Páginas

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Carta aos candidatos: Queremos creches públicas, gratuitas e de qualidade!


Nessas eleições, muitos candidatos se apresentam como uma alternativa para atender às necessidades da classe trabalhadora e particularmente da mulher trabalhadora brasileira. A responsabilidade com a Educação Infantil é uma atribuição dos municípios, portanto, para o MML, esse é um momento de fazermos balanços das gestões municipais no que diz respeito ao atendimento da demanda de Educação Infantil e também momento de reivindicarmos que os candidatos ou candidatas que se dizem preocupados com a situação da mulher trabalhadora apresentem prioridades nesse sentido.

Em Julho de 2011, o Anuário das Mulheres Brasileiras revelou que a maior dificuldade para a mulher trabalhadora conseguir emprego, ou conseguir se manter nele é a falta de creches. Das crianças de 0 a 3 anos, apenas 18,4% estão matriculadas em creches, sendo que metade dessas matrículas é em instituições privadas da educação infantil.

A campanha eleitoral de Dilma Roussef prometeu a construção de 6427 novas creches, através do Projeto Pró-Infância que visa repassar recursos da União aos municípios, com o objetivo de construir mais creches em 2249 municípios. Em 20 meses de governo, a presidenta inaugurou apenas 39 creches, correspondentes ao projeto Pró-Infância do governo anterior. Portanto, é possível dizer que das mais de 6000 creches prometidas, nenhuma foi entregue.

O governo empenhou 2,3 bilhões de reais para garantia da promessa, mas apenas 383 milhões foram pagos pelo FNDE (Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, responsável pelo Pró-Infância). As grandes capitais são as que apresentam os maiores déficits de vagas para crianças de 0 a 6 anos: São Paulo – 126 mil; Belo Horizonte – 165 mil; Rio de Janeiro – 230 mil.

Essas capitais são governadas por prefeitos da base aliada do governo (PT, PMDB, etc) e também da oposição de direita (PSDB; DEM, etc). Isso demonstra que os dois principais blocos políticos do país não apresentam um compromisso efetivo com uma das principais necessidades da mulher trabalhadora brasileira. Em função do machismo, a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos fica para as mulheres, que acaba tendo que combinar o trabalho com essa responsabilidade, dupla jornada que é agravada pela falta de creches.

O Movimento Mulheres em Luta reafirma a opinião do Congresso da CSP Conlutas de que nessas eleições devemos defender um programa voltado aos interesses da classe trabalhadora e que combata a política do PT/PMDB e também do PSDB/DEM. Parte central desse programa é o investimento em Educação Infantil e a construção de mais creches efetivamente públicas, gratuitas, de qualidade, o que implica em melhorar as condições de trabalho das profissionais dessa área de ensino e em período integral, o que passa pela ampliação da contratação de mais profissionais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário