Por Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do MML
Enquanto alguns países da América Latina avançam em políticas de aborto legal, garantindo medidas para zerar o número de mulheres mortas por conta de abortos clandestinos e para diminuir o índice de gestações sem planejamento, no Brasil nós seguimos enfrentando retrocessos nessa área.
O governo Bolsonaro e
sua ministra responsável pela politica para mulheres, Damares Alves, sempre
atuaram para aprofundar a opressão das mulheres e, por consequência, impedir
que elas tenham o direito de decidir sobre seus corpos e sobre exercer ou não a
maternidade. Em conjunto com outros governos reacionários, liderado pelo então
presidente dos EUA, Donald Trump, foi signatário de uma frente internacional
anti-aborto, conhecido como consenso de Genebra.
Após a derrota de
Trump, nas eleições de 2020, o novo governo norte americano imediatamente saiu
da coalisão e, desde então, o governo brasileiro vem sendo o principal
articulador para atrair novos membros ao grupo. Principalmente, neste momento,
em que a suprema corte dos Estados Unidos ameaça derrubar a legalização do
aborto no país.
Representantes do ministério
da mulher, da família e dos direitos humanos têm participado de diversas
reuniões internacionais para expandir o lobby anti-aborto. Fazem parte desse
grupo, ditaduras sanguinárias e governos amplamente conhecidos como violadores
dos direitos humanos, como o do Bahein e do Egito, além da Rússia que atualmente
massacra o povo ucraniano em uma guerra absurda.
Enquanto o governo cumpre
esse papel nefasto, as taxas de mortalidade materna aumentaram 233% entre 2020
e 2021, sendo o aborto inseguro uma das principais causas desse salto. Segundo a OMS, 73,3 milhões de abortos seguros
e inseguros foram realizados no mundo, entre 2015 e 2019, sendo que na América
Latina três em cada quatro abortos são feitos de maneira insegura.
Dados do
DataSUS, divulgado em matéria da folha uol no dia 24/08/20, apontam que em 2019 o Brasil
registrou 535 internações diárias por
aborto. Dentre essas a cada 100 casos, apenas 1 estava dentro dos previstos em lei. Na ultima década, a cada 10 mulheres mortas por aborto, 6
foram mulheres negras ou pardas, evidenciando a combinação do racismo do machismo na sociedade capitalista.
Não é possível esperar
outra postura do governo Bolsonaro, Damares Alves foi capaz de incitar a
perseguição a uma menina de 10 anos que ousou exercer o direito de interromper
uma gestação fruto de violência sexual. No Brasil, somente em 2019, 150 meninas
entre 10 e 14 anos foram internadas por aborto, previstos em lei ou não.
Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre o período
de 2017 a 2020, 150 meninas até 14 anos foram estupradas por dia em nosso país.
Embora alarmantes, esses dados são subnotificados, já que muitos Estados não
disponibilizam informações e muitos casos nem chegam a ser denunciados.
Por isso, tanto o projeto
político de Bolsonaro quanto o seu governo são nefastos para as mulheres e
meninas da classe trabalhadora e precisam ser derrotados imediatamente. Mas, é
preciso dizer que mesmo em governos ditos progressivos, como os do PT, a pauta
da legalização do aborto foi rifada em acordos espúrios com setores conservadores
e, nesse momento em que Lula se alia a Alckmin, com um programa de conciliação
de classes, também não se evidencia mudanças concretas nesse campo.
Devemos, então, seguir
o exemplo das mulheres argentinas, chilenas e mesmo as norte americanas que
ocuparam as ruas junto com o conjunto dos trabalhadores, nos dois primeiros países para exigir a legalização do aborto
e, neste último, para impedir que o direito seja retirado. Nossa luta é pela
vida das mulheres, para garantir educação sexual e métodos contraceptivos para
prevenir gestações indesejadas e por aborto legal e seguro para impedir a morte
materna. Travar uma luta sem trégua para colocar Bolsonaro, Mourão e Damares
para fora já e construir, com independência de classe, a organização das mulheres
para por fim ao capitalismo, esse sistema de opressão e exploração que só aprofunda
nossas desigualdades.
