No último domingo, no Caderno de Empregos da Folha de São Paulo, foi publicada uma reportagem que entrou em contato com o Movimento Mulheres em Luta para falar sobre a luta pela Licença Maternidade das servidoras públicas federais.
Na entrevista, o Movimento Mulheres em Luta ressaltou que a mulher trabalhadora tem direito de exercer a maternidade e que o Estado deve garantir esse direito. Deixamos claro também que nossa batalha é para que a Licença Maternidade de todas as trabalhadoras, tanto servidoras públicas quanto do setor privado, seja de 1 ano, pois é o período em que a mãe cumpre um papel decisivo no cuidado e educação dos filhos.
Também ressaltamos a importância de que os homens também tenham direito à licença paternidade, pois a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos não pode ser apenas da mulher, o pai também pode e deve cumprir um papel importante nesse período de vida da criança. Por isso, apresentamos que nossa luta é para que a licença paternidade seja de 6 meses.
Hoje, para as servidoras públicas federais, são garantidos 4 meses de licença maternidade, como obrigação do Estado e 2 meses sendo opção da trabalhadora. Nós acreditamos e defendemos que as trabalhadoras tem direito a mais tempo, e que o Estado deve garantir esse direito. Neste momento, em que o funcionalismo público federal está entrando em campanha e mobilização por salários e direitos, estamos junto com as servidoras exigindo que o Estado garantam os 6 meses completos de licença maternidade, pois isso é parte da batalha para estender a licença para 1 ano.
A licença maternidade é um direito, portanto também somos contra o projeto de licença maternidade aprovado no governo anterior e mantido pelo atual, de que as empresas que concederem licença maternidade ganhem isenção fiscal. Essa é uma forma de transformar um direito em uma mercadoria, vendida pelos patrões. Portanto, parte da nossa luta é exigir a garantia da licença maternidade, sem isenção fiscal para as empresas.
Nosso Movimento acredita que atender de forma integral ao direito à maternidade significa também creches públicas, gratuitas e de qualidade para todos os filhos e filhas da classe trabalhadora. Hoje, a maior dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou conseguirem se manter nele é a falta de creches, por isso, essa é uma das principais campanha do Movimento Mulheres em Luta.
Confira a reportagem da Folha de São Paulo:
Servidoras querem 1 ano de licença
"Para exercer a maternidade, a mulher precisa de tempo", diz ativista que coordena movimentoDE SÃO PAULO
No quesito tempo com o bebê, as funcionárias públicas e mães são mais beneficiadas. No Estado de São Paulo, todas têm direito a seis meses de licença-maternidade.
Fora do escopo paulista, a ampliação é oferecida para todas as servidoras federais e facultativa para as dos demais níveis. Segundo levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria neste ano, 152 municípios e 24 Estados aderiram à extensão.
Quatro anos depois de ganharem o direito ao período de amamentação de seis meses, as servidoras federais planejam reivindicar por um tempo ainda maior com o bebê: um ano.
"O Estado tem que garantir que a mulher exerça a maternidade e, para isso, ela precisa de tempo", diz Camila Lisboa, coordenadora-executiva nacional do movimento Mulheres em Luta, que atua junto com o Sindsef-SP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo).
ESTRATÉGIA
Ciente da dificuldade para aprovação do benefício anual, Lisboa afirma que as negociações coletivas deste ano priorizarão outros temas, como a obrigatoriedade das servidoras aceitarem a licença-maternidade de seis meses. Hoje, elas podem negar.
"Se a gente conquistar essa reivindicação junto ao governo, é sinal de que podemos conseguir a licença de um ano nas próximas negociações", afirma a ativista.
Segundo Irene Batista, presidente do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), as negociações com o governo foram rápidas em 2009. Ou seja, não houve resistência à licença estendida.
"Difícil é negociar um aumento salarial para a categoria. A ausência no trabalho durante seis meses não traz nenhum prejuízo ou transtorno para o município", argumenta.
PRIMEIRO DENTE
Assistente técnica da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Lilian Chiaramonte, 35, aproveitou cada etapa do crescimento da filha Pietra, de nove meses, durante sua licença-maternidade de 180 dias.
Hoje, de volta à rotina de trabalho, ela afirma deixar a bebê com mais tranquilidade no berçário.
"O primeiro dente dela nasceu aos quatro meses. Se tivesse voltado [da licença] antes, não teria acompanhado essa fase tão bem", recorda a assistente.
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