sexta-feira, 13 de maio de 2022

Governo Bolsonaro lidera frente anti aborto no mundo. Pela vida das mulheres, legalizar o aborto já!

Por Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do MML

Enquanto alguns países da América Latina avançam em políticas de aborto legal, garantindo medidas para zerar o número de mulheres mortas por conta de abortos clandestinos e para diminuir o índice de gestações sem planejamento, no Brasil nós seguimos enfrentando retrocessos nessa área.

O governo Bolsonaro e sua ministra responsável pela politica para mulheres, Damares Alves, sempre atuaram para aprofundar a opressão das mulheres e, por consequência, impedir que elas tenham o direito de decidir sobre seus corpos e sobre exercer ou não a maternidade. Em conjunto com outros governos reacionários, liderado pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, foi signatário de uma frente internacional anti-aborto, conhecido como consenso de Genebra.

Após a derrota de Trump, nas eleições de 2020, o novo governo norte americano imediatamente saiu da coalisão e, desde então, o governo brasileiro vem sendo o principal articulador para atrair novos membros ao grupo. Principalmente, neste momento, em que a suprema corte dos Estados Unidos ameaça derrubar a legalização do aborto no país.

Representantes do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos têm participado de diversas reuniões internacionais para expandir o lobby anti-aborto. Fazem parte desse grupo, ditaduras sanguinárias e governos amplamente conhecidos como violadores dos direitos humanos, como o do Bahein e do Egito, além da Rússia que atualmente massacra o povo ucraniano em uma guerra absurda.

Enquanto o governo cumpre esse papel nefasto, as taxas de mortalidade materna aumentaram 233% entre 2020 e 2021, sendo o aborto inseguro uma das principais causas desse salto.  Segundo a OMS, 73,3 milhões de abortos seguros e inseguros foram realizados no mundo, entre 2015 e 2019, sendo que na América Latina três em cada quatro abortos são feitos de maneira insegura.

Dados do DataSUS, divulgado em matéria da folha uol no dia 24/08/20, apontam que em 2019 o Brasil registrou 535 internações diárias  por aborto. Dentre essas a cada 100 casos, apenas 1 estava dentro dos  previstos em lei. Na ultima década, a cada 10 mulheres mortas por aborto, 6 foram mulheres negras ou pardas, evidenciando a combinação do racismo  do machismo na sociedade capitalista.

Não é possível esperar outra postura do governo Bolsonaro, Damares Alves foi capaz de incitar a perseguição a uma menina de 10 anos que ousou exercer o direito de interromper uma gestação fruto de violência sexual. No Brasil, somente em 2019, 150 meninas entre 10 e 14 anos foram internadas por aborto, previstos em lei ou não. Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre o período de 2017 a 2020, 150 meninas até 14 anos foram estupradas por dia em nosso país. Embora alarmantes, esses dados são subnotificados, já que muitos Estados não disponibilizam informações e muitos casos nem chegam a ser denunciados.

Por isso, tanto o projeto político de Bolsonaro quanto o seu governo são nefastos para as mulheres e meninas da classe trabalhadora e precisam ser derrotados imediatamente. Mas, é preciso dizer que mesmo em governos ditos progressivos, como os do PT, a pauta da legalização do aborto foi rifada em acordos espúrios com setores conservadores e, nesse momento em que Lula se alia a Alckmin, com um programa de conciliação de classes, também não se evidencia mudanças concretas nesse campo.

Devemos, então, seguir o exemplo das mulheres argentinas, chilenas e mesmo as norte americanas que ocuparam as ruas junto com o conjunto dos trabalhadores, nos dois primeiros países para exigir a legalização do aborto e, neste último, para impedir que o direito seja retirado. Nossa luta é pela vida das mulheres, para garantir educação sexual e métodos contraceptivos para prevenir gestações indesejadas e por aborto legal e seguro para impedir a morte materna. Travar uma luta sem trégua para colocar Bolsonaro, Mourão e Damares para fora já e construir, com independência de classe, a organização das mulheres para por fim ao capitalismo, esse sistema de opressão e exploração que só aprofunda nossas desigualdades.                  

 

Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

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Chega da violência contra as mulheres!

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