CASO ADAIL E A FARSA DA JUSTIÇA BURGUESA: Contra o perdão a explorador sexual e investigado por pedofilia!

Por MML Amazonas

Mais uma vez podemos ver de que lado a justiça do “Estado Democrático de Direito” está, e não é ao lado das crianças, jovens e mulheres oprimidas e exploradas sexualmente. Nesta semana, dia 24 de janeiro, Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, município do interior do Amazonas, foi beneficiado com o indulto, um tipo de “perdão” concedido pelo Presidente da República. Adail foi julgado e condenado em 2014 pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Sua pena foi de 11 anos e 10 meses em regime fechado. Porém, o Decreto Presidencial assinado por Michel Temer (PMDB) foi analisado, interpretado e aplicado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas de forma favorável ao ex-prefeito e extinguiu sua pena. Uma pena que era de 11 anos, não chegou a ser cumprida nem 3 anos e já foi perdoada. Essa é a justiça burguesa: não perdoa nem é branda com os pobres quando cometem crimes contra o patrimônio, mas passa a mão na cabeça de seus lacaios machistas, políticos corruptos e agentes quando cometem crimes bárbaros contra a vida de crianças, jovens e mulheres quando vítimas de estupro, exploração sexual ou até quando desviam dinheiro público.

São em casos como este de Adail que a burguesia deixa evidente como sua justiça funciona. Enquanto para os pobres, negros e marginalizados existem condenação, cadeia lotada e porrada, para os ricos existem prisão domiciliar, perdão do Presidente da República e conforto. Enquanto a pena de morte existe nas periferias e nos presídios, para empresários e políticos corruptos têm delação premiada, tornozeleira eletrônica e tratamento especial.

O caso de Adail não é isolado. Essa naturalização dos crimes de estupro e exploração sexual na região Norte é uma terrível história de opressão de crianças e mulheres ao longo de anos, uma herança cruel da colonização, que estuprou e matou diversas mulheres indígenas e agora beneficia e gera lucro para empresários e políticos que exploram o turismo sexual de crianças e jovens sem nenhuma punição. A rede de prostituição infantil nos municípios do Amazonas é assustadora, com a conivência das autoridades. Os municípios recebem visitantes, principalmente em datas festivas, para explorar o “turismo sexual exótico”, uma verdadeira imundice que macula a história do Amazonas.

Os dados do Mapa da Violência 2015 evidenciam a violência machista vivida no Brasil, que coleciona o 5º lugar no ranking dos países com maior número de assassinato de mulheres. Ainda, a cidade mais violenta para as mulheres é Borba, também um município do Amazonas. Esse ranking mostra que casos como o de Adail não são por acaso, pois no Estado do Amazonas, principalmente no interior, a violência contra mulheres e crianças é uma realidade assustadora e diária. Podemos ver nesse mesmo mapa que 89% das vítimas de estupro são mulheres e 70% desse total são crianças e adolescentes, a maioria com baixa escolaridade, escancarando que são as crianças/adolescentes pobres do interior do estado, onde as condições de vida são mais precárias, as maiores vítimas dessa violência sexual e da sociedade machista. A falta de investimento público nas políticas para as mulheres também cobra seu preço. Infelizmente, no anterior governo da Dilma (PT), primeira mulher presidente do Brasil, tivemos míseros 0,26 centavos investidos por cada vítima de violência machista.

Por isso, nós do MML (Movimento Mulheres em Luta) - Amazonas repudiamos veementemente o benefício concedido ao ex-prefeito Adail e o descaso de todos governos e das instituições do Estado, como Tribunal de Justiça e Ministério Público, em tratar os casos de violência e exploração sexual de crianças, jovens e mulheres pobres do nosso estado e a humilhação que é dada às vítimas da violência machista.

É preciso ir além da democracia burguesa, pois os governos e a justiça não resolvem os problemas do nosso estado, nem do nosso país. Não deixaremos que as crianças, jovens e mulheres exploradas sejam esquecidas! Precisamos transformar nossa indignação em luta, nos mobilizar para por fim à cultura do estupro e exploração sexual, denunciando a negligência e descaso de todos os governos. É preciso organizar as mulheres, jovens e homens da classe trabalhadora para lutar por uma sociedade sem opressão e exploração: uma sociedade socialista. Vamos unificar mulheres e homens da classe trabalhadora nesta luta!

Sem perdão para explorador sexual, estuprador ou pedófilo! Fora Temer e Fora Todos que oprimem e exploram as mulheres trabalhadoras!

Cassação‬ e cadeia para Adail! Punição‬ a todos os envolvidos na exploração sexual de crianças, jovens e mulheres no Amazonas!

Nenhuma a menos! Basta‬ de cultura do estupro! Chega de violência contra as mulheres!

1% do PIB para as políticas de combate a violência contra a mulher!

Repúdio Contra Violência Machista e Punição aos Criminosos

O MML Movimento de Mulheres em Luta da cidade de Mauá vem a público repudiar o machismo e exigir punição nos casos que envolvam violência contra a mulher.

Recentemente, a ex-deputada pelo PMDB, Vanessa Damo, valendo-se da Lei Maria da Penha, denunciou as agressões físicas que sofreu do seu marido Orosco (atual secretário de Obras do Município), figura política filiada ao mesmo ideário partidário que a ex-deputada.

Somos solidárias a Vanessa Damo, pois a violência contra mulher é algo que marca as nossas vidas e produz dores e perdas indesejáveis, mas frisamos que esse fato revela a dura realidade das mulheres, hoje no Brasil morrem 12 mulheres por dia assassinadas pelo simples fato de ser mulher.

 Nós mulheres negras, indígenas periféricas pertencentes à classe trabalhadora da cidade de Mauá, NÃO desfrutamos de Serviço de qualidade, de delegacia das Mulheres 24 h nas regiões e tantas outras iniciativas importantes de combate à violência contra mulher.

Compreendemos que as situações de violência contra a mulher precede a sociedade capitalista, pois o patriarcado é um modo de sociabilidade inaugurado com a propriedade privada dos meios de produção, portanto,histórico. No entanto, na atualidade mantém-se e assume novas configurações resultandona ideologia machista, ou seja, a supremacia do homem sobre a mulher.

Tal supremacia cotidianamente se reproduz por meio de inúmeras formas de violência e também através de desigualdades sejam elas salariais, políticas, entre tantas outras.

Mistificando a realidade, pois a ideologia machista constrói uma compreensão alienada das relações humanas, contribui para alimentar cotidianamente a violência que transpassa nossas relações sociais, o que não excluí as relações entre as classes sociais, no entanto, as mulheres pertencentes à classe trabalhadora estão mais expostas às situações de violência, pois não desfrutam das mesmas condições materiais que as mulheres pertencentes às classes abastadas e estão sujeitas as situações vexatórias, pois são pobres. 

Nós mulheres trabalhadoras da cidade de Mauá não temos apoio material, como Casas Abrigo, Centros de Referência com apoio psicológico e social. A Lei Maria da Penha, ainda não funciona como deveria, principalmente quando se trata das mulheres pobres, não contamos com o apoio e muito menos com a solidariedade da mídia, assim, como Vanessa.

Exigimos punição aos agressores, mas também políticas públicas de qualidade que não reproduzam o machismo como é caso de muitos serviços que culpabilizam as mulheres pelas situações de violência.

Também exigimos que as mulheres que possuem mandatos políticos à frente da gestão municipal, estadual e federal, eleitas através de votos, inclusive, das mulheres pobres e trabalhadoras devem impulsionar a criação de Políticas Públicas que obedeçam à laicidade e a qualidade dos serviços, conforme está na Lei Maria da Penha.

Se, Vanessa Damo, ex-deputada pelo PMDB pertencente a uma das famílias tradicionais da cidade de Mauá, foi exposta a situações de violência como a descrita, IMAGINEM, o que ocorre no cotidiano das mulheres pobres e trabalhadoras da cidade de Mauá.

Convidamos todas as mulheres trabalhadoras, para somar forças contra a sociabilidade machista e patriarcal que coloca em risco nossas vidas!

         

As mulheres pobres e trabalhadoras da cidade de Mauá precisam se organizar para combater as formas de violências e desigualdades que atingem nossas vidas cotidianamente.

Vamos à Luta! REVOLUÇÃO!