28 de Junho: Dia do Orgulho LGBT!

Em 1969, em um bar chamado Stonewall Inn, em Nova Iorque, uma rebelião histórica fez ressurgir a luta organizada contra a homofobia. Em quatro dias de confronto, os homossexuais responderam a violência policial que frequentemente os vitimava, levantando barricadas e ganhando o apoio da população. A partir de então, os participantes se organizaram para seguir lutando por seus direitos e, no primeiro aniversário desta rebelião vitoriosa, 10 mil homossexuais marcharam comemorando e protestando contra a discriminação. Surgiu assim, o Dia do Orgulho Gay, 28 de junho e a primeira Parada.

A incorporação dos métodos históricos de organização da classe operária na luta de Stonewall relocaliza a importância de que o combate à homofobia se dê no marco das lutas da classe trabalhadora. Permite, assim a associação das lutas classistas com as lutas contra a homofobia e nos dá hoje embasamento para colocar um marco de classe na ação homofóbica e também na resistência a ela.

A homofobia não surgiu com o capitalismo, mas este a utiliza para superexplorar um setor da classe trabalhadora, os LGBT, assim como o faz com as mulheres e negros/as. Além disso, o modelo familiar construído pela sociedade capitalista visa a transferência da herança, e uma localização das mulheres nas tarefas domésticas. Com isso, as relações homossexuais acabam por questionar essas atribuições construídas pela burguesia para fazer perdurar seu sistema, suas riquezas e sua dominação.

Por isso, fazer o enfrentamento com a homofobia deve ser uma ação política contra o sistema que a utiliza cada vez mais. Mas isso não quer dizer que não precisamos de medidas políticas imediatas que amenizem as condições que a homofobia submete a população LGBT. Os inúmeros casos de violência homofóbica que estão cada vez mais vindo a tona demonstram que a criminalização da homofobia pode ter efeitos concretos na vida de gays, lésbicas, bissexuais e travestis.

O Brasil tem encabeçado os índices de casos drásticos de violência, o que impõe também a necessidade de uma educação que questione a naturalidade com que a homofobia está incorporada pelos discursos oficiais, pelos programas de TV, pela reprodução ns escolas. O país poderia ter avançado nesse sentido com a implementação do kit anti-homofobia nas escolas, mas o governo Dilma recuou no kit e utilizou-o como instrumento de barganha política em defesa da cabeça de Palocci, então ministro questionado pelo crescimento estrondoso da arrecadação de sua empresa.

Por isso, hoje, a CSP Conlutas, através do seu Setorial LGBT, junto ao Movimento Mulheres em Luta, Quilombo Raça e Classe e entidades e organizações da classe trabalhadora levantam a cabeça em defesa do orgulho LGBT, exigindo medidas imediatas para combater a homofobia e localizam que a estratégia da luta LGBT deve ser o combate ao capitalismo.   

Orgulho LGBT e Criminalização da Homofobia

Convidamos a todas e todos a mais um protesto contra a homofobia que acontecerá no próximo dia 29, às 20 horas, no Largo do Arouche.

Neste ato, queremos celebrar o Orgulho LGBT resgatando nossa história de luta. Em 1969, num bar chamado Stonewall Inn, em Nova Iorque, uma rebelião histórica fez ressurgir a luta organizada contra a homofobia. Em quatro dias de confronto, os homossexuais responderam a violência policial que frequentemente os vitimava, levantando barricadas e ganhando o apoio da população. 

A partir de então, os participantes se organizaram para seguir lutando por seus direitos e, no primeiro aniversário desta rebelião vitoriosa, 10 mil homossexuais marcharam comemorando e protestando contra a discriminação. Surgiu assim, o Dia do Orgulho Gay, 28 de junho e a primeira Parada.

Hoje, diante da crescente violência homofóbica e da falta de direitos aos LGBTs, é mais do que necessário retomar as lições de Stonewall, e seguir exigindo nossos direitos através da mobilização, nos organizando com independência dos governos e patrões.

Levem faixas, cartazes, bandeiras, panfletos, amigos e organizações.

Vamos exigir a imediata criminalização da homofobia!

CSP Conlutas se destaca na Marcha da Cúpula dos Povos com coluna classista e anticapitalista

Foto: Gustavo Speridião

Com uma forte presença da CSP-Conlutas foi realizada nesta quarta-feira (20),  no Rio de Janeiro,  a Marcha Global convocada pela Cúpula dos Povos. Dezenas de milhares de manifestantes tomaram conta da Av. Rio Branco em passeata da Candelária à Cinelândia. A CSP-Conlutas participou com uma coluna que reuniu militantes e ativistas da central, com destaque para os grevistas do serviço público, em especial os da educação, que engrossaram a manifestação.

 

Os servidores deram seu recado contra o congelamento salarial imposto pelo governo e com a exigência de abertura imediata das negociações. A manifestação contou com outros segmentos  do funcionalismo em greve, entre os quais, Saúde, funcionários do Ibama, Incra, Arquivo Nacional e diversas outras categorias.

 

Além dos servidores, fizeram-se presentes na coluna da Central os estudantes da Anel, que também estão em greve em diversas universidades pelo país, e vários outros setores de trabalhadores organizados no campo e na cidade. 

 

Depois de realizar um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) os servidores da educação juntamente com a militância da CSP-Conlutas uniram-se à passeata.

 

O membro da Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas RJ, Gualberto Tinoco, o Pitéu,  falou sobre a importância da marcha:“Com faixas, cartazes,  um enorme balão vermelho e muita animação nos juntamos aos demais  trabalhadores para denunciar nessa marcha a farsa da Rio+20 que está a serviço do capitalismo”, disse.

 

A Central também  demonstrou seu apoio às categorias e segmentos em greve e salientou a importância da unificação de todas essas lutas. “A disposição de luta, o polo de resistência dos trabalhadores e a denuncia ao governo Cabral e ao governo Dilma, que atacam nossos direitos, foram ressaltados durante marcha”, completou.

 

A representante da Anel, Clara Saraiva,  destacou  o caráter anticapitalista do ato  que denunciou as grandes corporações como empreiteiras, bancos, que,  para garantir  seus lucros, devastam o meio ambiente e  exploram os trabalhadores.

 

A estudante disse também que a Central expressou sua solidariedade internacional aos estudantes do Chile, aos mineiros do Estado Espanhol que sofrem com os ataques da patronal e as diversas lutas pelo mundo. Clara também defendeu a greve estudantil unificada com a greve dos docentes das Universidades Federais e pediu o apoio de todos os trabalhadores  ao movimento que cresce  a cada dia.

Fonte: cspconlutas.org.br

Protesto contra o assassinato da angolana Zulmira será nos dias 21 e 22 em SP

Nesta quinta-feira (21), às 16h, no Pátio do Colégio, em frente à Secretaria de Justiça, será realizado um ato com a participação de entidades do movimento negro, imigrantes e amigos de Zulmira de Souza Borges, em protesto à morte da angola Zulmira de Souza Borges, assassinada no último dia 22 de maio, em São Paulo, por racistas.

Também em São Paulo, na sexta-feira (22), às 18h, na Rua Riachuelo, 268 (Sala São Francisco) será realizado um ato plurirreligioso, e ainda uma audiência pública está sendo convocada para o dia 28 de Junho na Câmara Municipal de São Paulo.

Diversos atos já foram organizados em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo  para denunciar esta barbárie e exigir apuração do crime.

A morte de Zulmira causou indignação da forma como se caracterizou,  em mais um caso de racismo e xenofobia. A angolana estava com um grupo de amigos num bar na região do Brás quando dois brasileiros, ainda não identificados,  começaram a provocá-los com xingamentos racistas como “macacos”.  Os dois homens foram expulsos do bar, entretanto, um deles voltou e disparou vários tiros contra o grupo.

A estudante, de 27 anos, foi executada com um tiro na testa. As outras três pessoas do grupo, inclusive uma mulher que estava grávida, conseguiram escapar com vida e passam bem.

Além do ato, entidades do movimento negro, movimentos sociais e associações que atuam com imigrantes no Brasil irão protocolar no Palácio do Planalto uma representação exigindo providências  sobre o caso bem como outras medidas que têm por objetivo responsabilizar o Estado e coibir outras ações racistas e xenofóbicas.

Com informações de Jefferson Mendez do Movimento Quilombo Raça e Classe

(via www.cspconlutas.org.br)

MML, ANEL e CSP Conlutas na marcha das mulheres durante a Cúpula dos Povos

O Movimento Mulheres em Luta esteve presente na marcha de mulheres com a força da juventude das universidades federais em greve em todo o país. O MML foi levar ao ato a luta classista contra o machismo e em sua saudação no carro de som fez exigências ao governo Dilma:

"Em um país governado por uma mulher, nenhuma mulher pode ficar sem colocar seu filho nas creches, nenhuma mulher pode morrer em decorrência da violência machista, nenhuma mulher pode morrer em decorrência de abortos clandestinos", disse Camila Lisboa, do Movimento Mulheres em Luta.

Luiza Carrera, da ANEL e do DCE UFRJ, levou a voz das mulheres estudantes em greve e disse que é necessário ter 10% do PIB para Educação Pública Já e que quem sofre as consequências da falta de financiamento da Educação são as mulheres que não tem assistência estudantil, as estudantes mães que não conseguem creches, nem vagas em alojamento universitário.

Atividade do Movimento Mulheres em Luta na Cúpula dos Povos debate a violência contra as mulheres

No dia 16, o MML realizou um debate em uma das tendas da Cúpula dos Povos que está ocorrendo no Rio de Janeiro, em contraposição à Conferência Rio +20. A atividade contou com a participação de várias mulheres trabalhadoras do Movimento Mulheres em Luta, da CSP Conlutas, além do Movimento Popular das Favelas, do movimento Mães de Maio, do movimento Quilombo Raça e Classe e do Coletivo Quilombo dos Palmares.

O objetivo do debate era refletir a situação das mulheres trabalhadoras que ainda sofrem com o descaso das políticas públicas, com a falta de moradia, com a falta de amparo nas situações de violência, com a falta de creches públicas, assim como assistência devida à saúde.

A atividade foi pautada também pela avaliação de que o governo Dilma, apesar de ser o primeiro governo de uma mulher, não vem dando a devida atenção à essa situação das mulheres. Pelo contrário, vem priorizando o pagamento dos juros das dívida pública, que vai direto para o bolso dos banqueiros, em lugar de investir na Educação, para pelo menos cumprir sua promessa de construção de mais creches, ou para investir na saúde, para reduzir a mortalidade entre as mulheres.

Essa avaliação foi feita com base na concepção de que não basta ser mulher, para que um governo atenda às mulheres trabalhadoras, é preciso governar de fato para elas e parar de governar para os ricos e poderosos.

Ao final da atividade, Tathiany Araújo, do Movimento Mulheres em Luta do Rio de Janeiro, fez um chamado para as mulheres virem construir o MML e participar da marcha de mulheres do dia 18 de junho.

Confira o Vídeo com o encerramento da atividade:

http://www.youtube.com/watch?v=1iYvxRKl7Hw&feature=player_embedded

Confira mais fotos:

Danielle Bórnia, do MML de Niterói apresenta Jornal do MML

Camila Lisboa fala sobre o Pinheirinho 

Débora (Mães de Maio) fala sobre as mães que perderam seus filhos

Saudação do Coletivo Palmares

Mulheres em Luta na Cúpula dos Povos

Unir trabalhadores e trabalhadoras na luta contra o machismo e a exploração

Diante da farsa da construção de uma alternativa “verde” para a economia capitalista internacional, tema que está no centro dos debates da Rio +20, os movimentos sociais se organizam através da Cúpula dos Povos para discutir e buscar uma saída realmente válida para preservar o meio ambiente e acabar com a injustiça social. O Movimento Mulheres em Luta vem colocar em pauta a situação das mulheres trabalhadoras, que sofrem com a exploração e a opressão: são maioria entre os mais pobres do mundo, seguem sendo vítimas da violência, da diferença salarial, das péssimas condições de trabalho. Viemos à Cúpula dos Povos para mostrar que o capitalismo é o grande responsável por toda essa situação e para construirmos coletivamente a luta pelo socialismo.

Confira nossa programação:

Dia 15 de junho, 14 às 16h

Debate: A violação dos direitos humanos, sociais e ambientais nas favelas

Local: Tenda 6 – Clara Zetkin

Dia 16 de junho, das 11h30 às 13h30

Debate: Direito a Moradia versus Grandes obras. A Reforma Urbana Pendente e os Novos Pinheirinhos

Debatedores: Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ; Carlos Eduardo M. Silva, da Asibama RJ; Rumba Gabriel, do Movimento Popular de Favelas e Robson de Aguiar Oliveira, do MTST Nacional.

Local: Tenda 14 – Eliane de Grammont

Dia 16 de junho, das 14h às 16h

Mesa redonda: Anel, CSP-CONLUTAS e Comitê Social de Favelas para a RIO+20 – Os Direitos da Juventude nas periferias e favelas

Local: Tenda 12 – Egidio Bruneto

Dia 16 e 17 de junho

Assembleia Nacional da Anel

Local: ISERJ (Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro) Endereço: R. Mariz E Barros, 273 – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ 

Mais informações: http://www.anelonline.org/?p=227

Dia 16 de junho, das 16h30 às 18h30

Painel: A contribuição do saber popular para a transição de um novo modelo sustentável

Participam: Comitê Social de Favelas para a RIO +20

Local: Tenda 18 – Galdino dos Santos

Dia 16 de junho, das 16h30 às 18h30

Painel: MML (Movimento Mulheres em Luta): Mulheres Trabalhadoras contra o machismo e a exploração – Um olhar feminista da luta pelo mundo que queremos.

Local: Tenda 12 – Egidio Bruneto

Mais informações: http://mulheresemluta.blogspot.com.br/

Dia 18 de junho

Movimento Mulheres em Luta participa da Marcha de Mulheres, organizada pela Cúpula dos Povos 

Dia 19 de junho, às 9h

Debate: Grandes obras versus meio ambiente

Debatedores: jornalista do Movimento Xingu Vivo, Ruy Sposati; representante do Movimento São Francisco Vivo, Rubens Siqueira; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Teles, e o representante do Sindicato da Construção Civil do Pará e membro Secretaria Executiva da CSP-CONLUTAS, Atnágoras Lopes.  

Local: Auditório do Sindsprev RJ.

Dia 20 de junho

Ato com passeata. Começa pela manhã próximo ao local onde está sendo realizada a Rio+20. Às 15h, passeata da Candelária à Cinelândia, junto com outras entidades do movimento sindical, popular e estudantil.

Dia 21 de junho, às 9h30

Atividade: Pinheirinho Vive!

Com o advogado das famílias do Pinheirinho, Aristeu Cesar Neto, e da CSP-CONLUTAS

Local: na OAB

Conheça algumas concepções programáticas do Movimento Mulheres em Luta

Exploração e Opressão na sociedade de Classes

A exploração é a apropriação dos frutos do trabalho coletivo por uma minoria. Opressão é a transformação das diferenças em desigualdades para submeter alguém ou um determinado grupo social. A exploração atinge apenas as mulheres trabalhadoras. As burguesas exploram para garantir suas boas condições de vida. Enquanto as trabalhadoras sofrem a exploração, as burguesas são agentes dela. A opressão atinge trabalhadoras e burguesas, mas a condição de explorada faz com que as primeiras sintam a opressão de maneira distinta e mais intensa que as burguesas.

O capitalismo é incapaz de acabar com o machismo e emancipar as mulheres

A crescente incorporação das mulheres à produção tem servido aos capitalistas para ampliar a exploração. Ao mesmo tempo, esse sistema não retira a mulher do espaço doméstico, com tarefas que asseguram maior extração de mais-valia. Apesar de não ter começado com o capitalismo, a opressão não pode ser derrotada nesse sistema, pois seus componentes ideológicos e econômicos são necessários para a manutenção da exploração, que é o sustentáculo do sistema.

A luta contra a opressão é parte indissociável da luta contra a exploração

A incorporação de mais mulheres nas lutas revolucionárias e a tomada de suas bandeiras por todos os trabalhadores cumprem uma dupla função: permite que as mulheres se reconheçam como sujeitos políticos, e contribui para a educação dos homens no combate ao machismo. As “especificidades” das mulheres trabalhadoras são parte das demandas da classe trabalhadora. Elas são específicas porque estão relacionadas a uma condição de opressão que atinge somente as mulheres, mas não podem ser vistas como um elemento menor, porque atingem a metade da classe trabalhadora.

Os debates no interior do movimento de mulheres - Somos contra a compreensão burguesa, que defende que as mulheres podem ser livres no capitalismo. Não concordamos com a concepção stalinista, que defende que a luta contra a opressão das mulheres é para depois da revolução. E também somos contra as posições que acreditam que o sujeito da luta contra o machismo são as mulheres de todas as classes. Acreditamos que o sujeito da luta contra o machismo são mulheres e homens da classe trabalhadora, lutando também contra o capitalismo.

Não basta ser mulher...

Há quem diga que a presença de mais mulheres em espaços de poder seria a saída para os problemas. Ocorre que o machismo é um instrumento do capitalismo para superexplorar metade da classe trabalhadora. Por isso, acreditamos que o fim do machismo e da opressão só virá com o fim do capitalismo. E isso é obra de mulheres e homens da classe trabalhadora.

É preciso defender a classe trabalhadora!

Há mulheres que ocupam os espaços de poder, mas que governam para a classe social que utiliza o machismo, para seguir sendo dominante. Ângela Merkel, diante da crise econômica européia é a grande articuladora dos planos de austeridade, que atacam as mulheres trabalhadoras. No Brasil, por mais que haja expectativas com Dilma, seu governo está demonstrando uma prioridade clara: em seus dois anos de mandato, mais de 100 bilhões foram cortados do orçamento das área sociais, ao passo que metade do orçamento da União (924 bilhões) foram destinados aos juros da dívida pública. Defendemos que as mulheres estejam no poder, mas que governem para a classe trabalhadora e não para os ricos e poderosos.

Confira a Atividade do MML na Cúpula dos Povos!

Já passa de 50 o número de Instituições Federais de Ensino em greve

A greve nas instituições federais de ensino cresce a cada dia, com mais professores e estudantes aderindo à mobilização. As últimas instituições a paralisarem suas atividades foram a Universidade Federal do ABC, a Universidade de Integração Latino Americana e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro. No total, já são 51 instituições federais em greve (veja aqui o quadro mais atualizado).

Diariamente, chegam ao Comando Nacional de Greve moções de apoio à mobilização. A Associação dos Geógrafos Brasileiros encaminhou uma nota em que manifesta seu apoio à greve, “realizada por melhores condições de trabalho, o que implica na crítica ao sobretrabalho, que precariza o próprio desempenho profissional e o alcance dos resultados que a Universidade deve construir para a sociedade e junto com a sociedade.”

Nesta semana, o Conselho Universitário da Universidade Federal Rural de Pernambuco aprovou uma nota reconhecendo a greve dos docentes e manifestando-se “pela necessidade de diálogo e negociação efetiva entre o Governo Federal e as representações sindicais, visando à valorização dos servidores das Ifes”. Destaca ainda, o papel fundamental das Universidades Federais na promoção de um ensino superior público, gratuito e de qualidade, da pesquisa e da extensão, e que para “a consecução plena de nosso papel, é de extrema importância a valorização de seus servidores, docentes e técnico-administrativos, bem como de seus estudantes.”

Reunidos nesta terça-feira (5) em assembleia convocada pela Comissão de Mobilização, professores e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina manifestaram apoio e solidariedade à greve nacional dos professores da Ifes. “Reivindicamo-nos parte desta luta e estamos buscando a ampliação da mobilização e união da comunidade acadêmica na UFSC para engrossar este vigoroso movimento”, afirma a nota.

O Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação (Moclate) também manifestou apoio à greve dos docentes das federais. Para o Moclate, “o sucateamento e a precarização das instituições públicas de ensino, desde a educação básica, é parte da essência do que são as políticas deste velho Estado e o seu sistema de poder, das classes parasitárias e o seu sistema de governo sob o gerenciamento do oportunismo.

O texto critica, ainda, as “reformas educacionais” ditadas pelo Banco Mundial, tais como “PCNs” e “Diretrizes Curriculares“ (gerência FHC), “Prouni” e “Reuni” (gerência Luiz Inácio), só servem para impor uma educação domesticadora, servindo aos interesses do capital monopolista, da dominação imperialista do nosso país.”

Para o Moclate, o Reuni exigiu uma expansão irresponsável sem aplicação de investimentos para salas de aula, laboratórios, acervo bibliográfico, pesquisa e extensão e, ao mesmo tempo, “intensificou seu nefasto plano de precarização do trabalho docente com a contratação de professores temporários em número insuficiente para atender os novos cursos.”

Fonte: cspconlutas.org.br

CSP Conlutas e MML participam da Parada Gay de São Paulo neste domingo!

Babi Borges, do Setorial LGBT da CSP Conlutas

No dia 10 de junho, domingo, será realizada, em São Paulo, a 16ª Parada do Orgulho LGBT e a CSP-Conlutas estará presente. A Central juntamente com outras organizações e ativistas convidam a todas e todos a se manifestarem, fazendo uma #AÇÃONAPARADA.

 

A atividade terá concentração na esquina da Av. Paulista com a Rua  Frei Caneca, a partir das 12hs. A CSP-Conlutas por meio do Setorial LGBT quer travar uma luta contra o preconceito e sabe que o caminho para tal é a mobilização.  

 

A presença a Central nessa marcha faz parte de uma campanha que a CSP-Conlutas vem travando contra o avanço da violência homofóbica e por direitos iguais para os homossexuais. Vamos fazer a diferença e ir para a ofensiva sobre o governo.

 

Levem faixas, cartazes, bandeiras, amigos, organizações, ideias e bom humor!

 

Exigimos:

Aprovação imediata do PLC 122 com criminalização ABRANGENTE da homofobia:

- na agressão verbal

- na agressão física

- na repressão das manifestações públicas de afeto

- no discurso de ódio

- na incitação ao ódio

- com penas de 2 a 5 anos (equivalentes às do crime de racismo)

 

Pelo Ensino Laico e Estado Laico de Fato!

Fim do assédio moral e sexual! 

Por uma sociedade sem machismo, racismo e homofobia e sem exploração!

Por um movimento LGBT combativo, classista e independente dos governos e patrões!

MP que instituía cadastro compulsório de gestantes perde validade

Vitória do movimento de mulheres. Por não ter sido votada no Congresso até o dia 31 de maio, a Medida Provisória 557/11 que instituía o Sisprenatal perdeu a validade demonstrando que através da luta é possível derrotar o governo.

Érika Andreassy, do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos)

No dia 31 de maio último perdeu a validade a MP 557/2011, que tratava do Sisprenatal. Editada pelo Governo Dilma em 26 de dezembro de 2011, a Medida Provisória visava, entre outras coisas, instituir o cadastro compulsório de gestantes, permitindo que a lista de todas as mulheres grávidas ficasse disponível em um banco de dados para possível consulta, além de prever a divulgação das beneficiadas com o auxílio-transporte ao pré-natal.

A justificativa era reduzir a mortalidade materna através de um mecanismo que supostamente garantisse a saúde da mulher e do feto. A consequência: o aumento do controle sobre as mulheres, sobretudo às gestantes, dando margem à aprovação do Estatuto do Nascituro, que tramita no Congresso Nacional. O nascituro é o nome dado ao feto, ou seja, aquele que ainda está para nascer. O Estatuto do Nascituro quer garantir o direito civil do nascituro acima do direito daquele que o gesta, o que é um absurdo.

Importante lembrar que, desde a edição da medida, os movimentos feministas e entidades de classe, principalmente ligadas à saúde e aos direitos humanos, iniciaram um intenso debate e mobilização buscando impedir sua aprovação por entender que, ao contrário do que se havia proposto, a MP de fato não contribuía para a redução da mortalidade materna. 

Mortalidade Materna

Hoje, o principal problema relacionado à mortalidade materna é a falta de qualidade dos serviços e do atendimento prestado às gestantes. O acesso ao pré-natal não se dá de maneira adequada, conforme previa a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) em 1984 e sua atualização em 2004 através da Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), cuja proposta trouxe os conceitos da saúde formulados pelo movimento dos trabalhadores há cerca de 30 anos. 

Desta forma, a MP 557 continha vários problemas, além de não fazer nenhuma referência à questão do aborto, considerado um dos principais problemas de morte entre gestantes no Brasil pelo próprio Ministério da Saúde. 

Outro grave problema em relação ao conteúdo da Medida Provisória era a destinação de recursos da saúde para uma ação típica de assistência social, o financiamento do “bolsa pré-natal”, exatamente em um momento em que se está lutando para o aumento dos investimentos na saúde através da aplicação imediata dos 10% da receita corrente bruta para o SUS. 

Além disso, ao trazer em seu texto inicial a figura do nascituro, representava um grave retrocesso aos direitos das mulheres, ao inviabilizar o atendimento daquelas que tivessem decidido voluntariamente interromper a gravidez, inclusive nos casos permitidos por lei, além de violar o direito à privacidade e ao sigilo das mulheres. A questão era tão gritante que a própria presidente Dilma, após muita pressão, reconheceu o erro e retirou do texto o artigo. Essa mudança representou a primeira vitória do movimento, mas ainda era insuficiente, era necessário derrotar a MP de conjunto. 

A luta fez o governo retroceder

Foi nesse marco que os vários movimentos de mulheres protagonizaram uma verdadeira campanha contra a MP e que deram fim a esta, numa jornada que contou com inúmeras manifestações públicas, atos, mobilizações através de redes sociais, notas de repúdio, reuniões com membros do governo federal, parlamentares e com o Conselho Nacional de Saúde e Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, demonstrando a disposição de luta para não abrir mão dos direitos conquistados nesses anos com muito esforço pelas mulheres. O Movimento Mulheres em Luta, filiado à CSP-Conlutas, denunciou constantemente a medida e foi às ruas no último 8 de março exigir sua revogação.

É por isso que a não votação da Medida Provisória 557/2011 e sua consequente perda de validade deve ser encarada como uma vitória do movimento, e de todos os outros setores que lutaram para esse resultado. 

É preciso seguir lutando 

Mas é preciso não baixar a guarda. Precisamos nos manter alertas porque segue tramitando no Congresso Nacional outros projetos tão ruins e ameaçadores para as mulheres quanto a MP 557/11, incluindo o Projeto de Lei 478/07 que trata do Estatuto do Nascituro, cuja autoria é da tropa de choque da direita mais conservadora do Congresso e que reúne praticamente todas as propostas contra o direito ao aborto no país. Na mesma semana em que a MP do governo foi arquivada, este Projeto recebeu um parecer favorável à sua aprovação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pode ser colocado em votação a qualquer momento. 

A exemplo do que ocorreu com a MP 557/2011 é importante acompanhar de perto toda a movimentação em torno do Projeto de Lei 478/07 e realizar uma ampla campanha para demonstrar todo nosso repúdio a projetos que tenham por objetivo o controle das mulheres, e representem retrocesso e ataques a seus direitos garantidos.

Mais que isso, é necessário introduzir na pauta de discussões nacionais o tema da descriminalização e legalização do aborto e desenvolver uma intensa jornada de lutas para garantir esse direito às mulheres brasileiras. Somente assim, poderemos evitar grande parte da mortalidade materna em nosso país. 

Todo apoio às lutas e greves do funcionalismo público federal!

Hoje, estamos nas ruas de Brasília para expressar nosso apoio e nosso engajamento na luta dos servidores públicos federais em defesa de seus direitos e por condições dignas de trabalho. Essa experiência está demonstrando a capacidade de luta dos servidores e a intransigência do governo Dilma com as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras.

Desde 2010, o governo e o empresariado brasileiro incitam a população brasileira a comemorar um crescimento econômico que infelizmente não tem significado um enriquecimento proporcional a todas

as classes sociais de nosso país. Além disso, essa “festa” apresenta o Brasil como um país imune à crise econômica internacional.

Entretanto, o principal argumento da equipe do governo responsável pelas negociações com as entidades representantes do funcionalismo público é de que o Brasil precisa cortar gastos, para se preparar para situações mais adversas economicamente.

Queremos contestar, no entanto, porque esse corte de gastos deve se manifestar nas áreas sociais e não nos enormes lucros dos banqueiros que arrecadaram quase metade do orçamento brasileiro diante do pagamento dos juros da dívida pública.

Essa prioridade demonstra que o governo Dilma vem repetindo o mesmo ideário neoliberal de priorizar os banqueiros e empresários e deixar de lado a saúde, educação, emprego, salários e direitos da classe trabalhadora.

As mulheres trabalhadoras são sempre as mais prejudicadas

As mulheres já são 46% da classe trabalhadora brasileira. No setor da administração pública, as mulheres já são maioria (56,5%). Assim, quando a categoria é atacada, a maior parte que sofre com isso são mulheres.

O governo deve garantir 6 meses de licença maternidade, para fortalecer a batalha por 1 ano 

Hoje, a servidora tem direito a 6 meses de licença, mas os dois últimos são opcionais. Nós defendemos que os 6 meses sejam de responsabilidade do Estado. Em muitos casos, as servidoras são pressionadas pelos chefes para cumprirem apenas os 4 meses, pois relacionam essa necessidade a demanda de trabalho.

Ampliar o auxílio creche e avançar para garantia de creches nos locais de trabalho

Defendemos a concessão e ampliação do auxílio-creche, e ao mesmo tempo a garantia de creches públicas de qualidade para todos os filhos e filhas da classe trabalhadora. Também achamos importante que se avance para a garantia de creches nos locais de trabalho, no caso dos servidores públicos, garantia de creches públicas próximas aos locais de trabalho e que tenham qualidade, pois esse é também um direito da criança.

Todo apoio à greve das Universidades Federais!

A Educação pública precisa de 10% do PIB!

A greve das Universidades Federais coloca em cheque o projeto de Educação do governo. Desde a reivindicação salarial dos professores, passando sobretudo pelas condições de estudo e trabalho, o que se evidencia são as conseqüências de um projeto de expansão descomprometido com a garantia de verbas públicas.

As verbas já eram insuficientes no Decreto do Reuni de 2007, assim se mantiveram quando as metas do Reuni foram incorporadas pelo Plano Nacional de Educação e em 2011 e 2012, o corte nas áreas sociais atingiu em cheio a Educação. Na campanha salarial dos docentes no ano passado, o acordo assinado pelo governo sobre o regime de dedicação exclusiva e sobre a progressão da carreira docente não foi cumprido. 

Na realidade da carreira docente, a não valorização do regime de dedicação exclusiva e a maior dificuldade de progressão na carreira docente tem significado um aumento absurdo da jornada, pois os professores ampliam suas horas/aula para compensar a desvalorização do exercício da pesquisa. As mulheres professoras que acumulam várias jornadas são as mais prejudicadas com isso.

Para as estudantes, a assistência estudantil fica comprometida e a possibilidade de as estudantes mães serem atendidas por creches nas universidades fica muito difícil. O corte na educação compromete também o avanço da Educação Infantil. A falta desse serviço é um dos principais motivos de as mulheres trabalhadoras brasileiras não conseguirem emprego, ou não conseguirem se manter nele.

Servidora em luta:

Venha construir o Movimento

Mulheres em Luta!

Somos um Movimento de Mulheres classista e feminista. Lutamos pelo fim da opressão às Mulheres e acreditamos que isso só é possível através da organização com o conjunto da classe trabalhadora. Acreditamos que a luta contra o machismo não pode estar separada da luta contra o capitalismo, sistema que explora e oprime as mulheres trabalhadoras.

Somos um Movimento de Mulheres filiado à CSP Conlutas, Central Sindical e Popular que organiza o movimento sindical, popular, estudantil e de luta contra as opressões. A construção da CSP Conlutas permite que a luta contra o machismo e a exploração esteja mais forte, pois a unidade entre a juventude e a classe trabalhadora e entre homens e mulheres trabalhadores é o que achamos determinante para a luta.

Confira o panfleto do MML:

MML na Marcha das Vadias de Maringá