Operários de Belo Monte completam 30 dias presos e comissão de sindicalistas retorna à Altamira

Operários presos e a advogada da CSP-Conlutas Anacely Rodrigues

Nesta quarta-feira (12), os cinco operários presos em decorrência de conflitos trabalhistas nos canteiros de obras de Belo Monte irão completar 30 dias em reclusão no município de Altamira, região sudoeste do Pará. Os trabalhadores são acusados pela Polícia Civil de praticar crimes de formação de quadrilha, incêndio e depredação do patrimônio.

Para a advogada da Central Sindical e Popular – Conlutas Anacely Rodrigues, os trabalhadores estão presos injustamente. “São acusados sem provas por crimes que não cometeram”, afirma. A situação processual dos presos de Belo Monte permanece quase inalterada, não fosse o pedido de habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça do Estado, para o qual o desfecho é aguardado para este dia 11. O inquérito policial, cujo início foi dia 12/11, esteve paralisado no Fórum de Altamira pro causa de problemas técnicos no sistema e seguiu para o Ministério Público apresentar denúncia em 07/12.

O recente vereador eleito pela categoria da construção civil Cléber Rebelo (PSTU) na capital paraense, Belém, integra a comissão e afirma ser injusta e totalmente desmedida a prisão dos trabalhadores. “Essas prisões são totalmente irregulares. Os problemas no interior dos canteiros são de cunho trabalhista. A verdade é que dentro dos canteiros de obras os operários são superexplorados e mal remunerados. Você já imaginou passar seis meses sem ver a família?”.

Essa prisão é política. Não há nenhuma prova para mantê-los presos. O sindicato (SINTRAPAV), que deveria ser da categoria, age como um bom agente dos patrões e abandonou os trabalhadores presos, operários que pagam obrigatória e religiosamente esta entidade e que, depois, ficam à própria sorte.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Belém (filiado a CSP-Conlutas), Francisco, conhecido como ZÉ Gotinha, o Consórcio Belo Monte mostrou sua verdadeira face de inimigo dos trabalhadores. “Em nenhum momento esteve na Delegacia ou no Centro de Triagem da SUSIPE buscando ouvir seus funcionários presos que lhes serviram durante meses”, denuncia, dizendo que os trabalhadores não mereceram do patrão nem a presunção da inocência. “Pelo contrário, alguns foram demitidos e avisados através de telegrama, como foi o caso do Raimundo Nonato, um dos presos, que foi demitido em 21/11, apesar de encontrar-se encarcerado desde 12/11, o CCBM enviou correspondência para a residência dele comunicando que sua rescisão estava à sua disposição, sem “lembrar” que o funcionário ainda está preso”, lamenta.

Mais de dez trabalhadores prestaram declaração confirmando a inocência dos cinco presos, com exceção de dois depoimentos de dois encarregados ligados à administração que fazem parte da acusação.

A Comissão ainda vai ao Ministério Público conversar com o promotor responsável pelo caso sobre a denúncia que deverá ser apresentada até o dia 14/12. Se o habeas corpus for negado pelo desembargo, será reiterado o pedido de revogação de prisão preventiva junto ao Juiz que está respondendo pela 3ª Vara de Altamira.

Na última segunda-feira (10), uma manifestação exigiu a libertação dos presos em Altamira e o julgamento de mais de cinquenta ações contra a construção de Belo Monte que ainda não tiveram seu mérito apreciado. Em seguida, a comissão da CSP-Conlutas visitou os operários na delegacia de Altamira.

Participaram da manifestação: CSP – Conlutas – Central Sindical e Popular XVPS – Movimento Xingu Vivo Para Sempre SDDH – Sociedade em Defesa dos Direitos Humanos- SINTICMA – Sindicato dos Trabalhadores na industria da construção e madeira de Altamira -OTL – Oficina Território Livre – CIMI – Conselho Indigenista Missionário – SINTEPP – Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública do Pará -SINTSEP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Movimento Negro Altamira – PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

Emiliano de Oliveira, Altamira (PA)

Veja manifesto divulgado e distribuído durante o ato:

Lutar não é crime!

Não podemos aceitar que todas as vezes que os operários se mobilizam por melhores condições de trabalho e de salários, ao final, só sobre pra eles. Isso é criminalização do movimento. É prisão, é demissão, é tropa da Polícia Militar, da Força Nacional de Segurança, é câmera por tudo que é lado, é segurança privada, chega! Essa é uma questão trabalhista, estamos ao lado da luta desses companheiros e exigimos sua imediata libertação.

O que se vê é regime de semi-escravidão nos Canteiros de Belo Monte. A falta de segurança à qual os operários estão submetidos  já causou diversas mortes na obra modelo do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento.

Os trabalhadores de Belo Monte não são vândalos, só estão lutando por seus direitos. São seres humanos corajosos, que mesmo com a traição e a falta de democracia de sua entidade sindical, foram capazes de se organizar para lutar, enfrentar as grandes empreiteiras e paralisar um monstro que está acabando com suas vidas.

O que se pode ver é a tentativa do CCBM de criminalizar as lutas sociais. Exigimos do governo Dilma que intervenha e assuma sua responsabilidade diante do caos que se impõe a vida dos trabalhadores nessas grandes obras. Não há provas contra eles, portanto trata-se de presos políticos e isso nãos não podemos aceitar!

Belo Monte: Para o CCBM é R$ 22,5 bilhões do dinheiro público; para os trabalhadores prisões e demissões. Basta!

Em todos os noticiários deu-se destaque a “grande” notícia: “BNDES libera 22,5 bilhões em financiamento para construção de Belo Monte”; vejam isso é o equivalente a 132 anos de todo o orçamento da cidade de Altamira, um absurdo! O pior é ver a Dilma liberar toda essa farra com o dinheiro público exatamente depois do CCBM mandar prender e demitir operários.

Não há como não indignar-se. Estamos falando de dinheiro público liberado para a iniciativa privada, Enquanto, só em nossa região, existem 2,65 milhões de pessoas em situação de miséria. Trata-se de um total desprezo dos Governos de Dilma e de Jatene para com as causas dos mais pobres, dos ribeirinhos, dos pescadores, dos povos nativos e dos trabalhadores em geral.

Como se tudo isso não bastasse, a cidade está privatizada e militarizada. Pelas ruas do centro e entorno das obras, convivemos com a presença ostensiva de inúmeros veículos conduzindo homens armados, seja da segurança pública ou privada. Para reprimir os trabalhadores até o Exército tem sido usado em treinamentos em Belo Monte. Enquanto isso, o CCBM compra carros para bombeiros, auxilia a polícia e a Norte Energia patrocina um encontro nacional de magistrados em Belém. Lutemos contra tudo isso!

Liberdade imediata aos operários presos.

Não à criminalização dos movimentos social; justiça já!

Altamira, 10 de dezembro de 2012.