Preconceitos contra a mulher no mercado de trabalho persistem, diz juíza

Apesar dos direitos conquistados pela mulher ao longo dos últimos anos no mercado de trabalho, entre os quais a licença maternidade e a licença para aleitamento materno, ela ainda enfrenta alguns preconceitos. A opinião é da diretora da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), juíza Márcia Cristina Cardoso.

"No Brasil, as mulheres já são 97,3 milhões, contra 93,4 milhões de homens, mas a nossa igualdade, de verdade, ainda não foi alcançada, porque o velho problema do desnível salarial persiste”, disse a juíza à Agência Brasil.

Persiste também, segundo ela, o preconceito na distribuição dos cargos de liderança. “As mulheres ainda representam apenas 27% [das chefias]”. Embora várias instituições públicas mostrem um número crescente de juízas, de ministras e de mulheres liderando, “desde a presidenta Dilma Rousseff”, a magistrada analisou que ainda há essa distância em termos de igualdade nos cargos de liderança. “E ainda existe diferença salarial”.

Márcia Cristina lembrou que há mais de 80 anos as mulheres votam no Brasil, apesar de, no início, o direito ao voto ter sido restrito às casadas ou às que tinham renda. “Alcançamos igualdade de voto e na Constituição, mas ainda [precisamos] avançar”.

Segundo a juíza, as mulheres ampliaram sua participação na população economicamente ativa, que passou de 44,4%, em 2003, para 46,1%, em 2011, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “No setor de serviços, nossa situação está melhor, mas na parte da indústria nós estamos ainda com 49,7%, contra 66,7% de homens”.

Para a diretora da Amatra1, também há motivos para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que se comemora hoje (8). “O trabalho doméstico está diminuindo. Nós tínhamos uma porcentagem de 16,7% e hoje são 14,5%. Os dados são do IBGE. Segundo a juíza, há avanços, ainda que não tão rápidos. “Mas, realmente, nós temos avanços palpáveis, bastante mensuráveis e sólidos, porque eles vêm se consolidando ao longo do tempo”.

A juíza observou que faltam algumas medidas que assegurem a igualdade de gênero no mercado de trabalho, respeitando as características próprias da mulher. Citou, por exemplo, o Programa Empresa Cidadã, que garante o aleitamento materno por seis meses, já implantado no serviço público e nas grandes empresas. “Isso precisava ser estendido às empresas de menor porte, com maior renúncia fiscal. Pode ser uma solução. Porque, cada vez mais, a mulher não conta com uma rede [de apoio] familiar, muitas vezes muda de estado, a vida está muito dinâmica”.

Para a juíza, é preciso assegurar as condições para a maternidade e também de maior igualdade, em especial com baixa discriminação. “Continuar fazendo valer a Lei 9.799/99, que proíbe toda e qualquer discriminação”. Ela destacou que, ainda existem de forma velada algumas empresas que em seus anúncios de oferecimento de emprego destacam a boa aparência ou a beleza. “Isso tem que ser profundamente combatido. A discriminação é uma das coisas que não pode persistir. E um dos alvos importantes é a mulher”.

Um resquício da discriminação contra a mulher é a revista íntima. A diretora da Amatra1 acentuou que a revista no mercado de trabalho que implica contato com o corpo feminino ou os pertences da mulher constitui uma invasão. Disse, entretanto, que é válido que a empresa, para proteger o seu patrimônio e diante de alguma suspeita, peça para o empregado abrir a bolsa, em um local reservado. Se ela estiver cheia de coisas, como costuma ocorrer com as bolsas das mulheres, a própria dona deve colocar os objetos para fora, se isto lhe for solicitado, mas nunca outra pessoa meter a mão dentro da bolsa. “Isso é uma invasão muito grande”.

A revista íntima foi abolida depois que uma conhecida fábrica de lingerie [localizada no Rio] foi multada pela fiscalização do trabalho por pedir às funcionárias que tirassem a roupa para verificar se as peças íntimas que usavam eram aquelas produzidas no local”. A juíza disse que a revista íntima só é aceita, por questão de segurança, em visitas a penitenciárias. “Aí ela se justifica, porque é uma situação extrema”.

No cômputo geral, admitiu que· os avanços registrados pelas mulheres superam as deficiências. “Hoje em dia nós somos uma maioria especial, porque temos mais mulheres do que homens· no mercado de trabalho”. Ela lembrou que o modelo de mulher que não trabalhava por imposição social, que ficava restrita ao lar, “está ficando para trás”.

fonte: cfemea.org.br

Mulheres cobrem de lilás as ruas de São Paulo

As mulheres de São Paulo cobriram de lilás o marco zero da cidade de São Paulo, a Praça da Sé, e exigiram um basta à violência contra as mulheres, direitos iguais e respeito. O vermelho de luta também esteve presente no ato unitário do Dia Internacional da Mulher.

Entidades do movimento sindical, centrais sindicais, movimento popular e estudantil e de luta contra as opressões cobriram com faixas, cartazes a paisagem paulistana para chamar a população para as necessidades das mulheres trabalhadoras. Participaram do ato a CSP-Conlutas, a CUT, a Intersindical e as entidades de mulheres, Movimento Mulheres em luta, Marcha Mundial das Mulheres, Confederação das Mulheres Brasileiras além de sindicatos.

 A integrante da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Camila Lisboa, que também faz parte do movimento Mulheres em Luta, pediu a todas as mulheres que descem um “grito de basta contra a violência às mulheres”. Citou o julgamento do caso do goleiro Bruno, condenado, hoje, a 22 anos de prisão, salientando que, infelizmente o caso foi uma exceção, pois muitos homens que assassinam suas mulheres saem impunes. “A CSP-Conlutas quer dizer um basta. Não podemos mais admitir que num país governado por uma mulher ainda exista essa violência contra nós, trabalhadoras”, disse.

Camila falou também do projeto apresentado pelos metalúrgicos de São Bernardo do Campo que ataca os direitos das mulheres, o Acordo Coletivo Especial, que flexibiliza direitos da CLT. Convocou a todas para a marcha em Brasília, em unidade com outros setores, no dia 24 de abril. “A nossa Central vai marchar contra esses ataques e também em defesa das mulheres”.

A dirigente da Central terminou sua saudação dizendo que a manifestação “não era contra os homens e sim contra os patrões e o governo que nos humilham nos exploram e nos oprimem”.

A integrante do Movimento Mulheres em Luta, Gabriela Arione, também reivindicou no ato que a Lei Maria da Penha saia do papel e seja efetivamente aplicada. “Há avanços contra a violência às mulheres, a exemplo da Lei Maria da Penha. Mas essa lei não funciona efetivamente. Além disso, o governo não disponibiliza verba necessária, como casas abrigos, mais delegacias de mulheres para proteger as mulheres agredidas”, ressaltou.

Por volta das 14h30, o ato seguiu em marcha pelas ruas do centro e chamou a todas as mulheres que observavam a manifestação para saírem das calçadas e ocuparem as ruas. E assim a marcha seguiu.

A chuva não intimidou as manifestantes que seguiram, mesmo na chuva, com o ato.

cspconlutas.org.br

8 de Março: em todo o país trabalhadoras vão às ruas por direitos

Neste 8 de Março, trabalhadoras de todo país comemoram, com luta, o Dia Internacional da Mulher. Metalúrgicas, operárias da construção civil, professoras, estudantes, servidoras públicas, metroviárias, domésticas, bancárias, sairão às ruas para denunciar o machismo e a violência, e exigir igualdade de direitos e creche para seus filhos.

A data acontece no contexto da jornada nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a política econômica do governo federal, organizada por diversas entidades, cujas bandeiras integram a marcha em Brasília, em 24 de abril. Assim, os atos que ocorrerem nos diversos estados serão em unidade de ação com setores que se incorporarem à jornada e em torno à plataforma aprovada por consenso entre as entidades que participam do Espaço de Unidade de Ação.

Contudo, a situação e a luta da mulher serão palco dos debates. Assim, de norte a sul do país, já estão acontecendo palestras, reuniões e seminários para discutir a importância da data. No Ceará, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza realizou um debate no canteiro de obras com as operárias sobre a luta da mulher.

Em Minas Gerais, mulheres trabalhadoras foram para a frente ao Tribunal de Justiça e exigiram punição ao goleiro Bruno e a todos os assassinos de mulheres. 

O Movimento Mulheres em Luta está distribuindo um jornal sobre o 8 de Março em diversas categorias pelo país.

Chega de violência – Um dos grandes batalhas neste momento é a violência contra a mulher. Por isso vamos às ruas para gritar: Basta!

No Brasil, em 2012, entre janeiro e junho, mais de 5 mil casos de estupro foram registrados. Somente no Rio de Janeiro foram contabilizados 16 estupros por dia. Mesmo assim, o Novo Código Penal, contém artigos que atacam direitos conquistados pelas mulheres. Entre eles, a Lei Maria da Penha, que pode estar ameaçada, pois no novo código estão previstas medidas alternativas à prisão de agressores.

O artigo 213 do Código Penal, por exemplo, que foi alterado em 2009, caracteriza estupro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O texto garante que tal prática considerada crime hediondo e aponta para uma pena de 6 a 10 anos de prisão.

A reforma do Código Penal ameaça esse artigo 213 e prevê a divisão do crime, enquadrando condutas “mais leves” na categoria de “molestação sexual” que teriam, portanto, penas mais leves. O texto não menciona os casos sobre o estupro coletivo e nem o estupro corretivo, que é uma prática criminosa, utilizada principalmente contra mulheres lésbicas.

Por isso, não podemos deixar que se aplique esse retrocesso às conquistas da mulher. Vamos defender nossos direitos! Vamos às ruas lutar junto com as trabalhadoras que encaram nas ruas, muitas vezes, o assédio de homens que a tratam como objetos. Mulheres que enfrentam horas de viagem dentro de ônibus e trens lotados, sujeitas a todo o tipo de assédio.

Vamos denunciar a violência contra as mulheres e morte de muitas, pois o governo não lhes garante uma de proteção efetiva, já que a Lei Maria Penha, apesar de ser um avanço e estar ameaçada, não contempla as necessidades dessas mulheres. Nas ruas, exigiremos mais centros de referência, casas abrigo, delegacias de mulheres, juizados especializados e, principalmente, mais recursos.

Luta contra o ACE - Vamos denunciar o ACE (Acordo Coletivo Especial) que abre as condições para retirada ou redução de direitos, entre eles, a licença maternidade. Esse projeto, apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, propõe que as negociações no interior de casa empresa devem se sobrepor às leis trabalhistas. O governo e os empresários estão adorando essa ideia. Se não tivermos uma lei que nos defenda podemos perder muitos direitos.

Bandeiras importantes - Nessas atividades, vamos reivindicar o direito a creches públicas, gratuitas e de qualidade para as mulheres que saem de manhã para o trabalho, e não têm onde deixar seus filhos. A maioria se vira do jeito que dá. Das crianças de 0 a 3 anos, apenas 18% estão matriculadas em creches, sendo 7% em creches particulares e 11% em creches públicas.

Exigiremos também que as mulheres tenham o direito de decidir o que fazer com seu corpo, diante de uma gravidez indesejada. Mais de 200 mil mulheres morrem por ano no Brasil em decorrência de abortos clandestinos. Acreditamos que isso não é caso de polícia, mas uma questão de saúde pública. Para isso, é necessária a defesa pela legalização do aborto.

Neste 8 de Março, vamos denunciar as empresas que contratam e remuneram menos as mulheres trabalhadoras, pelo fato de serem mulheres. Por isso, vamos levantar a campanha permanente da CSP-Conlutas por Trabalho Igual, Salário Igual!

Vamos exigir políticas públicas de qualidade para as mulheres, entre elas, a saúde, a qual o governo lhes retira o direito ao oferecer atendimento ginecológico, ou um exame de mamografia, muitas vezes, somente depois de meses de espera.

Nesse dia de luta vamos lutar por moradia, melhores condições de trabalho e de vida.

Vamos defender a aposentadoria dizendo não ao fator previdenciário e a fórmula 85/95 que retardam nosso tempo para se aposentar, além de exigir a anulação da reforma da previdência que foi aprovada à custa de dinheiro do mensalão.

Atividades - Participe da atividade do 8 de Março em sua cidade. Confira, o quadro parcial, das atividades já programadas para acontecer pelo país:

Belo Horizonte:

A partir de 13h – Pontos de concentração e temáticas:

Praça Raul Soares – Sexualidade

Praça da Rodoviária – Mercantilização do corpo

Viaduto Santa Tereza – Mulher negra

Praça da Assembleia – Violência do campo (mulheres do MST)

Praça Tiradentes – Violência doméstica

Praça da Estação – Violência do Estado / Trabalho

16h – Unificação de todos em frente ao Palácio da Justiça, na Afonso Pena

Até 17h – Saída para a PBH e depois seguir para a Praça 7 (intervenções e encerramento)

Curitiba:

15h30 – Ato unificado com concentração na Boca Maldita e encerramento na Secretaria Municipal da Mulher.

Fortaleza:

16h30 – Concentração na Praça do Carmo, em Fortaleza.

Porto Alegre:

13h30 – Assembleia do CPERS, na Araújo Viana

e às 17h, sai em ato para frente do Palácio do Governo

17h – Ato no Largo Glenio Peres

São Luis:

15h – Ato unificado com concentração na Praça Deodoro

São Paulo:

13h – Ato unificado com concentração na Praça da Sé

Rio de Janeiro:

16h - Ato Unificado com concentração na Candelária.

Pelo país, Movimento Mulheres em Luta esquenta a preparação do 8 de março com debates, atividades e atos

Curitiba (PR)

São Luis (MA)

Confira as faixas do MML nos atos do 8 de março pelo país!

Em Contagem, Movimento Mulheres em Luta participa de ato pela punição de Bruno e de todos os agressores de mulheres!

3º Encontro Nacional de Mulheres Metroviárias

A abertura do Encontro de Mulheres da Fenametro, realizada na cidade de São Paulo, teve início na manhã desta quinta-feira (28/02) e contou com a participação de 40 metroviárias de vários estados do país.

Também estiveram presentes para prestigiar a abertura do Encontro as dirigentes sindicais da CSP Conlutas, Intersindical, CUT e CTB.

Ivânia Alves Moreira representando a Central Única dos Trabalhadores – CUT, parabenizou a presença de tantas trabalhadoras jovens e falou sobre a organização e participação sindical das trabalhadoras metroviárias na capital paulista. “O sindicato de São Paulo foi um dos pioneiros na construção da Secretaria de Mulheres e da implementação das cotas, estas iniciativas impulsionaram a vinda de mais mulheres para dentro do sindicato”, afirmou.

“É preciso usar os sindicatos como instrumento de lutas das mulheres” iniciou Gabriela Guerrero, em sua fala representando a CSP Conlutas. A dirigente convocou as metroviárias a participarem da marcha pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres, no 8 de março, onde serão levantadas as bandeiras contra a violência machista, racista e lesbofóbica. Ressaltou a construção da marcha a Brasília no dia 24 de abril, onde serão levantadas as bandeiras em defesa dos direitos da classe trabalhadora. “Precisamos construir alternativas de lutas e, este 3º Encontro é uma delas” afirmou Gabriela. 

“Precisamos construir caminhos para desobstruir o caminho das mulheres” disse Raimunda Gomes, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. “O debate do papel das mulheres passa pelo “empoderamento” dos espaços de decisão”, afirmou. Questionando machismo introduzido dentro das estruturas sindicais e o papel secundário que é dado as dirigentes sindicais. Para dirigente é preciso conquistar a paridade no espaço sindical. “As mulheres são tão capazes de dirigir a luta da classe da trabalhadora como os homens”.

Luka Franca representando a Intersindical dedicou sua fala em defesa da luta das mulheres trabalhadoras negras. A dirigente lembrou que os dados oficiais do DIESSE apontam que uma mulher negra chega a ganhar seis vezes menos do que um trabalhador branco. “Quando as mulheres negras passam reivindicar direitos, no caso as empregadas domésticas, a burguesia pula e freia qualquer iniciativa”, e acrescentou “precisamos sair da invisibilidade, hoje quem está no poder são os brancos e a elite, mas estes espaços precisam ser ocupados pelos trabalhadores, mulheres, negros, LGTB e todos os setores oprimidos” defendeu.   

Mayara, metroviária de Brasília, falou sobre a necessidade de se viver em plenitude. “Precisamos nos organizar não só por melhores condições de trabalho, mas para descontruir o paradigma de que a mulher só serve para os trabalhos secundários” e ressaltou “a luta das mulheres é por uma sociedade justa, livre e igualitária, só assim poderemos avançar no debate de gênero e raça, para vivermos em plenitude” disse.

Maria Inez, metroviária do Rio de Janeiro, abordou os obstáculos impostos para emancipação das mulheres, inclusive, dentro do movimento sindical. Com 35 anos de trabalho dedicado ao metrô, lembrou da luta iniciada na década de 80, com a construção do “movimento por creche”. A dirigente ressaltou a importância da presença de uma metroviária de Pernambuco que trabalha na manutenção -  área predominantemente, masculina - arrancando aplausos das presentes. E afirmou, “nossa luta para ter avanços ela precisa ser suprapartidária, supra sindical 

e supra tudo”.

Ao final da abertura foi realizado um minuto de silêncio em homenagem à companheira Eugênia.

Foto na Plenária final do Encontro

Fonte: www.fenametro.org.br