Ela é apenas uma criança

*Por Aluizia Freire, professora e ativista do MML RN

O caso da menina que sofreu abusos, estupro desde os seis anos de idade pelo tio é mais um dos muitos casos que ocorrem todos os dias com meninas e meninos, as meninas estão mais vulneráveis aos pedófilos e estupradores. As meninas são assediadas desde muito novinhas pelos pedófilos, sejam pais, parentes, vizinhos e amigos. São poucas meninas que não são assediadas diariamente, muitas de nós mulheres já passamos por isso, infelizmente. 

Muitos pais tem que trabalhar e deixam as crianças aos cuidados de parentes, vizinhos, amigos do pais, muitas das mulheres que tem que trabalhar deixam suas filhas com seus pais, e muitos se aproveitam para assediar suas próprias filhas e filhos.

No caso da menina de   apenas 10 anos, violentada sexualmente pelo tio, e que engravidou vítima desse abuso,  a mãe teve que procurar a justiça para que a menina tivesse o direito a um aborto legal e seguro, essa menina era submetida aos estupros desde os 06 anos de idade.  Só em imaginarmos esse tipo de violência sofremos e imaginamos a situação dessa criança que sofreu durante 04 anos essa violência. No caso dela o aborto pode ser feito com até 22 semanas de gestação, por se tratar para além de uma gravidez fruto de um estupro, também ser uma gravidez de alto risco pela idade da menina, portanto o aborto está seguindo as normas previstas por lei. 

Desde de 1940, há examentamente 80 anos em caso de estupro, a gravidez por em risco a vida da mãe, ou o bebê ser anencéfalo, o aborto é permitido. Segundo o jornal El País (2020), ao cumprir a lei e realizar o procedimento, o caso se torna pedagógico para os hospitais públicos de cidades menores que se separam com casos dessa natureza. A cada hora, quatro meninas brasileiras de até 13 anos são estupradas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e a maioria dos crimes é cometido por um familiar. Em 2018, último dado disponível, foram mais de 66.000 estupros no Brasil, 53,8% de meninas com menos de 13 anos. São muitas violências cometidas contra as crianças em fase de crescimento e formação do corpo, isso é muita crueldade, os traumas que ficam são para sempre na vida das jovens e o atendimento psicológico, deve ser diário. 

Temos conhecimento que as meninas e meninos de família de baixa renda são as mais vulneráveis a esse tipo de violência, ficam expostas sozinhas em casa, os pais saem para o trabalho e elas ficam só, os pedófilos se aproveitam desse momento, da fragilidade das crianças para cometer os abusos. 

Estamos tendo conhecimento do embate que os conservadores, incluindo a bancada evangélica que tem se intensificado nos últimos anos no Brasil. 

Neste dia 16 de agosto, dia em que estava previsto o aborto da menina legalizado pela justiça em uma clínica do Recife alguns ativistas radicais, orientados pela Bolsonarista Sara Winter e parlamentares da bancada fundamentalista religiosa se aglomeraram na porta da clínica chamando a equipe médica de assassinos e a própria criança de assassina, um verdadeiro absurdo, esses mesmos grupos não cobram por exemplo a prisão do estuprador e sequer o mesmo é exposto, como a menina foi. De forma criminosa Sara Winter divulgou dados sigilosos, de uma criança que estava sob a tutela do estado, expondo a criança e ameaçando a vida da mesma. 

A hipocrisia do argumento do direito a vida, a situação que está sendo colocada hoje são dos mesmos conservadores que defendem um governo genocida, é o mesmo que defende a morte de milhões de pessoas em meio a pandemia, é o mesmo que diz que estamos enfrentando apenas uma gripezinha, os mesmos que defendem o porte de armas, são eles que discriminam as mulheres, agridem, são os que estão matando jovens negros e estão no congresso defendendo a retirada de direitos da classe trabalhadora, são dos mesmos conservadores que defendem um governo genocida, é o mesmo que defende a morte de milhões de pessoas em meio a pandemia, é o mesmo que diz que estamos enfrentando apenas uma gripezinha, os mesmos que defendem o porte de armas, são eles que discriminam as mulheres, agridem, são os que estão matando jovens negros e estão no congresso defendendo a retirada de direitos da classe trabalhadora, são esses que não disponibilizam políticas públicas para as mulheres terem direito de deixar seus filhos em segurança, em creches públicas. 

Nós do MML sabemos que devemos construir uma grande unidade de mulheres trabalhadoras em torno da descriminalização do aborto, que este seja tutelado pelo estado de forma gratuita e segura. Nós mulheres somos donas dos nossos corpos e temos o direito de decidir sobre ele. 

Estendemos toda nossa solidariedade a mãe e a menina de 10 anos.

#feminismoclassita

#pelodireitodedecidir

#pornossasvidas

 #pordireitoaosnossoscorpos

#porabortolegaleseguro

#elatemapenas10anos

#estupradornaoepai

#prisaoparasarawinter

#prisaopararededentrodajusticaquedivilgouinformacoessigilosasdacriamcaparasarawinter 

Punir o estupro, não a mulher! Basta de violência machista que nos condena a morte! Educação e contraceptivos para decidir, aborto legal e seguro para não morrer!

 

Ao longo de todo o fim de semana acompanhamos indignadas o caso de uma criança de 10 anos que, desde os 6, sofria abuso sexual do tio. A violência só foi descoberta porque a mesma engravidou e precisou de atendimento médico.

Em nosso país, segundo o 13º anuário de segurança pública, no ano de 2018 ocorreram mais de 180 estupros por dia, sendo que 54% das vítimas tinham idade até 13 anos. Esses números evidenciam que há tempos faltam políticas públicas e investimento consequente para preservar meninas e mulheres. Mas também refletem como a reprodução do machismo e a naturalização da violência são muito intensos em nossa sociedade e, com o discurso de ódio impulsionado pelo presidente do país e seus apoiadores, tem ficado ainda pior.   

Um ciclo cruel de violações

Mesmo com a gestação já avançada e todos os órgãos competentes tendo conhecimento do risco a vida da menina, caso a gravidez fosse mantida, o procedimento de aborto, previsto em Lei para esses casos, foi condicionado à determinação judicial.

Após forte repercussão na mídia e nas redes sociais, a decisão judicial garantiu o direito de fato para a interrupção da gestação. Contudo, o serviço de referência em seu estado, o Hospital Universitário do Espirito Santo (HUCAM), negou-se a realizar o procedimento alegando a falta de um protocolo para gestações acima de 22 semanas. Com essa decisão, o serviço de saúde, ligado a uma instituição pública de ensino, responsável pela formação acadêmica de vários profissionais de saúde, expôs a criança a mis uma rodada de violência e agressão.

Diante da negativa, a criança foi levada em sigilo para outro estado no intuito de por fim a tamanho sofrimento. Contudo, por vias ainda desconhecidas, a ativista de extrema direita, Sara Winter, tornou público o nome da criança e o hospital ao qual foi encaminhada, incitando que fundamentalistas religiosos se dirigissem ao local para evitar o procedimento médico.

Sara Winter, que recentemente foi presa por fazer parte da rede de compartilhamento de Fake News ligada a seu grupo politico-ideológico e que não tem problema em postar fotos com armas e defender a premissa de que “bandido bom é bandido morto”, não mediu esforços para agredir e violentar ainda mais a criança envolvida no caso.

O resultado foi a aglomeração de vários ativistas religiosos ensandecidos, tentando invadir o hospital, negando passagem para outras mulheres grávidas em trabalho de parto, que precisaram ter seus filhos nas ambulâncias, acusando de assassinato tanto os profissionais quanto a menina vítima do abuso.

Diante da realidade caótica que vivemos no país, com mais de 100 mil mortes por conta da pandemia do coronavírus, com mais da metade da população economicamente ativa desempregada, esse tipo de situação evidencia que a polarização política que vivemos não tem nada a ver com uma luta de “bem contra o mal”, mas esses setores defendem a completa retirada de diretos da classe trabalhadora: sejam os trabalhistas, os sociais e os democráticos.

Tratar o aborto pelo que ele é: uma questão de saúde pública

No Brasil, todos os anos, estima-se a realização de 950 mil a 1,2 milhão de abortos, entre 2008 e 2017 cerca de 2,8 milhões de mulheres foram internadas com complicações por conta da prática clandestina de aborto, sendo esta a quarta causa de morte materna em nosso país.

Outras pesquisas evidenciam que essas mulheres, em sua maioria, tem religião, são casadas e tem outros filhos, ou seja, não se encaixam no padrão falsamente alardeado por setores contrários a legalização do aborto, de que se trata de um interesse de mulheres com comportamento irresponsável e promíscuo.

Independente do preceito religioso ou moral de cada indivíduo, as leis e politicas públicas devem servir a toda a população, por isso é fundamental a laicidade do Estado. Independente da aprovação individual, milhares de mulheres realizam aborto e essa realidade não pode ser negada. Por ser um tema tão importante, é que não podemos permitir nenhum retrocesso nos já poucos direitos conquistados nesse campo.

O aborto é legal no Brasil em casos de gravidez fruto de violência sexual, em casos de risco a vida mulher e no caso de fetos anencéfalos (que não desenvolveram o cérebro). Entretanto, as mulheres seguem sendo oprimidas e criminalizadas mesmo nesses casos. Precisam repetir diversas vezes a situação do abuso, são mal tratadas por profissionais de saúde, são cobradas exigências ilegais como ter o boletim de ocorrência ou determinação judicial para realizar o procedimento.

Vale dizer que toda essa pressão recai sobre as mulheres pobres e trabalhadoras, uma vez que é possível fazer um aborto seguro pagando entre R$ 5 a 10 mil Reais em clínicas clandestinas pelo país. Ou mesmo, é comum as mulheres ricas viajarem para outros países para realizar o procedimento.

Enquanto que nos serviços públicos reina a ignorância e a intolerância, combinadas com a falta de investimento e sucateamento dos serviços. Um levantamento organizado pela artigo 19, em parceria com a revista azmina e Gênero e número, aponta que apenas 55% dos hospitais que atendem mulheres vítimas de violência para realização do aborto legal, estão em funcionamento durante o período da pandemia. Contudo, essa restrição de acesso ao serviço é anterior ao período da pandemia. No ano de 2019, 176 hospitais constavam na lista de aptos a realizar o atendimento, mas na pratica apenas 76 estavam funcionando.  

Pela vida das mulheres! Não ao fundamentalismo religioso! Exigimos políticas publicas para as mulheres!

A combinação da pandemia com a crise econômica tem aprofundado as mazelas do capitalismo no país e no mundo. Os setores oprimidos da classe trabalhadora são os mais penalizados. Aumentaram os casos de violência doméstica e feminicídios; as mulheres são as mais afetadas com as demissões e aumento da miséria; as empregadas domésticas, em sua maioria mulheres negras, são obrigadas a seguir trabalhando para manter o conforto da burguesia racista e parasita; dentro de casa também aumenta a jornada de trabalho com o cuidado com as crianças e os serviços de limpeza; a população LGBT também enfrenta a violência e a opressão dentro de casa.

Enquanto setores de ultra direita, que apoiam o projeto genocida de Bolsonaro, se manifestam contra uma menina de 10 anos, fecham os olhos e se calam para a falta de investimento desse governo em políticas de combate a violência machista. No ano de 2019 foram R$ 0,00 centavos para os serviços de assistência as vítimas e esse ano, menos de 10 % do valor destinado a pasta foi utilizado, mesmo com os números crescentes de violência.

Damares Alves, que atuou para pressionar a criança a seguir com a gravidez, também é conivente com a falta de investimentos e, mais do que isso, com o discurso de ódio do presidente contra as mulheres trabalhadoras e pobres e com o uso do machismo por ele como arma política.

Por isso, nós do Movimento Mulheres em Luta, afirmamos que só avançaremos em nossas lutas colocando para fora a chapa Bolsonaro/Mourão e todos aqueles que apoiam esse projeto genocida, opressor e de exploração.    

Exigimos punição ao estuprador e não a vítima! Exigimos apuração e punição a todos os envolvidos na quebra do sigilo das informações da vítima!

Prisão para Sara Winter! Essa violência não pode ficar impune!

Basta de violência machista! Suspensão do pagamento da dívida pública e investimento nas políticas para mulheres!

Pela vida das mulheres! Descriminalização e legalização do aborto já!

Por uma sociedade socialista na qual nenhuma menina ou mulher seja vítima de violações!