Boletim Nacional do MML - Novembro 2019

1.                 4º Congresso da CSP Conlutas aponta o caminho das lutas para derrotar Bolsonaro/Mourão

Entre os dias 3 a 6 de Outubro aconteceu, em Vinhedo, o 4º Congresso da CSP Conlutas. Uma reunião de lutadoras e lutadores dos mais diversos setores e regiões do país pode levantar todas as demandas da nossa classe e apontar a organização das lutas para derrotar o projeto ultraliberal e reacionário de Bolsonaro/Mourão.

Como não poderia deixar de ser, esse foi um congresso visivelmente mais feminino, mais negro e com forte presença dos LGBT’s da classe trabalhadora. Os números expressam isso com maior evidencia: dos 1591 participantes que declaram gênero 42% eram mulheres, além de vermos com maior força a participação das mulheres no plenário, na condução de bancadas e nas intervenções nos grupos de debate.

Estiveram presentes lideranças indígenas, quilombolas, camponesas, seringueiras, dos bairros, das ocupações e dos assentamentos. Ativistas petroleiros, bancários, dos transportes, da educação e todo funcionalismo público, operários, terceirizados, desempregados e donas de casa também fizeram parte das delegações. Além da presença dos movimentos de luta contra as opressões, como o Movimento Mulheres em Luta, o Quilombo Raça e Classe, o Coletivo Aurora, Coletivo feminista Marielle Vive, e os coletivos culturais de resistência como o Quilombo Brasil, O3, dentre outros.

Resoluções que orientam a organização e a luta dos de baixo

O que se expressou nos quatro dias de congresso foi a forte disposição de luta que está latente em baixo. Os ataques do governo Bolsonaro/Mourão estão cada vez mais intensificando a indignação e a revolta. Nesse sentido o Congresso aprovou resoluções importantes que vão desde o chamado a unidade de todas e todos que querem derrotar esse governo para, desde já, ocupar as ruas e concentrar esforços na ação direta do conjunto dos trabalhadores; até a convocação de encontro de lutadores nos estados para fortalecer essa unidade. Contudo, os delegados e delegadas também deixaram evidente que não vão se calar frente a traições e negociatas, como aconteceu na votação da reforma da previdência quando as grandes centrais sindicais do país se calaram e não mobilizaram os trabalhadores. Como dizia uma das palavras de ordem que tomou conta do plenário “A unidade é pra lutar! Para os patrões e seus governos derrotar!”.

O congresso também se posicionou contra a entrada na campanha “Lula Livre”. Mesmo reconhecendo o direito democrático de Lula ter outro julgamento regular, visto que o processo de sua condenação foi enviesado pela estima do Ministro Moro a uma boa parcela dos corruptos do país e pela já tradicional característica da justiça burguesa de dois pesos e duas medidas, não significa que é uma tarefa dos trabalhadores lutarem para que o ex-presidente que governou de mãos dadas com o empresariado, aplicando duros ataques aos direitos trabalhistas no país, seja liberto.

No caso das mulheres trabalhadoras, sobretudo as mulheres negras e LGBT’s desse país, é uma afronta pedir ou exigir que assumam essa campanha. Nós que seguimos morrendo durante o governo do PT e tivemos pautas históricas transformadas em moeda de troca com os setores conservadores, como a legalização do aborto ou a discussão sobre LGBTfobia nas escolas; que vimos as promessas de aumento no número de creches ou construção de centros integrados de atenção a vitimas de violência  virarem balela eleitoral; que vimos aumentar o extermínio de nossos filhos nas periferias ou mesmo o encarceramento de nossas meninas e meninos, para nós é muito importante a defesa das liberdades democráticas sem confundir aqueles que são nossos inimigos.

Outra resolução importante foi a de estender a paridade de gênero para as direções estaduais da central. Desde o congresso passado se aprovou a paridade na direção nacional e agora, a discussão é que devemos avançar nessa construção embaixo também. O processo vai ser de transição, ou seja, onde não seja possível aplicar os 50% imediatamente deverá se garantir o máximo de porcentagem de mulheres possível na composição das secretarias executivas estaduais.  

Nós achamos essa medida extremamente pertinente, uma vez que as mulheres estão cada vez mais ocupando lugar de destaque na organização e protagonismo das lutas. Ressaltamos, porém, que essa medida deve vir acompanhada de outras que possam construir e fortalecer as mulheres trabalhadoras para ocuparem e permanecerem nesse espaço, que não seja uma medida formal e que se reflita a diversidade na própria representação das mulheres trabalhadoras, visto que temos mulheres negras, indígenas, LGBT’s, do campo e da cidade, etc. e isso precisa se expressar nas composições.

MML participa do painel de combate as opressões

O tema das opressões foi debatido tanto nas resoluções apresentadas ao congresso, quanto nos setoriais e também no painel que aconteceu no final do terceiro dia. Só o MML remeteu 3 resoluções ao congreso: uma sobre concepção da luta de combate as opressões e a necessidade de unificar a classe nessa tarefa; outra sobre conjuntura internacional e nacional e outra sobre  pautas de reivindicações e plano de lutas, outros setores também apresentaram resoluções que ao todo somaram 15. Pela primeira vez aconteceram reuniões dos setoriais no congresso, o que possibilitou a participação ampla de companheiras e companheiros de todo o país e das diversas entidades, nesse espaço se seguiu o debate das resoluções, mas também foi possível fazer já uma avaliação sobre o tema no próprio congresso e apontar melhorias necessárias.

Com uma entrada triunfal e um emocionante ato que contagiou o plenário, teve início o painel de combate às opressões. Ao som de “Eu não sai, eu explodi o armário. Sou LGBT, sou revolucionário” fez-se menção a memória da companheira Aurora, que no congresso anterior nos brindou com essa composição. Na poesia da companheira Rosália Nascimento se sentiu toda dor e força das mulheres negras e, na faixa pela reintegração da companheira Hellen Cristina do IFPI, se denunciou todo machismo e perseguição que sofrem as mulheres trabalhadoras que ousam lutar. O vídeo e o varal com uniformes sujos de sangue, organizado pelos professores da Maré/RJ, nos lembrou de que nossas crianças estão sendo assassinadas pelo governo sanguinário de Witzel.

Dessa maneira, as falas que se seguiram na mesa não poderiam ser menos emocionadas e recheadas de indignação pela condição de oprimida e explorada que é imposta a nossa classe. O reconhecimento da nossa condição só reafirma a necessidade de combater o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a xenofobia para unificar o conjunto dos trabalhadores e, dessa maneira, derrotar o nosso inimigo em comum que é o sistema capitalista. Pra ontem, pra hoje e pra amanhã é preciso lutar na trincheira de classe contra toda forma de opressão e pelo fim da exploração!

O fim do congresso nos deixou com uma sensação de dever cumprido, de energias renovadas, mas também com a responsabilidade dos grandes desafios com as tarefas assumidas, uma delas é construir um forte encontro de mulheres da CSP Conlutas, previsto já para o primeiro semestre de 2020. Também está no calendário o encontro LGBT da central e o seminário sobre a questão negra e reparações. Vamos aos desafios com a certeza que estamos construindo uma alternativa de organização classista e com independência para lutar junto aos de baixo e assim derrubar os de cima!

Utilize o link para acessar vídeo de avaliação do congresso e utilizar nas reuniões: https://drive.google.com/file/d/1OtOxGaA5K1grCBr7Jm60M6ooILWzGPEz/view

2.                Construção do Novembro negro e de combate a violência machista

De volta aos Estados é hora de reunir a mulherada para fazer uma devolutiva do que foi nosso vitorioso congresso e também já começar apensar no calendário de lutas do mês de Novembro. Nesse sentido, devemos:

·         Marcar reunião do MML nos Estados

·  Participar das reuniões preparatórias das Marchas da periferia e das atividades do dia da consciência negra

·     Construir um calendário de atividades sobre o tema do combate a violência machista com palestras nas escolas, atividades nos sindicatos, vídeo-debates e organização de atos.

·  Convocar as reuniões do MML com caráter de “Comitê de combate a violência e por direitos” para tentar aglutinar e pensar ações de curto, médio e longo prazo como o mapeamento dos serviços na região, o orçamento para politicas públicas, os índices de violência e as demandas concretas das mulheres. Tratar como parte da violência machista também a violência do Estado que reforça a condição desigual das mulheres. Abordar, portanto: violência domestica e feminicídio; violência sexual e criminalização do aborto; politicas públicas e cortes nos orçamentos; autodefesa e organização dos trabalhadores para combater a violência.