História do MML

Movimento Mulheres Em Luta lança manifesto no FSM de Salvador

11/02/2010

O Brasil tem 84,5% de crianças fora da creche. Quem precisa trabalhar e não tem com quem deixar os filhos, simplesmente não tem opção. Até o ano de 2006, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o país deveria ter 30% das crianças de 0 a 3 anos em creches, mas contava com apenas 15,5%. Eram 1,7 milhão de alunos de um universo de cerca de 11 milhões de crianças.

O PNE prevê também que, até 2011, pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estejam em creche. Só que para isso, o Brasil precisaria criar 4,2 milhões de vagas. Em junho de 2008, o último balanço da Secretaria da Educação da cidade de São Paulo fazia um balanço de que ao menos 110 mil cidadãos estavam na fila de espera para matricular crianças de 0 a 3 anos na rede de ensino. Aqui se demonstra a parceria política entre o governo federal (PT) e os governos estaduais e municipais (DEM, PSDB) em torno do sucateamento da educação e da retirada de direitos das mulheres.

Esta situação se deve à política implementada pelo governo Lula junto ao seu ministro da Educação, que apesar das promessas em relação à abertura de novas vagas, nada fizeram e pior ainda, retiraram verbas da educação e da Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres para encher os bolsos dos banqueiros e empresários para salvá-los da crise econômica. Por isso se faz necessária uma ampla luta das mulheres e da classe trabalhadora pela garantia de creches em período integral para todas e todos, que se enfrente com os patrões e governos.

Vamos construir uma campanha nacional por esse direito que é de todas nós!

Em defesa dos direitos das mulheres! Em defesa do direito à maternidade!

Basta de demagogia!

Por creches em período integral, gratuita e de qualidade

Pela imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses obrigatória, sem isenção fiscal e para todas as trabalhadoras


A luta pela garantia e ampliação da licença maternidade é uma bandeira histórica das mulheres trabalhadoras, pois sabemos que o direito à maternidade, na realidade, é negado às mulheres pobres, pois o estado não nos garante o mínimo necessário como assistência médica, licença maternidade e creches em período integral. A garantia de licença maternidade de no mínimo seis meses deve ser assegurada a todas as trabalhadoras, sem nenhum benefício à patronal, garantida pelo Estado e estendida aos pais, que devem fazer parte da educação dos filhos. É necessário ainda ampliar o número de creches e garantir de fato o direito a maternidade à mulher trabalhadora, com ampliação de empregos, salário igual para trabalho igual, garantia de saúde e educação de qualidade, congelamento dos preços dos alimentos e aumento dos salários. Hoje, mais de 60% das mulheres que trabalham estão localizadas nas pequenas e médias empresas e ou empregos precarizados e não têm o direito a licença maternidade. E no mercado de trabalho formal, grande parte das mulheres têm somente 4 meses de licença maternidade, sendo que de acordo com a Organização Mundial de Saúde o tempo mínimo necessário é de seis meses. Foi sancionada pelo governo Lula no dia 10 de setembro de 2008, a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses.

Que propõe que a extensão da licença maternidade seja facultativa às empresas, ou seja, sujeita a negociação entre patrões e trabalhadoras, e garante a isenção fiscal no imposto de renda. E a previsão é de que o governo gastará de 500 a 800 milhões de reais por ano com o pagamento dessas isenções fiscais. Mas a lei não vale para as pequenas e médias empresas ligadas ao super simples, pois o governo vetou a isenção fiscal somente para as mesmas. E, é aí onde estão localizadas 60% das mulheres que trabalham.É necessário que exijamos do governo Lula a imediata aplicação da licença maternidade de 6 meses, obrigatória, sem isenção fiscal e garantida pelo estado a todas as trabalhadoras. O projeto aprovado na câmara é na verdade uma ilusão jogada para as mulheres trabalhadoras, pois não garante a obrigatoriedade da licença maternidade de seis meses para as mulheres e traz embutido em si a isenção fiscal, ou seja, benefícios à patronal.

Precisamos também exigir que a licença paternidade Precisamos unificar todas as mulheres trabalhadoras e suas seja ampliada para um mês, pois é necessário incluir organizações para fazermos valer esse direito que tanta os pais na responsabilidade pela educação dos filhos e não luta tem custado, e exigir do governo Lula, dos governos permitir que o Estado se isente de suas obrigações. estaduais e municipais, a imediata aplicação da licença.

É necessário ainda ampliar o número de creches e garantir maternidade de seis meses, obrigatória, sem isenção fiscal de fato o direito a maternidade à mulher trabalhadora, com e garantida pelo estado para todas as trabalhadoras. Assim ampliação de empregos, salário igual para trabalho igual, como é necessário exigir de todas as empresas que apligarantia de saúde e educação de qualidade, congelamento quem a ampliação da licença imediatamente. dos preços dos alimentos e aumento dos salários.

Por creches em período integral para todas e todos!

Pela imediata aplicação da licença maternidade de seis meses obrigatória e garantida pelo Estado.

Garantia de emprego para as mulheres

Salário igual para trabalho igual

Rumo a ampliação da licença maternidade de 1 ano para as mulheres e 1 mês para os pais.

Movimento “Mulheres em Luta” da Conlutas de São José dos Campos/SP mostrou o caminho para lutar por creches e pela garantia da licença maternidade

No dia 16 de dezembro de 2009, com faixas e cartazes, as mulheres reivindicaram creches para as trabalhadoras da zona sul de São José dos Campos/SP, região que concentra centenas de empresas metalúrgicas e empregam muitas mulheres.


O ato terminou após as manifestantes protocolarem na Assecre (Associação das Empresas das Chácaras Reunidas) um pedido de reunião com os empresários, para discutir uma pauta de reivindicações do movimento, que inclui a garantia de creches nos locais de trabalho, ampliação do pagamento do auxílio-creche de 18 meses para seis anos, estabilidade às trabalhadoras após a gravidez por dois anos e licença maternidade de seis meses rumo a um ano e obrigatória para todas as empresas sem necessidade de isenção fiscal. “A concessão deste direito, apesar de ser uma importante necessidade e ser previsto em lei, não é cumprida por grande parte da empresas. Ao contrário, muitas fábricas não cumprem sequer o pagamento do auxílio-creche, que ainda é mínimo”, disse a diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Rosângela Calzavara. “O ato foi vitorioso e um primeiro passo de uma ampla campanha por creches que vamos iniciar em toda a região”, afirmou.

O Movimento Mulheres em Luta iniciará um cadastro com todas as trabalhadoras da zona sul de São José dos Campos para levantar o número exato de mulheres que precisam de creche, além do número de vagas necessárias para atender a demanda.

O início da campanha foi uma decisão tomada por trabalhadoras de várias categorias do Vale do Paraíba, como metalúrgicas, de empresas do setor químico, de alimentação, entre outras, no 1º Encontro de Mulheres Trabalhadoras.

Manifesto Movimento Mulheres em Luta