NOTA DE REPÚDIO DO MOVIMENTO MULHERES EM LUTA AOS CONFRONTOS ARMADOS DURANTE OS HORÁRIOS DE AULA NA REDE PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO

O Movimento Mulheres em Luta vem por meio desta nota repudiar a ação da PM dentro das favelas/comunidades/periferias em vários horários de maior circulação de moradores e funcionamento de escolas/creches públicas do Rio de Janeiro.

Os confrontos armados que tem ocorrido cotidianamente demonstram a farsa das UPPs e falência da segurança pública no Estado do RJ. As maiores vítimas são as crianças, profissionais e seus responsáveis quando as unidades ficam sem aulas para preservar suas vidas.

A banalização da vida dos alunos que frequentam as unidades escolares fica evidente pelas estatísticas que dizem que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado. As mulheres negras são as que mais morrem. Em média 2.875 mulheres negras são assassinadas por ano, o que representa 45% das mulheres assassinadas anualmente. O extermínio hoje tem números superiores aos países em guerra. 

A cidade do Rio de Janeiro vive em estado de guerra, onde mulheres e crianças são usadas como escudo. Criadas pelo governo do PT/PMDB, as UPP’s foram construídas ao lado de escolas/creches que, infelizmente, passaram a ser um espaço que não está livre da violência, o que coloca em risco de vida tanto os alunos como das profissionais que na sua maioria são mulheres existentes nas unidades.

As crianças convivem cotidianamente com armas nas entradas e saídas das unidades escolares. Frequentemente as atividades escolares são suspensas para preservar suas vidas. Os profissionais destas unidades da educação que adoecem devido a constante pressão psicológica. 

Ambientes educacionais que deveriam ser espaços libertários e destinados ao desenvolvimento vem tendo um outro sentido na maior rede da América Latina de escolas públicas, onde o direito a infância vem sendo negado e a vida das profissionais comprometida. 

O elevado índice de mortes nas favelas/comunidades/periferias onde foram instaladas as “ditas” Unidade Policial de Pacificação – UPP, demonstram que, na verdade sua real função foi realizar uma limpeza social e étnica. Mulheres, pobres e negros das favelas e periferias do Rio de Janeiro estão cansados de viver sob o medo e terror. 

A segurança pública está falida e, é necessário barrar e construir uma segurança que desmilitarize a polícia bem como descriminalize as drogas oferecendo um tratamento a dependentes químicos público e de qualidade.

A educação vem sendo precarizada e sucateada e com a falta de investimentos esta situação só se agrava. Com a aprovação da PEC 55 que corta investimentos da saúde, educação e serviços básicos, reforma do ensino médio, aprovação das MP's 664/665, terceirização e em curso as reformas da previdência/trabalhistas é não realizar nenhuma perspectiva para o futuro destas jovens. 

As políticas de educação e segurança dos governos do PMDB, PT e demais em não permitem que a população pobre e negra tenha o direito a sonhar com um futuro!

Por isso, o MML exige que o Estado tome medidas imediatas para que alunos e profissionais da educação pública existente nas favelas/comunidade/periferias não sofram qualquer tipo de violência ou ação truculenta na entrada e saída das escolas/creches bem como durante o funcionamento do ambiente educacional público.

Quem o machismo matou hoje?

Por Luciane Santos do MML Piauí

Mais uma mulher tombou em Teresina vítima da violência. O crime bárbaro aconteceu na madrugada de segunda feira (19/06), num bar da zona leste da capital. O tenente José Ricardo da Silva Neto assassinou a jovem Iarla Lima Barbosa e feriu gravemente mais duas mulheres: uma irmã e a amiga da vítima.

O Movimento Mulheres em Luta (MML) manifesta a sua indignação e repúdio a mais um caso de feminicidio que aconteceu no Piauí. A violência contra a mulher está enraizada na cultura da sociedade machista, que banaliza e muitas vezes culpabiliza a vítima. A violência de gênero é marcante nas relações desiguais de poder entre homens e mulheres, e essa relação se potencializa no tocante às mulheres da classe trabalhadora.

Vivemos num país mergulhado numa profunda crise social que tem reflexos diretos na vida das mulheres. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo, a cada uma hora e meia uma mulher é assassinada. A cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Na contramão da crueldade a qual as mulheres estão submetidas, os governos cortam verbas e investimentos em políticas públicas de combate à violência contra a mulher. A impunidade também é um fator determinante no aumento dos casos de violência contra a mulher.

No estado do Piauí, os casos de violência de gênero vêm numa crescente assustadora. Basta ver os casos de estupros coletivos que ocorreram no último período, escancarando para a sociedade o quão vulnerável estão as mulheres, sobretudo as da classe trabalhadora.

Acompanhando uma lógica de entrega de dinheiro para os financiadores de campanha, o governador Wellington Dias/PT também se furta do dever de investir em políticas públicas de combate a violência contra a mulher. Na mesma linha seguem os governos Temer/PMDB, em nível federal, e Firmino Filho/PSDB, no município de Teresina.

Apesar dos avanços na Lei Maria da Penha, a mulher continua sendo vítima de repressão e violência e em muitos casos é assassinada, por causa da falta de investimento em políticas públicas, como medidas protetivas, por exemplo.

Segundo o Atlas da Violência divulgado no início de junho, o Piauí aumentou em 65% os casos de violência contra as mulheres em cinco anos. Não podemos admitir que estes números aumentem e mais Iarlas não possam realizar seus sonhos!

Por isso, o MML exige que o Estado tome medidas efetivas para que assassinatos como este não ocorram mais e expressa toda a sua solidariedade a família de Iarla Lima Barbosa. Mas para além disso, fazemos um chamado às mulheres da classe trabalhadora, oprimidas e exploradas a se somarem na luta contra a violência machista. Para isso, devemos nos organizar e exigir dos governos tanto a nível federal, estadual e municipal o investimento de politicas públicas de combate à violência contra a mulher, bem como a punição dos agressores.

Basta de machismo e exploração!
Basta de violência contra a mulher!
Nem uma a menos!

NOTA DE REPÚDIO PELA DESOCUPAÇÃO DA LANCEIROS NEGROS!

Por Movimento Mulheres em Luta - RS

Na noite desta quarta-feira (14/06) diversas famílias, mulheres crianças e jovens foram retiradas à força de seus lares na Ocupação Lanceiros Negros no centro da capital gaúcha em ação ofensiva e violenta executada pela tropa de choque da polícia militar, ordenada pelo governador do estado do Rio Grande do Sul (José Ivo Sartori/PMDB) e autorizada pelo poder judiciário estadual.

O Movimento Mulheres em Luta repudia essa ação absurda praticada pelo Estado, entendendo que não é com bombas, gás e bala de borracha que um estado deve responder às necessidades do povo pobre e dos trabalhadores e trabalhadoras. Um estado que trabalha para o seu povo devia estar comprometido, no mínimo, com a garantia das condições mais básicas de vida, tais como moradia, saúde, transporte e educação.

Nós nos solidarizamos com as famílias da Lanceiros e as demais vítimas desta violência institucionalizada, assim como com os lutadores e lutadoras sociais envolvidos nesta luta, afinal aquela ocupação tornou-se um lar para aquelas pessoas. Na Lanceiros Negros se conseguia executar um trabalho coletivo (de berçário, lavandeira, refeição), de apoio mútuo e com uma rede de atendimento, com o desenvolvimento de atividades culturais para que se alcançasse a integração entre a população da ocupação e a comunidade do entorno.

No estado do Rio Grande do Sul existem mais de 6 mil imóveis que estão desocupados ao passo que existem mais de 70 mil famílias sem lugar para estabelecer moradia. Segundo informações da defensoria pública gaúcha, este número pode ser ainda mais expressivo, na medida em que não há um cadastro atualizado do déficit habitacional. Mesmo assim, as leis do estado supostamente democrático de direitos não permitem que estes espaços públicos cumpram sua função social, e possam servir de moradia para quem não tem um teto...

Para se ter uma idéia, o prédio em que se organizava a ocupação Lanceiros Negros se encontrava há mais de 10 anos fechado. Porém, o governador do estado reintegrou a posse do mesmo para leiloá-lo, e com o produto da venda pretende construir presídios! O patrimônio do estado não pode servir para moradia do povo pobre, mas pode servir para contruir cadeia e encarcerar o povo pobre? É assim que o estado atende as necessidades concretas da população?!?

Hoje no Brasil centenas de milhares de trabalhadores e suas famílias, as pessoas que estão desempregadas, muitas delas não tem um teto para lhes abrigar do frio ou do mau tempo, seja porque perderam suas moradias, seja por estarem há anos nas filas de espera para serem integradas aos programas sociais. Há ainda a grave situação dos que residem em áreas que estão conflagradas pelo tráfico de drogas e onde a segurança do estado não chega, lugares em que a lei é feita pelo crime.

Além de casa para morar, as mulheres trabalhadoras sofrem com o déficit de creches. Temos o mais alto índice de carência entre as capitais do Brasil, Porto Alegre é recordista na falta de creches e escolas infantis para atender crianças de 0-3 anos de idade.

Já os juízes, que julgam matérias como a reintegração de posse, desde 2015 passaram a receber um incremento em seus ganhos mensais, um chamado "auxílio- moradia" de R$ 4.337,00 reais, sendo que o salário de um magistrado (de pelo menos 27 mil reais) já garante plenas condições de moradia. Enquanto eles têm acesso há uma série de privilégios que estão só nos sonhos da maioria da população brasileira, o conjunto da classe trabalhadora sua muito pra viver com dignidade. Os servidores públicos, por exemplo, não têm reposição da inflação, além de sofrerem com o parcelamento de seus salários. O desemprego atinge quase 15 milhões de trabalhadores e suas famílias. A pergunta que nos persegue é porque são esses os juízes que decidem sobre a vida dos trabalhadores? Como um juiz que não ganha menos de que 30 mil reais por mês, com férias de 60 dias por ano, pode entender o que precisa o povo pobre?

Mas afinal para que serve este estado?

A cada dia que passa fica mais nítido que este “estado de direitos” em que vivemos não serve as necessidades do povo pobre e dos trabalhadores! A sociedade vem sendo apresentada à forma de funcionamento das atuais quadrilhas instaladas nos poderes, com as relações inescrupulosas entre quem gere o público e o privado, com maracutaias que vão da compra de apoio político para aprovação de leis em favor de empresas, até o financiamento de campanhas eleitorais milionárias com os candidatos dos ricos.

No estado do Rio Grande do Sul o governador José Ivo Sartori foi mais um dos políticos beneficiados por uma gorda contribuição para a campanha eleitoral pelos irmãos Joeslei e Wesley da JBS. Foram 1,5 milhões de investimento!

Não só no Brasil, mas em todo o mundo, os governos e as leis existem para atender aos interesses dos ricos e poderosos, dos capitalistas, dos grandes empresários, do agronegócio, do sistema financeiro, da especulação imobiliária, e para esse pessoal não se medem esforços para dar vantagens de toda a ordem. São eles quem o estado salva quando surgem as crises econômicas, votando reformas nas leis pars tirar direitos dos trabalhadores, é para eles que o estado governa, em prejuízo da maioria da população, que é pobre e que quando se levanta contra esse massacre cotidiano é criminalizada.

Nos é dito que o “estado democrático de direitos” através de seus poderes é capaz de solucionar os conflitos sociais, políticos e econômicos existentes. No entanto, a realidade nos mostra que ele serve justamente para legitimar a violência, a omissão e o descaso com o povo pobre e as trabalhadoras e trabalhadores, tal como aconteceu com as famílias da Ocupação Lanceiros Negros, e que se repete todos os dias na periferia onde o estado somente se apresenta com sua mão armada para criminalizar ou mesmo executar a juventude negra.

Por isso aproveitamos para repudiar o ocorrido na Lanceiros Negros e denunciar este tipo de estado, que supostamente é democrático de direitos, mas que atende em essência aos interesses dos ricos e poderosos, e em função disso nunca será capaz de oferecer ao povo pobre as condições de vida digna de que precisa. Pelo contrário, nos períodos de crise financeira, como estamos vendo, este estado quer colocar a conta nas costas dos trabalhadores, arrancando ainda mais direitos, fazendo reformas como a da previdência e trabalhista, atacando a população que produz, precarizando as condições de vida e trabalho das mulheres, dos negros e LGBTS, mas preservando os lucros das empreiteiras, do agronegócio, dos banqueiros e do capital internacional.

Neste sentido é preciso compreender que no momento em que vivemos é fundamental canalizar este sentimento de descontentamento que é generalizado no seio da classe trabalhadora para transformá-lo numa grande luta geral unificada e organizada. Dia 30 de junho teremos a oportunidade de dar nossa resposta nas ruas deste país, construindo uma grande GREVE GERAL que derrote as reformas e ponha para FORA TODOS os que atacam e oprimem a classe trabalhadora. É preciso construir na luta uma nova sociedade, uma sociedade mais justa e igualitarista, uma sociedade socialista, cujo poder esteja nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre!

Quando morar é um direito, ocupar é uma necessidade! Todo apoio as ocupações Willian Rosa e Marião

Na última reunião da Executiva Nacional do MML aprovamos moção de repúdio à ameça de despejo das famílias que se encontram nas ocupações Willian Rosa e Marião, ambas em Belo Horizonte/MG. Nas duas ocupações, a maioria das famílias são chefiadas por mulheres, negras e que enfrentam a truculência e o machismo da polícia e do Estado. Por isso, publicamos o relato da coordenação das ocupações!

" Quando morar é um direito, ocupar é uma necessidade"

Relato da situação da Ocupação William Rosa e Marião

05/06/2017

Escrevemos este relato com o intuito de solicitar apoio para os mais de 1600 moradores da ocupação William Rosa e as 32 famílias da ocupação Marião situadas na cidade de Contagem MG.

No dia 31 de maio, recebemos um telefonema do representante do governo federal na “mesa de diálogo”, Sr. Cleber Lagos, nos informando que havia recebido um email de um representante do governo do estado, Lucas, comunicando que o estado de Minas Gerais e a Polícia Militar haviam programado o despejo da ocupação William Rosa no dia 17 de junho.

Nos comunicamos com o representante do estado, que confirmou a informação, e precisou que o despejo esta previsto para até o dia 17. A mesa de diálogo foi constituida pelo governo do estado para discussão e mediação de conflitos, no caso das mesas que tratam da ocupação William Rosa, as três esferas de governo: Federal, Estadual e Prefeitura participam, além de representantes do Ceasa, representantes das ocupações e representações de organizações sociuiais e instituições que atuam e discutem direitos humanos e conflitos urbanos.

No final de fevereiro foi realizada uma reunião da mesa que tirou o seguintes encaminhamentos: um grupo de trabalho se formaria para encontrar terrenos estatais na cidade de Contagem onde fosse possível a construção de moradias populares para abrigar as famílias que hoje moram na ocupação. De acordo com o representante da prefeitura de Contagem, o município teria um projeto em vias de aprovação no Ministério das Cidades para a construção de 3000 unidades pelo programa minha casa, minha vida faixa 1.

Nesta reunião e em outras três que aconteceram posteriormente, os representantes do Município de Contagem garantiram, o que esta registrado em ata, que as 400 primeiras unidades poderiam ser destinadas as famílias da ocupação William Rosa, posteriormente a mesma proposta foi estendida ás 32 famílias da ocupação Marião.

Até a construção das unidades a proposta apresentada é que as famílias fiquem no terreno onde estão. Todos os presentes na mesa concordaram com isto, com exceção da representação do Ceasa. Ficou então acordado que a mesa encaminharia à juíza da quarta vara cível de Contagem, a solicitação de suspensão da setença por 120 dias para o encaminhamento de uma solução para as famílias. O pedido foi encaminhado e mais uma vez a direção do Ceasa se posicionou de forma contrária.

A ocupação William Rosa existe a 3 anos e meio. O Terreno onde ela se encontra é de posse presumida do Ceasa Minas. Embora a escritura do terreno esteja em nome do estado de Minas Gerais e não do Ceasa, a justiça deferiu a solicitação de reintegração de posse para o Ceasa ainda no ano de 2013. O terreno estava abandonado a pelo menos 40 anos, parte dele erodido fruto da retirada de caminhões de terra utilizados na contrução do shopping Contagem, informação dada pela comunidade e que nunca foi desmentida nem pela prefeitura e nem pela direção do Ceasa.

Em 2014, apesar da promessa da presidenta Dilma de que as famílias poderiam ficar no terreno, o Ceasa Minas realizou licitação para contratação de uma empresa para executar projeto de expansão e exploração do Ceasa, incluindo o terreno ocupado. Neste momento tramita na 13° vara cívil ação civil pública, contra a licitação, sob alegação de indícios de fraude com possibilidade de que o Ceasa seja lesado em 730.745.280,00, em favor da Via Magna Construções (empresa que ganhou a licitação). Sendo o governo federal implicado na ação.

O ceasa é uma empresa de economia mista, 99% de suas ações são do governo federal, a presidência e boa parte dos cargos do conselho deliberativo são indicações políticas. O presidente anterior Gamaliel Herval e o atual,Gustavo Alberto França Fonseca, são indicações de Newton Cardoso. Até o momento a concretização do contrato sob suspeita defraude não se deu pela presença da ocupação no terreno.

Desde o primeiro mês de massificação da ocupação, visto que antes de outubro de 2013 já haviam famílias no local, as famílias procuraram representantes das três esferas de governo, Apesar de já existir uma ordem de despejo, o governo do estado não fez a reintegração e durante as negociações ficou acordado que a prefeitura de Contagem doaria um terreno e o governo federal garantiria a construção das moradias pelo programa minha casa, minha vida entidades. O entrave era onde as famílias seriam alojadas até a construção das moradias.

No final de 2014 prefeitura, governo do estado, governo federal, Ceasa Minas e representantes das famílias assinaram um acordo, com a presença da deputada Marília Campos, onde estes compromissos foram firmados. As famílias concordaram em se concentrar em uma parte menor do terreno até que a construção das moradias fosse realizada e diante do protocolo do acordo o Ceasa suspenderia a ação, para que as famílias não se sentissem ameaçadas durante a construção das unidades habitacionais. Infelizmente o Ceasa rompeu o acordo e a prefeitura não efetuou a doação do terreno. No final de 2015 nova rodada de negociações aconteceram e novamente os mesmos compromissos foram firmados.

Como relatado no início deste texto com a mudança de governo municipal, nova mesa foi montada e novo compromisso firmado. No entanto a presidência do Ceasa tem pressa no despejo, afinal existe uma licitação com suspeita de fraude sendo julgada na justiça, e os mesmo querem jogar 1700 pessoas na rua, para que a rombo seja concretizado antes que a justiça suspenda a licitação. Afinal o que explicaria que no meio de uma crise brutal com essa o deputado Newton Cardoso Jr, o Ministério da Agricultura (portanto o governo Temer) e o diretor do Ceasa teriam tanta sanha em deixar centenas de famílias nas ruas.

Ainda temos esperança que para tanto não contem com o apoio do judiciário, da polícia militar e do governo do estado de Minas Gerais. 731.000.000,00 não pagam a vida de 432 famílias pobres, mas seria suficiente para construir moradias para todas elas.

O país vive uma crise econômica, política e social de proporções poucas vezes vista na história. Esperamos que o governador tenha coragem de não dar a ordem para que a polícia militar despeje as 400 famílias que a quase 4 anos moram em barracas de madeirite e que não têm mesmo para onde ir. É inacreditável que as 3 esferas governamentais deste país não consigam achar uma solução que não seja a violência.

As famílias vão resistir a desocupação, porque não têm outra alternativa. E uma história que poderia terminar dando um exemplo de como o estado pode responder positivamente a demandas sociais pode acabar com dezenas de pessoas feridas pela polícia por não ter onde morar.

Solicitamos que esta instituição publique o apoio às famílias e repudie o despejo.

Atenciosamente

Coordenação das ocupações William Rosa, Marião e movimento Luta Popular

Quem o Machismo estuprou hoje?

Por Wellingta Macedo, do MML e QRC Pará

Após 01 ano das manifestações contra a cultura do estupro, já tivemos 11 casos de estupros coletivos no Brasil

De todas as violências que o Machismo, enquanto ideologia de uma sociedade opressora à Mulher, pode provocar, sem dúvida alguma, o Estupro é umas das mais perversas, mais cruéis, das que deixa mais sequelas psicológicas e em muitos casos, fazendo vítimas fatais. No Brasil de hoje, 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes e muitas delas, quando fazem a denúncia, já haviam sido estupradas anteriormente. E o dado mais revelador e chocante: A maioria de seus agressores são pais, namorados e amigos próximos.

Num país onde a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada e em que a Cultura do Estupro está enraizada na sociedade de uma forma que banaliza esse tipo de prática, uma nova modalidade dessa situação terrível vem crescendo, infelizmente, com frequência: O Estupro Coletivo. Casos que ilustram e choca o quanto essa prática vem crescendo de maneira horrenda não faltam. Ano passado, o Brasil se chocou com o caso da menina do Rio de Janeiro estuprada por 33 homens que não contentes em realizarem essa violência descomunal, ainda filmaram tudo e postaram nas redes sociais. Com certeza por acreditarem na impunidade que cerca casos como esse, visto que por conta do Machismo, a “culpa” sempre cai em cima da vítima. De lá pra cá, já foram 11 casos semelhantes.

Na manhã desta sexta-feira, 2, foi a vez de Belém do Pará acordar chocada com a notícia de um Estupro Coletivo ocorrido no bairro do Aurá, em Ananindeua, região metropolitana da capital paraense. Uma adolescente de 16 anos foi estuprada por pelo menos, 8 homens. Segundo familiares da adolescente, a jovem sofre com feridas e dores no corpo, além de estar completamente abalada, graças aos traumas físicos e psicológicos sofridos no incidente.  E esse não é o primeiro caso de Estupro coletivo ocorrido no estado, o que demonstra que esta prática tem sido recorrente e que as autoridades e órgãos competentes responsáveis pela proteção à Mulher, pouco ou nada tem feito para coibir esse tipo de caso.

Num momento de profunda crise política em nosso país, em que nossa classe e, sobretudo as Mulheres de nossa classe, vêm sofrendo com os ataques de Temer aos seus direitos como a tentativa de aprovar Reformas como a da Previdência e trabalhista; Num momento em que o Congresso corrupto quer ressuscitar o projeto de lei do Estatuto do Nascituro que é um ataque machista institucional do Estado contra os direitos reprodutivos das Mulheres e o direito a decidir sobre o seu corpo, casos como esses no Pará e no Rio de estupros coletivos chocam o país não só pela violência em si da prática mas por conta também da normatização da violência sexual contra à Mulher pela mídia e pela cultura popular. A objetificação do corpo da Mulher passa a ideia de que não somos seres humanos. Por isso inclusive ser a Mulher Negra, que historicamente teve seu corpo animalizado pela sociedade machista e racista, ser a principal vítima de Estupro no Brasil.

Só um governo da classe trabalhadora, formado por conselhos populares pode dar conta de acabar com o Machismo, essa ideologia perversa onde a cultura do Estupro se apoia. Tendo a Mulher da Classe à frente, como protagonista de sua luta contra o Machismo e pela sua emancipação sexual, bem como pela sua emancipação enquanto ser humano não explorado e nem oprimido, libertando também toda a sua classe!