Neste final de ano, o blog do Movimento Mulheres em Luta vai ficar sem alimentação. A partir do dia 6 de janeiro, voltamos com mais declarações políticas, apresentação dos encaminhamentos da nossa luta e com bastante disposição de seguir a batalha contra o machismo e a exploração. Bom final de ano a todos e todas! Vamos recarregar as baterias para encararmos 2012 como mais um ano de lutas e desafios!

Mulheres egípcias são parte fundamental da luta revolucionária no país

O mundo inteiro chocou-se com a imagem amplamente divulgada de uma manifestante egípcia sendo espancada por policiais que tentavam conter as manifestações. A frieza e a violência covarde, digno de quem está defendendo interesses muito fortes. Está um curso, no Egito, um importante processo revolucionário, que teve início em 25 de janeiro, quando desencadearam centenas de manifestações, com milhares de trabalhadores e jovens egípcios que exigiam o fim da ditadura de Hosni Mubarak, que estava há 30 anos no poder.

Com a queda de Mubarak, em fevereiro, as manifestações arrefeceram, mas o clima de mudanças e transformações seguiu tomando conta do país e de toda a região dos países árabes, que viram mais ditadores caírem, como Kadafi, na Líbia, após uma sangrenta guerra civil e como Ben Ali, que caiu antes de Mubarak, na Tunísia.

O exército assumiu o poder no Egito sob uma pressão muito forte da população, que esperava mais aberturas democráticas do que foram imediatamente garantidas. Porém, a população deu um tempo para o exército e aguardou as mudanças. O tempo dado foi proporcional à sede de mudanças e meses depois, os egípcios voltam massivamente às ruas insatisfeitos com o ritmo de abertura democrática, exigindo a saída da Junta Militar do comando político do país e insatisfeitos com as mazelas do capitalismo e de sua crise no país: desemprego, fome, miséria, difíceis condições de trabalho,etc.

A força e capacidade revolucionária deste ascenso se expressa na presença e ação das mulheres nessa revolução. Desde o “25/jan”, as mulheres tem tomado a linha de frente dos protestos e manifestações. Em um país de religião muçulmana, que reproduz ideologias machistas muito fortes, a presença de mulheres nas manifestações e nas lutas é um enfrentamento à ordem e que só se desenvolve, na medida em que a luta de classes no país se desenvolve, na medida em que a luta democrática abre espaço de questionamento não apenas de um sistema político, mas sobretudo de um sistema social que utiliza a falta de liberdades democráticas, para explorar a classe trabalhadora do país e atender aos interesses imperialistas para a região.

A força desse processo questiona a política do imperialismo norte-americano e europeu para a região, que foi conivente, no caso do Egito, com 30 anos de ditadura. Evidentemente, o objetivo do imperialismo na região é o controle político, para que haja exploração econômica dos importantes recursos naturais da região mais rica em petróleo do mundo.

Por isso, o imperialismo norte-americano se coloca “ao lado da revolução”, porque visa a estabilidade do país, se com ditadura não há estabilidade, apoiemos as lutas democráticas. No entanto, a cada dia que passa, abrem-se novas contradições, pois a resolução dos problemas do povo egípcio não está apenas em abertura democrática, mas com a destruição do capitalismo, motivo fundamental das condições políticas e sociais do país e de toda a região árabe.

Foi por isso que vimos o pronunciamento de Hillary Clinton, secretária de Estado norte americano, condenando as imagens do espancamento que chocaram o mundo. A ação policial quebra um rigoroso tabu da tradição árabe acerca da violência contra as mulheres desarmadas, assim como o fato de despir a mulher. Isso demonstra que o que está em jogo na disputa entre manifestantes e o exército é o controle do Estado, o controle político e social do país, por isso, para o Exército, vale a pena quebrar esses tabus em favor desse interesse maior.

Isso nos faz por um lado, visualizar melhor a motivação política de tal estupidez. E, por outro lado, entender a força da revolução. Para a burguesia egípcia e seus representantes políticos e militares, não há tabus e tradições que segurem a crueldade em defesa do seu Estado.

Para o imperialismo, abre-se a contradição de “apoiar” um processo que pode fugir do seu controle. Atos como o que ocorreu em frente à Embaixada de Israel revelam o que é o movimento de massas egípcio “sair do controle” e a possibilidade de isso acontecer.

As mulheres em luta na Praça Tahir, em protesto contra essa agressão estúpida e atroz à manifestante demonstram que também para os trabalhadores e o povo egípcio, as tradições podem ser frágeis e que a luta, em última instância pelas suas vidas, pode assumir um método, um programa e um enfrentamento revolucionários.

Todo apoio aos trabalhadores e ao povo egípcio!

Basta de violência contra as mulheres!

Após aprovar mais dinheiro para FMI, Dilma tenta cortar na aposentadoria

Uma semana após aprovar na Câmara cota maior para o FMI, governo mira aposentadoria integral de novos servidores; sindicatos tentam impedir

O governo da presidenta Dilma Rousseff tentará aprovar no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que reduz o direito de novos servidores à aposentadoria ao pôr fim ao benefício integral. A investida contra a Previdência, que sindicatos de servidores tentam evitar, está marcada para acontecer uma semana após os deputados ratificarem a mensagem da Presidência da República que aumentou o número de cotas de participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional. Em todo mundo, o FMI tem sido um dos organismos internacionais que mais pressionam governos a cortar despesas com aposentadorias e salários de trabalhadores.

De acordo com o analista político Antonio Augusto Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o governo joga peso para votar o PL 1992/2007 e a tendência, até o momento, é que isso aconteça na terça. Servidores do Judiciário Federal, do MPU e de outros setores do funcionalismo, porém, devem agregar a pressão sobre os deputados para que o projeto não seja votado às atividades políticas e de articulação por projetos específicos de cada setor.

Embora conte com maioria e trabalhe para aprovar o projeto, o governo tem contra si o calendário apertado de final de ano do Congresso Nacional – que entra em recesso no dia 22 de dezembro. O PL 1992 cria um fundo de previdência complementar para novos servidores, que passariam a ter o benefício pago pela União limitado ao teto do Regime Geral da Previdência. A complementação viria desse fundo, que poderá ser controlado por bancos privados, mas em valores incertos: o sistema a ser adotado é o de contribuição definida, na qual o trabalhador sabe quanto paga, mas não sabe quanto receberá.

Crise na Europa
Enquanto nesta semana o discurso vendido pelo governo no Congresso é de que o país precisa reduzir despesas com a aposentadoria para que a Previdência pública não entre em colapso, tese contestada por especialistas não atrelados ao Planalto, na semana passada a retórica usada para aprovar a mensagem relativa ao FMI era outra: a de que a economia está sólida, o país vai bem e deve aumentar o seu peso no Fundo Monetário Internacional.

A proposta aprovada prevê o aumento do número de cotas do país no FMI. Pode até não significar o desembolso imediato de mais dinheiro para o Fundo, mas está diretamente ligada à promessa do governo brasileiro de participar do pacote de recursos destinados a ‘socorrer’ países da União Européia – em geral, dinheiro público que vem sendo usado para conter a voracidade do mercado financeiro. Especula-se que o país poderá arcar com 15 bilhões de dólares para isso.

A ‘aliança’ do governo brasileiro com o FMI é criticada pelo economista Washington Lima, do Departamento de Economia do Sintrajud-SP. “O Brasil vai contribuir ainda mais com o Fundo Monetário Internacional, que está destruindo a economia dos países do mundo”, disse. Ele observa que foi o Fundo que preparou alguns anos atrás as medidas que “levaram ao desastre das economias” européias. “Os trabalhadores na Europa e no mundo têm tido diminuídas suas rendas ano a ano, pela política que o FMI prega”, afirma.

O economista critica as medidas impostas à Grécia pelo FMI e o Banco Central Europeu. “Vão reconstruir o país? Não. Tem que demitir servidores, cortar salários. É um dinheiro usado para salvar o sistema financeiro e os bancos e não o país e os trabalhadores”, diz.

Para Washington, a aprovação de mais recursos para o FMI é uma medida que de certa forma explica porque não há dinheiro para os projetos salariais dos servidores do Judiciário e do MPU. “Por que o PCS não pode ser aprovado, por que não tem orçamento? Claro que tem, tem quase metade do orçamento para dívida [pública]. Não é problema orçamentário”, constata.

Por Hélcio Duarte Filho

Luta Fenajufe Notícias

A criminalização da homofobia e a manobra política de Marta Suplicy

Um passo à frente, dois passos atrás

No dia 8 de dezembro  ocorreu a votação no Senado da lei que criminaliza a homofobia. Contudo, o projeto que foi apresentado é um substitutivo do PLC-122/2006, o projeto que o movimento vem defendendo. Este substitutivo foi apresentado pela Senadora do PT Marta Suplicy, e é o resultado de uma negociação com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, e Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no senado, com apoio e respaldo da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Qual a diferença entre o PLC 122 original e o Substitutivo de Marta Suplicy?

O substitutivo é fruto de uma negociação com alguns dos maiores inimigos do movimento LGBT. Nesse sentido, as negociações feitas mutilaram o projeto original, descaracterizando seu objetivo e tonado-o praticamente inócuo. Em outras palavras, com o projeto que Marta  está apresentado, seguirá sendo permitido que LGBTs sejam impedidos de demonstrar seu afeto em locais públicos e estabelecimentos abertos ao público. Além disso, as igrejas continuarão pregando o ódio contra nós, as ofensas e humilhações que sofremos em todos os lugares não serão criminalizadas, as emissoras de TV continuarão livres para nos ridicularizar, nos humilhar e incitar a homofobia em programas como “Zorra Total”, “Casseta & Planeta”, “A Praça é Nossa”, “Pânico na TV”, dentre tantos outros. Mais do que isso, o texto levado hoje ao Senado, se comparado com a lei anti-racismo (Lei Caó), torna a homofobia um crime inferior ao racismo, exatamente pelas alterações feitas pela senadora.

Qual o objetivo deste Substitutivo?

Com este texto, o governo pode acenar para o movimento dizendo que está, finalmente, adotando medidas concretas em favor da comunidade  LGBT. Mais ainda, isso vem na véspera da Conferência Nacional LGBT, convocada e controlada pelo governo federal.

Ao mesmo tempo, pode manter seus compromissos com os setores evangélicos de sua base aliado e com os setores mais reacionários da burguesia nacional. Deste modo, o movimento ficará desarmado, uma vez que suas reivindicações foram “atendidas”. Ou seja, com um aparente avanço (um passo para a frente), chega-se à uma imensa derrota (dois passos para trás), pois o movimento se enfraquece, e tanto o governo quanto os fundamentalistas saem fortalecidos. Enquanto isso, nada muda no cotidiano de gays, lésbicas e travestis, pois a mídia seguirá disseminando preconceito, algumas igrejas seguirão pregando o ódio e a consciência média da sociedade permanecerá influenciada pela ideologia homofóbica, que o que    permite que grupos neofascistas sintam-se encorajados para fazerem o que fazem.

O que fazer?

Para nós do setorial LGBT da CSP-Conlutas é preciso denunciar com força esta manobra de Marta Suplicy.  Embora não se acabe com a discriminação no “canetaço”, o PLC-122 original estabelecia condições mais favoráveis para avançarmos em nossas lutas.

Infelizmente, alguns grupos do movimento como a ABGLT e o Coletivo LGBT da CUT estão apoiando o substitutivo, com a lamentável desculpa de que isso é o “possível neste momento”. Tal retórica derrotista não faz mais que enfraquecer a luta, demonstrando o comprometimento destes grupos com o governo federal.

Por outro lado, existem amplos setores do movimento que estão criticando com força o substitutivo. Em uma plenária dos diversos grupos que atuam no estado de São Paulo(28/07/2011), da qual a CSP-Conlutas participou, foi aprovada a CARTA ABERTA DA PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO EM DEFESA DO PLC Nº 122 DE 2006, defendendo o texto original e criticando o substitutivo de Marta.

Queremos dizer que estamos do lado daqueles que são contrários ao substitutivo e que defendem o texto original. Precisamos aprofundar este debate no interior do movimento e organizar a luta direta, independente dos governos e dos patrões.

Setorial LGBT da CSP-Conlutas

fonte: www.cspconlutas.org.br

Participe e Divulgue a Consulta Eletrônica da Campanha pelos 10% do PIB Já!

A Campanha pelos 10% do PIB está colhendo votos em todo o país, através do Plebiscito Nacional.

A campanha também está fazendo uma consulta eletrônica com o objetivo de ampliar a participação popular e de divulgar a coleta oficial de votos e dessa forma, avançar na luta pelo investimento de 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Para participar da Consulta basta clicar neste link http://www.dezporcentoja.com.br/ e votar. Repasse para seus colegas, familiares, amigos, etc. Mas não se esqueça: a coleta de votos não terminou! Diga para esses mesmos colegas, amigos e familiares que a votação nas urnas também é fundamental para fortalecer a campanha! 

A exploração sexual das mulheres e os eventos esportivos internacionais

Hoje pela manhã (02/12), antes de iniciar o sorteio do torneio de 2012 da Eurocopa, ativistas da organização feminista Femen da Ucrânia fizeram um protesto, ficaram seminuas e exibiram cartazes contra o aumento da prostituição em decorrência do torneio. O questionamento é feito porque os grandes eventos internacionais estimulam o crescimento do turismo sexual, prática recorrente que tem como alvo mulheres jovens, muitas vezes menores de idade.

No Brasil, essa prática já é recorrente há muitos anos. Segundo reportagem da BBC, “A cada semana, operadores de turismo despejam nas cidades brasileiras milhares de homens europeus que chegam em voos fretados especialmente ao Nordeste em busca de sexo barato, incentivando assim a prostituição. O problema, que foi constatado pela BBC em Recife, já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual.”

Assim como com a Eurocopa de 2012, a Copa no Brasil tende a estimular essa prática que já é marca do Brasil, explorando sobretudo mulheres jovens e negras. É necessário organizar a resistência e as ações que combatam este tipo de prática, mas diferente das feministas da Femen, é necessário organizar a classe trabalhadora, homens e mulheres trabalhadores para este combate.

As filhas e filhos da classe trabalhadora são os que estão mais submetidos e este tipo de exploração sexual. O machismo é a ideologia que orienta este tipo de prática, de conduta e de exploração. Por ser uma ideologia do patrão, que lucra mais ao valer-se dela, deve ser combatida pelos trabalhadores e trabalhadoras.

É necessário unificar a luta dos operários da construção civil que estão sendo superexplorados nas obras da copa, com a luta das mulheres trabalhadoras contra a exploração sexual que oprime e humilha mulheres que são iludidas por um futuro mais promissor do que o dia a dia de sofrimento de falta de emprego e de falta de condições dignas para sobreviver.

Morte precoce de nossas crianças, tragédia anunciada

Kátia Sales, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

Não é raro vermos no noticiário, casos de crianças encontradas em casa sozinhas. A primeira reação dos jornalistas é culpar a mãe por este “abandono” e “negligencia”. 

"É um absurdo!" Dizem todos cheios de razão.
 

Mas na real, vamos analisar com sangue frio e racionalmente, de quem é a culpa:

O último episódio aconteceu no bairro do Grajaú – Zona Sul de São Paulo. Área super populosa, com imensa maioria de trabalhadores que vão ganhar o sustento longe dali com um transporte precário, caro e lotado. A ausência do Estado é evidente. Falta saneamento básico, falta área de lazer, faltam creches para todas as crianças que ali moram.

A mãe, sem alternativa, deixa os filhos de 2 e 6 anos sozinhos em casa, aos cuidados do seu deus. Sai cedo e volta tarde. Muito cansada, faz o básico na sua casa, senão, não terá forças de limpar a casa da patroa e de cuidar dos filhos desta no dia seguinte, mas muito provavelmente não vê os seus filhos acordarem ou dormirem. Porém o fato de estarem respirando já é uma vitória. Ao contrário de outra mãe, que deixou 2 filhos sozinhos por 40 minutos  para levar outro filho à creche, e neste intervalo as crianças (que estudam em horário diverso, isto se conseguiram vagas) brincando com fósforo causaram incêndio e vieram a óbito.

De quem é a culpa? Das mães? Da irresponsável e negligente que ao invés de cuidar dos seus filhos sai cedo para a labuta e volta tarde? Que vai levar o seu filho na creche porque não tem condução que busque a criança em casa?

Porque a mãe do Grajaú não optou em ir para o semáforo com suas crianças para a mendicância? Pelos menos estariam juntos. Até vir alguém e denunciar este absurdo.
 

O absurdo maior que precisa ser denunciado são as políticas destinadas para a população de baixa renda, é a exploração da mão de obra feminina sem levar em consideração a dupla e muitas vezes tripla jornada de trabalho vivida pelas mulheres. A desvalorização do trabalho feminino obriga que estas mães optem por ter dois empregos, ou a fazer hora extra para complementar a sua renda. Só para confirmar os dados, esta mãe que abandonou os filhos no Grajaú é negra e estava trabalhando. 

Segundo divulgou a OIT, mais de 70% das mulheres negras que exercem algum tipo de trabalho, remunerado ou não, estão inseridas no grupo do chamado emprego precário, totalizando apenas 498.521 mil empregos formais.
 

NÃO HÁ VAGAS
Não há educação infantil em período integral para todas as crianças deste país. Temos um déficit de 3 milhões de vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade. Só na capital paulista mais de 150 mil crianças estão sem vagas em creche.
 

Esta é a razão que o Movimento Mulheres em Luta, feminista e classista luta pela implantação de instrumentos públicos necessários às tarefas indispensáveis do lar, lutamos por lavanderias públicas, restaurantes públicos, creches públicas integral e em todos os períodos, direito da criança ao seu pleno desenvolvimento infantil, sob os cuidados de especialistas e que estes sejam devidamente remunerados.

Infelizmente estes não foram os únicos casos e nem serão os últimos enquanto não denunciarmos os verdadeiros culpados e cobrarmos deles garantias dignas de existência da população trabalhadora. 

Fazemos um apelo aos Conselhos Tutelares envolvidos na verificação destes casos. Que se apurem os fatos, mas que não deixe que o senso comum diga mais uma vez que a culpa é única e exclusiva das mulheres, assim como fazem todos os jornais sensacionalistas de plantão.  Que se verifique o porquê destas crianças estarem sem creche, e que se denuncie a situação de exploração destas trabalhadoras.

Que a sociedade assuma a responsabilidade por estas crianças. Os governos, que não viabilizam a plena participação das mulheres no mercado de trabalho e os cuidados com a educação das crianças, e os patrões e patroas que exploram estas mulheres, são mais responsáveis por estas mortes do que qualquer outra pessoa.

Para que ocorra o abandono de incapaz, há primeiro o abandono do governo. O primeiro culpado pelas mazelas e desgraças da sociedade. Nós mulheres não somos bodes expiatórios. Continuaremos lutando pelas nossas vidas e pelas vidas dos filhos da classe trabalhadora.

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Confira as Atividades que o Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas vai realizar nos estados neste dia 25 de Novembro!

São Paulo:

A cada 12 segundos uma mulher é violentada no Brasil. A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil. Neste ano, 2011, foram feitas 53 notificações de assédio sexual no metrô. Nesse 25.11, Dia de Combate à Violência contra a Mulher, convidamos a todos e todas a darem um basta à violência contra a mulher. Chega de mulheres mortas!

O quê? Ato Contra os Assédios Sexuais nos Transportes!

Quando? 25.11.11

Onde? Às 06:00, no metrô Barra Funda/ Às 17:00, no metrô Sé.

Pará:

25 de Novembro: Dia de luta contra a violência à Mulher!

    No dia 25, o Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas, junto ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a Intersindical e outras organizações feministas estarão no metrô de São Paulo denunciando para a população os casos de assédio e violência contra as mulheres no transporte público e denunciando o descasos dos governos com o combate à violência contra a mulher!

Se você estiver em São Paulo, participe!

25/11 - Sexta feira:

6h - na estação Barra Funda

17h - na estação Sé

- A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas.

- 10 mulheres são mortas por dia.

- Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica

Basta de Violência contra as Mulheres!

A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 - DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.

Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.

O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.

A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.

Quando você acabar de ler este texto, provavelmente mais de 20 mulheres terão sido espancadas e ao final do dia, 10 mulheres terão morrido em decorrência da violência machista.

Conheça as origens do dia 25 de Novembro

Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.

Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.

Cinco anos da Lei Maria da Penha: exigimos a aplicação e ampliação da lei!

Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.

Cinco anos após sua aprovação, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.

A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.

A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.

A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas.

Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta.

Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!

A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros - Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais!

Se continuar desse jeito, o governo de Dilma também não vai resolver os problemas da mulher trabalhadora brasileira, que sofre com a violência, com a falta de creches, com os baixos salários, etc. Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Por isso, neste dia 25 de Novembro, exigimos:

- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

- Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!

- Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!

- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;

- Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;

Assédio moral e assédio sexual é violência!

O ritmo frenético das linhas de produção, a pressão da chefia, o excesso de horas extras cria uma condição insuportável no trabalho. O assédio moral é um mecanismo para pressionar os trabalhadores e inibir qualquer tipo de organização no local de trabalho.

Essa prática vem acompanhada de uma carga de preconceitos, como o machismo, o racismo e a homofobia. Parte da desqualificação das mulheres é dar-lhes características pejorativas, inferiores, como se fossem explicadas pelo fato de ser mulher. Assim, o assédio moral é a porta de entrada para relações machistas e por isso pode ser compreendido como violência psicológica.

O assédio sexual também faz parte do cotidiano das relações de trabalho e as mulheres são as maiores vítimas. Em muitos casos, a culpa é atribuída à mulher, quando na verdade os chefes se aproveitam de sua posição para assediar as mulheres trabalhadoras. O assédio moral e sexual é crime e você pode denunciar! Entre em contato com seu sindicato ou sua representação sindical no local em que você trabalha.

Consciência Negra, Feminista e Classista!

O dia 20 de Novembro é o dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, lutador que enfrentou o racismo e a exploração das elites e lutou contra a escravidão organizando o maior quilombo da história do nosso país. Dandara e outras mulheres também foram lideranças dessa resistência e registraram na história a força das mulheres negras na luta contra a opressão e a exploração.

O capitalismo, mesmo sistema social que escravizava, explorava e humilhava o povo negro, continua existindo, explorando e oprimindo os trabalhadores e trabalhadoras, negros e negras. Hoje, uma mulher negra recebe até 70% menos do que um homem branco. Também são as mulheres negras que mais sofrem com a violência machista.

Chega de Machismo e Homofobia! Pela aprovação imediata do PLC 122 original!

As mulheres lésbicas são alvo de forte violência. Os chamados “estupros corretivos” visam mudar a orientação sexual de mulheres que gostam de se relacionar com outras mulheres e são a expressão mais violenta do ódio homofóbico e machista.

Defendemos a ampliação dos direitos das mulheres e dos homossexuais. A vitória conquistada com a aprovação para uniões estáveis homoafetivas deve se estender: todos os direitos concedidos aos casais heterossexuais devem ser concedidos aos casais homossexuais. Se a homofobia fosse tratada como crime, como prevê o PLC 122, os casos de estupros e de agressão teriam menos recorrência e o sofrimento de muitas mulheres estaria amenizado. Por isso, acreditamos que é fundamental que este projeto de lei seja aprovado em sua versão original e recusamos alterações feitas como concessões à bancada evangélica.

Chega de Sufoco! Basta de Violência!

Pegar o ônibus, metrô ou trem lotado todos os dias é um sofrimento! As grandes capitais do país revelam que a situação do transporte público brasileiro é um caos. A quantidade de ônibus, trens ou metrôs disponíveis é muito inferior à necessidade da população. Nos horários de pico, na ida e na volta do trabalho, os trabalhadores são submetidos a uma situação desumana.

As mulheres ficam submetidas ao assédio sexual dos homens que se aproveitam do aperto para abusar sexualmente das mulheres. Desde encostar a mão na bunda, chegando até os casos de estupro. No metrô de São Paulo, só neste ano, ocorreram mais de 50 casos e na CPTM (linha de trens) foram 43. Mas esses são os que foram denunciados, porque muitos casos ocorrem e o constrangimento e a vergonha fazem com que muitas mulheres não denunciem.

O Movimento Mulheres em Luta está organizando, junto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, uma campanha para combater a violência sexual contra as mulheres no metrô. Parte dessa campanha é exigir que o metrô faça uma campanha de conscientização contra a violência e o assédio sexual e uma campanha de incentivo para que as mulheres denunciem. Combinado a isso, queremos fortalecer a luta pela melhoria e ampliação do transporte público em todo o Brasil, que possui tarifas altíssimas e condições absurdas, que submetem as mulheres ao constrangimento do assédio e da violência sexual.

Violência e Assédio Sexual não é piada!

A nossa luta diante desta situação do metrô de São Paulo também nos fez questionar o quadro apresentado pela Rede Globo, no Programa Zorra Total, em que o diálogo de dois personagens incita a violência sexual dentro do meio de transporte. O Sindicato entregou uma carta à emissora e como consequência disso, vimos o quadro alterado. Mas isso não basta, queremos que o machismo deixe de ser piada e que não precisemos escutar pérolas machistas como as de Rafinha Bastos.

Confira os encaminhamentos da reunião da Executiva do MML!

Relatório da Reunião da Executiva do Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas

A reunião ocorreu no dia 15 de Novembro de 2011, em São Paulo na sede da CSP Conlutas Nacional.

Presenças:

Eliana Ferreira (advogada do Sindicato dos Metroviários), Luci (Oposição Apeoesp), Kátia (MML SP), Samantha (MML RJ), Roberta (MML RJ), Camila (MML SP), Rosângela (Sindicato dos Metalúrgicos de SJC), Etur (MML MG), Lívia (MML MG)

Pauta:
1) Organização e reestruturação do MML
2) Campanha Nacional por Creches e Plebiscito dos 10% do PIB
3) 25 de Novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

1) Organização e reestruturação do MML

Encaminhamentos:

A – Considerando a disposição de algumas companheiras em organizar o MML nacionalmente, junto com companheiras que foram eleitas para a Executiva do Movimento no Encontro de 2010, formamos uma Comissão que vai organizar o MML até Abril de 2012, quando realizaremos uma Plenária (proposta, programação, tarefas ainda por se definir).

B – Retomar a batalha pela confecção do CNPJ do MML. Eliana ficou responsável de retomar os documentos necessários para fazer o Cadastro. A meta é chegar em Abril com o CNPJ definido.

C – Fazer uma lista de e-mails para comunicação dos membros dessa nova comissão, composta por companheiras que foram eleitas no Encontro de 2010 e companheiras que não foram eleitas, mas estão com disposição de organizar o MML.

D – Formada uma equipe de Comunicação que tem a tarefa de alimentar o blog do MML e pensar o avanço da estrutura de comunicação do MML (site, etc). Equipe: Kátia, Livia, Camila.

E – Com a saída da cra Janaína das reuniões da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas, em função de ter assumido novas tarefas na subsede da Apeoesp de Santo Amaro, definimos que a companheira Camila vai passar a frequentar essas reuniões representando o MML até Abril de 2012, quando ocorrerá o Congresso da CSP Conlutas.

F – Finanças: definida algumas ações para levantar finanças para o MML:

Botons – responsável: Kátia

Cartão Postal com msg feministas para vender – responsável: Camila

Camisetas – responsáveis: Rô (SJC) e Samantha (RJ)

Bolsa – responsável: Samantha e Kátia

G – Definida a realização de uma Plenária de Mulheres em Abril. Todos os detalhes serão discutidos e definidos na próxima reunião da Comissão/Executiva do MML.

H – Mapear o trabalho de mulheres nos sindicatos, oposições e movimentos da CSP Conlutas para propor a realização de cursos de formação sobre o combate ao machismo.

I – Lançar um espaço no Blog do Movimento que apresente textos que subsidiem teoricamente o debate sobre machismo, com textos clássicos e artigos recentes sobre os mais diversos temas que se relacionem com a luta contra o machismo.

J – Orientar a organização do Movimento Mulheres em Luta nos Estados a partir das campanhas políticas prioritárias do MML, como a campanha por creches. Os Seminários estaduais da campanha podem ser a alavanca para a organização do MML.

L – Elaborar um projeto de cartilha de apresentação do MML. Roberta ficou responsável de apresentar o projeto na próxima reunião da Comissão/Executiva.

2) Campanha Nacional por creches e Plebiscito pelos 10% do PIB

Encaminhamentos:

A – Foi impressa uma nova versão da cartilha, com a letra maior, mais figuras e mais bonita. Definiu-se a divulgação de uma Circular para os Sindicatos da CSP Conlutas para fazerem novos pedidos para poderem realizar a campanha nas suas bases. Responsável: Camila

B – Neste momento, a prioridade da campanha é o plebiscito dos 10% do PIB para a Educação, uma vez que a discussão do financiamento permite o debate sobre o conjunto dos problemas da situação das creches no Brasil. Definiu-se a confecção de um novo panfleto do MML focando neste tema e chamando para votar no plebiscito. Responsáveis pelo panfleto: equipe de comunicação.

C – Para desenvolvimento da campanha nos estados e municípios, orientamos que se faça pedidos formais às Prefeituras e governos sobre a demanda de creches na cidade. Este dado é de conhecimento das administrações públicas e essas são obrigadas a divulgar. Como o MML ainda não tem CNPJ, a pessoa jurídica que pode entrar com este pedido formal e oficial seria algum sindicato da CSP Conlutas da região. A companheira Eliana irá ajudar na orientação jurídica sobre como proceder.

D – Reforçar a orientação de realização dos Seminários locais para fortalecer a campanha por creches.

3) 25 de Novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

Encaminhamentos:

A – Foi definida a necessidade de organizarmos atividades nos estados, denunciando os recorrentes casos de violência contra a mulher e fazendo balanço dos 5 anos da Lei Maria da Penha, no sentido de exigir a sua aplicação, uma vez que após 5 anos, é possível dizer que não foram dadas nenhuma condição para que a lei fosse aplicada.

B – Confeccionar um jornal que tenha os seguintes temas:

Capa – dados sobre a violência contra a mulher no Brasil + origens do dia 25

Centrais – Balanço da lei Maria da Penha + a violência contra a mulher no mundo + assédio moral e sexual + a mulher negra e o dia 20 de novembro + a mulher lésbica + campanha da ANEL + orientações sobre como denunciar e incentivar que se faça.

Contracapa – Luta contra os assédios nos transportes públicos no Brasil e falar da campanha no metrô de São Paulo + “violência contra a mulher não é piada” + apresentação do MML.

C – As contribuições sobre os textos do jornal deverão ser enviadas até sexta feira (18/11)

D – O jornal ficará disponível em PDF no blog do MML e no site da CSP Conlutas para reproduzir nos estados.

E – Incentivar a realização de atividades em conjunto com o todo o Movimento feminista, Intersindical, Marcha Mundial de Mulheres, organizações feministas locais, garantindo a aparição do MML.

F – A atividade nacional prioritária do MML será a atividade no metrô de São Paulo, que está sendo organizada com outros setores do movimento feminista, para além do MML.

PRÓXIMA REUNIÃO DA EXECUTIVA (COMISSÃO) DO MML:

28 DE JANEIRO DE 2012, SÁBADO, ÀS 10h, EM SÃO PAULO, NA SEDE DA CSP CONLUTAS NACIONAL

20 de Novembro: Consciência Negra, Feminista e Classista!

O dia 20 de Novembro é comemorado como dia da Consciência Negra porque é a data de morte de Zumbi dos Palmares, um lutador que enfrentou o racismo e a exploração das elites e lutou contra a escravidão organizando o maior quilombo da história do nosso país. Dandara e outras mulheres também foram lideranças dessa resistência e registraram na história a força das mulheres negras na luta contra a opressão e a exploração.

O capitalismo, mesmo sistema social que escravizava, explorava e humilhava o povo negro continua existindo, explorando e oprimindo os trabalhadores e trabalhadoras negros e negras. Hoje, uma mulher negra recebe até 70% menos do que um homem branco. Também são as mulheres negras que mais sofrem com a violência machista. No dia 20, estamos nas ruas, na Marcha da Periferia, realizada em alguns estados, organizada com homens e mulheres trabalhadores do Quilombo Raça e Classe da CSP Conlutas.

Confira notícia do site da CSP Conlutas, com os informes do que vai ocorrer em alguns estados:

Para celebrar o dia da Consciência Negra, 20 de novembro, diversos atos e manifestações serão realizaram pelo País.

Para o membro do Quilombo Raça e Classe, Julio Condaque, nesse dia, todos devem se manifestar em defesa dos negros e contra a discriminação.”Vamos ocupar as ruas nesse 20 de Novembro e  expressar a resistência  do  povo negro e denunciar os ataques aos direitos da população negra trabalhadora, as falsas políticas dos governos e a violência e criminalização da pobreza e dos movimentos”, ressaltou.

Condaque acredita a população deve  travar um combate contra o racismo em defesa da construção de uma sociedade realmente socialista e com democracia operária.

Atos ocorrerão em diversas regiões.

Em São Paulo, no dia da Consciência Negra, a CSP-Conlutas em conjunto com organizações do movimento social participará da 1° Marcha da Periferia. A manifestação se iniciará às 10 horas da manhã do domingo, na Praça da Sé. No dia 25, o Sindsef-SP realizará uma atividade sobre os Quilombos e a  sua relação com INCRA, na sede do sindicato.

Em São José dos Campos (SP) os moradores da Ocupação do Pinheirinho realizam neste sábado (19), às 18h, o tradicional ato pelo Dia Nacional da Consciência Negra. A manifestação também será um protesto contra a tentativa de desocupação dos moradores do local. Além disso, como parte do calendário para marcar essa data, o Sindicato dos Metalúrgicos sedia, nos dias 19 e 20 de novembro, o 1º Encontro da Região Sul e Sudeste do Quilombo Raça e Classe. O evento é organizado pelo Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas.

No Rio de Janeiro o Sindicato dos Comerciários da Baixada Fluminense,  filiado à CSP conlutas, tem realizado diversas atividades no Mês da Consciência Negra.  Toda a quinta-feira têm sido realizado debates sobre o tema. Neste sábado (19) haverá debate sobre o dia 20 com a participação das entidades negras e sindicais da região. Operários da oposição ao sindicato de metalúrgicos e o oposição ao Sub-Regional SEPE de Volta Redonda realizam no sábado o “Samba do Buraco do Galo em Madureira”,  na associação dos Correios em Madureira, com debate  sobre o tema  e com uma urna do Plebiscito dos 10% do PIB para a Educação . No dia 22, haverá um ato na central do Brasil ao Busto do Zumbi com a presença de diversas entidades do movimento negro, popular e sindical. Também acontecerão atividades nos dias 23 e 24 no Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro, com filmes e samba de roda.

Na Bahia no dia 28 haverá um Seminário sobre a questão racial na UFBA – Anel Bahia.

Homenagem a Zumbi dos Palmares – A Celebração do 20 de novembro surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos negro e dos trabalhadores e dos movimentos populares contra o racismo. O dia homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. E desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos heróis brasileiros.

O que é a Marcha da Periferia – A Marcha da Periferia é um grande ato durante a Semana da Consciência Negra, realizado há seisanos no Maranhão, tendo à frente o Movimento Hip Hop Organizado Quilombo Urbano. Neste ato  com o lema “Contra a Violência e a Criminalização da Pobreza” se juntam moradores da periferia, operários, estudantes, professores, movimentos negros e quilombolas, grupos de Hip Hop, sem tetos, sem terra, partidos de esquerda e todos aqueles que desejam construir um Brasil sem desigualdade social, sem violência, sem discriminação de qualquer espécie, em fim, sem capitalismo.  

No que diz respeito à igualdade de gênero, Brasil está atrás da Líbia, Líbano e Kwait, segundo Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), do total de 146 nações avaliadas, o Brasil está em 80º lugar no que diz respeito à desigualdade entre homens e mulheres. O PNUD calcula o índice de desenvolvimento humano de cada país e um de seus indicadores é o Índice de Igualdade de Gênero (IDG).

O cálculo do IDG considera a saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho. As variáveis para cálculo do índice são: mortalidade materna, gravidez na adolescência,

assentos do Parlamento nacional e taxa de participação na força de trabalho.

Segundo notícia do jornal O Estado de São Paulo, 48,8% das mulheres adultas têm alcançado pelo menos o nível de educação secundária, contra 46,3% dos homens. Apesar da redução da taxa de mortalidade materna nos últimos anos, o índice segue muito alto: 58 a cada mil nascimentos, entre 2010 e 2011. 9,6% dos assentos do Congresso Nacional são ocupados por mulheres e a participação no mercado de trabalho também revela as desigualdades: a taxa é 60,1% para as mulheres e 81,9% para os homens.

Com esta posição, o Brasil está atrás de países como Chile, Peru, Venezuela, México e, pasmem, Líbia, Líbano e Kwait, países identificados com a religião islâmica e tidos como mais atrasados no que diz respeito em direitos democráticos da mulher.

Mulheres em Luta em defesa da liberdade sindical no Haiti e pela retirada imediata das tropas da ONU do país!

Nós, abaixo assinados, exigimos a imediata retirada das tropas de ocupação da ONU no Haiti. Desde o inicio os governos dos países que se somaram a missão da ONU tem dado apoio a uma vergonhosa política colonialista, racista e de dominação econômica e militar do povo haitiano para garantir os interesses das grandes empresas internacionais e do imperialismo.

Temos assistido, nos últimos 7 anos, ataques às liberdades democráticas, prisões e repressão dos haitianos, além de violações de mulheres e crianças.

Agora, com o governo Martelly veio o ressurgimento dos instrumentos locais para repressão, intimidação e dominação do povo haitiano, como as bandas paramilitares, como faziam os Tonton macoutes. Também se pensa retornar com o exército macoute de antes. Em outras palavras: está ressurgindo a ditadura dos macoutes , agora fortalecida com o retorno de Baby Doc. Tudo isto só pode acontecer pela presença das tropas de ocupação e sua política, por traz do discurso de ajuda humanitária, de impedir o livre direito de organização e autodeterminação do povo haitiano.

São exemplos disso os casos recentes como a demissão de dirigentes sindicais do recém fundado Sindicato SOTA, as prisões de ativistas em manifestações, novos casos de estupros e assassinatos, sempre com a participação direta ou no mínimo conivência das tropas de ocupação.

Por isso, exigimos:

Readmissão dos dirigentes do sindicato SOTA e seu reconhecimento real pela patronal. Pela livre organização sindical no Haiti;

Fim da repressão ao povo haitiano y dos trabalhadores em particular;

Abaixo a ditadura neo-duvalierista de Martelly;

Fim da ocupação militar do Haiti. Abaixo a Minustah!

Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas