Lugar de mulher é na luta!

MML e CSP Conlutas na Marcha das Vadias em Belém

Cerca de 400 pessoas ocuparam o centro de Belém na II versão da Marcha das Vadias

Marcela Azevedo

Movimento Mulheres em Luta- Pará 

Aconteceu no último domingo, 27 de Maio, a II marcha das Vadias – Belém. Seguindo a tradição e o poder de mobilização do ano anterior, a II versão da manifestação reuniu centenas de mulheres jovens, estudantes, trabalhadoras e donas de casa que expuseram no próprio corpo e com as suas vozes toda a indignação contra o machismo da sociedade capitalista.

O Movimento Mulheres em Luta (MML) marcou presença na marcha com uma coluna bastante animada. Palavras de ordem como “oh,oh Dilma, eu quero ver, abrigo e creche acontecer”   e “contra a crise do capital, homem e mulher tem que ter salário igual” foram a principal demarcação da posição política desse coletivo.  Na intervenção da companheira Marcela Azevedo, pelo MML, foi ressaltado que as políticas da primeira presidente mulher do Brasil não vão ao sentido de responder as demandas das mulheres trabalhadoras. 

Deu-se o exemplo de que os cortes de 55 bilhões no orçamento das secretarias de educação, saúde, assistência e segurança é o que não permite a ampliação e aplicação concreta da Lei Maria da penha ou a construção das 06 mil creches públicas anunciadas por Dilma durante a campanha eleitoral de 2010.    

Cleber Rabelo, da CSP- Conlutas, ressaltou que a luta contra todas as formas de opressão é tarefa de homens e mulheres trabalhadores e que essas ideologias em tempo de crise econômica mundial tendem a se aprofundar. Cleber concluiu afirmando que o combate às opressões deve ser uma luta contra o capitalismo e em defesa de uma sociedade socialista.

Gisele Freitas, da coordenação do ato e do MML, destacou a importância dessa iniciativa pelo fato de trazer homens e mulheres às ruas para denunciar o machismo. Disse ainda que a unidade dos diversos coletivos de mulheres organizados na cidade, na coordenação da marcha fortalece a luta contra o machismo e a exploração capitalista.

A marcha caminhou da escadinha da Estação das Docas até a Praça da República sob os olhos atentos de várias famílias e transeuntes. Ao final foi realizada uma mística que homenageou grandes mulheres como Frida Kalo, Dandara e outras.

Movimento Mulheres em Luta participa do Seminário sobre Políticas Afirmativas do ANDES - SN

As políticas afirmativas na educação trazem a tona o debate e reconhecimento de que há um amplo setor social que historicamente foi privado do acesso à educação. Elas também trazem a idéia de que a população negra brasileira está localizada entre as classes mais pobres no Brasil.

A força do debate sobre as cotas nas universidades ganhou um setor social favorável a algum tipo de medida social que se enfrente com a distância entre o povo brasileiro e o ensino superior. Mas muitas vezes as opiniões favoráveis a essas medidas se restringem a defender as cotas que levam em consideração apenas a disparidade social no Brasil.

Essas opiniões não levam em consideração que as elites desse país possuem uma dívida enorme com o povo negro. Essa dívida é mascarada com a falsa idéia, construída pelas elites desde meados do século XIX, de que a sociedade brasileira é aberta e democrática a todas as raças e etnias.

A democracia racial não existe, nem nunca existiu no Brasil. Ainda que avanços jurídicos tenham localizado o racismo como crime inafiançável, o que foi fruto de muita luta do povo negro, a verdade é que a população negra está localizada nos postos de trabalho mais precarizados, com os piores salários e as piores condições de trabalho.O acesso à universidade é restrito e particularmente à universidade pública é mais restrito ainda. 

A relação do tempo de estudo entre homens e mulheres tem indicado que as mulheres vêm ampliando seu acesso à Educação, chegando inclusive a ter mais tempo de estudo do que os homens, segundo os dados do Anuário das Mulheres publicado pelo DIEESE. Mas quando falamos das mulheres negras, a barreira do racismo segue em vigor. Embora do ponto de vista do combate à idéia de que as mulheres foram feitas para cuidar do lar, haja avanços importantes, fruto de muita luta dos movimentos de mulheres, do ponto de vista da inserção do povo negro – homens e mulheres – esses avanços precisam crescer.

Tudo isso no marco de uma barreira social enorme que coloca a classe trabalhadora e o povo pobre sem nenhuma perspectiva de acesso ao ensino superior público brasileiro. Como expressão disso, as mulheres negras estão localizadas nas piores condições de trabalho e chegam a receber até 33% a menos do que um homem branco.

Todo apoio à greve das Universidades Federais!

O Movimento Mulheres em Luta apóia a greve das universidades federais. Acreditamos que essa luta questiona o projeto educacional que vem sendo implementando no Brasil desde o governo FHC, passando pelos 8 anos do governo Lula e agora com Dilma. Este projeto é responsável  pela exclusão da ampla maioria do povo pobre e negro desse país do ensino superior.

O Movimento Mulheres em Luta é um movimento de mulheres trabalhadoras que luta contra o machismo e a exploração e como um movimento da classe trabalhadora também se esforça para refletir e fortalecer a luta da mulher negra trabalhadora, que concentra as terríveis conseqüências da exploração capitalista e da opressão racista e machista. Acreditamos que a luta contra o machismo não pode estar separada da luta contra o capitalismo, sistema que explora e oprime as mulheres trabalhadoras.

Somos um Movimento filiado à CSP Conlutas, e essa relação permite que a luta contra o machismo e a exploração esteja mais forte, pois a unidade entre a juventude e a classe trabalhadora e entre homens e mulheres, negros e brancos trabalhadores é o que achamos determinante para a luta.

No dia Internacional de luta em defesa da Saúde da Mulher, temos de dizer em alto e bom som: Não à MP 557!

28 de maio: Dia Internacional de Luta e defesa da Saúde da Mulher

Não à criminalização das mulheres!

Mais verbas públicas para atendimento seguro às mulheres grávidas!

     No apagar das luzes de 2011, a presidenta Dilma Roussef editou uma medida provisória (MP 557/2011) que se justifica por combater a mortalidade materna e se efetiva na criação de um cadastro nacional de mulheres grávidas, para maior acompanhamento da situação dessas mulheres, por parte do Ministério da Saúde. A reação do conjunto dos movimentos feministas foi de repúdio a essa medida. O Movimento Mulheres em Luta se soma a essa indignação e apresenta algumas reflexões acerca das políticas do governo Dilma para as mulheres.

É justa a preocupação que o governo apresenta com os altos índices de mortalidade materna, mas é completamente desmedida a proposta que apresenta para combatê-la. Ao contrário de apontar as principais causas da morte materna, a medida intensifica a criminalização da prática do aborto, cuja realização clandestina está entre as principais causas de morte materna.

A principal evidência de que a MP 557 aprofunda a criminalização das mulheres é a relação que estabelece com o “nascituro”, no artigo 19, alterando a Lei 8080 de 1990. Essa idéia é utilizada por setores religiosos que, por uma visão religiosa, concebem direitos civis aos nascituros e apoiam-se nisso para restringir qualquer medida relativa à legalização do aborto no Brasil e, portanto instituir a contraposição entre os direitos civis da mãe e do nascituro. Além de ferir a laicidade do Estado, a utilização desse termo e dessa concepção bate martelo contrário a uma medida – a legalização e descriminalização do aborto – que foi aprovada na Conferência de Mulheres do governo realizada 15 dias antes da edição da MP 557.

O governo já concluiu que os gastos do Estado com as centenas de milhares de mulheres que ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos é muito maior do que o investimento necessário para realização dessa prática de forma segura nos hospitais públicos brasileiros. O obstáculo que Dilma não tem disposição de quebrar é referente à sua base parlamentar aliada, identificada como bancada religiosa. Esse movimento político da presidenta está na contramão das conquistas que as mulheres estão tendo em muitos países, como a recente vitória no Uruguai, em que o aborto foi legalizado.

       É verdade que a maior parte da classe trabalhadora brasileira é contrária à legalização do aborto. Mas também é verdade que a maior parte da classe trabalhadora brasileira conhece alguém que já fez aborto, porque essa prática se trata de uma realidade em nosso país. E por isso, é um dos maiores motivos de mortalidade materna, uma vez que a ampla maioria das mulheres que realizam o aborto, o fazem através de métodos inseguros.

      A postura de Dilma nas eleições de 2010 abriu condições para o conservadorismo nesse debate prevalecer, afinal, firmou compromissos com vários setores religiosos de que não alteraria a legislação relativa ao aborto. O que o movimento feminista, sobretudo da base governista, não esperava, era que a legislação relativa ao aborto poderia retroceder sob o governo da primeira mulher presidenta do Brasil.

Há em pauta, por iniciativas de deputados do PT e do PHS, o PL 478/07 que busca instituir o Estatuto do Nascituro e que tem por consequência a restrição do direito ao aborto mesmo nos casos em decorrência de estupro, e risco de vida da mãe, as únicas formas viáveis previstas pelo Código Penal brasileiro. Esse Estatuto ainda define o aborto como crime hediondo e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em Brasília.

Ademais, é também necessário avaliarmos a MP 557 enquanto medida para a saúde pública. Desde o início do governo Dilma, o centro da política de saúde para as mulheres está voltado para as que tem o objetivo de ser mãe. O projeto Rede Cegonha se debruça em ações de acompanhamento do pré-natal e garantia de vale-transporte para que as mulheres possam cumprir este encaminhamento, ganhando também ao final, um vale táxi para o hospital no dia do parto.

     A MP 557 complementa este projeto, adendando a confecção de um cadastro para controle das mulheres que estão grávidas, obrigando os hospitais a transmitirem todas as informações acerca das mulheres que são atendidas e acerca dos possíveis óbitos que venham a ocorrer às mulheres grávidas.

     Esses projetos podem parecer uma disposição positiva do governo em ajudar as mulheres grávidas mais pobres, que tem dificuldade de ter um atendimento médico adequado e que sequer tem condições de ir ao hospital no dia do parto, ocorre que em comparação com o que já se avançou sobre este tema no Brasil, essa política representa um grande retrocesso. Em primeiro lugar porque associa a saúde da mulher à idéia de ser mãe. A luta sempre visou a defesa de uma política de atenção integral à saúde da mulher, pela desconstrução da ideologia que coloca um sinal de igual entre mulher e mãe, que nega a sexualidade feminina, buscando a origem dos filhos em lendas européias, como as das cegonhas, que sequer existem em nosso país.

      Foi decorrente desse processo que o movimento conseguiu impor dois programas ao SUS: Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2004), que por sua vez é a continuidade do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1984). A criação do PAISM (Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher), em 1983, representou um marco histórico das políticas públicas voltadas às mulheres, pois a integralidade passou a ser vista como princípio e foram incluídos pela primeira vez serviços públicos de contracepção, e que visavam à incorporação da própria mulher com o cuidado da sua saúde, considerando  todas as etapas de vida. Os movimentos sociais, especialmente os de mulheres, tiveram um papel decisivo na construção dessa agenda.

      O centro das políticas de saúde da mulher do primeiro governo de uma mulher em nosso país deveria estar voltado ao aperfeiçoamento e financiamento adequado dessas propostas. Portanto, o segundo problema das medidas do governo Dilma relaciona-se à inefetividade desses projetos inclusive no que toca à mulher mãe. Afinal, mais de 20 anos depois, ainda falta muito para uma efetiva implementação das propostas contidas no PAISM. No início de seu governo, Dilma cortou 50 bilhões de reais do orçamento da União, o que impactou o orçamento do Ministério da Saúde e o que, por sua vez incapacitou qualquer avanço efetivo em atendimento do Estado à saúde integral da mulher.

      Mesmo dentro da concepção expressa pelo governo de que as mulheres são associadas à maternidade, suas iniciativas são limitadíssimas. Sua promessa de construção de 6427 novas creches está ameaçada, o que ajudaria a reverter a situação de uma parcela das mulheres trabalhadoras, que perdem seus empregos ou que não o conseguem, em função da falta de creches.

       Em 2011, nenhuma nova creche for erguida e para cumprir sua promessa, Dilma deve erguer 5 novas creches por dia, partindo de 29 de janeiro de 2012 até 2014. Dos mais de 2 bilhões previstos para esse projeto, apenas 383 milhões foram empenhados e nenhuma creche ficou pronta. Mas isso para atingir sua promessa, que passa longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (atingir 50% de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches) e muito mais longe do déficit de creches, que corresponde a quase 20 mil.    

No Fórum Social Temático, a presidenta disse ter errado com a edição da MP, porém concretizou sua correção com a retirada do artigo 19 que refere-se ao termo “nascituro”, porém sua concepção de saúde da mulher, o corte de verbas na área da saúde e o espaço favorável para projetos como o Estatuto do Nascituro seguem em vigor. E infelizmente, a primeira mulher a presidir o Brasil não utiliza a força de seu cargo que foi utilizada na edição da MP 557 a serviço de reverter esse cenário global.

    A tarefa do conjunto dos movimentos de mulheres é se unir para combater a MP 557 e para fortalecer um pólo de defesa da autonomia das mulheres e de seus direitos sociais efetivos na dura disputa que o debate acerca da legalização do aborto e descriminalização das mulheres envolve. É também necessário exigir do governo medidas que garantam de fato o direito à maternidade a todas aquelas que querem ser mãe e recursos públicos para que a saúde em nosso país possa atender a mulher integralmente.

·         Revogação imediata da MP557/2011!

·         Ampliação dos leitos nas maternidades e ambulâncias equipadas para gestantes!

·         SUS 100% Público, estatal e de qualidade com financiamento de pelo menos 6% do PIB!

·         Direito ao exercício da maternidade:

- licença-maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a 1 ano, sem isenção fiscal;

- creche gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora;

·         Basta de criminalização das mulheres!

·         Educação Sexual para não engravidar!

·         Anticoncepcionais para não abortar.

·         Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Movimento Mulheres em Luta participa da "Marcha das Vadias" em todo o país!

MML na Marcha das Vadias de Belém, no ano passado

A Marcha das Vadias começou a acontecer no ano passado e teve origem com a slutwalk (caminhada das vadias) que ocorreu no Canadá em resposta à justificativa dada por um policial de que as meninas de uma universidade estavam sendo estupradas porque se vestiam igual “vadias”. As manifestações se organizaram sob o lema de que “se ser livre, é ser vadia, então somos todas vadias” e questiona a culpabilização das mulheres que sofrem com a violência sexual.

Basta de Violência contra as Mulheres!

No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas; e a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada. A violência sexual é uma realidade, um drama e um trauma para milhares de mulheres.

Neste ano, o país assistiu chocado ao caso de Queimadas, na Paraíba, em que um estupro coletivo tirou a vida de duas mulheres. A ação criminosa da polícia de São Paulo no Pinheirinho também utilizou a violência sexual e o estupro de duas moradoras do bairro vizinho foi denunciado no Ministério Público.

Os dados podem ser maiores, porque muitas mulheres não denunciam. Isso acontece porque a maior parte das delegacias em todo o país não possui atendimento especializado às mulheres que passam por esse tipo de violência. Além disso, é muito recorrente que a responsabilidade por essa violência seja atribuída à mulher, como se ela tivesse dado condições para algum estuprador. Estamos na Marcha das Vadias para dizermos que as mulheres não são culpadas e sim vítimas.

Para as mulheres trabalhadoras: machismo e exploração

As mulheres que mais sofrem com a violência sexual são as mulheres trabalhadoras, que andam de transporte público, em ruas escuras, sem iluminação, precisam sair de casa de madrugada para trabalhar ou voltam muito tarde do trabalho.

Também são as mulheres trabalhadoras as que mais sofrem com a falta de amparo social do Estado, pois os casos de violência demandam acompanhamento médico, psicológico e social que o Estado não garante.

Dilma: exigimos mais recursos para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

A lei 11.340/2006 significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência. A Lei prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher e a criação de Casas Abrigo.

No entanto, 5 anos após sua aprovação, existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país e apenas 55 novas delegacias foram inauguradas. De 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

Segundo pesquisa do Instituto Avon, 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher. No que concerne à violência sexual, a denúncia é ainda mais reprimida pela atribuição de culpa às mulheres que sofrem violência.

Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não vem sendo aplicada. Cresceram as denúncias, mas deixaram de crescer os problemas, pois as punições aos agressores e o amparo social ainda são pouco significativos em relação ao problema social que a violência contra a mulher significa.

A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. O orçamento da saúde, cuja ampliação pode incidir no amparo às vítimas de violência sexual, sofreu o maior corte em 2012: 5 bilhões de reais. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros – o governo de Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais!

Chega de Sufoco! Basta de Violência!

Pegar o ônibus, metrô ou trem lotado todos os dias é um sofrimento! As grandes capitais do país revelam que a situação do transporte público brasileiro é um caos. As mulheres ficam submetidas ao assédio sexual dos homens que se aproveitam do aperto para abusar sexualmente das mulheres. Desde encostar a mão na bunda, chegando até os casos de estupro. No metrô de São Paulo, só em 2011, ocorreram mais de 50 casos e na CPTM (linha de trens) foram 43.

O Movimento Mulheres em Luta esteve ao lado do Sindicato dos Metroviários de São Paulo numa campanha para combater a violência sexual contra as mulheres no metrô. Parte dessa campanha é exigir que o metrô faça uma campanha de conscientização contra a violência e o assédio sexual e uma campanha de incentivo para que as mulheres denunciem.

Violência contra as mulheres não é piada!

Em um quadro do Programa Zorra Total, infelizmente, essa triste realidade é tratada como piada. O Sindicato dos Metroviários entregou uma carta à emissora exigindo que o quadro fosse alterado.

Setorial de Mulheres da CSP Conlutas

Movimento Mulheres em Luta

Metroviários de São Paulo terminam a greve após arrancar nova proposta

Os metroviários de São Paulo deram a resposta ao governo Alckmin e demonstraram a disposição de luta da categoria, com uma forte greve nessa quarta-feira (23).

Foi a primeira grande greve da categoria desde 2007. E sob a nova direção, que derrotou a CTB/CUT nas eleições do Sindicato em 2011.

O fim da greve foi possível a partir do recuo da direção do Metrô e do governo Alckmin, que aceitaram ampliar vários itens negados até a última negociação.

O fim da paralisação foi definido em assembleia realizada no começo da tarde, que contou com a presença de mais de mil pessoas. Foi apresentada aos metroviários a proposta feita durante a audiência de conciliação realizada no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Cerca de 80% dos trabalhadores aprovaram os itens da pauta e votaram pelo fim da greve.

A proposta trouxe alguns importantes avanços, dentre eles o reajuste de 6,17%, o que equivale a 1,94% de aumento real, vale-refeição de R$ 23,00, vale alimentação de R$ 218,00, pagamento de um adicional de risco de vida de 15%, esse último considerado um avanço significativo, pois o adicional era de 10%. Além disso, não será descontado o dia de greve dos metroviários.

O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres, enfatizou que houve progresso, mas não o ideal, ainda assim, representa uma conquista para a categoria, que mostrou a força de sua mobilização.

Essa paralisação também impulsionou o avanço na organização da categoria. Fica marcada na história do movimento como uma das maiores mobilizações realizadas pelo setor.

A greve desmascara Geraldo Alckmin (PSDB) – Em  nenhum momento o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) se preocupou com  a população. Os metroviários propuseram o desafio de liberar as catracas para  que  os paulistanos não fossem prejudicados, entretanto, a proposta não foi aceita. Ao invés disso, Alckmin colocou em funcionamento o sistema do Paese (Plano de Atendimento de Empresas em Transporte de Atendimento de Emergência), com ônibus rodando de graça, mas isso não resolveu o problema e só aumentou o caos nas ruas de São Paulo.

O metrô poderia ter rodado sem cobrar, evitando o congestionamentos e o transtorno. Mas Alckmin preferiu enfrentar a categoria e tentou jogar a população contra os metroviários.

Se realmente houvesse a preocupação com a população, o governo teria aceitado o desafio dos metroviários, mas preferiu manter a sua postura autoritária.

O verdadeiro culpado por São Paulo parar é o governador - Mesmo diante da ofensiva do governo de tentar jogar a população contra os metroviários, esses trabalhadores mostraram com a proposta de catraca livre, que o verdadeiro culpado é o governador, que além de recusar o desafio, não apresentou nenhuma proposta de melhorias no transporte e muito menos melhorias nas condições de trabalho desses trabalhadores.

Todos os dias a população enfrenta as péssimas condições no transporte público, a superlotação, os acidentes nas linhas de metrô de trem, a lentidão nos serviços, o sucateamento do transporte, a falta de funcionários, etc. São esses problemas cotidianos que causam transtornos para os paulistanos e foi para acabar com esses problemas que a Campanha “Chega de Sufoco” foi lançada pelo Sindicato, para trazer melhorias efetivas para o transporte sobre os trilhos. Entretanto, o governador e a empresa permaneceram inertes.

Os metroviários de São Paulo, unidos e mobilizados, deram a resposta ao governador Alckmin. A CSP-Conlutas parabeniza os trabalhadores e a direção do Sindicato pela retomada das lutas e a importante conquista em suas reivindicações.

Fonte: cspconlutas.org.br

Todo apoio à greve do metrô de São Paulo!

No dia 16 de maio, mais de 40 pessoas ficaram feridas em um acidente entre trens do metrô da Linha 3 – vermelha, essa situação foi demonstra a situação caótica do descaso dos governos Alckimin e Kassab com a população e com os trabalhadores do metrô.

O valor cobrado, de  R$ 3,00 por passageiro,  é bastante alto e não justifica a falta de investimento ou o não pagamento dos direitos dos  funcionários. A lógica de utilizar o transporte para obter lucros ao invés de servir a população tem feito com que os trens permaneçam superlotados e que a categoria não tenha seus direitos atendidos.

Nos somamos à campanha “Chega de Sufoco” porque acreditamos que expressa o sentimento de todos aqueles que necessitam pegar o metrô todos os dias, que enfrentam as filas e trens lotados. Em particular, as mulheres trabalhadoras, maioria dos usuários desde 2008, que diante da superlotação correm mais riscos de se tornarem vítimas abusos sexuais, que tem se tornado uma constante no metrô,  conforme já denunciado na imprensa.

Apoiamos a greve dos metroviários e nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores porque acreditamos que um metrô de qualidade só é possível  com maior investimento na ampliação da malha e também num salário digno aos trabalhadores.

Movimento Mulheres em Luta

(filiado a CSP-CONLUTAS)

Patrões da Construção Civil de Fortaleza humilham e discriminam as mulheres operárias

Movimento Mulheres em Luta, Fortaleza- CE

 

Nas duas últimas semanas uma forte greve parou a cidade de Fortaleza. A greve dos trabalhadores da Construção Civil não é feita só pelos homens do setor, entre eles na Praça Portugal, nas passeatas e nos piquetes é possível encontrar mulheres que lutam e que querem mostrar a sua situação nos canteiros de obras.

A Construção Civil é historicamente um setor dominado pelo trabalho masculino. No entanto, nos últimos anos, o número de mulheres que trabalham emassando, rejuntando e limpando os apartamentos cresceu estrondosamente.

Essas operárias, apesar de fazerem um serviço especializado ganham como serventes, quando os homens que fazem o mesmo serviço ganham como meio profissionais. Muitas se quer recebem a  produção chegando a amargar uma diferença de 50% a menos de salário que um homem na mesma função. Nesta campanha salarial a categoria foi à luta exigindo da patronal a classificação das mulheres. 

 

Os patrões dizem que não há problemas com as mulheres no setor. Se não há problemas por que todas as mulheres emassadoras são serventes?

 

As empresas usam as desigualdades do sexo feminino para oprimir e explorar ainda mais as trabalhadoras, pagando um salário menor às mulheres. Dizem que elas são contratadas somente para fazer a limpeza quando na verdade fazem outros serviços, afirmam que pagam menos porque a mão de obra delas é mais abundante no mercado e jogam até a culpa nas ausências que as mulheres têm quando acompanham os filhos e familiares ao médico.

Nos canteiros de obras não há banheiros femininos e muitas reclamam de sofrerem assédio sexual dos superiores. Na greve é sempre o momento em que os chefetes apelam obrigando as mulheres a se esconderem nos vestiários para trabalharem sozinhas dentro das obras.

Contra toda essa humilhação e a discriminação as mulheres do setor se uniram aos homens e dão uma lição de luta a cada uma de nós.

 

Nós do Movimento Mulheres em Luta apoiamos incondicionalmente essa luta e chamamos a todas as trabalhadoras a se somarem nessa corrente de solidariedade. Vamos de mãos dadas exigir:

- A classificação das mulheres da Construção Civil! Salário igual, para trabalho igual!

- Pelo fim da terceirização da mão de obra das mulheres nos canteiros!

- Vestiários e banheiros exclusivos para as mulheres!

- Creches gratuitas e em período integral para todos os filhos e filhas da classe trabalhadoras

Confira abaixo o texto do panfleto distribuído para as mulheres da categoria!

PELA CLASSIFICAÇÃO DAS MULHERES DA CONSTRUÇÃO CIVIL!

SALÁRIO IGUAL, PARA TRABALHO IGUAL JÁ!

As mulheres hoje representam 46% dos trabalhadores do Brasil. À maioria delas recebem baixos salários e mesmo executando as mesmas tarefas que os homens, continuam recebendo menos que eles.

     É o caso do trabalho das mulheres na construção civil. A maioria das trabalhadoras do setor da construção civil executa tarefas de meio profissional (emassamamento) e recebem como servente. Além disso, muitas não recebem produção, são obrigadas a fazer horas extras sem receber por elas. As condições nos canteiros de obra para as mulheres também não são boas: faltam banheiros e vestiários exclusivos para elas, além de, na maioria das vezes, trabalharem trancadas dentro dos apartamentos.

     É preciso libertar as operárias da construção civil destas condições e para isso é preciso unidade entre homens e mulheres em greve para derrotar os planos dos patrões.

Dilma e Luiziane estão do nosso lado?

Pela segunda vez na história, Fortaleza é governada por uma mulher. Luizianne prometeu um governo diferente, com atenção voltada às mulheres trabalhadoras. Mas, depois de 8 anos de governo o hospital da mulher ainda não está pronto e as creches foram fechadas.

Nosso país pela primeira vez é governado por uma mulher. Dilma conquistou uma grande popularidade entre os trabalhadores e a esperança de que suas vidas melhorariam. Mas, Dilma vem ajudando os patrões da construção civil a manter seus lucros recordes, explorando mais os trabalhadores. Em março, a presidenta vetou a lei que exigia a aplicação de multa as empresas que pagavam salários inferiores às mulheres que cumpriam a mesma função dos homens.

É por isso que afirmamos que essas mulheres não estão do nosso lado. Só podemos confiar na força do conjunto dos trabalhadores.

Queremos:

·         Pela classificação das mulheres da construção civil! Salário igual, para trabalho igual!

·         Pelo fim da terceirização da mão de obra das mulheres nos canteiros!

·         Vestiários e banheiros exclusivos para as mulheres!

·         Por creches gratuitas e de qualidades para os filhos da classe trabalhadoras!

Professores das Federais entram em greve a partir desta quinta-feira (17); servidores realizam dia de luta

Céticos em relação às respostas do Governo Dilma sobre suas reivindicações, os servidores federais realizam nesse 17 de maio um Dia Nacional de Luta em todo o país. O ANDES-SN se antecipa e define a entrada em greve já à partir desse mesmo dia. A FASUBRA – técnicos administrativos das Universidades Federais, que já pararam suas atividades por 48 horas em 9 e 10 de maio realizam uma caravana à Brasília, que deverá contar com 1.500 participantes. São movimentos que fazem parte da Campanha Salarial Unificada-2012 e que ganha força a cada dia.
 

Docentes – Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) irão deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada, neste sábado (12), durante reunião do Setor das Ifes, do ANDES-SN, e está sendo reafirmada nas assembleias locais. Nesta mesma quinta será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
 

Reivindicações - Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira – prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal.
 

A categoria pleiteia também carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
 

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.
 

Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.
 

Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos sendo denunciada pelo Sindicato Nacional.
 

Campanha dos Servidores Públicos Federais
 

Dilma assinou na segunda-feira uma medida provisória que visa confirmar os acordos fechados no ano passado com o ANDES-SN e a CONDSEF. Contudo, essa medida não atende o conjunto do funcionalismo federal, mesmo para as categorias incluídas a recomposição salarial é muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos.
 

À revelia das negociações com as entidades nacionais, o governo incluiu uma alteração na forma de pagamento do Adicional de Insalubridade/Periculosidade, mudando de percentual sobre o salário, para valores fixos, escalonados em uma tabela de três níveis, que levará o congelamento desse adicional e a perda de seu poder aquisitivo. Além disso, a Medida Provisória (MP) aprofunda as distorções nos planos de carreiras, cargos e salários, discriminando categorias inteiras e deixando fora do reajuste a maioria dos servidores federais.
 

Reunião com Ministério do Planejamento- Acontece nesta quarta-feira (16) mais uma reunião das 32 entidades nacionais dos SPF com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Esta será a sétima reunião neste ano, nas outras seis não houve  nenhum avanço nas negociações.
 

O Fórum das Entidades Nacionais, do qual a CSP-CONLUTAS é parte, se reúne nesta quarta (16) e vai reafirmar a pauta geral do funcionalismo federal com ênfase na reivindicação de reposição linear emergencial correspondente ao período inflacionário dos últimos dois anos e reajuste e isonomia dos valores dos benefícios sociais (auxílios alimentação, transporte, saúde e creche) entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Este são os principais itens da pauta de reivindicações unificada: política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Reposição imediata da inflação do período de maio-2010 à fevereiro-2012 (10,58%); definição da data-base em 1º de maio; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias (MP) e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos que levam ao congelamento dos salários, demissão dos servidores público por “insuficiência de desempenho”, criação de fundação estatal de direito privado que transfere a aposentadoria dos servidores públicos para os fundos de pensão, privatização dos hospitais universitários e restrição do direito à organização dos trabalhadores e direito de greve, entre outros; cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos e paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, transporte, etc.).
 

A CSP-CONLUTAS está atuando ativamente nos fóruns da categoria e contribuindo para as negociações e a mobilização do funcionalismo federal. Por isso,  convoca o conjunto das entidades do setor, filiadas à Central, para prepararem as ações e a participação nas atividades do próximo período e avançar, sobretudo, na construção da greve unificada.
 

Confira a agenda de luta dos docentes e servidores públicos federais:
 

14 e15 de maio: rodada nacional de assembleias nas Ifes para deflagração da greve localmente;
15 de maio: reunião do Grupo de Trabalho para Reestruturação da Carreira Docente, entre o ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação;
16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com o governo;
17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h, na sede do ANDES-SN;
17 de maio: Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Públicos federais;
31 de maio – prazo para o governo atender as reivindicações dos Servidores Públicos Federais;

05 de junho – caravanas a Brasília e Plenária Nacional Unificada;
11 de junho – data indicativa para a greve geral no setor público federal, caso não haja atendimento das reivindicações.

Fonte: cspconlutas.org.br

Acidente no Metrô de São Paulo atenta para o caos no transporte público

Confira Nota do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo lamenta profundamente o acidente ocorrido hoje (16/5) pela manhã na Linha Vermelha do metrô, entre as estações Penha e Carrão. O Sindicato exige apuração imediata dos motivos que provocaram a colisão entre dois trens, fato inédito no metrô (no horário comercial) e muito grave, com mais de 30 feridos.

Para o presidente do Sindicato, Altino de Melo Prazeres Júnior, o sucateamento do sistema metroferroviário é o responsável pelo acidente ocorrido hoje e por vários outros que aconteceram recentemente no metrô e na CPTM.

“Os sucessivos governos do PSDB no Estado de São Paulo não investem no sistema. São 20 anos de falta de investimento no metrô e na CPTM. É preciso contratar mais funcionários, modernizar os equipamentos e aumentar a malha. Não houve falha humana e sim do sistema”, declara o presidente do Sindicato.

“Não fosse a atuação do operador de trem, que ao perceber a falha do sistema aplicou a emergência, o acidente poderia ter sido mais grave. Se esse acidente tivesse ocorrido na Linha 4-Amarela, que é privatizada e onde os trens não têm operador, as consequências poderiam ser ainda piores”, completa Altino.

Sindicato dos Metroviários de São Paulo

São Paulo, 16 de maio de 2012.

Confira Nota da CSP Conlutas

O descaso com transporte provoca mais um acidente grave; metroviários realizam assembléia

Dois trens da Linha Vermelha (Barra Funda/Corinthians Itaquera) do metrô se chocaram por volta das 10h de hoje (16), entre as estações Carrão e Penha, na zona leste de São Paulo, capital. Após o acidente onze carros do Corpo de Bombeiros trabalhando no resgate das vítimas, que foram levadas para o Hospital Municipal do Tatuapé. Ainda não se sabe o número de feridos.

Descaso criminoso- Esta situação é um reflexo do absoluto descaso do governo estadual e municipal Alckmin/Kassab com o transporte público. Os trabalhadores que usam o metrô cotidianamente estão sujeitos à superlotação, tarifas altas, demora, falhas nos trens, além da iminência de acidentes e morte. Novas linhas são inauguradas em véspera de eleições, mas a falta de segurança e a deficiência na prestação de serviços se aprofundam a cada dia por meio da falta de investimentos necessários, privatização de linhas, terceirização de funcionários e deterioração de salários e condições de trabalho.

Os metroviários e ferroviários do Brasil estão organizando uma campanha de luta por mais investimento no setor metroferroviário para acabar com a superlotação, conseguir reduzir a tarifa, investir no aumento do quadro de funcionários para melhor atender a população e combater a terceirização e privatização que ajuda a acarretar sucessivas falhas.

Os metroviários de São Paulo, em campanha salarial, realizam assembléia nesta quarta-feira (16), às 18h30, e devem aprovar ações mais efetivas na campanha, uma vez que não há acordo nas negociações com a empresa.

CSP CONLUTAS participa da III Marcha Nacional contra a Homofobia

Nesta quarta-feira, dia 16 de maio, acontece a III Marcha contra a Homofobia, em Brasília/DF.

Os militantes do setorial LGBT da CSP Conlutas já estão na capital federal ajudando na organização da marcha e na preparação da coluna da Central.

A marcha é coordenada pela ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas Bissexuais e Transexuais, que possui 257 organizações afiliadas. A expectativa dos organizadores é que compareçam 3 mil pessoas.

Atividades – Durante essa semana haverá uma série de eventos de combate a homofobia, pois o dia 17 de maio entrou para o calendário do movimento LGBT como sendo o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Dentre elas se destacam uma audiência pública no Senado, o Seminário “Diferentes, mas Iguais”, que também ocorre no Auditório do Senado Federal, neste dia 15, para debate da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 122, que criminaliza a homofobia. A CSP Conlutas está participando deste Seminário também.

O deputado federal pelo PSOL (BA), Jean Willys, organiza um seminário com o tema “Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência”cujo mote é o “Respeito à diversidade se aprende na infância”.

Os movimentos da CSP Conlutas no movimento LGBT exigem um posicionamento público da presidente Dilma Rousseff sobre as questões LGBT, em especial a regulamentação da união estável aprovada pelo Supremo Tribunal Federal desde o ano passado; a aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia, e a imediata liberação do kit anti-homofobia nas escolas.

O governo federal deve explicações à comunidade LGBT, dentre elas a falta de posicionamento político de Dilma sobre a decisão pelo STF em regulamentar a união estável para casais homossexuais e as dificuldades na tramitação do PL 122. Essas são duas grandes polêmicas as quais o governo petista tem evitado enfrentar.

Por esses motivos, o Grupo Gay da Bahia (GGB) outorgou o troféu Pau de Sebo à presidente Dilma pela proibição do kit anti-homofobia, do filme de prevenção da AIDS para gays no carnaval e pelo fracasso de suas políticas públicas de erradicação dos crimes homofóbicos em nosso país.

De acordo com o GGB, foram documentados 266 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 6 a mais que em 2010, um aumento 118% nos últimos seis anos (122 em 2007). Os gays lideram com 162 (60%), seguidos de 98 travestis (37%) e 7 lésbicas (3%).

Com isso, o Brasil confirma a triste posição de líder mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo mundo.

São esperados para a Marcha militantes da CSP Conlutas de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Será distribuído um boletim da Central e da ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livre.

Está prevista também uma plenária do Setorial Nacional LGBT da CSP Conlutas, na sede da Condsef, às 14 horas.

MML na Folha de São Paulo: A Licença Maternidade é um direito da mulher e um dever do Estado!

No último domingo, no Caderno de Empregos da Folha de São Paulo, foi publicada uma reportagem que entrou em contato com o Movimento Mulheres em Luta para falar sobre a luta pela Licença Maternidade das servidoras públicas federais.

Na entrevista, o Movimento Mulheres em Luta ressaltou que a mulher trabalhadora tem direito de exercer a maternidade e que o Estado deve garantir esse direito. Deixamos claro também que nossa batalha é para que a Licença Maternidade de todas as trabalhadoras, tanto servidoras públicas quanto do setor privado, seja de 1 ano, pois é o período em que a mãe cumpre um papel decisivo no cuidado e educação dos filhos. 

Também ressaltamos a importância de que os homens também tenham direito à licença paternidade, pois a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos não pode ser apenas da mulher, o pai também pode e deve cumprir um papel importante nesse período de vida da criança. Por isso, apresentamos que nossa luta é para que a licença paternidade seja de 6 meses.

Hoje, para as servidoras públicas federais, são garantidos 4 meses de licença maternidade, como obrigação do Estado e 2 meses sendo opção da trabalhadora. Nós acreditamos e defendemos que as trabalhadoras tem direito a mais tempo, e que o Estado deve garantir esse direito. Neste momento, em que o funcionalismo público federal está entrando em campanha e mobilização por salários e direitos, estamos junto com as servidoras exigindo que o Estado garantam os 6 meses completos de licença maternidade, pois isso é parte da batalha para estender a licença para 1 ano.

A licença maternidade é um direito, portanto também somos contra o projeto de licença maternidade aprovado no governo anterior e mantido pelo atual, de que as empresas que concederem licença maternidade ganhem isenção fiscal. Essa é uma forma de transformar um direito em uma mercadoria, vendida pelos patrões. Portanto, parte da nossa luta é exigir a garantia da licença maternidade, sem isenção fiscal para as empresas.

Nosso Movimento acredita que atender de forma integral ao direito à maternidade significa também creches públicas, gratuitas e de qualidade para todos os filhos e filhas da classe trabalhadora. Hoje, a maior dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou conseguirem se manter nele é a falta de creches, por isso, essa é uma das principais campanha do Movimento Mulheres em Luta.

Confira a reportagem da Folha de São Paulo:  

Servidoras querem 1 ano de licença

"Para exercer a maternidade, a mulher precisa de tempo", diz ativista que coordena movimentoDE SÃO PAULO

No quesito tempo com o bebê, as funcionárias públicas e mães são mais beneficiadas. No Estado de São Paulo, todas têm direito a seis meses de licença-maternidade.

Fora do escopo paulista, a ampliação é oferecida para todas as servidoras federais e facultativa para as dos demais níveis. Segundo levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria neste ano, 152 municípios e 24 Estados aderiram à extensão.

Quatro anos depois de ganharem o direito ao período de amamentação de seis meses, as servidoras federais planejam reivindicar por um tempo ainda maior com o bebê: um ano.

"O Estado tem que garantir que a mulher exerça a maternidade e, para isso, ela precisa de tempo", diz Camila Lisboa, coordenadora-executiva nacional do movimento Mulheres em Luta, que atua junto com o Sindsef-SP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo).

ESTRATÉGIA

Ciente da dificuldade para aprovação do benefício anual, Lisboa afirma que as negociações coletivas deste ano priorizarão outros temas, como a obrigatoriedade das servidoras aceitarem a licença-maternidade de seis meses. Hoje, elas podem negar.

"Se a gente conquistar essa reivindicação junto ao governo, é sinal de que podemos conseguir a licença de um ano nas próximas negociações", afirma a ativista.

Segundo Irene Batista, presidente do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), as negociações com o governo foram rápidas em 2009. Ou seja, não houve resistência à licença estendida.

"Difícil é negociar um aumento salarial para a categoria. A ausência no trabalho durante seis meses não traz nenhum prejuízo ou transtorno para o município", argumenta.

PRIMEIRO DENTE

Assistente técnica da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Lilian Chiaramonte, 35, aproveitou cada etapa do crescimento da filha Pietra, de nove meses, durante sua licença-maternidade de 180 dias.

Hoje, de volta à rotina de trabalho, ela afirma deixar a bebê com mais tranquilidade no berçário.

"O primeiro dente dela nasceu aos quatro meses. Se tivesse voltado [da licença] antes, não teria acompanhado essa fase tão bem", recorda a assistente.

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros