Por Beth Dau do MML RJ
No
dia 15 de Setembro, o movimento LGBT ganhou mais um motivo pra lutar. Na
contramão da resolução da Organização Mundial de Saúde, do ano de 1990, que
tirou a homossexualidade da lista de doenças, A Justiça Federal do Distrito
Federal deu parecer favorável a uma ação popular que permite aos psicólogos
tratarem os LGBTs como doentes, podendo assim realizar terapias de “reversão
sexual”. Esse tipo de tratamento foi proibido em 1999, de acordo com a
resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia.
O MML repudia
veementemente essa decisão retrógrada e preconceituosa! O Brasil ocupa o
primeiro lugar no ranking mundial em assassinatos de LGBTs. As trabalhadoras
lésbicas e bissexuais sofrem com os chamados “estupros corretivos”, que visam
justamente “reverter” sua orientação sexual. A expectativa de vida de uma
transexual é de apenas 35 anos, devido à violência transfóbica.
Além das mortes,
espancamentos e demais agressões, as mulheres LBTs lidam com outras formas de
violência. São excluídas do mundo do trabalho e do estudo pela discriminação e
pelo preconceito. Muitas delas deixam a escola e a universidade devido às
agressões e humilhações. 90% das mulheres trans encontram-se hoje em situação
de prostituição. A exploração capitalista reserva a essas mulheres os piores
empregos e os mais baixos salários, o que se agrava no caso das mulheres LBTs
negras. Geralmente são obrigadas a esconder sua orientação sexual e sua
identidade de gênero e se abster das lutas de suas categorias para que possam
manter seus empregos.
Lamentavelmente,
devido à violência, ao preconceito e à discriminação a que são submetidas,
inclusive dentro de suas próprias casas, muitas das trabalhadoras LBTs optam
por tirar a própria vida. O índice de tentativa de suicídio entre jovens LGBTs
é quatro vezes maior do que entre jovens heterossexuais, segundo pesquisa do
Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.
O MML entende
que a precedência da Justiça Federal do Distrito Federal, que pretende voltar a
tratar os LGBTs como doentes, dificultando ainda mais a aceitação de sua
própria orientação sexual e de sua identidade de gênero, alimenta o processo
brutal de violência contra esse setor. Ações importantes de combate à violência
LGBTfóbica deixaram de ser realizadas durante o Governo Dilma, como a aprovação
da PEC 122, que criminaliza a LGBTfobia, e a distribuição do Kit
Anti-homofobia, que tinha como objetivo a promoção de debates sobre o tema nas
escolas. A violência contra LGBTs continua crescendo durante o Governo Temer e
nenhuma medida para combatê-la é proposta.
Enfrentamos uma
luta árdua contra o projeto “Escola Sem Partido”, chamado pelos Movimentos
Sociais de "Lei da Mordaça", que prevê, entre outras medidas, a
proibição da discussão de gênero e sexualidade nas escolas, criminalizando
as/os professoras/es que debaterem o tema. Precisamos fortalecer cada vez mais a resistência
dos setores oprimidos junto à classe trabalhadora de conjunto contra o
machismo, o racismo e a LGBTfobia e contra a exploração capitalista. O MML
engrossa as fileiras desse combate e diz NÃO à decisão preconceituosa da
justiça burguesa!
Pela
anulação da liminar que trata os LGBTs como doentes!
Não
ao tratamento de “reversão sexual”!
Nenhum
direito a menos, nenhuma mulher LBT a menos!
Desarquivamento
da PEC 122 e Criminalização da LGBTfobia já!
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