NOTA DO MOVIMENTO MULHERES EM LUTA - EM REPÚDIO A AÇÃO DA PM NAS ESCOLAS OCUPADAS

Por LILIAN ALMEIDA, do MML Zona SUL/SP

* A primeira escola alvo da repressão foi a José Lins Rêgo, na zona sul da cidade.

 São tempos em que a luta e a resistência se fazem extremamente necessárias em nosso dia a dia. São tempos de ataques aos direitos das mulheres, principalmente das negras, pobres e periféricas que compõe a classe trabalhadora.

Tempos de ataques do governo Dilma que corta milhões na educação e nas políticas para mulheres;Tempos de promessas de creches que nunca foram construídas.

Tempos de ataques do PSDB que fecham escolas e agridem professores...

Atualmente já são mais de 200 escolas ocupadas em todo o estado de São Paulo, escolas ocupadas por estudantes que dizem não a esse ataque sobre a educação pública, estudantes que dizem não a reorganização e o fechamento de escolas promovido pelo governador Geraldo Alckmin. 

Nestas ocupações estão presentes alunas, mulheres trabalhadoras, crianças, mães e toda a comunidade do entorno das escolas que tentam barrar esse ataque, enquanto do lado de fora o braço armado do estado, a PM capitã do mato sitia e intimida os ocupantes.

Nós, do Movimentos Mulheres em Luta de São Paulo, prestamos nosso total apoio e solidariedade a todas e todos que resistem dentro das ocupações.

Deixamos aqui também nosso total repúdio as ações truculentas da PM, principalmente na ação extremamente violenta ocorrida na E.E. José Lins do Rego na Zona Sul de São Paulo, onde Professoras e Professores, além de alunos foram agredidos covardemente. Policiais intimidavam os presentes com metralhadoras, uma professora foi agredida por 5 policiais homens, além de ter spray de pimenta jogado dentro de sua boca.  

A repressão segue de várias formas, estudantes já foram retirados de dentro das escolas e levados presos; manifestações pacíficas foram arbitrariamente dispersadas. Essas são expressões evidentes do Estado agressor, machista e violador de direitos que temos. 

Seguiremos em luto pelas companheiras violentadas, mas em luta junto aos estudantes em busca de uma educação pública de qualidade para os filhos da classe trabalhadora.

#Não A reorganização das escolas!

#Basta de repressão da PM de Alckmin!

#Em Defesa da educação pública, gratuita e de qualidade!

PELA VIDA DAS MULHERES TRABALHADORAS!

Silvia Ferraro, do Movimento Mulheres em Luta

Treze é o número de mulheres que morrem por dia vítimas de homicídio e o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Muitas pessoas ficaram surpresas com a divulgação dos dados do Mapa da Violência 2015, que demonstrou que o número de homicídios de mulheres aumentou nos últimos anos.

Um país governado há 5 anos por uma mulher, ou há 13 anos pelo PT e que teve aprovada a Lei Maria da Penha em 2006 e neste ano a Lei do Feminicídio não deveria estar vendo uma diminuição dos assassinatos de mulheres? Por mais incrível que pareça a resposta é negativa.

Os dados mostram que de 2007 a 2013, as taxas passaram de 3,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, para 4,8 por 100 mil, ou seja, um aumento de 23,1%. Houve uma queda nos homicídios de mulheres no ano de 2007, logo após a promulgação da Lei Maria da Penha, mas já a partir do ano seguinte os números continuaram num crescente. E pelas estimativas, o ano de 2014 confirma a tendência ao crescimento, pois foram 4.918 mulheres assassinadas, 156 a mais do que em 2013.

Mulheres Negras são as principais vítimas

A ilusão da “democracia racial” cai por terra e o racismo se revela, quando vamos verificar quem são as mulheres que estão sendo assassinadas. No intervalo de uma década, de 2003 a 2013, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, enquanto no mesmo período, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2%!!

São as mulheres trabalhadoras, negras, pobres e moradoras da periferia que têm pago com suas próprias vidas o preço pela omissão total do Estado, comandado por um governo que não dá a mínima para a vida destas mulheres.

Somente Leis não salvam vidas!

O governo Dilma sempre se apoiou na existência da Lei 11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, para fazer discurso que o Brasil era exemplo de combate à violência contra a mulher ou mesmo com a promulgação este ano da lei 13.104/2015, a Lei do Feminicídio. Só que a questão é que as Leis, sem os investimentos necessários, se tornam letra morta e só servem para incrementar discursos. São milhares de casos de homicídios de mulheres que não chegam a ser julgados por ineficiência do sistema. As poucas delegacias especializadas que existem ficam abarrotadas de boletins de ocorrência e de processos que não são encaminhados. É mais do que provado que a impunidade é aliada do aumento de casos.

Quando vamos tratar da prevenção da violência, então é possível entender porque as mulheres, e na sua maioria mulheres negras, estão morrendo. Os casos mostram que a recorrência e a repetição da vitimização é constante na vida das mulheres, ou seja, o ciclo da violência não começa com um homicídio. A cada dia de 2014, 405 mulheres deram entrada em uma unidade de saúde, por alguma violência sofrida. O número de agressões físicas é muito superior às mortes e muitas mortes poderiam ser evitadas se para cada denúncia houvesse de fato mecanismos adequados de proteção. Muitas mulheres denunciam o agressor e depois são obrigadas a voltar para casa ou para situações de exposição que poderão levar ao homicídio.

Mas o Brasil conta com apenas 77 casas abrigo, 226 centros de referência e 497 delegacias especializadas, sendo que muitos destes equipamentos se encontram sucateados. Os recursos federais, que já eram mínimos, destinados à Secretaria de Políticas para Mulheres foram cortados pela metade e a própria Secretaria foi eliminada com a reforma ministerial. Foram prometidas a entrega de 27 “Casas da Mulher Brasileira”, mas o governo federal só entregou duas até agora e provavelmente com os cortes, pare por aí. O ajuste fiscal de Dilma, e de todos os governos estaduais e municipais que também estão aplicando, está produzindo mais mortes de mulheres.

Quem necessita dos mecanismos de proteção são justamente as mulheres trabalhadoras, na sua maioria negras, pois são elas que não tem pra onde ir quando o próprio parceiro é o agressor, sendo que metade das vítimas de homicídios em 2013 foram praticados por um familiar. São elas que estão expostas o tempo todo, pois no dia seguinte à violência sofrida, vão ter que ir trabalhar, pegar o transporte público e andar nas vias públicas. São elas que são agredidas na frente dos filhos e muitas vezes os filhos são agredidos junto com as mães. Por isso, a falta de políticas de proteção e prevenção é fatal para estas mulheres. Cada corte no orçamento é seletivo, vai acabar com a morte de uma mulher trabalhadora e negra!

É este país que retira do Plano Nacional e da maioria dos Planos Municipais de Educação, a educação para a igualdade de gênero, outra política preventiva que os deputados e políticos não estão preocupados em garantir, ao contrário, expressões como o machista, racista e LGBTfóbico Eduardo Cunha, tem sido a regra das casas legislativas.   

Por isso não estranhamos os dados alarmantes do aumento dos homicídios de mulheres. É por isso que o caminho para as mulheres trabalhadoras só pode ser a luta contra o governo Dilma, contra Cunha e o Congresso Nacional e contra todos os governos!

  

POR DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER NAS PERIFERIAS DE GUARULHOS, JÁ!

Por Rosemar Silva, do MML Guarulhos

Todos os dias milhares de brasileiras são vítimas da violência machista. O Bra­sil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo e mesmo sendo mulher, a presi­dente Dilma Rousseff (PT) não tomou medidas consequentes para assegurar a vida, principalmente daquelas que mais precisam – as mulheres trabalhadoras, ne­gras e LGBTs.

Enquanto as políticas públicas para as mulheres não saíram do discurso, o governo Dilma preferiu destinar 50% do orçamento do país para o pagamento de juros aos banqueiros. A Lei Maria da Pe­nha, não consegue sair do papel, princi­palmente por não contar com uma estrutura para sua aplicação. Outro projeto que também não foi efetivado foi a construção da Casa da Mulher Brasileira. Anunciado em março de 2013, até agora as 27 casas prometidas não foram entregues. Além disso, em seu governo foi vetado o kit anti-homofobia, contribuindo ainda mais com a violência contra as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.

O fato é que a pre­sidente não priorizou o combate à violência contra a mulher e seu segundo mandato segue da mesma forma. As primeiras medidas do governo após as eleições foram mais ataques e cortes nas áreas sociais e nos direitos históricos das mulheres tra­balhadoras. O ajuste fiscal proposto pelo governo vai no sentido de retirar direitos básicos que atingem diretamente as mu­lheres trabalhadoras como a pensão por morte, o seguro desemprego, a aposenta­doria, o abono e agora a possibilidade da diminuição da jornada de trabalho e sa­lário que torna o orçamento das famílias ainda mais apertado. Em tempos de crise econômica, com a piora das condições de vida e de desemprego as relações huma­nas tendem a se deteriorar. Não podemos aceitar que as trabalhadoras sejam o saco de pancadas pela crise econômica!

Pesquisas recentes sobre o índice da vio­lência contra a mulher no Brasil apontam uma crescente, conforme revelaram os dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, os quais apontam que 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Bra­sil. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas. Uma en­tre cinco mulheres consideram já ter sofrido algum tipo de violência co­metida por algum homem, conhecido ou não.

Na cidade de Guaru­lhos não é diferente, o governo Almeida do PT também não tem ne­nhum compromisso de solucionar o problema das mulheres trabalha­doras que sofrem vio­lência. As moradoras da cidade têm vivido casos assombrosos de machis­mo, causando mortes, violência e a assustado­ra média de um caso de estupro por dia, sendo Pimentas, São João e Taboão os bairros com maior índi­ce de violência contra a mulher. Guarulhos conta com apenas uma Dele­gacia de Defesa da Mulher, localizada no Jardim Santa Mena, região cen­tral da cidade, a qual é insuficiente para o atendimen­to da demanda da cidade e deixa as mulheres morado­ras da periferia sem o atendimento adequado, é na periferia onde mo­ram as trabalhadoras que sofrem com ruas escuras e perigosas, com trans­porte precário e pontos de ônibus distantes de suas casas. A delegacia existente não funciona 24horas nem aos finais de semana, ou seja, não funciona nos momentos que existe mais necessi­dade de atendimento. Para piorar a situação, Guarulhos não possui nenhuma Casa Abrigo, ou seja, muitas mulheres são obrigadas a voltar para a casa do agressor pois o Estado não garante proteção.

As mulheres de Gua­rulhos exigem a imedia­ta implementação e fun­cionamento de DDMs nas áreas mais afastadas do centro da cidade e de difícil acesso, com aten­dimento 24 horas e aos finais de semana, para acolhimento adequado e agilidade no atendimen­to àquelas que sofrem agressões domésticas, sexuais e psicológicas.

Sabemos que esse é um pequeno passo que pode­mos dar frente a opres­são vivida por nós mu­lheres todos os dias. Nós do MML nos or­ganizamos pois sabemos que so­mente com luta e organização poderemos avan­çar no combate a todas as formas de opressão e exploração.

Junte-se ao MML nesta Campanha!

Assine o abaixo-assinado!! Vamos exigir do Poder Público providências imediatas para combater a violência contra a mulher!!

Entre em contato conosco:

Facebook Movimento Mulheres em Luta - MML Guarulhos

ASSINE PETIÇÃO ON LINE

ENTRE NA CAMPANHA PELAS DDMs (Delegacias de Defesa das Mulheres) NA PERIFERIA!

ORGANIZE UM COMITÊ EM SEU BAIRRO OU LOCAL DE TRABALHO, REALIZANDO PALESTRAS, PANFLETAGENS E COLETANDO ASSINATURAS PARA O ABAIXO ASSINADO.

Querem calar as mulheres, mas já aprendemos a gritar! Toda solidariedade à Lola, Juliana Tolezano e Feminismo sem Demagogia!

Por Luana soares e Marcela Azevedo

A crise econômica e política atuam juntas, lado a lado e atinge intensamente a vida dos trabalhadores, em especial a dos setores mais oprimidos da sociedade. O aumento no custo de vida, as centenas de demissões e a falta de perspectiva de grande parte da juventude faz com se intensifique a reprodução de ideologias opressoras como o machismo, o racismo e a LGBTfobia. As últimas semanas foram marcadas por retrocessos importantes no que diz respeito aos direitos das mulheres. Como se não bastasse o debate em torno da redução da maior idade penal, do novo estatuto da família, agora a bancada conservadora ainda se dedica a aprovar o PL 5069, de autoria de Eduardo Cunha e mais 12 deputados de diversos partidos, inclusive do PT e do PSDB, que dificulta o acesso à pílula do dia seguinte para as vítimas de estupro.

O surgimento desses projetos absurdos não é à toa. Dão-se centralmente pela polarização em que se encontra a sociedade. O conjunto dos trabalhadores rompe com o PT e seu governo, fazem greve e resistem aos ataques em seus direitos. A dominação ideológica é um dos caminhos para evitar que a classe veja que é capaz de derrotar a burguesia. Assim, é possível visualizar a movimentação de todos os setores sociais, inclusive os mais reacionários, na disputa da consciência dos trabalhadores.

Eduardo Cunha e sua corja inspiram muitos setores que sem qualquer escrúpulo insultam e ameaçam mulheres, negros e negras, homossexuais, travestis e transexuais de diversas formas. É o caso, por exemplo, da pequena Valentina, de apenas 11 anos de idade,  participante de um reality show da TV Brasileira, que foi vítima de assédio sexual e pedofilia através das redes sociais. Das críticas sem fundamento, mentirosas e desrespeitosas ao ENEM que abordou a violência machista no tema da redação e também uma questão fazendo referência a Simone de Beauvoir. Mas os ataques foram além.

A partir da reação massiva das mulheres, que tomaram as ruas em atos que deixavam evidente que não vamos aceitar a retirada dos nossos já poucos direitos, as páginas de algumas feministas e defensoras dos LGBT’s foram vítimas de retaliação no facebook e chegaram a ser desativadas por alguns dias. Isso aconteceu após a página “Orgulho de ser hétero” ter sido retirada do ar por ter recebido várias denúncias em razão de postagens homofóbicas e machistas. Em resposta, os administradores e seguidores dessa página fizeram uma ofensiva para que as páginas Jout Jout Prazer (Julia Tolezano) e Feminismo sem Demagogia também fossem retiradas do ar, além da nossa querida Lola, do blog “Escreva Lola, escreva!” receber inúmeras ameaças e mensagens agressivas através das redes.A página do MML também foi alvo de comentários vexatórios e ultrajantes. 

A colunista de blogueiras negras, Stephanie Ribeiro, que é também estudante de Arquitetura na PUC de Campinas, após denunciar casos de racismo institucionalizado, sofreu diversos tipos de agressões verbais em seus perfis sociais na internet e até mesmo teve seu armário da faculdade pichado com frases racistas. Perseguição esta que a Universidade não reconheceu. 

 Todas elas são conhecidas por defenderem o direito das mulheres, negros/negras e dos LGBT’s e tem muita referência nas redes sociais. Uma semana antes do ocorrido o vídeo da Jout Jout – Vamos fazer um escândalo - que falava sobre assédio e incentivava as mulheres a fazer denúncias, havia viralizado nas redes, ganhando um dos maiores alcances de seu canal no youtube.

Tudo isso é um grande absurdo, mas sem dúvida alguma, muito insuficiente para enfraquecer e calar a luta das mulheres pelo Brasil inteiro. Tanto que em várias capitais do país os atos majoritariamente organizados por mulheres só crescem. Milhares de nós que se reúnem e fortalecem a mobilização em defesa dos nossos direitos, exigindo o Fora Cunha e denunciando a política de ataques do Governo Dilma. 

Esse é o melhor refúgio para as blogueiras que foram ameaçadas e tiveram suas páginas cerceadas: a certeza de que mulheres são rios, ficam mais fortes quando se juntam. Nós, do Movimento Mulheres em Luta, cobrimos as companheiras de solidariedade e reafirmamos que nenhum instrumento que sirva de porta voz para a luta contra as opressões será apagado. Mesmo tendo concepção e, muitas vezes, opiniões distintas de outras organizações, nos colocamos na defesa intransigente do direito democrático de que todas possam se manifestar. Além disso, exigimos a punição a todos aqueles que ameaçam e violentam psicologicamente as mulheres na internet. 

O papel do PT no avanço do conservadorismo no Brasil

Não é de hoje que o governo do PT abriu mão de defender os interesses dos setores oprimidos para se manter no poder. A carta ao povo de Deus, na qual Dilma afirmava que não tocaria no tema da legalização do aborto caso os setores conservadores apoiassem sua campanha, foi o primeiro aceno de omissão. Depois veio o veto ao kit anti-homofobia também em troca de um favorzinho dos fundamentalistas que na ocasião se calariam frente ao envolvimento de José Dirceu em processos de corrupção. Agora, quando Eduardo Cunha é acusado de desvio de verba pública e segue atacando os direitos das mulheres, negros e lgbt’s, a postura do Governo do PT é mais uma vez o caminho do acordão e nenhuma defesa dos nossos direitos.

        Por isso, não podemos fingir que o nosso único problema é o Cunha. É necessário reconhecer a responsabilidade que Dilma e o PT têm nessa história, são eles os responsáveis pelo espaço que a direita tem hoje no país. Afinal de contas, o vice Michel Temer, é do mesmo partido de Cunha.

Por isso, para além de fortalecer a unidade em torno da defesa das mulheres, é preciso que as lutadoras honestas rompam com o governo e junto com toda a classe trabalhadora possam ditar o seu próprio futuro.