Total repúdio as agressões de Marcos Harter à Emilly no programa Big Brother Brasil 2017

Reprodução do ciclo da violência na telinha da Globo

Na manhã do dia 09 de abril de 2017 (domingo) na versão do Big Brother 17, a TV brasileira mostrou a verdadeira da face da naturalização da violência machista de Marcos Harter com Emilly. Marcos, durante todo o programa vem cometendo violência psicológica com sua namorada Emilly através de deslegitimação de suas opiniões, da aproximação de outras participantes para causar-lhe ciúmes e insegurança, além de gritos e explosão de raiva para impor suas posições.  Frente a esse quadro, não foi surpresa que no dia 09/04 as agressões tenham se tornado concretamente física. 

A violência contra a mulher se apresenta em cinco tipos: psicológica, moral, patrimonial, sexual e física. A violência psicológica se caracteriza quando a vítima é humilhada, perseguida, desqualificada, comparada, ameaçada e isolada. É isso que Marcos faz quando afirma que Emilly é inferior a um verme, compara com outra pessoa desqualificando-a, bem como quando diz que ela é incapaz de compreender situações. E por não deixar marcas visíveis, este tipo de violência é na maioria das vezes caracterizada como uma simples discussão entre iguais, entre pessoas que se relacionam.

Com todos estes elementos o violador consegue um relacionamento abusivo como acontece no programa e que é, algumas vezes, difícil de ser identificado porque se utiliza de sua inteligência com jogos de controle, manipulação, ciúmes e consegue fazer com que a vítima pense que não é boa o suficiente e que tudo é culpa sua. Isso provoca a baixa auto-estima e a depressão dominando o relacionamento sem que a vítima perceba deixando-a confusa.

Durante todo o programa Marcos reproduziu comportamentos extremamente machistas, fazendo comentários pejorativos e tratando as mulheres como objetos sexuais e, ao iniciar o relacionamento com Emilly, mostrou sua face de abusador. A emissora poderia ter tomado há tempos uma posição para que a audiência e o vale-tudo não fossem maiores que a tortura que a participante vem sofrendo. Contudo, o que esperar de uma emissora que se cala frente a um caso grave de assédio sexual para manter a audiência da novela, como o caso da figurinista que denunciou José Mayer ou mesmo convoca para o seu reality show um pedófilo que expõe suas armações para estuprar menores em TV aberta e ainda é romantizado quando sai do programa? O objetivo da rede globo é vender seus produtos e com eles contribuir para a manutenção dos comportamentos sociais tais como são. Se esta respondendo aos casos de machismo, é porque esses não tem amis como ir para debaixo do tapete e porque as mulheres estão cansadas de serem amordaçadas.  

Infelizmente, é essa programação e essa naturalização do machismo e todo tipo de opressão que chega às casas da grande maioria da população, em especial aquelas que vivem a mesma realidade de violência e que sentem condenadas a aceitar a caladas as agressões, pois se até no big Brother acontece, imagina na periferia, aonde nenhum suporte para essas mulheres chega.

A violência psicológica é a preparação para a agressão física, pois destroí a capacidade da mulher reagir, a convence de que ela é tudo aquilo que o agressor diz e, portanto, merece o corretivo físico. O gritar, o segurar no braço, o encurralar e o dedo na cara que Marcos faz com Emily vêm sempre depois de muitos insultos e piadas que a desmerecem.  

Marcos impõe medo e autoridade sobre todas as participantes. Sob a justifica de estar defendendo sua namorada, ele ameaça e intimida as demais mulheres na casa, colocando sobre as costas da Emilly a responsabilidade por seus atos com a celebre frase “Não era isso que você queria? Que eu perdesse o controle”.

Sem política pública os números da violência só crescem!

A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, embora tenha sido uma conquista importante do movimento feminista, ainda está longe de responder a realidade das mulheres vitimas de violência machista. Isso porque sua efetivação, tanto no aspecto preventivo quanto punitivo, necessita de investimento financeiro para garantir a rede de assistência, como casas-abrigo, inserção das mulheres no mercado de trabalho, medidas protetivas efetivas, campanhas de conscientização, etc. Porém, o que observamos é exatamente o contrário. Desde 2006 os cortes no orçamento são sucessivos, chegando esse ano a diminuição de 61% dos investimentos no atendimento às vítimas de violência e de 54% nas políticas de promoção de mulheres.

Sendo assim, tanto a Globo quanto os próprios governos alimentam e estimulam os números crescentes da violência. Segundo o mapa da violência de 2015, foram 13 mulheres assassinadas por dia no Brasil, nos últimos dez anos. Dentre essas 60% das vítimas foram mulheres negras. No Dossiê Mulher do Estado do RJ foram 49.469 casos notificados de violência psicológica e 49.861 casos de lesão corporal dolosa.

Basta de violência. Nenhuma a menos, Nenhum direito a menos!

Nós, do Movimento Mulheres em Luta, repudiamos todas as formas de opressão e violência contra as mulheres, assim como repudiamos também a Rede Globo que forma opinião no país e reforça a cultura do estupro e naturalização da violência. Exigimos que o agressor Marcos e emissora sejam responsabilizados e punidos. Assim como exigimos mais investimento nas políticas de combate a violência contra a mulher.

Na atual conjuntura, de aumento do desemprego e da precarização nas condições de vida, combater a violência passa também por garantir emprego e salário digno, bem diferente do que vem fazendo o governo Temer e seus aliados que atacam os direitos dos trabalhadores, em especial das mulheres. Por isso, nossa luta também e contra as reformas da previdência e trabalhista, pela revogação do projeto que regulamenta a terceirização e contra qualquer tentativa de retirar direitos.  

É pela vida das mulheres! Voltar às ruas para derrotar Temer e combater o machismo

Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e da Executiva Nacional da CSP Conlutas

No último dia 28 de Março, a ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, Rosa Weber, solicitou ao presidente Temer que se manifestasse quanto à legislação brasileira que criminaliza a prática de aborto. Essa legislação, datada da década de 40 do século passado, prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos para quem praticar o aborto e pena de 1 a 4 anos para quem provocar aborto em gestante. As exceções são apenas em caso de fetos anencéfalos, risco de morte para a mulher e casos de violência sexual. 

A solicitação aconteceu por conta do pedido de liminar (decisão provisória) feita pelo PSOL e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres – para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos abortivos praticados nas 12 primeiras semanas de gestação. A ação reivindica ainda a descriminalização do aborto praticado nesse período.

Temer, inimigo das mulheres

Mais uma vez, Temer evidencia seu machismo e desprezo pela luta das mulheres. Já não bastasse a declaração patética do 08 de Março, na qual o presidente exaltou o papel das mulheres na sociedade, cuidando dos filhos e da casa, e reconheceu o nosso papel na economia ao sermos excelentes para fiscalizar preço dos produtos nos supermercados, ele afirma agora que a legislação brasileira referente ao tema do aborto está adequada e que não é do estado e das leis a responsabilidade pelas mortes de mulheres vítimas de abortos mal feitos.

Em 2015, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) fez pela primeira vez uma estimativa sobre os casos de abortos praticados no país. De acordo com a pesquisa, mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão de abortos foram provocados.

A prática do aborto inseguro atinge diretamente as mulheres negras e pobres. Dados levantados pelo IBGE apontam que no Nordeste, por exemplo, o percentual de mulheres sem instrução que fizeram aborto provocado (37% do total de abortos) é sete vezes maior que o de mulheres com superior completo (5%). Entre as mulheres pretas, o índice de aborto provocado (3,5% das mulheres) é o dobro daquele verificado entre as brancas (1,7% das mulheres).

Segundo a organização mundial de saúde, a cada dois dias uma mulher morre vítima de aborto clandestino no país, configurando-se na 5ª causa de morte materna em solo brasileiro. Ao mesmo tempo em que é sabido que somente em São Paulo existem cerca de 1500 clínicas clandestinas que oferecem procedimento rápido, seguro e discreto para mulheres que podem pagar pela segurança de sua vida.

Esses dados deixam evidente que o tema do aborto é uma questão de saúde pública no Brasil, portanto é sim de responsabilidade do Estado e do legislativo primar por condições de garantia a vida dessas mulheres. Outra coisa é se essas instituições tem interesse em assumir essa responsabilidade. Infelizmente, sabemos que não.

Direitos não se negociam!

Não é de hoje que a pauta da descriminalização e legalização do aborto vem sendo tratada como moeda de troca em negociatas parlamentares. Mesmo o PT, que esteve no movimento de mulheres atuando por anos em defesa dessa bandeira, logo que assumiu a presidência, no primeiro mandato de Lula já se comprometeu com a bancada religiosa e conservadora a não tratar de avançar em temas polêmicos como esse.

Dilma seguiu o mesmo caminho e, no momento em que as mulheres estavam nas ruas lutando para derrubar o projeto 5069/13 de Eduardo Cunha que restringia ainda mais o direito a interrupção da gravidez no Brasil e reforçava a criminalização das mulheres, ela tentava um acordão de defesa mútua no qual ele não aprovava o processo de impeachment e ela não facilitava as investigações sobre o envolvimento do deputado nos esquemas de corrupção. Sobre a luta das mulheres, nenhuma palavra.

Quanto a Temer não há o que esperar de diferente. Um governo que começou sem nenhuma mulher nos ministérios, que manteve a decisão tomada no final do governo Dilma de seguir com a secretaria de política para as mulheres como uma pasta dentro da secretaria de direitos humanos, que cortou 61% do orçamento de políticas de atendimento às vitimas de violência machista e que tenta a todo custo aprovar as reformas da previdência e trabalhista que vão aprofundar ainda mais as desigualdades colocadas para as mulheres trabalhadoras na sociedade, já provou que é nosso inimigo de gênero e de classe.

Esse congresso corrupto não tem moral para decidir sobre nossas vidas!

O STF também solicitou pronunciamento do senado e da câmara dos deputados sobre o tema. A manifestação ainda não aconteceu, mas já temos indícios do que virá. No ano passado, quando o STF deu parecer favorável a libertação de pena de cinco funcionários de uma clinica clandestina de aborto, por entender que a criminalização da interrupção da gravidez até o 3° mês de gestação fere a constituição e os direitos democráticos das mulheres, logo o presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ) criou uma comissão especial para tentar rever a posição do supremo.

Michel Temer, Rodrigo Maia, Eduardo Cunha, Jair Bolsonaro e todos os representantes da “moral e bons costumes” que estão no congresso já demonstraram suas opiniões sobre a luta por igualdade travada pelas mulheres. Os mesmos que exigem comportamento recatado das mulheres são os que incitam e praticam a violência e que estão envolvidos até o pescoço na lama da corrupção. Nenhum deles nos representam, tão pouco podem decidir sobre nossas vidas.

É preciso descriminalizar e legalizar o aborto no Brasil

Embora a decisão tomada pelo STF, no caso do Rio de Janeiro, tenha sido importante por que abriu precedência para outros julgamentos e ações como essa movida pelo PSOL e pelo Instituto Anis. Contudo, é valido lembrar que os beneficiados nesse parecer foram os funcionários da clínica particular, que certamente lucrou milhões à custa do desespero e sofrimento de mulheres.

No último período, alguns casos gritantes expuseram a reprodução do machismo e da naturalização da violência também no judiciário. A libertação do goleiro Bruno que mandou matar e sumir com o corpo de sua namorada porque não queria pagar pensão ao filho; a absolvição de Adair Pinheiro, ex-prefeito de Coari/AM, por que o seu crime de exploração sexual de menores não foi considerado crime de violência, a transferência da ex primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Anselmo, para prisão domiciliar para cuidar dos filhos, enquanto milhares de mulheres pobres e negras perdem seus filhos até para adoção quando estão encarceradas,  apontam o caráter sexista e de classe que a justiça brasileira assume.

Por isso, não temos nenhuma dúvida de que a garantia dos nossos direitos não passa pela boa vontade ou empenho de nenhuma instituição burguesa, nem o parlamento, nem o judiciário vão substituir a nossa ação direta, de construir manifestações e nos organizarmos para exigir condições de vida e de sobrevivência dignas, assim como a liberdade para decidir sobre a maternidade.

O Brasil passa por um momento de grande efervescência das lutas, o conjunto dos trabalhadores está disposto a fazer uma greve geral para barrar os ataques do governo e colocar para fora o próprio governo Temer e seus aliados. Nós, mulheres, somos parte dessa luta, construímos a primeira das grandes manifestações que aconteceu em Março, o 8M. Fomos também presença forte nas mobilizações do dia 15 e 31, e devemos seguir dedicando toda nossa garra e disposição de resistência para construir essa greve geral, em unidade com os homens de nossa classe, incorporando no corpo das reivindicações as nossas bandeiras históricas:  

·         Por igualdade de condições e direitos!

·         Salário igual para trabalho igual!

·         Pelo fim da violência machista!

·         Mais investimento nas políticas de combate a violência machista!

·         Educação sexual e anticoncepcional para não engravidar. Aborto livre e seguro para não morrer!

·         Contra a reforma da previdência e trabalhista! Fora Temer, fora todos os machistas e exploradores!

O caso de Adriana Ancelmo e a farsa da igualdade perante a lei

Por Adriana Brito, Assistente Social e militante do MML/SP

A Constituição Federal brasileira de 1988, apesar de fundamentar-se no princípio da Igualdade de todo cidadão perante a Lei, não é aplicada assim no cotidiano, já que tal igualdade contraditoriamente reproduz desigualdades. Recentemente pudemos constatar isto por meio da soltura de Adriana de Lourdes Ancelmo, ex-primeira dama do estado do Rio de Janeiro, que teve sua prisão preventiva decretada por envolvimento em crimes tais como: lavagem de dinheiro, corrupção, entre outros, assim como seu marido, o ex-governador Sergio Cabral. 

 

Adriana foi presa em 6 de dezembro do ano passado e em 17 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, substituiu sua prisão preventiva por prisão domiciliar. A decisão teve como base uma norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.

 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, suspendeu a prisão domiciliar, após pedido do Ministério Público Federal. No entanto, no dia 24 de março, o Superior Tribunal de Justiça (SJT), por meio da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar restabelecendo a decisão inicial de prisão domiciliar.

 

Mesmo se apoiando no argumento de que estava apenas corrigindo um erro recursal do MPF, a decisão da Ministra demonstra na vida real o caráter de classe da justiça brasileira que não tem a mesma eficiência quando se trata das mulheres pertencentes à classe trabalhadora mais empobrecida. Quando encarceradas nos inúmeros Centros de Detenção Provisórios que constituem também o sistema de encarceramento brasileiro, muitas chegam a permanecer mais de um ano aguardando a primeira audiência.  Mas no caso de Adriana Ancelmo, a ministra concedeu a liminar de Paris por meio de assinatura digital, numa velocidade que só funciona para a burguesia. Aliás, essa mesma ministra negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

 

Com uma população carcerária de aproximadamente 607 mil pessoas, o Brasil ocupa o 4ª lugar no ranking mundial dos países que mais encarceram no mundo. No que diz respeito às mulheres, conforme noticiado na página do CNJ – Conselho Nacional de Justiça[1], entre os anos de 2000 a 2014, a população carcerária feminina passou de 5.601 para 37. 380. Portanto, houve um crescimento de 567% em 15 anos.

 

Com toda certeza a grande maioria das mulheres presas não gozam dos mesmos privilégios que Adriana, advogada, moradora de uma das regiões mais elitizadas do Rio de Janeiro: Leblon. Muitas das trabalhadoras encarceradas sequer sabem escrever o próprio nome ou tem entendimento sobre os elementos jurídicos dos quais podem se valer para recorrer a sua defesa. Não têm advogados que possam trabalhar para assegurar sua defesa, pois apesar do sistema garantir defensores públicos ou, na falta desse, providenciar advogados, muitas vezes a encarcerada o conhece apenas no momento da audiência. Além disso, muitas delas não sabem nem os motivos que as levaram a estarem presas, pois seus companheiros as envolvem em atividades ilícitas sem que elas se deem conta e quando a polícia chega, ela entra na situação como cúmplice. 

 

Enquanto Adriana usufrui dos seus privilégios de classe, mesmo após receber acusação de crimes como lavagem de dinheiro público, as demais mulheres pertencentes à classe trabalhadora empobrecida, em sua grande maioria, negras, moradoras das periferias dos grandes centros urbanos, continuam presas, longe de seus filhos que, muitas vezes, nunca mais têm contato. 

 

Assim se constitui o Sistema Carcerário brasileiro como uma das instituições políticas responsáveis pela manutenção e reprodução das desigualdades entre as classes sociais e ao mesmo tempo também como um meio de controlar a luta de classes.

 

Frente a essa expressão da barbárie social, nós do Movimento de Mulheres em Luta (MML), nos colocamos na defesa de uma justiça que garanta condições iguais de julgamento e recuperação social. Sabemos, porém, que essas condições não são possíveis na sociedade capitalista que se beneficia do sofrimento e miséria de muitos para manter os lucros e privilégios de poucos.

 

Por isso, contra todas essas desigualdades, é necessária a luta unificada de mulheres e homens da classe trabalhadora que derrote todas as tentativas de retirada dos nossos direitos e que inverta a lógica presente na sociedade, colocando como prioridade as demandas sociais e não o lucro.

 

Por condições de vida e sobrevivência dignas! Por um sistema de recuperação social não excludente e anti-racista! Por uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, uma sociedade socialista!

 

 

---

[1] http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80853-populacao-carceraria-feminina-aumentou-567-em-15-anos-no-brasil