Por MML Amazonas
Mais uma vez podemos ver de que lado a justiça do “Estado Democrático de Direito” está, e não é ao lado das crianças, jovens e mulheres oprimidas e exploradas sexualmente. Nesta semana, dia 24 de janeiro, Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, município do interior do Amazonas, foi beneficiado com o indulto, um tipo de “perdão” concedido pelo Presidente da República. Adail foi julgado e condenado em 2014 pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Sua pena foi de 11 anos e 10 meses em regime fechado. Porém, o Decreto Presidencial assinado por Michel Temer (PMDB) foi analisado, interpretado e aplicado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas de forma favorável ao ex-prefeito e extinguiu sua pena. Uma pena que era de 11 anos, não chegou a ser cumprida nem 3 anos e já foi perdoada. Essa é a justiça burguesa: não perdoa nem é branda com os pobres quando cometem crimes contra o patrimônio, mas passa a mão na cabeça de seus lacaios machistas, políticos corruptos e agentes quando cometem crimes bárbaros contra a vida de crianças, jovens e mulheres quando vítimas de estupro, exploração sexual ou até quando desviam dinheiro público.
São em casos como este de Adail que a burguesia deixa evidente como sua justiça funciona. Enquanto para os pobres, negros e marginalizados existem condenação, cadeia lotada e porrada, para os ricos existem prisão domiciliar, perdão do Presidente da República e conforto. Enquanto a pena de morte existe nas periferias e nos presídios, para empresários e políticos corruptos têm delação premiada, tornozeleira eletrônica e tratamento especial.
O caso de Adail não é isolado. Essa naturalização dos crimes de estupro e exploração sexual na região Norte é uma terrível história de opressão de crianças e mulheres ao longo de anos, uma herança cruel da colonização, que estuprou e matou diversas mulheres indígenas e agora beneficia e gera lucro para empresários e políticos que exploram o turismo sexual de crianças e jovens sem nenhuma punição. A rede de prostituição infantil nos municípios do Amazonas é assustadora, com a conivência das autoridades. Os municípios recebem visitantes, principalmente em datas festivas, para explorar o “turismo sexual exótico”, uma verdadeira imundice que macula a história do Amazonas.
Os dados do Mapa da Violência 2015 evidenciam a violência machista vivida no Brasil, que coleciona o 5º lugar no ranking dos países com maior número de assassinato de mulheres. Ainda, a cidade mais violenta para as mulheres é Borba, também um município do Amazonas. Esse ranking mostra que casos como o de Adail não são por acaso, pois no Estado do Amazonas, principalmente no interior, a violência contra mulheres e crianças é uma realidade assustadora e diária. Podemos ver nesse mesmo mapa que 89% das vítimas de estupro são mulheres e 70% desse total são crianças e adolescentes, a maioria com baixa escolaridade, escancarando que são as crianças/adolescentes pobres do interior do estado, onde as condições de vida são mais precárias, as maiores vítimas dessa violência sexual e da sociedade machista. A falta de investimento público nas políticas para as mulheres também cobra seu preço. Infelizmente, no anterior governo da Dilma (PT), primeira mulher presidente do Brasil, tivemos míseros 0,26 centavos investidos por cada vítima de violência machista.
Por isso, nós do MML (Movimento Mulheres em Luta) - Amazonas repudiamos veementemente o benefício concedido ao ex-prefeito Adail e o descaso de todos governos e das instituições do Estado, como Tribunal de Justiça e Ministério Público, em tratar os casos de violência e exploração sexual de crianças, jovens e mulheres pobres do nosso estado e a humilhação que é dada às vítimas da violência machista.
É preciso ir além da democracia burguesa, pois os governos e a justiça não resolvem os problemas do nosso estado, nem do nosso país. Não deixaremos que as crianças, jovens e mulheres exploradas sejam esquecidas! Precisamos transformar nossa indignação em luta, nos mobilizar para por fim à cultura do estupro e exploração sexual, denunciando a negligência e descaso de todos os governos. É preciso organizar as mulheres, jovens e homens da classe trabalhadora para lutar por uma sociedade sem opressão e exploração: uma sociedade socialista. Vamos unificar mulheres e homens da classe trabalhadora nesta luta!
Sem perdão para explorador sexual, estuprador ou pedófilo! Fora Temer e Fora Todos que oprimem e exploram as mulheres trabalhadoras!
Cassação e cadeia para Adail! Punição a todos os envolvidos na exploração sexual de crianças, jovens e mulheres no Amazonas!
Nenhuma a menos! Basta de cultura do estupro! Chega de violência contra as mulheres!
1% do PIB para as políticas de combate a violência contra a mulher!
Nenhum comentário:
Postar um comentário