O
fechamento do acordo coletivo, este ano, da categoria metalúrgica de São José
dos Campos foi marcado por uma conquista inédita e muito progressiva. A
garantia de licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência
doméstica. A lei Maria da Penha prevê o afastamento sem perda de vínculo por
até seis meses, contudo não garante a remuneração.
Muitas
mulheres se calam diante da violência sofrida, evitando se ausentar do trabalho
ou retornando suas atividades antes de estarem bem, por não ter como se manter
sem o salário. Se considerarmos a
realidade do Brasil que hoje conta com mais de 14 milhões de desempregados, uma
inflação desenfreada que tem feito disparar a carestia e a insegurança alimentar
ultrapassa 61% da população, essa medida significa uma mínima segurança para
que as mulheres busquem sair dos ciclos de violência.
Cresce
a violência machista e a negligência dos governos!
Não
é de hoje que o Brasil tem números alarmantes de violência contra a mulher.
Ocupamos a quinta posição no ranking internacional de países onde mais se matam
mulheres, o primeiro lugar quando se tratam de casos de violência lgbtfóbica e
mesmo sendo o segundo país mais negro fora da África, o racismo no país promove
todo tipo de agressão e violação de direitos.
Com
a chegada de Bolsonaro ao poder, o que era ruim ficou ainda pior. Seu discurso
de ódio contra os setores oprimidos se tornou política consciente de
desinvestimento e sucateamento dos serviços de suporte às vítimas de violência.
Até setembro de 2020, o ministério da mulher, da família e dos direitos
humanos, chefiado por Damares Alves, usou apenas metade do orçamento escasso da
pasta, mesmo em um ano com muitas demandas devido à pandemia. Em 2021 houve
corte de 25% dos valores destinados á política para mulheres.
João
Dória, governador do estado de São Paulo, também tem histórico de corte nos
serviços e orçamentos de politicas para as mulheres. Em 2017, mesmo com o
crescimento de 31% nas denuncias de agressões, o governo cortou verba dos Centros
de Defesa e Convivência da Mulher- CDCM, e vetou o projeto que previa o funcionamento
24horas das delegacias especializadas de mulheres.
Em
2020, devido à pandemia e a necessidade do isolamento social, quando muitas
mulheres ficaram em casa com seus agressores, foram registradas 105 mil
denuncias no disque 180 e disque 100. Diante de números alarmantes, a medida do
governo federal foi disponibilizar um número de wathsapp para as mulheres
denunciarem. Nenhuma ação que possibilitasse a essa mulher sair de casa e ficar
em segurança com seus filhos, nenhuma medida que garantisse o distanciamento do
agressor, nenhuma medida que preservasse a vida das mulheres foi tomada, a nível
federal, estadual e local.
Unidade
da classe para destruir o capitalismo e acabar com a opressão
A
conquista arrancada pela categoria metalúrgica, entre tantas, evidencia duas importâncias.
Por um lado desmascara o discurso da burguesia e suas instituições, como a ONU
Mulher e diversas ONG’s, que promovem campanhas de combate a violência e a desigualdade
de gênero, mas no chão da fábrica e em
todos os locais de trabalho os patrões fecham os olhos para a realidade das
mulheres, seguem explorando a qualquer custo
e perseguem aquelas que precisam se afastar do local de trabalho.
A
aprovação dessa cláusula não foi fácil, são anos de luta. Assim como não será fácil
sua implementação. Muitas empresas ainda resistem em garantir a licença
remunerada. Daí a importância de colocar para o conjunto dos trabalhadores,
mulheres e homens, que essa batalha não é apenas feminina, mas uma tarefa da
classe. Se os governos e patrões negligenciam as vidas das mulheres trabalhadoras,
devemos nos unir e exigir os direitos mais elementares. Dessa forma, a
categoria estará muito mais fortalecida para enfrentar qualquer ataque e
garantir melhores condições de trabalho.
Nossos
desafios são muitos. Sabemos que sob o capitalismo todas as nossas conquistas seguem
constantemente ameaçadas e só podem ser satisfeitas parcialmente. Por isso,
nossa comemoração é tão intensa quanto nossa certeza que devemos seguir lutando
até por abaixo esse sistema que lucra com a nossa opressão e construirmos uma
sociedade socialista, sem machismo, sem qualquer forma de opressão e
exploração.
ü Basta
de machismo! Basta de violência contra as mulheres!
ü Sigamos
o exemplo dos metalúrgicos de SJC!
ü Licença
remunerada do trabalho para vítimas de violência doméstica
ü Aplicação
e Ampliação da Lei Maria da Penha
ü Não
pagamento da dívida pública. Por mais investimentos em políticas para mulheres!
ü Fora
Bolsonaro e Mourão já! Damares não nos representa!
ü Unidade
da classe para por fim ao machismo e ao capitalismo!
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