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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Todos ao grande ato unitário de solidariedade ao Pinheirinho, nesta quinta, em São José dos Campos

A CSP-Conlutas, em conjunto com outras centrais sindicais, Sindicatos e organizações do Movimento Popular, está convocando um grande ato em solidariedade aos desalojados do Pinheirinho.  A manifestação será nesta quinta-feira (2), às 9h, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos (SP). Caravanas da capital Paulista, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro já confirmaram presença.

Os ex-moradores do Pinheirinho sofrem com o descaso do prefeito Eduardo Cury (PSDB) que, após a desocupação do terreno, mantém essas pessoas em abrigos sem o mínimo de infraestrura e sem condições de se reerguerem. Os alojamentos não são apropriados para receber crianças, idosos e deficientes físicos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), após a violenta desocupação consentida por ele, tenta posar de “bom moço” para a grande imprensa e sociedade. Alckmin garantiu que terrenos serão disponibilizados para atender essas famílias no períodode 18 meses.  Porém, a pergunta que fica é: essas pessoas ficarão nessa situação alarmante e precária durante todo esse período?

Demostrando o mesmo posicionamento, Eduardo Cury (PSDB) alardeia  estar dando todo o suporte aos desalojados. Ao contrário disso, o que vemos são famílias vivendo em condições sub-humanas.

Todos acompanharam o massacre do governo do PSDB durante a desocupação do Pinheirinho, no último domingo (22).  A violência mudou de forma, mas é tão devastadora quanto os cassetes, gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo utilizados durante a ação da polícia. Agora, essas pessoas enfrentam a violência da falta de alimento, água, roupas remédios e moradia.

“Diante da situação de abandono por parte do poder público aos desalojados, é muito importante que façamos uma grande manifestação em São José, para expressar a solidariedade de todo país aos moradores do Pinheirinho e protestar contra essa desocupação por parte do PSDB”, enfatiza o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas e metalúrgico de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Vamos todos à luta, fazer um grande ato em São José dos Campos. Vamos denunciar a situação precária em que se encontram os desalojados do Pinheirinho.  Exigir do governo do PSDB e da presidente Dilma, em caráter de urgência, que desaproprie o terreno onde existia a ocupação e que este local seja destinado para programas habitacionais destinados às famílias que ali moravam.

Durante toda a semana passada, especialistas formadores de opinião, representantes dos Direitos Humanos e artistas demonstraram seu apoio ao Pinheirinho. Manifestações também ocorreram em diversas regiões do país em repúdio a ação truculenta da polícia e em solidariedade aos desalojados.

Vamos continuar demonstrando nosso total e irrestrito apoio ao Pinheirinho.  Além das manifestações que continuarão ocorrendo no decorrer desta semana, a CSP-Conlutas está promovendo uma campanha financeira e de arrecadação de donativos.

A Luta continua! Somos Todos Pinheirinho!

fonte: cspconlutas.org.br

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Promessa de Dilma de construção de mais de 6000 creches está ameaçada

Durante sua campanha eleitoral, Dilma Roussef, a primeira mulher a ser eleita presidenta do Brasil, prometeu a construção de 6427 novas creches, através do Projeto PróInfância, que visa repassar recursos da União aos municípios, com o objetivo de construir mais creches em 2249 municípios.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, para atingir este objetivo, seria necessário erguer 5 novas creches por dia até 2014, o que pelo ritmo do governo se mostra muito difícil. O governo empenhou 2,3 bilhões de reais para garantia da promessa, mas apenas 383 milhões foram pagos pelo FNDE (Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, responsável pelo PróInfância). No primeiro ano de governo Dilma, nenhuma obra foi entregue.

Em Julho de 2011, o DIEESE em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres publicou o Anuário das Mulheres Brasileiras, que revelou que apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches no país. Portanto, o déficit de creches é muito maior do que as 6427 prometidas. Segundo o Estadão, esse déficit chega a 19,7 mil.

Também em 2011, o governo apresentou o novo Plano Nacional de Educação, que reafirmava a meta do Plano anterior, de atingir a cifra de 50% de crianças matriculadas em creches, o que demandaria não apenas a garantia das mais de 6000 creches.

No início de 2011, o governo de Dilma cortou 50 bilhões de reais do orçamento da União, o que significou cortes no orçamento do Ministério da Educação e o que explica a lentidão no repasse de recursos aos municípios para a construção das creches.

As mulheres trabalhadoras são as que mais sofrem com as consequências da falta de creches, porque a carga de responsabilidade pela criação dos filhos recai principalmente sobre as mulheres. Em muitas cidades, a cifra de mulheres que chefiam suas famílias sozinhas passam de 20%, portanto, faltar creche inviabiliza o trabalho das mulheres e priva as crianças do acesso à Educação Infantil.

Essa realidade é resultado da opção polícia feita pelo governo Dilma, que em 2011 destinou 924 bilhões para os banqueiros (49% do orçamento da União) e apenas 383 milhões para a construção das creches, que não foram entregues.

É lamentável que o governo da 1º mulher presidenta do Brasil faça com que as mulheres trabalhadoras sigam passando por essa situação. É por isso que o Movimento Mulheres em Luta diz: não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!  

sábado, 28 de janeiro de 2012

Movimento Mulheres em Luta agora está com uma página no Facebook

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas (MML) atingiu o limite de amigos no seu Facebook (5000). Agora, montamos uma página, para podermos seguir passando informações e notícias sobre a luta das mulheres trabalhadoras. Você que já é amigo ou amiga do MML, clique em “Curtir”. Você que ainda não é, curta nossa página e fortaleça este Movimento!

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Campanha arrecada doações para moradores do Pinheirinho

Famílias precisam de medicamentos, roupas, água e muitos outros produtos


As famílias que foram violentamente expulsas do Pinheirinho estão vivendo em condições precárias, em abrigos improvisados pela Prefeitura. Faltam materiais de higiene, água, medicamentos, roupas (principalmente infantis), fraldas descartáveis e uma série de outros produtos que poderiam melhorar, mesmo que de forma emergencial, as condições de vida dessas pessoas, a maioria crianças.

O Sindicato, a CSP-Conlutas e as demais entidades que apóiam os moradores do Pinheirinho não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. 

Entretanto, temos acompanhado a situação dramática em que se encontram os moradores. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte do governo do PSDB. 

Nos abrigos, centenas de pessoas dividem espaços sem qualquer estrutura. A Prefeitura trata os moradores como animais. Portanto, neste momento eles têm de contar com a solidariedade da população.

Diante dos fatos, as entidades estão lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A campanha consiste na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

As entregas podem ser feitas na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, ou na CSP-Conlutas, na mesma rua, número 68. 

Medicamentos
Um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores é a falta de medicamentos e outros produtos farmacêuticos. Veja os produtos que mais faltam nos abrigos:

- Sufadiasina de prata
- Nebacetim
- Atenolol 25
- AS adulto
- Diclofenaco sódico 
- Diclofenaco de potássio
- Losartana
- Paracetamol
- Dipirona sódica
- Propanolol 25
- Captopril 25
- Hidrocolotiasida 25
- Buscopan simples e composto
- Metildopa 250
- Nifedipina 10mg
- Furosemida
- Hidroclorotiasida 25
- Antisséptico de uso tópico em spray
- Álcool 90 e 70
- Gaze Estéril
- Algodão
- Espátula
- Esparadrapo
- Micropore
- Soro fisiológico
- Luva de procedimento
- Aparelho de barbear
- Luva Estéril
- Termômetro
- Estetoscópio
- Aparelho de pressão



Fonte: www.sindmetalsjc.org.br

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

CSP-Conlutas lança Campanha de apoio financeiro aos moradores do Pinheirinho

Campanha de apoio financeiro urgente!

Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores  abrigados  em locais sem  infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta  bancária para  as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá  também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias.  Por isso é importante que todas as entidades e  sindicatos filiados contribuam  com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes. 

Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva  da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!
Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

Fonte: www.cspconlutas.org.br

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS SE SOMAM À SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO

As mulheres do Pinheirinho, expulsas de suas casas, estão à própria sorte. Sem local para onde ir e sem qualquer assistência da prefeitura estão à mercê de uma política que privilegia o lucro e não o direito à moradia. Indignadas com essas situação, as organizações feministas se  somam ao manifesto  de solidariedade  aos moradores do Pinheirinho, subscrevendo a nota dos movimentos e sindicatos sobre a desocupação.

“Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte, diz  parte do manifesto. Leia a íntegra do texto e a lista das entidades que já assinaram em http://www.sindmetalsjc.org.br/

Entidades feministas que se somam ao manifesto:
Movimento Mulheres em Luta
Marcha Mundial das Mulheres
Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Metroviários de SP
SOF - Sempre Viva Organização Feminista
União de Mulheres de São Paulo
Entre Nós - Assessoria, Educação em Gênero e Raça
Coletivo Feminista Dandara
Católicas Pelo Direito de Decidir
Coletivo DAR - Desentorpecendo a Razão
Barricadas Abrem Caminho
Liga Brasileira de Lésbicas - SP

Solidariedade ao Pinheirinho!

Não à desocupação do bairro do Pinheirinho!
Fora PM de Alckmin!

Tragédia humana e social toma conta do bairro do Pinheirinho. Governo Alckmin suja suas mãos de sangue e esconde os mortos dessa tragédia

No dia 21 de janeiro, representantes do Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas estiveram no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos conversando com as mulheres trabalhadoras que moram lá. O objetivo era fazer um registro da luta dessas mulheres por moradia, por educação para seus filhos e por uma condição de vida mais digna.

Naquela ocasião, a luta contra a ameaça de reintegração de posse do terreno do Pinheirinho havia tido uma vitória jurídica, concretizada na transferência da competência judicial para a esfera federal, saindo das mãos da juíza estadual que “fazia justiça” a serviço de Naji Nahas e dos empreendedores da região que queriam acabar com o bairro do Pinheirinho.

Nas conversas, perguntamos como as mulheres haviam ido morar lá no Pinheirinho e por que. Todas responderam que era a dificuldade de pagar aluguel, pois seus baixos salários não garantiam a criação e alimentação dos filhos e o pagamento do aluguel. Perguntamos também por que elas achavam que a vitória havia ocorrido e todas responderam que o determinante foi a união do povo do Pinheirinho, homens e mulheres trabalhadores.

Também perguntamos se a presença das mulheres na luta era determinante e todas disseram que sim, porque a maior parte dos moradores do bairro é de mulheres. Por fim, pedíamos que todas elas deixassem um recado a todas as mulheres que lutam por moradia em todo o Brasil. A síntese dos recados é a seguinte: é necessário ter muita coragem, não desistir da luta, acreditar na luta e unir o povo em torno dos objetivos da luta.

Após a brutalidade realizada pela Polícia Militar do governo estadual de Geraldo Alckmin na madrugada de sábado para domingo, a realidade dos moradores do Pinheirinho, dessas mulheres que conversamos, das crianças “pinheirenses” é muito dura e muito difícil. Precisamos absorver ao máximo a mensagem das mulheres lutadores do Pinheirinho para enfrentarmos essa situação e disputarmos o balanço dessa tragédia.

A justiça mostrou que seus malabarismos jurídicos estão sempre a serviço da classe dominante. Qual justiça é mais justa de ser aplicada? A justiça que preserva a propriedade privada e assim permite que haja milhares de famílias sem teto pelo país afora, enquanto os milionários proprietários ficam especulando sobre a melhor forma de lucrar com essa propriedade? Ou a justiça social que reconhece que todas as pessoas têm direito a condições básicas de existência e assim ter um teto para morar?

E na briga pelo o que é mais justo, como considerar mais justa uma reintegração feita de surpresa, diferente que qualquer outro processo na justiça brasileira, em que policiais militares estão armados com todas as munições possíveis e atirando em crianças indefesas? A situação é que hoje, há algumas pessoas que foram mortas e há milhares de famílias que não tem para onde ir. Essa é a tragédia do Pinheirinho.

A Prefeitura da cidade não está tomando nenhuma providência social, parece estar esgarçando a situação, para pressionar para que as pessoas voltem para as suas cidades. Uma política preconceituosa que tem como referência, ainda que velada, um dos episódios mais obscuros da história da humanidade, que é o nazi-fascismo, que defendia a “pureza” de sua raça e exterminava outras raças.

O governo do estado mantém suas tropas na região do Pinheirinho e não permite que ninguém se reúna na região, sob pena de tomar mais bala de borracha e mais cassetete. O governo federal se diz contrário à ação. Mas, um governo não pode ter apenas opinião. É necessário que o governo tenha ações condizentes com sua opinião. Dilma tem o poder da caneta e com uma canetada pode desapropriar o Pinheirinho e garantir que a área seja concedida aos mais de 9 mil moradores.

O Brasil e o mundo estão escandalizados com o que está acontecendo. Não adianta a mídia tentar mudar, alterar os fatos, esconder a quantidade de mortos. A tragédia é tão grande, tão absurda que os vídeos denunciam os fatos e indignam uma grande parte dos trabalhadores e jovens brasileiros, assim como de outros países.

As pessoas que estão sensibilizadas com isso podem e devem ajudar. Uma das formas de ajuda é divulgar ao máximo nas redes sociais o que está acontecendo, para desbloquearmos a barreira de informações da mídia. Outra forma muito concreta de ajuda é ajudar com roupas, fraldas, materiais de higiene, mantimentos. Quem está longe de São José pode ajudar diretamente com apoio financeiro, depositando a quantia que quiser na conta que está sendo organizada para isso.

Entre em contato com a CSP Conlutas de São José dos Campos ou com o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, para ter mais detalhes sobre essas formas de ajuda: (12) 88280952, www.sindmetalsjc.org.br

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

“Que todas as mulheres tenham o direito de viver e criar seus filhos aqui”

Este é o desejo das moradoras do Pinheirinho: uma exigência a todos aqueles que hoje dormem e acordam pensando em como tirar as mais de 5 mil famílias de lá e um desejo simples e sincero que emociona a todos nós, que desde a ameaça da reintegração, dormimos e acordamos pensando em como fortalecer a solidariedade à resistência do Pinheirinho. 

“Através do Pinheirinho, pude ver meu sonho se realizando”
Rose vive no Pinheirinho há quase 8 anos. Trabalhando como diarista, tinha muita dificuldade de seguir pagando aluguel e não contava com a ajuda de seu ex-marido, que tinha problemas com álcool e, por isso, não conseguia emprego. O sonho, que pode parecer simples para alguns, era o de ter uma condição digna de vida para poder criar bem suas duas filhas. Morando no Pinheirinho, livrou-se do aluguel e reverteu o dinheiro para a garantir a alimentação e melhores condições de saúde para as meninas, que hoje tem 20 e 22 anos.

“Tem muito mais mulheres aqui, e as mulheres participam muito”
A história simples e viva de Rose sintetiza que a luta por um direito básico, garantido pela constituição brasileira, que é o direito à moradia, demanda cada vez mais organização e disposição transformadora. E isso não falta! -  garantem as mulheres do Pinheirinho -  que já são a maioria dos que vivem no local. A estatística se confirma, já que as mulheres são a maior parte daqueles que têm menos acesso a direitos sociais, no  Brasil e no mundo.

A ocupação é muito bem organizada e tem nas mulheres um pilar forte de sustentação. Elas participam, opinam, falam dos problemas, das dificuldades e, segundo elas, são muito ouvidas. O que ajuda a garantir isso é a forte presença delas na coordenação dos blocos que dividem  a ocupação. Organização que se fortaleceu ante o enfrentamento com a justiça e a possível entrada da polícia.

Em milhares de lutas salariais, de lutas por educação, por terra, saúde, emprego, a presença de mulheres tem determinado a força e até mesmo a vitória das lutas. No Pinheirinho, não é diferente, segundo as mulheres que conversamos, se as mulheres não estivessem presentes, a luta não teria tanta força quanto está tendo.

“Somos iguais a quem ta lá fora”
Uma das coisas mais faladas pelas mulheres é que os moradores do Pinheirinho, por ser uma ocupação, e não um bairro regularizado, sofrem muito preconceito. E isso tem conseqüências concretas na vida das mulheres trabalhadoras. Por exemplo, uma delas nos contou que não conseguiu um emprego quando contou que morava no Pinheirinho.

Também não faltam histórias sobre dificuldade de matricular os filhos em creches públicas, tanto do Estado, quanto do município. Luana, Luciene e Zilda nos contaram que muitas escolas não reconhecem os comprovantes de residência do Pinheirinho, e para conseguir a matrícula tem de ter  muita criatividade.

“Nossos filhos criam raízes aqui”
Ao contrário de se sentirem rebaixadas, as mulheres possuem a cabeça levantada e têm muita clareza de que elas têm direito de ocupar, uma vez que a moradia está virando um privilégio em nosso país. As mulheres são orgulhosas de terem “filhos pinheirenses”, que nasceram na ocupação e que estão criando raízes ali. Por isso, não há ameaça policial que as faça sair de lá. Diante disso, elas estão se levantando, junto ao exército de lutadores do Pinheirinho.

“Não somos terroristas, somos lutadoras”
Os aliados de Naji Nahas e do Prefeito tucano Eduardo Cury inventam os mais variados argumentos para desqualificar o Pinheirinho e seus moradores. Um deles é espalhar que no Pinheirinho está cheio de terrorista! Os moradores do Pinheirinho foram obrigados a se organizar como um exército popular porque quem ameaçou partir para o embate físico foi a polícia, a mando de uma decisão judicial que favorece os interesses de um empresário que provavelmente mora em uma mansão.

As mulheres e homens do Pinheirinho não têm casa para morar e não tem condições de pagar aluguel, por isso estão lá e organizaram uma verdadeira comunidade. Eles lutam por um direito justo e básico, garantido pela Constituição Federal. Naji Nahas não tem o direito de sobrepor seus interesses particulares à vida dessas milhares de famílias.

“Dizem que mulher é frágil, eu, pelo menos não sou”
A ameaça de invasão da polícia impôs uma grande organização ao movimento. Os moradores e moradoras organizaram um poderoso exército, que mostrava em seus instrumentos de combate que era um Exército Popular para defender o povo. O exército revela uma demonstração de força impressionante, com muita garra e muita verdade presente nos olhos de cada morador. Uma reação tão emocionante quanto óbvia de quem luta por uma existência digna, o que puderam começar a almejar quando foram morar no Pinheirinho.

E para quem acha que as mulheres são frágeis e que ficaram em casa esperando notícias, muito se engana, tinha mulher em várias equipes. E para quem acha que a presença de mulheres fragiliza as equipes, Luana dá o recado: o que? Mulher é frágil? Eu pelo menos, não sou!

Falta de moradia: um  ato de violência contra as mulheres!
As mulheres trabalhadoras brasileiras sofrem com um grande inimigo: a violência  institucionalizada pelo Estado brasileiro, que não garante direitos sociais, como emprego, saúde, educação e moradia.

As mulheres do Pinheirinho são alvo da violência estatal, porque não possuem um direito social básico, que é um teto regular para abrigar suas famílias. E diante das ameaças de reintegração de posse, sofrem, com respaldo da justiça, a violência psicológica, diante do terror imposto pela possibilidade de entrada da polícia com bombas, cachorros, armas.

A Lei Maria da Penha desenvolveu o conceito de violência patrimonial, definida como: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;”. Além da ameaça de violência física, este tipo de violência também ameaça as mulheres do Pinheirinho.

As mulheres que querem o direito de viver e criar seus filhos no Pinheirinho estão fazendo história
As mulheres do Pinheirinho já entenderam que para terem este direito básico precisam recorrer a métodos históricos de organização da classe trabalhadora. Métodos esses também desenvolvidos por muitas mulheres trabalhadoras que escreveram na história a força da luta classista e feminista. O Pinheirinho reafirma a história com mãos, braços, pernas e almas de mulheres aguerridas e decididas a conquistarem seus direitos.

O MML apóia a resistência e exige a legalização do Pinheirinho
O MML se solidariza com essas mulheres que, junto com os homens trabalhadores, se insurgem para defender o direito à moradia  e construir os seus destinos. Acreditamos que a entrada da polícia é uma violência a homens e às mulheres, que só sustenta outra violência do Estado capitalista, que é a negação de um direito básico a todos, a moradia. E defendemos a imediata legalização da ocupação, transformando-a em um bairro.

Plenária de Movimentos Sociais em apoio ao Pinheirinho.

Temos acompanhado nas últimas semanas o tensionamento focado na ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos, a maior ocupação urbana da América Latina. Durante o final de semana até a terça-feira de madrugada o movimento social brasileiro e, em  especial, paulista acompanhamos com apreensão até o amanhecer de terça a possibilidade de mais uma tragédia junto ao movimento popular em nosso país.

Conseguimos ali naquele momento a vitória da batalha, uma liminar que adiava a reintegração de posse e abria brecha para conseguir levar o processo de regularização do Pinheirinho para a esfera nacional. Vitória esta muito comemorada por todos que acompanhavam a vigília naquele momento, porém no final da tarde da terça o juiz Carlos Alberto Antonio Junior, titular da 3ª Vara Federal, cassou a liminar conseguida pela defensoria pública e advogados do movimento. Mantendo assim a decisão da juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, pedindo a reintegração de posse da ocupação. Ontem, 18/01, um acordo assinado entre representantes da massa falida da Selecta, parlamentares do PT e PSOL e o juiz responsável pelo processo de falência suspendeu por 15 dias a desocupação, entretanto este acordo precisa ser referendado pela juíza intransigente Márcia Loureiro.

Neste momento em que a maior ocupação urbana da América Latina sofre com a truculência do governo Eduardo Cury (PSDB) e da especulação imobiliária se faz necessário o apoio e articulação dos diversos setores do movimento sindical, popular e estudantil do estado de São Paulo para se dar uma resposta contundente a política do PSDB de criminalização dos lutadores sociais em nosso estado.

Para isso convocamos ao próximo sábado (21 de janeiro) às 15h no barracão de assembléia da ocupação do Pinheirinho  uma plenária dos movimentos sociais do estado, para podermos ajudar a pressionar pela regularização da ocupação e pela não desocupação e traçarmos quais ações de solidariedade podemos realizar.

Assinam:
CSP-CONLUTAS, CUT, Unidos Para Lutar, Intersindical, Luta Popular, MUST, MTST, CMP, Fórum de Lutas dos Vale do Paraíba, Sindicato dos Metalúrgicos de São José e Região, Sindicato dos Químicos de São José e Região.
DIA: 21/01/2012 SÁBADO
HORA: 15:00 H
LOCAL: PINHEIRINHO: ESTRADA DO IMPERADOR, BAIRRO RESIDENCIAL UNIÃO, À MARGEM DA ESTRADA VELHA SJC-JACAREI

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

BBB12: Investigação e Punição aos agressores já!


Basta de violência contra  as mulheres!
  

Na noite do dia 16 (segunda),  o modelo Daniel Echanoz, 31 anos, foi excluído do “Big Brother Brasil 12” . A notícia foi dada pelo apresentador Pedro Bial, que informou que a direção do programa avaliou criteriosamente a conduta do participante Daniel e entendeu que ele infringiu as regras do jogo. A decisão foi tomada somente no fim da tarde de segunda (16), após a polícia do Rio de Janeiro ter visitado o Projac (onde funciona a rede globo) e aberto inquérito para apurar um “fato atípico”, que tem por detrás uma possível acusação de estupro praticado por Daniel a Monique Amim, ambos participantes do programa.

As imagens do ocorrido, que atualmente não podem ser divulgadas a pedido da Globo, foram reproduzidas na internet. A cena ocorreu após uma festa com muita bebida alcoólica. No vídeo, Monique aparece dormindo ao lado de Daniel, ambos cobertos por um edredom. Ele movimenta seu corpo em direção ao dela por cerca de 4 minutos, como se estivesse em um ato sexual. Ela está paralisada. Depois, ela aparece com as pernas entreabertas e Daniel mexe em seu corpo aparentemente com as mãos. A participante continua inerte. Estamos diante de uma cena bárbara: uma mulher vulnerável (sob forte efeito de álcool) e um homem aproveitando dessa condição para obter privilégios sexuais.

De acordo com a legislação brasileira atual, modificada em 2009, qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento do outro, com penetração ou não, pode ser configurado como estupro. Independentemente do emprego da força física para submeter o outro. Basta que a vítima esteja em condição desfavorável a ponto de não conseguir oferecer resistência ao ato a qual é submetida.

De acordo com o artigo Art. 217-A. do código penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos aplica-se a pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O parágrafo primeiro do mesmo artigo abrange o enquadramento, quando diz: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Nas imagens, o que se pode ver é que Monique está sem qualquer condição de avaliar nada ou muito menos resistir. Ela disse que não se lembrava de muita coisa e que não teve relações sexuais com Daniel. E ainda mencionou: “só se ele foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo”, mas disse que dormiu com shorts e acordou despida.

Em depoimento à polícia, na última terça-feira (17), os envolvidos negaram ter tido relações sexuais. O programa manteve a decisão de eliminar o participante Daniel, alegando que ele teve uma conduta inadequada.  A polícia, agora, analisará as roupas íntimas e de cama utilizadas na noite do suposto crime, que pode até se configurar em um estupro de vulnerável, conforme prevê o artigo acima citado.

A omissão da Globo: silenciar-se ou ocultar fatos é ser conivente com a violência
Quando a lastimável cena foi espalhada pela internet, no dia 16, a emissora Globo tratou de editar as imagens e reproduzí-las de modo a levar a opinião a acreditar que se tratava de uma situação normal e consensual. Pedro Bial comentou o espetáculo de horrores: “O amor é lindo”, como se violência fosse ato de amor. Na segunda, durante o dia, a Globo pediu a retirada dos vídeos da internet e, no início da noite, a programação no “pay-per-view” teve cenas congeladas e áudios cortados.

Com o medo de afetar um dos mais lucrativos programas da Globo, a reação da emissora foi um ataque. Boninho, responsável pelo BBB12, declarou que nada dava para se concluir, pois o edredom os cobria, mas em sua opinião não havia ocorrido sexo. Disse ainda, ter conversado com Monique e que ela teria tido ter sido tudo consensual. E, ainda, disse que a população era racista e Daniel estava sendo vítima de preconceito, por ser negro e “ficar” com uma mulher bonita. Tentou confundir a todos e criar a falsa idéia de que Daniel estava sendo alvo de ataques por sua cor, o que não era verdade. O foco é a violência contra uma mulher.

No anúncio da saída do participante do programa, um silêncio ensurdecedor, nenhuma palavra sobre o ocorrido. Apenas um comunicado de que o “brother” estava fora. Onde tudo é vigiado (não é esse o slogan do programa?), menospreza-se a inteligência dos espectadores. E, dando um clima de que nada “demais havia ocorrido”, seguiu normalmente com as palavras de Pedro Bial: “o show tem de continuar”.

A atitude da emissora perante o fato só se explica por dois graves motivos: de que de fato não crê que ocorreu um ato de violência, conforme se depreende das declarações de Boninho, ou quer proteger o programa acima de qualquer coisa. O segundo parece mais plausível, sobretudo, porque a emissora não permitiu a entrada da polícia aos espaços do programa para efetuar a investigação. E, antes que se tornasse um caso de polícia, tentou negar os fatos, editando as imagens para construir uma versão consensual do suposto estupro. A verdade é que, independente do que pensa a Globo ignorar os fatos, silenciar-se sobre eles e achar que nada de grave ocorreu, quando tudo foi filmado, pode ser considerado um ato de omissão. E omitir-se diante de um crime é ser cúmplice, portanto, também passível de punição. Que as investigações também apurem a demora da Globo na denúncia dos fatos.

 A violência começou com a exposição da mulher e pode terminar com a conclusão de estupro
Monique optou por não fazer o exame de corpo de delito, mas a polícia segue investigando o caso. Vai examinar as roupas íntimas e de cama utilizadas na data e ainda averiguar se Monique tinha condições de saber o que se passava e se estaria em condições de avaliar a situação para opinar ou reagir contra qualquer investida.

Independente da conclusão das investigações, Monique já é vítima de violência. Ter sido exposta em um canal pago de televisão, aparentemente dormindo junto a um homem que se aproveita disso para “acariciá-la” é suficientemente humilhante e degradante. Foi o necessário para que inúmeras pessoas se pronunciassem das maneiras mais grotescas possíveis, responsabilizando-a pelo ocorrido: “se não queria, não devia ter bebido”; “quem geme está dormindo? ”Ela é chave de cadeia” foram alguns comentários que circularam pela internet.

Outra violência a que a jovem está sendo submetida é a psicológica.  Imagine o que é se sentir responsabilizada pela saída de um participante? Não sabemos se ela foi acompanhada por advogados ao depoimento. Sem poder contar com pessoas em quem pode se apoiar? Sem poder comentar o caso ao público e, principalmente, sendo chamada por várias vezes ao confessionário numa confusão extrema, a ponto de se perguntar se teria mesmo ocorrido os fatos e ela não os teria percebido.

Monique já é vítima de violência, não há dúvidas. O que se apura, agora, é se foi estupro  ou não. Há vários indícios que levam a crer que se tratou de uma situação de estupro de vulnerável, mas para não cometer injustiças, defendemos uma minuciosa investigação de tentativa de estupro, porque as imagens mostram uma relação na qual um lado executa e outro nem seque responde. E, para que a justiça seja feita, em caso de comprovação dos fatos, exigimos severa punição, com prisão, conforme prevê a lei, porque uma mulher foi humilhada, violentada e exposta a milhões de brasileiros. Foi violada no que lhe é mais íntimo, a sexualidade.

Daniel saiu, mas o caso não pode ser encerrado.
Com a saída de Daniel do programa, o caso não pode ser encerrado. Há um crime que precisa ser investigado. A eliminação do participante não muda os fatos. O Big Brother não é um mundo a parte. O que acontece ali é responsabilidade dos participantes, mas também da emissora de TV, que os seleciona e que decide o que vai ao ar e em certa medida conduz a opinião pública.

A postura do participante Daniel tem de ser veementemente reprovada e punida, para que todos saibam que se aproveitar da condição vulnerável de qualquer mulher para satisfazer desejos sexuais  pode levar à cadeia. Mas tão grave quanto é a postura da emissora de TV, que preferiu silenciar sobre os fatos, buscando transformá-los ou simplesmente ignorá-los. A Globo deveria ter sido a primeira a noticiar, a exigir investigação, mas não o fez. E, ao calar, tornou-se omissa, portanto passível de punição.

A emissora deveria, no mínino, se retratar pela banalização da violência contra a mulher (que lhe rendeu muita audiência) e pela forma omissa como se comportou frente ao episódio. Não cremos nisso, porque infelizmente a emissora se apóia no machismo para garantir a audiência: assédio sexual vira piada no programa Zorra Total. Nas novelas, em muitas ocasiões, o corpo das mulheres é por vezes muito mais aproveitado que seus talentos. E, no BBB, nas suas diversas edições, a lógica é “pegar geral”, reafirmar preconceitos, ter bundas,  peitos à mostra e, agora, duvidosas relações consensuais exibidas ao vivo.

O movimento que pediu a expulsão de Daniel do programa precisa continuar e ser apoiado pelos setores da classe organizada, com o objetivo de que ele e a emissora sejam investigados e punidos em caso de comprovação dos fatos. Chamamos a todas as entidades de classe e movimentos sociais para se pronunciarem contra a banalização da violência sexual e pela investigação e punição dos responsáveis.

Em defesa das mulheres, contra a banalização da violência, o MML repudia as cenas divulgadas e exige:
- Investigação e punição severa em caso de comprovação dos fatos a todos os envolvidos;
- Que o caso seja investigado como suspeita de estupro de vulnerável;
- Que as cenas de violência contras as mulheres não sejam utilizadas como forma de ampliar a audiência;
- Que a emissora se retrate pela exposição da participante e omissão no momento da ocorrência dos fatos.
- Que a Secretaria de Mulheres do Governo Federal não apenas se pronuncie, mas acompanhe diretamente o caso, impedindo que seja arquivado sem apuração, que promova uma ampla campanha pelo fim da violência contra as mulheres nos meios de comunicação;

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Moção de Apoio ao Pinheirinho

Em defesa do Pinheirinho;
Não à reintegração de posse;
Chega de intimidação e repressão

Na madrugada do dia (05/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho em São Jose dos Campos foram surpreendidos, por voltas da 05h30min da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade.

Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza  Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do Megaespeculador Imobiliário, Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho, é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno. 

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia. 

Movimento Mulheres em Luta CSP Conlutas

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Pra morar: Ocupar e Resistir! Todo apoio ao Pinheirinho!

Umas das maiores ocupações urbanas do país, o Pinheirinho, em São José dos Campos, está ameaçada de sofrer a desocupação por parte da polícia, ordenada pela Prefeitura da cidade.

A Ocupação do Pinheirinho existe há 7 anos e é resultado da ausência de uma política habitacional para a região. Por não possuírem local para morar, as famílias tomaram um terreno que estava inativado, sem nenhum uso há muitos anos, e passaram a viver lá e organizaram um verdadeiro bairro popular.

O dono do terreno é o velho conhecido das páginas criminais Naji Nahas, que dentre outras denúncias, fazia empréstimos ilegais para aplicar na Bolsa de Valores e enriquecer.

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas é potencializado pelas mulheres trabalhadoras que moram no Pinheirinho e estão sempre presentes nos atos, manifestações e seminários, como o recente Seminário de Creches organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José e pelo MML, e que contou com a presença de mulheres trabalhadoras da região que, naquela ocasião já falavam da ameaça de desocupação.

Em momentos de conflito, os ricos e poderosos, como Naji Nahas e a Prefeitura do PSDB da cidade, não param de se apoiar nas leis para justificar as possíveis ações truculentas. O problema é que esses senhores não levam em consideração um preceito constitucional muito caro ao povo brasileiro e que há muitos anos não vem sendo atendido, que é o direito à moradia, um direito básico para uma vida digna.

O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas soma a esta resistência e convoca a todos e todas a apoiarem os trabalhadores e trabalhadoras do Pinheirinho nesta batalha!

Em 2011, a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia foi parte fundamental das tarefas da CSP Conlutas!

O principal marco desta batalha foi, sem dúvida, o debate realizado na Coordenação Nacional da CSP Conlutas de Agosto, em que dedicou-se um dia inteiro de discussão e reflexão sobre quais ações podemos fazer para intensificar a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia.
 
Assim, essa discussão encaminhou uma das principais campanhas políticas relacionadas a esta luta e combinadas com as ações que a classe trabalhadora brasileira realizou neste ano. No marco das campanhas salariais, lançamos a campanha “Trabalho Igual, Salário Igual”. Com esta campanha, foi possível desenvolver reivindicações especificas dos setores mais explorados e pauperizados da nossa classe, as mulheres, os negros e negras e LGBT.
 
Dente os destaques, podemos citar a conquista dos trabalhadores da General Motors, de São José dos Campos, que além de conquistarem a ampliação do auxílio creche, conquistaram a extensão do direito da licença casamento também para os casais homossexuais, no marco da conquista pela legalização da união homoafetiva.
 
Também destacamos o envolvimento das mulheres trabalhadoras da Construção Civil em Belém do Pará, uma categoria majoritariamente masculina, mas que também utiliza a opressão para precarizar o trabalho do conjunto dos trabalhadores deste setor e de forma mais aprofundada o trabalho das mulheres.
 
Ainda realizamos as atividades do 8 de março, as manifestações, atos, debates, blocos de carnaval (em 2011, o 8 de março caiu em plena terça feira de carnaval). Também estivemos presentes na Marcha Nacional contra a homofobia e fomos muito ativos no intenso debate que a luta pela criminalização da homofobia abriu. Não titubeamos diante da polarização social aberta com os casos absurdos de violência homofóbica: durante a Virada Cultural de São Paulo, milhares de pessoas colaram o adesivo da CSP Conlutas e da ANEL: É hora da virada contra a homofobia! Chega de Violência! Pela aprovação imediata do PL 122!
 
Em Junho, realizamos o Seminário Nacional de Creches, que abriu a campanha por creches do Movimento Mulheres em Luta e do Setorial de Mulheres da Central. Também estivemos presentes em muitos debates nos sindicatos, escolas, universidades sobre a luta contra o machismo e a homofobia. Em Novembro, realizamos a Marcha da Periferia, como parte das ações do dia da Consciência Negra. Esta atividade é tradicional no Maranhão, a partir da organização do Quilombo Urbano, um movimento popular urbano, que organiza a juventude da periferia, com muita disposição de luta e com muita cultura. Neste ano de 2011, a Marcha da Periferia ocorreu em mais 6 estados do país, apontando a capacidade de construção de um movimento negro independente, através do Quilombo Raça e Classe.
 
Também em Novembro, colado ao dia da Consciência Negra, foi a vez do Movimento Mulheres em Luta organizar ações do dia de luta contra a violência à mulher. A atividade de destaque foi a panfletagem no metrô Sé, no centro de São Paulo, em que junto ao Sindicato dos metroviários e sua Secretaria de Mulheres, combatemos o milhares de caso de violência sexual dentro do metrô.
 
Essas atividades demarcaram os avanços da luta contra a opressão a partir da CSP Conlutas e também as necessidades de ampliarmos a nossa capacidade de organização dos setores oprimidos, considerando que são a maior parte da classe trabalhadora brasileira.
 
Sob o primeiro de ano da primeira mulher a presidir o país, as mulheres, negros e negras seguiram penando com as mazelas de um sistema que transforma as diferenças em desigualdades e proporciona exploração, opressão, sofrimento, humilhação e até mortes.
 
A aprovação da união homoafetiva pelo STF foi resultado da pressão histórica do movimento LGBT, o que demonstra que não adianta render-se ao governo para obter conquistas. A batalha pela aprovação do PL 122 se depara com as traições de setores que eram identificados por boa parte do movimento como aliados na luta. Marta Suplicy está negociando o inegociável com a bancada evangélica, um setor político que acha que a homossexualidade é uma doença, portanto, muito difícil que haja algum tipo acordo que não signifique arrancar direitos dos LGBT.
 
A expectativa depositada sobre o fato de Dilma ser mulher já aponta frustrações em seu primeiro ano de mandato. A Conferência de Mulheres do governo que acaba de ocorrer foi pautada pela falta de orçamento para desenvolver os planos de políticas para as mulheres. Em 2011, apenas 109 milhões foram destinados para os programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, sendo que 36 milhões foram destinados para programas de combate à violência e apenas 18 milhões foram efetivamente gastos. Ao compararmos esses recursos como que foi destinado ao pagamento da dívida pública neste ano, vemos que tipo de prioridades Dilma aponta.
 
A relação com os quilombolas foi expressão do desprezo pela luta do povo negro por parte dos governos, assim como as ações nas periferias brasileiras para dar uma cara européia para a Copa no Brasil.
 
As conclusões de 2011 nos apontam novos desafios para 2012. O crescimento econômico parou, as medidas anti-crise já se fazem sentir. Ainda não é claro o nível de desenvolvimento da crise no Brasil, mas é claro, pela experiência com a crise de 2008 e pela experiência com a crise atual na Europa, que os governos e empresários não vão pensar duas vezes para atacar os trabalhadores e salvar seus lucros e assim, comprometer os setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora.
 
Do ponto de vista da nossa organização e resistência, vamos realizar o 1º Congresso da CSP Conlutas, momento para reafirmar nossos princípios, organizar as lutas e nos prepararmos para os prováveis enfrentamentos do ano de 2012. A batalha é grande e dura. Mas o horizonte de um mundo igualitário e socialista, em que a diferença será valorizada como diversidade, em que o trabalho e a produção terão um sentido social, em que as relações humanas terão condições de evoluir para uma relação de convívio multiplicador e não destruidor é o que estimula a batalha e a dedicação cotidiana que precisamos.