Punir o estupro, não a mulher! Basta de violência machista que nos condena a morte! Educação e contraceptivos para decidir, aborto legal e seguro para não morrer!

 

Ao longo de todo o fim de semana acompanhamos indignadas o caso de uma criança de 10 anos que, desde os 6, sofria abuso sexual do tio. A violência só foi descoberta porque a mesma engravidou e precisou de atendimento médico.

Em nosso país, segundo o 13º anuário de segurança pública, no ano de 2018 ocorreram mais de 180 estupros por dia, sendo que 54% das vítimas tinham idade até 13 anos. Esses números evidenciam que há tempos faltam políticas públicas e investimento consequente para preservar meninas e mulheres. Mas também refletem como a reprodução do machismo e a naturalização da violência são muito intensos em nossa sociedade e, com o discurso de ódio impulsionado pelo presidente do país e seus apoiadores, tem ficado ainda pior.   

Um ciclo cruel de violações

Mesmo com a gestação já avançada e todos os órgãos competentes tendo conhecimento do risco a vida da menina, caso a gravidez fosse mantida, o procedimento de aborto, previsto em Lei para esses casos, foi condicionado à determinação judicial.

Após forte repercussão na mídia e nas redes sociais, a decisão judicial garantiu o direito de fato para a interrupção da gestação. Contudo, o serviço de referência em seu estado, o Hospital Universitário do Espirito Santo (HUCAM), negou-se a realizar o procedimento alegando a falta de um protocolo para gestações acima de 22 semanas. Com essa decisão, o serviço de saúde, ligado a uma instituição pública de ensino, responsável pela formação acadêmica de vários profissionais de saúde, expôs a criança a mis uma rodada de violência e agressão.

Diante da negativa, a criança foi levada em sigilo para outro estado no intuito de por fim a tamanho sofrimento. Contudo, por vias ainda desconhecidas, a ativista de extrema direita, Sara Winter, tornou público o nome da criança e o hospital ao qual foi encaminhada, incitando que fundamentalistas religiosos se dirigissem ao local para evitar o procedimento médico.

Sara Winter, que recentemente foi presa por fazer parte da rede de compartilhamento de Fake News ligada a seu grupo politico-ideológico e que não tem problema em postar fotos com armas e defender a premissa de que “bandido bom é bandido morto”, não mediu esforços para agredir e violentar ainda mais a criança envolvida no caso.

O resultado foi a aglomeração de vários ativistas religiosos ensandecidos, tentando invadir o hospital, negando passagem para outras mulheres grávidas em trabalho de parto, que precisaram ter seus filhos nas ambulâncias, acusando de assassinato tanto os profissionais quanto a menina vítima do abuso.

Diante da realidade caótica que vivemos no país, com mais de 100 mil mortes por conta da pandemia do coronavírus, com mais da metade da população economicamente ativa desempregada, esse tipo de situação evidencia que a polarização política que vivemos não tem nada a ver com uma luta de “bem contra o mal”, mas esses setores defendem a completa retirada de diretos da classe trabalhadora: sejam os trabalhistas, os sociais e os democráticos.

Tratar o aborto pelo que ele é: uma questão de saúde pública

No Brasil, todos os anos, estima-se a realização de 950 mil a 1,2 milhão de abortos, entre 2008 e 2017 cerca de 2,8 milhões de mulheres foram internadas com complicações por conta da prática clandestina de aborto, sendo esta a quarta causa de morte materna em nosso país.

Outras pesquisas evidenciam que essas mulheres, em sua maioria, tem religião, são casadas e tem outros filhos, ou seja, não se encaixam no padrão falsamente alardeado por setores contrários a legalização do aborto, de que se trata de um interesse de mulheres com comportamento irresponsável e promíscuo.

Independente do preceito religioso ou moral de cada indivíduo, as leis e politicas públicas devem servir a toda a população, por isso é fundamental a laicidade do Estado. Independente da aprovação individual, milhares de mulheres realizam aborto e essa realidade não pode ser negada. Por ser um tema tão importante, é que não podemos permitir nenhum retrocesso nos já poucos direitos conquistados nesse campo.

O aborto é legal no Brasil em casos de gravidez fruto de violência sexual, em casos de risco a vida mulher e no caso de fetos anencéfalos (que não desenvolveram o cérebro). Entretanto, as mulheres seguem sendo oprimidas e criminalizadas mesmo nesses casos. Precisam repetir diversas vezes a situação do abuso, são mal tratadas por profissionais de saúde, são cobradas exigências ilegais como ter o boletim de ocorrência ou determinação judicial para realizar o procedimento.

Vale dizer que toda essa pressão recai sobre as mulheres pobres e trabalhadoras, uma vez que é possível fazer um aborto seguro pagando entre R$ 5 a 10 mil Reais em clínicas clandestinas pelo país. Ou mesmo, é comum as mulheres ricas viajarem para outros países para realizar o procedimento.

Enquanto que nos serviços públicos reina a ignorância e a intolerância, combinadas com a falta de investimento e sucateamento dos serviços. Um levantamento organizado pela artigo 19, em parceria com a revista azmina e Gênero e número, aponta que apenas 55% dos hospitais que atendem mulheres vítimas de violência para realização do aborto legal, estão em funcionamento durante o período da pandemia. Contudo, essa restrição de acesso ao serviço é anterior ao período da pandemia. No ano de 2019, 176 hospitais constavam na lista de aptos a realizar o atendimento, mas na pratica apenas 76 estavam funcionando.  

Pela vida das mulheres! Não ao fundamentalismo religioso! Exigimos políticas publicas para as mulheres!

A combinação da pandemia com a crise econômica tem aprofundado as mazelas do capitalismo no país e no mundo. Os setores oprimidos da classe trabalhadora são os mais penalizados. Aumentaram os casos de violência doméstica e feminicídios; as mulheres são as mais afetadas com as demissões e aumento da miséria; as empregadas domésticas, em sua maioria mulheres negras, são obrigadas a seguir trabalhando para manter o conforto da burguesia racista e parasita; dentro de casa também aumenta a jornada de trabalho com o cuidado com as crianças e os serviços de limpeza; a população LGBT também enfrenta a violência e a opressão dentro de casa.

Enquanto setores de ultra direita, que apoiam o projeto genocida de Bolsonaro, se manifestam contra uma menina de 10 anos, fecham os olhos e se calam para a falta de investimento desse governo em políticas de combate a violência machista. No ano de 2019 foram R$ 0,00 centavos para os serviços de assistência as vítimas e esse ano, menos de 10 % do valor destinado a pasta foi utilizado, mesmo com os números crescentes de violência.

Damares Alves, que atuou para pressionar a criança a seguir com a gravidez, também é conivente com a falta de investimentos e, mais do que isso, com o discurso de ódio do presidente contra as mulheres trabalhadoras e pobres e com o uso do machismo por ele como arma política.

Por isso, nós do Movimento Mulheres em Luta, afirmamos que só avançaremos em nossas lutas colocando para fora a chapa Bolsonaro/Mourão e todos aqueles que apoiam esse projeto genocida, opressor e de exploração.    

Exigimos punição ao estuprador e não a vítima! Exigimos apuração e punição a todos os envolvidos na quebra do sigilo das informações da vítima!

Prisão para Sara Winter! Essa violência não pode ficar impune!

Basta de violência machista! Suspensão do pagamento da dívida pública e investimento nas políticas para mulheres!

Pela vida das mulheres! Descriminalização e legalização do aborto já!

Por uma sociedade socialista na qual nenhuma menina ou mulher seja vítima de violações!