Orientação sexual não é doença! Justiça burguesa e preconceituosa não nos representa!

Por Beth Dau do MML RJ

No dia 15 de Setembro, o movimento LGBT ganhou mais um motivo pra lutar. Na contramão da resolução da Organização Mundial de Saúde, do ano de 1990, que tirou a homossexualidade da lista de doenças, A Justiça Federal do Distrito Federal deu parecer favorável a uma ação popular que permite aos psicólogos tratarem os LGBTs como doentes, podendo assim realizar terapias de “reversão sexual”. Esse tipo de tratamento foi proibido em 1999, de acordo com a resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia.

O MML repudia veementemente essa decisão retrógrada e preconceituosa! O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial em assassinatos de LGBTs. As trabalhadoras lésbicas e bissexuais sofrem com os chamados “estupros corretivos”, que visam justamente “reverter” sua orientação sexual. A expectativa de vida de uma transexual é de apenas 35 anos, devido à violência transfóbica.

Além das mortes, espancamentos e demais agressões, as mulheres LBTs lidam com outras formas de violência. São excluídas do mundo do trabalho e do estudo pela discriminação e pelo preconceito. Muitas delas deixam a escola e a universidade devido às agressões e humilhações. 90% das mulheres trans encontram-se hoje em situação de prostituição. A exploração capitalista reserva a essas mulheres os piores empregos e os mais baixos salários, o que se agrava no caso das mulheres LBTs negras. Geralmente são obrigadas a esconder sua orientação sexual e sua identidade de gênero e se abster das lutas de suas categorias para que possam manter seus empregos.

Lamentavelmente, devido à violência, ao preconceito e à discriminação a que são submetidas, inclusive dentro de suas próprias casas, muitas das trabalhadoras LBTs optam por tirar a própria vida. O índice de tentativa de suicídio entre jovens LGBTs é quatro vezes maior do que entre jovens heterossexuais, segundo pesquisa do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.

O MML entende que a precedência da Justiça Federal do Distrito Federal, que pretende voltar a tratar os LGBTs como doentes, dificultando ainda mais a aceitação de sua própria orientação sexual e de sua identidade de gênero, alimenta o processo brutal de violência contra esse setor. Ações importantes de combate à violência LGBTfóbica deixaram de ser realizadas durante o Governo Dilma, como a aprovação da PEC 122, que criminaliza a LGBTfobia, e a distribuição do Kit Anti-homofobia, que tinha como objetivo a promoção de debates sobre o tema nas escolas. A violência contra LGBTs continua crescendo durante o Governo Temer e nenhuma medida para combatê-la é proposta.

Enfrentamos uma luta árdua contra o projeto “Escola Sem Partido”, chamado pelos Movimentos Sociais de "Lei da Mordaça", que prevê, entre outras medidas, a proibição da discussão de gênero e sexualidade nas escolas, criminalizando as/os professoras/es que debaterem o tema.  Precisamos fortalecer cada vez mais a resistência dos setores oprimidos junto à classe trabalhadora de conjunto contra o machismo, o racismo e a LGBTfobia e contra a exploração capitalista. O MML engrossa as fileiras desse combate e diz NÃO à decisão preconceituosa da justiça burguesa!

Pela anulação da liminar que trata os LGBTs como doentes!

Não ao tratamento de “reversão sexual”!

Nenhum direito a menos, nenhuma mulher LBT a menos!

Desarquivamento da PEC 122 e Criminalização da LGBTfobia já!