Confira as Resoluções do 8º Encontro das Mulheres Metroviárias!

Nos dias 3 e 4 de março de 2012, em Jacareí, foi realizado o 8º Encontro das Mulher Metroviária. O evento aprovou várias resoluções, que serão analisadas e votadas pelo 10º Congresso dos Metroviários de São Paulo.

A Mulher*

Ser mulher é nascer estigmatizada,

É ter a alma testa 24h por dia,

É viver: Rejeitada

Requisitada

Responsabilizada

Mas sem o direito de se Reciclar,

Muito embora esteja na Moda!!!

É viver intensamente 

É estar presente

Saudável e contente

Ser Divino...

Que chora e ri ao mesmo tempo,

Torce o nariz e tem vários jeitos,

De acreditar ser feliz.

Tem alma de artista,

Milagreira e economista,

Ah! Complicado Ser.

Eternamente inconformada,

Nunca fica satisfeita,

Com nada ou ninguém,

Vive na inconstância.

Porém, eterna criança,

Nunca perde a esperança

E a fé

De que dias melhores virão.

Guerreira imponente,

Ser envolvente e única,

Que sabe o verdadeiro significado,

Da Luta e do Amor!

Milene AS

* poesia escrita em homenagem à mulher durante durante o 8º Encontro das Mulheres Metroviárias

Resolução sobre conjuntura

Considerando:

• Que a eleição da primeira mulher presidente apesar de ter gerado amplas expectativas no movimento feminista do nosso País não mudou a realidade das mulheres trabalhadoras e pobres, como era esperado.
• Que os cortes bilionários no orçamento de 2011 e 2012 e o ataque sistemático ao funcionalismo público afetam de forma particular as mulheres, tanto porque são as que principalmente arcam com os custos da falta de verbas em áreas sociais como saúde e educação, quanto por serem a maioria entre os servidores públicos.
• Que no Estado de São Paulo a política de repressão do governo Alckmin se traduz num ataque brutal à população trabalhadora e pobre e à organização dos movimentos sociais como no caso da ilegal e violenta desocupação do Pinheirinho.
• Que o governo do estado de São Paulo, com sua política de privatização, tem como objetivo, entre outras coisas, a entrega do transporte público à iniciativa privada.

O 8º Encontro de Mulheres Metroviárias de São Paulo resolve:

• Se posicionar contra os cortes no orçamento efetuados pelo governo federal, exigindo mais investimento nas áreas sociais e contra todas as medidas que atacam direta ou indiretamente o funcionalismo público.
• Denunciar o governo estadual pela ação ilegal na desocupação do Pinheirinho e exigir do governo federal a imediata desapropriação sem indenização da área para a construção de moradia para todos os ex-moradores.
• Se posicionar contra a privatização do sistema de transporte público e exigir mais investimento público no setor.
  
  

Resolução sobre violência contra as mulheres

Considerando:

• Que vivemos em uma sociedade machista que trata as mulheres como objeto sexual, como responsável pelo trabalho doméstico ou como cuidadoras, e ainda reserva para as mulheres os postos mais precarizados no mercado de trabalho;
• Que o Sindicato dos Metroviários tem desenvolvido uma campanha contra o assédio sexual dentro dos transportes públicos, e em especial do metrô;
• Que esta campanha tem mostrado como diariamente as mulheres trabalhadoras sofrem esse tipo de violência e que foram registrados mais de 60 casos de assédio, que vão desde fotos até estupro dentro do metrô no ano passado;
• Que a superlotação, a impunidade e a falta de denúncia são fatores para que este tipo de crime continue acontecendo;
•  Que os programas humorísticos exibidos nos canais de televisão têm colocado a mulher em situações constrangedoras e vexatórias, passando uma imagem de que as mulheres devem aproveitar os assédios, transformando a violência em piada, banalizando o nosso sofrimento;
  
  

O 8º Encontro de Mulheres Metroviárias de São Paulo resolve:

• Reafirmar e ampliar a Campanha contra a Violência Sexual dentro do metrô;
• Exigir da Companhia do Metrô que faça uma campanha pública em todos os seus meios de comunicação (PA, cartilhas, cartazes, TV Minuto etc), de combate à violência e de incentivo à denúncia dos agressores. A elaboração da campanha deverá contar com a participação da CIPA e Sindicato;
• Exigir da Companhia do Metrô que faça um treinamento especial aos funcionários operativos para lidar com situações de violência à mulher dentro do metrô, assim como garanta a contração de um maior número de Agentes de Segurança femininas;
• Implantar na Delpom um setor especializado para o atendimento às mulheres vítimas de violência.

Resolução sobre as/os trabalhadores terceirizados e da L4 - Amarela

Considerando:

• Que a precarização do trabalho e a falta de direitos atinge principalmente os trabalhadores terceirizados e da Linha 4 privatizada, e dentro disso são as mulheres que estão nos piores postos de trabalho, mais cansativos, com salários mais baixos etc.
• Que essa precarização atinge níveis desumanos das condições de trabalho, podendo acarretar em diversas doenças do trabalho e até risco de vida. Estes setores (especialmente as mulheres) são também quem mais estão sujeitos ao assédio moral praticado pelos chefes.
• Que estes trabalhadores se somados já atingem quase o mesmo número de metroviários concursados;
• Que o governo estadual e a empresa tentam com isso dividir e fragmentar cada vez mais a categoria para dificultar a nossa organização e mobilização com o objetivo de retirar direitos, rebaixar o nosso salário de conjunto, diminuir postos de trabalhos e privatizar o projeto de expansão do metrô;

O 8º Encontro de Mulheres Metroviárias resolve:

• Que o 8° Encontro das Mulheres Metroviárias entende que os trabalhadores das empresas terceirizadas e da Linha 4 fazem parte da categoria metroviária e que portanto é necessário incorporar estes setores na luta da categoria, trazendo-os para os fóruns de debate do Sindicato, elaborando pautas específicas, enfim buscando incorporá-los na vida política e sindical da categoria;
• Abrir essa discussão com a categoria no período que antecede o Congresso e no próprio momento do Congresso, para que definamos um programa de defesa destes trabalhadores, por exemplo, defendendo que tenham o mesmo Acordo Coletivo dos trabalhadores efetivos, de discussão sobre política de incorporação dos terceirizados como efetivos, de luta pela estatização da L4, assim como de luta jurídica e política pela incorporação na base de representação do Sindicato, estendendo o nosso acordo coletivo para todos os trabalhadores do sistema metroviário;
• Que o Sindicato deve levar essa discussão em conjunto com estes trabalhadores que são quem “sofrem na pele” com os piores mecanismos de exploração do capitalismo, por isso apoiamos a decisão do Sindicato de convidar estes setores a participarem do congresso da categoria, assim como participaram deste encontro de mulheres, e que isso deve cada vez mais ser uma prática constante por parte do nosso sindicato;

Resolução sobre Acordo Coletivo

As trabalhadoras do metrô, reunidas no 8º Encontro de Mulheres do Metrô, debateram o Acordo Coletivo da categoria e decidiram ratificar a proposta apresentada pelo Sindicato

 em 2011 e propor os seguintes adendos:

Creche/auxílio creche:

Estender a todos os funcionários (as), mesmo os que não trabalham em revezamento, o direito à creche; 

Flexibilizar o horário de entrada para as mães que possuam filhos de até 12 anos;

Dobrar o valor de auxílio-creche (enquanto não for garantido o CCI) e estendê-lo aos funcionários homens;

Que o recebimento de benefício do governo ou qualquer outro não seja impedimento para o pagamento, pelo metrô da extensão do auxílio creche aos filhos deficientes sem limite de idade;

Transporte para as creches;

Que os metroviários tenham direito a optar pelo auxílio-creche ou pela creche oferecida pelo Metrô e que seja ao longo de todas as linhas e pátios.

Licença-maternidade:

O programa para gestantes deve constar no Acordo Coletivo;

Aumento de 6 meses para 12 meses para as mães.

Licença-paternidade:

Aumento de 15 dias para 30 dias para os pais.

Licença-amamentação:

Contar com o envolvimento do Serviço Social da Cia. para intermediar esse processo.

Aumento de 6 meses para 12 meses para as mães.

Contra o Trabalho Doméstico:

Serviço de lavanderia assegurado a todos os funcionários que utilizem uniformes;

Refeitórios nos pátios ou estações que ofereçam refeições ao longo das linhas, sem prejuízo do vale-alimentação e refeição.

GLBTT:

Garantia de direitos iguais, sem burocracia, para companheiros(as) homossexuais relacionados aos direitos assistenciais. (ex: Metrus; creche; licença maternidade etc.)

Suporte aos funcionários metroviários homossexuais, Campanha de denúncia à homofobia e esclarecimento sobre os direitos já existentes e organização de uma pauta específica sobre o tema.

Assédio:

Que o Metrô realize palestras sobre assédio moral, sexual e constrangimento ministradas na integração dos novos funcionários, com a participação do Sindicato;

Saúde:

. Considerar a doença mental como doença do trabalho ou acidente de trabalho.

. Reduzir o custo de tratamentos mentais/psicológicos ao mesmo nível dos outros.

. Garantir os mesmo direitos de abono para o acompanhamento de pais dependentes à consultas médicas etc.

Inclusão dos procedimentos de escleroterapia e ATM aos procedimentos assistidos pela Metrus.

Gratuidade nas vacinas e exames prescritos pelo médico do trabalho;

Todos os empregados afastados por licença médica devem receber PR; 

Todos os empregados afastados por acidente do trabalho com limitações devem ter direito ao transporte até o término do tratamento mesmo após a alta;

Programa pré-aposentadoria para mulheres.

Uniformes e EPI’s que sejam adequados para funcionárias da manutenção e em mais quantidade nas áreas onde o uso não é obrigatório. 

Jaqueta para toda operação.

Negros(as):

. Cota para cargo de chefia e promoções assim como em ingresso via concurso público.

Organização Sindical:

Mulheres devem obrigatoriamente participar das setoriais;

Membro da Secretaria de Mulheres deve ser obrigatoriamente liberada durante o mandato 

Que entre todos os liberados, obrigatoriamente, uma tem de ser mulher

A secretaria de Mulheres deve divulgar suas ações e realizar reuniões permanentes com horários alternados e que sejam abertas;

Que as comissões paritárias de negociação de Ações Afirmativas se reúnam, no mínimo uma vez por mês, com a participação de representantes de base.

Outros:

O Sindicato dos Metroviários deve fiscalizar os concursos públicos do Metrô para evitar desigualdades entre homens e mulheres;

Bolsa Material escolar.

Fonte: metroviarios.org.br

Marcha dos servidores públicos federais reúne 4 mil em Brasília; pressão vai continuar até o atendimento das reivindicações

A marcha dos servidores públicos federais reuniu mais de 4 mil pessoas nesta quinta-feira (28),  em Brasília. Com faixas, cartazes e palavras de ordem,  manifestantes vindo de diversas regiões do país pressionaram o governo para o atendimento da pauta de reivindicações da campanha salarial 2012.

Após a passeata, representantes das entidades do funcionalismo se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que mais uma vez teve uma postura evasiva.

O secretário descartou a possibilidade de reajuste linear e de uma política salarial para o setor, indicando que o governo só admite discussões salariais setoriais e que não tenham impacto em 2012. Os servidores públicos presentes na manifestação enfatizarão que responderão com mais mobilizações unificadas.

Mendonça  queria jogar a próxima reunião da mesa geral de negociação para maio, mas acabou concordando em fixar a data para 24 de abril, véspera de novo Dia Nacional de Mobilizações do funcionalismo.

Em entrevista para a  Agencia Fenajufe de Noticias  o servidor e um dos membros da CSP-Conlutas Paulo Barela, informou que  tanto na reunião, quanto na Marcha, os trabalhadores demonstraram que estão unidos em torno da campanha salarial. “Enquanto conversávamos com o representante do governo na mesa, aproveitamos para mostrar que estamos unificados também nas mobilizações e não somente na pauta de reivindicações. Pudemos mostrar que estamos unidos e que vamos pressionar o governo até o final”, disse.

Mesmo com a pressão dos servidores PLC2/2012 é aprovado   - Uma das principais reivindicações dos servidores  foi pela rejeição do PLC 2/2012 que cria o fundo de pensão complementar e privatiza o sistema de previdência do funcionalismo federal. Mesmo com a pressão feita pelos manifestantes, o  projeto  foi aprovado nas comissões e Plenário  do Senado.

 

Fonte: cspconlutas.org.br

 

Servidores Públicos preparam Marcha em Brasília para o dia 28!

Os servidores públicos federais vão sacudir a Esplanada dos Ministérios numa grande marcha na próxima quarta-feira (28). A categoria organizou uma jornada de lutas neste mês, realizando manifestações na maioria das capitais dos estados no dia 15. Foram ações preparatórias para essa atividade, em Brasília. 

O Ato Público Nacional foi convocado pelas 31 entidades que compõe o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais e terá a participação de caravanas vindas de diversos estados. A intenção é pressionar o governo para o atendimento da pauta de reivindicações e exigir a rejeição do PLC 2/2012 que cria o fundo de pensão complementar e privatiza o sistema de previdência do funcionalismo federal. Além disso, a marcha vai exigir mais investimentos no setor público para atender às demandas da população.

A concentração terá lugar na Praça da Catedral, com saída prevista para as 10h. Os manifestantes seguirão em passeata pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Bloco C (Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento), onde será realizado o ato político. No mesmo horário, também neste local, estará ocorrendo uma nova reunião de negociação com o governo sobre a pauta de reivindicações dos servidores.

Está previsto também a possibilidade da marcha se estender até o Congresso Nacional, onde será realizado outro ato público para exigir dos parlamentares a rejeição dos projetos que retiram direitos dos trabalhadores.

Como parte das atividades, na tarde desse dia 28, será realizado o Seminário “Pela Rejeição do PLC 2/2012”, no Senado Federal (Auditório Petrônio Portela).

Mesa de negociação não avança – Na ultima reunião a Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG), realizada nesta quinta-feira (22), o representante do governo, Sérgio Mendonça, foi novamente evasivo em relação às reivindicações das entidades. O tema foi sobre o PL-2203/11.

Esse projeto de lei deveria refletir os acordos fechados com algumas categorias no ano passado. Porém, de acordo com o membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela, o governo manipulou o texto, excluindo parte das categorias dos ganhos salariais. Foi o caso dos docentes das escolas técnicas federais dos ex-territórios e das escolas militares, que compõem a mesma carreira dos demais beneficiados com o acordo firmado pelo ANDES-SN.

Ainda seguindo essa prática de manipulação dos acordos, a antiga SRH, alterou o conceito do adicional de insalubridade, mudando de percentual sobre o vencimento básico do servidor para uma tabela escalonada com valores fixos. “Essa alteração levará o congelamento ao adicional de insalubridade/periculosidade, ferindo, inclusive, os preceitos constitucionais”, explicou Barela.

“As entidades exigiram tratamento igual para os docentes e a supressão da Seção IV do PL-2203/11, que trata da mudança no adicional de insalubridade/periculosidade”, enfatizou o membro da CSP-Conlutas.

Após quase três horas de debate, Sérgio Mendonça apenas assumiu o compromisso de dar uma resposta na próxima reunião, dia 28, após consulta a outras instâncias do governo.

“Nesse dia, os servidores estarão tomando as ruas em Brasília, e se não houver resposta positiva às reivindicações das entidades, a indignação com governo Dilma Rousseff-PT vai aumentar a pressão do funcionalismo federal, aprofundando na categoria a perspectiva de mais luta”, finalizou Barela.

Todos a Brasília!

Fonte: cspconlutas.org.br

Após 51 anos de fundação do comitê das donas de casa da mina Siglo XX, morre Domitila Barrios Chungara

Janaína Rodrigues, de São Paulo

Nesse mês de março, mês de luta das mulheres, as mulheres trabalhadoras de todo o mundo perderam uma de suas grandes expressões. Domitila Barrios, a dirigente do Comitê das Donas de casa da Mina Siglo XX, que derrotou Paz Estenssoro, a ditadura de Banzer e que organizou as mulheres para lutar ao lado dos mineiros bolivianos contra o capitalismo e o machismo.

Falar de Domitila é antes de mais nada falar de um exemplo de força e garra da mulher trabalhadora que, com todos os revezes da vida, se mostrou durante anos e anos um símbolo de superação e enfrentamento permanente aos grilhões impostos pela opressão e pela exploração. 

Eduardo Galeano relata como era Domitila em um de seus textos:“Recordo-me de uma assembleia de trabalhadores, nas minas da Bolívia, já faz um tempinho, mais de 30 anos: uma mulher lançou-se entre os homens e perguntou qual é nosso inimigo principal. Escutaram se vozes que respondiam: ‘o imperialismo’, ‘a oligarquia’, ‘a burocracia’… E ela, Domitila Chungara, esclareceu: ‘Não, companheiros. Nosso inimigo principal é o medo, e o levamos dentro de nós. ’ Eu tive a sorte de escutá- la. Nunca esqueci”.

Uma mulher trabalhadora, mãe de 11 filhos e militante. A boliviana Domitila Barrios de Chungara foi uma das principais dirigentes do comitê das donas de casa da mina Siglo XX, fundado em 1961, momento em que o país era obrigado a suportar o governo de Paz Estenssoro.

Nesse ano de 1961, a empresa que controlava as minas da Siglo XX não pagou os salários aos mineiros e assim permaneceram durante três meses.. Os mineiros resolveram se organizar para fazer uma marcha até La Paz junto com suas esposas e filhos. Mas o governo ficou sabendo e atacou antes. Muitas das esposas dos mineiros foram a La Paz reclamar ao governo que os soltassem, mas foram humilhadas e até agredidas sexualmente.Até que todas se uniram e foram juntas até lá.

Quando chegaram foram atacadas por mulheres que apoiavam o governo e que estavam organizadas para recebê-las. Elas enfrentaram e em seguida declararam greve de fome. Receberam o apoio dos operários das fábricas próximas e dos estudantes. Elas exigiam a liberdade de seus companheiros, o pagamento dos salários para os trabalhadores, o abastecimento dos armazéns e medicamentos para os hospitais.

A greve de fome durou dez dias, cresceu, ganhou repercussão e o governo foi derrotado. os mineiros foram libertos e a empresa teve de pagar os salários atrasados.

Essas mulheres voltaram e continuaram organizadas para lutar e fundaram o Comitê das Donas de Casa da mina Siglo XX. Sofreram repressão por parte da patronal e do governo, muito machismo por parte dos próprios mineiros. Mas seguiram firmes em seus propósitos.

Além de ter sido uma das principais dirigentes dessa experiência importantíssima de movimento de mulheres trabalhadoras, foi também liderança de lutas fundamentais nas minas da Bolívia que em 1978 acabaram provocando a queda da ditadura militar de Hugo Banzer Suárez (1971-1978).

Ela e outras três dirigentes do Comitê de Donas de Casa do Distrito Mineiro Siglo XX, em Llallagua, iniciaram uma mobilização com uma greve de fome exigindo a anistia e o retorno dos exilados políticos do regime,algo que se estendeu por todo o país, e fez com que Banzer se visse obrigado a renunciar após sete anos de ditadura.

Sua experiência está relatada no livro de Moema Vizzer :Si me permiten hablar, editado pela primeira vez em 1977. Em 2008 tive a alegria de conhecer pessoalmente Domitila Barrios, num encontro internacional de mulheres realizado na Alemanha.Uma mulher que esteve a frente de seu tempo, símbolo da luta das mulheres trabalhadoras de todos os tempos.Sua trajetória nos fica de herança,presente entre nós como um exemplo de força e superação das mulheres da nossa classe.Ela seguirá, como outras camaradas lutadoras que se foram, na vida e na luta de cada uma de nós!

Fonte: pstu.org.br 

21 de Março: Dia Internacional de Eliminação do Racismo no mundo!

Manifesto do Quilombo Raça e Classe

A data de 21 de março foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial” em memória do Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960, em Johanesburgo, na África do Sul, e que resultou na morte de 89 pessoas, além de ter deixado 186 pessoas gravemente feridas.

Naquele dia, cerca de 20 mil negros e negras protestavam contra a “lei do passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

O crime praticado pelo regime do apartheid repercutiu no mundo inteiro e praticamente obrigou a aprovar uma convenção (da qual o Brasil é signatário) na qual se afirma que a “discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida.”

Um marco na luta contra o racismo

Evidentemente, sabemos que a ONU e os países que assinaram a convenção jamais tiveram sequer a intenção de realmente eliminar o racismo. Contudo, o estabelecimento da data teve sua importância principalmente porque foi um reflexo das vigorosas lutas que explodiram em protesto ao Massacre de Shaperville e alimentaram os “corações e mentes” dos milhões que, mundo afora, se levantaram contra as opressões nos anos 1960.

Transformado em exemplo mundial da face mais asquerosa do racismo, o Massacre, por exemplo, impulsionou o ascenso das lutas pelos direitos de negros e negras pelos direitos civis e ações afirmativas, nos EUA, tendo inspirado a militância de ícones do movimento negro como Malcolm X, Martin Luther King e os Panteras. Todos eles referências, até hoje, para nossas lutas.

Novos tempos, novos massacres

A reação mundial ao massacre obrigou alguns países a adotarem medidas efetivas para diminuir o abismo racial. Contudo, como tudo mais na sociedade capitalista, as poucas conquistas que foram obtidas foram sendo retiradas no decorrer das décadas seguintes, uma processo que, lamentavelmente, se acentuou a partir do final dos anos 1980, quando os planos econômicos e a ideologia neoliberais resultaram em profundos ataques às populações historicamente marginalizadas, negros e negras em particular.

Nas últimas décadas, na América Latina, em países como Brasil, Bolívia, Equador e Uruguai, o neoliberalismo combinou-se com a política de conciliação de classes promovida pelas chamadas “frentes populares” ampliando ainda mais os ataques às populações historicamente marginalizadas, incluindo seus povos nativos (indígenas).

O resultado não poderia ser outro: mundo afora, a opressão racial voltou a se intensificar, sendo cada vez mais colocada a serviço da superexploração de milhões de trabalhadores, sejam eles negros ou negras, indígenas, migrantes e imigrantes, “chichanos” (latinos nos EUA) ou simplesmente “desterrados”, que vagam de país em país em busca de empregos e melhores condições de vida. Todos eles submetidos aos piores empregos e condições de trabalho, à precarização e à vulnerabilidade.

É isto que faz com que os setores realmente comprometidos com o combate ao racismo falem, hoje, em um processo de “genocídio” contra a população negra, particularmente seus jovens. Genocídio praticado com as armas na nuca nos bairros pobres e periféricos das principais cidades do mundo. Mas, também, um “massacre” cometido cotidianamente ao impedir o acesso dessa mesma população ao trabalho, à saúde de qualidade, à educação e tudo mais que possa lhes garantir uma vida digna.

Uma situação que se agravado ainda mais com a explosão da crise econômica mundial. Exemplo disto é a onda de ataques neonazistas que está ocorrendo neste exato momento em Toulouse, na França, onde (como a imprensa tem noticiado), um esquadrão de ex-militares já promoveu três ataques contra representantes da população árabe, judia e latina (de Guadalupe, no Caribe).

Como também, certamente, é o racismo que está por trás da morte do jovem brasileiro na Austrália, também esta semana, e a infinidade de outros casos semelhantes que têm pipocado por Europa e Estados Unidos.

No Brasil, higienização étnico-social e criminalização da pobreza

Cinquenta e dois anos depois do Massacre de Shaperville, no Brasil, o racismo também tem assumido formas cada vez mais perversas. Além das práticas neoliberais, a aproximação dos chamados “grandes eventos” (Copa e Olimpíadas) tem alimentado políticas de higienização social e criminalização da pobreza que, sem margem de dúvidas, atingem mais intensamente a população negra.

E é lamentável que estas políticas estejam sendo levadas a cabo pelo “lulismo” (PT e PCdoB à frente) que, no discurso, sempre se disse comprometido com a luta anti-racista e a defesa do povo negro. Um discurso que, hoje, não resiste à própria realidade. E os exemplos, infelizmente, são muitos.

Afinal, foi o governo Lula (e, agora, o de Dilma) que promoveu a vergonhosa invasão do Haiti, um dos maiores símbolos da luta e da resistência negra. Como também, foi este mesmo governo que mutilou o Estatuto da Igualdade Racial (retirando dele pontos fundamentais como as cotas e a defesa das terras quilombolas, isso pra não falar na simples menção ao termo “raça”).

Se isto não bastasse, os governos do PT e do PCdoB tem se caracterizado pela cooptação da lideranças e grupos do movimento negro (com entidades como a CONEN e Unegro, à frente), levando a um imobilismo ou à negociação de nossas bandeiras históricas, em trocas de favores (cargos gabinetes, mandatos parlamentares e secretarias institucionais).

Estimulados por este imobilismo e, principalmente, acobertados e protegidos pelo próprio governo (em troca de favores espúrios e da aprovação de projetos no congresso), a “direita” e os setores mais conversadores do país têm, literalmente, promovido um verdadeiro festival de atrocidades racistas.

Comandados por sujeitos asquerosos como Bolsonaro, Malafaia, Garotinho ou a chamada “bancada cristã” estes setores têm se aproveitado da situação para promover todo e qualquer tipo de ataque contra negros e negras e demais setores oprimidos, principalmente gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) e mulheres.

Os lamentáveis reflexos disto na sociedade lamentavelmente podem ser encontrados todos os dias nas páginas dos jornais. Somente em São Paulo, por exemplo, a lista parece não ter fim.

No início de dezembro, uma estagiária perdeu o emprego no Colégio Anhembi Morumbi porque se recusou a alisar o cabelo; dias depois, um garoto etíope foi jogado para fora de uma pizzaria por ser “confundido” com um garoto de rua; enquanto isso, na USP, um estudante “rasta” foi brutalmente agredido por um policial e um jovem trabalhador mofava na cadeia acusado de um crime que não cometeu (como ficava evidente em vídeo gravado no seu local de trabalho).

E as histórias não param. No último fim de semana, todos viram a brutalidade de um ataque contra um jovem negro, em Embu das Artes, também em S. Paulo, e, há meses, também temos denunciado a política elitista e racista da maior universidade do país, a USP, que tem feito uma verdadeira campanha para desabrigar o Núcleo de Consciência Negra, fundado em 1988.

Para além das fronteiras de S. Paulo, a situação não é diferente. No Paraná, um jovem negro foi torturado por 48 horas; no Maranhão, há alguns dias, outra estudante, Ana Carolina, foi impedida de entrar na escola por ter uma cabelo “black” e, no Pará, jovens negras foram “oferecidas” como objetos sexuais para os detentos de uma prisão.

Junte-se a isto a onda de ataques homofóbicos e as constantes denúncias de agressões machistas e tem-se um quadro bastante desagradável da situação dos oprimidos. Uma situação em muito agravada por outro aspecto do projeto de “higienização” em curso: a contra-reforma urbana. Afinal, não é preciso muito esforço para se identificar a cor da maioria daqueles que residiam no Pinheirinho, na Favela do Moinho, na “cracolândia” ou nas áreas, em todo os países, das quais as populações estão sendo removidas em função das obras da Copa e do PAC.

No que se refere à população negra, este projeto tem assumido um caráter particularmente criminoso através da intensificação dos ataques aos povos quilombolas ou as comunidades tradicionais, como foram os casos recentes do Rio dos Macacos, na Bahia, e da Matinha, no Maranhão.

Retomar as lutas, para honrar os mortos de Shaperville

Diante desta inegável onda racista, a primeira presidente-mulher do país tem dado as costas aos oprimidos e intensificado suas alianças com os reacionário e, consequentemente, potencializado o aumento da violência, das ameaças, do genocídio e mortes dos negros, jovens e mulheres das comunidades ocupadas pela “polícia pacificadora”(UPPs), dos lideres quilombolas e indígenas, que estão em luta por seu direito a terra.

Contudo, isto, felizmente, não tem acontecido sem a resposta dos movimentos que lutam contra a opressão e exploração. Podemos dizer que há um processo de reorganização dos movimentos negro, de mulheres, LGBT, sindical e popular, no mundo e no Brasil. Um processo ainda incipiente, mas que tem cumprido um papel fundamental na organização da resistência e na luta contra a opressão, a exploração e a discriminação da sociedade capitalista.

É isto que podemos ver no atos promovidos, desde o ano passado, pelo “Comitê de Luta contra o Genocídio da Juventude Negra” (constituído em São Paulo, como mais de 25 entidades, dentre as quais o “Quilombo Raça e Classe”, filiado a CSP-Conlutas); na resistência quilombola e popular no Maranhão e no Rio dos Macacos; na continuidade da luta e solidariedade ao Pinheirinho; em campanhas como “meu cabelo é bom, ruim é o seu racismo”, que começam a se popularizar país afora ou nas muitas atividades que estão sendo programadas para este dia 21.

Esse é o único caminho possível para impedir a continuidade dos “massacres” (físicos, psicológicos, sociais e políticos) que continuam sendo promovidos pelos representantes do Capital contra a população negra. Só a luta sem tréguas, em alianças com os demais oprimidos e explorados, pode nos fazer honrar a memória de todos aqueles e aquelas que tombaram lutando pela verdadeira liberdade. Este é o nosso compromisso. E é para isto que convidamos a todos a se juntarem à luta, neste 21 de março e até a vitória.

Fonte: cspconlutas.org

Os desmandos do PSDB contra o magistério paulista

Trabalho Igual, Direito Igual!

Eliana Nunes (Secretária adjunta de assuntos da Mulher – Apeoesp)

A educação em São Paulo está cada dia pior tanto para a categoria docente (demissão, perda  salarial e de direitos) quanto para os usuários da escola pública. Há por parte do governo uma proposital desmoralização do magistério, responsabilizando-o pela crise da educação pública. Esta lógica, de destruir o serviço para depois privatizar, antes vistas nos bancos públicos, na telefonia, nas rodovias é o que se constrói na educação paulista. Nunca se canalizou tanto recurso público para a iniciativa privada como nos últimos anos.

Vemos isso claramente com a política de meritocracia  - avaliações de desempenho para alunos e professores através de PPPs (Sistemas de avaliações externos, apostilas e materiais de editoras sem consulta à categoria) e terceirização dos serviços da escolas, bem como a contratação em forma de frente de trabalho de professores.

A gestão do PSDB em São Paulo, de desmoralização e precarização, destrói a categoria de conjunto. Profissão majoritariamente de mulheres, são elas as principais vítimas destas medidas nocivas. Pois são as mulheres que sofrem mais com duplas/triplas jornadas.

Veja como as medidas do PSDB ferem os direitos das mulheres

Lei  1041 /08 – lei das faltas médicas

Limita a apenas 6(seis) faltas médicas por ano. Caso ela tenha que faltar mais dias individualmente, as faltas serão consideradas injustificadas para fins de pagamento e aposentadoria.

As gestantes ficam sem direito a garantir condições de plena saúde, pois durante uma gestação são no mínimo 9 as consultas de pré-natal. E mesmo estas 6 faltas não são para o conjunto da categoria, pois os professores contratados em frente de trabalho (categoria “O”) não têm “direito” a 6 faltas médicas.

LC 1093/09 – contratação de temporários – trabalho igual, direitos diferentes.

Em 2009 o governo estadual acabou com a estabilidade de todos os que não estavam contratados até a aprovação da lei.  Os novos professores são dispensados em dezembro, não recebem férias, são obrigados  a cumprir quarentena (não podem trabalhar em nenhum serviço público estadual por 40 dias), e, quando recontratados, ficam de 2 a 3 meses sem receber, numa total demonstração de descaso. Além disso,estes docentes não têm sequer direito ao Hospital do Servidor Público Estadual, além da diferenciação previdenciária – SPPREV para os antigos, INSS para os novos. Isso implica também na diferenciação da  Licença maternidade: 6 meses para estatutária, 4 meses para as contratadas. É preciso revogar esta lei e garantir  estabilidade  para todos com direitos plenos e iguais.

Decreto 52.344/07 -  Estágio probatório

Ao prestar o concurso do Estado para exercer o magistério, passar na prova não significa quase nada. Após a aprovação, passa-se por uma rigorosa perícia, e mesmo aqueles/as que adquiriram doenças no próprio magistério paulista chegam a ser reprovadas. Isso tudo depois de passar por 3 meses por uma escola de formação, que quando terminada tem uma nova prova. Se o professor não passar, está fora do concurso. Mas o martírio não acaba aí. Este/a profissional só é considerado titular de cargo se, após 1095 dias  permanecer numa mesma escola, ser bem avaliado pela gestão... muitos são vitimados/as em silêncio pelo assédio moral para não perder o emprego. É preciso denunciar estas situações ao sindicato.

Resolução 44/11 – divisão das férias

Este período utilizado por todos os trabalhadores para repor suas energias para  mais um ano de dura  jornada, foi dividido ao meio (15 dias em janeiro e 15 dias em julho). Sequer podemos planejar e organizar toda a vida familiar para o novo ano, bem como o efetivo acompanhamento dos filhos que estão em férias. Significa reiniciar o ano já em alto nível de stress o que pode aumentar o adoecimento da categoria, em especial daquelas que têm triplas jornadas.

Lei 11.738/08 – Lei do Piso

Governo não cumpre o quesito que destina 1/3 da jornada de trabalho a atividades extra-classe; o que significaria uma melhor condição para nossa profissão que tem jornadas estafantes, implicando também em avanço na qualidade da educação, pois professores/as teriam mais tempo para preparar as aulas.

Estas e outras medidas estão sendo questionadas por nossa categoria, que exige a revogação de toda esta legislação fascista, machista e privatista.

Nos dias 14, 15  e 16 participamos da greve  nacional da Educação e iremos continuar na mobilização até que nossas reivindicações sejam atendidas. No dia 20/04/2012 iremos mais uma vez às ruas para exigir de Alckmin e do Secretário Hermann Voorwald:

1/3 de hora atividade já!

36,74% de reajuste salarial

Fim da frente de trabalho no Magistério paulista – fim da categoria “O”!

Abaixo a lei das faltas médicas.

AUXILIO CRECHE JÁ!

Sofremos diariamente com o sufoco de não termos onde deixar nossos filhos. São raras as vagas nas poucas creches públicas existentes e quando a conseguimos estas não são de período integral, muitas oferecem períodos de apenas 4 horas. Então, parte do salário dos trabalhadores é consumido seja na rede privada, ou na contratação de serviços de terceiros (cuidadores, babás e afins).

As crianças de nossa classe são alijadas do direito de uma educação já na primeira infância. Na creche, etapa fundamental para seu desenvolvimento. A falta de vagas dificulta a inserção da mulher trabalhadora no mercado de trabalho.

Não é preciso detalhar como é a vida das professoras (em especial) que ministram aulas em várias escolas, entre o período das 7 às 23h e que têm filhos em idade escolar. Cabe aqui lembrar que a municipalização do ensino fundamental iniciada na década de 90 pelo PSDB, levou às prefeituras a priorizarem de 1ª a 4ª séries em detrimento do ensino infantil, e o Estado a abandonar estas mesmas séries. Tal política foi tão nociva tanto às professoras(es) das séries iniciais que perderam seus empregos (maioria mulheres neste nível de ensino) quanto à classe trabalhadora que não tem creches para seus filhos. Além disso, tal política faz avançar a privatização, já que o poder público se ausenta.

Por isso, é muito importante seguir na nossa organização e luta em defesa de mais verbas para a educação. É urgente que sejam aplicados 10% do PIB para a educação pública já, diferentemente do que está proposto no PNE (Plano Nacional de Educação), onde o governo federal propõe que sejam investidos apenas 7,5% até 2020...

Enquanto isso, não ficaremos de braços cruzados, exigimos o pagamento de auxílio creche já,  enquanto lutamos pela construção de creches públicas de qualidade em período integral para os filhos da classe trabalhadora!

- Auxílio Creche, já – Rumo a creches Públicas para a classe trabalhadora!

- Fim da Municipalização do Ensino!

- 10% do PIB já para a Educação Pública!

Contra planos de austeridade, trabalhadores realizam Greve Geral nos dias 22 em Portugal e 29 na Espanha

Os trabalhadores respondem nas ruas , com mobilização e greve geral, aos ataques impostos pelos governos, na forma de pacotes de austeridades. Duas greves prometem sacudir  a Europa: em Portugal nesta quinta-feira (22) e na Espanha no dia 29 de março.

 

Portugal contra “Troika” 

No dia 22 de março, os trabalhadores de Portugal realizarão uma Greve Geral para enfrentar os planos de austeridade impostos pela chamada “Troika” (FMI, Banco Central Europeu, e Comissão Europeia) e aplicados pelo atual governo conservador do primeiro ministro, Pedro Passos Coelho. O objetivo do governo é implementar um vasto programa de privatizações, além de uma reforma na legislação trabalhista que facilite as demissões em favor dos empresários.

 

Planos de arrocho – No entanto, planos de austeridades estão conduzindo Portugal para o caminho da catástrofe social grega. A previsão é que o país enfrente neste ano uma recessão de 3,3%. Por outro lado, as medidas de austeridade arrastam consigo um aumento brutal do desemprego, da precariedade e resultam em mais desigualdades sociais. Hoje, mais de um milhão de trabalhadores estão desempregados (14,5% da população). Na juventude, o desemprego é ainda maior e atinge 35% dos jovens. A crise também provocou um rápido empobrecimento dos trabalhadores.

 

Mais de 25% da população encontra-se abaixo da linha da pobreza. Portanto, há razões de sobra para a revolta e para uma greve geral no país.

 

Na Espanha, manifestações massivas preparam a Greve Geral do dia 29

Meio milhão de espanhóis saíram às ruas em mais de 60 cidades, no dia 11 de março. Segundo os sindicatos, 450 mil manifestantes participaram de manifestações em Barcelona; 80 mil em Gijón; 70 mil em Sevilha; 50 mil em Málaga; 35 mil em Valência; 30 mil em Murcia; 25 mil em Córdoba e 20 mil em Alicante.

 

Estas manifestações só foram uma mostra do que está por vir. As principais centrais sindicais do país estão convocando uma nova Greve Geral para o dia 29 de março.

 

Os protestos são contra mais um plano de reforma trabalhista proposto pelo governo de direita de Mariano Rajoy. Pela proposta, que se encontra em discussão no Parlamento, as leis trabalhistas seriam modificadas para favorecer os patrões. As medidas permitem, por exemplo, que as empresas espanholas refaçam acordos coletivos, tenham mais flexibilidade para ajustar horários de trabalho e os salários dos trabalhadores, além de baratear as demissões eliminando multas e indenizações.

 

Essa já é a terceira reforma trabalhista apresentada pelo governo espanhol. Outras duas já tinham sido aplicadas pelo governo social-democrata de Luis Zapatero. Os planos de austeridade no país só aprofundam as desigualdades sociais e o desemprego. O índice de desemprego no país é de 22,85%, um dos maiores de toda a Europa.

 

A CSP-Conlutas apoia todas essas greves. Somente a ação direta dos trabalhadores poderá apontar uma saída da nossa classe contra a crise.

 

Confira  o boletim internacional “Muitas Vozes, uma só luta” (http://cspconlutas.org.br/wp-content/uploads/2012/03/Boletim-Internacional-03-03.12-1.pdf) com essa e outras noticias globais. 

Divulgue no seu local de trabalho!

Fonte: cspconlutas.org.br

1° Encontro de Mulheres da Confecção Feminina de Fortaleza filia o Sindicato ao Movimento Mulheres em Luta

Santana Costa e Camila Lisboa, de Fortaleza.

No dia 17 de março, o Sindicato da Confecção Feminina de Fortaleza realizou seu primeiro Encontro de Mulheres. O Encontro contou com a participação de 40 trabalhadores da base do sindicato, sendo a ampla maioria de mulheres, refletindo a realidade de uma categoria majoritariamente feminina.

O Encontro contou com a saudação de diversas entidades, como a CSP Conlutas, o Sindicato dos Rodoviários, o Sindicato da Construção Civil, além da oposição bancária do estado do Ceará. Na primeira mesa, uma representante da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta falou sobre a necessidade de as mulheres trabalhadoras se organizarem e avaliou as políticas do governo Dilma para as mulheres. Logo após o MML, foi a vez da assessoria política do sindicato apresentar propostas sobre a campanha salarial da categoria, que começa neste semestre.

Após a mesa, as trabalhadoras e trabalhadores reuniram-se em três grupos temáticos. O primeiro grupo discutiu a necessidade e importância de o Sindicato montar uma Secretaria de mulheres, assim como de se filiar, construir e impulsionar o Movimento Mulheres em Luta no Ceará. O grupos também tratou da importância de o Sindicato garantir todas as condições para que as trabalhadoras possam participar das atividades, como a garantia de creches para os filhos de mulheres e homens que precisem levar as crianças para as atividades.

Trabalhadoras se reúnem em grupos para discutir sua organização

O segundo grupo debateu a importância da organização e do fortalecimento das CIPAS, assim como os debates acerca da saúde do trabalhador, que é bastante afetada pelas condições de trabalho impostas pelos patrões e a proposta organizativa foi a criação de uma Secretaria de Saúde do Trabalhador no Sindicato. O terceiro grupo debateu a organização da luta por creches, combinada à campanha salarial, com exigências para que os patrões garantam e ampliem o auxílio creche, assim como a batalha para que haja creches públicas, próximas às fábricas aonde as mulheres trabalham.

Após os grupos, encaminhou-se a pauta da campanha salarial, cujo principal ponto é o reajuste de 30%, considerando o índice de reajuste do salário mínimo, a inflação do período mais as perdas relativas aos momentos em que o reajuste foi abaixo da inflação. Para se ter um ideia em termos de valor do salário, as costureiras reivindicam que seu salário suba para 750 reais, no caso das costureiras e para 700 reais no caso das auxiliares.

Encaminhou-se também a filiação ao Movimento Mulheres em Luta, como forma de o Sindicato abrir relação com outas mulheres trabalhadoras, de outras categorias, que também sejam impulsionadas para a luta classista, a partir da luta contra o machismo. A criação da Secretaria de Mulheres e da Secretaria de Saúde do Trabalhador também foi definida pela plenária, para serem concretizadas na eleição da próxima diretoria do Sindicato, que vai ocorrerem Junho deste ano.

Na segunda mesa, uma representante da Executiva Estadual da CSP Conlutas apresentou a preparação e os debates do 1° Congresso da CSP Conlutas, a ser realizado no final do mês de abril deste ano. Ao final de sua fala, encaminhou-se a eleição das delegadas e delegados que o Sindicato tem direito de enviar ao 1° Congresso da CSP Conlutas.

Ao final dessa manhã de intensos debates, as trabalhadoras e trabalhadores que participaram do Encontro foram almoçar juntos e comemorar a importante vitória que o Sindicato teve com a realização do Encontro, pois demonstrou que a organização classista das mulheres trabalhadoras dá muita força para o conjunto das lutas da classe trabalhadora.