Feliz 2014!

Indicadores do Sinesp mostram evolução da taxa de estupros no Brasil de 2009 a 2012

Lançado em 11 de dezembro, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) reúne as estatísticas criminais informadas pelas Polícias dos Estados e Municípios e tem como principal objetivo padronizar os procedimentos de registro e organizar o fluxo das estatísticas da Segurança Pública e sistema prisional.

Instituído pela Lei nº 12.681, de 04/07/2012, o Sinesp disponibiliza um banco de dados online (http://www.sinesp.gov.br) que permite acesso aos dados sobre assassinatos, roubos seguidos de morte, lesões corporais seguidas de morte, estupros e furtos e roubos de veículos.

O Sinesp é alimentado pelos órgãos da Segurança Pública de todas as Unidades da Federação e a compilação dos dados é feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Segundo informação do Ministério da Justiça, já foram investidos R$ 75 milhões em equipamentos, por meio de convênios, para que Estados e Municípios informatizem delegacias para a alimentação de dados, e mais R$ 11 milhões foram destinados ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para o desenvolvimento do sistema.

A expansão do sistema de informações criminais no Brasil tem sido gradual. Até 2008, a Segurança Pública trabalhava com dados informados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e compilados pelo DataSUS; e até 2012 as estatísticas criminais apresentavam somente dados dos Municípios com mais de 100 mil habitantes. Mas desde janeiro de 2013 tem sido possível tratar e analisar os dados de todos os Municípios.

Relatório Consolidado de Ocorrências de Estupros registradas pela Polícia Civil

O sistema permite acesso a tabelas, mapa e gráfico com informações da soma de todos os casos de estupro (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso) e suas respectivas taxas por 100 mil habitantes, por ano, Unidades da Federação e Brasil.

Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br

Chega de repressão aos movimentos sociais!

MML e outros movimentos de mulheres derrubam Tubby na Justiça

Juliana Benício

O Movimento Mulheres em Luta entrevistou Juliana Benício, advogada, militante do MML, que elabourou, junto com companheiras de outros Coletivos, o pedido de medida cautelar que impediu a utilização do aplicativo Tubby. Ela é do MML de Belo Horizonte. Confira a entrevista!

1) O que motivou a denúncia?

Ficamos indignadas com a possibilidade de as mulheres sofrerem ainda mais com a violência da sociedade patriarcal que nos coisifica o tempo todo. O Tubby é um aplicativo que perpetua a lógica da mulher vista como objeto. Nós, mulheres feministas, não aguentamos mais sermos tratadas dessa forma. Além disso, o aplicativo causaria, caso fosse ao ar, severos danos morais a inúmeras mulheres. Assistimos no último mês à morte de duas meninas, vítimas do sexting, queremos barrar esse tipo de violência! Foi daí que surgiu a necessidade/ interesse de ajuizar a ação.

2) Qual foi a base jurídica?

A base jurídica foi a Lei 11340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Este aplicativo avalia as mulheres de acordo com seu “desempenho sexual”. Em nossa argumentação, localizamos que isso submete as mulheres a uma forma de violência psicológica capaz de ser divulgada e potencializada em segundos, pela força do efeito viral e velocidade da internet. O pedido teve como fundamento a Lei Maria da Penha, visando a proteção dos direitos difusos das mulheres.

Mencionamos na peça: “é correto dizer que a agressão combatida por intermédio da Lei Maria da Penha não se restringe ao mundo presencial. Busca-se combater todas as espécies de abusos, incluindo, também, aqueles cometidos no mundo digital, que, na realidade atual, nada mais é do que uma extensão da vida presencial.”

3) Em sua opinião, no que essa decisão ajuda na luta contra violência à mulher?

Essa decisão impede a humilhação e exposição das mulheres na internet e joga luz para um crime recorrente, que ficou conhecido como sexting, que está relacionada à divulgação de conteúdos eróticos pela internet, independentemente da aquiescência da pessoa exposta. 

Ao mesmo tempo, essa decisão joga luz sobre a ideia de que há várias esferas da violência contra a mulher. Um pesquisa elaborada pelo Data Popular mostrou que 56% dos homens já tiveram atitudes violentas. Mas o curioso dessa pesquisa é que quando a pergunta foi “você já foi agressivo com sua companheira?”, apenas 16% afirmaram que sim. Mas quando a pergunta destrinchou a forma de violência, englobando comportamentos que expressam agressão verbal, moral, psicológica, 56% afirmaram que já tinham tido alguma forma de comportamento desse tipo.

Eu faço parte do Movimento Mulheres em Luta. Realizamos um grande Encontro no início de outubro, com mais de 2000 mulheres, e votamos como campanha central a luta contra a violência às mulheres. Minha ação, junto às demais companheiras, de outros coletivos de mulheres, foi estimulada por essa campanha também.

É importante dizer que nossa campanha do MML localiza que as mulheres trabalhadoras são as maiores vítimas da violência machista, são as que mais sofrem com os estupros, com o assédio sexual nos transportes públicos e com a falta de amparo jurídico e social para enfrentar as situações de violência. 

Estou muito feliz com a vitória contra o Tubby e acredito que as mulheres em todo o país estão se sentindo vitoriosas e protegidas por essa conquista. Mas, é importante aproveitar essa vitória para fortalecer a luta contra a violência em todo o país, porque infelizmente, o Tubby é apenas uma das expressões da violência machista. Vamos seguir com força!

Decisão liminar proíbe acesso ao APP TUBBY! Chega de machismo! Viva a luta das mulheres!

A Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, o Coletivo Margarida Alves, o Movimento Graal no Brasil, a Marcha Mundial de Mulheres, Movimento Mulheres em luta, Marcha das Vadias e COMPA – Coletivo Mineiro Popular Anarquista, e vêm a público informar que acabam de obter decisão liminar da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG para que SEJAM BLOQUEADOS OS ACESSOS AO APP TUBBY sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais). A decisão, proferida pelo juiz de direito Rinaldo Kennedy Silva, juiz titular da Vara Especializada de Crimes Contra a Mulher da capital, proíbe a GooglePlay Store, a AppleStore, o Facebook e a equipe Tubby de disponibilizar o aplicativo para o público, em qualquer parte do país. 

O aplicativo Tubby promete criar uma plataforma para avaliação das mulheres, de acordo com seu “desempenho sexual”, submetendo as mulheres a uma forma de violência psicológica capaz de ser divulgada e potencializada em segundos.

O pedido teve como fundamento a Lei Maria da Penha, visando a proteção dos direitos difusos das mulheres. 

A utilização desta Lei no sentido protetivo ainda é frágil. No entanto, a atuação combativa de grupos feministas, advogadxs comprometidxs com as causas populares e um juiz sensível à competência especializada que lhe foi atribuída pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, resultou em decisão história, que representa importante vitória para a luta feminista no Brasil.

#campanhanarua: Boletim Eletrônico nº 11!

Em Floripa, roda de conversa marca lançamento da campanha contra a violência

No final do dia 25, na Universidade Federal de Santa Catarina, o MML do estado organizou uma conversa sobre a violência sofrida pelas mulheres no país e no estado. Além disso, foi promovida uma oficina de Abayomi, boneca de origem africana feita com retalhos e nós, sem o uso costura ou cola.

Confira as fotos:

Em Belém, forte Ato denuncia Bolsa estupro e põe na rua a campanha contra a violência

O Ato em Belém foi marcado por muita animação e luta contra a violência. O MML do estado produziu um adesivo com a logomarca negra do MML, aonde denunciou o tráfico sexual e a violência sofrida principalmente pelas mulheres negras.

O Ato ocorreu em São Brás, no centro de Belém, na Praça do Operário e contou com a participação da CSP Conlutas, do Sindicato da Construção Civil da cidade, do Sinditifes, sindicato dos servidores da Universidade Federal do Pará, além de ativistas do movimento sindical, com professores, eletricitários, bancários e estudantes. O mandato do vereador Cléber Rabelo também esteve presente, através do próprio vereador que saudou o ato e localizou que a luta contra a violência às mulheres é uma luta de homens e mulheres.

O Quilombo Raça e Classe também marcou presença no ato que foi organizado em conjunto com outras organizações do movimento de mulheres. O MML garantiu que o ato virasse suas exigências para o governo federal, que apesar de ser chefiado por uma mulher, faz muito pouco em relação ao combate à violência. Por isso, ganhou força a luta para que o governo coloque menos dinheiro para a dívida pública e mais para o combate à violência.

Viva o MML do Pará!

MML de Parnaíba realiza Ato e sai na Imprensa

No dia 25, o MML de Parnaíba organizou uma manifestação no portão do campus da Universidade Federal do Piauí. Confira matéria divulgada por mídia local:

MML LANÇA “CAMPANHA PELO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” EM PARNAÍBA

Integrantes do Movimento Mulheres em Luta (MML) da Executiva de Parnaíba lançaram no final da tarde desta segunda-feira (25/11), às 17h30min, em frente ao portão de entrada da Universidade Federal do Piauí – Campus de Parnaíba no Bairro São Benedito a “Campanha pelo Combate à Violência Contra a Mulher”. Na ocasião o movimento aproveitou para comemorar o Dia internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher.

Em Parnaíba o Movimento Mulheres em Luta foi oficializado no mês de junho do corrente ano, e conta com 10 integrantes, divididas em 4 diretorias: Comunicação, Política, Formação e Finanças.

Segundo Jullyane Teixeira - Diretora Política e Ducarmo - Diretora de Comunicação, ambas do MML, o movimento visa principalmente o debate de políticas públicas voltadas para as mulheres, o combate a opressão e o machismo.

No início do mês de novembro o Movimento Mulheres em Luta realizou seu primeiro encontro nacional, ocorrido na cidade de Sarzedo em Minas Gerais, com a presença de mais de 2.300 mulheres, onde foi votado e aprovado a campanha nacional de combate a violência contra a mulher, que foi lançada hoje (25) em Parnaíba.

Nesta terça-feira (26) está marcado um debate para ser realizado às 17 horas em frente ao auditório também da UFPI – Campus de Parnaíba, com o tema “Basta de violência contra a mulher”.

fonte: portalf5.net

Porto Alegre marca o dia 25 com ato e corpos pintados no chão

O Movimento Mulheres em Luta de Porto Alegre realizou uma manifestação na Esquina Democrática, para denunciar a violência sofrida pelas mulheres. A Esquina Democrática é a principal esquina do centro da cidade, por onde passam milhares de trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo no horário em que foi realizado o ato, no final da tarde.

A manifestação foi construída pelo Movimento Mulheres em Luta do estado e por diversas outras entidades movimentos, além de partidos de esquerda que fortaleceram a manifestação. 

Cerca de 80 pessoas estavam presentes, foram distribuídos 5000 panfletos que convocavam a atividade. Os panfletos foram construídos de forma unitária entre os diversos grupos que estiveram na atividade.

Panfleto distribuído no Ato

Foi feita uma encenação em que as mulheres deitaram no chão, desenharam seus corpos e escreveram "chega de violência", o que atraiu a população que passava pelo local. A recepção da população foi muito boa, houve muita identificação de muitas mulheres com essa luta.

As fotos no chão também atraíram a população e estimularam muitas mulheres para conversar e contar casos e situações de violência vividas por elas ou por conhecidas.

O MML do estado ainda distribuiu os panfletos nacionais do Movimento em algumas categorias, como forma de enraizar o MML na base da classe trabalhadora.

MML SP e Sindicato dos Metroviários denunciam assédio sexual nos transportes públicos e todas as formas de violência machista

 No dia 25, o Movimento Mulheres em Luta de São Paulo realizou uma atividade conjunta com o Sindicato dos Metroviários de SP para colocar na rua sua campanha contra a violência às mulheres. O dia começou cedo com uma panfletagem da Carta Aberta do Sindicato, também assinada pelo MML, à população da cidade.

A Carta foi distribuída na estação do Metrô Barra Funda, na zona Oeste de São Paulo, por onde passam milhares de trabalhadores e trabalhadoras e aonde há a Delegacia do Metropolitano (DELPOM) para onde são encaminhadas as vítimas de violência sexual dentro dos trens do metrô.

A panfletagem demonstrou como a violência contra as mulheres no interior dos transportes públicos é uma realidade. A recepção principalmente das mulheres quando a luta contra o assédio era agitada foi impressionante. Desde 2011, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo constrói uma campanha contra o assédio e a violência dentro dos trens. Cerca de 50 casos são registrados por ano. O machismo e a superlotação são os principais motivos que submetem as mulheres a essa situação humilhante.

No final da tarde, na maior estação do Metrô, a Sé, a panfletagem da Carta Aberta foi realizada com uma forte agitação e a presença de vários ativistas metroviários, bancários, professores, estudantes e de algumas entidades e organizações importantes, como o Quilombo Raça e Classe, a ANEL e o Movimento Reviravolta.

O ato no interior da estação ainda contou com a presença de Stephanie Lightfoot Bennett, ativista de uma organização de famílias que lutam contra a repressão racista da polícia inglesa. Stephanie teve um irmão gêmeo assassinado. Ela falou de sua luta e denunciou o racismo, o machismo e a violência.

Muitos trabalhadores e trabalhadoras que frenquentaram a estação durante o Ato saudaram a iniciativa do MML e do Sindicato e muitas mulheres se identificaram com as denúncias que estavam sendo feitas.   

Ato em Brasília pede o fim da violência contra a mulher

por Almir Cezar, da sucursal Brasília da ANOTA

No início da noite de hoje (25) aconteceu em Brasília um ato na Rodoviária do Plano Piloto convocado por coletivos feministas de esquerda e movimentos sindicais e populares da cidade para dialogar com a população à respeito do Dia Internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher.

Portando faixas, cantando, gritando palavras de ordem, declamando poesias, realizando esquetes e em meio a vários discursos os manifestantes convocados pelos coletivos MML (Movimento Mulheres em Luta), ELA (Esquerda Libertária Anticapitalista), A Insurgência, JUNTAS, Mulheres do PSTU e Mulheres do PSOL, com a presença de representantes da FENAJUFE (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal), SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal Básica e Tecnológica), CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), entre outras entidades e movimentos, convidaram a população que circulavam pelo maior terminal rodoviário da cidade a participar das reivindicações a por fim a violência às mulheres no Distrito Federal.

MML Maranhão lança Campanha de combate à violência contra a mulher.

O Movimento Mulheres em Luta no Maranhão lança Campanha de combate à violência contra a mulher, nesta segunda-feira 25 de novembro, com exposições sobre os casos de violência, panfletagens, intervenções e roda de diálogos. O lançamento foi realizado simultaneamente em todo o País nesta mesma data, que é o dia Latino e Caribenho de luta contra a violência à mulher. A campanha acontece como encaminhamento do I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta, que ocorreu de 04 a 06 de outubro em Sarzedo-MG. Durante o Lançamento contamos com a presença de diversas entidades que se colocaram para a construção da Campanha, e saudaram o lançamento. Estiveram presentes o SINASEFE, ANEL, DCE UFMA, Quilombo Raça e Classe, GERAMUS, Marcha das Vadias.

A situação de violência sofrida pela mulher já se tornou uma pandemia no mundo, como afirma a própria ONU. Em 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram mortas, sendo que metade disso foi na última década. Em 4 anos, os casos de estupro cresceram 157%, e as principais vítimas são mulheres trabalhadoras. Enquanto isso, sem política efetiva em defesa das mulheres, a violência aumentou apesar da Lei Maria da Penha e a diferença de salários entre homens e mulheres voltou a crescer.

O objetivo da campanha é construir um programa e, através da luta direta, ações que exijam do governo, dos patrões e do Estado, medidas pelo fim da violência contra as trabalhadoras, em cinco níveis: violência sexual, violência doméstica, vidas nas cidades, relações de trabalho e violência do Estado.

Lutamos para que a lei Maria da Penha saia do papel, com investimentos dos governos. Queremos o fim do assédio moral e sexual, dos estupros, da desigualdade salarial. Vamos exigir o arquivamento dos projetos do Estatuto do Nascituro e da Bolsa Estupro que tramitam no Congresso.

Participe da construção da campanha, das atividades e manifestações que irão ocorrer!

Fonte: http://mmlmaranhao.blogspot.com.br

Ato em São José dos Campos exige proteção do Estado a mulheres vítimas de violência

As agressões vividas diariamente pelas mulheres foram repudiadas das mais diversas formas nesse dia 25, Dia Latino-americano e Caribenho pelo Fim da Violência contra a mulher. Mesmo debaixo de chuva, um ato público realizado na Praça Afonso Pena levou a população a refletir sobre o descaso do poder público em relação às vítimas de machismo, tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente de trabalho.

Organizado pelo Movimento Mulheres em Luta (MML), o ato uniu apresentações artísticas, como teatro e poesia, a discussões políticas. Os manifestantes não deixaram dúvidas quanto à necessidade de se implantar o sistema de 24 horas nas Delegacias da Mulher, sete dias por semana, construção de casas abrigo e creches para todos. 

Hoje, as Delegacias da Mulher funcionam apenas no horário comercial, de segunda a sexta-feira. Ou seja, mulheres que são agredidas à noite ou nos finais de semana têm de recorrer a delegacias convencionais, atendidas principalmente por homens, em um ambiente nada acolhedor para as vítimas da violência. 

“O Estado tem a obrigação de oferecer todo suporte para que as mulheres sintam-se seguras e estimuladas para denunciar seus agressores. Mas, infelizmente, esta não é a realidade. Por isso, exigimos que o governo do estado ouça nossas reivindicações e as atenda imediatamente. Não há mais como esperar por uma medida tão simples e tão urgente”, afirma a diretora do Sindicato Rosângela Calzavara.

O MML também reivindica a construção de casas abrigo, em que mulheres agredidas por seus companheiros tenham um lugar para ficar, junto com seus filhos, depois de denunciarem os agressores.

“Como a mulher vai denunciar seu marido e depois voltar tranquilamente pra casa? Sem a casa abrigo, as agressões continuarão acontecendo impunemente, já que as vítimas não contam com o apoio do Estado e, por isso mesmo, têm medo de fazer a denúncia”, conclui Rosângela.

As reivindicações foram encaminhadas ao prefeito Carlinhos Almeida (PT), por uma comissão de mulheres. O prefeito, entretanto, não recebeu o grupo. Na pauta, exigimos do prefeito uma atitude mais efetiva junto ao governo federal para implantação de casas abrigo e Delegacias de Defesa da Mulher 24h. 

Além do MML, o ato na Praça Afonso Pena contou com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos, dos trabalhadores dos Correios, das Domésticas, Admap, Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre), Movimento Quilombo, Raça e Classe, Movimento Lutas Populares e PSTU, além da apresentação teatral dos alunos da Escola Estadual Malba Tereza e do grupo Quatro na Rua Oito.

Fonte: sindmetalsjc.org.br

Fortaleza realiza forte Ato e divulga campanha do MML contra a violência

Confira o que saiu na Imprensa (G1):

Um grupo de cerca de 50 pessoas realizou um protesto na noite desta segunda-feira (25) em frente à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, em Fortaleza, reivindicando políticas de proteção à mulher. O grupo intitulado “Mulheres em Luta” pede medidas efetivas de ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha, que pune pessoas por agressão a mulheres.

Para o grupo, as medidas adotadas pelo governo do estado são “insuficientes”. Eles pedem também uma audiência com o Governador do Estado, Cid Gomes, para apresentar propostas que possam reduzir a violência doméstica.

A Delegacia de Defesa da Mulher, registrou 6.200 denúncias de agressões contra mulheres no Ceará em 2012. Com esse número de denúncias, foram instaurados 890 inquéritos e expedidas 1.500 medidas protetivas, que determina distância física do agressor em relação á mulher.

Para a procuradora e coordenadora do núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do Estado do Ceará, Magnólia Barbosa, a Lei Maria da Penha tem surtido efeitos. A procuradora esclarece o número de medidas protetivas é maior do que o de inquéritos porque um dos tipos de medida previne a agressão.

“Não é necessário haver inquérito (para a medida protetiva). Basta saber se a mulher está sendo vítima de violência. Existem duas maneiras de medidas de proteção, uma para evitar a violência para que não chegue a casos extremos e a outra que já acontece quando ocorre ocorre a a violência”, explica. A promotora também informa que, no Ceará, essas medidas são acompanhadas em parceria com o Ronda do Quarteirão.

Em Aracaju, ato reúne dezenas de ativistas e conquista audiência com o governador do Estado

Confira o que apareceu na Imprensa:

http://g1.globo.com/se/sergipe/setv-1edicao/videos/t/edicoes/v/caminhada-lembra-o-dia-internacional-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-em-aracaju/2977710/

Quase 100 pessoas realizaram um Ato Público que andou da Praça da Bandeira até o Palácio dos Despachos. O ato organizado pelo Movimento Mulheres em Luta do estado reivindicou a construção de mais delegacias especializadas no atendimento à mulher e mais casas abrigo.

Com a força da manifestação, foi marcada uma audiência com o governador do estado para discutir essas reivindicações. Em Aracaju a campanha contra a violência também está rua. #campanhanarua

Atos em Natal protestam contra a Violência à Mulher

Nesta segunda-feira (25), Natal presenciou dois atos Dia Internacional ao Combate à Violência contra a Mulher. O primeiro, convocado pelo Movimento Mulheres em Luta (MML), iniciou ao meio-dia, em frente à prefeitura, com cartazes, faixas e palavras de ordem. O ato reuniu ainda diversas servidoras da saúde municipal, que haviam acabado de realizar a sua assembleia. Muitas estavam com o rosto e os braços maquiados, simulando hematomas e cortes, para denunciar a violência machista.

Uma comissão de cinco pessoas entrou para entregar um documento do MML, exigindo a construção de mais casas-abrigo e investimentos em políticas de combate à violência machista e solicitando uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo Alves.

A carta ao prefeito denunciou o aumento do número de assassinatos de mulheres no Rio Grande do Norte e em Natal: “de janeiro até setembro de 2013, nosso estado já havia registrado 38 casos de homicídios provenientes de violência contra a mulher – superando o ano de 2012, que contou com 27 homicídios e 2011 com 12 homicídios”.

Do lado de fora, Géssica Regis, representante da ANEL, denunciou que a violência machista no Brasil mata 15 mulheres por dia. Na última década, mais de 45 mil mulheres foram mortas, uma em cada cinco brasileiras já sofreu violência doméstica e em mais de 80% dos casos, os agressores foram seus próprios parceiros. A violência machista é ainda maior contra mulheres negras. O ato contou com a presença de inúmeras entidades, como o Sindsaúde, Sindicato dos Bancários e Anel e a presença da vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde-RN e da Executiva do MML, falou das políticas de proteção à mulher criticando a insuficiência dos Centro de Referência da Mulher Cidadã no RN, o único em Natal, além de duas casas-abrigo. Disse também que, embora Dilma seja mulher, o governo não investe o suficiente em políticas de prevenção. Lembrou que, apesar da lei Maria da Penha, a falta de investimentos fez com que a violência contra a mulher tenha aumentado. 

O ato contou com depoimentos de violência. Uma das servidoras da saúde de Natal contou que foi uma vítima. Ela disse que teve um filho que foi fruto de um estupro e se sentiu obrigada a entregar a criança à adoção já que não conseguiria olhar e se lembrar de tudo o que tinha sofrido. Em seguida, diversas oradoras denunciaram o Estatuto do Nascituro, que obriga as mulheres vítimas de estupro a terem seus filhos, e reconhece os agressores como pais.

Às 14h, um outro ato ocorreu em frente à Delegacia da Mulher, convocado pela Frente Feminista de Natal, formada por organizações como o MML, Levante Popular da Juventude, Coletivo Leila Diniz e o Juntas. Lá uma comissão de 10 pessoas conversou com a delegada Karen Lopes, que falou da dificuldade de se trabalhar quando se falta quase tudo, inclusive papel. A comissão e a delegada aceitaram estreitar as relações a partir de agora. 

Logo após, as manifestantes saíram em passeata pela Ribeira, até a Prefeitura e encerraram com um ato no calçadão da Rua João Pessoa. No local, realizaram uma performance com uma mulher encenando um caso de estupro, com tinta vermelha pelo chão. Os manifestantes terminaram a série de atos com uma ciranda cantando pelo fim da violência contra a mulher.

O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, dia 25 de novembro, foi criado em 1991. A data foi escolhida em um congresso feminista, e homenageia as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. 

Confira o material especial para os dias 20 e 25 de Novembro!

Chega de racismo e machismo! Consciência negra para lutar contra a violência às mulheres!

Confira os encaminhamentos da 1ª Reunião da Executiva Nacional eleita do Encontro do MML

Confira o Relatório completo:

http://issuu.com/mmlpublica/docs/relat__rio_1___reuni__o_exec_nac_mm 

Escândalo: Abuso sexual nas escolas

Professor é flagrado agarrando aluna do 6º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Maria Montessori, na zona Norte de São Paulo. 

Ele abraça a aluna por trás e morde sua orelha dentro da sala de aula. Tudo foi registrado por colegas de classe. Nas imagens, a adolescente, ao sofrer o abuso, fica sem reação, imóvel e, em seguida, uma colega a puxa pelo braço na tentativa de interromper a violência. Segundo a própria vítima de 11 anos, o professor faz isso com outras alunas cotidianamente: É o jeito dele! 

Em um país onde o número de estupros revelado pela Secretaria de Segurança Pública não para de crescer, o que aconteceu nesta Escola tem nosso total REPÚDIO. Nós entendemos a conduta desse professor como expressão do machismo que se concretiza em constrangimentos e violências sofridas pelas mulheres cotidianamente. 

A união dos Movimentos de Mulheres é indispensável para punir os agressores e dar voz às companheiras que permanecem caladas. CONTRA O MACHISMO! 

Confira a notícia: http://noticias.r7.com/sao-paulo/professor-flagrado-agarrando-aluna-pode-responder-por-estupro-diz-delegada-08112013

Número de estupros no país supera o de homicídios dolosos, diz estudo

Dados constam do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2012.

Foram 26,1 estupros por 100 mil habitantes; 18,7% a mais que em 2011.

O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do IBGE e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela  Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

De acordo com o Anuário, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Um avanço de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.

Número de estupros no Brasil por grupo de 100 mil habitantes

2011 - 22,1

2012 - 26,1

Variação - 18,17%

Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49)  e Santa Catarina (45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.

O estudo divide os estados em 4 grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados informados. O estados do grupo 1 têm alta qualidade de informações  e preencheram o Sinesp com dados adequados, segundo o Fórum. Os do grupo 2 preencheram adequadamente o Sinesp, mas não têm informações com alto grau de credibilidade.

Já os estados do grupo 3, segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações, mas não preenchem corretamente o Sinesp. Os do grupo 4 têm baixa qualidade de informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp.

Entre os estados que estão no grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul (43,5), Mato grosso do Sul (40,6)  e Mato Grosso (38,6). No caso do Rio Grande do Sul, segundo o Fórum, as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma forma, o que eleva a taxa.

Os estados que registraram menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Paraíba (8,8) , Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). Minas e Paraíba estão no grupo 1 de qualidade de informações. Rio Grande do Norte está no grupo 3.

Homicídios dolosos

O número de homicídios dolosos em 2012, de 47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário. Um aumento de 7,8% na comparação com 2011. 

Alagoas é o estado com maior taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, na comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em 21,9%.

Os estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). Mais uma vez, o Fórum ressalva que Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no grupo 2 de qualidade da informação, que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas que não têm informações confiáveis.

Fonte: G1

Boletim Eletrônico nº 10 - Colocar a campanha contra a violência nas ruas!

Confira as Resoluções do 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta

Clique no link abaixo e abra o arquivo:

http://issuu.com/mmlpublica/docs/resolu____es_do_encontro_do_mml

Mensagem de solidariedade à luta das mulheres sauditas pelo direito de dirigir

Confira vídeo exibido na Abertura do I Encontro Nacional do MML

Petroleiros entram em greve contra a privatização da Bacia de Libra; confira o quadro nacional de hoje

Os petroleiros estão seguindo a orientação de suas federações e estão rejeitando a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da companhia e aprovando por ampla maioria uma greve nacional e unificada da categoria, marcada para começar nesta quinta-feira, 17 de outubro.

   

A estimativa é que esta quinta-feira se transforme em um Dia Nacional de Luta Contra o Leilão de Libra, com a realização (além da greve) de atos e mobilizações nas principais capitais e cidades do país. Diversas entidades sindicais, como federações, sindicatos e centrais, além de representantes de movimentos sociais e estudantis, estão se incorporando na luta pela defesa do petróleo brasileiro.   

A greve da categoria, que está sendo aprovada nacionalmente, tem três eixos: barrar o leilão de Libra, agendado pelo Governo Dilma para 21 de outubro; derrotar o PL 4330, que legaliza as terceirizações em atividades fins; e arrancar da Petrobrás uma proposta que contemple a reivindicação dos trabalhadores. Ou seja, 16,53% de aumento no salário base, sendo 10% de ganho real e 6,53 de reajuste pelo ICV-DIEESE. 

A empresa propõe no salário base reajuste de 6,09% (IPCA), 7,68% na RMNR e um abono equivalente a uma remuneração ou R$ 4 mil, o que for maior. Esta gratificação é quase 50% inferior à de 2012, fechada em R$ 7.200. Fora isso, nas demais cláusulas praticamente tenta renovar o atual ACT, oferecendo como “avanços” pequenas concessões que visam apenas enganar e enrolar a categoria. Demandas como revisão do PCAC, fim da tabela congelada, AMS para os pais e 100% custeada pela companhia foram ignoradas.

   

Veja  quadro nacional de hoje  das paralisações e protestos em diversas cidades      

Raixo-x da Greve nas bases da FNP   

Em Alagoas e Sergipe, o Sindipetro começou as mobilizações antes mesmo do Dia Nacional de Luta Contra o Leilão. No dia 16, FAFEN e Tecarmo já eram alvo de mobilizações. As operações no campo terrestre de Carmópolis pararam com praticamente 100% de adesão. Na desparafinação, onde fica a Estação de Bom Sucesso, não houve rendição de turno e nenhum trabalhador entrou pra trabalhar. Na estação de Jericó também não houve a rendição de turno. A base administrativa de Carmópolis também parou e nas áreas isoladas, como no campo de produção em Jordão, quase todos os trabalhadores aderiram à greve.   

Na FAFEN não teve rendição de turno e a paralisação iniciou por volta das 19h de ontem (16/10). Na Houve rendição de turno de 0 hora e pela manhã, às 7 horas. O quadro operacional que se mantém é uma parte que entrou dia 16 pela manhã e os que entraram às 15h. Todo o pessoal terceirizado e o pessoal próprio aderiram à greve.   

Na Transpetro e complexo de Atalaia a greve teve inicio a partir das 4 horas da madrugada com paralisação parcial. Já na Sede da rua Acre a greve é de 80%, com a solidariedade e participação de diversas entidades como CSP-Conlutas e ANEL. O ato central da greve foi iniciado às 6h30 com a presença de entidades como CGTB, CUT, FUP, ASPENE, MST, MML, PSTU e PL.   

Em São José dos Campos (SP) Na REVAP, base do Sindipetro-SJC, os trabalhadores também deflagraram greve de 24%. A paralisação foi aprovada por 84% da categoria e conta com adesão de 100% do efetivo da refinaria. Estima-se mais de 4 mil operários de braços cruzados em uma mobilização que conta com a solidariedade e apoio efetivo de outras entidades classistas da região do Vale, como os sindicatos dos Correios e dos Metalúrgicos.   

Na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (SP), base do Sindipetro-LP, os trabalhadores de turno iniciaram pela manhã atrasos de 3h, com corte na emissão de PT (Permissão de Trabalho). A adesão é de 100% do turno e o movimento de atraso seguirá por tempo indeterminado até uma nova proposta da companhia.   

O mesmo acontece na UTGCA, em Caraguatatuba (SP), onde o atraso envolveu 100% do turno e 90% do ADM. Os trabalhadores terceirizados também integraram a paralisação, que começou às 7h, por aproximadamente duas horas. No terminal Pilões, em Cubatão, houve atraso de aproximadamente uma hora na entrada do ADM. Na plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, durante 24h não haverá emissão, planejamento e requisição de PT. A partir de amanhã, 18 de outubro, serão iniciados atrasos de 3h na emissão das PTs.   

No Norte e Maranhão também está de braços cruzados durante todo o dia os trabalhadores da base do Sindipetro PA/AM/MA/AP. Lá, estão em greve, em Manaus (AM), os trabalhadores de Urucu e da Sede Manaus. Na Transpetro Belém (PA) e no prédio Alcindo Cacela a categoria também entrou em greve. Ao longo do dia, será avaliado o cenário nacional para definir se haverá a continuidade do movimento. Às 16h, um ato será realizado pelos diversos movimentos sociais e sindicais na Praça Operário, que depois seguirá até o prédio administrativo da Petrobrás.   

No Rio de Janeiro, os trabalhadores do TABG também estão em greve. O corte de rendição foi iniciado às 7h, mas o ADM também integrou a paralisação. Nos prédios administrativos estão sendo realizadas concentrações e, em algumas unidades, trancaços e atrasos. No Edise, os movimentos sociais acampados em frente ao edifício fizeram um protesto, que será repetido ao meio-dia por pescadores afetados pela atividade petrolífera na Bacia de Guanabara.   

Às 17h, na Cinelândia, será realizado um grande ato articulado em conjunto por diversas organizações que constroem a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. A passeata no centro do Rio de Janeiro partirá em direção à Cinelândia.   

Nas bases da Federação única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT – Na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, o Sindicato informa que a greve teve adesão de pelo menos 39 plataformas, que foram entregues pelos trabalhadores às equipes de contingência que a Petrobras embarcou. Destas, 15 unidades foram entregues com a produção de petróleo parada. Durante a manhã, foi realizado trancaço no Terminal de Cabiúnas e na sede da UO-Rio, em Macaé.   

Ninguém entrou na Reduc, em Duque de Caxias, Terminal de Campos Elíseos e na Termorio. Agora pela manhã, o sindicato realiza uma grande mobilização na Rodovia Washignton Luiz, que está fechada no sentido Petrópolis.   Nos campos de produção terrestre da Bahia, os petroleiros anteciparam a paralisação para as 20 horas nas estações de Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Socorro, Marapé e Dom João. Nas refinarias Mataripe (Rlam/BA) e  (fábrica de fertilizantes/BA).    Em Manaus (AM) a refinaria Reman/AM parou.    

Em Minas Gerais, a refinaria  Gabriel Passos a Regap/MG também aderiu à paralisação. Também nesta quarta-feira, o Sindipetro-MG intensifica a luta contra o leilão durante todo o dia, através da realização de panfletagens nas estações do metro de Eldorado, Lagoinha, Central, São Gabriel e Vilarinho. No fim do dia, também será realizado um debate na sede da CUT-MG, com a participação dos petroleiros e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Hoje, o ato que teve a concentração às 7h, em frente à Regap, prosseguirá até à Praça Sete, no centro de Belo Horizonte.   

Em Araucária (PR) a refinaria  a Repar, além da SIX (unidade de Xisto/PR), da FAFEN aderiram ao movimento. Em Canoas (RS),  a refinaria Alberto Pasqualine a Refap/RS. A refinaria de Abreu e Lima (PE).

Em São Paulo, as refinarias de Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP) pararam. Os atos contra o leilão estão marcados para o dia 17, com a concentração na Praça Oswaldo Cruz. Em Campinas, o Comitê Regional contra o Leilão de Libra e em Defesa do Pré-sal fará uma campanha contra o leilão, no centro da cidade, durante toda a semana.   

Em Recife (PE) , a manifestação será em frente à sede administrativa da Petrobrás, de 7h às 12h.   Em Natal (RN), os petroleiros e movimentos sociais vão se mobilizar no calçadão da Rua João Pessoa, às 16h30.   

A greve também segue forte, segundo nota dos sindicatos da outra federação, nos campos terrestres de produção de petróleo na Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Na Transpetro, a greve atinge os terminais de Solimões (AM), Suape (PE), Madre de Deus (BA), Campos Elíseos (Duque de Caxias/RJ), Cabiúnas (Macaé/RJ), Guararema (SP), São Caetano (SP), Barueri (SP), Brasília, São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC), Guaramirim (SC), Biguaçu (SC), Paranaguá (PR), Osório (RS), Canoas (RS) e Rio Grande (RS).   

Em Santa Catarina, em Itajaí, parou o campo de Exploração e Produção do Sul (UO-Sul). Haverá também um  ato em conjunto com o Sindipetro-PR/SC, movimentos sociais e demais categorias, acontece hoje, às 16h, em frente à Unidade de Operações de Exploração e Produção do Sul (UO-Sul). Em Curitiba, os sindicalistas também vão protestar em frente à Assembléia Legislativa.

   

Assim que houver novas informações sobre as mobilizações nas bases, atualizaremos esta matéria ao longo do dia.

Fonte: cspconlutas.org.br

Educação: Da Candelária à Cinelândia, o apoio aos professores do Rio em greve; forte repressão em São Paulo; greve no Pará

A avenida Rio Branco e ruas do centro do Rio, entre a Candelária e a Cinelândia,  foram novamente palco de manifestações no Rio de janeiro. Tomadas por cerca de 10 mil profissionais de educação das redes municipal e estadual, em greve há mais de dois meses, e por trabalhadores de outras categorias e estudantes que foram prestar solidariedade a essa luta.

Em ritmo de “Coisinha do Pai”, os educadores entoavam em referência à secretária municipal da Educação, Claudia Costin:

“Ô Claudinha tão mentirosa do Paes

Você vale pouco mentindo na Globo

Sem noção mentiu na Band News

Tô na rua, tô lutando

Digo mais uma vez

Olha o estrago que “tu” fez!

Após a manifestação, os professores obtiveram uma importante vitória. Os governos de Sérgio Cabral e de Eduardo Paes, que vinham assediando a categoria com o corte de ponto, viram sua iniciativa ser anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu o corte de ponto.

A passeata ocorreu após assembleia dos profissionais de educação da rede municipal com cerca de cinco mil presentes onde foi aprovada a continuidade da greve por maioria da categoria.

Os professores da rede municipal não concordam com o plano de cargos e salários aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. Na sexta-feira (11), a Justiça do Rio já havia suspendido a sessão da Câmara que aprovou a proposta do plano. A liminar foi concedida pela juíza Roseli Nalin, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), após pedido de nove vereadores, que contestaram a forma como a votação foi realizada, sem a presença de professores na plenária.

Na segunda-feira (14), a Procuradoria da Câmara Municipal do Rio recorreu da liminar. O Tribunal de Justiça deve julgar o recurso no próximo dia 21.

Cerca de 400 professores de ambas as redes também estão estão sendo alvo de processos administrativos.

Repressão – Após o encerramento da manifestação dos professores, novamente houve enfrentamento e forte repressão policial nas ruas do centro do Rio.

Hoje pela tarde, um ônibus que levava profissionais de educação que tinham acabado de participar da assembleia da rede municipal foi interceptado pela PM. Após entrar no veículo, policiais militares agrediram o motorista. 

Manifestação realizada pelos estudantes nesta terça-feira em São Paulo foi duramente reprimida pela policia

A passeata organizada pelos estudantes da USP e da Unicamp, que contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, exigia a democratização das universidades e eleição direta para reitor, além de apoiar a greve dos professores do Rio de Janeiro.

Saiu do largo da Batata com o objetivo de ir até o Palácio do Governo, mas a violência policial não permitiu.

Durante todo o percurso uma parte minoritária do grupo composta por Black Blocs tentava descaracterizar o movimento que seguia pacifico. Os manifestantes seguiram pela avenida Faria Lima, avenida Rebouças e já ali parte desse grupo tentou arrancar a faixa que abria a manifestação. Mesmo assim os estudantes continuaram seu percurso.

 O ato chegou avenida Eusébio Matoso e tomou marginal Pinheiros.

Entretanto, o grupo de Black Blocs que estava à frente da manifestação começou a atirar objetos nos policiais. A partir daí o que se viu foi uma polícia despreparada e partindo para cima de todos os manifestantes com bombas e gás de pimenta.

Muitos foram encurralados num posto de gasolina que beirava a marginal. Mesmo os que estavam com as mãos para cima começaram a apanhar dos policiais. Cassetetes, bombas e gás de pimenta.

 

Outro grupo de manifestantes tentou se refugiar na loja Tok Stock ao lado do posto, mas a polícia entrou e também lá, com clientes dentro, jogaram bombas.

Muitas pessoas ficaram feridas e um grupo de apoio que prestava ajuda médica não foi poupado. A polícia os emparedou junto com outra dezenas de estudantes e levou preso ao menos dez naquele local. Outros foram abordados na rua detrás da marginal e também foram levados presos.

Os policiais seguraram os pertences dos estudantes, já acuados, e gritavam, os tratando como criminosos.

A manifestação dispersou e deixou a marca mais uma vez da repressão policial.

Dia do professor é marcado por fechamento de BR no Pará

Após 23 dias de greve os profissionais da educação da rede publica do Pará deram uma grande demonstração de luta e fecharam a BR 316 próximo a cidade de Santa Maria a 120 km de Belém.

 

A manifestação foi uma resposta ao governo de Simão Jatene que se nega a negociar com os trabalhadores a pauta de reivindicação da categoria que inclui principalmente a aplicação da jornada de trabalho para 2014 que consta no PCCR e a inclusão das aulas suplementares no pagamento dos salários.

 

A greve segue forte e no dia 17 de outubro a categoria tem ato marcado para as 17h no centro da cidade e deve reunir milhares de trabalhadores em apoio a greve. O ato também contará com o apoio do Comitê Estadual contra o Leilão dos poços de petróleo de Libra.

 

(Abel Ribeiro, de Belém)

Foto: Manchete  (Midia Ninja)

Fotos internas (Bianca Pedrina)

Fonte: cspconlutas.org.br