Nenhuma a menos, nenhum direito a menos. As mulheres trabalhadoras estão pela greve geral para combater a violência machista e a violência dos governos!

Por Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas

Na manifestação do funcionalismo do Rio de Janeiro, no ultimo dia 16, a servidora Ângela Chirol, 62 anos, disse que continuará na rua mesmo que a resposta do governo seja bomba e gás lacrimogêneo. Ângela e o conjunto dos trabalhadores não tem outra alternativa que não seja lutar por sua sobrevivência. 

Para as mulheres essa situação é ainda pior. Pois, a combinação da opressão machista com a exploração capitalista, que já nos coloca em condições desiguais na sociedade, faz com que sejamos alvo certo dos ataques dos governos em tempos de crise econômica, assim como das mazelas sociais que aumentam também nesse contexto.

O Governo Temer tem a responsabilidade de seguir aplicando as medidas que Dilma não conseguiu, no intuito de garantir os interesses e os lucros de empresários e banqueiros, e para isso, segue atacando nossos direitos e condições de vida.

Contra a violência física e os feminicídios

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam já há alguns anos o aumento dos casos de violência sexual, física e assassinatos de mulheres no país. O de 2015 apontou o número de 45.460 casos de estupros, o que corresponde a 125 vítimas por dia. Esses números, entretanto, estão longe de serem os reais, posto que no Brasil apenas 10% das vítimas de estupro notificam a violência. 56,6 % das vítimas desse crime são as mulheres negras, sendo evidente para nós que a cultura do estupro tão disseminada no país é resquício da escravidão.

No último período tivemos também o aumento no número de assassinatos de mulheres, passamos da 7ª para 5ª posição em um ranking internacional de feminicídios, isso significa 13 mulheres assinadas por dia. A maioria delas são vítimas do machismo e do racismo já que nos últimos 10 anos (entre 2003 e 2013) a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 54%, enquanto que para as mulheres brancas diminuiu 19%. Mulheres negras, trabalhadoras e pobres enfrentam sozinhas essa barbárie, já que por parte dos governos o que houve foi apenas corte nos orçamentos das políticas para os setores oprimidos.   

Assim como em outros países, esses números são reflexos do aprofundamento da crise econômica e da total precarização das condições de vida da classe trabalhadora. Por isso, combater à violência machista passa também por combater a política do governo Temer de transferir para as costas dos trabalhadores, em especial as mulheres negras e não negras, o preço da crise.

Contra violência do Estado e dos governos

As medidas e reformas defendidas pelo governo federal e pelos governos estaduais explicitam o descaso com os setores oprimidos e os trabalhadores em geral. O que eles querem é aprofundar a exploração sobre aqueles que já são os mais explorados.  

Com a reforma da previdência, o governo pretende igualar o tempo de contribuição para a aposentadoria entre homens e mulheres em 35 anos. Atualmente, as mulheres contribuem 30 anos. O tempo menor de contribuição leva em consideração a dupla jornada que as mulheres trabalhadoras são obrigadas a enfrentar diariamente, e que, com a aprovação dessa reforma, só vai se intensificar. Além disso, a reforma aumenta a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos de idade. Como as mulheres são a maioria entre os beneficiários da previdência e mais da metade delas (52%) se aposentam por idade, na prática as mulheres terão que trabalhar cinco anos mais para conseguir se aposentar.

Outros benefícios retirados serão a aposentadoria especial dos professores de ensino infantil, fundamental e médio, categoria na qual 8 em cada 10 profissionais são mulheres. E a desvinculação das aposentadorias ao salário mínimo, sendo as mulheres 56,7% das beneficiarias e a maioria recebe o teto mínimo.

Já a reforma trabalhista visa elevar os acordos coletivos de trabalho acima das leis trabalhistas. Com isso, direitos como férias, 13º salário, FGTS, licença maternidade, auxilio creche, entre outros poderão acabar. As mulheres, que estão localizadas nos setores mais precarizados, onde os sindicatos têm menos força e por isso cedem mais facilmente à pressão dos patrões, serão as primeiras a ver seus já limitados diretos serem rifados nas mesas de negociação.  Além disso, visa flexibilizar a jornada de trabalho, podendo aumentar de 8 para 12 horas diárias ou normatizar outras modalidades de contrato de trabalho como o contrato por produtividade e o contrato por hora trabalhada, o que impacta na remuneração e nos direitos adquiridos.

Essas duas reformas ainda não estão em tramitação, porém, logo após aprovar a PEC 55 (antiga PEC 241) que congela os investimentos públicos em setores essenciais como educação e saúde, o governo vai avançar para essas medidas. A PEC agora é 55 porque foi aprovada em 1ª e 2ª instancia na câmara de deputados e foi encaminhada ao senado e visa realizar mudanças constitucionais, sendo mais restritiva aos investimentos nos serviços públicos que a Lei de responsabilidade Fiscal que arrocha o salário e conquistas do funcionalismo público.  

Saúde e educação serão os principais setores afetados porque ambos têm um valor estabelecido na constituição os quais os governos são obrigados a investir. Com essa medida esses valores poderão ser menores. Isso vai significar para as mulheres a ausência de vagas na creche pública e a sua impossibilidade de trabalhar por não ter onde deixar seu filho, além da precarização e falta de acesso aos serviços de saúde que hoje já estão sucateados, imagina sem investimentos por 20 anos.

Outra consequência dessa PEC é o congelamento do salário mínimo. Pois, embora ela não trate diretamente desse tema, existe uma cláusula que veta o aumento do salário mínimo acima da inflação, caso o teto de gastos da PEC não seja cumprido, por sua vez esse teto está relacionado com os gastos previdenciários que o governo faz de tudo para superdimensionar.

Essas medidas são mais uma forma de violência contra as mulheres trabalhadoras, pois precarizam ainda mais suas condições de vida e as expõem a todo tipo de vulnerabilidade social. É preciso agir para barrar esses ataques.

Todas as ruas no dia 25 de Novembro. Seguir o exemplo das mulheres e construir a greve geral!

Frente a todos esses ataques as mulheres não baixaram a cabeça e vem protagonizando lutas importantes nos mais diversos setores. São vanguarda nas ocupações de escolas, institutos e universidades; nas greves do funcionalismo público e são presença certa nas paralisações dos setores operários e privados.

Quando a luta é contra a opressão e suas expressões lá estão as mulheres, junto com negros negras e LGBT’s resistindo à violência, à cultura do estupro, ao genocídio  e  ao feminicídio. Na Argentina e na Polônia, as trabalhadoras mostraram sua força e disposição de parar a produção capitalista na defesa de seus direitos e da própria vida.

No próximo 25 de Novembro acontece no Brasil um importante dia de paralisação nacional, com as diversas centrais sindicais em unidade para enfrentar as medidas de Temer e seus aliados. Esse dia também é um marco na luta das mulheres, pois é o dia Internacional de Combate a Violência Machista, sendo uma oportunidade central para que os trabalhadores de conjunto assumam essa luta como sua.

Nesse dia devemos seguir o exemplo das mulheres, sobretudo as negras, e tomar as ruas com toda a nossa disposição de luta. Sigamos sendo vanguarda nas mobilizações e na construção da greve geral no Brasil, unificando a classe trabalhadora no combate ao machismo, à violência e para barrar a PEC 55, as reformas da previdência e trabalhista, o ajuste fiscal, bem como para colocar para fora o Temer e todos que nos oprimem e exploram!  

Nota de repúdio ao caso de agressão as meninas da fundação Casa/SP. Pela imediata investigação e punição aos envolvidos! Toda solidariedade as jovens e suas famílias!

Por Lilian Almeida, do MML Zona Sul/SP

No dia 11 deste mês na unidade da fundação CASA da Brasilândia, na zona norte de São Paulo, adolescentes do gênero feminino que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado, sofreram torturas e agressões pelos agentes homens e mulheres daquela unidade. Se já não bastasse essa violação do corpo daquelas meninas manifestadas por meio de agressão física e as torturas psicológicas que muitas sofrem cotidianamente dentro destas unidades, as mães das adolescentes reclusas foram privadas de informações de suas filhas além de um total desrespeito por parte da instituição, como é mostrada em um vídeo.

A matéria que denuncia as agressões e torturas relata que os fatos podem ser comprovados em marcas, ferimentos, fraturas no corpo das meninas e fotos. Sabemos que esse tipo de ocorrido não é um caso isolado, e que em muitas outras unidades os adolescentes privados de sua liberdade são agredidos de forma física e psicológica.

Lembremos o caso da unidade Raposo Tavares, onde o ministério público pediu afastamento de pelo menos 15 funcionários por agressões aos adolescentes. Sabemos também que os adolescentes e familiares que se atrevem a denunciar sofrem perseguições e intimidações, ainda mais quando se é pobre e periférico.

Ocorridos como estes só demonstram que a tentativa de mudança do nome e projeto da FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) para a Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), e que a demissão de mais de mil funcionários (mais da metade foram readmitidos) na aprovação do projeto da fundação CASA em 2006 não foram o suficiente para superar o modelo punitivista, racista e opressor do encarceramento em massa da nossa juventude.

As fundações CASA mesmo com suas quatro gerências da parte pedagógica, em que o atendimento tem como eixo a área escolar formal, educação profissional, educação física e esportes, e a arte e cultura não são tão diferentes dos presídios, as unidades são superlotadas, os adolescentes em sua maioria: meninos, negros e de bairros periféricos - são desrespeitados, agredidos.

A todo momento é violado o estatuto da criança e adolescente – ECA e o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que estabelecem normas de atendimento para adolescentes em conflito com a lei.

Mas todos que moram na periferia sabem que o mesmo braço armado que mata nossos adolescentes nas vielas da favela é bem parecido com o que torturou as meninas na fundação CASA, estes que também arrastaram Cláudia e encarceraram Rafael Braga.

Os mesmos agentes da repressão que mataram Amarildo, assassinaram os 5 jovens na Zona Leste, é o braço armado que junto a esses governos, nos exploram, nos humilham e dilaceram o coração de muitas mães que perdem seus filhos ainda jovens. Para essas adolescentes foi negado dignidade, respeito e muitas outras coisas que no papel das políticas ficaram lindas.

A única coisa que restou para estas jovens foi a punição pelo poder burocrático judicial, e a opressão física e psicológica. Por isso nós, que não esperamos nada de governo algum, pois sabemos que só a unidade das mulheres, jovens da periferia, de toda a classe trabalhadora unida será capaz de mudar algo, nos solidarizamos com essas mães e adolescentes que sofrem e sangram na mão do judiciário e das instituições como a fundação CASA, e repudiamos a atitude de obstrução de informações para essas mães assim como a atitude dos agentes da instituição.

Exigimos a imediata apuração das denuncias e punição aos envolvidos. Que essas adolescentes não sejam isoladas e que as mães e familiares possam visita-las. É fundamental que essas instituições de caráter punitivo sejam superadas, pois nossa juventude é vítima de um sistema excludente e negligente. Que seja garantido acesso a educação pública e de qualidade, a cultura e lazer, e principalmente que sejam garantidas perspectivas de futuro a meninas e meninos das periferias do país.  

Sabemos que para isso é necessário por fim ao sistema capitalista que reproduz e mantém instituições opressoras e cujo objetivo central é o lucro, em detrimento das condições sociais dos trabalhadores e sua família. Pela construção de uma sociedade governada pelos e para os trabalhadores, pois o sangue da ferida dessas meninas, assim como os de tantos jovens assassinados escorrem na mão do judiciário, da PM e dos Governos burgueses ! 

AQUILOMBAR PARA REPARAR O MACHISMO, O RACISMO E A EXPLORAÇÃO!

Por Letícia Rafaela e JulianaTrevine, do MML Brasilândia/SP

Há uma dívida histórica com as mulheres negras. Desde a escravidão, quando foram submetidas ao trabalho forçado, estupradas e torturadas, passando pela abolição, quando foram libertas sem política de reparação, ficando sem terras, emprego, educação e dignidade, até hoje, quando são superexploradas no capitalismo e oprimidas com a combinação de machismo e racismo. Tiveram sua identidade como negra tomada pela ideologia do embranquecimento e ainda, negando a dívida para com as mulheres negras e tentando esconder que o Brasil é um país racista, criou-se uma mentira, o mito da democracia racial.

As mulheres negras são as aquelas que não só enfrentam uma dupla ou tripla jornada de trabalho, como o fazem ocupando os piores postos. São a maioria das terceirizadas e das empregadas domésticas. Aquelas mães que não conseguem acompanhar o crescimento do filho, porque estão cuidando do filho do patrão, como também, depois de crescidos, pensam todo dia se seu filho vai conseguir voltar para casa ou se vai ser assassinado pela polícia em alguma esquina.

São as mulheres mais suscetíveis à violência. O risco de uma mulher negra sofrer algum tipo de violência aumentou 54% nos últimos 10 anos (enquanto o da mulher branca diminuiu 10%). Têm duas vezes mais chances de serem assassinadas em relação às mulheres brancas. São 58,86% dos registros de violência doméstica, 65,9% da violência obstétrica, 53,6% da mortalidade materna e 56,8% dos casos de estupro (cultura esta que é resquício da escravidão e que serviu de apoio para sustentar o mito da democracia racial, já que a miscigenação no Brasil se deu pelo estupro de negras escravizadas pelos senhores da casa grande).

Seus corpos foram “coisificados” e hiperssexualizados. São vítimas de uma política de encarceramento injusta e desproporcional. Suas religiões, perseguidas. Correm o risco de serem assassinadas enquanto LGBT’s assumidas, no país que mais mata LGBT’s no mundo. Muitas, especialmente as trans, se prostituem para sobreviver e são vitimas de turismo sexual. São sujeitas ao estupro corretivo, quando lésbicas, e ao aborto inseguro em clínicas clandestinas.

Como se não bastasse, sofrem com os descasos dos governos. Dilma não governou para os setores oprimidos, assim como Temer também não governa. Hoje, tentam aprovar a reforma da previdência, a trabalhista, do ensino médio e a PEC 55 (antiga 241), que desmonta os serviços públicos já sucateados, sendo que quem mais depende do sistema público de saúde e educação são as mulheres negras.

MULHERES NEGRAS SEGUEM FAZENDO HISTÓRIA

Na África, foram rainhas, sacerdotisas e guerreiras. No Brasil escravocrata, organizaram e encabeçaram a resistência: eram liderança de quilombos (como Aqualtune, Teresa de Quariterê, Dandara, Luisa Mahin, etc), organizadoras de fugas e de movimentos emancipatórios.

Hoje, ocupam as escolas, universidades e institutos em defesa da educação pública, e ocupam territórios na cidade e no campo. Fazem greve pelos seus direitos, estão à frente das lutas contra a cultura do estupro, a violência policial e a LGBTfobia.

Seguem sendo lideranças imprescindíveis, seguem sendo exemplo de resistência e solidariedade. Seguem fazendo história junto com seus irmãos de cor e de classe.  

AQUILOMBAR PARA REPARAR!FORA TEMER, FORA TODOS QUE NOS OPRIMEM E EXPLORAM!

Pelo povo negro nunca ter se submetido pacificamente à escravidão, dizemos que o povo negro, hoje, para resistir e combater o capitalismo, o machismo e o racismo, precisa também se organizar, se aquilombar, com as mulheres à frente.

Precisam se aquilombar para reparar a violência doméstica, sexual, econômica e psicológica às mulheres. Se aquilombar para exigir empregos e salários iguais ao dos homens brancos, investimento no combate ao machismo; creches públicas; cotas raciais e políticas de permanência nas universidades; a desmilitarização da PM; a legalização do aborto; a criminalização da LGBTfobia; a construção de delegacias da mulher com atendimento especializado e preparado, funcionando 24h por dia; para combater a terceirização; para exigir investimento na qualidade e expansão dos serviços públicos (transporte, saúde, educação); para exigir demarcação de terras quilombolas e indígenas.

Se aquilombar para combater o projeto de escola sem partido e discutir gênero, racismo e sexualidade amplamente. Impedir a PEC 55 (antiga 241) que desmonta os serviços públicos e as reformas na previdência e trabalhista. Para dizer que as mulheres não vão pagar por uma crise que não fizeram e que seus responsáveis, os ricos, que devem pagar por ela, em vez de aumentar os impostos, a inflação e a jornada de trabalho para sugar a classe trabalhadora.

Se aquilombar para tirar o governo Temer e qualquer outro que ataque as mulheres da classe trabalhadora, para acabar com o machismo, racismo e o capitalismo, porque só assim as mulheres vão poder tomar em suas mãos os seus destinos: quando a opressão e a exploração não mais existirem.

Dia 20 de Novembro, dia da consciência negra, marcharemos pelas periferias do país dizendo que é necessário “aquilombar para reparar” por todos esses motivos, que é necessário organizar as negras e os negros da classe trabalhadora em quilombos e conselhos populares para construir uma greve geral no país e resistir a todos os ataques dos governos, rumo à emancipação, a liberdade plena, do povo explorado e oprimido.

É por entender a necessidade pela reparação do povo negro e de suas mulheres que o MML fará parte e convida todas as mulheres negras e não negras a construírem conosco as Marchas da Periferia e as atividades do Novembro Negro, junto às outras lutadoras, ocupantes e grevistas negras, indígenas e aquilombadas ao redor do país!

Aquilombar para reparar o machismo, o racismo e a exploração! Unidade dos trabalhadores para construir a greve geral!