Lutar não é crime! Exigimos a imediata reintegração da companheira Renata França!

No dia 20 de julho, a IMBEL – Indústria de Material Bélico do Brasil – afastou arbitrariamente a diretora sindical Renata França de dentro da empresa e abriu inquérito judicial para demiti-la por justa causa. Este é um ataque não apenas a Renata e ao Sindicato dos Metalúrgicos, mas também a todos os trabalhadores que lutam por seus direitos.

Os trabalhadores da IMBEL aderiram fortemente a greve geral do dia 28 de abril contra as reformas, e agora estão em luta na campanha salarial pela manutenção dos seus direitos históricos, pelo retorno do convênio médico e por salário justo. Este ataque da empresa, em meio a este forte processo de resistência, tem o objetivo de intimidar os trabalhadores e enfraquecer nossa luta. Mas este ato de desespero da Imbel, não irá abater a cada trabalhador que tem participado das assembléias, das lutas e aderido aos chamados do Sindicato, pelo contrario, iremos intensificar mais ainda nossa luta contra a repressão aos lutadores.

Renata Franca, além de ser diretora do Sindicato dos Metalúrgicos e da Federação Metalúrgica de Minas Gerais, é ativista do Movimento Mulheres em Luta, incansável na luta em defesa das mulheres trabalhadoras, também foi candidata a Prefeita pelo PSTU, e sempre esteve na linha de frente nas lutas da categoria metalúrgica e contra este sistema de exploração e opressão.

Não é a toa que a ação da empresa ocorre neste momento em que os trabalhadores se levantam. Em todo pais, os governos e a patronal persegue os ativistas e diretores sindicais combativos, pois temem que o movimento de trabalhadores coloque um basta a todas as injustiças e ataques aos direitos. Eles sabem que quando os de baixo se organizam tem força para derrubar governos, deputados, senadores, e todos eles que estão lá governando para garantir os lucros e privilégios de meia dúzia de empresários e banqueiros.

Lutar não é crime! Crime é a corrupção e compra de votos em Brasília para aprovação dessas reformas. Crime é o desvio de milhões de verbas publicas da saúde, educação e áreas sociais. Crime é o genocídio da juventude negra e pobre da periferia, a violência as mulheres e LGBTs!

Exigimos a reintegração imediata de Renata ao seu trabalho e o arquivamento do processo!

Supervisor ameaça agredir trabalhadora dentro da empresa e Vale perde o processo em primeira instância!

Nota do Sindicato Metabase Inconfidentes

Os trabalhadores e trabalhadoras sofrem na pele a criminosa prática da Vale de assédio moral. No entanto, na semana passada, os(as) operários(as) tiveram uma importante vitória parcial: A Vale foi derrotada em primeira instância em processo contra um supervisor que assediou moralmente Fátima Cunha, trabalhadora da Vale na Mina de Fábrica e diretora do nosso Sindicato.

No caso, o supervisor Reginaldo Gonzaga Melo disse que iria “quebrar a cara” da companheira Fátima caso ela não se calasse. Além de assédio moral gravíssimo, tal ameaça expressou a prática anti-sindical e machista da empresa, pois o Reginaldo disse isso porque Fátima luta em defesa dos trabalhadores. A Vale ainda tentou acobertar o supervisor, fazendo uma homenagem a ele dias antes da audiência, tentando fazer o sujeito se sair como boa gente. Absurdo completo!

Este senhor já tinha histórico de assédio pra cima dos trabalhadores e, mesmo conhecendo os limites da justiça e entendendo que se trata de uma vitória parcial, este ocorrido ensina uma importante lição para os(as) operários(as): É possível e mais que necessário lutar contra o assédio moral!

O que é o assédio moral?

Assédio moral é crime e é caracterizado pela exposição constante e repetitiva a situações de humilhação no ambiente de trabalho. Ou seja, é uma prática comum dos chefes e superiores e que gera uma série de consequências negativas à saúde e bem estar do trabalhador. Segundo psicólogos, o assédio moral leva o trabalhador a uma desestabilização emocional, gerando sentimentos de raiva, medo e ansiedade.

Os patrões usam o machismo para dividir a classe e desmoralizar as trabalhadoras

O ocorrido com a companheira Fátima é um caso claríssimo de como as grandes empresas se usam do machismo para dividir e desmoralizar a classe trabalhadora. O supervisor não ameaçou nenhum dos outros diretores homens, ameaçou a mulher. E a ameaçou numa das formas mais vis do machismo: a violência física. É sempre bom lembrar que a cada 1h30min morre uma mulher vítima de violência, e que a grande maioria das vítimas é da classe trabalhadora. O objetivo dele era desmoralizar a companheira, tirá-la das fileiras dos que lutam contra a exploração da Vale.

Esta é também a demonstração de que o machismo só é bom para os patrões e que a classe trabalhadora deve se unir, homens e mulheres, para combater o machismo. Os trabalhadores que são machistas acabam fazendo o jogo dos patrões, pois isso desmoraliza uma parte da nossa classe e a torna mais frágil para combater a exploração. Precisamos de unidade da classe trabalhadora contra o machismo e a exploração!

As empresas praticam assédio moral de propósito!

Não é só a Vale! Empresas da região como CSN, Ferrous, Gerdau, etc. utilizam o assédio como uma política de gestão. É assim porque o assédio é uma ferramenta que os patrões utilizam para intimidar trabalhadores(as) a produzirem dobrado.

Além disso, o assédio também serve para as empresas gerarem transtornos que dificultam a organização da categoria para lutar contra os desmandos dos patrões. Assim, a Vale tem a obrigação não só de pagar sua condenação no processo de assédio, mas também de rever suas práticas!

É possível lutar contra o assédio!

É necessário denunciar, mas não podemos confiar nas empresas e nem em seus chefetes. Fale com o Sindicato sempre que ocorrer uma prática de assédio com você mesmo ou contra algum colega de trabalho.

Além disso, sempre que for possível, é importante juntar provas do ocorrido, como testemunhas e tudo que possa servir para usarmos contra essa prática das empresas e de seus chefes. Essas são armas que poderiam, por exemplo, ser úteis em um processo, além de outras iniciativas de combate à prática.

O papel dos cipeiros

Outro fator muito importante é o papel dos cipeiros. Quanto mais cipeiros combativos e de luta nós tivermos, melhor. Estes camaradas podem e devem combater as práticas de assédio, assim como fizeram no caso da companheira Fátima.

Marcela Azevedo

MULHERES NEGRAS E RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

O Movimento Mulheres em Luta realizou, nos dias 23 e 24 de Julho de 2016 o Seminário Nacional "Mulheres pretas têm história". Como parte dessa importante experiência, publicaremos alguns artigos referentes as palestras ministradas na ocasião. Iniciamos com o artigo da Profª Maria de Lourdes Siqueira.  

                                                                                    Maria de Lourdes Siqueira é Antropóloga, Professora aposentada da UFBA e diretora da Associação cultural Bloco AFRO ILÊ AYÊ

Saúdo a todas as pessoas aqui presente especialmente as organizadoras deste Encontro Nacional de Mulheres.

Gosto de agradecer porque reconheço que um convite dessa natureza é uma especial distinção ,que alegra o coração, fortalece a vontade de continuar a luta ,e sobretudo apontam para a responsabilidade e o compromisso e engajamento com os propósitos que assumimos neste momento entre o movimento de mulheres ,mulheres negras ,quilombolas ,ribeirinhas ,mulheres marginalizadas, quebradeiras de côco, trabalhadoras domesticas LGBTS , e nós todas juntas ,gênero ,raça ,identidade ,resistência ,organização .

Renovo, portanto, meus agradecimentos pela delicadeza do convite, que me traz da minha terra, o Maranhão a este outro lado do País, através de minha conterrânea, a militante DOUTORANDA CLAUDICEA DURANS.

E uma honra, uma alegria e um compromisso para mim estar aqui

Gosto de agradecer porque a disciplina que pratico, a Antropologia, nos ensina que o dom, a dadiva, a  reciprocidade constituem parte significatica dos valores que nos foram legados por civilizações tradicionais para além da suposta hegemonia ocidental

HISTÓRIA

Uma das nossas maiores referencias esta na nossa ANCESTRALIDADE. Somos portadoras de um processo histórico, que para nós mulheres negras, tem suas origens ,suas raízes no CONTINENTE AFRICANO ,BERÇO CIVILIZATÓRIO DA HUMANIDADE –hoje uma afirmação INCONTESTÁVEL. 

GÊNERO

Estamos testemunhando que todo o processo que vem se construindo ,a partir da decisão, junto ,e a partir do movimento,  que era preciso pensar ,lutar, construir uma nova concepção de ser mulher ,sendo negra ,herdeira das civilizações tradicionais africanas e do legado-pensamento-lutas que vêm de LUIZA MATTIN, DANDARA, ACOTINERE, MÃE KALÁ, IYADETÁ, IYANASSÔ, MÃE ANDREZZA, MÃE DUDU, MAE MENINHADO GANTOIS,HOJE MAE ESTEKA DE OXOSSI, ODÉ KAIODÊ, entre outras mulheres que utaram/afirmando que a nossa realidade, exige um novo pacto civilizatório  uma politica do BEM VIVER .

RAÇA

A afirmação de nossa IDENTIDADE NEGRA, com consciência Crítica, consciência negra são caminhos seguros para a definição do porque esta luta vale a pena, porque esta luta racial, que todas nos comprometem não somente é só nossa não é só das mulheres negras, e para o BEM VIVER, de toda a SOCIEDADE BRASILEIRA, que precisa do legado de valores AFRICANOS e das organizações AFRO-BRASILEIRAS.

A nossa sociedade que se humaniza que se transforma para melhor se ela compreender, que as desigualdades, as discriminações, as mais diversas expressões do racismo, são razão de ser, e precisam ser combatidas, em todos os níveis, precisam ser desconstruídas.

IDENTIDADE

E a segurança de nossas raízes, é sentir-se NEGRA, PRETA, descentes de famílias de origens africana, o conviver com as mais diversas expressões de NEGRITUDE, com a naturalidade, de quem tem ORGULHO DO SEU PERTENCIMENTO RACIAL NEGRO, sendo africanas, AFRO-BRASILEIRAS.

RESISTÊNCIA

As mulheres africanas, e suas descentes negras, nascidas no Brasil, são PROTAGONISTAS DA RESISTÊNCIA NEGRA BRASILEIRA, que tem seus primórdios desde que aqui desembarcarão, pelo processo de escravização, desagregação, familiar, desestruturação de sociedade, grupos étnicos ,lugares de  pertencimentos no continente  Africano.

É nesse contexto do sistema colonial escravista, que mulheres negras do seu tempo, vão criando os mais diversos processos de busca de liberdade, de agrupando de busca e reencontro com suas raízes, suas origens ,sua historia ,sua raça e suas tradições e formas de organização

ORGANIZAÇÃO

As organização tradicionais e contemporâneas dá resistência por libertação da pessoa negra.

São as Irmandades Religiosas Negras, que tem por objetivo as mais diversos formas de cuidar de mulheres ,de famílias dos grupos familiares  de escravizados e escravizados libertos dos cativeiros.

Os terreiros de Candomblé se organizam em chamadas de Nações: Jejê, Yourubá , Nagô ou Ketu: Mina; Angola; Ansante.

Esses terreiros, vão se multiplicando, se articulando, com outras organizações raciais, de onde nascem expressões religiosas, que mesclam princípios mitológicas e rituais, entre descendentes africanos e descendentes dos povos INDÍGINAS, originários da terra. É assim que nascem Terreiros de Umbanda-mescla de africanos, indígenas e Kardecistas.

Convivendo com outras denominações religiosas: TERECÔ DE CODÓ, MATA DE CODÒ, TAMBOR, TAMBOR DE MINA, JUREMA.

As organizações de mulheres Negras contemporâneas, estão hoje e agrupadas em múltiplas sociedades, entidades representações, sempre estruturadas, conhecidas alinhadas á princípios do movimento negro brasileiro e da ancestralidade africana e suas reelaborações, reinvenções, que no dia a dia da sociedade se multiplicam no país inteiro.

As lutas das mulheres negras esturram-se sobretudo na busca de direitos á educação, a saúde   contra a violência e pelo direito á sua orientação sexual, associa-se ás lutas LGBT entre tantas outras lutas por liberdade.

Mulheres pretas tem história, gênero, raça, identidade, resistência, organização por uma sociedade mais justa, mais solidaria e sobretudo igualitária.

Nossa referencia maior são as tradicionais civilizações africanas, nossa busca maior é que o mundo redescubra que existem outras civilizações, que o mundo compartilhe conosco o sentido da descoberta de que a África é o berço da humanidade

Para o continente africano, com suas múltiplas línguas, culturais, religiões a vida parte de uma totalidade que constituem as comunidades e a sociedade.

MULHER E RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA

A categoria gênero tem por natureza uma profunda articulação com todas s áreas da vida –a referencia central é a própria origem –vem de uma cultura, de uma civilização- de um gruo étnico do qual vem a mãe que cuida –que desde cedo a concepção -o cimento-o aleitamento- 1º sonho a apresentação á sociedade- a escolha do nome – os processos iniciativos – as etapas do crescimento – a vida adulta – em suas diferentes fases.

E esses caminhos, essa cronologia, que é seguida pela mulher de terreiro no seu axé NA FORMAÇÃO DA Família de Santo.

A base de toda a resistência regra brasileira, que se constrói a partir das lutas por liberdade, contra o sistema colonial-escravagista, são estruturas politico-sociais-religiosas.

 As irmandades religiosas negras; os terreiros de candomblé; as congadas; os maracutus; os afroxés; a capoeira; os blocos afros – todos têm uma referencia, uma sabedoria, um conhecimento que direta ou indiretamente se estrutura sobre princípios de religiões de matriz africana – entre mitologias e rituais. Seja gêge; mina; yorubá; nagô ou ketu; angola; Moçambique e suas reelaborações nas diásporas.

O Terecô de Codó por exemplo: a mata de Codó: a jurema: as meselas que articulam elementos de religiosidade que aqui no Brasil, se articulam, se justapõem, recriam novos formatos, novas linguagens, novos rituais, novas formulas encantatórias. Daí surgem os encantos, as figuras místicas nacionais, regionais, locais, as rainhas, as princesas.

E a partir de uma formação estruturada sobre conhecimentos, da religiosidade africana, historicamente datada e situada, que a mulher de terreiro se relaciona com a sociedade, incorporado conhecimento que são passados de geração em geração, de mães para filhas.

Essa dimensão religiosa africana é entendida na perspectiva de valores para crescer, para acompanhar e orientar o caminho da comunidade a qual pertence.

A religião numa perspectiva denominada que acompanha todas as dimensões da vida da pessoa. É um processo de aprendizagem. É uma pedagogia própria um sistema de crenças, que partem da mitologia africana, vivenciada através de rituais.

Há uma identidade que vai se construindo entre pessoa e a entidade religiosa a qual ela pertence. Nesse processo vai se definindo o tempo de pertencimento á religião com as etapas de formação que o terreiro oferece através das vivências e lições da hierarquia.

As entidades tem nomes diferentes segundo o grupo étnico, a origem, ou lugar da África de onde vêm, que pode ser do Berim, da Nigeria, De Angola, de Moçambique. Para o povo Yorubá também chamados de NAGÔ ou povo KETU são os orixás que realizam a ligação ente o Deus Supremo e os seres humanos.

Para o povo JÊJE são os VODUNS; para o povo de Angola são INQUINCES.

Cada uma dessas entidades, por sua vez, corresponde a um elemento da natureza, a uma área ou domínio que constitui a vida em sociedade.

Cada pessoa tem seu orixá, ou seu vodum, ou seu inquince. É pelo oraculo de IFÁ que a pessoa sabe qual é a entidade á qual sua cabeça pertence.

Como se pode saber qual entidade a pessoa pertence?

Ela vai em uma casa, que se denomina TERREIRO, IlÊ, Axé, Roça, Casa de Santo. encontrar-se com a Mãe de Santo que em Yorubá se chama IYALORIXÁ ou Pai de Santo –BABALORIXÁ , esse encontro é um ponto de partida para definir o ponto do engajamento que lhe corresponde na religião.

Todo processo se inicia ai-nessa procura. Desde que a pessoa sente a necessidade de buscar um pertencimento religioso, ela passa a ter alguém que cuida dela, que zela por ela, sem sair da dinâmica de sua vida pessoal, social e politica.

O ponto de partida que leva as pessoas a buscarem uma casa de matriz africana, uma comunidade tradicional, normalmente são motivos relacionados á: descendência, herança familiar; a saúde; necessidade de cura; a busca de trabalho; de condições materiais de vida; por questões afetivas.

A grande maioria das pessoas que constituem caso de santo, ilês, axés ou terreiros de matriz africana, são mulheres e em sua grande maioria, tradicionalmente mulheres negras, que seguem uma linha de aprendizagem orientada por fundamentos e saberes da ancestralidade africana.

As mulheres seguem uma linha de aprendizagem, que desde os tempos mais remotos, vem da ancestralidade africana.

Esses saberes asseguram a prestação de serviços na área da espiritualidade em diversos setores , cura ,oriente e reorienta destinos, por exemplo , através da ciência da adivinhação ,pelo jogo de Ilê ; cura do corpo e da alma; através do conhecimento das plantas e raízes; realiza processos de formação da pessoa , através dos rituais de iniciação da pessoa, e o obrigações  que se prolongam pela vida inteira, entre diversas etapas de aprofundamento dos conhecimentos que, e são repassados de geração em que confirmam pertencimento, compromisso e conhecimento.

Uma mulher de terreiro de axé ,é uma mulher Que SABE:1 conhece a mitologia africana e afro-brasileira 2 conhece rituais que concretizam a mitologia 3 conhece as linguagens rituais 4 constroem os processos de formação , a partir das traduções dos Orixás , vuduns, inquinces, e das religiões que aqui no Brasil , recriam os caboclos, os encantados, os personagens mitológicos, que vão constituindo outras religiões , outras denominações, sem perder de vista alguns elementos, algumas dimensões da matriz africana.

A umbanda, por exemplo, reúne segmentos culturais e religiosos de base ocidental e oriental, entre matriz europeias , africanas e indígenas .

Uma palavra sobre os orixás femininos:

·       

           YEMANJA- rainha do mar, a ame dos todos

·         NANÃ- a mais velho de todos os orixás, responsável pelo equilíbrio da alma

·         OXUM- a mãe das aguas doces, aquela que reina sobre os rios, lagos, lagoas, córregos, tem o dono de proteger a fecundidade, a geração da vida.

·         YANSÃ- a mãe que tem a força abre as tempestades, os ventos. Mulher que te o domínio sobrea relação com os antepassados, ela abre caminhos entre esta e outra dimensão da vida.

·         EUÁ- orixá feminino ligada aos campos, a agricultura

·         OBÁ-  mulher de inteligência, de saberes, de litas, de resistência.

A mitologia de cada orixá apresenta símbolos, objetos rituais, cores, gastronomia, cantos, danças, formulas encantatórias, articulações entre rituais dos outros orixás.

CONCLUINDO

Se conseguíssemos apresentar um quadro de referencia para dar uma ideia simplificada da religião dos orixás, partiríamos da ideia de um SER SUPREMO, que se comunica com os seres humanos através dos intermediários que representam:

1.      Os elementos fundamentais da natureza

•     A Água
•       O fogo
•       O vento
•       As folhas e raízes
•      O trovão 
•      Os raios  
•      As tempestades

2.      E os Dons que curam, protegem, orientam, facilitam a vida do ser humano

•      O dom da cura- por exemplo nas áreas das terapias, com folhas, raízes logo garantem uma atuação na área da sude.
•        O dom de contribuir para o equilíbrio a alma, por forças espirituais, eu animam a vida. Essas forças não alienam, não retiram a pessoa,a consciência crítica, a consciência da necessidade de viver com dignidade om autoestima.
•   O dom da competência para gerar riquezas pelo trabalho ,pela intelectualidade ,pela criatividade e pela fé.

A mulher, com sua descendência africana é inseparável das dimensões sócio-politico-cultural e religiosas que a constituem.

A reforma trabalhista aprofunda as desigualdades para as mulheres no mundo do trabalho.Trabalhadoras contra a reforma trabalhista!

A reforma trabalhista tramita no congresso nacional, com caráter de urgência. O governo temer, o congresso corrupto e os patrões querem aprovar o mais rápido possível a retirada de direitos históricos dos trabalhadores. Sob a argumentação de que a reforma é necessária para igualar direitos e gerar empregos, eles tentam enganar a população, sem sucesso.

Mas você sabe o que mudar com essa reforma? Sabe por que as mulheres serão as que mais vão perder em condições de trabalho? É sobre isso que vamos falar

Primeiro é preciso dizer que a CLT atual já contém algumas clausulas específicas para responder a condição das mulheres. Sã elas:

    

•   Estabilidade no emprego - A mulher que engravida não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
•   Transferência - Se a função exercida pela funcionária for incompatível com a gravidez, a empresa tem de transferi-la para outra atividade ou setor. Quando voltar ao trabalho, depois da gestação, retorna à função original.
•  Consultas médicas - As gestantes podem pedir licença para fazer quantas consultas médicas ou exames forem necessários durante a gravidez. Os períodos ausentes não podem ser descontados, mas é necessário comprovar com um atestado médico;
•       Licença-maternidade - A licença-maternidade tem duração de 120 dias. É devida a partir do 8º mês de gestação ou a partir do parto. Mães adotivas também têm o mesmo direito. A Justiça já concedeu o benefício também ao pai, em alguns casos;
•     Intervalo para amamentar - Até os seis meses de idade da criança, a mãe pode tirar dois intervalos por dia de trinta minutos para amamentar o bebê durante o trabalho;
•    Direito a creche - Empresas com ao menos 30 funcionárias maiores de 16 anos precisam de um "local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação". A empresa pode firmar convênio com creches ou custear com auxilio creche;
•    Aborto - Em caso de aborto espontâneo, a mulher tem direito a 15 dias de licença, para repouso;
•   Auxílio-doença - Em caso de gravidez de risco, que impeça a mulher de trabalhar, a gestante pode pedir o auxílio-doença ao INSS, para ficar afastada durante o período;
•    Entrevista de emprego - Durante entrevistas e processos seletivos para entrar em um emprego, ou se já estiver trabalhando, o empregador não pode exigir exames médicos para saber se a mulher está grávida ou se é estéril;
•    Descanso de 15 minutos - A funcionária deve descansar 15 minutos ao terminar seu horário de trabalho normal, antes de começar a cumprir hora extra.    
•    Limite de peso - Mulheres não podem ser empregadas em funções que demandem uso de força muscular maior do que 20 kg, no caso de trabalho contínuo, ou 25 kg, para o trabalho ocasional.

Contudo, é só conversar com qualquer trabalhadora para confirmar que esses direitos não são facilmente garantidos. Para dar um exemplo, pesquisa realizada em 2011, pela consultoria Hewitt, apontou que menos de 5% das empresas brasileiras garantem creche em sua estrutura para as funcionárias. Somando às que pagam auxílio creche, não chega a 50%. Os exames admissionais, normalmente obrigam as mulheres a provar que não estão grávidas. Embora haja isenção de impostos por parte do governo para estender o prazo da licença maternidade para seis meses, a maioria das empresas ainda não adotou a prática.

Isso, porque na relação de trabalho se impõe uma dupla opressão sobre a mulher: o machismo e a localização de classe. O setor feminino entra nessa relação com grande desigualdade, mesmo tendo a garantia da lei. Para desequilibrar ainda mais essa balança uma das principais medidas da reforma trabalhista é justamente colocar acima da lei o que for negociado em acordo coletivo. O chamado negociado sobreo legislado.

Com essa medida as mudanças serão trágicas. Vários direitos consolidados se tornarão instáveis e, para as mulheres que enfrentam o machismo em todos os âmbitos da sua vida, cada mudança vai aprofundar ainda mais essas desigualdades. Veja as mudanças propostas na reforma:

Férias

Nas leis atuais, as férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período das férias ser pago em forma de abono. Com as mudanças, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

As mulheres, quando têm filhos, precisam combinar o período de férias com o recesso escolar, pois não tem com quem deixar as crianças. Além disso, a dupla jornada imposta pelos trabalhos domésticos expõe as mulheres a um grande risco de doenças por esforço repetitivo, sendo fundamental o período de descanso para preservar sua saúde.

Jornada

Hoje a CLT limita a jornada em 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.  Com A reforma, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Todas as combinações que as mulheres precisam fazer par conseguir sair do trabalho a tempo de buscar o filho na creche ou escola, ou mesmo o recurso que precisa dispensar com uma cuidadora que a aguarde chegar, ficará ainda mais complicado. Vale ressaltar que pela submissão a qual foram educadas por conta do machismo, as mulheres são as mais pressionadas para realizar horas extras e as que menos se negam a cumprir jornadas extenuantes.

Tempo na empresa

Pela CLT o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, é considerado serviço efetivo. Com as mudanças em tramitação, deixarão de ser consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

As mulheres já têm até 5 horas a mais em sua jornada diária de trabalho, devido o cuidado com a casa e os filhos. Além de receberem os menores salários por hora-atividade. Com essas alterações essa realidade só vai piorar.

Descanso

O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

A reforma propõe que o intervalo dentro da jornada de trabalho possa ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, seja na área urbana ou rural, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

As mulheres ocupam os postos de trabalhos mais insalubres e enfadonhos, sendo fundamental o período de descanso para preservar sua saúde mental e física. Com a flexibilização do tempo destinado a essa pausa, as mulheres vão estar mais vulneráveis ao adoecimento.

Remuneração

Atualmente, a remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. São partes integrantes do salário as comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios. A partir da reforma o pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

As mulheres, além de receberem os piores salários, terão maior dificuldade para negociar qualquer valor que passe por fora do seu rendimento.

Plano de cargos e salários

Nas regras atuais o plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho. Com a reforma o plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Na média, a mulher ganha 76% do salário dos homens. Nos cargos de gerência e direção, essa proporção vai para 68%. Quanto mais alto o cargo e a escolaridade, maior a desigualdade de gênero. Esses dados já apontam qual será a condição das mulheres para a progressão na carreira. 

Trabalho intermitente (por período)

A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho. Com as mudanças na lei, o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária e terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou ao pago aos demais empregados que exerçam a mesma função.

As mulheres enfrentam a forte rotatividade nos postos de trabalho e são expostas as mais precárias negociações, pois muitas vezes precisam adequar seus horários ao cuidado dos filhos. Com essa modalidade de contrato, vai ter seus direitos totalmente reduzidos.

Negociação

A CLT só permite mudanças nas condições de trabalho diferentes das que estão na legislação, se representarem melhoria em relação ao que está na lei. A reforma quer garantir que as convenções e acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

As mulheres, além de terem uma baixa taxa de sindicalização, também são representadas por entidades mais frágeis, justamente devido o machismo.

Demissão

O trabalhador não tem direito a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando pede demissão ou é demitido por justa causa. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

A reforma trabalhista vai possibilitar que o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

As mulheres, pelo alto nível de rotatividade que enfrentam no mercado de trabalho, são as que mais se beneficiam do seguro-desemprego. Com essa mudança, o acesso a esse recurso será muito dificultoso. Vale lembrar que a presidente Dilma já tornou esse acesso mais restrito quando aumentou o tempo mínimo de permanência no emprego de 06 para 12 meses para ter acesso ao seguro desemprego, com as MP’s 664 e 665.

Danos morais

Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Esse tema é de extrema importância para as mulheres. Elas são as principais vítimas do assédio moral e sexual. Contudo, a legislação preconiza que quem faz a denuncia deve provar a veracidade da denuncia e não o contrário.  Pela mudança proposta nesse item da reforma, fica evidente que o objetivo é proteger o empregador e não os empregados.  

Gravidez

Pela legislação atual as mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez. A reforma vai permitir que mulheres grávidas trabalhem em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Diversos estudos sobre saúde do trabalhador já evidenciaram que essa exposição a lugares insalubres pode causar riscos gravíssimos a mulher e ao bebê. Também é de conhecimento amplo, o grau de perseguição que as mulheres lactantes sofrem para desistirem da estabilidade e pedirem demissão. Além disso, quando as grávidas forem afastadas de locais e funções insalubres mediante atestado médico, o adicional insalubridade será pago pelo INSS e não pelo empregador. Ou seja, quando é para justificar mexer na nossa aposentadoria, o Governo afirma que há um rombo nas contas, mas quando é para desonerar os patrões é plenamente possível jogar mais um custo para o INSS.  

Já dá para perceber que com essa reforma não dá. É fundamental a unidade da classe trabalhadora para barrar esses ataques e derrotar os governos e empresários que querem nos explorar com maior intensidade. Para as mulheres essa é parte da luta pela nossa libertação e pelo fim das desigualdades de gênero.  A organização por baixo, pelos locais de trabalho e moradia é fundamental para sacudirmos tudo que tá lá em cima, nos esmagando.