29 de Agosto- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Texto do Movimento Mulheres em Luta- Santa Catarina

O 29 de Agosto foi adotado em 1996, no primeiro Seminário Nacional de Lésbicas, no Rio de Janeiro/RJ, como um Dia Nacional de Luta pela Visibilidade Lésbica, uma forma de enfrentar o preconceito de gênero. A invisibilidade das mulheres na história, sempre foi uma arma poderosa em favor da opressão, colaborando com o machismo.

Para que a luta das mulheres lésbicas e bissexuais tenha visibilidade e seja vitoriosa, é fundamental retomar a discussão LGBT no marco político, junto com homens e mulheres trabalhadores, apontando a necessidade de superar os marcos da sociedade capitalista, porque o combate ao machismo, ao racismo e a LGBTfobia é tarefa de toda a classe trabalhadora.

A triste Realidade brasileira

A LGBTfobia ou homofobia (o ódio, aversão ou discriminação as Lésbicas, aos Gays, aos Bissexuais, Travestis, Transexuais) não é considerado crime no Brasil e isso é um agravante, porque o país segue sendo o que mais mata LGBT’s no mundo. 

As lésbicas ainda sofrem com o Estupro Corretivo: de acordo com o Disque 100 do Governo Federal, 6% das mulheres vítimas de estupro, são resultante do chamado estupro corretivo, ou seja, a violência sexual contra mulheres lésbicas, com a intenção de forçá-las a gostar de homem, corrigindo e punindo a vítima pelo seu “desvio”. 

As mulheres negras lésbicas são as que mais sofrem, porque além de conviver e combater o machismo e a homofobia tem que enfrentar o racismo. 

Para que a homofobia seja crime, é necessária a aprovação do PLC 122/06 que depois de ter ficado engavetado por duas legislaturas no Congresso Nacional, foi arquivado. Congresso este que tem atacado sumariamente os direitos dos trabalhadores, além de reforçar as opressões, como Marco Feliciano (PSC) que propõe a “Cura Gay”, Jair Bolsonaro (PMB) que acha que as mulheres merecem ser estupradas, ou Eduardo Cunha (PMDB), que quer impor a todos o conceito de família heterossexual. 

Enquanto isso, Prefeitos e vereadores estão votando em vários municípios do país pela retirada do termo Gênero dos Planos Municipais de Educação. As discussões de gênero nas Escolas evitam a violência contra mulheres e LGBT’s e sua proibição impõe retrocessos na educação além de violência machista, racista e LGBTfóbica, que oprime, explora, mutila e assassina. 

Não somente os “conservadores” são responsáveis, mas o governo Dilma (PT), que vetou o kit-anti-homofobia das escolas, e que não implementa um programa efetivo de educação contra a violência, acordando com a bancada conservadora no Congresso Nacional, abrindo o caminho para o retrocesso que está se implementando agora. Por isso, exigimos:

DILMA, CRIMINALIZE A HOMOFOBIA!

•      PELA IMEDIATA APROVAÇÃO DO PLC 122/06! 
•      FORA FELICIANO, CUNHA E BOL-SONARO!
•           PELO FIM DOS ESTUPROS CORRETIVOS!
•          PELA REVOGAÇÃO DO VETO DO KIT ANTI-HOMOFOBIA!
•     POR UM SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO QUE CONTEMPLE A SEXUALIDADE HUMANA EM TODA A SUA DIVERSIDADE!
•     BASTA DE VIOLÊNCIA! CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTOFOBIA JÁ!