**NOTA DE REPÚDIO DO MOVIMENTO MULHERES EM LUTA (MML)**

O Movimento Mulheres em Luta (MML) manifesta seu mais veemente repúdio à decisão escandalosa do Tribunal Superior da Catalunha, que anulou a condenação do jogador Daniel Alves pelo crime de estupro.

 Essa sentença é um golpe contra todas as mulheres, especialmente num momento em que, a violência machista e os casos de estupro seguem crescendo. A mensagem é clara: os abusadores podem contar com a impunidade, enquanto as vítimas são humilhadas e desacreditadas.  

Mais uma vez, a palavra da mulher foi posta em dúvida, mesmo quando ela agiu conforme a lei: denunciou na hora, acionou a polícia imediatamente, realizou exames que comprovaram o abuso e, inicialmente, a própria Justiça reconheceu que houve crime. Agora, o tribunal superior decide que "não basta". O que mais seria necessário? Só se o agressor confessasse! Ou será que, para essa Justiça burguesa, nenhuma prova é suficiente quando o acusado é um homem rico e poderoso?

É revoltante que um tribunal majoritariamente feminino tenha tomado essa decisão, mostrando que não basta ser mulher para combater o machismo – é preciso romper com a estrutura classista e misógina que protege os privilegiados. Daniel Alves, um milionário famoso, já cumpria pena em liberdade provisória, um privilégio que trabalhadores e pobres jamais teriam. Enquanto isso, a vítima segue revitimizada, e a sociedade recebe a mensagem de que dinheiro e poder compram a impunidade.  

Não aceitamos essa dupla violência: a do estupro e a da Justiça que protege os agressores! Chamamos todas as mulheres trabalhadoras a se indignarem e se mobilizarem, porque só pela pressão social que a organização e a luta coletiva fazem podemos mudar essa realidade. A Justiça é uma instituição burguesa e existe para cumprir esse papel. A história já mostrou que nenhum direito foi conquistado sem enfrentamento e não será diferente agora, por isso a mobilização por baixo é a única saída.  

**BASTA DE IMPUNIDADE! PELA DIGNIDADE DAS MULHERES!**  

**PUNIÇÃO PARA DANIEL ALVES E TODOS OS ESTUPRADORES!**  

**MOVIMENTO MULHERES EM LUTA (MML)**

MML Rio Grande do Sul 

Diante da maior tragédia climática e social no RS, fruto da irresponsabilidade e ganância de governos e empresários, mulheres e meninas são as mais vulneráveis e enfrentam, não só as enchentes, mas também a violência sexual. Casos de estupros em abrigos vem à tona! Uma menina de 6 anos, resgatada sem os pais, foi para um abrigo em Viamão, sem água e luz, onde sofreu abuso sexual. Outros estupros em abrigos contra mulheres foram denunciados, e estão sendo apurados em Canoas e Vale dos Sinos. 5 já foram confirmados e 6 pessoas presas. Os abusadores seguem o padrão, são parentes e próximos às vítimas.

Há mulheres, com crianças, com medidas protetivas, convivendo no mesmo abrigo com seus agressores. Abrigos mistos sem banheiros separados e monitoramento. Falta de preparo para lidar com as vítimas de violência e canais adequados às denúncias. Situações inaceitáveis que exigem medidas dos governos para combater a violência machista e a cultura do estupro.

Não bastasse a população ter tido que sair de casa, deixando para trás todos os seus pertences, por negligência de governos que não fizeram ações preventivas a mais esta tragédia anunciada, as mulheres padecem também pela falta de recursos em políticas contra à violência machista e a naturalização da violência sexual. 

Em tempos comuns, o Centro Estadual de Atenção às Vítimas de Violência já funcionava na garagem do Centro Administrativo na capital. A cada duas horas um estupro vinha sendo registrado no estado, e apenas 8,5% chegava ao conhecimento do poder público. 

Exigimos que os governos das 3 esferas (municipal, estadual e federal) assumam suas responsabilidades, e executem medidas efetivas para garantir a segurança e dignidade das pessoas nos abrigos, locais adequados, preparados para acolher a população, seguros e que coíbam todo tipo de violência, principalmente o abuso sexual contra mulheres e meninas.

O conjunto dos(as) trabalhadores(as) tem dado exemplo de auto organização e solidariedade de classe, que sejam eles(as) então que decidam o destino dos valores arrecadados em doação, com conselhos populares e transparência nas destinações. Nada de deixar o dinheiro na mão do setor privado!

Que parte do valor destinado à dívida público estadual seja destinado à estruturação da rede de atenção às vítimas da violência machista. 

Que tenha um plano de obras públicas para reconstrução das moradias e que mulheres em medida protetiva tenham prioridade no realojamento.

Não temos dúvida que a combinação do machismo e do capitalismo é que impõe essa realidade tão cruel para nós mulheres. Por isso, os governos não assumem a concretização dessas medidas, pois administram os interesses dos ricos e poderosos. Para arrancar, de fato, a garantia de todas as nossas demandas, devemos enfrentar os governos de plantão e também destruir o sistema capitalista que lucra com a nossa opressão e sofrimento. Vamos juntas fortalecer essa luta!

Outubro rosa: mulher, se toque! E venha lutar em defesa da saúde pública

Por Marcela Azevedo

O mês de outubro é marcado, internacionalmente, pela campanha de conscientização e prevenção do câncer de mama. A campanha teve início em 1990, a partir da Fundação norte americana “Susan G. Komen for the cure”.

Esse tipo de câncer é o que mais acomete mulheres em todo o mundo. No Brasil, tratar do tema é deveras importante, visto que o câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no país. Para 2023 a estimativa era de 73.610 novos casos de câncer de mama, assim como o risco foi estimado de 66,54 casos para cada 100mil mulheres.

A prevenção é o melhor remédio

O câncer de mama é raro antes dos 35 anos, grande parte dos nódulos são benignos, ou seja, não são cancerígenos, e podem acometer tanto mulheres quanto homens. Não existe uma forma de impedir o surgimento dos nódulos na mama, entretanto, quando identificado e tratado precocemente, as chances de cura são de 95%.

Por isso, é parte das orientações médicas, realizar o exame de toque nas mamas para identificar qualquer tipo de caroço (nódulos), alterações no bico do peito, pele avermelhada, saída de líquido das mamas que são os principais sintomas e sinais do câncer de mama. Além disso, deve se realizar a ultrassonografia de mama, a cada 02 anos, antes dos 40, e anualmente, após essa idade.  

As mulheres que, culturalmente, foram educadas a não tocar seu corpo, sofrem mais essa consequência da opressão machista. Ou seja, muitas vezes, não identificam precocemente os sinais do câncer de mama, devido à falta de hábito ou por não se sentirem autorizadas a fazer o toque da mama. Devemos ter como medida de educação em saúde, o combate ao machismo e à imposição de comportamentos conservadores as mulheres, que atentam contra sua própria saúde.

Acesso ao tratamento é um direito!

Entretanto, a opressão machista não é a única barreira para garantir a prevenção e tratamento do câncer de mama. Os nódulos, podem ou não ser identificados ao toque, e em ambos os casos é necessário acompanhamento profissional para orientações e medidas de cuidado. Os sucessivos cortes no orçamento da saúde e o sucateamento do SUS, visando a sua privatização, são medidas que afetam diretamente as mulheres trabalhadoras.

Em todos os governos, desde que o SUS foi implementado, os ataques à sua estrutura e abrangência foram constantes. No governo FHC, na década de 90 foram criadas as primeiras Organizações sociais - OS’s e Organizações de sociedade civil de interesse público - OSCIP’s , que assumiram a administração dos hospitais públicos de grande porte. Esse tipo de administração desresponsabilizou o governo de investir na saúde e desviou verba para a iniciativa privada.

Com os primeiros governos do PT a atuação das OS’s e OSCIP’s se expandiram para a atenção básica, aprofundando a terceirização e precarizando os serviços públicos. Os concursos públicos foram quase inexistentes, sendo que a contratação de equipes seguiu a lógica de mercado e não de demanda da população. É comum vermos essas empresas atrasarem salários e os profissionais abandonarem os postos de saúde. Além disso, é constante a quebra de aparelhos ou a falta de outros recursos para garantir a realização de exames ou tratamentos.   

No governo Temer, com a criação da PEC do teto de gastos, se aprovou o congelamento dos investimentos nas áreas sociais, incluindo saúde e educação, por 20 anos. Os governantes afirmam que o teto de gastos é uma medida de responsabilidade fiscal, mas, na verdade, é uma forma de garantir o envio de dinheiro público para as dívidas sem fim com setores da burguesia, que não renunciam a seus lucros.

Durante o governo Bolsonaro, além dele não ter feito nada para proteger a população durante a pandemia, ainda realizou cortes no orçamento da saúde e paralisou todos os demais atendimentos, sem garantir uma política de atenção a demanda represada, pós-período pandêmico, o que gera consequências até hoje para a população.

Seguindo essa mesma lógica, de preservação dos interesses dos ricos e poderosos, o governo Lula/Alckmin tenta implementar um teto de gastos ainda pior, com o arcabouço fiscal. Somente no último bloqueio de verbas, realizado no início do segundo semestre, foram cortados R$1,5 bilhão do orçamento de 2023. O setor da saúde teve o maior corte com R$ 452 milhões.

Lutar pela saúde pública e gratuita é defender nossas vidas!

Diante da real situação enfrentada pelas mulheres trabalhadoras, que precisam superar inúmeras barreiras para preservar suas vidas, nós, do Movimento Mulheres em Luta, chamamos as mulheres a se tocarem, enfrentando o machismo e priorizando o autocuidado. Contudo, precisamos ir além e nos organizarmos, com independência dos governos e patrões, para lutar em defesa do SUS; da saúde pública, gratuita e de qualidade; contra qualquer forma de teto dos gastos, que prioriza o lucro de poucos, em detrimento das necessidades da maioria da população; por uma sociedade sem opressão e sem exploração, na qual nossos direitos elementares sejam garantidos plenamente.

 

PLENÁRIA NACIONAL DO MML: ESTÁ LANÇADA NOSSA REVISTA DE 15 ANOS !

Sábado à noite, no dia 09/09, aos poucos, o auditório nobre inferior do clube Guapira começou a receber várias companheiras e companheiros animados para acompanhar o lançamento da revista comemorativa de 15 anos do Movimento Mulheres em Luta. 

Mesmo após um dia inteiro de trabalhos políticos, no congresso da Csp Conlutas, o espaço reuniu cerca de 200  pessoas que entoavam palavras de ordem e aplaudiam orgulhosos cada memória dessa trajetória de 15 anos enfrentando  o machismo e a exploração capitalista. 

Logo de início, ouvimos a companheira Oksana Slobodyana, enfermeira ucraniana, que é parte da resistência de trabalhadores à invasão russa. 

Na sequência, a companheira Ana Rosa Minutti, uma das fundadoras do MML, relembrou que lá em 2008 os marcos da construção do movimento foram justamente a independência de classe e a necessidade de responder aos ataques do governo do PT que, naquele momento, tinha os movimentos de mulheres majoritários do país sob o seu comando. Ana falou sobre toda a mobilização pela base para levar o MML ao conhecimento das trabalhadoras.  Citou a construção civil de Belém que reuniu a s operárias para discutir a sua condição de trabalho e de vida, além das trabalhadoras da confecção feminina do Ceará que também organizaram encontro para propor a construção desse processo de luta contra o machismo e a exploração

E não tinha como ser diferente já que o projeto do movimento mulheres em luta surge no seio da CSP conlutas, uma central diferenciada, que se propunha a organizar os trabalhadores a partir das formas proposta por eles próprios e uma das metas do movimento era, justamente, criar e fortalecer as secretarias de mulheres nos sindicatos. 

De maneira poética, Ana refletiu que " nossos sonhos e lutas não cabem em uma revista, mas ter documentado uma parte delas, é muito importante". 

A companheira Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do MML,  iniciou sua fala ressaltando o orgulho de construir uma ferramenta que, há 15 anos, organiza as mulheres trabalhadoras para enfrentar o machismo e a exploração capitalista.

Ela pontuou a atualidade do recorte de classe na luta contra o machismo. Já que, muito tem se falado sobre a questão das mulheres, e em várias rodas de conversa surge o tema do papel e do lugar das mulheres na sociedade, porém, grande parte dos movimentos de mulheres que existem hoje apontam o caminho da conciliação de classe,o que vai levar as mulheres trabalhadoras, inevitavelmente, a uma derrota, pois, não é verdade que mulheres ricas e mulheres trabalhadoras vivem a opressão da mesma forma. Ela ressaltou que "as mulheres ricas se aproveitam da opressão para super explorar as mulheres da classe trabalhadora". 

Diante do acordo político de organizar as mulheres trabalhadoras, o MML busca reconhecer, respeitar e impulsionar o protagonismo da diversidade de mulheres da nossa classe, como: as mulheres negras; as mulheres indígenas; as mulheres LBTI's, já que cada uma delas tem demandas específicas na vivência da opressão e exploração. 

Marcela afirmou que "A revista foi produzida a muitas mãos e todas que constroem o movimento estão representadas em suas linhas", finalizando sua fala destacando que "foram 15 anos de desafios de obstáculos, mas também de muitas alegrias ao perceber a força que as mulheres trabalhadoras têm para se auto organizarem e impulsionar a luta do conjunto da classe".

Como parte de sua tradição, a plenária do MML contou com a saudação de companheiras de outros países, vindas do Equador e da França, além da ativista Palestina, Soraya Misleh e da representante do Quilombo Raça e Classe, Maristela Farias.

Vários companheiros estiveram no plenário, acompanhando a atividade. Ficamos muito felizes, pois essa é a nossa concepção, de unificar toda a classe contra o machismo e as opressões, para que, de conjunto, nós possamos golpear o capitalismo, nosso maior inimigo.

 A revista teve 2.000 exemplares na primeira tiragem e, até o momento da plenária, já estava com mais de 1.700 reservadas para serem levadas a várias cidades, de diferentes regiões do país. O desafio, após o lançamento, é fazer com que a revista chegue em cada local de trabalho, de estudo e moradia para que as mulheres não só conheçam a história do mml, como se sintam representadas nela e sintam que há um movimento que pode abarcar suas demandas e fortalecer a sua luta. 

Para o próximo semestre, a tarefa do MML é construir as lutas do dia 28 de Setembro- Dia de luta pela legalização do aborto; e 25 de novembro, que será tomado como dia de emergência nacional contra a violência às mulheres, e, no calor dessas lutas,  realizar  o lançamento da revista em suas cidades.

MOÇÃO DE REPÚDIO À DEMISSÃO DO COMPANHEIRO MANCHA

 

Em uma decisão arbitrária e anti-sindical, a General Motors, em São José dos Campos, demitiu o dirigente sindical Luiz Carlos Prates, mais conhecido por Mancha. A demissão foi comunicada na última quinta-feira (10).

Mancha é metalúrgico da GM há 35 anos e foi surpreendido pela direção da fábrica, que o demitiu de maneira unilateral. Ele havia retomado recentemente sua função na fábrica, de eletricista de manutenção.

Ao longo de mais de três décadas, o dirigente sindical esteve à frente de inúmeras mobilizações e greves em defesa dos trabalhadores da GM. Também atuou diretamente em negociações com a fábrica, nas Campanhas Salariais e de PLR.

Atualmente, Mancha é membro da Secretaria Executiva Nacional da central sindical CSP-Conlutas. Por isso, tem direito à estabilidade no emprego.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região enviou uma notificação extrajudicial ao diretor de relações trabalhistas da GM, exigindo o cancelamento imediato da demissão e reversão desse abuso de direito. A GM violou o artigo 8º da Constituição Federal, bem como a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ambos se referem à liberdade sindical.

O Movimento Mulheres em Luta se solidariza com o companheiro Mancha e nos somamos à luta em defesa da sua reintegração. Repudiamos a perseguição política a esse dirigente histórico e lutador. É inadmissível e um desrespeito à liberdade de organização da classe trabalhadora.

29 de Agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

 Dia 29 de agosto é o dia da visibilidade lésbica. Essa data marca a realização do 1° Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 1996. Neste ano de 2022, em meio a uma eleição presidencial extremamente polarizada e marcada pela violência política, ganha ainda mais importância a palavra VISIBILIDADE.

Bolsonaro elegeu-se em 2018 defendendo fortemente uma dita “pauta moral”. Defende o “homem de bem” (branco, burguês, heterossexual) contra uma suposta “ditadura gayzista”, que estaria destruindo famílias e atentando contra a “moral e os bons costumes”. Sob esta mentira, apoia e incentiva o racismo, o machismo e a LGBTIfobia.

Hoje, após 4 anos de seu governo, assistimos aterrorizadas às consequências desta política. Segundo publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a violência contra as LGBTQIA+ apresentou um significativo crescimento, com 35,2% mais agressões, 7,2% mais homicídios e 88,4% mais estupros. Já o Relatório de Pesquisa sobre discriminação e violência contra a população LGBTQIA+, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça também em 2022 (que apresenta um levantamento das ações penais, agressores, vítimas e resultados destes processos), identificou que em um número significativo de casos o agressor morava com a vítima, caracterizando violência doméstica. São casos de agressão, tortura e feminicídio. Dessas vítimas, 43,8% foram identificadas como mulheres lésbicas.

As ações diretas e indiretas de Bolsonaro durante a pandemia não só elevaram o grau de violência contra as mulheres lésbicas da classe trabalhadora, como também aumentaram significativamente a exploração que sofremos (facilitada pelo aprofundamento das consequências da Reforma Trabalhista), em áreas como a saúde e telemarketing. Enfrentamos o subemprego, extensas jornadas de trabalho e salários cada vez menores, juntamente com a discriminação, o machismo, a LGBTfobia e também o racismo. Isso para não falar das altas taxas de desemprego e do aumento da fome, que facilitam a imposição dessas condições cada vez mais precárias.

Nessas eleições, Bolsonaro mantém e aprofunda seu discurso de ódio e de incentivo à violência contra as LGBTQIA+. É fundamental derrotá-lo com mobilizações nas ruas, mas também é necessário que organizemos a auto-defesa das mulheres lésbicas trabalhadoras, apoiadas em nossos companheiros da classe trabalhadora, para combater a violência que sofremos. A ultra-direita representada por Bolsonaro não vai sumir após as eleições, e precisamos nos defender.

Porém não derrotaremos Bolsonaro de mãos dadas com quem faz questão de nos invisibilizar. Não é de hoje que os direitos das LGBTQIA+ são usados como moeda de troca pelos governos que se dizem de esquerda, como foi o do PT, que durante a campanha dizem “não poder” defender nossos direitos porque “perderiam votos”, mas que quando eleitos também não aplicam nenhuma política minimamente coerente em nossa defesa, sempre em nome de uma pretensa “governabilidade”. Basta lembrar por exemplo de quando a então presidente Dilma mandou suspender a produção e distribuição do kit anti-homofobia nas escolas, cedendo às pressões da bancada religiosa.

Neste dia da visibilidade lésbica, o Movimento Mulheres em Luta - MML relembra que nenhum direito LGBTQIA+ veio de nosso legislativo, tudo que temos foi conquistado na rua, com muita luta. É preciso lembrar também que a opressão que sofremos se combina com a exploração dentro do capitalismo, e que, nesse sistema, nossas conquistas estão constantemente ameaçadas (vide direito ao aborto nos EUA). Queremos uma sociedade que acabe com a exploração da classe trabalhadora e crie condições para a extinção da LGBTfobia, uma sociedade socialista.

Cada vez mais armários estão sendo explodidos e a população lgbtqia+ tem buscado existir e resistir, toda essa disposição de luta e enfrentamento a opressão deve estar combinada com a luta pela destruição do sistema capitalista que se alimenta e cresce a partir do nosso sofrimento e adoecimento.

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Toda solidariedade às vítimas do Juíz Marcos Scalercio. Basta de assédio e violência!

Por Fabíola Valdambrini, do MML São Paulo

Esta semana veio à tona mais um caso asqueroso de assédio e violência sexual e, dessa vez, o assediador é um representante da justiça - Marcos Scalercio, que atua como juiz substituto no TRT2 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.

As denúncias chegaram à imprensa através do Me Too (organização que oferece assistência jurídica à mulheres), que receberam até o dia 19 de agosto 64 relatos de vítimas.

As mulheres denunciam que foram assediadas das mais variadas formas e locais, seja no próprio gabinete no Fórum, onde o juiz utilizava de seu cargo para impor constrangimento e coação tendo certeza da impunidade. Usava frases do tipo "sei que você quer" e "que ninguém acreditaria" se a vítima contasse - afinal trata-se de um magistrado. 

De igual forma agia com as alunas onde dava aulas no renomado cursinho preparatório para concursos, Damásio, onde as assediava principalmente através de mensagens com conteúdo sexual, algumas vezes, sob o pretexto de revisar provas,  abria a câmera e estava se masturbando.   

Os depoimentos divulgados são chocantes e nada recentes. Há relatos de alunas, estagiárias, advogadas e servidoras colegas de trabalho  que foram assediadas desde 2014. Tanto no cursinho quanto no próprio Tribunal houve denúncias,  sem qualquer punição. Ao contrário, o cursinho sequer considerou os relatos contra o professor/juiz; e na apuração pelo Tribunal, teve o processo arquivado.

Após a repercussão, o juiz simplesmente pediu férias do TRT, e foi apenas afastado do cursinho. Foi noticiado também que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão apurando as denúncias na esfera administrativa, e que o Ministério Público Federal apura as acusações no âmbito criminal.

Este é mais um dos diversos casos de assédio e violência sexual praticado contra as mulheres, onde as vítimas regularmente são deslegitimadas, desmoralizadas e os órgãos responsáveis pelas apurações e punições se mostram falhos, insuficientes. Quando trata-se de mulheres pobres e negras da classe trabalhadora, que representa a maioria das vítimas, o descaso é ainda maior.

Temos acompanhado casos frequentes onde representantes da justiça estão envolvidos de alguma forma, reforçando as várias modalidades de ataques às mulheres, como o da menina de 10 anos em Foz do Iguaçu que foi estuprada e, ao buscar realizar o aborto, foi encaminhada desnecessariamente à audiência e lá submetida a uma sessão de tortura pela juíza e pela representante do Ministério Público, que tentaram impedir o procedimento de um direito que lhe é garantido por lei. E também o caso divulgado esta semana da mulher  (nome não divulgado) que foi denunciada criminalmente pelo Ministério Público de São Paulo por ter abortado após ingerir veneno de rato, numa tentativa de suicídio enquanto enfrentava um processo de crise depressiva.

E é contra toda essa barbárie que nós do Movimento Mulheres em Luta nos solidarizamos com todas as vítimas, e uma vez mais vimos denunciar o assediador, exigindo que os casos sejam rigorosamente apurados, e o juiz punido com a perda do cargo e a penalização devida ao crime cometido.

Sabemos que no capitalismo a opressão e o machismo são permanentes, ceifam nossas vidas, nossa sanidade e nossos direitos, que estão em constante ameaça, e não estão garantidos com o tão bradado estado democrático de direito. Isso porque, todas as instituições desse sistema, inclusive as jurídicas, servem para manter os privilégios de quem as criou e controla: os ricos e poderosos. Para por fim a essas injustiças e impunidade, devemos nós mesmas construir outra sistema social que atenda aos nossos interesses de gênero e classe.

Contudo, não daremos um minuto de paz para quem nos violenta diariamente. Para demonstrarmos nossa indignação, estaremos presente e fazemos um chamado para todas comparecerem ao Ato convocado pela Coordenação do Coletivo de Mulheres do Sintrajud que ocorrerá no próximo dia 23/08, às 14h no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa na Barra Funda.

Basta de violência e assédio sexual!

Punição aos crimes de violência sexual do Juiz Marcos scalercio!

O machismo e o capitalismo estão nos matando!