Reunião Coordenação Nacional da CSP Conlutas

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular

Belo Horizonte - MG - 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2011

I - Debate sobre Opressões

O debate foi organizado em duas mesas. A primeira contou com as presenças da professora da Unicamp, Cláudia Mazzei, do presidente da Associação da Parada LGBT de São Paulo, Ideraldo Beltrame, do Deputado Federal pelo PSOL\RJ, Jean Willys e pelo professora da UFMA, Rosenverck Santos.

Na parte da tarde o debate sobre opressões seguiu com membros da CSP-Conlutas, representando cada setorial: Douglas Borges (LGBT), Janaína Rodrigues (Mulheres) e Júlio Condaque (Negras e Negros).

Após o debate foi aprovada a resolução abaixo:

RESOLUÇÃO DA CAMPANHA: CHEGA DE PRECONCEITO. TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL!

1- A classe trabalhadora é composta por diversos segmentos: mulheres, homens, negros, LGBTs. O capitalismo utiliza as diferenças que existem em nossa classe para aumentar a exploração;

2- O machismo, a homofobia, a transfobia e o racismo são ideologias utilizadas para justificar a negativa de direitos e sustentar a diferença salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, heterossexuais e LGBTs;

3- O ingresso desses setores no mercado de trabalho, cada vez mais crescente, não garantiu o fim do preconceito ou a igualdade de direitos. Mulheres, negros e homossexuais continuam sendo vítimas da violência institucional. São as principais vítimas do assédio moral e sexual. Os casais homoafetivos não têm garantidos os mesmo direitos previdenciários e trabalhistas para o cônjuge;

4- As mulheres, os negros e os setores LGBTs estão nos piores postos de trabalho, ganham os piores salários e são parte significativa dos empregados precarizados ou informais e, também, dos desempregados;

5- Além das demandas gerais, os negros, as mulheres e os homossexuais têm demandas específicas que precisam ser incorporadas nas pautas de reivindicações de nossas entidades, para que possamos incorporar todos os setores da classe e sermos vitoriosos na luta contra os patrões;

6- Com o refluxo das lutas da classe trabalhadora e o avanço do neoliberalismo, tem avançado a consciência reacionária e com ela a naturalização do preconceito de modo geral;

7- Com o avanço da crise econômica internacional os setores oprimidos têm servido para balizar o parâmetro salarial e de direitos, rebaixando de modo geral as condições de vida da classe. É preciso que o movimento sindical incorpore esses temas, que por muitos anos ficaram relegados aos guetos, porque as reivindicações dos oprimidos são também reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras;

8- É preciso travar uma luta interna em nossas entidades, combatendo todas as formas de discriminação, criando espaços de organização dos setores oprimidos e, para fora, levando suas reivindicações junto com a pauta geral da classe, combatendo de conjunto a opressão e a exploração.

Tendo isso em vista, a Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS resolve:

1 – Aprovar a campanha: “Chega de Preconceito. Salário Igual, Trabalho Igual! – pelo fim da discriminação e exploração”. A campanha é composta por um cartaz com as principais reivindicações dos setores de negros, mulheres e LGBT que deve ser levadas às entidades, para incorporá-las nas pautas de reivindicações do segundo semestre;

2 - Apoiar-se nas Cipas, delegados e representantes sindicais, além de outras formas de organização nos locais de trabalho, para desenvolver a campanha, pois eles podem ser um instrumento poderoso de combate à opressão;

3 - Reafirmar a posição congressual da entidade de incorporar a luta dos setores oprimidos, criando espaços nas entidades próprios para isso.

II - Reunião do Setorial de Mulheres

1) Campanhas Salariais e Jornada de Lutas

a) Construir e fortalecer a campanha Trabalho Igual, Salário Igual:

· Aprovar a confecção dos cartazes com este eixo e com os eixos específicos de cada setor.

· Discutir nos sindicatos que a luta pela licença maternidade de seis meses, sem isenção fiscal, assim como a licença paternidade e a luta pelo auxílio creche sejam incorporadas nas pautas de reivindicação das campanhas salariais.

· Utilizar os cartazes e outros materiais como instrumentos dessa campanha.

b) Participação e construção da Jornada de Lutas

· Apresentar a campanha de creches nessa Jornada

· Levar materiais do Movimento, como cartazes, faixas, panfletos, etc.

· Incorporar a coluna da campanha dos 10% do PIB para a Educação

· Participar da Plenária da campanha ao final da Manifestação

c) Outros encaminhamentos:

· Estudar a nova proposta de Reforma da Previdência e avaliar o grau de ataque sobre as mulheres

· Fazer um levantamento da quantidade de delegacias de Mulheres distribuídas pelo país e a partir daí dar respostas políticas

· Moção de solidariedade às dirigentes sindicais da confecção feminina de Fortaleza.

2) Campanha Nacional por Creches

· Seguir a campanha de creches, utilizando a Cartilha como instrumento.

· Incentivar os sindicatos a adquirirem a cartilha para trabalhar com a base das categorias e subsidiar a luta por creches nas campanhas salariais.

· Realizar Seminário nos Estados, com base nas lutas por creches das categorias e com base nas lutas das trabalhadoras das creches.

· Encaminhar uma lista na reunião da CSP Conlutas para que os sindicatos façam seus pedidos de cartilha.

3) Plenária Nacional pela Legalização e descriminalização do aborto

· Aprovar a participação da CSP Conlutas nessa Plenária, apresentando o programa classista de luta por este direito

· Realizar um estudo sobre os países que aprovaram a legalização do aborto, particularmente de Portugal, para dar subsídio à luta aqui no Brasil.

4) Informes dos Estados

Setembro 2011:

· 24 e 25: Encontro Estadual do Movimento Mulheres em Luta, Minas Gerais.

· Ainda sem data: Seminário Estadual de Creches no Rio de Janeiro.