Unir a classe para combater o machismo. A categoria metalúrgica de SJC arranca licença remunerada para vítimas de violência doméstica no setor

 

O fechamento do acordo coletivo, este ano, da categoria metalúrgica de São José dos Campos foi marcado por uma conquista inédita e muito progressiva. A garantia de licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica. A lei Maria da Penha prevê o afastamento sem perda de vínculo por até seis meses, contudo não garante a remuneração.

Muitas mulheres se calam diante da violência sofrida, evitando se ausentar do trabalho ou retornando suas atividades antes de estarem bem, por não ter como se manter sem o salário.  Se considerarmos a realidade do Brasil que hoje conta com mais de 14 milhões de desempregados, uma inflação desenfreada que tem feito disparar a carestia e a insegurança alimentar ultrapassa 61% da população, essa medida significa uma mínima segurança para que as mulheres busquem sair dos ciclos de violência.

Cresce a violência machista e a negligência dos governos!

Não é de hoje que o Brasil tem números alarmantes de violência contra a mulher. Ocupamos a quinta posição no ranking internacional de países onde mais se matam mulheres, o primeiro lugar quando se tratam de casos de violência lgbtfóbica e mesmo sendo o segundo país mais negro fora da África, o racismo no país promove todo tipo de agressão e violação de direitos.

Com a chegada de Bolsonaro ao poder, o que era ruim ficou ainda pior. Seu discurso de ódio contra os setores oprimidos se tornou política consciente de desinvestimento e sucateamento dos serviços de suporte às vítimas de violência. Até setembro de 2020, o ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, chefiado por Damares Alves, usou apenas metade do orçamento escasso da pasta, mesmo em um ano com muitas demandas devido à pandemia. Em 2021 houve corte de 25% dos valores destinados á política para mulheres.

João Dória, governador do estado de São Paulo, também tem histórico de corte nos serviços e orçamentos de politicas para as mulheres. Em 2017, mesmo com o crescimento de 31% nas denuncias de agressões, o governo cortou verba dos Centros de Defesa e Convivência da Mulher- CDCM, e vetou o projeto que previa o funcionamento 24horas das delegacias especializadas de mulheres.

Em 2020, devido à pandemia e a necessidade do isolamento social, quando muitas mulheres ficaram em casa com seus agressores, foram registradas 105 mil denuncias no disque 180 e disque 100. Diante de números alarmantes, a medida do governo federal foi disponibilizar um número de wathsapp para as mulheres denunciarem. Nenhuma ação que possibilitasse a essa mulher sair de casa e ficar em segurança com seus filhos, nenhuma medida que garantisse o distanciamento do agressor, nenhuma medida que preservasse a vida das mulheres foi tomada, a nível federal, estadual e local.

Unidade da classe para destruir o capitalismo e acabar com a opressão

A conquista arrancada pela categoria metalúrgica, entre tantas, evidencia duas importâncias. Por um lado desmascara o discurso da burguesia e suas instituições, como a ONU Mulher e diversas ONG’s, que promovem campanhas de combate a violência e a desigualdade de gênero, mas  no chão da fábrica e em todos os locais de trabalho os patrões fecham os olhos para a realidade das mulheres, seguem explorando a qualquer custo  e perseguem aquelas que precisam se afastar do local de trabalho.

A aprovação dessa cláusula não foi fácil, são anos de luta. Assim como não será fácil sua implementação. Muitas empresas ainda resistem em garantir a licença remunerada. Daí a importância de colocar para o conjunto dos trabalhadores, mulheres e homens, que essa batalha não é apenas feminina, mas uma tarefa da classe. Se os governos e patrões negligenciam as vidas das mulheres trabalhadoras, devemos nos unir e exigir os direitos mais elementares. Dessa forma, a categoria estará muito mais fortalecida para enfrentar qualquer ataque e garantir melhores condições de trabalho.

Nossos desafios são muitos. Sabemos que sob o capitalismo todas as nossas conquistas seguem constantemente ameaçadas e só podem ser satisfeitas parcialmente. Por isso, nossa comemoração é tão intensa quanto nossa certeza que devemos seguir lutando até por abaixo esse sistema que lucra com a nossa opressão e construirmos uma sociedade socialista, sem machismo, sem qualquer forma de opressão e exploração.   

ü  Basta de machismo! Basta de violência contra as mulheres!

ü  Sigamos o exemplo dos metalúrgicos de SJC!

ü  Licença remunerada do trabalho para vítimas de violência doméstica

ü  Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha

ü  Não pagamento da dívida pública. Por mais investimentos em políticas para mulheres!

ü  Fora Bolsonaro e Mourão já! Damares não nos representa!

ü  Unidade da classe para por fim ao machismo e ao capitalismo!