Resolução sobre as campanhas salariais do 2º semestre
A crise que se abriu em 2008, continua afetando a economia mundial. Neste momento, seu lado mais visível é na Europa que oscila entre países em recessão e outros com crescimento anêmico. Como vimos discutindo, os capitalistas tentam jogar a crise nas costas dos trabalhadores com demissões, privatizações e redução de direitos. Porém, estes ataques têm sido respondidos com grandes mobilizações como as diversas greves gerais. Na Grécia, Portugal, França e agora as poderosas mobilizações na Espanha com os mineiros a frente. Cresce a polarização da luta de classes principalmente na Espanha.
No Brasil, apesar da desaceleração da economia, os reflexos da crise mundial ainda é limitado. As empresas continuam tendo altos lucros e muitos benefícios do governo Dilma (desoneração da folha de pagamento, redução de IPI). Porem já se verifica diversas medidas preventivas e de reestruturação por parte da patronal para garantir seus lucros, bem como uma dureza para o tratamento das reivindicações salariais em particular no setor público.
O primeiro semestre foi marcado por diversas greves e mobilizações dos trabalhadores (as) em varias categorias. Construção civil, transportes, funcionalismo federal entre outros. Segundo o DIEESE, neste primeiro semestre os resultados das diversas negociações salariais foram bem superiores aos conseguidos em anos anteriores, sendo que o índice médio de aumentos reais foi o dobro o semestre passado (de 1,12 foi a 2,32). Neste segundo semestre, categorias importantes e de grande peso político e econômico estarão em campanha salarial. Petroleiros metalúrgicos, construção civil, correios, bancários e outras.
A CSP Conlutas jogou um papel muito importante na unificação das lutas do funcionalismo federal com varias manifestações, passeatas, greves longas e radicalizadas, o que possibilitou uma vitória política importante contra o governo Dilma que se negava a negociar com os grevistas, ainda que o resultado econômico tenha sido aquém em diversas categorias. É necessário buscar a unificação das campanhas salariais agora no segundo semestre. Por isto a reunião da SEN da CSP Conlutas ampliada com a participação das diversas categorias em luta resolve:
1 - Buscar a unificação das diversas categorias que estão em campanha. Lutar pela unidade das campanhas salariais internas de cada categoria. Levar delegações de trabalhadores para as diversas assembleias e fazendo intercambio, buscar aproximar as reivindicações, aprovando moções, atos unificados, dando peso além do aumento real e das clausulas sociais, as reivindicações de organização no local de trabalho, como a eleição de delegados sindicais.
2 - Buscar um calendário em comum com a realização de atos conjuntos das diversas categorias, a começar por unificar onde já está em greve. Concentrar ações das categorias em torno dos dias 18 e 19 de setembro. Fazer este movimento nas diversas regiões e estados. Produzir materiais da CSP Conlutas, cartazes, adesivos, panfletos da campanha. Participar do grito dos excluídos como um primeiro passo nesta unificação.
3 - Buscar organizar nas campanhas e sindicatos que dirigimos amplos comandos da base para dirigir a campanha e as negociações. Exigir comandos nos sindicatos dirigidos por outras centrais. Articular nas regiões o apoio e a participação do movimento popular e do movimento estudantil nas atividades das campanhas.
4 - Colocar nas campanhas salariais a denuncia do governo Dilma e dos governos estaduais, que dão dinheiro para as empresas através de isenções de impostos (IPI), desoneração da folha de pagamento, etc. Estas mesmas empresas demitem trabalhadores (as), como na GM, enviam bilhões de dólares para o exterior, e se negam a atender as reivindicações dos trabalhadores em campanha salarial apesar dos seus grandes lucros como os bancos, Petrobras, correios. Denunciar a nova reforma da previdência que quer acabar com a aposentadoria por contribuição e instituir a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, para a aposentadoria. Denunciar o fator 85/95 e defender o fim do fator previdenciário. Denunciar a tentativa de flexibilização das leis trabalhistas através do projeto de lei do sindicato dos metalúrgicos do ABC (CUT) que estabelece o ACE (Acordo Coletivo Especial).
5 - No marco dos ataques às conquistas dos trabalhadores, e frente à poderosa greve realizada pelos servidores federais, o governo e a burguesia buscam restringir o direito de greve no serviço público. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) tenta aprovar um projeto de lei que limita a greve a 50% e o governo anuncia que vai elaborar uma proposta para atacar esse direito. É preciso manter a mobilização e defender a institucionalização da Convenção 151 da OIT, começando pela garantia de negociação e celebração de acordo coletivo, fixação de data-base e direito irrestrito de greve. No casa de greve, o próprio processo negocial determinará o funcionamento dos serviços e o efetivo de servidores nas áreas em que, de comum acordo, as partes definirem como essenciais.
6 - Fortalecer as campanhas salariais com reivindicações referentes às demandas específicas dos setores mais oprimidos de nossa classe, como as mulheres, negro/as e LGBT. Materializar a campanha “Salário Igual para Trabalho Igual” com essas reivindicações, de modo a envolver esses setores na mobilização e ações das campanhas salariais nos diversos estados e categorias.
7 - As campanhas vão estar atravessadas nas diversas cidades pelas eleições municipais. Devemos exigir um pronunciamento público dos candidatos sobre as nossas reivindicações, bem como apoio das organizações que se reivindicam dos trabalhadores em seus programas eleitorais. Devemos intervir no processo eleitoral conforme programa aprovado no nosso congresso.
8 - Fazer um chamado às centrais sindicais a unificar as lutas e as campanhas salariais, com calendário comum, manifestações, dias de luta e mobilização. Fazer este movimento principalmente com as diversas categorias que estão em luta nos estados e regiões. Reforçar o espaço de unidade de ação, como articulador dessas lutas e outros.
9 - Fortalecer a campanha contra o Acordo Coletivo Especial levando a discussão para a base das entidades através do trabalho com o manifesto e a realização de plenárias nos estados. Realização em novembro de um Seminário Nacional em Brasília com ato político no congresso contra o ACE e a proposta de mudanças na previdência. Confecção de vídeo e texto para reprodução nos materiais das entidades como subsídio para os debates.
10 - Retomar campanha contra as demissões na GM para o cenário político nacional, com política que impeça as demissões e o aprofundamento das flexibilizações. Levar eixo de nacionalização da empresa com produção de veículo nacional.
Foi ainda encaminhada que a proposta de seminários de servidores públicos federais e educação sejam discutidos no setorial de SPF na próxima reunião da coordenação nacional.
As resoluções e encaminhamentos das reuniões de Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas a partir de agora serão reproduzidas em formato de boletim para que as entidades divulguem.
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