Unir a classe para combater o machismo. A categoria metalúrgica de SJC arranca licença remunerada para vítimas de violência doméstica no setor

 

O fechamento do acordo coletivo, este ano, da categoria metalúrgica de São José dos Campos foi marcado por uma conquista inédita e muito progressiva. A garantia de licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica. A lei Maria da Penha prevê o afastamento sem perda de vínculo por até seis meses, contudo não garante a remuneração.

Muitas mulheres se calam diante da violência sofrida, evitando se ausentar do trabalho ou retornando suas atividades antes de estarem bem, por não ter como se manter sem o salário.  Se considerarmos a realidade do Brasil que hoje conta com mais de 14 milhões de desempregados, uma inflação desenfreada que tem feito disparar a carestia e a insegurança alimentar ultrapassa 61% da população, essa medida significa uma mínima segurança para que as mulheres busquem sair dos ciclos de violência.

Cresce a violência machista e a negligência dos governos!

Não é de hoje que o Brasil tem números alarmantes de violência contra a mulher. Ocupamos a quinta posição no ranking internacional de países onde mais se matam mulheres, o primeiro lugar quando se tratam de casos de violência lgbtfóbica e mesmo sendo o segundo país mais negro fora da África, o racismo no país promove todo tipo de agressão e violação de direitos.

Com a chegada de Bolsonaro ao poder, o que era ruim ficou ainda pior. Seu discurso de ódio contra os setores oprimidos se tornou política consciente de desinvestimento e sucateamento dos serviços de suporte às vítimas de violência. Até setembro de 2020, o ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, chefiado por Damares Alves, usou apenas metade do orçamento escasso da pasta, mesmo em um ano com muitas demandas devido à pandemia. Em 2021 houve corte de 25% dos valores destinados á política para mulheres.

João Dória, governador do estado de São Paulo, também tem histórico de corte nos serviços e orçamentos de politicas para as mulheres. Em 2017, mesmo com o crescimento de 31% nas denuncias de agressões, o governo cortou verba dos Centros de Defesa e Convivência da Mulher- CDCM, e vetou o projeto que previa o funcionamento 24horas das delegacias especializadas de mulheres.

Em 2020, devido à pandemia e a necessidade do isolamento social, quando muitas mulheres ficaram em casa com seus agressores, foram registradas 105 mil denuncias no disque 180 e disque 100. Diante de números alarmantes, a medida do governo federal foi disponibilizar um número de wathsapp para as mulheres denunciarem. Nenhuma ação que possibilitasse a essa mulher sair de casa e ficar em segurança com seus filhos, nenhuma medida que garantisse o distanciamento do agressor, nenhuma medida que preservasse a vida das mulheres foi tomada, a nível federal, estadual e local.

Unidade da classe para destruir o capitalismo e acabar com a opressão

A conquista arrancada pela categoria metalúrgica, entre tantas, evidencia duas importâncias. Por um lado desmascara o discurso da burguesia e suas instituições, como a ONU Mulher e diversas ONG’s, que promovem campanhas de combate a violência e a desigualdade de gênero, mas  no chão da fábrica e em todos os locais de trabalho os patrões fecham os olhos para a realidade das mulheres, seguem explorando a qualquer custo  e perseguem aquelas que precisam se afastar do local de trabalho.

A aprovação dessa cláusula não foi fácil, são anos de luta. Assim como não será fácil sua implementação. Muitas empresas ainda resistem em garantir a licença remunerada. Daí a importância de colocar para o conjunto dos trabalhadores, mulheres e homens, que essa batalha não é apenas feminina, mas uma tarefa da classe. Se os governos e patrões negligenciam as vidas das mulheres trabalhadoras, devemos nos unir e exigir os direitos mais elementares. Dessa forma, a categoria estará muito mais fortalecida para enfrentar qualquer ataque e garantir melhores condições de trabalho.

Nossos desafios são muitos. Sabemos que sob o capitalismo todas as nossas conquistas seguem constantemente ameaçadas e só podem ser satisfeitas parcialmente. Por isso, nossa comemoração é tão intensa quanto nossa certeza que devemos seguir lutando até por abaixo esse sistema que lucra com a nossa opressão e construirmos uma sociedade socialista, sem machismo, sem qualquer forma de opressão e exploração.   

ü  Basta de machismo! Basta de violência contra as mulheres!

ü  Sigamos o exemplo dos metalúrgicos de SJC!

ü  Licença remunerada do trabalho para vítimas de violência doméstica

ü  Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha

ü  Não pagamento da dívida pública. Por mais investimentos em políticas para mulheres!

ü  Fora Bolsonaro e Mourão já! Damares não nos representa!

ü  Unidade da classe para por fim ao machismo e ao capitalismo!

 

Movimento Mulheres em Luta – ES repudia veto presidencial ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Também repudiamos a negativa em relação ao Projeto de Lei 165/2021 (de semelhante teor ao nacional), vetado pelo Governador Renato Casagrade (PSB/ES).

O Movimento Mulheres em Luta – MML/ES vem a público manifestar indignação ao veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a artigos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), considerando mais uma prática de reprodução da misoginia, do machismo e do controle sobre o corpo das meninas, das mulheres, das pessoas trans e não binárias que menstruam.

Instituído por projeto de lei aprovado por parlamentares na Câmara e no Senado, o Programa previa, além da inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a distribuição gratuita desse item para estudantes socialmente vulneráveis dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de rua e de encarceramento ou em cumprimento de medidas socioeducativas.

Trata-se, portanto, de uma medida fundamental, de acesso ao direito de existir, considerando que a menstruação é condição de cerca de 30% das mulheres e corpos que menstruam, ou seja, 60 milhões de brasileiras. O Estado, diante da desigualdade estabelecida e pouco enfrentada, tem o dever de criar mecanismos de atendimento, como compromisso público de defesa dos direitos humanos. Em pleno século XXI, corpos que sangram chegam a utilizar miolo de pão e até jornais no período menstrual, por exemplo, por ausência de itens básicos de higiene.

Agindo na contramão das demandas de meninas, mulheres, pessoas trans e pessoas não binárias que menstruam, também vetou projeto similar ao nacional o governador Renato Casagrande (PSB). Conforme a proposta do deputado estadual Rafael Favatto (Patriota), seria feita distribuição de absorventes em escolas públicas. Aprovada em regime de urgência na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Lei 165/2021 foi vetado pelo governador, que tentou justificar a ação afirmando, conforme circulou no Jornal Século Diário (08/10/2021) que, baseado no entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a proposta assumia uma competência privativa do governo do Estado, interferindo na execução dos serviços prestados pelas escolas públicas, ao elevar seus custos cotidianos.

O projeto também recebeu negativa do Secretário de Estado da Educação (Sedu), Vitor de Angelo, que alegou não ter dados indicativos que correlacionassem o período menstrual à evasão escolar. Apesar da justificativa apresentada pelo secretário, esses dados já existem.  Conforme informações da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 62% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes.

Assim, a evasão escolar de adolescentes em período menstrual é um importante sinal de que o tema deve ter notoriedade pública e estar presente nos debates governamentais.  Dados do relatório Livre para Menstruar mostram que 20% das adolescentes não possuem água tratada em casa e 200 mil estudam em escolas com banheiros sem condições de uso, o que torna ainda mais difícil o manejo da higiene menstrual.

Por esses e tantos outros motivos que cerceiam nossos corpos na sociedade capitalista é que nós, do Movimento Mulheres em Luta – ES, não nos refutamos deste debate e exigimos que medidas intransigentes como essas que ferem os direitos sociais e humanos, sejam denunciadas e duramente rebatidas. Destacamos ainda argumentos de falta de designação de fonte de custeio ou de questões tecnicistas, apontadas como justificativas do veto seja presidencial ou estadual, que evidenciam a ausência de implicação com relação ao direito das mulheres e pessoas que menstruam, mais uma nítida expressão do quanto a misoginia está presente na sociedade brasileira.

O governo Bolsonaro age, novamente, de maneira inescrupulosa. Ameaça retirar verba da saúde e educação caso o veto seja derrubado e, sentindo os efeitos negativos de suas declarações, diz que vai responder as demandas das mulheres, mas com responsabilidade fiscal. Como se ele tivesse alguma responsabilidade com o país, como se não tivéssemos conhecimento das rachadinhas e superfaturamento com a compra de vacinas.  

Reforçamos a necessidade de nos mobilizarmos pela derrubada do veto presidencial bem como estadual, trazendo o debate para o necessário enfrentamento do racismo, do sexismo e da desigualdade social, que marcam a vida de mulheres e pessoas que menstruam. Bolsonaro e Casagrande não poderão decidir sobre nossos corpos! Por esse e outros motivos lutamos pelas condições de saúde e de vida e nos somamos a outros movimentos sociais, coletivos e entidades, para reivindicar que a pauta seja atendida e que o Estado brasileiro e o estado do Espírito Santo se responsabilizem por condições mínimas de saúde, de sobrevivência e de existência de meninas, mulheres e pessoas que menstruam.

Ressaltamos, uma vez mais, que dignidade menstrual é questão de saúde pública e coletiva! Por isso, exigimos dignidade para aos nossos corpos e pelo direito de menstruar de forma digna já!

 

                                                     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parem de ceifar a vida das mulheres indígenas!

O feminicídio da Daiane Griá Sales, indígena de 14 anos, provocou revolta e apreensão nas comunidades da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora. A reserva de 24 mil hectares, no Noroeste gaúcho, foi redemarcada em 1997 e abriga mais de 7 mil indígenas em 16 setores Kaingang e dois da etnia Guarani. Maior terra indígena do estado do RS, a reserva é alvo constante de violências e ameaças externas ao aldeados devido à disputa por terras e de violência sexual contra crianças e adolescentes. O corpo de Daiane foi encontrado em uma lavoura próxima a um mato, nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) arrancadas e dilaceradas, com pedaços ao lado do corpo. Um crime hediondo, de muito ódio, de racismo e machismo extremado. Uma violência inominável que exige uma investigação primorosa e de total respeito a vítima, à sua condição de adolescente, de menina,  e pelo fato de pertencer a uma etnia originária, a qual sofre com a nossa sociedade que não reconhece os direitos indígenas e segue o genocídio desde a invasão do Brasil.

A violência que se pratica contra indígenas se intensifica na medida em que se proliferam os discursos de ódio e intolerância contra os povos em âmbito nacional, enquanto avançam projetos de lei que visam legalizar a grilagem de terras, o desmatamento e colocam territórios indígenas e quilombolas numa situação de extrema insegurança. Lamentavelmente os jovens indígenas, especialmente as meninas, têm sido vitimadas por homens perversos, feminicidas e estupradores.

Exigimos que o crime, 50º feminicídio no estado do RS em 2021,  seja devidamente investigado com os agravantes observados de feminicídio, racismo, crime praticado “com os priores requintes de crueldade”. Basta de impunidade e normalização das mortes das mulheres! A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas precisa parar! Exigimos que a Funai e os órgãos de investigação federais promovam ações no sentido de coibir as violências e responsabilizem os agressores e criminosos, bem como averiguem e identifiquem se os crimes estão vinculados com a intolerância e o racismo contra os povos indígenas. 

A violência contra os povos indígenas, o etnocídio que perdura há mais de 500 anos tem se intensificado a cada dia no governo de Bolsonaro e Mourão. As queimadas, os assassinatos de jovens, das mulheres, das lideranças indígenas, o roubo das terras dos povos originários e a retirada de seus direitos devem parar. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. 

Exigimos justiça por Daiane, que os responsáveis por esse crime bárbaro sejam punidos. 

Exigimos a demarcação imediata das terras indígenas e o fim da violência etnocida contra as mulheres indígenas que são defensoras das florestas e guardiãs da mãe terra.

Não a PL2633 e a PL 490! Indígenas tem o direito ancestral a essas terras, tem o direito originário ao território e o direito de proteger o que chamam de sagrado, a natureza. 

Fora Bolsonaro e Mourão!

Basta de machismo, racismo e exploração!

 

No último dia 18, a polícia federal resgatou em São José dos Campos uma mulher que trabalhava há 20 anos para uma família, em condomínio de alto padrão,  sem direito a convívio social fora da casa, sem salário, nem registro. 

Não é  a primeira vez que São José dos Campos é palco de situações análogas à escravidão, o Vale do Paraiba foi um dos últimos lugares a libertar escravos, a cidade extremamente conservadora,  onde o atual presidente Jair Bolsonaro obteve 80% dos votos. O que não é surpresa, visto que o Jair Bolsonaro  é declaradamente machista, racista e LGBTfobico. 

O Movimento Mulheres em Luta, repudia e exige severa apuração e punição aos ex patrões da trabalhadora, que vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho.

Basta de machismo, racismo e exploração!

Moção de repúdio à violência praticada por apoiadoras/es do presidente Bolsonaro ante a atos pacíficos no ES

 

O Movimento Mulheres em Luta – MML/ES manifesta seu repúdio aos ataques misóginos e machistas cometidos pelas/os apoiadoras/es do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nessa sexta (11), no estado do Espírito Santo. Em um dos casos, quiçá o mais emblemático, uma moça trazia em suas mãos um cartaz em papelão com a frase: “Bem-vindo ++++ 500.000”. Sozinha, diante de apoiadores do atual governo federal que aguardavam, no aeroporto de Vitória, a chegada de Bolsonaro, a jovem protestou pelos quase 500 mil mortos pela política de genocídio adotada desde o início da pandemia no Brasil.

Em vídeo que circulou o país, um grupo de apoiadoras/es do presidente xingou ferozmente a moça com palavras de ódio e de misoginia. Moradora de Cariacica e mestranda de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a jovem foi agredida verbalmente por bolsonaristas que ficaram bem próximos a ela e tomaram o cartaz de suas mãos. Na ocasião, foi defendida por equipes de jornalistas que estavam no local para fazer a cobertura e evitaram que ela sofresse violência física.

Outra agressão que também repercutiu nas redes, foi o ataque machista contra a vereadora do PT, Luciete De Oliveira Cerqueira, a Ciety - evidente manifestação de violência política de gênero -, em São Mateus, principal destino do presidente que participou da cerimônia da entrega de casas populares. Numa gravação amadora, um dos apoiadores ensandecido questiona as frases das faixas e cartazes que pediam “vacinação para todos”. Em ato de vandalismo, o homem que não mostra o rosto, mas que se identificou como José Beltrame, retirou todas as cruzes fincadas em um dos pontos do protesto. Elas simbolizavam a memória dos quase 500 mil mortos pelo novo coronavírus. 

Também no estado, dezenas de outdoors que foram instalados sofreram atos de vandalismo e depredação. As peças publicitárias foram planejadas para repercutir durante a vinda de Bolsonaro ao ES. Tanto em Vitória quanto em São Mateus, movimentos populares e sindicais protestaram contra as políticas genocidas do governo Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19. Além dos outdoors, durante todo o dia 11, manifestantes realizaram faixaços em pontos estratégicos da capital e, à noite, participaram de buzinaços – todas manifestações pacíficas.

As mobilizações dos capixabas nesta sexta-feira e no último dia 29 de maio deixaram evidentes que o governo federal e o presidente Bolsonaro são cada vez mais rejeitados pela população. A morte de milhares de pessoas, o negacionismo, o atraso na compra de vacinas por parte do governo, cortes na ciência, saúde e educação, dentre outras políticas e ações, como a Reforma Administrativa, têm sido rechaçadas com veemência pelo Movimento Mulheres em Luta – ES. Não daremos trégua à política de genocídio e de aniquilamento de políticas sociais, sobretudo, durante a maior crise sanitária e econômica da história do Brasil. 

Toda solidariedade à estudante e à vereadora!

Machistas não passarão!

Fora Bolsonaro e Mourão. Vacinação para todos e todas já!

Todo apoio a greve das montadoras da LG em São José dos Campos e Caçapava

 A LG é mais uma empresa multinacional que decidiu encerrar sua produção de celulares na região de Taubaté em plena pandemia. Após anos de exploração da mão de obra do país, principalmente das mulheres que são maioria no setor operário de eletro/eletrônico, a empresa vai deixar mais de 800 funcionários jogados a própria sorte.

O Brasil enfrenta a nefasta combinação da crise econômica com a crise sanitária cujos resultados são mais de 300 mil mortes por covid-19 e mais 14 milhões de desempregados. Como sempre acontece em momentos de crise, as mulheres são as primeiras a perder o emprego devido à lógica machista de super exploração do capitalismo. No último trimestre de 2020, a taxa de desocupação das mulheres foi 37,6% maior do que entre os homens, apesar de 28,9 milhões de famílias brasileiras serem chefiadas por elas.

Essa é a realidade que a LG quer impor as trabalhadoras das empresas Sun tech, Blue tech e 3C (fornecedoras das peças para a multinacional) em São José dos campos e Caçapava, no interior de São Paulo. O lastro será de desespero e sofrimento para esses trabalhadores.

A política genocida do governo Bolsonaro/Mourão, ao mesmo tempo em que empurra a população para a morte, se omite diante das demissões em massa que estão acontecendo no país e demonstra mais uma vez sua incompetência e descaso com a nossa classe. Os governos locais também se eximem de exigir a garantia dos empregos e seguem defendendo os ricos e poderosos.

Por isso, nós do Movimento Mulheres em Luta nos solidarizamos com as trabalhadoras dessas empresas e apoiamos a greve iniciada por elas para defender seus empregos e o sustento das suas famílias.

Estabilidade no emprego já!

Vidas acima do lucro!

Basta de machismo e super exploração!

Justiça por Lorena! Mulheres trans tem direito a viver!

 Por Frida Pascio, ativista trans do MML SP

Lorena Muniz era uma mulher trans de Recife que tinha um sonho: colocar próteses mamárias de silicone em seus seios. Para isso, ela viajou até São Paulo.
A clínica em que ela foi fazer o procedimento pegou fogo devido ao curto-circuito e Lorena foi “esquecida” desacordada e sedada dentro da clínica. Médico e enfermeiros saíram do local em chamas. Lorena chegou a ser socorrida, mas devido a ter inalado muita fumaça e gases tóxicos, acabou tendo morte cerebral. O caso poderia ser mais um esquecido, dentre tantas meninas e mulheres travestis e transexuais que morrem em virtude de procedimentos, porém, seu companheiro Washington, denunciou e visibilizou o caso, criando uma comoção nacional.
Tudo isso ocorre, pois pessoas trans/travestis não têm acesso ao SUS, não são acolhidas e respeitadas quando procuram esse tipo de serviço, tendo suas identidades, corpos e nome social desrespeitados. Esse é mais um crime contra as pessoas trans, apesar de já termos uma Lei contra crimes lgbtfóbicos no país, infelizmente ela não saiu do papel e não sairá sem nossa luta permanente.
Preços mais em conta e fugir do desrespeito e humilhações que sofrem ao acessar o SUS são as duas razões primárias de um problema de transfobia estrutural. Quando uma pessoa trans não é assassinada literalmente por seus algozes, ela morre assassinada nas mãos daqueles que usam de seus sonhos e desesperos em adequar seus corpos a sua mente e morrem em procedimentos estéticos, desde aplicações de silicone industrial, colocação de próteses de silicone, mastectomia masculinizadora até cirurgias de redesignação sexual clandestina.
Em 2020, o país registrou o segundo maior número de assassinatos trans desde quando a ANTRA começou esse levantamento. O ano com maior número de assassinatos foi 2016. Ainda no ano passado, uma pessoa trans foi morta a cada 48 horas.
Houve um aumento de 41% nos assassinatos em relação ao ano de 2019, quando foram 124 pessoas trans mortas. Os crimes aconteceram, em sua maioria, em locais públicos, 71% e 77% dos crimes foram executados com requintes de crueldade. Essas são as mortes oficiais de mulheres trans do ano passado, mesmo sabendo que os números são subnotificados e, portanto, muito maiores.
Também é importante frisar que 70% dessa população não conseguiu acessar o auxílio emergencial por conta de problemas com as documentações que nem chegam a ter ou que não teve os prenomes e gênero retificados, além de problemas de não ter acesso a uma conta no banco.
O número de assassinatos é muito maior quando se analisa casos como o de Lorena, que não foi e nem será a última, que teve o direito de acesso ao serviço de saúde pública negado e tendo que acessar clínicas clandestinas que não estão preparadas para atender às necessidades de toda essa população. Lorena não foi apenas “esquecida” no meio de um incêndio. Sabemos, que se fosse uma mulher cis, possivelmente ela não teria sido “esquecida”. Seu corpo foi deliberadamente desprezado e deixado para morrer.
Devemos denunciar esse crime junto a Washington, esposo de Lorena há seis anos. Denunciar e exigir punição para médico e equipe. Que a morte de Lorena não seja apenas mais uma que entre nas estatísticas, como de tantas anteriores a ela. Transformemos o luto em luta e lutemos para que pessoas travestis e transexuais possam acessar efetivamente o SUS e ter suas identidades de gênero e nomes sociais respeitados.
Não podemos ser “esquecidas” como mulheres e classe trabalhadora. Precisamos lutar pela unidade da classe, lutando sempre contra as opressões alimentadas pelo sistema capitalista que nos separa e desune.
Basta de violência aos corpos trans! Pelo fim das opressões, construir a unidade da classe trabalhadora, para pôr abaixo o capitalismo! Vidas trans importam!

Acesso digno e sem transfobia ao SUS!
Justiça por Lorena!