segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Em defesa da Liberdade de Ensinar e Aprender! Não à escola com mordaça! Todo apoio à professora Patrícia Andrade

Nota de Solidariedade

O autointitulado movimento “Escola sem Partido”, que deveria ser corretamente chamado de“Escola com mordaça”, tem como objetivo acabar com a liberdade de cátedra, a liberdade de pensamento e discussão nas escolas, perseguir professores e impor um currículo adequado à ideologia  ultraconservadora, fundamentalista religiosa e anticientífica de seus defensores. Esse “movimento” busca proibir qualquer discussão crítica sobre a realidade social, conjuntura política e opressão contra as minorias, construindo uma narrativa negacionista da história e da ciência, e tendo como estratégia a perseguição e o medo direcionado a todos aqueles que rompam com essa narrativa.

Inúmeros são os casos de assédios moral que docentes têm sofrido por todo o país devido às ações perpetradas por membros deste “movimento”. O mais recente alvo é a professora de sociologia Patricia Andrade. Estão sendo divulgadas nas redes sociais do “Escola sem Partido” vídeos de aulas da professora do IFPI (onde trabalhava à referida professora), nos quais os alunos apresentam trabalhos sobre a ditadura militar (que para o ESP não existiu) e também em manifestações da comunidade do IFPI em defesa da educação pública, dos Institutos Federais e Universidades, contra os cortes de verbas, em razão disso, o ESP pede ao ministro da Educação, Abrahan Weintraub, que instaure uma comissão de sindicância contra a professora e a puna.

A professora Patrícia Andrade é uma reconhecida profissional e lutadora do movimento docente,sindical e popular, tendo sido coordenadora geral do SINDIFIPI e coordenadora estadual da CSP CONLUTAS no estado do Piauí, e da executiva estadual do Movimento Mulheres em Luta no Piauí, a ela todo nosso respeito e solidariedade e, ao ESP, repudiamos essa e todas suas atividades que visem silenciar trabalhadores e lutadores.


O MOVIMENTO MULHERES EM LUTA vem a público expressar todo apoio à professora Patrícia Andrade e repudia toda forma de perseguição e reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade de cátedra, do direito democrático de ensinar e aprender e da defesa das minorias. Afirmamos que não abriremos mão de lutar por uma educação pública, laica e de qualidade para os filhos da classe trabalhadora, bem como da defesa das mulheres, trabalhadores, estudantes, que se organizam para denunciar às opressões e a exploração, é preciso uma unidade da juventude, dos oprimidos e da classe trabalhadora para dizer basta às perseguições.

#lutarnãoécrime
#Lutecomoumaprofessora
#Ditaduranuncamais

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Boletim Nacional do MML - Novembro 2019


1.                 4º Congresso da CSP Conlutas aponta o caminho das lutas para derrotar Bolsonaro/Mourão


Entre os dias 3 a 6 de Outubro aconteceu, em Vinhedo, o 4º Congresso da CSP Conlutas. Uma reunião de lutadoras e lutadores dos mais diversos setores e regiões do país pode levantar todas as demandas da nossa classe e apontar a organização das lutas para derrotar o projeto ultraliberal e reacionário de Bolsonaro/Mourão.

Como não poderia deixar de ser, esse foi um congresso visivelmente mais feminino, mais negro e com forte presença dos LGBT’s da classe trabalhadora. Os números expressam isso com maior evidencia: dos 1591 participantes que declaram gênero 42% eram mulheres, além de vermos com maior força a participação das mulheres no plenário, na condução de bancadas e nas intervenções nos grupos de debate.
Estiveram presentes lideranças indígenas, quilombolas, camponesas, seringueiras, dos bairros, das ocupações e dos assentamentos. Ativistas petroleiros, bancários, dos transportes, da educação e todo funcionalismo público, operários, terceirizados, desempregados e donas de casa também fizeram parte das delegações. Além da presença dos movimentos de luta contra as opressões, como o Movimento Mulheres em Luta, o Quilombo Raça e Classe, o Coletivo Aurora, Coletivo feminista Marielle Vive, e os coletivos culturais de resistência como o Quilombo Brasil, O3, dentre outros.

Resoluções que orientam a organização e a luta dos de baixo

O que se expressou nos quatro dias de congresso foi a forte disposição de luta que está latente em baixo. Os ataques do governo Bolsonaro/Mourão estão cada vez mais intensificando a indignação e a revolta. Nesse sentido o Congresso aprovou resoluções importantes que vão desde o chamado a unidade de todas e todos que querem derrotar esse governo para, desde já, ocupar as ruas e concentrar esforços na ação direta do conjunto dos trabalhadores; até a convocação de encontro de lutadores nos estados para fortalecer essa unidade. Contudo, os delegados e delegadas também deixaram evidente que não vão se calar frente a traições e negociatas, como aconteceu na votação da reforma da previdência quando as grandes centrais sindicais do país se calaram e não mobilizaram os trabalhadores. Como dizia uma das palavras de ordem que tomou conta do plenário “A unidade é pra lutar! Para os patrões e seus governos derrotar!”.
O congresso também se posicionou contra a entrada na campanha “Lula Livre”. Mesmo reconhecendo o direito democrático de Lula ter outro julgamento regular, visto que o processo de sua condenação foi enviesado pela estima do Ministro Moro a uma boa parcela dos corruptos do país e pela já tradicional característica da justiça burguesa de dois pesos e duas medidas, não significa que é uma tarefa dos trabalhadores lutarem para que o ex-presidente que governou de mãos dadas com o empresariado, aplicando duros ataques aos direitos trabalhistas no país, seja liberto.
No caso das mulheres trabalhadoras, sobretudo as mulheres negras e LGBT’s desse país, é uma afronta pedir ou exigir que assumam essa campanha. Nós que seguimos morrendo durante o governo do PT e tivemos pautas históricas transformadas em moeda de troca com os setores conservadores, como a legalização do aborto ou a discussão sobre LGBTfobia nas escolas; que vimos as promessas de aumento no número de creches ou construção de centros integrados de atenção a vitimas de violência  virarem balela eleitoral; que vimos aumentar o extermínio de nossos filhos nas periferias ou mesmo o encarceramento de nossas meninas e meninos, para nós é muito importante a defesa das liberdades democráticas sem confundir aqueles que são nossos inimigos.
Outra resolução importante foi a de estender a paridade de gênero para as direções estaduais da central. Desde o congresso passado se aprovou a paridade na direção nacional e agora, a discussão é que devemos avançar nessa construção embaixo também. O processo vai ser de transição, ou seja, onde não seja possível aplicar os 50% imediatamente deverá se garantir o máximo de porcentagem de mulheres possível na composição das secretarias executivas estaduais.  
Nós achamos essa medida extremamente pertinente, uma vez que as mulheres estão cada vez mais ocupando lugar de destaque na organização e protagonismo das lutas. Ressaltamos, porém, que essa medida deve vir acompanhada de outras que possam construir e fortalecer as mulheres trabalhadoras para ocuparem e permanecerem nesse espaço, que não seja uma medida formal e que se reflita a diversidade na própria representação das mulheres trabalhadoras, visto que temos mulheres negras, indígenas, LGBT’s, do campo e da cidade, etc. e isso precisa se expressar nas composições.

MML participa do painel de combate as opressões


O tema das opressões foi debatido tanto nas resoluções apresentadas ao congresso, quanto nos setoriais e também no painel que aconteceu no final do terceiro dia. Só o MML remeteu 3 resoluções ao congreso: uma sobre concepção da luta de combate as opressões e a necessidade de unificar a classe nessa tarefa; outra sobre conjuntura internacional e nacional e outra sobre  pautas de reivindicações e plano de lutas, outros setores também apresentaram resoluções que ao todo somaram 15. Pela primeira vez aconteceram reuniões dos setoriais no congresso, o que possibilitou a participação ampla de companheiras e companheiros de todo o país e das diversas entidades, nesse espaço se seguiu o debate das resoluções, mas também foi possível fazer já uma avaliação sobre o tema no próprio congresso e apontar melhorias necessárias.
Com uma entrada triunfal e um emocionante ato que contagiou o plenário, teve início o painel de combate às opressões. Ao som de “Eu não sai, eu explodi o armário. Sou LGBT, sou revolucionário” fez-se menção a memória da companheira Aurora, que no congresso anterior nos brindou com essa composição. Na poesia da companheira Rosália Nascimento se sentiu toda dor e força das mulheres negras e, na faixa pela reintegração da companheira Hellen Cristina do IFPI, se denunciou todo machismo e perseguição que sofrem as mulheres trabalhadoras que ousam lutar. O vídeo e o varal com uniformes sujos de sangue, organizado pelos professores da Maré/RJ, nos lembrou de que nossas crianças estão sendo assassinadas pelo governo sanguinário de Witzel.
Dessa maneira, as falas que se seguiram na mesa não poderiam ser menos emocionadas e recheadas de indignação pela condição de oprimida e explorada que é imposta a nossa classe. O reconhecimento da nossa condição só reafirma a necessidade de combater o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a xenofobia para unificar o conjunto dos trabalhadores e, dessa maneira, derrotar o nosso inimigo em comum que é o sistema capitalista. Pra ontem, pra hoje e pra amanhã é preciso lutar na trincheira de classe contra toda forma de opressão e pelo fim da exploração!
O fim do congresso nos deixou com uma sensação de dever cumprido, de energias renovadas, mas também com a responsabilidade dos grandes desafios com as tarefas assumidas, uma delas é construir um forte encontro de mulheres da CSP Conlutas, previsto já para o primeiro semestre de 2020. Também está no calendário o encontro LGBT da central e o seminário sobre a questão negra e reparações. Vamos aos desafios com a certeza que estamos construindo uma alternativa de organização classista e com independência para lutar junto aos de baixo e assim derrubar os de cima!
Utilize o link para acessar vídeo de avaliação do congresso e utilizar nas reuniões: https://drive.google.com/file/d/1OtOxGaA5K1grCBr7Jm60M6ooILWzGPEz/view



2.                Construção do Novembro negro e de combate a violência machista



De volta aos Estados é hora de reunir a mulherada para fazer uma devolutiva do que foi nosso vitorioso congresso e também já começar apensar no calendário de lutas do mês de Novembro. Nesse sentido, devemos:


·         Marcar reunião do MML nos Estados
·  Participar das reuniões preparatórias das Marchas da periferia e das atividades do dia da consciência negra
·     Construir um calendário de atividades sobre o tema do combate a violência machista com palestras nas escolas, atividades nos sindicatos, vídeo-debates e organização de atos.
·  Convocar as reuniões do MML com caráter de “Comitê de combate a violência e por direitos” para tentar aglutinar e pensar ações de curto, médio e longo prazo como o mapeamento dos serviços na região, o orçamento para politicas públicas, os índices de violência e as demandas concretas das mulheres. Tratar como parte da violência machista também a violência do Estado que reforça a condição desigual das mulheres. Abordar, portanto: violência domestica e feminicídio; violência sexual e criminalização do aborto; politicas públicas e cortes nos orçamentos; autodefesa e organização dos trabalhadores para combater a violência.

  

terça-feira, 15 de outubro de 2019

15 de Outubro - Dia da professora e do professor!





Os ataques a educação pública é uma política de desmonte para que o filho da classe trabalhadora não tenha acesso à educação. É a resultante do sistema capitalista que na crise em que se encontra desde 2008 transfere recursos públicos para os patrões.
A falta de investimentos não são exclusivos do governo de Bolsonaro, vem desde os governos anteriores e por mais de 10 anos pelo governo do PT.
A educação é majoritariamente feminina cerca de 80%. A luta por salário no magistério teve como precursoras as mulheres pelo fato de seus salários serem menores que dos professores. A luta pela equiparação fez com que fosse previsto em lei a igualdade para ambos os gêneros.
Apesar da vitória da legislação, lacunas foram abertas para que continuasse a desigualdade. Professoras davam aulas para as meninas e professores aos meninos e a grade curricular das meninas eram menores. Foi a justificativa para essa diferença.
Atualmente, o salário do magistério continua sem valorização e com grandes ataques aos profissionais. E sendo na sua maioria mulheres, partem do princípio que apenas complementam o orçamento da família. Entretanto, a realidade é bem diferente!
Com a crise são essas trabalhadoras da educação que são chefes de família como também ajudam muitos parentes que se encontram desempregados!
A realidade é dura! Enfrentam escola sem partido, cortes salariais, desvalorização, salas superlotadas, falta de profissionais/material pedagógico, assédio e a violência. Muitas enfrentam confrontos armados durante suas aulas, sem falar que nunca sabem como chegam e saem das escolas/creches nesses momentos.
Nas lutas por melhores condições de trabalho e pela educação pública de qualidade são esses trabalhadores que enfrentam a truculência do Estado.
Nunca se cansam de lutar por uma educação pública, laica e de qualidade!
As professoras dão uma aula que se pode sonhar desde que lute. Lutam como Dandara, Teresa de Benguela, Luisa Mahín, Alquatune, Adeline Charuteira entre outras para que a educação seja libertária e digna. Porém, apenas só será viável em um novo modelo de sociedade - a socialista!
*Pelo fim das operações policiais!*

*Professora (or) sabe que lutar é pedagógico!*
*Educar é ensinar a lutar!*
*Por valorização e investimentos!*
*Dia 15 de outubro*
*Dia das (os) Professoras (or)!*

sábado, 7 de setembro de 2019

A luta das mulheres trabalhadoras e a necessidade de combater o machismo para unificar a nossa classe




* Resolução apresentada ao 4º Congresso da CSP Conlutas, Central sindical e popular a qual nosso movimento é filiado

Considerando que:
  1. As mulheres são mais de 50% da força de trabalho no Brasil, que com o aprofundamento da crise social, politica e econômica houve também um aumento absurdo da violência contra as mulheres, impulsionada inclusive pela eleição de Bolsonaro, declaradamente machista, racista e LGBTfóbico, que está comprando o congresso nacional para aplicar uma Reforma da Previdência para matar as trabalhadoras de trabalhar, principalmente as mulheres negras, que estão localizadas nos subempregos e na informalidade, sendo diaristas, merendeiras, babás ou terceirizadas.
  2. O Brasil ocupa o 5º lugar em um ranking internacional de países onde mais se matam mulheres. Os dados são alarmantes em nosso país e tem aumentado desde o início do ano para cá. As mulheres negras têm sido as principais vítimas dessa violência. No último ano, uma pesquisa do IPEA demostrou que a violência contra mulheres não negras reduziu em 13%, ao passo que contra as mulheres negras aumentou em 47%.
  3. As mulheres LGBT’s também se encontram expostas a todo tipo de violência. O Brasil é o país no qual mais se mata LGBT’s no mundo, com um assassinato a cada 27 horas. Dentre as vítimas, as mulheres trans são maioria, apresentando expectativa de vida de apenas 37 anos em nosso país. O preconceito começa desde cedo, leva ao alto índice de evasão escolar e, consequentemente, a localização em postos de trabalho precários. Grande parte da população trans é jogada na prostituição, ficando vulnerável a violência policial e das ruas.
  4. As mulheres lésbicas e bissexuais enfrentam os estupros corretivos que somam 6% do total de estupros notificados, que além da violência física é também uma violência psicológica, pois ocorre na perspectiva de corrigir a orientação sexual da mulher. 
  5. Damares Alves, ministra da mulher, família e direitos humanos, uma das poucas mulheres no governo Bolsonaro é também uma das maiores reprodutoras de idéias machistas e tem aplicado projetos que pioram a condição das mulheres trabalhadoras. Ao defender que as mulheres sejam submissas dentro de casa, a ministra reforça impunidade e a exposição da mulher a violência doméstica. Ao mesmo tempo em que tem realizado um verdadeiro desmonte nas poucas políticas de apoio as mulheres: extinguiu a secretaria de mulheres e as Comissões de Combate a Violência de Gênero, Igualdade e Diversidade, paralisou a construção das “Casas da Mulher Brasileira” por falta de verbas e sequer tem garantido a manutenção das que já existem.
  6. A criminalização do aborto também tem se intensificado no país. As leis que existem não impedem que 1 milhão de abortos induzidos ocorram todos os anos no Brasil, sendo que a cada 2 dias uma mulher morre por conta do procedimento.   Obviamente, mulheres de todas as classes sociais contribuem para esses números, mas são as mulheres jovens e negras que mais recorrem ao procedimento, sendo que só as pobres e trabalhadoras perdem a vida ou a liberdade. A ação dos setores reacionários tem feito voltar a tramitação de projetos como o estatuto do nascituro, bolsa estupro e tantos outros.
  7. Nos últimos anos tem crescido as denuncias de violência obstétrica. Ou seja, independente da escolha que fazem, seja interromper a gravidez ou exercer a maternidade, as mulheres são humilhadas e agredidas.
  8. Enquanto são cobradas a cumprir o papel de mãe, as mulheres tem que enfrentar condições cada vez mais precárias para criar seus filhos.  O nível de desemprego já é o maior dos últimos 30 anos, são mais de 15 milhões de desempregados formais, sendo que a pesquisa inclui nos dados todos que contribuíram ao menos um dia com o INSS no último ano. As mulheres são maioria correspondendo a 9,5% dos que não tem emprego. Em 2018, ao menos 307 mil pessoas entraram na informalidade.
  9. O déficit de creches públicas é mais um complicador, pois, além de impedir o acesso à educação dos filhos (as) da classe trabalhadora, impedem as mães de trabalhar e as que estão desempregadas de procurar emprego. Em São José dos Campos, interior de São Paulo, só se consegue matricular a criança através de medida liminar (judicial). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua (PNAD) 2017 apontam que 33,9% das crianças de 0 a 3 anos de baixa renda estão fora da creche por falta de vagas. Enquanto que os recursos para manutenção das crianças de baixa renda nas creches diminuiu em 90% entre 2015 e 2017.
  10. Todos os cortes que o governo Bolsonaro fez à educação nos últimos meses vão piorar ainda mais essa situação. A redução do orçamento se combina com o conjunto de ataques que os governos fazem à educação nos Estados e municípios (baixos salários, escassez de concursos, precarização de trabalho, terceirização, perseguições políticas, ingerência na autonomia pedagógica e aplicação do projeto de militarização das escolas).
  11. Tanto a reforma trabalhista quanto a reforma da previdência tem o objetivo de retirar direitos históricos dos trabalhadores para garantir os lucros de empresários e banqueiros. Essa precarização vai penalizar com maior intensidade as mulheres trabalhadoras e negras, tanto pela condição de gênero e racismo, quanto pela falta de oportunidade e desemprego ou mesmo pelos piores trabalhos que lhes são reservados.
  12. As mulheres do campo, que já enfrentam uma jornada de trabalho pesada, sem a garantia de muitos direitos, expostas a crueldade do grande latifúndio e de intermediadores mal intencionados, terão agora maior dificuldade para se aposentar, a partir das mudanças na comprovação do tempo de trabalho previstas na reforma da previdência.
  13. Na luta pela terra, as mulheres indígenas e quilombolas estão sendo violentadas e agredidas. A tentativa do governo de avançar sobre a exploração e expeculação das terras demarcadas tem provocado uma verdadeira guerra nas florestas e regiões onde vivem os povos originários e quilombolas, bem como onde estão os trabalhadores sem terra e sem teto.  
  14. Para todas essas mulheres trabalhadoras, que lutam ao lado dos seus companheiros, a resposta da burguesia e seus representantes lacaios tem sido a repressão, a criminalização e a violência. Por isso, nossa luta passa por combater toda e qualquer expressão do machismo em nossa sociedade, sem deixar de combinar essa luta com a necessidade de destruir esse sistema capitalista e todos os governos que se apoiam em nossa opressão para intensificar a exploração do nosso trabalho, tanto fora quanto dentro de casa.


Propomos:
  • Organizar as mulheres trabalhadoras contra o projeto opressor, de ultradireita e escravista de Bolsonaro;
  • Por emprego, salário, moradia, creche, assistência social, previdência, saúde, educação digna para as mulheres trabalhadoras;
  • Pela revogação da reforma trabalhista e contra a aprovação da reforma da previdência;
  • Basta de violência machista! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Punição rigorosa aos agressores;
  • Não pagamento da dívida pública e a dívida dos estados, que parte desse dinheiro seja utilizado para políticas de combate à violência e assistência às mulheres.
  • Contra o assédio moral, sexual e psicológico no trabalho;
  • Contra a criminalização das mulheres, pelo direito à autodefesa da classe contra a violência à mulher. Desmilitarização da polícia;
  • Lutar contra os programas dos governos federal e estaduais que precarizam as condições de trabalho e privatizam a Educação.
  • Lutar pela defesa do SUS 100% estatal, público, gratuito e de qualidade sob o controle dos trabalhadores; 
  • Que as mulheres tenham direito a decidir sobre seus próprios corpos e ao exercício da maternidade. Educação sexual e acesso a contraceptivos para decidir! Descriminalização e legalização do aborto para não morrer! Que este procedimento seja realizado em todos os hospitais públicos e pela saúde suplementar, com assistência médica e psicológica que garanta a saúde da mulher!
  • Licença maternidade de 6 meses rumo a 1 ano e licença paternidade de 90 dias rumo a 6 meses.
  • Pelo reconhecimento das mulheres e seus territórios! Imediata demarcação de terras das comunidades quilombolas e indígenas; reforma agrária já, sob o poder dos trabalhadores!  
  • Que mulheres acampadas, que ocupam terras e lutam pela reforma agrária, tenham garantidos seus direitos! Creches, escolas, transporte público, saúde!
  • Construir um forte encontro de mulheres da CSP Conlutas no primeiro trimestre de 2020.
  • Incorporar e fortalecer todas as datas de luta dos setores oprimidos, inclusive a construção das greves internacionais no 08 de Março como forma de apoiar a luta das mulheres trabalhadoras e disputar a consciência dos homens no combate a todo tipo de opressão;
  • Defender e perseguir a construção de uma sociedade sem opressão e exploração, uma sociedade socialista.

Assinam:
Movimento Mulheres em Luta
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região


quarta-feira, 4 de setembro de 2019

A situação das mulheres trabalhadoras no marco da conjuntura internacional e nacional


*Resolução apresentada ao 4º Congresso da CSP Conlutas, Central sindical e popular a qual nosso movimento é filiado

Considerando que:
  1. As mulheres estão à frente de diversas lutas da classe trabalhadora no enfrentamento da crise econômica mundial, dos vários ataques dos governos pelo mundo e em resposta a intensificação das desigualdades de gênero e raça nos marcos do capitalismo, que impõe para as mulheres uma condição de maior violência, opressão, vulnerabilidade social e exploração da sua força de trabalho.
  2. A crise migratória na Europa, África e cone sul da América se intensifica e as mulheres são as mais penalizadas com a perda dos maridos e filhos nas guerras e pela miséria, carregando os filhos menores para outros países, enfrentando as humilhações, os abusos e a arbitrariedade nas fronteiras, chegando a passar fome ou mesmo perder a vida.
  3. No Brasil, elas são maioria entre os mais de 14 milhões de desempregados e com a aplicação da reforma trabalhista vêm suas condições de trabalho piorar. A reforma da previdência de Bolsonaro/Mourão vai significar morrer sem acessar a aposentadoria.
  4. Isso porque as mulheres não chegam ao tempo de contribuição, devido as várias interrupções na vida laboral, seja para cuidar dos filhos, pela alta rotatividade ou pelas jornadas parciais de trabalho. Com a combinação da idade mínima de 62 anos e mais 35 anos de contribuição, fica praticamente impossível elas se aposentarem.
  5. O capitalismo sempre se apoiou na opressão e na combinação das descriminações para explorar com maior intensidade a força de trabalho das mulheres negras, LGBTS e imigrantes. Nesse momento de total decadência desse sistema e da tentativa desesperada de garantir as taxas de lucro da burguesia, os governos de ultradireita voltam sua reação contra os direitos democráticos mínimos dos setores oprimidos, porque são incapazes de garantir qualquer igualdade, ainda que formal, para essa parcela da população.
  6. Por isso, estamos vendo retrocessos como o projeto votado no estado do Alabama/EUA que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro, pedofilia ou risco a vida da mulher, condenando os médicos envolvidos a prisão perpétua, projetos similares estão em discussão em mais 16 estados daquele país. No Brasil voltam a tramitar projetos como o de bolsa estupro, no qual as mulheres receberiam um salário mínimo para não interromper uma gestação fruto da violência, o projeto de estatuto do nascituro que visa mudar o texto da constituição proibindo também os casos já legalizados no país e o projeto bárbaro do vereador do PSL/SP Fernando Holidey que propõe internar em instituições psiquiátricas mulheres propensas a realização do procedimento.
  7. A violência machista também vem avançando assustadoramente. Grande parte das agressões vem do próprio estado, seja através de seu braço armado como no caso da repressão as mulheres imigrantes nas fronteiras, nas ações cotidianas contra a população pobre de países como o Brasil, Venezuela, EUA; seja pela negligência e falta de investimento em políticas públicas que garantam a segurança e a vida das mulheres.
  8. As mulheres negras sofrem com o encarceramento e genocídio de seus filhos. As chacinas fazem parte do cotidiano em todo o país e no Rio de Janeiro foram tomadas como política de governo.
  9. Estudos da ONU apontam que uma a cada três mulheres sofrerá algum tipo de violência durante a vida, sendo as principais vítimas mulheres negras, indígenas ou não brancas que vivem como imigrantes em outro país. Segundo dados da ONU, desde 1996 mais de 200 mil casos de estupros contra mulheres e meninas foram denunciados na República Democrática do Congo. Na Bélgica, onde a prostituição é legal, em 2018, as prostitutas de Bruxelas realizaram uma greve para denunciar a crescente violência a que estão expostas, após o assassinato de uma jovem imigrante nigeriana que atuava no país.  
  10. O discurso de ódio e preconceito de governos como Donald Trump e Jair Bolsonaro também contribuem para que aumente os casos de violência contra as mulheres, pois reforçam a naturalização do papel das mulheres como objeto sexual e a violência como meio de impor a vontade dos homens. Assim como outros líderes capitalistas extremistas como Vladimir Putin que impõe terror e perseguição aos LGBTs russos, dentre outros.
  11. Representação parlamentar não tem significado avanço nas conquistas das mulheres trabalhadoras. A ministra dos direitos humanos, mulher e família- Damares Alves, não apenas reproduz o machismo em suas declarações como atua para ajudar Bolsonaro em concluir seus ataques sobre as mulheres e homens trabalhadores; O governo de Dilma Rouseff/PT se deu através de duros ataques aos direitos tanto democráticos quanto trabalhistas, que afetaram diretamente as mulheres; No Reino Unido, Teresa May tem sido a carrasca que persegue os refugiados; Na Argentina, Cristina Kirchiner pode ser eleita na chapa da presidência, a mesma que em anos de governo nunca encaminhou a pauta da legalização do aborto e governou de mãos dadas com a burguesia, contra as mulheres trabalhadoras. Todos esses exemplos reafirmam que não basta ser mulher, é preciso ter os mesmos interesses de classe para representar as mulheres trabalhadoras e para, fortalecer essa luta, é preciso combater o machismo no interior da classe para poder unificá-la.  
  12. As mulheres têm dado muitos exemplos de luta. A argentina que já vinha protagonizando manifestações gigantescas contra a violência machista sob o lema “Ni una a menos” também iniciou a maré verde por toda a América Latina na defesa da legalização do aborto; também na Polônia uma greve de mulheres impediu o avanço de um projeto de criminalização do aborto, na Irlanda fruto da manifestação das mulheres, um referendo garantiu o direito ao aborto legal no país.
  13. Na suíça houve paralisação por salário igual para trabalho igual e contra a violência sexual; na Índia 05 milhões de mulheres fizeram uma parede humana para garantir o direito da parcela feminina da população frequentar os templos da religião Hindú. Há três anos o movimento de mulheres tem conseguido construir a chamada greve internacional de mulheres que assume caráter especifico de acordo com a realidade local, mas atingiu 170 países em 2018 inclusive países como o Irã, onde a manifestação pública de mulheres é proibida; e em 2019 levou mais de meio milhão de pessoas às ruas da Espanha, contando com o apoio massivo dos homens, diferente do que defendia os movimentos feministas do país.
  14. Mobilizações importantes ocorreram contra os projetos reacionários e neoliberais. A marcha de mulheres contra Trump foi a maior mobilização realizada em um dia na história dos EUA, ocorreram 408 marchas pelo país e mais 168 atos de apoio pelo mundo, as manifestações contaram com uma atuação bastante radicalizada das mulheres negras. No Brasil, o chamado das mulheres constituiu a primeira grande manifestação contra o projeto Bolsonaro, mesmo antes de sua eleição. As manifestações do #EleNão refletiram a disposição de luta dos setores oprimidos  contra qualquer governo que ataque direitos e queira impor a volta para a cozinha, o armário ou a senzala.
  15.  Todas essas mobilizações são parte da reação à situação dos trabalhadores em geral que vem tendo seus direitos históricos retirados, sendo os setores oprimidos os mais penalizados. Entretanto, ainda há dificuldade de unificar essas lutas e de combater no interior das organizações da classe a reprodução dessas ideologias de opressão, o que dificulta e limita o poder de reação unificada contra os reais inimigos: a burguesia e seus governos lacaios.
  16. Além disso, muitas dessas mobilizações são dirigidas por setores que defendem a conciliação de classe e a busca de reformas nos marcos do capitalismo, o que é nefasto para as mulheres trabalhadoras.
  17. Por isso, é fundamental cada vez mais fazermos do debate sobre as opressões e as desigualdades impostas e esse setor da classe, parte de nossas tarefas cotidianas para construirmos de fato uma direção consequente que aponte a libertação de toda a classe trabalhadora e destruição completa do capitalismo e as ideologias que lhe dão sustentação.

Propomos:

  • Contra o projeto de expoliação da classe trabalhadora colocada em curso pela burguesia mundial e seus governos lacaios! Nossa luta é contra todos que oprimem e exploram!
  • Chega de Bolsonaro e Mourão! Não ao projeto ditatorial e escravista desse governo!
  • Contra as reformas que jogam nas costas dos trabalhadores o preço da crise econômica mundial! Não a reforma da previdência e trabalhista! Não a terceirização!
  • Por emprego para a classe trabalhadora! Por salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres!
  • Não a xenofobia! Nenhum ser humano é ilegal! Toda solidariedade aos refugiados!
  • Lutar não é crime! Pelo fim da perseguição aos que defendem os interesses da classe trabalhadora!
  • Não ao pagamento da dívida pública! Por mais investimento nas políticas para mulheres! O capitalismo e o machismo estão nos matando! Contra toda forma de violência à mulher!
  • Chega de racismo e injuria racial, genocídio e feminicídio negro! 
  • Não a lgbtfobia! Basta de assassinato da população LGBT! Por igualdade de direitos democráticos!
  • Pelo direito de decidir sobre nosso corpo! Educação sexual e acesso a contraceptivos para decidir, aborto legal e seguro para não morrer! Por condições para exercer a maternidade!
  • Pela construção dos comitês de base contra a retirada de direitos! Unidade dos trabalhadores contra o machismo, a violência, o governo e o patrão!
  • Pela incorporação cotidiana das pautas dos setores oprimidos da classe trabalhadora por todas as entidades e movimentos filiados a CSP Conlutas! Não a conciliação de classes e encerramento de nossas lutas nos limites do capitalismo! Combater as opressões para unificar a classe trabalhadora!
  • Por uma sociedade socialista, sem opressão e sem exploração!

Assinam:
Movimento Mulheres em Luta
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos



quinta-feira, 27 de junho de 2019

Grupo de estudos sobre sexualidade e identidade de gênero


“Na luta de classes todas as armas são boas: pedras, noites e poemas” (P. Leminsky)

Seguindo a lógica de Leminsky também consideramos fundamental tomar como arma, na luta de classes contra a lgbtofobia e a exploração, a teoria marxista.

Muitos desafios estão postos para compreender e buscar a liberdade para que os seres humanos, em especial as mulheres, possam exercer sua sexualidade e diversidade. Só uma luta coletiva pode nos garantir o pleno direito de viver nossa individualidade.

Desde as alternativas liberais ou reformistas que apontam os guetos ou representações dentro da democracia burguesa, passando pela pós-modernidade que nos desintegra até a última partícula, não nos possibilitando sequer uma identidade com os nossos pares, somos bombardeados de informações e conceitos que andam em círculo e não apontam o fim da opressão.

Não achamos possível construir esse caminho sem a unidade com a classe trabalhadora para por fim ao sistema capitalista, mas não secundarizamos as questões e demandas que existem hoje, não fechamos os olhos para as centenas de LGBTs assassinadas todos os anos e a total falta de direitos. E é no intuito de compreender todas as esferas da luta a ser travada que nos lançamos a mais um desafio.

Para aliar a pratica revolucionária a teoria revolucionária O Movimento Mulheres em Luta vai organizar um grupo de estudos sobre a opressão e exploração das mulheres por conta  da orientação sexual e identidade de gênero na perspectiva marxista, além de temas como educação sexual e legalização do aborto, visando a realização de um seminário nacional no ano de 2020(sem data definida ainda).

Esse grupo servirá para acumular os temas teóricos e preparar companheiras que facilitarão os espaços do seminário. Nesse sentido, para participar não basta apenas ter interesse pelo tema ou ser LGBT, é necessária disponibilidade para seguir o cronograma de estudos e compromisso com o compartilhamento do acúmulo em atividade futura.

Número de vagas: 15. Considerando o objetivo do grupo e o fato de que as reuniões serão via internet , trabalharemos com um número reduzido de pessoas.

Forma de funcionamento: envio de leitura no início de mês e reunião por conferência no final do mês, a cada mês uma pessoa será responsável por apresentar uma síntese do texto para debate. E ao final uma pessoa será responsável pelo relatório de cada encontro.   

Participantes: poderão participar companheiras que componham um grupo organizador local do MML e tenham disponibilidade para cumprir os compromissos de estudo

Critérios de participação: a seleção levará em consideração a representação das diversas regiões; a diversidade de categoria de trabalho; a disponibilidade para reunir via internet.

Critérios de desempate: serão considerados os seguintes critérios: 1) ser mulher LGBT, 2) intervir no movimento com a temática LGBT, 3) ser do setor operário, 4) ter disponibilidade para compartilhar o conhecimento em atividade posterior.

Critérios de desligamento do grupo: falta ou não ter feito a leitura dos textos indicados por dois encontros consecutivos ou três encontros alternados.


Como fazer a inscrição:
As interessadas devem enviar e-mail para mulheresemlutanacional@gmail.com, no período entre 01 a 10 de Julho, com as seguintes informações:

1.  Nome/ nome social
      2.  Idade
      3. É LGBT   (  )Sim   (  )Não
      4. Setor de trabalho/estudo
      5. Grupo organizador do qual faz parte
      6.     E-mail/ telefone
  
PARTICIPE!


segunda-feira, 29 de abril de 2019

Bolsonaro, tire as garras dos nossos corpos: o que não pode nesse país é incentivar a LGBTfobia e a prostituição!


Por Marina Cintra, MML São Paulo

No último dia 26, Bolsonaro deu mais uma de suas declarações que atacam diretamente os setores oprimidos da classe trabalhadora, disse que “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

Isso é um mais um absurdo, pois faz apologia ao turismo sexual de mulheres, e já sabemos que  exploração sexual  é uma realidade, com índices alarmantes de exploração sexual de crianças e adolescentes. As mulheres e crianças que estão na prostituição são vitimas cotidianamente de estupros e violência, que é totalmente naturalizado pela sociedade, tendo em vista que essas mulheres são vistas meramente como uma mercadoria.

As vítimas de exploração sexual são principalmente mulheres negras e pobres. A declaração de Bolsonaro aprofunda o machismo e o racismo, já que reproduz o olhar estruturado a partir da herança escravista brasileira que coloca a mulher negra como como um pedaço de carne, mero objeto sexual.  A declaração de Bolsonaro foi também LGBTfóbica, muitos LGBTs são jogados na prostituição por causa do preconceito, da dificuldade de arrumar empregos formais e da marginalidade, essa é uma dura realidade das mulheres trans, em que muitas estão na prostituição, onde ficam  vulneráveis a diversos tipos de violência cotidianamente. Além disso, o Brasil lidera o ranking dos países onde mais se assassinam pessoas LGBTs e a postura do presidente só reforça essa situação.   

Enquanto o desemprego e a violência contra as mulheres aumenta Bolsonaro mostra a que veio e confirma que esse governo é inimigo das mulheres trabalhadoras negras e não negras e de toda a população LGBT. 

Devemos lutar contra a violência as mulheres, pelo fim do turismo sexual, por uma política de geração de mais empregos,  em defesa das mulheres em situação de prostituição, contra a prostituição, para que todas as mulheres que estejam nessa situação possam ter acesso pleno ao emprego, sem precisar transformar-se me mercadoria para sobreviver.

Para isso, é necessário revogar a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, barrar de vez a reforma da previdência.  Precisamos de mais investimentos em políticas de combate a violência machista e a LGBTfobia, em educação, saúde, emprego. A necessidade dos setores oprimidos da classe trabalhadora é exatamente o contrário do que defende Bolsonaro: precisamos de um país que não seja rota do turismo sexual e onde as pessoas sejam livres para exercer sua sexualidade.  


 

sexta-feira, 19 de abril de 2019

A submissão da mulher dentro de casa é a base para a subserviência aos patrões e governos. Damares quer frear a disposição de luta das mulheres trabalhadoras!


Texto de Ângela Nóbrega e Marcela Azevedo


Em audiência na Câmara dos Deputados, no dia 16/04/2019, a ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, novamente deixou claro que não representa os anseios das mulheres trabalhadoras do país. Mesmo com os números alarmantes de casos de violência doméstica, ela se aproveita do cargo para impor sua "visão cristã" que defende a submissão da mulher ao homem, no casamento e dentro de casa.

Em primeiro lugar é importante dizer que a ministra ocupa um cargo público que, por sua natureza, deve servir ao bem estar de todas as mulheres, independente da religião que pratica ou mesmo se pratica ou não. O estado laico é a garantia de que as politicas públicas não farão distinções desse tipo.

Por isso, é bastante grave que em um espaço de debate sobre os direitos da mulher e de politicas para garantir esses direitos, a ministra faça a defesa de posições baseadas em dogmas religiosos.

Sabemos que grande parte das mulheres trabalhadoras tem religião, respeitamos a particularidade de cada uma, porém somos totalmente contra qualquer apologia ou naturalização da opressão da mulher e, consequentemente, da violência que sofre em decorrência disso.

Patrões e governos se beneficiam com a submissão das mulheres

A submissão ensinada às mulheres dentro de casa vai ter reflexo no local de trabalho e na participação feminina em questões sociais e políticas. A tendência a obediência e o hábito de não expor suas posições é o que permite as mulheres receberem salários menores em quase todas as funções, com diferenças que chegam a média de 30% do salário dos homens; é também o que permite com que as mulheres sejam o principal alvo do assédio moral feito pelos patrões para impor um ritmo de trabalho mais intenso e aumento da produtividade.
  
Também é colocado para as mulheres que assuntos da esfera pública não são de seu interesse, é muito comum o homem escolher um candidato nas eleições, por exemplo, e a mulher e filhos seguirem seus passos sem qualquer debate, nas organizações sindicais as mulheres pouco se organizam e poderiam ser dados muitos exemplos.

O fato é que toda essa construção do papel da mulher visa impedir que ela perceba o conjunto de desigualdades que enfrenta na sociedade e o quanto isso gera lucro para os patrões e governos. Em outras palavras, tenta esconder o papel assumido pela mulher trabalhadora na sociedade. Papel esse conquistado com muita luta e sangue de homens e mulheres  trabalhadores.

Reforma da previdência é mais uma violência contra as mulheres. Não aceitaremos caladas!

Damares, assim como todos os representantes do governo Bolsonaro, se apoia em discursos e defesas religiosas para impor grandes ataques a classe trabalhadora. Se aproveitam da fé das pessoas para ganhar confiança e, dessa forma, defenderem os lucros de quem já tem muito em detrimento das condições de vida de quem já não tem quase nada.

A reforma da previdência aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição para que as mulheres possam se aposentar, sem considerar sua dupla jornada com o cuidado com a casa e os filhos e todas as desigualdades que enfrenta no mercado de trabalho; quer impor um sistema de capitalização que responsabiliza individualmente o trabalhador pela arrecadação de sua aposentadoria, sem considerar as várias interrupções que a mulher enfrenta em sua vida laboral; e ainda impõe mudanças no acesso a benefícios como PIS e pensão por morte, dos quais as mulheres são maioria entre os beneficiados.

Essas e as demais mudanças propostas no projeto de reforma da previdência do governo Bolsonaro são a prova mais cruel do quanto a vida e a garantia dos direitos das mulheres não são preocupações desse governo. Pelo contrário, aprofundam a violência e as desigualdades enfrentadas pela parcela feminina da população.    

As mulheres são parte da luta contra a reforma da previdência, a opressão e a exploração capitalista!

As mulheres vêm demonstrando grande disposição de luta na defesa de seus direitos e contra os ataques de todos os governos, é esse curso que o discurso de Damares tenta frear. Porém, não daremos nenhum passo atrás na luta por nossa libertação.

Nossa grande tarefa é o combate a essa ideologia da "mulher virtuosa" e sua carga extremamente machista, pois, ela leva à divisão da classe trabalhadora e faz com que aumente ainda mais os já alarmantes números de casos de violência contra a mulher e de feminicídios. 

Nossa luta é todos os dias e não está nos gabinetes. Nossa luta é contra a retirada de direitos e contra a Reforma da Previdência e só será vitoriosa se conseguirmos unificar toda a classe trabalhadora

Por isso, precisamos combater o machismo na luta cotidiana e em todos os espaços, lado a lado com os homens e mulheres da nossa classe para que sejamos respeitadas enquanto ser social que trabalha e é metade da classe que produz toda a riqueza.

Não faremos o combate ao machismo reproduzindo preconceitos religiosos ou morais. Nossa luta deve ser em defesa de um outro modelo de sociedade, sem exploração e sem opressão e que somente a classe trabalhadora unida será capaz de construir. 




Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

Chega da violência contra as mulheres!

Chega da violência contra as mulheres!