PELA VIDA DAS MULHERES: É NECESSÁRIO DESCRIMINALIZAR E LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL.

O Brasil é um dos países do mundo que possui uma legislação restritiva em relação ao aborto. As conseqüências disso podem ser observadas em estatísticas alarmantes. No Brasil anualmente são feitos um milhão de abortos clandestinos. A cada ano são feitas 250 mil internações para tratamento de complicações decorrentes de abortos feitos em condições inseguras e precárias. Uma em cada cinco brasileiras já abortou. A cada dois dias, uma brasileira morre por aborto inseguro. É uma das maiores causas de morte materna.
Devemos todos nos perguntar se uma mulher que faz o aborto deve mesmo ser presa, pois atualmente o aborto é crime no Brasil e a lei prevê de um a três anos de prisão para a mulher que provoque um aborto em si mesma ou consinta que outros o façam. Ele só é permitido apenas em três casos: gravidez em que há risco de morte para a mulher, quando o feto é anencéfalo e em caso de estupro. E ainda assim, as mulheres que se enquadram nesses casos e que precisam recorrer ao SUS, são discriminadas, mal tratadas ou constrangidas para que mudem de opinião e desistam do procedimento. Se a lei abarcasse todos os abortos clandestinos feitos, cerca de 20% das mulheres brasileiras estariam ou teriam sido presas. O Código Penal vigente é de 1940, e precisa urgentemente de atualização não para retrocede, mas para avançar nos direitos das mulheres. É necessário parar de tratar as mulheres como criminosas e compreender que esse é um grave problema de saúde pública, para acabar com tantas mortes decorrentes do aborto inseguro. Nos países onde o aborto foi legalizado, as mortes diminuíram drasticamente. Também diminuíram os casos de aborto, pois com orientação sobre o próprio corpo e sexualidade, utilização correta de métodos contraceptivos, as chances de engravidar diminuem.
Mas nem todas as mulheres são iguais. Se por um lado todas somos obrigadas pela lei a fazer abortos de forma clandestina, são as mulheres trabalhadoras, pobres e em sua grande maioria negras que sofrem com as condições inseguras. As mulheres ricas caso tenham uma gravidez indesejada, podem recorrer a clínicas de alto padrão, pagando um preço altíssimo ou mesmo indo para um país onde o aborto seja legalizado, para fazer o procedimento de forma segura, rápida e sigilosa. As mulheres pobres são obrigadas a usar métodos inseguros em casa ou recorrer a clínicas de fundo de quintal. São as mais pobres que morrem ou sofrem seqüelas decorrentes de abortos mal feitos. São as pobres que são criminalizadas.
O caso mais recente, da jovem trabalhadora Jandira Magdalena, só mostra a necessidade urgente de descriminalizar e legalizar o aborto em nosso país, para acabar com as mortes e seqüelas decorrentes dos abortos clandestinos e inseguros. As mulheres fazem aborto, sendo legal ou não, porque sempre existirão gravidezes indesejadas. A criminalização só é eficiente para torná-lo inseguro e pôr a vida das mulheres em risco, não pode ser que se fechem os olhos para essa realidade. E nessas eleições mais uma vez os direitos e a vida das mulheres são rifados em troca de votos. Os candidatos que têm reais chances de ganhar a eleição, Dilma, Marina e Aécio, se negam a apontar qualquer saída para esse grave problema enfrentado pelas mulheres pobres e trabalhadoras do país.
É também é importante que se discuta as condições oferecidas para as mulheres que decidem dar continuidade a gravidez. A maternidade é tratada como responsabilidade única e exclusiva da mulher. Os governos não garantem políticas públicas eficientes para que tenhamos garantido o direito de ser mãe, caso o desejemos. Faltam trabalhos dignos e também estabilidade no emprego quando engravidamos. O custo de vida é muito alto e os salários são baixos, dificultando muito o sustento de uma família. Faltam creches e escolas para os filhos e filhas dos trabalhadores, obrigando as mulheres a abandonarem o trabalho e o estudo para cuidar dos filhos. Faltam moradias para vivermos com nossas famílias. Nossos filhos morrem nas filas dos hospitais pela falta de vagas ou pelas mãos da polícia nas periferias do país.
É para mudar tudo isso que nós, Mulheres Trabalhadoras, lutamos!
O dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto foi instituído em 1999, no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. Uma data importante de luta das mulheres em todo o continente. Estão sendo organizados atos em diversos países da América Latina e Caribe e também aqui no Brasil em vários estados.
Nós do Movimento Mulheres em Luta fazemos parte dessa mobilização, é muito importante que em todos os estados nos organizemos e preparemos nossas ações: atos, intervenções na rua, panfletagens, debates, etc. Tanto para marcar e dar visibilidade a essa pauta histórica do movimento como também para exigir dos governantes e candidatos que parem de negligenciar a vida de milhares de mulheres brasileiras.

- Educação sexual para prevenir. Anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil.
- Compromisso de veto ao Projeto de Lei do Estatuto do Nascituro.

MULHERES DE QUEIMADAS: NÃO ESQUECEREMOS!

Pela punição de todos os envolvidos. Queremos justiça para as Mulheres de Queimadas!

 

Hoje, dia 25 de setembro de 2014, depois de dois anos e sete meses de espera, chegou a data em que Eduardo dos Santos Pereira, o acusado de ser o mentor  de um estupro coletivo, vai a júri popular. Queremos justiça!

 O machismo está chegando a níveis de barbárie completa na nossa sociedade. Casos como esse, o estupro coletivo das mulheres na cidade de Queimadas em fevereiro de 2012, mostram o grau de brutalidade a que se pode chegar e escancaram a realidade da violência contra as mulheres no nosso país e a total falta de políticas públicas para dar fim a essa situação.  

O estupro coletivo aconteceu durante uma festa de aniversário e foi planejado como presente pelo irmão mais velho do aniversariante, o Eduardo dos Santos. No decorrer da festa forjou-se um assalto e a casa foi invadida por nove homens encapuzados que sabiam de tudo e que estupraram as mulheres em verdadeiras cenas de horror. Duas das vítimas foram assassinadas justamente por terem reconhecido os seus agressores: homens da vizinhança e parentes dos organizadores da festa.  A professora Isabela Pajuçara de 27 anos e a secretária Michelle Domingos de 29, depois de terem sido brutalmente violentadas, foram assassinadas por reconhecerem os estupradores o que poderia colocar em risco todo o plano deles.

Em momentos como esse todos se perguntam quais as razões de crimes absurdos como esse acontecerem. É importante dizer que eles não vêm de uma maldade em abstrato. Crimes como esses acontecem devido ao machismo fortemente arraigado e à naturalização da violência contra as mulheres, são frutos de toda a degeneração da sociedade causada pelo capitalismo. E devem ser combatidos!

Os dados da violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes e revelam que é preciso parar de uma vez por todas de fechar os olhos, parar de negligenciar a vida de milhares de mulheres que diariamente são assassinadas. É absolutamente urgente que se faça algo e que se tenha como hierarquia a vida das mulheres. Combater o machismo é uma tarefa urgente, uma tarefa do presente.

E infelizmente o enfrentamento à violência contra as mulheres não tem sido prioridade de nenhum governo, tanto municipais como estaduais e federal. No Brasil, a cada 5 min uma mulher é espancada e a cada 2 horas uma é assassinada devido à violência doméstica. Somos o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Trata-se de uma verdadeira epidemia que atinge a todas nós.

Chega de tanto machismo! Chega de tanta violência contra as Mulheres!

BOLETIM ELETRÔNICO Nº16

 

                                  

                  

Maioria dos desempregados é de pretos ou pardos e mulheres

O Brasil tinha 6,7 milhões de desempregados no ano passado, de um total de 102,5 milhões de pessoas economicamente ativas, de acordo com a versão mais recente da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os pretos e pardos, que são 53,1% da população, figuram como a maioria dos desempregados: 60,6% no ano passado. Sua participação no total da população desocupada, por sinal, teve um pequeno aumento, pois em 2012 era de 59,9%.

 O uso do termo “preto” costuma ser criticado nas redes sociais como supostamente preconceituoso, mas é a terminologia oficial da pesquisa do IBGE. O grupo mais genérico de “negros” reúne as cores específicas, “preta” e “parda”, explica o IBGE.Com relação a gênero, as mulheres são as que mais sofrem com o desemprego: elas são 56,9% das pessoas sem trabalho. Como comparação, sua participação na população geral é de 51,3%.

 Apesar de continuarem liderando o desemprego, houve uma pequena melhora para elas em relação ao ano anterior, quando correspondiam a 58% do total de desempregados. Entre os desocupados, 68,8% já haviam trabalhado antes e apenas 31,2% nunca participaram do mercado de trabalho.

 Outra característica dos desempregados no país é a baixa escolaridade: 50,8% deles não completaram o ensino médio. A faixa etária que tem a maior participação na população desocupada é a dos jovens, particularmente entre 18 e 24 anos de idade, na qual estão 32,6% dos desempregados.

 “Só contratam negras maravilhosas”

 Carolina de Souza Batista é carioca, negra, tem 19 anos, ainda não completou o ensino médio e começou a procurar trabalho como vendedora no Rio de Janeiro há aproximadamente dois meses. A jovem se enquadra exatamente no perfil da maioria da população desempregada do Brasil, descrita na Pnad. Ela sonha em cursar faculdade de medicina ou nutrição. Reprovada duas vezes no colégio, decidiu fazer um curso técnico em estética enquanto termina o supletivo, para ganhar o próprio dinheiro e deixar de depender da mãe.

“Como é que a gente vai conseguir o primeiro emprego sem experiência? Já distribuí vários currículos, mas não fui chamada para nenhum. Talvez porque eu não tenha o ensino médio. Eu tenho inglês, mas não consegui”, afirmou.

 Além do desafio de conquistar o primeiro emprego, também sofre com o preconceito. Ela diz que na maior parte das lojas o perfil das vendedoras é de meninas loiras de cabelo liso. “Às vezes sinto vontade de mandar o currículo, mas, quando eles contratam negras, são sempre aquelas negras maravilhosas, que a gente não está acostumado a ver. Nunca são as negras comuns”, disse.

 Intervalo de confiança

 Por ser uma pesquisa por amostra, as variáveis divulgadas pela Pnad estão dentro de um intervalo numérico, que é o chamado “erro amostral”. Segundo o IBGE, não há uma margem de erro específica para toda a amostra. Para a Pnad 2013, foram ouvidas 362.555 pessoas em 148.697 domicílios pelo país.

Sílvio Guedes Crespo e Taís Vilela

Do UOL, em São Paulo e no Rio

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/09/18/maioria-dos-desempregados-e-de-mulheres-jovens-e-pretos-ou-pardos.htm

O Brasil tinha 6,7 milhões de desempregados no ano passado, de um total de 102,5 milhões de pessoas economicamente ativas, de acordo com a versão mais recente da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os pretos e pardos, que são 53,1% da população, figuram como a maioria dos desempregados: 60,6% no ano passado. Sua participação no total da população desocupada, por sinal, teve um pequeno aumento, pois em 2012 era de 59,9%.

O uso do termo “preto” costuma ser criticado nas redes sociais como supostamente preconceituoso, mas é a terminologia oficial da pesquisa do IBGE. O grupo mais genérico de “negros” reúne as cores específicas, “preta” e “parda”, explica o IBGE.

Com relação a gênero, as mulheres são as que mais sofrem com o desemprego: elas são 56,9% das pessoas sem trabalho. Como comparação, sua participação na população geral é de 51,3%.

Apesar de continuarem liderando o desemprego, houve uma pequena melhora para elas em relação ao ano anterior, quando correspondiam a 58% do total de desempregados.

Entre os desocupados, 68,8% já haviam trabalhado antes e apenas 31,2% nunca participaram do mercado de trabalho.

Outra característica dos desempregados no país é a baixa escolaridade: 50,8% deles não completaram o ensino médio.

A faixa etária que tem a maior participação na população desocupada é a dos jovens, particularmente entre 18 e 24 anos de idade, na qual estão 32,6% dos desempregados.

“Só contratam negras maravilhosas”

Carolina de Souza Batista é carioca, negra, tem 19 anos, ainda não completou o ensino médio e começou a procurar trabalho como vendedora no Rio de Janeiro há aproximadamente dois meses. A jovem se enquadra exatamente no perfil da maioria da população desempregada do Brasil, descrita na Pnad.

Ela sonha em cursar faculdade de medicina ou nutrição. Reprovada duas vezes no colégio, decidiu fazer um curso técnico em estética enquanto termina o supletivo, para ganhar o próprio dinheiro e deixar de depender da mãe.

“Como é que a gente vai conseguir o primeiro emprego sem experiência? Já distribuí vários currículos, mas não fui chamada para nenhum. Talvez porque eu não tenha o ensino médio. Eu tenho inglês, mas não consegui”, afirmou.

Além do desafio de conquistar o primeiro emprego, também sofre com o preconceito. Ela diz que na maior parte das lojas o perfil das vendedoras é de meninas loiras de cabelo liso. “Às vezes sinto vontade de mandar o currículo, mas, quando eles contratam negras, são sempre aquelas negras maravilhosas, que a gente não está acostumado a ver. Nunca são as negras comuns”, disse.

Intervalo de confiança

Por ser uma pesquisa por amostra, as variáveis divulgadas pela Pnad estão dentro de um intervalo numérico, que é o chamado “erro amostral”. Segundo o IBGE, não há uma margem de erro específica para toda a amostra. Para a Pnad 2013, foram ouvidas 362.555 pessoas em 148.697 domicílios pelo país.

Sílvio Guedes Crespo e Taís Vilela
Do UOL, em São Paulo e no Rio
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5º Congresso da Fenametro debate direito de greve e organização sindical

A Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) realizará o 5° Congresso da entidade de 11 a 14 de setembro, em São Paulo, no Hotel Excelsior. A abertura do evento será na Sede do Sindicato dos Metroviários, no dia 11/9, às 19h,  e todos  podem participar.

 No primeiro dia do Congresso haverá um ato solene em defesa das liberdades democráticas e pela reintegração de todos os metroviários demitidos e perseguidos por lutarem por melhores condições de vida e trabalho.

 Os representantes da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Joaninha de Oliveira e Paulo Barela, participarão do evento representando a Central. O primeiro falará na solenidade abertura, e o segundo participará do debate sobre conjuntura.

Serão discutidos nesta atividade os problemas e anseios dos trabalhadores metroviários e de toda a classe, com destaque para a questão da mobilidade urbana, pauta que ganhou às ruas e praças nas manifestações de junho 2013.

 Serão abordados também os ataques ao direito de greve, de manifestação e de organização sindical no país, em particular a dura repressão que sofreram os metroviários de São Paulo na greve realizada esse ano, que culminou com a demissão de 42 trabalhadores – desses, 10 foram reintegrados.

 Atividade cultural: festival Soul dos Trilhos

 Nos primeiros dias do Congresso, o Sindicato dos Metroviários vai realizar uma atividade cultural o “Festival Soul dos Trilhos”, nos dias 11 e 12/9, com a apresentação de talentos musicais e artísticos dos funcionários e amigos. Diversas atrações estão programadas, com performances de forró, maracatu, capoeira e muita black music vão agitar as noites de 11 e 12 (quinta e sexta-feira), a partir das 19h. O Festival ocorrerá na quadra do Sindicato, terá a entrada franca e churrasco e cerveja a preço simbólico de 2 reais. 

http://cspconlutas.org.br/2014/09/abertura-do-5o-congresso-da-fenametro-e-nesta-sexta-feira-11-com-o-tema-direito-de-greve-e-organizacao-sindical/

Onde está Jandira? Aborto clandestino mata

A criminalização e a ilegalidade do aborto matam, deixam marcas e somem com as mulheres

Por Rita Frau, do Pão e Rosas RJ e membro da Executiva Nacional do MML

São realizados um milhão de abortos no Brasil todos os anos, segundo o Ministério da Saúde, sendo que muitas mulheres perdem suas vidas em decorrência de abortos clandestinos e mal feitos, na sua maioria pobres, negras e trabalhadoras. O SUS (Sistema Único de Saúde) registrou em 2013, curetagem pós-abortamento de 243 mil mulheres. Quando não morrem, sofrem as sequelas de um procedimento inseguro em condições insalubres, e existem os casos como de Jandira, que no dia 27 de agosto saiu de casa, com medo, para fazer um aborto clandestino e nunca mais voltou. Mais um caso escancara a angustiante e triste realidade de mulheres que recorrem ao aborto clandestino todos os dias em nosso país, que é uma das principais causas de morte entre as mulheres.

Jandira Magalena dos Santos¹, de 27 anos, estava grávida mas não poderia levar a gravidez adiante pois já tem dois filhos e tinha medo de perder seu emprego optando assim, pelo aborto clandestino. Economizou “à duras penas” 4,5 mil reais para realizar um aborto numa suposta clínica clandestina em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro (que já foi confirmado estar desativada faz 2 anos), pois buscava a forma mais “segura” para realizar o procedimento . Chegou ao ponto de encontro, onde se encontravam mais duas mulheres grávidas, que também esperaram pela responsável que as levaria até o local para fazerem o aborto. Foi no terminal de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, onde morava Jandira, que seu ex-marido que a acompanhava a viu pela última vez. Seu desaparecimento causa dor e desespero na família, principalmente à mãe de Jandira, que cada dia que passa sem o paradeiro da filha parece uma eternidade, mas se mantém firme na esperança de reencontrá-la.

Esta situação é parte da realidade que aflige várias mulheres todos os dias. O Estado com o apoio das Igrejas e setores reacionários criminalizam as mulheres que recorrem ao aborto negando este direito elementar, enquanto várias mulheres morrem na clandestinidade todos os dias. Mesmo o aborto sendo ilegal as mulheres de todas as classes, jovens, adultas, religiosas recorrem a este procedimento por diversos motivos: estupros, falha ou não uso de métodos contraceptivos, ou a própria realidade de milhares de mulheres pobres e trabalhadoras, que frente as péssimas condições de vida e falta de perspectivas se vêm obrigadas à não levarem adiante a gravidez. E são mulheres trabalhadoras como Jandira, que morrem ou sofrem na mão de terceiros que fazem deste direito negado, uma verdadeira máfia que também envolve a polícia e outras instituições para arrancar enormes lucros com o “negócio” do aborto clandestino.

Neste mesmo momento que não se sabe onde está Jandira, o debate eleitoral mostra duas mulheres candidatas à presidência, Marina e Dilma, mais uma vez se negando a defender este direito democrático para todas as mulheres, que é a legalização do aborto. No Rio de Janeiro, os principais candidatos ao governo do estado, Garotinho, Pezão, Crivela e Lindberg também fazendo coro com os pastores evangélicos e a Igreja católica contra este direito. Isso os coloca como co-responsáveis por esta triste situação que angustia milhares de mulheres pelo país.

A mãe de Jandira disse que ela estava com medo de perder o emprego por conta da gravidez e por isso realizaria o aborto, essa é a amostra que este mesmo Estado capitalista, que impõe às mulheres a maternidade, as coage para que não engravidem pois não querem arcar com os direitos, como a licença maternidade, e não garante nenhuma condição para que possam exercer a maternidade dignamente.

Este caso é a prova de que se o aborto fosse garantido de maneira segura e gratuita nos hospitais públicos, com o devido acompanhamento médico e psicológico, mais Jandiras deixariam de morrer e desaparecer.

É pelo esclarecimento do caso de Jandira e para salvar a vida de milhares de mulheres que dizemos basta!

Pelo esclarecimento do caso de Jandira Magalena! Que todos os envolvidos no seu desaparecimento sejam punidos! Pela participação de organizações feministas na investigação desses casos!

Exigimos a legalização do direito ao aborto seguro e gratuito garantido pelo Estado! Pelo direito à métodos contraceptivos e anticoncepcionais de qualidade gratuitos e educação sexual em todos os níveis do ensino básico e nos postos de saúde nos bairros e comunidades!

Pelo direito à maternidade! Pela separação da Igreja do Estado!

1http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/09/ninguem-some-como-fumaca-diz-mae-de-sumida-ao-ir-abortar-no-rio.html