NOTA DE REPÚDIO PELA DESOCUPAÇÃO DA LANCEIROS NEGROS!

Por Movimento Mulheres em Luta - RS

Na noite desta quarta-feira (14/06) diversas famílias, mulheres crianças e jovens foram retiradas à força de seus lares na Ocupação Lanceiros Negros no centro da capital gaúcha em ação ofensiva e violenta executada pela tropa de choque da polícia militar, ordenada pelo governador do estado do Rio Grande do Sul (José Ivo Sartori/PMDB) e autorizada pelo poder judiciário estadual.

O Movimento Mulheres em Luta repudia essa ação absurda praticada pelo Estado, entendendo que não é com bombas, gás e bala de borracha que um estado deve responder às necessidades do povo pobre e dos trabalhadores e trabalhadoras. Um estado que trabalha para o seu povo devia estar comprometido, no mínimo, com a garantia das condições mais básicas de vida, tais como moradia, saúde, transporte e educação.

Nós nos solidarizamos com as famílias da Lanceiros e as demais vítimas desta violência institucionalizada, assim como com os lutadores e lutadoras sociais envolvidos nesta luta, afinal aquela ocupação tornou-se um lar para aquelas pessoas. Na Lanceiros Negros se conseguia executar um trabalho coletivo (de berçário, lavandeira, refeição), de apoio mútuo e com uma rede de atendimento, com o desenvolvimento de atividades culturais para que se alcançasse a integração entre a população da ocupação e a comunidade do entorno.

No estado do Rio Grande do Sul existem mais de 6 mil imóveis que estão desocupados ao passo que existem mais de 70 mil famílias sem lugar para estabelecer moradia. Segundo informações da defensoria pública gaúcha, este número pode ser ainda mais expressivo, na medida em que não há um cadastro atualizado do déficit habitacional. Mesmo assim, as leis do estado supostamente democrático de direitos não permitem que estes espaços públicos cumpram sua função social, e possam servir de moradia para quem não tem um teto...

Para se ter uma idéia, o prédio em que se organizava a ocupação Lanceiros Negros se encontrava há mais de 10 anos fechado. Porém, o governador do estado reintegrou a posse do mesmo para leiloá-lo, e com o produto da venda pretende construir presídios! O patrimônio do estado não pode servir para moradia do povo pobre, mas pode servir para contruir cadeia e encarcerar o povo pobre? É assim que o estado atende as necessidades concretas da população?!?

Hoje no Brasil centenas de milhares de trabalhadores e suas famílias, as pessoas que estão desempregadas, muitas delas não tem um teto para lhes abrigar do frio ou do mau tempo, seja porque perderam suas moradias, seja por estarem há anos nas filas de espera para serem integradas aos programas sociais. Há ainda a grave situação dos que residem em áreas que estão conflagradas pelo tráfico de drogas e onde a segurança do estado não chega, lugares em que a lei é feita pelo crime.

Além de casa para morar, as mulheres trabalhadoras sofrem com o déficit de creches. Temos o mais alto índice de carência entre as capitais do Brasil, Porto Alegre é recordista na falta de creches e escolas infantis para atender crianças de 0-3 anos de idade.

Já os juízes, que julgam matérias como a reintegração de posse, desde 2015 passaram a receber um incremento em seus ganhos mensais, um chamado "auxílio- moradia" de R$ 4.337,00 reais, sendo que o salário de um magistrado (de pelo menos 27 mil reais) já garante plenas condições de moradia. Enquanto eles têm acesso há uma série de privilégios que estão só nos sonhos da maioria da população brasileira, o conjunto da classe trabalhadora sua muito pra viver com dignidade. Os servidores públicos, por exemplo, não têm reposição da inflação, além de sofrerem com o parcelamento de seus salários. O desemprego atinge quase 15 milhões de trabalhadores e suas famílias. A pergunta que nos persegue é porque são esses os juízes que decidem sobre a vida dos trabalhadores? Como um juiz que não ganha menos de que 30 mil reais por mês, com férias de 60 dias por ano, pode entender o que precisa o povo pobre?

Mas afinal para que serve este estado?

A cada dia que passa fica mais nítido que este “estado de direitos” em que vivemos não serve as necessidades do povo pobre e dos trabalhadores! A sociedade vem sendo apresentada à forma de funcionamento das atuais quadrilhas instaladas nos poderes, com as relações inescrupulosas entre quem gere o público e o privado, com maracutaias que vão da compra de apoio político para aprovação de leis em favor de empresas, até o financiamento de campanhas eleitorais milionárias com os candidatos dos ricos.

No estado do Rio Grande do Sul o governador José Ivo Sartori foi mais um dos políticos beneficiados por uma gorda contribuição para a campanha eleitoral pelos irmãos Joeslei e Wesley da JBS. Foram 1,5 milhões de investimento!

Não só no Brasil, mas em todo o mundo, os governos e as leis existem para atender aos interesses dos ricos e poderosos, dos capitalistas, dos grandes empresários, do agronegócio, do sistema financeiro, da especulação imobiliária, e para esse pessoal não se medem esforços para dar vantagens de toda a ordem. São eles quem o estado salva quando surgem as crises econômicas, votando reformas nas leis pars tirar direitos dos trabalhadores, é para eles que o estado governa, em prejuízo da maioria da população, que é pobre e que quando se levanta contra esse massacre cotidiano é criminalizada.

Nos é dito que o “estado democrático de direitos” através de seus poderes é capaz de solucionar os conflitos sociais, políticos e econômicos existentes. No entanto, a realidade nos mostra que ele serve justamente para legitimar a violência, a omissão e o descaso com o povo pobre e as trabalhadoras e trabalhadores, tal como aconteceu com as famílias da Ocupação Lanceiros Negros, e que se repete todos os dias na periferia onde o estado somente se apresenta com sua mão armada para criminalizar ou mesmo executar a juventude negra.

Por isso aproveitamos para repudiar o ocorrido na Lanceiros Negros e denunciar este tipo de estado, que supostamente é democrático de direitos, mas que atende em essência aos interesses dos ricos e poderosos, e em função disso nunca será capaz de oferecer ao povo pobre as condições de vida digna de que precisa. Pelo contrário, nos períodos de crise financeira, como estamos vendo, este estado quer colocar a conta nas costas dos trabalhadores, arrancando ainda mais direitos, fazendo reformas como a da previdência e trabalhista, atacando a população que produz, precarizando as condições de vida e trabalho das mulheres, dos negros e LGBTS, mas preservando os lucros das empreiteiras, do agronegócio, dos banqueiros e do capital internacional.

Neste sentido é preciso compreender que no momento em que vivemos é fundamental canalizar este sentimento de descontentamento que é generalizado no seio da classe trabalhadora para transformá-lo numa grande luta geral unificada e organizada. Dia 30 de junho teremos a oportunidade de dar nossa resposta nas ruas deste país, construindo uma grande GREVE GERAL que derrote as reformas e ponha para FORA TODOS os que atacam e oprimem a classe trabalhadora. É preciso construir na luta uma nova sociedade, uma sociedade mais justa e igualitarista, uma sociedade socialista, cujo poder esteja nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre!