Céticos em relação às respostas do Governo Dilma sobre suas reivindicações, os servidores federais realizam nesse 17 de maio um Dia Nacional de Luta em todo o país. O ANDES-SN se antecipa e define a entrada em greve já à partir desse mesmo dia. A FASUBRA – técnicos administrativos das Universidades Federais, que já pararam suas atividades por 48 horas em 9 e 10 de maio realizam uma caravana à Brasília, que deverá contar com 1.500 participantes. São movimentos que fazem parte da Campanha Salarial Unificada-2012 e que ganha força a cada dia.
Docentes – Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) irão deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada, neste sábado (12), durante reunião do Setor das Ifes, do ANDES-SN, e está sendo reafirmada nas assembleias locais. Nesta mesma quinta será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
Reivindicações - Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira – prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal.
A categoria pleiteia também carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.
Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.
Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos sendo denunciada pelo Sindicato Nacional.
Campanha dos Servidores Públicos Federais
Dilma assinou na segunda-feira uma medida provisória que visa confirmar os acordos fechados no ano passado com o ANDES-SN e a CONDSEF. Contudo, essa medida não atende o conjunto do funcionalismo federal, mesmo para as categorias incluídas a recomposição salarial é muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos.
À revelia das negociações com as entidades nacionais, o governo incluiu uma alteração na forma de pagamento do Adicional de Insalubridade/Periculosidade, mudando de percentual sobre o salário, para valores fixos, escalonados em uma tabela de três níveis, que levará o congelamento desse adicional e a perda de seu poder aquisitivo. Além disso, a Medida Provisória (MP) aprofunda as distorções nos planos de carreiras, cargos e salários, discriminando categorias inteiras e deixando fora do reajuste a maioria dos servidores federais.
Reunião com Ministério do Planejamento- Acontece nesta quarta-feira (16) mais uma reunião das 32 entidades nacionais dos SPF com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Esta será a sétima reunião neste ano, nas outras seis não houve nenhum avanço nas negociações.
O Fórum das Entidades Nacionais, do qual a CSP-CONLUTAS é parte, se reúne nesta quarta (16) e vai reafirmar a pauta geral do funcionalismo federal com ênfase na reivindicação de reposição linear emergencial correspondente ao período inflacionário dos últimos dois anos e reajuste e isonomia dos valores dos benefícios sociais (auxílios alimentação, transporte, saúde e creche) entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Este são os principais itens da pauta de reivindicações unificada: política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Reposição imediata da inflação do período de maio-2010 à fevereiro-2012 (10,58%); definição da data-base em 1º de maio; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias (MP) e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos que levam ao congelamento dos salários, demissão dos servidores público por “insuficiência de desempenho”, criação de fundação estatal de direito privado que transfere a aposentadoria dos servidores públicos para os fundos de pensão, privatização dos hospitais universitários e restrição do direito à organização dos trabalhadores e direito de greve, entre outros; cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos e paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, transporte, etc.).
Este são os principais itens da pauta de reivindicações unificada: política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Reposição imediata da inflação do período de maio-2010 à fevereiro-2012 (10,58%); definição da data-base em 1º de maio; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias (MP) e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos que levam ao congelamento dos salários, demissão dos servidores público por “insuficiência de desempenho”, criação de fundação estatal de direito privado que transfere a aposentadoria dos servidores públicos para os fundos de pensão, privatização dos hospitais universitários e restrição do direito à organização dos trabalhadores e direito de greve, entre outros; cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos e paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, transporte, etc.).
A CSP-CONLUTAS está atuando ativamente nos fóruns da categoria e contribuindo para as negociações e a mobilização do funcionalismo federal. Por isso, convoca o conjunto das entidades do setor, filiadas à Central, para prepararem as ações e a participação nas atividades do próximo período e avançar, sobretudo, na construção da greve unificada.
Confira a agenda de luta dos docentes e servidores públicos federais:
14 e15 de maio: rodada nacional de assembleias nas Ifes para deflagração da greve localmente;
15 de maio: reunião do Grupo de Trabalho para Reestruturação da Carreira Docente, entre o ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação;
16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com o governo;
17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h, na sede do ANDES-SN;
17 de maio: Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Públicos federais;
31 de maio – prazo para o governo atender as reivindicações dos Servidores Públicos Federais;
15 de maio: reunião do Grupo de Trabalho para Reestruturação da Carreira Docente, entre o ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação;
16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com o governo;
17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h, na sede do ANDES-SN;
17 de maio: Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Públicos federais;
31 de maio – prazo para o governo atender as reivindicações dos Servidores Públicos Federais;
05 de junho – caravanas a Brasília e Plenária Nacional Unificada;
11 de junho – data indicativa para a greve geral no setor público federal, caso não haja atendimento das reivindicações.
11 de junho – data indicativa para a greve geral no setor público federal, caso não haja atendimento das reivindicações.
Fonte: cspconlutas.org.br
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