Movimento Mulheres em Luta no dia 30 de agosto

Confira reportagem veiculada pela Globo News sobre o dia 30 em Porto Alegre, dando destaque para a faixa do Movimento Mulheres em Luta que convoca nossa 1º Encontro Nacional.

Reportagem sobre o dia 30 em Porto Alegre

Chamado do MML à paralisação do dia 30 de agosto

Todo apoio à ocupação Esperança de Osasco

 

No dia 23 de agosto houve uma ocupação na cidade de Osasco que teve seu início construído por famílias que vinha há meses discutindo e se organizando diante da grave precariedade de sua situação habitacional.

 

O município de Osasco possui um cadastro de 42 mil famílias para o Minha Casa, Minha Vida e, em quatro anos, entregou apenas 420 unidades (o que não chega a 1%). O ritmo com que a política de moradias é implementada espreme os trabalhadores mais pobres na escravidão dos aluguéis cada vez mais caros.

 

As mulheres são as mais pobres desse país e as que menos têm acesso à moradia, sofrem com o descaso dos governos e o pagamento dos aluguéis exorbitantes nas cidades brasileiras. Muitas são responsáveis pelos cuidados dos filhos e das casas sozinhas.

 

A Ocupação  Esperança tem crescido, já são mais de 400 famílias em barracos, com cozinhas comunitárias, banheiros coletivos e agora iniciaram a construção de um espaço de lazer para as crianças e de uma horta comunitária. Há muitas mulheres nesta ocupação, buscando o direito básico de ter onde morar.

 

A prefeitura (responsável pela implementação da política habitacional nacional) ainda não se manifestou no sentido de abrir qualquer diálogo. O único órgão da administração municipal que esteve presente ostensivamente na área foi a GCM (que tentou despeja-los ilegalmente).

 

Entendemos que o problema habitacional não é problema de polícia, e sim de políticas públicas efetivas inclusive contra a especulação imobiliária de espaços que, abandonados por décadas, não cumprem função social alguma.

 

Nós, do Movimento Mulheres em Luta (MML), apoiamos ocupação e repudiamos qualquer ato de repressão a Ocupação Esperança, principalmente, às mulheres e às crianças. A moradia é um direito de todos e não aceitaremos que episódios de massacre da população pobre, como o do Pinheirinho em São José dos Campos em 2011, voltem a ocorrer.

 

Exigimos a construção imediata de moradias para todos que necessitam!

 

TODO APOIO A OCUPAÇÃO ESPERANÇA DE OSASCO!

PELO DIREITO À MORADIA PARA AS MULHERES E CRIANÇAS!

PELO FIM DO GENOCÍDIO DOS POVOS POBRES E NEGROS!

Tudo sobre o 1º Encontro Nacional do MML - Boletim Eletrônico nº 08

Jornal de convocação: Lugar de mulher é na luta e no 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta!

No dia 30 de agosto, estaremos nas ruas por salário igual para trabalho igual

Este é um modelo de faixa para ser reproduzido nos atos, ações, greves e manifestações que vão ocorrer no dia 30 de agosto, o dia nacional de lutas e paralisações.

Nos locais aonde não houver condições de imprimir essa arte para a faixa, dispomos a arte abaixo, para garantir a aparição das bandeiras das mulheres trabalhadoras no dia 30.

Para atendimento integral às vítimas de violência sexual, precisamos de mais verbas para a saúde pública e da legalização do aborto!

No dia 1º de agosto, a presidenta Dilma Roussef sancionou o PL 03/2013, que trata do atendimento integral e obrigatório às pessoas em situação de violência sexual. Esse projeto de autoria de Iara Bernardi, elaborado em 1999, discorre sobre todas as esferas de atendimento que os hospitais e demais órgãos públicos devem realizar para as pessoas que sofrerem algum tipo de violência sexual. As mulheres são os maiores vítimas dessa realidade, portanto, é uma medida de forte interesse das mulheres trabalhadoras, que por sua vez são as que estão mais submetidas ao estupro e à violência sexual e são as menos assistidas pelo Estado.

Diante dessa sanção, desenvolveu-se uma grande polêmica em torno do projeto em função de um artigo que prevê a “profilaxia da gravidez”, ou seja, medidas preventivas para que não se decorra a gravidez indesejada por consequência do estupro. Essa medida seria a “pílula do dia seguinte”, já permitida no Brasil e com conteúdo químico cientificamente comprovado de que não se trata de uma pílula abortiva.

Os setores mais conservadores do Congresso Nacional, identificados como a bancada evangélica, fizeram um verdadeiro alvoroço com esse projeto, alegando que ele estaria legalizando o aborto no Brasil. Uma verdadeira tempestade em copo d’água, uma vez que o projeto de lei da câmara não chega nem perto de defender a legalização do aborto. Essa postura revela mais uma vez a que ponto chega o reacionarismo e conservadorismo, que se irrita com qualquer medida que se identifique minimamente com mais direitos para as mulheres, mesmo quando se trata de pretensamente proteger as mulheres que sofrem um crime bárbaro como o estupro.

O PLC 03/2013 parte de uma preocupação correta, a de que deve haver atendimento obrigatório e integral a qualquer pessoa que sofra violência sexual, atendimento médico, psicológico, psicossocial, etc. No entanto, a efetivação dessas medidas só são possíveis se houver uma melhoria qualitativa nas condições dos hospitais públicos brasileiros, desde o ponto de vista de sua infraestrutura até a preparação de profissionais especializados nesse terreno. Isso demanda uma revolução no montante de investimento público na área da saúde, reivindicação muito apresentada nas manifestações, combinada com o questionamento sobre a prioridade diante da Copa em detrimento dos hospitais públicos com qualidade. Essa previsão orçamentária não é garantida pelo projeto.

Mas o PLC 03/2013 tem outra limitação importante. Para que as mulheres sejam realmente amparadas após um trauma de violência sexual, é fundamental que o aborto seja legalizado no Brasil. Afinal, muitas mulheres procuram formas de realização do aborto por vias clandestinas e inseguras, o que as submete a mais riscos, para além da violência sexual sofrida. Além disso, muitas mulheres não buscam ajuda médica e/ou jurídica, mas depois buscam uma forma de interromper a gravidez e também se submetem a condições inseguras.

Não nos é novidade que este tema não seja tratado no PLC sancionado pela presidenta. Desde sua campanha eleitoral, Dilma se comprometeu com os setores conservadores de que não alteraria a legislação relativa ao aborto no Brasil. Durante a Cúpula dos Povos, Dilma articulou, junto a Michelle Bachelet, então responsável pela pasta ONU Mulheres, a retirada da frase da declaração da Cúpula que se referia à luta por direitos reprodutivos das mulheres e justificou que estava atendendo a uma reivindicação do Vaticano.

Toda essa postura deve despertar conforto da bancada evangélica e não reações adversas. O movimento de mulheres é que deve se levantar contra esses retrocessos e com isso vai enfrentar um setor altamente reacionário e conservador, a bancada evangélica, cuja expressão principal é Marco Feliciano. E nessa luta, também teremos de enfrentar a traição de antigas lutadoras da causa das mulheres, que ao assumirem o governo e para manter a governabilidade, deixam de lado reivindicações muito caras à vidas das mulheres trabalhadoras.

Seminário de Cipeiros da Construção Civil de Belém ajuda a avançar na organização das mulheres da categoria

Gizelle Freitas (Executiva do MML Pará)

No dia 10 de agosto, foi realizado na sede campestre do sindicato da construção civil de Belém, o VII Seminário de Cipeir@s da categoria. Um passo importante para a construção da campanha salarial e para organização da base da categoria.

Cerca 16 operárias cipeiras ou não estavam presentes contribuindo com o debate, socializando suas experiências no que concerne o assédio moral e sexual que inclusive sofrem, especialmente, quando são cipeiras.

Após o almoço por iniciativa da Secretaria de Mulheres do Sindicato da Construção Civil, foi realizada uma reunião do Movimento Mulheres em Luta com as operárias, para reforçar a importância da organização destas, na luta contra o machismo e a exploração, e que a participação delas ajudando a construir a Secretaria de Mulheres do Sindicato também é fundamental. 

Foi colocado pela companheira Gizelle Freitas (Executiva do MML no Estado do Pará), que apesar da crescente onda de machismo que há no país, também é significativo a disposição de luta que as mulheres trabalhadoras e da juventude vem mostrando, isso se refletiu, mais recentemente, nas jornadas de junho, no dia nacional de paralisação (dia 11 de julho), onde em muitas cidades as mulheres era a maioria nas manifestações. 

Agora está colocada outra tarefa, a construção do dia 30 de agosto, que deve superar quantitativa e qualitativamente o dia 11 de junho, e a presença das operárias no dia 30 é fundamental para lutar também por “trabalho igual, salário igual”, uma das reivindicações desse dia, e para mostrar que lugar de mulher é na luta ao lado dos homens trabalhadores e da juventude.

Em seguida, foi colocado sobre o encontro nacional do MML, que acontecerá nos dias 05 e 06 de outubro, em Minas Gerais. Foi informado que a diretoria do sindicato aprovou a ida de 15 operárias ao encontro. Que esse momento será um marco na organização feminista, e que a força e a experiência das operárias de Belém será necessário para armar melhor a luta contra o machismo, que também é crescente nos canteiros de obra. Imediatamente, as operárias demonstraram disposição a ir ao encontro. 

Por fim, todas foram convidadas a participar de uma discussão sobre o câncer do cólo uterino, no dia 28 de agosto, promovido pela secretaria de mulheres do sindicato.

MML Maranhão realiza debate sobre o Estatuto do Nascituro

Na última quinta-feira (08/08) o MML-MA realizou um importante debate sobre o Estatuto do Nascituro, projeto de Lei nº 478/2007 que visa a instituir direitos civis aos fetos que estão dentro da barriga da mãe e representa um retrocesso na luta das mulheres por mais direitos. Participaram na mesa do debate Isabella Larissa, advogada, trabalha na Vara da Violência Doméstica do município de São José de Ribamar-MA e Ana Paula Martins, professora e militante do MML-MA.

Isabella, que nos trouxe contribuições importantes sobre as especificidades deste Estatuto, coloca que a aprovação desse PL na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no dia 05 de junho, demonstra mais uma tentativa de avanço da bancada religiosa, conservadora e reacionária, sobre os direitos de setores oprimidos da sociedade, vide Cura Gay e Redução da maioridade penal. Ao invés de avançar, com programas e investimentos públicos, no combate a violência contra mulher e na discussão sobre a legalização do aborto, enquanto questão de saúde pública, os deputados se baseiam em argumentos religiosos para tomar decisões sobre as políticas públicas e sobre os direitos individuais da mulher.

Para tentar garantir o direito do feto, esse projeto atropela princípios ético-jurídicos e constitucionais, destrói conquistas já existentes relacionadas ao direito da mulher decidir sobre ser mãe e legitima a violência contra as mulheres, revelando uma concepção misógina das mulheres, tirando-lhes a autonomia e a dignidade, na medida em que sobrepõe os direitos do feto aos direitos da mãe, ao tratá-la como uma simples incubadora.

  

Estiveram no debate estudantes, professores, profissionais da saúde e do direito e militantes sociais, que também contribuíram com suas intervenções.

Uma das questões mais polêmicas do estatuto do nascituro é a chamada Bolsa Estupro, que corresponde a uma bolsa para as mulheres que ficarem grávidas em decorrência de estupro, que seria paga pelo estuprador (pai) ou, no caso de não identificação deste, pelo Estado. Assim, a mulher não poderia mais realizar o aborto nesses casos de violência e ainda teria que conviver com seu algoz. Uma completa inversão de valores, em que ocorre a banalização desse crime e criminalização da mulher que opta pelo aborto e dá o status de pais ao estuprador.

Ana Paula reafirmou que nós do MML acreditamos que precisamos organizar cada vez mais as mulheres trabalhadoras na luta contra o machismo, por mais creches públicas e pela legalização do aborto, bem como ressaltamos que o avanço de nossas exigências expõe os limites da ação por dentro das instituições burguesas e sua incapacidade de atender as demandas da classe trabalhadora. Para acentuar mais ainda essa contradição devemos exigir da presidente Dilma que reveja seu compromisso, assumido ainda em campanha eleitoral, com os setores mais atrasados de não alterar a legislação sobre o aborto e cumpra seu compromisso de injetar mais investimentos públicos para as políticas de proteção e combate à violência contra as mulheres.

Fonte: mmlmaranhao.blogspot.com.br

MML de Fortaleza prepara sua participação do dia 30 de Agosto e no 1º Encontro Nacional

O Movimento Mulheres em Luta de Fortaleza realizou uma plenária no dia 09/08/2013, com as mulheres da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do Sindicato da categoria e contou com a participação de mais de vinte mulheres, que reuniram-se depois de uma longa jornada de trabalho.

A plenária destinou-se a preparar as trabalhadoras para a participação no I Encontro Nacional do MML que acontecerá em outubro deste ano e foi debatida com as companheiras a situação de desigualdade no interior dos canteiros de obra, que ainda têm mulheres recebendo salários inferiores aos dos homens.

Ao final, foi realizado o convite para que as mulheres participem da construção do dia 30 de agosto, dia de paralisação nacional, momento em que diversas categorias do país se mobilizarão pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e a luta das mulheres da construção civil contra o machismo e a exploração nos canteiros de obra também ocupará as ruas da cidade.

MML RS realiza sua plenária e se organiza para o 1º Encontro Nacional

A nossa luta é feminista e de classe: rumo ao 1º Encontro Nacional do MML!

Na último sábado, dia 3 de agosto, mais de cinquenta pessoas se encontraram na Plenária do Movimento Mulheres em Luta em Porto Alegre. Em uma tarde que prometia muito frio e chuva, o sol acabou por abrir e aquecer as bravas mulheres que optaram por se colocar em movimento na luta contra o machismo e a exploração na cidade, a creche organizada pelo movimento foi fundamental para que companheiras pudessem estar na atividade em tranquilidade enquanto seus filhos brincavam.

Foram professoras, carteiras, estudantes, trabalhadoras da saúde, do judiciário e do processamento de dados, mulheres donas de casa e desempregadas, que se fizeram presentes na organização do MML no Rio Grande do Sul. Durante a tarde foram discutidos temas como a concepção de movimento feminista, preparação para o dia 30 de agosto e organização da delegação para o 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta.

A violência contra as mulheres  foi uma realidade retratada nas falas de grande parte das presentes na plenária,a crítica a falta de investimento do governo Dilma a Lei Maria da Penha, que segundo a trabalhadora da saúde municipal Fabiana Saguiné  acaba por  torná-la quando muito de caráter punitivo para parte da classe trabalhadora somente e só ocorrendo após óbito da vítima. 

A presença feminina nas grandes mobilizações de junho, conforme Carine Lemos (representante da ANEL da cidade de Gravataí) "as mulheres chegaram a ser a maioria em muitas manifestações que vivemos no último período no Brasil, a luta das mulheres faz ecoar a nível mundial quando são parte importante do processo revolucionário que existe hoje na Síria e no Egito."

Na juventude, Tamires Lemos,membro do DCE da UFRGS,  lembrou que a escassa assistência estudantil oferecida pela universidade atinge com mais força as estudantes mães e trabalhadoras que são impossibilitadas de seguir seus estudos pois não há creche universitária para filhos de estudantes e tão pouco é possível pagar uma com o auxílio de 90,00 oferecido. 

Ao final da tarde de debates e troca de experiências, as mulheres presentes reafirmaram sua intenção de construir o Movimento Mulheres em Luta em cada categoria para que as pautas das mulheres sejam as pautas do conjunto dos trabalhadores na próxima grande greve do dia 30 de agosto mas também nas campanhas salariais que se aproximam. Uma expressiva delegação começa a se organizar para estar presente nos dia 4, 5 e 6 de Outubro em Minas Gerais para fazer avançar o MML, e no dia 31 de Agosto aponta-se um Encontro Estadual. Afinal, lugar de mulheres é na luta!

Não ao PL 4330! Hoje é dia de luta contra a terceirização e a precarização do trabalho!

Hoje (06.08) ocorrem mobilizações em várias cidades do país contra o PL (projeto de lei) 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR/GO). O projeto abre as portas para aumentar a privatização e a terceirização em nosso país, o que contribui para a superexploração e flexibilização dos direitos trabalhistas. 

Trata-se de uma tentativa de regulamentar a terceirização para diversos setores da economia e assegurar em lei a superexploração a que estão submetidos cerca de 10 milhões de brasileiros, a maioria de mulheres e negros, que representam  um terço do total de trabalhadores com carteira assinada. 

Comparando-se as condições de trabalho dos “primarizados” (diretamente contratados pela empresa) e dos terceirizados,  é possível verificar uma desigualdade de salários e direitos que gera dois padrões de empregabilidade dentro de um mesmo setor da economia ou de serviços: os explorados e os superexplorados.  

Segundo  estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e da CUT, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas semanais a mais e ganha 27% a menos que o trabalhador contratado pela CLT. Além disso, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. Ou seja, no trabalho terceirizado trabalha-se mais, ganha-se menos, o tempo de permanência no emprego é menor e o número de acidentes de trabalho é muito maior (informação extraída do site: www.cspconlutas.org.br).

A aprovação do PL 4330/04 é um ataque aos trabalhadores e às mulheres, pois abre portas para flexibilizar  direitos já assegurados em lei,prejudicando principalmente as  mulheres e os negros. O MML é contra a aprovação deste projeto. Lutamos  por igualdade de direitos de salário e direitos para todos os trabalhadores. 

“Salário igual para trabalhão igual! Contra o PLC4330/04!  Pela Unidade da classe!

Atenção! Importantes mudanças na programação do 1º Encontro do MML - Resoluções da Executiva

MML de Porto Alegre realiza sua plenária e avança na sua organização