde, considerando todas as etapas de vida. Os movimentos sociais, especialmente os de mulheres, tiveram um papel decisivo na construção dessa agenda.

O centro das políticas de saúde da mulher do primeiro governo de uma mulher em nosso país deveria estar voltado ao aperfeiçoamento e financiamento adequado dessas propostas. Portanto, o segundo problema das medidas do governo Dilma relaciona-se à inefetividade desses projetos inclusive no que toca à mulher mãe. Afinal, mais de 20 anos depois, ainda falta muito para uma efetiva implementação das propostas contidas no PAISM. No início de seu governo, Dilma cortou 50 bilhões de reais do orçamento da União, o que impactou o orçamento do Ministério da Saúde e o que, por sua vez incapacitou qualquer avanço efetivo em atendimento do Estado à saúde integral da mulher.

Mesmo dentro da concepção expressa pelo governo de que as mulheres são associadas à maternidade, suas iniciativas são limitadíssimas. Sua promessa de construção de 6427 novas creches está ameaçada, o que ajudaria a reverter a situação de uma parcela das mulheres trabalhadoras, que perdem seus empregos ou que não o conseguem, em função da falta de creches.

Em 2011, nenhuma nova creche for erguida e para cumprir sua promessa, Dilma deve erguer 5 novas creches por dia, partindo de 29 de janeiro de 2012 até 2014. Dos mais de 2 bilhões previstos para esse projeto, apenas 383 milhões foram empenhados e nenhuma creche ficou pronta. Mas isso para atingir sua promessa, que passa longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (atingir 50% de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches) e muito mais longe do déficit de creches, que corresponde a quase 20 mil.

No Fórum Social Temático, a presidenta disse ter errado com a edição da MP, porém concretizou sua correção com a retirada do artigo 19 que refere-se ao termo “nascituro”, porém sua concepção de saúde da mulher, o corte de verbas na área da saúde e o espaço favorável para projetos como o Estatuto do Nascituro seguem em vigor. E infelizmente, a primeira mulher a presidir o Brasil não utiliza a força de seu cargo que foi utilizada na edição da MP 557 a serviço de reverter esse cenário global.

A tarefa do conjunto dos movimentos de mulheres é se unir para combater a MP 557 e para fortalecer um pólo de defesa da autonomia das mulheres e de seus direitos sociais efetivos na dura disputa que o debate acerca da legalização do aborto e descriminalização das mulheres envolve. É também necessário exigir do governo medidas que garantam de fato o direito à maternidade a todas aquelas que querem ser mãe e recursos públicos para que a saúde em nosso país possa atender a mulher integralmente.

· Revogação imediata da MP557/2011!

· Ampliação dos leitos nas maternidades e ambulâncias equipadas para gestantes!

· SUS 100% Público, estatal e de qualidade com financiamento de pelo menos 6% do PIB!

· Direito ao exercício da maternidade:

- licença-maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a 1 ano, sem isenção fiscal;

- creche gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora;

· Basta de criminalização das mulheres!

· Educação Sexual para não engravidar!

· Anticoncepcionais para não abortar.

· Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Mais um absurdo no Pinheirinho: moradores relatam casos de estupro e abuso sexual

2012-02-04T04:47:00.000-08:00

Desde o dia 1º de fevereiro, vários moradores do bairro do Pinheirinho começaram a relatar para o Ministério Público Estadual os abusos realizados pela PM do Estado no processo violento de desocupação do bairro. O Senador Eduardo Suplicy relatou parte desses depoimentos na sessão do Senado Federal no último dia 3 de fevereiro.

Além dos traumas psicológicos que podem ocorrer às crianças e além da desestruturação global da vida que a ação causou, derrubando as casas que muitos trabalhadores que demoraram anos para construir, com seus pertences dentro, também conquistados com anos de trabalho, alguns moradores foram submetidos à desmoralização da violência sexual, com abusos e estupros.

Segundo os relatos, na noite da desocupação, policiais militares entraram em uma casa do Pinheirinho e renderam um jovem de 17 anos e sua mulher, de 26 anos, que foi isolada e estuprada durante quatro horas pelos policiais. Segundo seu depoimento, isso ocorreu no interior de uma viatura da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a “tropa de elite” da PM de São Paulo).

Relatos parecidos com esses podem ser vistos em casos de guerra e ocupação militar, como as recentes denúncias dos casos no Haiti, em que a tropa brasileira é alvo de muitas acusações. A falta de moradia aos trabalhadores do Pinheirinho vem sendo resolvida pelo governo estadual como caso de guerra, assim como a tropa brasileira, de responsabilidade do governo federal vem fazendo no Haiti.

Mais uma vez, as mulheres trabalhadoras são alvo de forte covardia, violência e absurdo. Exigimos a punição de todos os policiais envolvidos nessa atrocidade e exigimos que o governo federal desaproprie da área do Pinheirinho e a devolva aos moradores, que são os verdadeiros donos da área.

Confira o panfleto do Movimento Mulheres em Luta para o vitorioso ato do dia 2 em solidariedade ao Pinheirinho!

2012-02-04T04:05:00.000-08:00

Confira o Relatório da Reunião da Executiva Nacional do MML!

2012-02-01T05:02:00.000-08:00

Relatório da Reunião da Executiva do Movimento Mulheres em Luta

28 de janeiro de 2012

Presenças: Janaína Rodrigues (Oposição Apeoesp/Apeoesp ZS), Eliana Ferreira (advogada do Sindicatos dos Metroviários SP), Camila Lisboa (MML SP), Luci Ferreira (Oposição Apeoesp/ Apeoesp ZS), Tawnne (ANEL), Samantha Guedes (SEPE RJ – reg. 4/ MML RJ), Lívia Furtado (MNOB/MML MG), Kátia Sales (MML SP).

Pauta:

1) 8 de março

2) Campanhas – Pinheirinho e MP 557

3) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

4) CNPJ

5) Finanças

6) Calendário e pauta das próximas reuniões

1) 8 de março

Encaminhamentos:

A – Articular reuniões em todos os estados com todos os setores do movimento feminista, buscando construir a unidade na luta contra a MP 557 (Cadastro de Mulheres grávidas) e pela legalização do aborto.

B – Confeccionar 100 mil exemplares de um jornal do MML que terá os seguintes eixos:

CAPA:

“Mulheres e poder” – contrapor o papel das mulheres dirigentes de estado com o papel das mulheres árabes, introduzindo um balanço do 1º ano de governo Dilma em relação às políticas para as mulheres (Camila escreve)

CENTRAIS:

- Luta contra a MP 557 (Cadastro de grávidas) (Camila escreve)

- Luta contra a violência à mulher e campanha do sindicato dos metroviários (Kátia escreve)

- Campanha por creches e 10% do PIB para a Educação (Lívia escreve)

BOX1: Estupro no BBB12 (Lívia escreve)

BOX2: Aborto é legalizado no Uruguai (Camila escreve)

CONTRACAPA:

- Pinheirinho e luta por moradia (Jana escreve)

- Apresentação MML, Congresso da CSP Conlutas e Encontro de Mulheres CSP Conlutas

C – Prazos para confecção do jornal

02/02 – Textos prontos

03/02 – Encaminhar para diagramação

05/02 – Encaminhar para gráfica

11/02 – Distribuição para os estados na reunião da coordenação nacional da CSP Conlutas

D – Pagamento do jornal: articular com as entidades sindicais para ajudar no financiamento do material

E – O jornal vai servir para trabalhar antes do 8 de março e no próprio ato, mas isto não impede que os estados confeccionem panfletos próprios para o dia do ato, com temas mais específicos de sua cidade/estado/região.

F – É de fundamental importância que o MML dos estados preparem uma plenária de apresentação do Movimento após o 8 de março, para envolver as ativistas que se aproximem do Movimento nas atividades do 8 de março.

2) Campanhas

Encaminhamentos:

Pinheirinho

A – Fortalecer a campanha de solidariedade, orientando em nossos materiais, blog, facebook, etc a doação de roupas, fraldas, mantimentos, tudo o que pessoal estiver precisando.

B – Fortalecer a luta para que o governo estadual e federal resolvam o mais rápido possível a situação dos moradores que estão sem casa para morar

C – Articular com as companheiras do MML de SJC a melhor forma de organizar as mulheres do Pinheirinho.

D – Participar com faixas (Camila e Rô responsáveis) e panfleto (Jana responsável) do Ato Nacional em São José no dia 02 de fevereiro.

E – Confeccionar o vídeo com o material coletado um dia antes da invasão da polícia em que muitas mulheres deram depoimentos, tentar retomar esses depoimentos diante da nova realidade.

F – Tentar envolver o conjunto das mulheres das categorias em que o MML tem trabalho para irem para São José levar a solidariedade e fortalecer a luta.

G – Envolver as mulheres na batalha pela garantia de creches para os filhos que estão sendo impedidos de fazer matrícula em muitas escolas da região, o que se intensificou diante da ameaça de reintegração de posse e depois da invasão pela PM.

MP 557 – Cadastro de Mulheres Grávidas

A – A primeira avaliação comum é de que esta MP é parte do projeto de Dilma para as mulheres, que restringe a abordagem da saúde da mulher, apenas do ponto de vista da maternidade, o que significa um retrocesso em tudo o que já se avançou dessa compreensão, expresso no Programa Atendimento Integral à Saúde da Mulher, de 1983, construído e articulado por vários setores do movimento feminista.

B – Diante do cenário de ataques aos poucos direitos relativos ao aborto no Brasil, esta medida tem como efeito prático a criminalização das mulheres que venham, eventualmente a interromper a sua gravidez.

C – Dessa forma, a denúncia acerca da MP 557, deve estar combinada com a apresentação pela positiva de um programa de saúde para as mulheres que combate a mortalidade materna e a mortalidade das mulheres de uma forma geral. Este programa deve ser sintetizado na reivindicação do PAISM e na exigência pela Legalização do aborto, que foi aprovado na Conferência de Mulheres do governo e cuja criminalização é um motivo de morte numericamente maior do que os casos de mortalidade materna, ainda que este tema tenha que receber atenção mais adequada da que é dada pelo estado.

D – Publicar uma nota que reflita essa discussão e articular a unidade na luta com todos os setores do movimento feminista que estejam dispostos a lutar contra esta medida e pela legalização do aborto.

3) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

Encaminhamentos:

A – Realizar um Encontro de Mulheres da CSP Conlutas, articulado pelo MML e pelo Setorial de Mulheres da CSP Conlutas (propor na reunião do setorial de Mulheres da Central no dia 11/02) no dia 27 de abril de 2012, um dia antes do Congresso da CSP Conlutas, aproveitando a estrutura e a ida das delegações para o Congresso.

B – A idéia que começamos a trabalhar para definir no setorial de Mulheres da CSP Conlutas é de que façamos um Encontro que inicie às 9h e termine às 17h, permitindo assim o debate sobre conjuntura, organização de base e criação do CNPJ do Movimento Mulheres em Luta.

4) CNPJ

Encaminhamentos:

A – Ler com calma o estatuto proposto e retomarmos a discussão na próxima reunião da Executiva do MML, considerando a necessidade de o estatuto legal ter a maior proximidade com o estatuto político.

5) Finanças

Encaminhamentos:

A – Confecção de 1000 botons para ficar pronto pro dia 11 de fevereiro (pelo menos uma parte)

B – Samantha tenta levantar pelas entidades do Rio um capital inicial para confecção de bolsas e camisetas do MML.

C – Os membros atuais da Executiva que tiverem disposição já iniciam sua filiação e contribuição ao MML desde janeiro, para ir constituindo uma arrecadação regular do MML

D – Rodar algumas fichas de filiação do MML para avançarmos na filiação para avançar com contribuições individuais

E – O Controle disso será feito através de um cadastro das mulheres filiadas e enquanto não tivermos CNPJ, vamos utilizando a conta da CSP Conlutas, com acompanhamento da Camila.

6) Calendário e pauta das próximas reuniões

11 de fevereiro - definida

Reunião do Setorial da CSP Conlutas

Pauta:

1) 8 de março – Boletim da Central e atos/iniciativas pelo país

2) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas: apresentação das propostas de programação, objetivos e organização do Encontro

3) Campanha por creches – distribuição das cartilhas

25 de fevereiro - definida

Reunião da Executiva do MML

Pauta:

1) Congresso CSP Conlutas e Encontro de Mulheres

- Eleição das delegadas do MML

- Preparativos do Encontro

2) Comunicação do MML

7 ou 14 de Abril (A definir)

Reunião da Executiva do MML

Pauta:

1) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas – últimos preparativos

Todos ao grande ato unitário de solidariedade ao Pinheirinho, nesta quinta, em São José dos Campos

2012-01-31T06:00:00.000-08:00

A CSP-Conlutas, em conjunto com outras centrais sindicais, Sindicatos e organizações do Movimento Popular, está convocando um grande ato em solidariedade aos desalojados do Pinheirinho. A manifestação será nesta quinta-feira (2), às 9h, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos (SP). Caravanas da capital Paulista, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro já confirmaram presença.

Os ex-moradores do Pinheirinho sofrem com o descaso do prefeito Eduardo Cury (PSDB) que, após a desocupação do terreno, mantém essas pessoas em abrigos sem o mínimo de infraestrura e sem condições de se reerguerem. Os alojamentos não são apropriados para receber crianças, idosos e deficientes físicos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), após a violenta desocupação consentida por ele, tenta posar de “bom moço” para a grande imprensa e sociedade. Alckmin garantiu que terrenos serão disponibilizados para atender essas famílias no períodode 18 meses. Porém, a pergunta que fica é: essas pessoas ficarão nessa situação alarmante e precária durante todo esse período?

Demostrando o mesmo posicionamento, Eduardo Cury (PSDB) alardeia estar dando todo o suporte aos desalojados. Ao contrário disso, o que vemos são famílias vivendo em condições sub-humanas.

Todos acompanharam o massacre do governo do PSDB durante a desocupação do Pinheirinho, no último domingo (22). A violência mudou de forma, mas é tão devastadora quanto os cassetes, gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo utilizados durante a ação da polícia. Agora, essas pessoas enfrentam a violência da falta de alimento, água, roupas remédios e moradia.

“Diante da situação de abandono por parte do poder público aos desalojados, é muito importante que façamos uma grande manifestação em São José, para expressar a solidariedade de todo país aos moradores do Pinheirinho e protestar contra essa desocupação por parte do PSDB”, enfatiza o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas e metalúrgico de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Vamos todos à luta, fazer um grande ato em São José dos Campos. Vamos denunciar a situação precária em que se encontram os desalojados do Pinheirinho. Exigir do governo do PSDB e da presidente Dilma, em caráter de urgência, que desaproprie o terreno onde existia a ocupação e que este local seja destinado para programas habitacionais destinados às famílias que ali moravam.

Durante toda a semana passada, especialistas formadores de opinião, representantes dos Direitos Humanos e artistas demonstraram seu apoio ao Pinheirinho. Manifestações também ocorreram em diversas regiões do país em repúdio a ação truculenta da polícia e em solidariedade aos desalojados.

Vamos continuar demonstrando nosso total e irrestrito apoio ao Pinheirinho. Além das manifestações que continuarão ocorrendo no decorrer desta semana, a CSP-Conlutas está promovendo uma campanha financeira e de arrecadação de donativos.

A Luta continua! Somos Todos Pinheirinho!

fonte: cspconlutas.org.br

Promessa de Dilma de construção de mais de 6000 creches está ameaçada

2012-01-30T10:06:00.000-08:00

Durante sua campanha eleitoral, Dilma Roussef, a primeira mulher a ser eleita presidenta do Brasil, prometeu a construção de 6427 novas creches, através do Projeto PróInfância, que visa repassar recursos da União aos municípios, com o objetivo de construir mais creches em 2249 municípios.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, para atingir este objetivo, seria necessário erguer 5 novas creches por dia até 2014, o que pelo ritmo do governo se mostra muito difícil. O governo empenhou 2,3 bilhões de reais para garantia da promessa, mas apenas 383 milhões foram pagos pelo FNDE (Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, responsável pelo PróInfância). No primeiro ano de governo Dilma, nenhuma obra foi entregue.

Em Julho de 2011, o DIEESE em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres publicou o Anuário das Mulheres Brasileiras, que revelou que apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches no país. Portanto, o déficit de creches é muito maior do que as 6427 prometidas. Segundo o Estadão, esse déficit chega a 19,7 mil.

Também em 2011, o governo apresentou o novo Plano Nacional de Educação, que reafirmava a meta do Plano anterior, de atingir a cifra de 50% de crianças matriculadas em creches, o que demandaria não apenas a garantia das mais de 6000 creches.

No início de 2011, o governo de Dilma cortou 50 bilhões de reais do orçamento da União, o que significou cortes no orçamento do Ministério da Educação e o que explica a lentidão no repasse de recursos aos municípios para a construção das creches.

As mulheres trabalhadoras são as que mais sofrem com as consequências da falta de creches, porque a carga de responsabilidade pela criação dos filhos recai principalmente sobre as mulheres. Em muitas cidades, a cifra de mulheres que chefiam suas famílias sozinhas passam de 20%, portanto, faltar creche inviabiliza o trabalho das mulheres e priva as crianças do acesso à Educação Infantil.

Essa realidade é resultado da opção polícia feita pelo governo Dilma, que em 2011 destinou 924 bilhões para os banqueiros (49% do orçamento da União) e apenas 383 milhões para a construção das creches, que não foram entregues.

É lamentável que o governo da 1º mulher presidenta do Brasil faça com que as mulheres trabalhadoras sigam passando por essa situação. É por isso que o Movimento Mulheres em Luta diz: não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Movimento Mulheres em Luta agora está com uma página no Facebook

2012-01-28T21:02:00.000-08:00

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas (MML) atingiu o limite de amigos no seu Facebook (5000). Agora, montamos uma página, para podermos seguir passando informações e notícias sobre a luta das mulheres trabalhadoras. Você que já é amigo ou amiga do MML, clique em “Curtir”. Você que ainda não é, curta nossa página e fortaleça este Movimento!

Campanha arrecada doações para moradores do Pinheirinho

2012-01-27T07:16:00.000-08:00

Famílias precisam de medicamentos, roupas, água e muitos outros produtos

As famílias que foram violentamente expulsas do Pinheirinho estão vivendo em condições precárias, em abrigos improvisados pela Prefeitura. Faltam materiais de higiene, água, medicamentos, roupas (principalmente infantis), fraldas descartáveis e uma série de outros produtos que poderiam melhorar, mesmo que de forma emergencial, as condições de vida dessas pessoas, a maioria crianças.

O Sindicato, a CSP-Conlutas e as demais entidades que apóiam os moradores do Pinheirinho não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Entretanto, temos acompanhado a situação dramática em que se encontram os moradores. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte do governo do PSDB.

Nos abrigos, centenas de pessoas dividem espaços sem qualquer estrutura. A Prefeitura trata os moradores como animais. Portanto, neste momento eles têm de contar com a solidariedade da população.

Diante dos fatos, as entidades estão lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A campanha consiste na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

As entregas podem ser feitas na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, ou na CSP-Conlutas, na mesma rua, número 68.

Medicamentos
Um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores é a falta de medicamentos e outros produtos farmacêuticos. Veja os produtos que mais faltam nos abrigos:

- Sufadiasina de prata
- Nebacetim
- Atenolol 25
- AS adulto
- Diclofenaco sódico
- Diclofenaco de potássio
- Losartana
- Paracetamol
- Dipirona sódica
- Propanolol 25
- Captopril 25
- Hidrocolotiasida 25
- Buscopan simples e composto
- Metildopa 250
- Nifedipina 10mg
- Furosemida
- Hidroclorotiasida 25
- Antisséptico de uso tópico em spray
- Álcool 90 e 70
- Gaze Estéril
- Algodão
- Espátula
- Esparadrapo
- Micropore
- Soro fisiológico
- Luva de procedimento
- Aparelho de barbear
- Luva Estéril
- Termômetro
- Estetoscópio
- Aparelho de pressão

Fonte: www.sindmetalsjc.org.br

CSP-Conlutas lança Campanha de apoio financeiro aos moradores do Pinheirinho

2012-01-26T06:48:00.000-08:00

Campanha de apoio financeiro urgente!

Banco do Brasil

Agência: 4223-4

Conta Corrente: 8908-7

Central Sindical e Popular Conlutas

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta bancária para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias. Por isso é importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes.

Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!

Banco do Brasil

Agência: 4223-4

Conta Corrente: 8908-7

Central Sindical e Popular Conlutas

Fonte: www.cspconlutas.org.br

ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS SE SOMAM À SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO

2012-01-24T07:30:00.000-08:00

As mulheres do Pinheirinho, expulsas de suas casas, estão à própria sorte. Sem local para onde ir e sem qualquer assistência da prefeitura estão à mercê de uma política que privilegia o lucro e não o direito à moradia. Indignadas com essas situação, as organizações feministas se somam ao manifesto de solidariedade aos moradores do Pinheirinho, subscrevendo a nota dos movimentos e sindicatos sobre a desocupação.

“Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte, diz parte do manifesto. Leia a íntegra do texto e a lista das entidades que já assinaram em http://www.sindmetalsjc.org.br/

Entidades feministas que se somam ao manifesto:

Movimento Mulheres em Luta

Marcha Mundial das Mulheres
Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Metroviários de SP

SOF - Sempre Viva Organização Feminista

União de Mulheres de São Paulo

Entre Nós - Assessoria, Educação em Gênero e Raça

Coletivo Feminista Dandara

Católicas Pelo Direito de Decidir

Coletivo DAR - Desentorpecendo a Razão

Barricadas Abrem Caminho

Liga Brasileira de Lésbicas - SP

Solidariedade ao Pinheirinho!

2012-01-24T06:53:00.000-08:00

Não à desocupação do bairro do Pinheirinho!

Fora PM de Alckmin!

Tragédia humana e social toma conta do bairro do Pinheirinho. Governo Alckmin suja suas mãos de sangue e esconde os mortos dessa tragédia

No dia 21 de janeiro, representantes do Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas estiveram no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos conversando com as mulheres trabalhadoras que moram lá. O objetivo era fazer um registro da luta dessas mulheres por moradia, por educação para seus filhos e por uma condição de vida mais digna.

Naquela ocasião, a luta contra a ameaça de reintegração de posse do terreno do Pinheirinho havia tido uma vitória jurídica, concretizada na transferência da competência judicial para a esfera federal, saindo das mãos da juíza estadual que “fazia justiça” a serviço de Naji Nahas e dos empreendedores da região que queriam acabar com o bairro do Pinheirinho.

Nas conversas, perguntamos como as mulheres haviam ido morar lá no Pinheirinho e por que. Todas responderam que era a dificuldade de pagar aluguel, pois seus baixos salários não garantiam a criação e alimentação dos filhos e o pagamento do aluguel. Perguntamos também por que elas achavam que a vitória havia ocorrido e todas responderam que o determinante foi a união do povo do Pinheirinho, homens e mulheres trabalhadores.

Também perguntamos se a presença das mulheres na luta era determinante e todas disseram que sim, porque a maior parte dos moradores do bairro é de mulheres. Por fim, pedíamos que todas elas deixassem um recado a todas as mulheres que lutam por moradia em todo o Brasil. A síntese dos recados é a seguinte: é necessário ter muita coragem, não desistir da luta, acreditar na luta e unir o povo em torno dos objetivos da luta.

Após a brutalidade realizada pela Polícia Militar do governo estadual de Geraldo Alckmin na madrugada de sábado para domingo, a realidade dos moradores do Pinheirinho, dessas mulheres que conversamos, das crianças “pinheirenses” é muito dura e muito difícil. Precisamos absorver ao máximo a mensagem das mulheres lutadores do Pinheirinho para enfrentarmos essa situação e disputarmos o balanço dessa tragédia.

A justiça mostrou que seus malabarismos jurídicos estão sempre a serviço da classe dominante. Qual justiça é mais justa de ser aplicada? A justiça que preserva a propriedade privada e assim permite que haja milhares de famílias sem teto pelo país afora, enquanto os milionários proprietários ficam especulando sobre a melhor forma de lucrar com essa propriedade? Ou a justiça social que reconhece que todas as pessoas têm direito a condições básicas de existência e assim ter um teto para morar?

E na briga pelo o que é mais justo, como considerar mais justa uma reintegração feita de surpresa, diferente que qualquer outro processo na justiça brasileira, em que policiais militares estão armados com todas as munições possíveis e atirando em crianças indefesas? A situação é que hoje, há algumas pessoas que foram mortas e há milhares de famílias que não tem para onde ir. Essa é a tragédia do Pinheirinho.

A Prefeitura da cidade não está tomando nenhuma providência social, parece estar esgarçando a situação, para pressionar para que as pessoas voltem para as suas cidades. Uma política preconceituosa que tem como referência, ainda que velada, um dos episódios mais obscuros da história da humanidade, que é o nazi-fascismo, que defendia a “pureza” de sua raça e exterminava outras raças.

O governo do estado mantém suas tropas na região do Pinheirinho e não permite que ninguém se reúna na região, sob pena de tomar mais bala de borracha e mais cassetete. O governo federal se diz contrário à ação. Mas, um governo não pode ter apenas opinião. É necessário que o governo tenha ações condizentes com sua opinião. Dilma tem o poder da caneta e com uma canetada pode desapropriar o Pinheirinho e garantir que a área seja concedida aos mais de 9 mil moradores.

O Brasil e o mundo estão escandalizados com o que está acontecendo. Não adianta a mídia tentar mudar, alterar os fatos, esconder a quantidade de mortos. A tragédia é tão grande, tão absurda que os vídeos denunciam os fatos e indignam uma grande parte dos trabalhadores e jovens brasileiros, assim como de outros países.

As pessoas que estão sensibilizadas com isso podem e devem ajudar. Uma das formas de ajuda é divulgar ao máximo nas redes sociais o que está acontecendo, para desbloquearmos a barreira de informações da mídia. Outra forma muito concreta de ajuda é ajudar com roupas, fraldas, materiais de higiene, mantimentos. Quem está longe de São José pode ajudar diretamente com apoio financeiro, depositando a quantia que quiser na conta que está sendo organizada para isso.

Entre em contato com a CSP Conlutas de São José dos Campos ou com o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, para ter mais detalhes sobre essas formas de ajuda: (12) 88280952, www.sindmetalsjc.org.br

“Que todas as mulheres tenham o direito de viver e criar seus filhos aqui”

2012-01-20T15:34:00.000-08:00

Este é o desejo das moradoras do Pinheirinho: uma exigência a todos aqueles que hoje dormem e acordam pensando em como tirar as mais de 5 mil famílias de lá e um desejo simples e sincero que emociona a todos nós, que desde a ameaça da reintegração, dormimos e acordamos pensando em como fortalecer a solidariedade à resistência do Pinheirinho.

“Através do Pinheirinho, pude ver meu sonho se realizando”

Rose vive no Pinheirinho há quase 8 anos. Trabalhando como diarista, tinha muita dificuldade de seguir pagando aluguel e não contava com a ajuda de seu ex-marido, que tinha problemas com álcool e, por isso, não conseguia emprego. O sonho, que pode parecer simples para alguns, era o de ter uma condição digna de vida para poder criar bem suas duas filhas. Morando no Pinheirinho, livrou-se do aluguel e reverteu o dinheiro para a garantir a alimentação e melhores condições de saúde para as meninas, que hoje tem 20 e 22 anos.

“Tem muito mais mulheres aqui, e as mulheres participam muito”

A história simples e viva de Rose sintetiza que a luta por um direito básico, garantido pela constituição brasileira, que é o direito à moradia, demanda cada vez mais organização e disposição transformadora. E isso não falta! - garantem as mulheres do Pinheirinho - que já são a maioria dos que vivem no local. A estatística se confirma, já que as mulheres são a maior parte daqueles que têm menos acesso a direitos sociais, no Brasil e no mundo.

A ocupação é muito bem organizada e tem nas mulheres um pilar forte de sustentação. Elas participam, opinam, falam dos problemas, das dificuldades e, segundo elas, são muito ouvidas. O que ajuda a garantir isso é a forte presença delas na coordenação dos blocos que dividem a ocupação. Organização que se fortaleceu ante o enfrentamento com a justiça e a possível entrada da polícia.

Em milhares de lutas salariais, de lutas por educação, por terra, saúde, emprego, a presença de mulheres tem determinado a força e até mesmo a vitória das lutas. No Pinheirinho, não é diferente, segundo as mulheres que conversamos, se as mulheres não estivessem presentes, a luta não teria tanta força quanto está tendo.

“Somos iguais a quem ta lá fora”

Uma das coisas mais faladas pelas mulheres é que os moradores do Pinheirinho, por ser uma ocupação, e não um bairro regularizado, sofrem muito preconceito. E isso tem conseqüências concretas na vida das mulheres trabalhadoras. Por exemplo, uma delas nos contou que não conseguiu um emprego quando contou que morava no Pinheirinho.

Também não faltam histórias sobre dificuldade de matricular os filhos em creches públicas, tanto do Estado, quanto do município. Luana, Luciene e Zilda nos contaram que muitas escolas não reconhecem os comprovantes de residência do Pinheirinho, e para conseguir a matrícula tem de ter muita criatividade.

“Nossos filhos criam raízes aqui”

Ao contrário de se sentirem rebaixadas, as mulheres possuem a cabeça levantada e têm muita clareza de que elas têm direito de ocupar, uma vez que a moradia está virando um privilégio em nosso país. As mulheres são orgulhosas de terem “filhos pinheirenses”, que nasceram na ocupação e que estão criando raízes ali. Por isso, não há ameaça policial que as faça sair de lá. Diante disso, elas estão se levantando, junto ao exército de lutadores do Pinheirinho.

“Não somos terroristas, somos lutadoras”

Os aliados de Naji Nahas e do Prefeito tucano Eduardo Cury inventam os mais variados argumentos para desqualificar o Pinheirinho e seus moradores. Um deles é espalhar que no Pinheirinho está cheio de terrorista! Os moradores do Pinheirinho foram obrigados a se organizar como um exército popular porque quem ameaçou partir para o embate físico foi a polícia, a mando de uma decisão judicial que favorece os interesses de um empresário que provavelmente mora em uma mansão.

As mulheres e homens do Pinheirinho não têm casa para morar e não tem condições de pagar aluguel, por isso estão lá e organizaram uma verdadeira comunidade. Eles lutam por um direito justo e básico, garantido pela Constituição Federal. Naji Nahas não tem o direito de sobrepor seus interesses particulares à vida dessas milhares de famílias.

“Dizem que mulher é frágil, eu, pelo menos não sou”

A ameaça de invasão da polícia impôs uma grande organização ao movimento. Os moradores e moradoras organizaram um poderoso exército, que mostrava em seus instrumentos de combate que era um Exército Popular para defender o povo. O exército revela uma demonstração de força impressionante, com muita garra e muita verdade presente nos olhos de cada morador. Uma reação tão emocionante quanto óbvia de quem luta por uma existência digna, o que puderam começar a almejar quando foram morar no Pinheirinho.

E para quem acha que as mulheres são frágeis e que ficaram em casa esperando notícias, muito se engana, tinha mulher em várias equipes. E para quem acha que a presença de mulheres fragiliza as equipes, Luana dá o recado: o que? Mulher é frágil? Eu pelo menos, não sou!

Falta de moradia: um ato de violência contra as mulheres!

As mulheres trabalhadoras brasileiras sofrem com um grande inimigo: a violência institucionalizada pelo Estado brasileiro, que não garante direitos sociais, como emprego, saúde, educação e moradia.

As mulheres do Pinheirinho são alvo da violência estatal, porque não possuem um direito social básico, que é um teto regular para abrigar suas famílias. E diante das ameaças de reintegração de posse, sofrem, com respaldo da justiça, a violência psicológica, diante do terror imposto pela possibilidade de entrada da polícia com bombas, cachorros, armas.

A Lei Maria da Penha desenvolveu o conceito de violência patrimonial, definida como: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;”. Além da ameaça de violência física, este tipo de violência também ameaça as mulheres do Pinheirinho.

As mulheres que querem o direito de viver e criar seus filhos no Pinheirinho estão fazendo história

As mulheres do Pinheirinho já entenderam que para terem este direito básico precisam recorrer a métodos históricos de organização da classe trabalhadora. Métodos esses também desenvolvidos por muitas mulheres trabalhadoras que escreveram na história a força da luta classista e feminista. O Pinheirinho reafirma a história com mãos, braços, pernas e almas de mulheres aguerridas e decididas a conquistarem seus direitos.

O MML apóia a resistência e exige a legalização do Pinheirinho

O MML se solidariza com essas mulheres que, junto com os homens trabalhadores, se insurgem para defender o direito à moradia e construir os seus destinos. Acreditamos que a entrada da polícia é uma violência a homens e às mulheres, que só sustenta outra violência do Estado capitalista, que é a negação de um direito básico a todos, a moradia. E defendemos a imediata legalização da ocupação, transformando-a em um bairro.

Plenária de Movimentos Sociais em apoio ao Pinheirinho.

2012-01-20T12:53:00.000-08:00

Temos acompanhado nas últimas semanas o tensionamento focado na ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos, a maior ocupação urbana da América Latina. Durante o final de semana até a terça-feira de madrugada o movimento social brasileiro e, em especial, paulista acompanhamos com apreensão até o amanhecer de terça a possibilidade de mais uma tragédia junto ao movimento popular em nosso país.

Conseguimos ali naquele momento a vitória da batalha, uma liminar que adiava a reintegração de posse e abria brecha para conseguir levar o processo de regularização do Pinheirinho para a esfera nacional. Vitória esta muito comemorada por todos que acompanhavam a vigília naquele momento, porém no final da tarde da terça o juiz Carlos Alberto Antonio Junior, titular da 3ª Vara Federal, cassou a liminar conseguida pela defensoria pública e advogados do movimento. Mantendo assim a decisão da juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, pedindo a reintegração de posse da ocupação. Ontem, 18/01, um acordo assinado entre representantes da massa falida da Selecta, parlamentares do PT e PSOL e o juiz responsável pelo processo de falência suspendeu por 15 dias a desocupação, entretanto este acordo precisa ser referendado pela juíza intransigente Márcia Loureiro.

Neste momento em que a maior ocupação urbana da América Latina sofre com a truculência do governo Eduardo Cury (PSDB) e da especulação imobiliária se faz necessário o apoio e articulação dos diversos setores do movimento sindical, popular e estudantil do estado de São Paulo para se dar uma resposta contundente a política do PSDB de criminalização dos lutadores sociais em nosso estado.

Para isso convocamos ao próximo sábado (21 de janeiro) às 15h no barracão de assembléia da ocupação do Pinheirinho uma plenária dos movimentos sociais do estado, para podermos ajudar a pressionar pela regularização da ocupação e pela não desocupação e traçarmos quais ações de solidariedade podemos realizar.

Assinam:

CSP-CONLUTAS, CUT, Unidos Para Lutar, Intersindical, Luta Popular, MUST, MTST, CMP, Fórum de Lutas dos Vale do Paraíba, Sindicato dos Metalúrgicos de São José e Região, Sindicato dos Químicos de São José e Região.

DIA: 21/01/2012 SÁBADO

HORA: 15:00 H

LOCAL: PINHEIRINHO: ESTRADA DO IMPERADOR, BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO, À MARGEM DA ESTRADA VELHA SJC-JACAREI

BBB12: Investigação e Punição aos agressores já!

2012-01-17T16:25:00.000-08:00

Basta de violência contra as mulheres!

Na noite do dia 16 (segunda), o modelo Daniel Echanoz, 31 anos, foi excluído do “Big Brother Brasil 12” . A notícia foi dada pelo apresentador Pedro Bial, que informou que a direção do programa avaliou criteriosamente a conduta do participante Daniel e entendeu que ele infringiu as regras do jogo. A decisão foi tomada somente no fim da tarde de segunda (16), após a polícia do Rio de Janeiro ter visitado o Projac (onde funciona a rede globo) e aberto inquérito para apurar um “fato atípico”, que tem por detrás uma possível acusação de estupro praticado por Daniel a Monique Amim, ambos participantes do programa.

As imagens do ocorrido, que atualmente não podem ser divulgadas a pedido da Globo, foram reproduzidas na internet. A cena ocorreu após uma festa com muita bebida alcoólica. No vídeo, Monique aparece dormindo ao lado de Daniel, ambos cobertos por um edredom. Ele movimenta seu corpo em direção ao dela por cerca de 4 minutos, como se estivesse em um ato sexual. Ela está paralisada. Depois, ela aparece com as pernas entreabertas e Daniel mexe em seu corpo aparentemente com as mãos. A participante continua inerte. Estamos diante de uma cena bárbara: uma mulher vulnerável (sob forte efeito de álcool) e um homem aproveitando dessa condição para obter privilégios sexuais.

De acordo com a legislação brasileira atual, modificada em 2009, qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento do outro, com penetração ou não, pode ser configurado como estupro. Independentemente do emprego da força física para submeter o outro. Basta que a vítima esteja em condição desfavorável a ponto de não conseguir oferecer resistência ao ato a qual é submetida.

De acordo com o artigo Art. 217-A. do código penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos aplica-se a pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O parágrafo primeiro do mesmo artigo abrange o enquadramento, quando diz: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Nas imagens, o que se pode ver é que Monique está sem qualquer condição de avaliar nada ou muito menos resistir. Ela disse que não se lembrava de muita coisa e que não teve relações sexuais com Daniel. E ainda mencionou: “só se ele foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo”, mas disse que dormiu com shorts e acordou despida.

Em depoimento à polícia, na última terça-feira (17), os envolvidos negaram ter tido relações sexuais. O programa manteve a decisão de eliminar o participante Daniel, alegando que ele teve uma conduta inadequada. A polícia, agora, analisará as roupas íntimas e de cama utilizadas na noite do suposto crime, que pode até se configurar em um estupro de vulnerável, conforme prevê o artigo acima citado.

A omissão da Globo: silenciar-se ou ocultar fatos é ser conivente com a violência
Quando a lastimável cena foi espalhada pela internet, no dia 16, a emissora Globo tratou de editar as imagens e reproduzí-las de modo a levar a opinião a acreditar que se tratava de uma situação normal e consensual. Pedro Bial comentou o espetáculo de horrores: “O amor é lindo”, como se violência fosse ato de amor. Na segunda, durante o dia, a Globo pediu a retirada dos vídeos da internet e, no início da noite, a programação no “pay-per-view” teve cenas congeladas e áudios cortados.

Com o medo de afetar um dos mais lucrativos programas da Globo, a reação da emissora foi um ataque. Boninho, responsável pelo BBB12, declarou que nada dava para se concluir, pois o edredom os cobria, mas em sua opinião não havia ocorrido sexo. Disse ainda, ter conversado com Monique e que ela teria tido ter sido tudo consensual. E, ainda, disse que a população era racista e Daniel estava sendo vítima de preconceito, por ser negro e “ficar” com uma mulher bonita. Tentou confundir a todos e criar a falsa idéia de que Daniel estava sendo alvo de ataques por sua cor, o que não era verdade. O foco é a violência contra uma mulher.

No anúncio da saída do participante do programa, um silêncio ensurdecedor, nenhuma palavra sobre o ocorrido. Apenas um comunicado de que o “brother” estava fora. Onde tudo é vigiado (não é esse o slogan do programa?), menospreza-se a inteligência dos espectadores. E, dando um clima de que nada “demais havia ocorrido”, seguiu normalmente com as palavras de Pedro Bial: “o show tem de continuar”.

A atitude da emissora perante o fato só se explica por dois graves motivos: de que de fato não crê que ocorreu um ato de violência, conforme se depreende das declarações de Boninho, ou quer proteger o programa acima de qualquer coisa. O segundo parece mais plausível, sobretudo, porque a emissora não permitiu a entrada da polícia aos espaços do programa para efetuar a investigação. E, antes que se tornasse um caso de polícia, tentou negar os fatos, editando as imagens para construir uma versão consensual do suposto estupro. A verdade é que, independente do que pensa a Globo ignorar os fatos, silenciar-se sobre eles e achar que nada de grave ocorreu, quando tudo foi filmado, pode ser considerado um ato de omissão. E omitir-se diante de um crime é ser cúmplice, portanto, também passível de punição. Que as investigações também apurem a demora da Globo na denúncia dos fatos.

A violência começou com a exposição da mulher e pode terminar com a conclusão de estupro
Monique optou por não fazer o exame de corpo de delito, mas a polícia segue investigando o caso. Vai examinar as roupas íntimas e de cama utilizadas na data e ainda averiguar se Monique tinha condições de saber o que se passava e se estaria em condições de avaliar a situação para opinar ou reagir contra qualquer investida.

Independente da conclusão das investigações, Monique já é vítima de violência. Ter sido exposta em um canal pago de televisão, aparentemente dormindo junto a um homem que se aproveita disso para “acariciá-la” é suficientemente humilhante e degradante. Foi o necessário para que inúmeras pessoas se pronunciassem das maneiras mais grotescas possíveis, responsabilizando-a pelo ocorrido: “se não queria, não devia ter bebido”; “quem geme está dormindo? ”Ela é chave de cadeia” foram alguns comentários que circularam pela internet.

Outra violência a que a jovem está sendo submetida é a psicológica. Imagine o que é se sentir responsabilizada pela saída de um participante? Não sabemos se ela foi acompanhada por advogados ao depoimento. Sem poder contar com pessoas em quem pode se apoiar? Sem poder comentar o caso ao público e, principalmente, sendo chamada por várias vezes ao confessionário numa confusão extrema, a ponto de se perguntar se teria mesmo ocorrido os fatos e ela não os teria percebido.

Monique já é vítima de violência, não há dúvidas. O que se apura, agora, é se foi estupro ou não. Há vários indícios que levam a crer que se tratou de uma situação de estupro de vulnerável, mas para não cometer injustiças, defendemos uma minuciosa investigação de tentativa de estupro, porque as imagens mostram uma relação na qual um lado executa e outro nem seque responde. E, para que a justiça seja feita, em caso de comprovação dos fatos, exigimos severa punição, com prisão, conforme prevê a lei, porque uma mulher foi humilhada, violentada e exposta a milhões de brasileiros. Foi violada no que lhe é mais íntimo, a sexualidade.

Daniel saiu, mas o caso não pode ser encerrado.
Com a saída de Daniel do programa, o caso não pode ser encerrado. Há um crime que precisa ser investigado. A eliminação do participante não muda os fatos. O Big Brother não é um mundo a parte. O que acontece ali é responsabilidade dos participantes, mas também da emissora de TV, que os seleciona e que decide o que vai ao ar e em certa medida conduz a opinião pública.

A postura do participante Daniel tem de ser veementemente reprovada e punida, para que todos saibam que se aproveitar da condição vulnerável de qualquer mulher para satisfazer desejos sexuais pode levar à cadeia. Mas tão grave quanto é a postura da emissora de TV, que preferiu silenciar sobre os fatos, buscando transformá-los ou simplesmente ignorá-los. A Globo deveria ter sido a primeira a noticiar, a exigir investigação, mas não o fez. E, ao calar, tornou-se omissa, portanto passível de punição.

A emissora deveria, no mínino, se retratar pela banalização da violência contra a mulher (que lhe rendeu muita audiência) e pela forma omissa como se comportou frente ao episódio. Não cremos nisso, porque infelizmente a emissora se apóia no machismo para garantir a audiência: assédio sexual vira piada no programa Zorra Total. Nas novelas, em muitas ocasiões, o corpo das mulheres é por vezes muito mais aproveitado que seus talentos. E, no BBB, nas suas diversas edições, a lógica é “pegar geral”, reafirmar preconceitos, ter bundas, peitos à mostra e, agora, duvidosas relações consensuais exibidas ao vivo.

O movimento que pediu a expulsão de Daniel do programa precisa continuar e ser apoiado pelos setores da classe organizada, com o objetivo de que ele e a emissora sejam investigados e punidos em caso de comprovação dos fatos. Chamamos a todas as entidades de classe e movimentos sociais para se pronunciarem contra a banalização da violência sexual e pela investigação e punição dos responsáveis.

Em defesa das mulheres, contra a banalização da violência, o MML repudia as cenas divulgadas e exige:
- Investigação e punição severa em caso de comprovação dos fatos a todos os envolvidos;
- Que o caso seja investigado como suspeita de estupro de vulnerável;
- Que as cenas de violência contras as mulheres não sejam utilizadas como forma de ampliar a audiência;
- Que a emissora se retrate pela exposição da participante e omissão no momento da ocorrência dos fatos.
- Que a Secretaria de Mulheres do Governo Federal não apenas se pronuncie, mas acompanhe diretamente o caso, impedindo que seja arquivado sem apuração, que promova uma ampla campanha pelo fim da violência contra as mulheres nos meios de comunicação;

Moção de Apoio ao Pinheirinho

2012-01-16T12:02:00.000-08:00

Em defesa do Pinheirinho;

Não à reintegração de posse;

Chega de intimidação e repressão

Na madrugada do dia (05/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho em São Jose dos Campos foram surpreendidos, por voltas da 05h30min da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade.

Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do Megaespeculador Imobiliário, Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho, é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.

Movimento Mulheres em Luta CSP Conlutas

Pra morar: Ocupar e Resistir! Todo apoio ao Pinheirinho!

2012-01-11T11:34:00.000-08:00

Umas das maiores ocupações urbanas do país, o Pinheirinho, em São José dos Campos, está ameaçada de sofrer a desocupação por parte da polícia, ordenada pela Prefeitura da cidade.

A Ocupação do Pinheirinho existe há 7 anos e é resultado da ausência de uma política habitacional para a região. Por não possuírem local para morar, as famílias tomaram um terreno que estava inativado, sem nenhum uso há muitos anos, e passaram a viver lá e organizaram um verdadeiro bairro popular.

O dono do terreno é o velho conhecido das páginas criminais Naji Nahas, que dentre outras denúncias, fazia empréstimos ilegais para aplicar na Bolsa de Valores e enriquecer.

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas é potencializado pelas mulheres trabalhadoras que moram no Pinheirinho e estão sempre presentes nos atos, manifestações e seminários, como o recente Seminário de Creches organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José e pelo MML, e que contou com a presença de mulheres trabalhadoras da região que, naquela ocasião já falavam da ameaça de desocupação.

Em momentos de conflito, os ricos e poderosos, como Naji Nahas e a Prefeitura do PSDB da cidade, não param de se apoiar nas leis para justificar as possíveis ações truculentas. O problema é que esses senhores não levam em consideração um preceito constitucional muito caro ao povo brasileiro e que há muitos anos não vem sendo atendido, que é o direito à moradia, um direito básico para uma vida digna.

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas soma a esta resistência e convoca a todos e todas a apoiarem os trabalhadores e trabalhadoras do Pinheirinho nesta batalha!

Em 2011, a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia foi parte fundamental das tarefas da CSP Conlutas!

2012-01-11T11:01:00.000-08:00

O principal marco desta batalha foi, sem dúvida, o debate realizado na Coordenação Nacional da CSP Conlutas de Agosto, em que dedicou-se um dia inteiro de discussão e reflexão sobre quais ações podemos fazer para intensificar a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia.

Assim, essa discussão encaminhou uma das principais campanhas políticas relacionadas a esta luta e combinadas com as ações que a classe trabalhadora brasileira realizou neste ano. No marco das campanhas salariais, lançamos a campanha “Trabalho Igual, Salário Igual”. Com esta campanha, foi possível desenvolver reivindicações especificas dos setores mais explorados e pauperizados da nossa classe, as mulheres, os negros e negras e LGBT.

Dente os destaques, podemos citar a conquista dos trabalhadores da General Motors, de São José dos Campos, que além de conquistarem a ampliação do auxílio creche, conquistaram a extensão do direito da licença casamento também para os casais homossexuais, no marco da conquista pela legalização da união homoafetiva.

Também destacamos o envolvimento das mulheres trabalhadoras da Construção Civil em Belém do Pará, uma categoria majoritariamente masculina, mas que também utiliza a opressão para precarizar o trabalho do conjunto dos trabalhadores deste setor e de forma mais aprofundada o trabalho das mulheres.

Ainda realizamos as atividades do 8 de março, as manifestações, atos, debates, blocos de carnaval (em 2011, o 8 de março caiu em plena terça feira de carnaval). Também estivemos presentes na Marcha Nacional contra a homofobia e fomos muito ativos no intenso debate que a luta pela criminalização da homofobia abriu. Não titubeamos diante da polarização social aberta com os casos absurdos de violência homofóbica: durante a Virada Cultural de São Paulo, milhares de pessoas colaram o adesivo da CSP Conlutas e da ANEL: É hora da virada contra a homofobia! Chega de Violência! Pela aprovação imediata do PL 122!

Em Junho, realizamos o Seminário Nacional de Creches, que abriu a campanha por creches do Movimento Mulheres em Luta e do Setorial de Mulheres da Central. Também estivemos presentes em muitos debates nos sindicatos, escolas, universidades sobre a luta contra o machismo e a homofobia. Em Novembro, realizamos a Marcha da Periferia, como parte das ações do dia da Consciência Negra. Esta atividade é tradicional no Maranhão, a partir da organização do Quilombo Urbano, um movimento popular urbano, que organiza a juventude da periferia, com muita disposição de luta e com muita cultura. Neste ano de 2011, a Marcha da Periferia ocorreu em mais 6 estados do país, apontando a capacidade de construção de um movimento negro independente, através do Quilombo Raça e Classe.

Também em Novembro, colado ao dia da Consciência Negra, foi a vez do Movimento Mulheres em Luta organizar ações do dia de luta contra a violência à mulher. A atividade de destaque foi a panfletagem no metrô Sé, no centro de São Paulo, em que junto ao Sindicato dos metroviários e sua Secretaria de Mulheres, combatemos o milhares de caso de violência sexual dentro do metrô.

Essas atividades demarcaram os avanços da luta contra a opressão a partir da CSP Conlutas e também as necessidades de ampliarmos a nossa capacidade de organização dos setores oprimidos, considerando que são a maior parte da classe trabalhadora brasileira.

Sob o primeiro de ano da primeira mulher a presidir o país, as mulheres, negros e negras seguiram penando com as mazelas de um sistema que transforma as diferenças em desigualdades e proporciona exploração, opressão, sofrimento, humilhação e até mortes.

A aprovação da união homoafetiva pelo STF foi resultado da pressão histórica do movimento LGBT, o que demonstra que não adianta render-se ao governo para obter conquistas. A batalha pela aprovação do PL 122 se depara com as traições de setores que eram identificados por boa parte do movimento como aliados na luta. Marta Suplicy está negociando o inegociável com a bancada evangélica, um setor político que acha que a homossexualidade é uma doença, portanto, muito difícil que haja algum tipo acordo que não signifique arrancar direitos dos LGBT.

A expectativa depositada sobre o fato de Dilma ser mulher já aponta frustrações em seu primeiro ano de mandato. A Conferência de Mulheres do governo que acaba de ocorrer foi pautada pela falta de orçamento para desenvolver os planos de políticas para as mulheres. Em 2011, apenas 109 milhões foram destinados para os programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, sendo que 36 milhões foram destinados para programas de combate à violência e apenas 18 milhões foram efetivamente gastos. Ao compararmos esses recursos como que foi destinado ao pagamento da dívida pública neste ano, vemos que tipo de prioridades Dilma aponta.

A relação com os quilombolas foi expressão do desprezo pela luta do povo negro por parte dos governos, assim como as ações nas periferias brasileiras para dar uma cara européia para a Copa no Brasil.

As conclusões de 2011 nos apontam novos desafios para 2012. O crescimento econômico parou, as medidas anti-crise já se fazem sentir. Ainda não é claro o nível de desenvolvimento da crise no Brasil, mas é claro, pela experiência com a crise de 2008 e pela experiência com a crise atual na Europa, que os governos e empresários não vão pensar duas vezes para atacar os trabalhadores e salvar seus lucros e assim, comprometer os setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora.

Do ponto de vista da nossa organização e resistência, vamos realizar o 1º Congresso da CSP Conlutas, momento para reafirmar nossos princípios, organizar as lutas e nos prepararmos para os prováveis enfrentamentos do ano de 2012. A batalha é grande e dura. Mas o horizonte de um mundo igualitário e socialista, em que a diferença será valorizada como diversidade, em que o trabalho e a produção terão um sentido social, em que as relações humanas terão condições de evoluir para uma relação de convívio multiplicador e não destruidor é o que estimula a batalha e a dedicação cotidiana que precisamos.