25 de Novembro: Vamos às ruas denunciar a violência contra as Mulheres!

Por que aplicar 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher?
 

Manifesto do Movimento Mulheres em Luta

O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo fazendo parte da epidemia global que é a violência contra a mulher. A cada 02 horas uma mulher brasileira é morta pela violência machista; a cada 02 minutos 05 mulheres são espancadas e a cada 10 segundos uma mulher é vítima de estupro. Esses dados alarmantes somados com o fato de as mulheres amargaram as piores estatísticas sociais, como ocuparem os piores postos de trabalho e serem a maioria entre a população pobre, fez com o que o Brasil hoje ocupe a 71ª posição no ranking de igualdade de gênero, segundo o Fórum Econômico Mundial, caindo 09 posições de 2013 para cá. 

Mesmo durante o primeiro governo de uma mulher, infelizmente a realidade que vemos é que o combate à violência machista não veio sendo prioridade e não acreditamos que isso se reverta em seu segundo mandato.  Apesar de termos tido alguns avanços muito pontuais, Dilma (PT) já demonstrou que não tem compromisso com a vida das mulheres que são submetidas a essa cruel realidade todos os dias, principalmente com as mulheres trabalhadoras, que por sua falta de recursos ficam submetidas a sua própria sorte.

Uma das consequências do enfrentamento a violência machista não ser prioridade é o baixo orçamento destinado a políticas específicas para as mulheres. No ano de 2012, por exemplo, somente com o pagamento de serviços da dívida pública o governo federal desembolsou cerca de R$ 753 bilhões, o que significa que os gastos do pagamento da dívida foram mais de 3.700 vezes maior que o orçamento de 08 anos destinado ao Programa 0156 – Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. 

Em 2013, o governo gastou quase 100 vezes mais em propaganda (R$ 2,3 bilhões) do que investiu no combate a violência contra a mulher (R$ 25 milhões). Enquanto preferiu encher os bolsos dos banqueiros e capitalistas com o pagamento da dívida pública, gastando com propaganda de um Brasil que só existe na televisão, o governo Dilma anualmente investiu apenas R$ 0,26 por mulher para o combate a violência machista, segundo o ILAESE. Isso demonstra claramente quais foram às prioridades desse governo. 

A Lei Maria da Penha, implementada no ano de 2006 após muita luta dos movimentos sociais, tem se mostrado ineficaz para o combate a violência contra a mulher. Segundo dados do IPEA, a taxas de feminicídio foram de 5,28 por 100 mil mulheres antes da lei para 5,22 depois da lei, ocorrendo apenas uma sutil diminuição no ano de 2007, ano seguinte a sua promulgação, retornando aos índices dos anos anteriores. Ou seja, mesmo que a Lei Maria da Penha tenha significado um avanço jurídico ela não saiu do papel, e um dos principais problemas para sua efetivação é a falta de estrutura para sua aplicação. Hoje, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias da mulher (DEAMS) e pouco mais de 1% tem casas-abrigo, cruciais para que as vítimas tenham o mínimo de auxílio. 

Além disso, a distribuição desse tipo de serviço é extremamente desigual, concentrando em apenas alguns estados e centros urbanos. De acordo com o IBGE, apenas 12 estados possuem centros de referência de atendimento exclusivos a mulheres em situação de violência e apenas 15 informaram a existência de casas-abrigo, sem mencionar que a maioria deles funciona forma precária e sem equipe especializada. A falta de prioridade e o baixo orçamento justifica o fato de não termos uma rede efetiva de enfrentamento a violência contra à mulher e mesmo que a mulher denuncie, ela não tem garantia de amparo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 20% das mulheres assassinadas pela violência machista, tinham medida judicial de proteção. 

O Projeto “Mulher Viver sem Violência”, anunciado em março de 2013 onde a presidenta Dilma se comprometeu em investir R$ 265 milhões em dois anos (2013 e 2014) para a construção e manutenção de 27 prédios da Casa da Mulher Brasileira e na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de campanhas educativas de conscientização entre outras medidas também não saiu do papel. No final de 2014, nenhuma das 27 casas prometidas foram entregues e pouco se avançou nas outras promessas e além de não cumprir, o projeto em si já é insuficiente, pois concentra o atendimento as capitais e a um número restrito de mulheres. 

Para combater a violência contra à mulher é preciso de investimento público. O PIB brasileiro no ano de 2013 alcançou os R$ 4,84 trilhões, porém atualmente apenas R$ 188.841.517 é destinado para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão responsável pelo enfrentamento a violência contra as mulheres, sendo que deste valor apenas R$ 151.100.000,00 foi efetivado, representando cerca de 0,003% do PIB.  

A partir de muitos estudos e debates, nós do Movimento Mulheres em Luta achamos possível à aplicação de 1% do PIB para políticas de enfrentamento a violência contra a mulher. Com 1% do PIB destinado a SPM, é possível construir um Centro de Referência em todos os municípios brasileiros, considerando que nas cidades maiores deve-se ter um centro para cada 50 mil habitantes, sendo uma porta de entrada para a assistência da mulher e seus filhos, construir centros unitários onde se concentre todos os serviços de atendimento à vítima em todas capitais brasileiras e nas grandes cidades, com referência de um para cada 1 milhão de habitantes. Também é possível estruturar um Sistema Nacional de Notificação, um serviço que centralize todas as informações sobre esse tipo de violência. Hoje esses dados são subnotificados, não tem um padrão de coleta que precise os números da violência machista no país. Além disso, a realização de campanhas educativas massivas nos meios de comunicação, produção de cartilhas entre outros materiais para a conscientização do combate ao machismo e a violência contra a mulher. 

A partir desse abaixo-assinado, o MML quer exigir do poder público medidas efetivas para o combate a violência contra a mulher. Com essa ferramenta queremos dizer que é possível investir 1% do PIB para políticas específicas para as mulheres e apresentar um projeto de combate a violência contra à mulher que considere a segurança e assistência a vitima de violência, com centros de referências, casas-abrigos, delegacias especializadas com estrutura e equipes bem treinadas e que também considere medidas de prevenção como campanhas de conscientização. Para isso é central exigirmos 1% do PIB para políticas públicas específicas para as mulheres, pois sem orçamento não conseguiremos concretizar e dar resposta a essa realidade cruel que vítima milhares de mulheres todos os dias. 

Junte-se ao Movimento Mulheres em Luta na Campanha por 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher, sem investimento não enfrentamos a violência machista!

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA ACESSAR O  ABAIXO-ASSINADO - 1% DO PIB PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  https://docs.google.com/document/d/1l0XPraEBkoOrfFIbI_wZWGugJ9Wr8AforeYcjDbSQAc/edit

 

Consciência Negra, Feminista e Classista!

Nesse dia 20 de novembro nós do Movimento Mulheres em Luta fomos para as ruas em todo o país nos atos e intervenções, marchando pelas periferias para  trazer à tona a memória de referências de luta contra o racismo, o preconceito e a exploração. Zumbi dos Palmares simboliza isso, mas ao seu lado, sempre estiveram guerreiras mulheres, como Dandara e Luiza Mahin,  que transformaram o sofrimento causado pelo racismo, o machismo e a exploração em força para a luta.

Esses exemplos de mulheres precisam ser reconhecidos e apresentados a todas as mulheres trabalhadoras do nosso país. Nós, mulheres negras, por essa história de exclusão, recebemos menores salários, ocupamos os piores postos de trabalho, somos maioria dentre as mulheres que sustentam sozinhas suas famílias.

Diante do genocídio que nossa juventude sofre, são também as mulheres negras as mais atingidas, porque perdem seus filhos ou filhas para a violência policial que toma conta das periferias das grandes cidades brasileiras.

A violência contra a mulher, que mata milhares de mulheres em nosso país e no mundo, também nos tem como alvo. Somos 60% das mulheres que sofrem violência doméstica. Também somos quem mais morre com a realização dos abortos clandestinos. Se essa prática fosse de responsabilidade dos hospitais públicos, veríamos menos mulheres morrer nessas situações.

Não é possível que não reconheçamos uma relação sobre a nossa presença em todas essas duras realidades. Reconhecemos que a cor de nossa pele, a história de nosso povo negro, é uma história marcada pela exploração e pelo preconceito, que faz com que sejamos as maiores vítimas dos problemas sociais que persistem em nosso país. E nós, mulheres negras, combinamos essa história com a história de superexploração das mulheres, sob a ideologia machista que nos trata como  seres inferiores.

Datas como o 20 de novembro deve servir para erguermos a cabeça. Ter orgulho da nossa história de resistência e fazer presente essa garra para os embates presentes. Sem nos deixar iludir pela presença de mulheres ou negros e negras nos postos de comando político dos países. Porque somos negras trabalhadoras, e precisamos de políticas e programas condizentes com a retirada de nosso povo dessa situação.

É exatamente porque sofremos com as amarras do preconceito que quando saímos para a luta, garantimos muito mais força para as lutas do conjunto da classe trabalhadora. É preciso ter consciência negra, classista e feminista, no dia 20 de novembro, no 25 de novembro e em todos os dias do ano!

Aborto: enquanto a mídia sensacionaliza, as mulheres trabalhadoras e pobres estão morrendo!

Desde o final de Agosto, quando a jovem Jandira sumiu após ter saído para uma clínica clandestina de aborto no Rio de Janeiro, esse tema ganhou espaço nos meios de comunicação. O caso trouxe a tona uma realidade bastante conhecida pelas mulheres, mas sobre a qual pouco se fala ou pouco se ouve:a prática do aborto e os riscos enfrentados pelas mulheres.

As inúmeras reportagens e entrevistas poderiam então ter cumprido um papel importante de esclarecimento e na evidencia do problema. Contudo, o que acompanhamos foi mais um conjunto de deturpações sobre a sexualidade feminina, sobre as condições reais para exercer a maternidade e, consequentemente, a criminalização das mulheres que praticam o aborto.

Antes de considerarmos as crenças e valores individuais, seria bom localizarmos alguns dados que são comuns a toda a população, em especial as mulheres pobres e trabalhadoras.

No Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de abortos clandestinos são realizados por ano. Isso leva a 250 mil internações para tratamento de complicações em decorrência de abortos realizados em condições inseguras e precárias. O aborto é a quinta causa de morte materna, no país. A cada dois dias uma brasileira morre por aborto inseguro.

A Pesquisa Nacional de aborto, iniciada em 2010, por professores da UNB entrevistou 2.002 mulheres da região urbana do Brasil, alfabetizadas e com idade entre 18 e 39 anos. O resultado foi que uma em cada cinco brasileiras já realizou um aborto. Dentre essas 175 são católicas, 72 evangélicas e 49 de outra religião ou sem religião. Outra evidencia foi a de que as mulheres negras estão mais suscetíveis aos riscos e sequelas de práticas clandestinas de aborto.

Por outro lado, se pegarmos os indicadores dos aspectos sociais, econômicos e emocionais para a mulher exercer a maternidade em nosso país, veremos que estes também são desesperadores. As mulheres representam 70% da população pobre do mundo, No Brasil 90% delas vive com renda que não ultrapassa 03 salários mínimos. Está para as mulheres a maior taxa de desemprego com 8,7%, enquanto que para os homens é de 5,9%. As creches públicas para crianças entre 0 e 3 anos atende menos de 25% da demanda e hoje as mulheres já são responsáveis sozinhas por 37,3% das famílias. Em 2012, foram efetuados 50,6 mil registros de casos de estupros, ou seja, um estupro a cada 10 segundos ocorreram no país.

Estes dados deixam evidente que o cotidiano das mulheres trabalhadoras e pobres não apresenta muitas escolhas. Nesse sentido, os motivos que levam uma mulher a praticar um aborto são muito mais profundos e criminalizá-la por essa pratica é negar-lhe mais uma vez o direito de decidir sobre seu corpo e de ter condições para exercer a maternidade.

A experiência de outros países demonstra que o problema é de saúde pública

Tanto em Portugal quanto no Uruguai onde o aborto foi descriminalizado, as pesquisas apontam que não houve um crescimento nos casos de aborto praticado nesses países, mas sim diminuiu os riscos a que as mulheres eram submetidas e também diminuiu a reincidência da pratica, a partir da orientação quanto aos métodos contraceptivos e planejamento familiar. Em Portugal cuja lei de despenalização vigora há sete anos houve diminuição dos casos de aborto entre as mulheres jovens. Também o número de licenças por interrupção de gravidez teve seu menor índice em 2012. Em 2005, antes da aprovação da lei, foram atribuídas 4617 licenças, em 2012 este número desceu para 4416.

Já no Uruguai, que tem a lei de descriminalização há 01 ano, não foi notificada a morte de nenhuma mulher que passou pelo procedimento e somente 50% dos casos teve alguma complicação. A estimativa é que os números de aborto também diminuam nesse país, esse dado ainda não é possível de constatar porque não havia registro oficial dos casos de aborto, no país. Entre as adolescentes as taxas foram as mais baixas, girando em torno de 18%.

Essas experiências são exemplo de que o tema deve ser tratado como um problema de saúde pública e que o debate, não passa por impulsionar o aborto como principal método contraceptivo, pelo contrário, passa justamente por garantir um conjunto de medidas como educação sexual, acesso gratuito e fácil aos contraceptivos e aborto seguro para evitar sequelas e mortes das mulheres.

Enquanto a lei é retrograda, o lucro só avança!

No Brasil, entretanto, temos uma das legislações mais retrogradas em relação à garantia das mulheres sobre o seu corpo e o direito de acesso à atenção de saúde. E mesmo o mínimo garantido, como a autorização para realizar o aborto em caso de estupro ou fetos anencéfalos, tem sido ameaçado pela ofensiva da bancada conservadora do congresso. Projetos como o do estatuto do Nascituro, que pressiona a mulher a ter o filho gerado a partir de uma violência sexual, ou a proibição de incluir na nomenclatura do SUS tais procedimentos já autorizados em lei, são exemplos claros disso.

Infelizmente, o governo do PT, com a primeira mulher presidente do país, fez a opção de rifar os direitos das mulheres e calar-se diante desta brutal realidade, em troca de favores políticos e acordos de cúpula. Desde a carta ao povo de Deus que Dilma publicou em 2010, até a sua declaração na campanha eleitoral recente de que [em relação ao tema do aborto] cumpriria o que está na lei, esse governo deixa claro que não tem compromisso com as milhares de mulheres que morrem todos os anos em nosso país.

Enquanto as mulheres são perseguidas e culpabilizadas, as clínicas clandestinas seguem lucrando alto. Em Todo o país, esses estabelecimentos não cobram menos de R$3 mil para realizar o procedimento, considerando-se que quanto mais barato, mais precário o atendimento e maiores os riscos para as mulheres. Logicamente que o inverso também é verdadeiro, as mulheres ricas que podem pagar até R$7 mil reais em um procedimento, recebem o melhor atendimento e não são expostas a situação de humilhação ou constrangimento por sua decisão.

Os números de abortos praticados no país, combinados com essa diferença de atendimento a partir da questão econômica, demonstram a hipocrisia que ronda o debate sobre a descriminalização e legalização do aborto. Pois, tal prática é uma realidade cuja penalização só recaí sobre as mulheres da classe trabalhadora e das camadas mais pobres da população.

Em defesa da vida das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto!

Por isso, para nós do Movimento Mulheres em Luta, o papel que a mídia vem cumprindo em relação à forma como apresenta as informações sobre esse tema é nefasto e inaceitável. As opiniões unilaterais e tendenciosas que são veiculadas, não ajudam a compreender todo o conjunto de elementos que estão relacionados com o tema do aborto. Por exemplo, em setembro, temos um dia latino-americano e caribenho pela descriminalização do aborto. Em várias cidades, diversos movimentos feministas foram às ruas denunciar as mortes de mulheres e exigir respostas do governo federal. Nenhuma matéria veiculada pelas grandes redes de comunicação do país mostraram essas manifestações, tão pouco suas pautas de reivindicação.

Seguiremos nessa luta, dialogando com a classe trabalhadora e a população em geral, para romper essa barreira e levantar a bandeira pela defesa da vida das mulheres e pelo fim de sua opressão.

Educação sexual para prevenir, acesso fácil a contraceptivos para não abortar, Aborto legal e seguro para não morrer!

Não ao Bolsa Estupro! Pelo arquivamento do PL 478/07 (Estatuto do Nascituro)!

(Arte: Rafael Werkema) 

QUANTO SOFRIMENTO DE MULHERES SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE SE COMBATA A VIOLÊNCIA MACHISTA NA USP?

 Texto de Letícia Pinho

Diretora do DCE-USP,

Executiva Nacional da ANEL,

Executiva Nacional do MML.

       Nos últimos dias muita gente recebeu assustada a notícia dos casos de violência sexual na faculdade de medicina da Universidade de São Paulo, a FMUSP. A repercussão veio à tona depois da publicação da matéria no site ponte.org “Violência sexual, castigos físicos e preconceito na Faculdade de Medicina” (que pode ser acessada no link:http://ponte.org/violencia-sexual-castigos-fisicos-e-preconceito-na-faculdade-de-medicina-da-usp/). São relatos muito tristes e revoltantes que mostram que a USP não é um mundo à parte da realidade da violência que atinge diariamente milhares de mulheres no nosso país.

     No Brasil a violência contra as mulheres é uma verdadeira epidemia: a cada 10 segundos uma mulher é estuprada, a cada 2 minutos cinco mulheres são espancada e a cada 2 horas uma mulher é assassinada. O Brasil é o 7º país onde mais morrem mulheres vítimas da violência machista. São dados terríveis que traduzem em estatísticas um verdadeiro inferno cotidiano vivenciado por todas nós. Todo esse cenário também se reflete dentro dos muros da Universidade. São muitos os casos de agressões físicas, perseguição, assédios e estupros. A falta de creches para as estudantes e trabalhadoras que são mães, a falta de bolsas de permanência e de vagas na moradia, a terceirização que retira direitos e precariza o trabalho principalmente de mulheres negras também são formas de violência enfrentadas pelas mulheres na universidade.

       E diante de tudo isso, quando somos vítimas, nos deparamos com uma situação de total desamparo e abandono. O papel que a reitoria da Universidade e o Governo do Estado de São Paulo estão cumprindo é inaceitável pois o que vemos é um absoluto silêncio, fechando os olhos para a realidade e não apresentando nenhuma proposta para combater a violência contra as mulheres. A atitude da direção da faculdade de medicina é absurda pois além de não ter feito absolutamente nada para apurar os casos e punir os agressores, não deu apoio para as vítimas e ainda por cima tentou silenciar a situação para não “manchar o nome” da instituição. No dia 11 de novembro foi realizada uma audiência pública para debater os casos ocorridos na faculdade de medicina e o Deputado Adriano Diogo, do PT de SP, declarou ter sido pressionado pelo diretor da faculdade de medicina, o professor José Otávio Auler, para não realizar a audiência. O nome e a tradição da FMUSP foi colocado em primeiro plano e a defesa das mulheres foi descartada. E nessa quarta feira dia 12/11 o médico Paulo Saldiva, que presidia a comissão que apura os casos de violência sexual, pediu afastamento do cargo por estar cansado de ter que “engolir sapos” e que na faculdade não há o empenho necessário na investigação dos casos. Somente após a repercussão das denúncias é que a faculdade anunciou que vai criar um centro de defesa em direitos humanos.

     Na USP não existem canais para denúncia dos casos e tampouco punição dos agressores. Por não existir uma ouvidoria para esse tipo de violência na universidade, não se tem ideia de quantos casos como esses acontecem. A presença da polícia militar no campus, mesmo depois de muita resistência do movimento estudantil na universidade para que o acordo da USP com a PM não fosse assinado, não impediu com que houvessem esses casos. A presença da polícia militar no campus não garante a segurança, não é solução para a violência contra as mulheres. A guarda Universitária por outro lado ano após ano está sendo sucateada e o contingente feminino é muito reduzido. Falta gente, falta treinamento e investimento. Também não existe nenhum centro de referência no combate à violência contra as mulheres para acolhimento das vítimas e orientação médica, jurídica e psicológica. É preciso dar um basta a essa situação revoltante!

      A força que as estudantes da faculdade de medicina tiveram para denunciar esses casos nos inspira e nos fortalece. E é importante que se diga que essas estudantes não estão sós. Ao lado delas somos milhares. Vamos transformar toda essa dor em luta para mudar essa realidade e mudar a universidade para que nenhuma mulher passe por todo esse sofrimento. Viver sem violência é um direito das mulheres.

        Queremos medidas efetivas para combater a violência contra as mulheres na USP! No II Encontro de Mulheres Estudantes da USP, realizado nos dias 17,18 e 19 de outubro, estudantes de vários cursos e campi debateram a realidade da violência na universidade e que medidas poderiam ser implementadas para mudar esse cenário. Nós da ANEL e do Movimento Mulheres em Luta participamos desse importante espaço de fortalecimento do movimento feminista e estudantil na universidade e continuaremos com toda a nossa força participando da mobilização para mudar essa realidade. Com a unidade do movimento feminista com o movimento estudantil e de trabalhadores é possível com muita luta termos vitórias! Nesse sentido exigimos:

• Mais iluminação nos campi.

• Criação de uma ouvidoria que sistematize e encaminhe os casos de violência contra a mulher na USP.

• Abertura de inquéritos administrativos que levem à responsabilização e punição dos agressores.

• Criação do Centro de Referência de combate à violência contra a mulher com atendimento multiprofissional para acolhimento das vítimas.

• Fim do convênio da USP com a polícia militar. Aumento do efetivo feminino da Guarda Universitária, com preparação para casos de violência contra a mulher.

• Campanhas institucionais da USP sobre violência contra a mulher na universidade, a começar pelos trotes na calourada.