No Brasil e no Mundo o Machismo mata todos os dias.

A naturalização do machismo faz com que na maioria das vezes as pessoas não interfiram em situações de violência que presenciem. É uma conduta muito comum e reforçada por ditados como “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Algumas pessoas vão na contramão disso e interferem sim quando presenciam uma situação de opressão, esse foi o caso da jovem alemã de origem turca, Tugce Albayrak, de 22 anos. 

No dia 15 de novembro ela estava numa lanchonete do Mc Donalds na cidade de Offenbach quando começou a ouvir gritos vindos do banheiro feminino. Um grupo de homens estava assediando duas adolescentes de 13 e 16 anos no banheiro e ninguém no local fez nada para intervir. Foi diante desse cenário que Tugce se levantou inconformada e foi ajudar as duas jovens, que conseguiram escapar e se livrar dos agressores. Depois disso os agressores esperaram do lado de fora, no estacionamento da lanchonete,  a saída de Tugce. Eles a agrediram com um bastão e um deles deu um soco fazendo com que ela caísse desmaiada no chão e batesse a cabeça na calçada. Depois dessa violenta sequência de agressões, ela entrou em coma. Um dos agressores está detido. 

Nessa sexta-feira, dia 28 de novembro, os médicos afirmaram que não havia nenhuma possibilidade de recuperação e atestaram a morte cerebral de Tugce. Os pais dela decidiram desligar os aparelhos que a mantinham viva. No dia em que foram desligados os aparelhos Tugce comemoraria seu aniversário de 23 anos. Mais uma mulher teve sua vida precocemente interrompida devido à violência machista.

O caso está tendo forte repercussão na Alemanha, principalmente depois das manifestações, homenagens e vigílias com milhares de pessoas. Nas redes sociais também está tendo uma forte repercussão. Isso tudo fez com que as autoridades alemãs tivessem que dar uma resposta e o debate sobre a violência contra as mulheres, que é uma verdadeira epidemia mundial, fosse retomado. 

O Machismo todos os dias massacra e mata milhares de mulheres em todo o mundo. O caso da jovem  Tugce Albayrak  é um exemplo disso. E tanto a nível nacional como internacional, não vemos respostas para isso.  Desde os casos de violência sexual na Índia até os do Brasil. Para combater a opressão que as mulheres sofrem, é necessário mudar o mundo. Mais do que nunca é fundamenta nos organizarmos mulheres trabalhadoras!  E nos organizarmos com a classe trabalhadora de conjunto para enfrentar essa e outras mazelas do capitalismo. Para que nenhuma mulher passe por essa violência sofrida por Tugce Albayrak.

25 de Novembro: Vamos às ruas denunciar a violência contra as Mulheres!

Por que aplicar 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher?
 

Manifesto do Movimento Mulheres em Luta

O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo fazendo parte da epidemia global que é a violência contra a mulher. A cada 02 horas uma mulher brasileira é morta pela violência machista; a cada 02 minutos 05 mulheres são espancadas e a cada 10 segundos uma mulher é vítima de estupro. Esses dados alarmantes somados com o fato de as mulheres amargaram as piores estatísticas sociais, como ocuparem os piores postos de trabalho e serem a maioria entre a população pobre, fez com o que o Brasil hoje ocupe a 71ª posição no ranking de igualdade de gênero, segundo o Fórum Econômico Mundial, caindo 09 posições de 2013 para cá. 

Mesmo durante o primeiro governo de uma mulher, infelizmente a realidade que vemos é que o combate à violência machista não veio sendo prioridade e não acreditamos que isso se reverta em seu segundo mandato.  Apesar de termos tido alguns avanços muito pontuais, Dilma (PT) já demonstrou que não tem compromisso com a vida das mulheres que são submetidas a essa cruel realidade todos os dias, principalmente com as mulheres trabalhadoras, que por sua falta de recursos ficam submetidas a sua própria sorte.

Uma das consequências do enfrentamento a violência machista não ser prioridade é o baixo orçamento destinado a políticas específicas para as mulheres. No ano de 2012, por exemplo, somente com o pagamento de serviços da dívida pública o governo federal desembolsou cerca de R$ 753 bilhões, o que significa que os gastos do pagamento da dívida foram mais de 3.700 vezes maior que o orçamento de 08 anos destinado ao Programa 0156 – Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. 

Em 2013, o governo gastou quase 100 vezes mais em propaganda (R$ 2,3 bilhões) do que investiu no combate a violência contra a mulher (R$ 25 milhões). Enquanto preferiu encher os bolsos dos banqueiros e capitalistas com o pagamento da dívida pública, gastando com propaganda de um Brasil que só existe na televisão, o governo Dilma anualmente investiu apenas R$ 0,26 por mulher para o combate a violência machista, segundo o ILAESE. Isso demonstra claramente quais foram às prioridades desse governo. 

A Lei Maria da Penha, implementada no ano de 2006 após muita luta dos movimentos sociais, tem se mostrado ineficaz para o combate a violência contra a mulher. Segundo dados do IPEA, a taxas de feminicídio foram de 5,28 por 100 mil mulheres antes da lei para 5,22 depois da lei, ocorrendo apenas uma sutil diminuição no ano de 2007, ano seguinte a sua promulgação, retornando aos índices dos anos anteriores. Ou seja, mesmo que a Lei Maria da Penha tenha significado um avanço jurídico ela não saiu do papel, e um dos principais problemas para sua efetivação é a falta de estrutura para sua aplicação. Hoje, apenas 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias da mulher (DEAMS) e pouco mais de 1% tem casas-abrigo, cruciais para que as vítimas tenham o mínimo de auxílio. 

Além disso, a distribuição desse tipo de serviço é extremamente desigual, concentrando em apenas alguns estados e centros urbanos. De acordo com o IBGE, apenas 12 estados possuem centros de referência de atendimento exclusivos a mulheres em situação de violência e apenas 15 informaram a existência de casas-abrigo, sem mencionar que a maioria deles funciona forma precária e sem equipe especializada. A falta de prioridade e o baixo orçamento justifica o fato de não termos uma rede efetiva de enfrentamento a violência contra à mulher e mesmo que a mulher denuncie, ela não tem garantia de amparo. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 20% das mulheres assassinadas pela violência machista, tinham medida judicial de proteção. 

O Projeto “Mulher Viver sem Violência”, anunciado em março de 2013 onde a presidenta Dilma se comprometeu em investir R$ 265 milhões em dois anos (2013 e 2014) para a construção e manutenção de 27 prédios da Casa da Mulher Brasileira e na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de campanhas educativas de conscientização entre outras medidas também não saiu do papel. No final de 2014, nenhuma das 27 casas prometidas foram entregues e pouco se avançou nas outras promessas e além de não cumprir, o projeto em si já é insuficiente, pois concentra o atendimento as capitais e a um número restrito de mulheres. 

Para combater a violência contra à mulher é preciso de investimento público. O PIB brasileiro no ano de 2013 alcançou os R$ 4,84 trilhões, porém atualmente apenas R$ 188.841.517 é destinado para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão responsável pelo enfrentamento a violência contra as mulheres, sendo que deste valor apenas R$ 151.100.000,00 foi efetivado, representando cerca de 0,003% do PIB.  

A partir de muitos estudos e debates, nós do Movimento Mulheres em Luta achamos possível à aplicação de 1% do PIB para políticas de enfrentamento a violência contra a mulher. Com 1% do PIB destinado a SPM, é possível construir um Centro de Referência em todos os municípios brasileiros, considerando que nas cidades maiores deve-se ter um centro para cada 50 mil habitantes, sendo uma porta de entrada para a assistência da mulher e seus filhos, construir centros unitários onde se concentre todos os serviços de atendimento à vítima em todas capitais brasileiras e nas grandes cidades, com referência de um para cada 1 milhão de habitantes. Também é possível estruturar um Sistema Nacional de Notificação, um serviço que centralize todas as informações sobre esse tipo de violência. Hoje esses dados são subnotificados, não tem um padrão de coleta que precise os números da violência machista no país. Além disso, a realização de campanhas educativas massivas nos meios de comunicação, produção de cartilhas entre outros materiais para a conscientização do combate ao machismo e a violência contra a mulher. 

A partir desse abaixo-assinado, o MML quer exigir do poder público medidas efetivas para o combate a violência contra a mulher. Com essa ferramenta queremos dizer que é possível investir 1% do PIB para políticas específicas para as mulheres e apresentar um projeto de combate a violência contra à mulher que considere a segurança e assistência a vitima de violência, com centros de referências, casas-abrigos, delegacias especializadas com estrutura e equipes bem treinadas e que também considere medidas de prevenção como campanhas de conscientização. Para isso é central exigirmos 1% do PIB para políticas públicas específicas para as mulheres, pois sem orçamento não conseguiremos concretizar e dar resposta a essa realidade cruel que vítima milhares de mulheres todos os dias. 

Junte-se ao Movimento Mulheres em Luta na Campanha por 1% do PIB para o combate a violência contra à mulher, sem investimento não enfrentamos a violência machista!

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA ACESSAR O  ABAIXO-ASSINADO - 1% DO PIB PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  https://docs.google.com/document/d/1l0XPraEBkoOrfFIbI_wZWGugJ9Wr8AforeYcjDbSQAc/edit

 

Consciência Negra, Feminista e Classista!

Nesse dia 20 de novembro nós do Movimento Mulheres em Luta fomos para as ruas em todo o país nos atos e intervenções, marchando pelas periferias para  trazer à tona a memória de referências de luta contra o racismo, o preconceito e a exploração. Zumbi dos Palmares simboliza isso, mas ao seu lado, sempre estiveram guerreiras mulheres, como Dandara e Luiza Mahin,  que transformaram o sofrimento causado pelo racismo, o machismo e a exploração em força para a luta.

Esses exemplos de mulheres precisam ser reconhecidos e apresentados a todas as mulheres trabalhadoras do nosso país. Nós, mulheres negras, por essa história de exclusão, recebemos menores salários, ocupamos os piores postos de trabalho, somos maioria dentre as mulheres que sustentam sozinhas suas famílias.

Diante do genocídio que nossa juventude sofre, são também as mulheres negras as mais atingidas, porque perdem seus filhos ou filhas para a violência policial que toma conta das periferias das grandes cidades brasileiras.

A violência contra a mulher, que mata milhares de mulheres em nosso país e no mundo, também nos tem como alvo. Somos 60% das mulheres que sofrem violência doméstica. Também somos quem mais morre com a realização dos abortos clandestinos. Se essa prática fosse de responsabilidade dos hospitais públicos, veríamos menos mulheres morrer nessas situações.

Não é possível que não reconheçamos uma relação sobre a nossa presença em todas essas duras realidades. Reconhecemos que a cor de nossa pele, a história de nosso povo negro, é uma história marcada pela exploração e pelo preconceito, que faz com que sejamos as maiores vítimas dos problemas sociais que persistem em nosso país. E nós, mulheres negras, combinamos essa história com a história de superexploração das mulheres, sob a ideologia machista que nos trata como  seres inferiores.

Datas como o 20 de novembro deve servir para erguermos a cabeça. Ter orgulho da nossa história de resistência e fazer presente essa garra para os embates presentes. Sem nos deixar iludir pela presença de mulheres ou negros e negras nos postos de comando político dos países. Porque somos negras trabalhadoras, e precisamos de políticas e programas condizentes com a retirada de nosso povo dessa situação.

É exatamente porque sofremos com as amarras do preconceito que quando saímos para a luta, garantimos muito mais força para as lutas do conjunto da classe trabalhadora. É preciso ter consciência negra, classista e feminista, no dia 20 de novembro, no 25 de novembro e em todos os dias do ano!