A PARTICIPAÇÃO DAS LÉSBICAS E MULHERES TRANS NA REVOLTA DE STONEWALL

O dia 28 de junho é conhecido como o dia Internacional do orgulho LGBT e é fruto de uma revolta que aconteceu em 1969 na cidade de Nova York. A Revolta de Stonewall foi um levante de LGBT’s liderados por travestis contra toda a opressão, humilhação e suborno da polícia. O descontentamento era geral e as LGBT’s não tinham força política para enfrentar a opressão, até que chegaram ao seu limite.

Quando a polícia invadiu o Bar Stonewall Inn naquela noite as coisas não seriam mais iguais. De acordo com os relatos e pesquisas feitas em torno do tema, não se sabe bem como se iniciou a revolta, mas muito do que houve se atribui a resistência das lésbicas e das transexuais, já cansadas dos assédios verbais e das revistas humilhantes. Existe a citação de uma mulher masculinizada chamada Marilym Fowler que enfrentou quatro policiais por 10 minutos até receber um golpe de cassetete e ser jogada num camburão, mas que antes gritou para a multidão: “Por que vocês não fazem nada?” E assim se deu também com outras travestis e transexuais. Todo o descontentamento se transformou em revolta e os policiais começaram a ser chamados de porcos e moedas começaram a voar em sua direção, pois de acordo com os depoimentos, eles eram “fichinhas”, não valiam um tostão”

No auge do enfrentamento a tropa de choque foi chamada e mais uma vez as mulheres protagonizaram um momento importante. Foram elas, as lésbicas, as transexuais/travestis e entre elas as negras que com os braços entrelaçados formaram um cordão na linha de frente para enfrentar a polícia. Se iniciava a Revolta de Stonewall. Foi um confronto que durou quatro dias, a maior revolta de LGBT’s que já aconteceu na história. Não demorou e participantes desse movimento juntamente com outros homossexuais formaram uma organização política, a Frente de Libertação Homossexual que foi além da luta por direitos civis. Um ano depois 10 mil LGBT’s estavam novamente nas ruas protestando contra a opressão e a discriminação, surgindo assim, as diversas Paradas LGBT’s no mundo.

Os acontecimentos pós Stonewall possibilitaram que as lésbicas se organizassem nacionalmente, conseguindo colocar suas reivindicações por dentro INCLUSIVE, do movimento pela libertação da mulher, coisa impossível até então, pois as mulheres heterossexuais tinham receio que a imagem feminista fosse associada a imagem lésbica. Na realidade, essa seguiu sendo a luta das lésbicas dentro dos movimentos: enfrentar a lesbofobia do movimento feminista, o machismo do movimento gay, enquanto as mulheres trans lutam contra a transfobia em ambos.

O lugar das lésbicas e mulheres trans na luta contra o machismo, a lesbofobia e a transfobia

       

     A invisibilidade da participação das mulheres na história sempre foi uma arma poderosa em favor de nossa opressão. E quando estas mulheres são negras, lésbicas ou mulheres trans, principalmente se estiver relacionado com lutas que coloquem em xeque o sistema. E isso se dá para que as mulheres não se enxerguem enquanto aliadas em sua luta contra a opressão e a exploração.

            Tal como acontecia em Nova York, atualmente no Brasil o fundamentalismo tem influenciando milhares de pessoas no sentido de não reconhecer os direitos de LGB T’s. Depois de ter ficado engavetado por duas legislaturas no Congresso Nacional o PL 122/06 foi arquivado. Tal situação deixa as LGBT’s diante de uma condição cada vez mais vulnerável. As promessas do governo Lula e do governo Dilma não passaram de ilusões para amarrar votos e barganhar nossos direitos junto a bancada fundamentalista do congresso. Congresso este que tem atacado sumariamente os direitos dos trabalhadores.

Não temos dúvida de que o engavetamento do PL 122/06 além de ter sido um duro ataque ao movimento LGBT traz em si a tentativa de desmoralizar e desmotivar a luta. Enquanto isso o país segue sendo o que mais mata LGBT’s. Foram 336 mortes, sendo que 14 eram lésbicas e 134 travestis. Dentre estes não temos dúvida que as mulheres trans encontram-se em situação de maior vulnerabilidade. Nós do Movimento Mulheres em Luta defendemos que a Lei Maria da Penha contemple a violência contra as mulheres trans.

Já as mulheres lésbicas além de toda a humilhação, em muitos casos sofrem estupros corretivos. De acordo com o Disque 100 do Governo Federal, 6% das mulheres vítimas de estupro são, o chamado estupro corretivo. Essa violência é fruto da ideologia machista que encara as relações entre lésbicas como afronta a sua masculinidade.

Por isso, é fundamental retomar a luta LGBT no marco político, junto com a classe trabalhadora, apontando a necessidade de superar os marcos da sociedade capitalista, para podermos, de fato, alcançar nossa liberdade plena. Nesse sentido, é necessário também que, inspiradas pela Revolta de Stonewall, nós mulheres negras e brancas, trans, hetero e lésbicas nos organizemos para lutar contra a opressão e a exploração que vem nos atingindo de forma brutal e que nos impedem de perceber que a luta contra o machismo, a Lesbofobia e transfobia é de todas nós. O MML é um movimento que atua com essa concepção, por isso se forja diariamente na luta contra todo tipo de opressão.

Por Lélia oliveira, do setorial LGBT da CSP- Conlutas e do Movimento Mulheres em Luta/ Pará

SOBRE A PRÁTICA DE "ENCOXAMENTO" NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA.

Belém, manhã do dia 18 de junho, dentro do ônibus da linha Distrito Industrial uma mulher sofre abuso sexual, a vítima uma jovem de 22 anos, o abusador, um homem de 49 anos. Essa jovem percebeu que sua calça estava molhada após sentir movimentos estranhos do homem que estava atrás dela, tudo indica que o abusador ejaculou na roupa dessa mulher. Se a denuncia não tivesse ocorrido, o agressor não teria sido autuado em flagrante possivelmente por estupro. 

Apesar de não ter um alto volume de ocorrências denunciando o abuso sexual nos ônibus da região metropolitana de Belém, nós do Movimento Mulheres em Luta Pará acreditamos que o encoxamento é sim uma prática comum para as jovens e trabalhadoras que dependem do transporte coletivo. Inúmeras mulheres já sentiram ser encoxadas por algum homem dentro dos ônibus, mas a maioria delas não tem coragem de denunciar devido ao constrangimento e a humilhação em situações como essa. Não é a toa que a jovem não quis se identificar, não é a toa que o agressor ainda tentou intimidar a vítima dizendo que era policial, prova do quanto é naturalizado e invisibilizado esse tipo de violência no transporte coletivo na região metropolitana de Belém. 

As mulheres jovens e trabalhadoras são violentadas duplamente, pela precariedade do transporte público, e pela prática do abuso sexual, os "encoxadores" se aproveitam da superlotação dos ônibus para realizar o ato. Pois bem, na maioria das vezes, andamos sim “feito sardinhas em lata” dentro dos ônibus em Belém e região metropolitana, e que portanto o espaço é muito pequeno, mas isso, em hipótese alguma pode ser argumento para tamanha violência, toda mulher sabe quando o homem que está atrás dela, está ou não se aproveitando da situação. 

Pelo Brasil a situação não é diferente, por exemplo, nos metrôs e trens de São Paulo são inúmeras as ocorrências de abuso sexual, somente no ano de 2014 foram registrados mais de 200 casos de estupros dentro dos vagões. E lá nós do Movimento Mulheres em Luta estamos juntas com as mulheres trabalhadoras fazendo a denúncia, a conscientização, e até implementando campanhas simbólicas, como a distribuição de alfinetes nas entradas das estações, com o lema: “Não me encoxa que eu não te furo”. 

O Brasil é o 7º país em violência à mulher, a cada 2 horas uma mulher é assassinada, os índices de feminicídio são alarmantes, precisamos lutar para ter o direito de viver sem ter medo. Somos as principais vítimas de assaltos nas ruas, e ainda sofremos com a ameaça constante da pior das violências, o estupro, visto que em 2012 foram registrados mais de 50 mil estupros no Brasil. A cidade das mangueiras infelizmente entra nesse circuito tenebroso, em 2012 a capital foi considerada a 5ª mais perigosa para as mulheres viverem. 

Nós do Movimento Mulheres em Luta Pará exigimos que as mulheres tenham direito à cidade, direito ao transporte público de qualidade, direito de transitar para onde quiserem com segurança e que os agressores sejam punidos em caso de violência. Para isso são necessários mais investimentos em políticas públicas de combate a violência machista, tanto na esfera federal, estadual e municipal. Atualmente o Governo Federal destina somente 0,003% do PIB nacional (Produto Interno Bruto) para a Secretaria de Política para as Mulheres, orgão responsável pelo combate à violência, o que representa apenas R$ 0,26 por mulher. 

O Movimento Mulheres em Luta Pará se solidariza a essa jovem vítima do abuso sexual e fazemos o chamado para que as mulheres trabalhadoras lutem diariamente contra qualquer forma de opressão, seja dentro do ambiente doméstico, dentro da igreja, da escola, da faculdade, do trabalho ou dentro do ônibus. Precisamos romper com o silêncio que ainda há aqui em Belém acerca desse tipo de abuso, nossa voz para denunciar precisa ecoar bem alto. Nosso corpo é nosso território e jamais poderá ser violado por outrem quando não permitirmos.

Por Gizelle Freitas e Sueny Moura, do Movimento Mulheres em Luta Pará

Mulheres Em Luta

Ofensiva dos “conservadores” quer retirar igualdade de gênero das escolas

Silvia Ferraro, da executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

Em várias Câmaras Municipais estão sendo votados os Planos Municipais de Educação. Os municípios têm até o final de junho para adequarem seus planos educacionais ao PNE (Plano Nacional de Educação).

Estamos vendo se repetirem votações nas Câmaras Municipais que estão simplesmente retirando qualquer referência do termo “Gênero” dos Planos de Educação, tendo como consequência um brutal retrocesso pedagógico e um prejuízo imenso para a educação de crianças e jovens.

Isto não é mera casualidade ou fruto da pressão popular. Esta política está sendo organizada por setores religiosos conservadores que estão disseminados em vários partidos e recebem ordens de seus “gurus”.

São Paulo, Maringá, Recife, Jundiaí, Nova Andradina, Maceió, São João Del Rei, Contagem, Campinas e Guarulhos são alguns exemplos de cidades em que vereadores estão aprovando retrocessos em relação à igualdade de gênero e ao respeito à diversidade sexual.

Em São Paulo, todos os artigos que tratavam do termo Gênero foram alterados e alguns foram integralmente suprimidos. Vejam os artigos modificados:

 “3.17 – Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.”

“3.18 – Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista, homofóbica e transfóbica no ambiente escolar.”

“3.19. Difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero, por meio de ações colaborativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, dos Conselhos Escolares, equipes pedagógicas e sociedade civil. (artigo excluído em sua totalidade)”

“6.5 – Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.”

Em Guarulhos, os vereadores querem proibir uma cartilha em quadrinhos que simplesmente defende que as meninas podem cumprir os mesmos papéis sociais que os meninos!!

Os argumentos que os vereadores apresentam para barrar tudo a que se refere a Gênero parecem pertencer ao senso comum e à ignorância, como por exemplo o vereador de SP, Ricardo Nunes (PMDB), que diz, segundo o site do G1: “Agente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou quer ser menina”, ou então o vereador Luiz Eustáquio (PT) de Recife que disse: “Eu mesmo não concordo com alguns pontos, e um deles é o fato de as escolas ensinarem sexualidade, diversidade sexual e assuntos desse tipo. O ensino que tem que ser levado (às crianças) é o Português, a Matemática, História… essa é a responsabilidade dos educadores. Questões morais são de responsabilidade dos pais”.

Mas, por trás da aparente ignorância dos vereadores, o que existe é uma articulação política desde a Câmara dos Deputados em Brasília até as Câmaras de Vereadores nas cidades, passando pelas Assembleias Legislativas e até mesmo pelos Ministérios Públicos. Em Alagoas, foi o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça do Município que recomendou a retirada de termos relacionados à “ideologia de gênero” no Plano Municipal de Educação da prefeitura.

Esta articulação tem representantes em vários partidos, do PSDB ao PT, e também está presente em orientações de padres e bispos católicos a pastores evangélicos pentecostais. Um exemplo é o padre católico Paulo Ricardo, que tem um arsenal de comunicação à sua disposição e que propaga um vídeo na internet em que explica didaticamente porque os fiéis devem se mobilizar contra a “ideologia de gênero”. Seu blog diz: “O perigo está mais próximo do que você imagina. O plano para introduzir a Ideologia de Gênero nas escolas saiu do Congresso Nacional e está nas Câmaras Municipais de todo o país, bem perto da sua casa. Afinal, o que está acontecendo? Como agir diante dessa nova ameaça à família brasileira? Entenda já os riscos e saiba o que fazer”.

Qual é o “perigo” que eles tanto temem? Crianças que vão aprender a se respeitarem desde cedo? Que vão aprender que meninas não tem que fazer trabalhos domésticos enquanto meninos brincam livres pela rua? Que meninas podem fazer as mesmas coisas que os meninos?  Que homens não podem ser violentos com as mulheres?  Que pessoas do mesmo sexo podem sim namorar e casar se quiserem e não devem ser discriminadas por isso? Que pessoas podem sim nascerem com um sexo, mas se sentirem pertencendo a outro gênero?

Que mundo poderia ser tão terrível se tivesse menos preconceito e menos violência de gênero? Talvez um mundo em que os tais conservadores não tivessem tanto ibope e não enriquecessem tanto e também não se elegessem tanto...O discurso “conservador” virou uma fonte de riqueza e de votos. O exemplo mais emblemático é do próprio Eduardo Cunha, que é um dos deputados que recebeu mais verba de grandes empresas na campanha, tem programa de rádio e consequentemente, um dos mais votados. Ser “conservador” virou um grande negócio. Um discurso intolerante, dogmático, infantilizado, que se diz representar alguma autoridade divina e acaba manipulando a religiosidade das pessoas.

Pois bem, estes “empresários da fé”, ao se articularem politicamente para impor retrocessos na educação estão sendo cúmplices da violência machista, racista e LGBTfóbica, que oprime, mutila e assassina.

As escolas também são palco da violência. Recentemente uma adolescente foi estuprada em uma escola da zona sul de SP e outras meninas tentaram suicídio por causa de uma lista das “mais vadias”. Estes casos são consequência da sociedade machista e opressora, que perpetua a desigualdade para aumentar a exploração e que descarrega tragédias em cima dos mais pobres e vulneráveis. Fruto disso, está também uma escola que não tem instrumentos para educar sobre sexualidade, igualdade de gênero e diversidade sexual.

Neste sentido, não somente os “conservadores” são responsáveis, mas o governo Dilma, que vetou o kit-anti-homofobia das escolas, que não implementa um programa efetivo de educação contra a violência machista, que faz todo tipo de acordo com a bancada conservadora no Congresso Nacional, abriu o caminho para o retrocesso que está se implementando agora. Aliás, vereadores do PT estão votando pela retirada do termo Gênero dos Planos como o Jair Tatto em SP ou o caso da vereadora do PT de Guarulhos, Dona Maria, que formulou um PL que proíbe a parada LGBT na cidade.

Mas a luta contra o retrocesso nos Planos de Educação dos Municípios ainda não acabou. Semana que vem, os projetos vão para uma segunda votação em muitas cidades. Vamos nos mobilizar!

A Cardiopatia Congênita mata mais os filhos das mulheres trabalhadoras.

Desde 2010 o dia 12 de Junho não é apenas o dia dos namorados. Por iniciativa da AACC Pequenos Corações, foi aprovada em algumas cidades a lei que inclui o dia 12 de Junho como o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita. A ideia é alertar a população sobre a Cardiopatia Congênita, doença que pode se desenvolver nos corações dos bebês no momento da sua formação. A Cardiopatia Congênita mata mais os filhos das mulheres trabalhadoras.

A cardiopatia congênita é o resultado de erros que levam ao defeito cardíaco. Uma em cada 100 crianças nascidas vivas tem algum defeito no coração. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, atualmente no Brasil nascem por ano em média 28.648 crianças cardiopatas. Mais de 23 mil, para sobreviver precisam passar por uma ou mais cirurgias cardíaca. Estima-se que apenas 5.773 cirurgias foram realizadas no ano de 2014 neste país. O deficit na realização dos procedimentos cirúrgicos chegam a 90% em alguns estados, sendo que as regiões Norte e Nordeste são as que não contam contam com hospitais especializados e preparados para as cirurgias necessárias nesses casos, elevando o índice de mortalidade dos pacientes. 

Diante da precariedade dos serviços prestados pelos governos municipais e estaduais, muitas famílias precisam recorrer ao Tratamento Fora do Domicilio (TFD), um benefício concedido aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde para, quando esgotadas todas as possibilidades dentro do estado onde reside, buscar tratamento em outro estado. No entanto, para conseguir esse auxílio, muitas vezes a família (geralmente a mulher/mãe) precisa encarar a burocracia, transtorno e humilhação. Apesar da cardiopatia congênita ser uma doença que atinge ricos e pobres, são os filhos da classe trabalhadora que mais sofrem e morrem, já que o acesso aos serviços especializados é insuficiente para atender todos os casos.

 Quem mais sofre com a situação são as mulheres trabalhadoras Sem sombra de dúvidas as mulheres são as que mais sofrem nessa situação, pois além da negligência do estado com a saúde pública, somos nós quem acabamos nos isolando e vivendo em função dos cuidados da criança doente. Somos nós quem deixamos nossos planos de lado para mudar de casa e passar meses nos em hospitais. Quando retornamos para casa ainda temos que nos dedicar, acompanhar aos diversos médicos e tratamentos e somos nós quem enfrentamos a dura realidade de não ter uma saúde pública e de qualidade. Mais de 80% das mães deixam seus empregos e vivem a depender financeiramente dos companheiros, sendo que a maioria dos relacionamentos acabam nesse processo. 

A resposta do governo (Mulher): Ajuste fiscal para manter o bem estar dos banqueiros e empresários Ao invés dos governos fazerem investimentos na saúde pública, de forma consciente, o governo sucateia cada dia mais os serviços e a única saída para quem tem condições, é recorrer a iniciativa privada. Além da precariedade que todos os governos submetem a saúde pública, o governo federal vem desferindo uma série de ataques contra as trabalhadoras e os trabalhadores. O Ajuste Fiscal é um deles! Com esse plano Dilma corta do orçamento da Saúde R$ 11,7 bilhões para garantir o pagamento da dívida pública e os juros aos banqueiros. Com esse corte no orçamento, a vida dessas mães vai ficar ainda mais difícil e o número de crianças que morrerão por falta de tratamento em tempo hábil deverá aumentar ainda mais.

 A resposta da classe trabalhadora A nossa resposta só pode ser a luta pela saúde e atenção integral às crianças e às mulheres trabalhadoras. É preciso fortalecer o SUS e exigir que seja 100% estatal, público e de qualidade. Temos ainda que exigir 10% do PIB para a saúde pública. E principalmente construir a greve geral para derrubar o Ajuste Fiscal, que retira o pouco dinheiro que é investido na saúde,. Derrubar também as medidas 664 e 665 que retira os direitos que beneficiam as mulheres da nossa classe!

Artigo da Mari Mendes, professora, militante do Movimento Mulheres em Luta de São Paulo e mãe da Ana Rosa, que tem a cardiopatia congênita.

COMBATER O ASSÉDIO SEM TRANSFOBIA!

Nós, do Movimento Mulheres em Luta, fomos entrevistadas pelo programa CQC sobre o tema do assédio e da violência sexual no metrô em São Paulo. Consideramos que dar visibilidade em um programa de TV ao assédio e à violência que as mulheres sofrem, na maioria das vezes de forma silenciosa, porque têm medo de denunciarem e de se exporem, é muito importante para alertamos a sociedade sobre o machismo e a violência, e sobretudo, para denunciarmos a negligência do governo de SP e da companhia do Metrô de SP, e exigirmos  providências imediatas como: a implementação de centros de referência nas estações em que as mulheres possam ser atendidas, a capacitação dos funcionários, a ampliação da rede de metrôs em SP, campanhas permanentes de conscientização, etc.

Porém, apesar do programa ter feito a denúncia do que ocorre no metrô e ter reconhecido o MML como movimento que luta contra o assédio, o CQC, da Rede Bandeirantes, tem uma linha editorial própria, quanto qualquer outro jornal. Neste sentido, nós do MML, consideramos que a matéria incorreu na transfobia ao utilizar uma transexual de forma humorística, à medida que zombou da condição da mulher trans, afirmando que na verdade ela é um homem que engana os outros homens no metrô. Isso não é verdade. As mulheres trans são mulheres e devem ser tratadas como mulheres, com respeito e dignidade. - Como todas as mulheres, as travestis e transexuais sofrem assédio cotidianamente no transporte público. 

As pessoas trans, inclusive, não são aceitas pela sociedade e vivem numa condição de marginalidade e violência todos os dias, nos diversos espaços da vida. São expulsas de casa, da escola, do trabalho, dos espaços de convívio através da violência. Não raramente, sofrem agressões e violência dentro dos próprios ônibus e metrôs. O MML defende as mulheres transexuais de toda forma de exploração e violência. Sem nenhuma sombra de dúvida, o assédio a uma mulher trans é tão grave quanto o assédio a qualquer mulher. Expor uma mulher trans a uma situação vexatória é reforçar a opressão que as mulheres trans já sofrem na sociedade, e por isso repudiamos esta conotação que o programa deu à matéria.

Link para o programa onde aconteceu a transfobia:

http://entretenimento.band.uol.com.br/cqc/2015/video/15500174/transexual-engana-encoxadores-no-metro-de-sp.html