MULHER NEGRA TEM HISTÓRIA !

Lourdimar Silva – MML Maranhão

O dia 25 de julho foi instituído como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, em 1992, quando a República Dominicana sediou o Iº Encontro de Mulheres Negras. Nesta data é importante lembrar a necessidade de reflexão em outros dias do ano, sobre as condições de vida das mulheres negras e o papel que cumprimos em resistir com garra e força diante da combinação do racismo, machismo, lesbofobia, transfobia e a exploração capitalista. Queremos lembrar este dia 25 de julho como dia de luta e resistência das milhões de mulheres, negras, que tiveram em suas trajetórias de vida a marca da exploração e opressão violenta que sofreram e sofrem. Em diversos aspectos da sociedade observamos o lugar que ocupa hoje a mulher negra, um lugar de inferioridade no mundo do trabalho, das maiores estatísticas no âmbito da violência, e são as que têm menos acesso aos serviços públicos.

 Quando tratamos de relações de trabalho, o setor mais vulnerável hoje na sociedade brasileira são as mulheres negras, que tem ocupado os piores postos, atividades de subemprego, baixa remuneração, sem proteção trabalhista e postos precarizados e insalubres, sendo a maioria no trabalho informal. Segundo dados do IPEA, a maioria das chefias de família hoje é de mulheres negras (51,1%), a maioria são mães solteiras e não possuem ninguém para dividir o cuidado com os filhos. Dados do IBGE nos mostram que do total da população que vive em situação de extrema pobreza, 70,8% são afrodescendentes e em sua maioria são mulheres. As mulheres negras chegam a receber 50% a menos que os homens brancos na mesma função.

O trabalho doméstico é uma função que é exercida em sua maioria por estas mulheres e por muito tempo não era regido pela legislação trabalhista, o que ainda o torna uma das mercadorias mais baratas, além de ser considerado trabalho inferior. Dos 7,2 milhões que exerciam trabalho doméstico, em 2009 (IPEA), 93% são mulheres. Dentro deste grupo, 61,6% são negras. Assim, para que o trabalho de outros se efetivem, como o marido, o patrão e mulher dona da casa,a mulher negra é condicionada em diversos níveis de subordinação e exploração. Todo esse perfil nos demonstra as raízes racistas e machistas da sociedade brasileira.

Estes são dados que demonstram que nós, mulheres negras e pobres, é que somos as mais atingidas com os problemas sociais. Somos nós que precisamos usar transporte coletivo, que temos menos acesso à escolaridade, que andamos em ruas mal iluminadas e paradas de ônibus sem segurança. Somos nós mulheres negras que, em situação de desigualdade, mais sofremos com a precariedade dos serviços básicos de saúde, educação e moradia.Grande parte destes problemas decorre dos cortes sociais nestas áreas, feitos para satisfazer banqueiros. Em São Paulo, faltam 107 mil vagas em creches. No que se refere à saúde a redução de gastos vai piorar ainda mais as precárias condições existentes, já que hoje muitas mulheres negras são levadas à morte em razão de abortos e da predisposição biológica para doenças étnicas. Cerca de 1600 mulheres morrem por causa da gravidez, antes ou durante os primeiros 42 dias após o parto. No Brasil, o direito ao aborto legal e público tem sido sistematicamente barrado pelos governantes e seus aliados entre os setores mais conservadores da sociedade.O resultado tem sido um aumento significativo de mortes decorrentes de abortos improvisados, clandestinos e perigosos.

Sobre a realidade brutal da violência contra a mulher a nível mundial, nós mulheres negras somos, nos anos entre 2007 e 2009, mais de 80% das mulheres assassinadas. Isto ocorre como consequência, muitas vezes, de outros tipos de violência, abusos, pressão psicológica, violência doméstica, tráfico de pessoas, estupros. Somos 60% das vítimas da violência doméstica e sexual. Moramos nos bairros pobres com ruas mal iluminadas e inseguras, e onde faltam delegacias da mulher e casas-abrigo. Uma dura combinação de falta de políticas sociais, super exploração e violência por parte da polícia. Somos vítimas da violência policial, nossos filhos são diariamente assassinados nas periferias de todo o país.

Maria de Fátima, mãe do DG

A política de criminalização da pobreza nos vitima todos os dias das mais variadas formas. O caso da Cláudia Ferreira da Silva, uma mulher negra e trabalhadora, auxiliar de serviços gerais do hospital Naval Marcílio Dias, que foi assassinada a tiros pela polícia em março do ano passado é emblemático e está presente em nossa memória. A história da Claudia é a história de milhares e não esqueceremos. E da dor tiramos forças para lutar e para combater o machismo e o racismo. 

Durante todo o percurso da história no Brasil escravista, nós mulheres negras fomos transformadas em objeto sexual e alvo de constantes estupros, abusos sexuais, pelos senhores de engenho e de seus filhos. Passamos a ser vistas como objeto de reprodução sexual, e nossa sexualidade, considerada como algo exótico, excitava senhores e iniciava seus filhos à prática sexual. A utilização sexual das mulheres e a prostituição eram consentidas pelas famílias burguesas e pela Igreja Católica, que via nessas práticas formas de proteger a sexualidade das “mulheres de boas famílias” e as esposas que não podiam sentir prazer, cabendo-lhes apenas o papel de reprodutora.  

Em situação de grande exploração, falta de acesso aos serviços de saúde, educação, transporte, moradia, as mulheres negras são expostas à brutais situações de violência ligada a exploração sexual. Mesmo com dados insuficientes sobre o tema, uma pesquisa no Brasil, baseada em dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,demonstrou que foram registrados, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes de todo o país, sendo que oito em cada dez vítimas são meninas.

 

É vergonhoso que uma mulher que se encontra no principal posto de poder hoje no país, seja a diretamente responsável pelos sofrimentos impostos aos trabalhadores, sobre tudo às mulheres negras. A ausência ou a não aplicação de políticas públicas para as mulheres pelos governos é uma violência institucional que atinge principalmente as mulheres trabalhadoras negras. As leis que punem são importantes para proteger a mulher e tentar coibir os casos de violência. O descaso da presidente Dilma com a situação das mulheres hoje no Brasil é mais uma demonstração de que estes problemas são faces de uma questão mais profunda, relacionada diretamente à uma questão de classe. As raízes do nível e opressão e exploração sofrida por nós mulheres negras e por todos os setores oprimidos, estão ligadas às bases em que se sustenta a sociedade capitalista. As formas de opressão é uma ferramenta usada pela burguesia, para melhor explorar, aumentar seus lucros e dividir a classe trabalhadora. Os dados e a realidade nos mostram que as mulheres que mais sofrem com o racismo e o machismo são as mulheres trabalhadoras, e Dilma como presidente não defende nossos interesses, mas sim os interesses da classe a que pertence: a burguesia. 

O governo do PT retira direitos e suas políticas não tem nenhum compromisso com a promoção da igualdade racial. É preciso investir em uma política específica para as mulheres negras, que vise combater o desemprego, a violência e a baixa formação escolar que atingem particularmente a população feminina negra. Precisamos de creches públicas para que possamos trabalhar e ter independência financeira. Para isso é preciso aplicar 10% do PIB para educação.Queremos acabar com a discriminação no mercado de trabalho, por isso defendemos a constituição de uma lei nacional que garanta salário igual para trabalho igual. Defendemos as políticas de cotas raciais, as políticas afirmativas e de reparações, nas universidades, no mundo do trabalho e em todos os espaços onde não esteja refletida a realidade populacional negra.

No Brasil as experiências de lutas dos negros se deram através de fugas, revoltas individuais e grupais, atos isolados, etc., porém foram os quilombos, principalmente o de Palmares, que durou aproximadamente sessenta e cinco anos, onde observamos a maior tentativa de autogestão com organização militar, econômica e social. As mulheres negras tiveram papel importante nas lutas, suas atuações foram diversas: suicídio, abortos, organização de fugas, nos movimentos emancipatórios, etc., além, das formas mais ativas como revoltas, guerrilhas e organização de quilombos. As mulheres negras cumpriram papel importante e determinante na resistência da cultura africana no Brasil, principalmente através da religião.O poder que as mulheres exercem nos territórios de terreiros é variado incidindo sobre organização de vida individual e social.

Entendemos que é preciso resgatar a força e a coragem das mulheres que resistiram às condições de escravidão, das mulheres quilombolas e indígenas, para que junto, homens e mulheres trabalhadoras lutem contra o capitalismo que se nutre da opressão para garantir o lucro acima de tudo. Nossa luta, contra o racismo, o machismo e qualquer forma de opressão, é também uma luta pela construção de uma sociedade sem classes, por isso lutamos pela construção do socialismo pois acreditamos que a liberdade e a emancipação das mulheres negras não se dará nesta sociedade. Queremos que todos os dias sejam de luta e resistência contra o machismo, racismo e todo tipo de opressão!