segunda-feira, 29 de agosto de 2022

29 de Agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

 Dia 29 de agosto é o dia da visibilidade lésbica. Essa data marca a realização do 1° Seminário Nacional de Lésbicas, realizado em 1996. Neste ano de 2022, em meio a uma eleição presidencial extremamente polarizada e marcada pela violência política, ganha ainda mais importância a palavra VISIBILIDADE.

Bolsonaro elegeu-se em 2018 defendendo fortemente uma dita “pauta moral”. Defende o “homem de bem” (branco, burguês, heterossexual) contra uma suposta “ditadura gayzista”, que estaria destruindo famílias e atentando contra a “moral e os bons costumes”. Sob esta mentira, apoia e incentiva o racismo, o machismo e a LGBTIfobia.

Hoje, após 4 anos de seu governo, assistimos aterrorizadas às consequências desta política. Segundo publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a violência contra as LGBTQIA+ apresentou um significativo crescimento, com 35,2% mais agressões, 7,2% mais homicídios e 88,4% mais estupros. Já o Relatório de Pesquisa sobre discriminação e violência contra a população LGBTQIA+, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça também em 2022 (que apresenta um levantamento das ações penais, agressores, vítimas e resultados destes processos), identificou que em um número significativo de casos o agressor morava com a vítima, caracterizando violência doméstica. São casos de agressão, tortura e feminicídio. Dessas vítimas, 43,8% foram identificadas como mulheres lésbicas.

As ações diretas e indiretas de Bolsonaro durante a pandemia não só elevaram o grau de violência contra as mulheres lésbicas da classe trabalhadora, como também aumentaram significativamente a exploração que sofremos (facilitada pelo aprofundamento das consequências da Reforma Trabalhista), em áreas como a saúde e telemarketing. Enfrentamos o subemprego, extensas jornadas de trabalho e salários cada vez menores, juntamente com a discriminação, o machismo, a LGBTfobia e também o racismo. Isso para não falar das altas taxas de desemprego e do aumento da fome, que facilitam a imposição dessas condições cada vez mais precárias.

Nessas eleições, Bolsonaro mantém e aprofunda seu discurso de ódio e de incentivo à violência contra as LGBTQIA+. É fundamental derrotá-lo com mobilizações nas ruas, mas também é necessário que organizemos a auto-defesa das mulheres lésbicas trabalhadoras, apoiadas em nossos companheiros da classe trabalhadora, para combater a violência que sofremos. A ultra-direita representada por Bolsonaro não vai sumir após as eleições, e precisamos nos defender.

Porém não derrotaremos Bolsonaro de mãos dadas com quem faz questão de nos invisibilizar. Não é de hoje que os direitos das LGBTQIA+ são usados como moeda de troca pelos governos que se dizem de esquerda, como foi o do PT, que durante a campanha dizem “não poder” defender nossos direitos porque “perderiam votos”, mas que quando eleitos também não aplicam nenhuma política minimamente coerente em nossa defesa, sempre em nome de uma pretensa “governabilidade”. Basta lembrar por exemplo de quando a então presidente Dilma mandou suspender a produção e distribuição do kit anti-homofobia nas escolas, cedendo às pressões da bancada religiosa.

Neste dia da visibilidade lésbica, o Movimento Mulheres em Luta - MML relembra que nenhum direito LGBTQIA+ veio de nosso legislativo, tudo que temos foi conquistado na rua, com muita luta. É preciso lembrar também que a opressão que sofremos se combina com a exploração dentro do capitalismo, e que, nesse sistema, nossas conquistas estão constantemente ameaçadas (vide direito ao aborto nos EUA). Queremos uma sociedade que acabe com a exploração da classe trabalhadora e crie condições para a extinção da LGBTfobia, uma sociedade socialista.

Cada vez mais armários estão sendo explodidos e a população lgbtqia+ tem buscado existir e resistir, toda essa disposição de luta e enfrentamento a opressão deve estar combinada com a luta pela destruição do sistema capitalista que se alimenta e cresce a partir do nosso sofrimento e adoecimento.

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "29 de Agosto Dia da visibilidade lesbica BÄşta de lesbofobia e violência. Por. direitose respeito! Luta Yoot"

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sábado, 20 de agosto de 2022

Toda solidariedade às vítimas do Juíz Marcos Scalercio. Basta de assédio e violência!

Por Fabíola Valdambrini, do MML São Paulo


Esta semana veio à tona mais um caso asqueroso de assédio e violência sexual e, dessa vez, o assediador é um representante da justiça - Marcos Scalercio, que atua como juiz substituto no TRT2 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.

As denúncias chegaram à imprensa através do Me Too (organização que oferece assistência jurídica à mulheres), que receberam até o dia 19 de agosto 64 relatos de vítimas.

As mulheres denunciam que foram assediadas das mais variadas formas e locais, seja no próprio gabinete no Fórum, onde o juiz utilizava de seu cargo para impor constrangimento e coação tendo certeza da impunidade. Usava frases do tipo "sei que você quer" e "que ninguém acreditaria" se a vítima contasse - afinal trata-se de um magistrado. 

De igual forma agia com as alunas onde dava aulas no renomado cursinho preparatório para concursos, Damásio, onde as assediava principalmente através de mensagens com conteúdo sexual, algumas vezes, sob o pretexto de revisar provas,  abria a câmera e estava se masturbando.   

Os depoimentos divulgados são chocantes e nada recentes. Há relatos de alunas, estagiárias, advogadas e servidoras colegas de trabalho  que foram assediadas desde 2014. Tanto no cursinho quanto no próprio Tribunal houve denúncias,  sem qualquer punição. Ao contrário, o cursinho sequer considerou os relatos contra o professor/juiz; e na apuração pelo Tribunal, teve o processo arquivado.

Após a repercussão, o juiz simplesmente pediu férias do TRT, e foi apenas afastado do cursinho. Foi noticiado também que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão apurando as denúncias na esfera administrativa, e que o Ministério Público Federal apura as acusações no âmbito criminal.

Este é mais um dos diversos casos de assédio e violência sexual praticado contra as mulheres, onde as vítimas regularmente são deslegitimadas, desmoralizadas e os órgãos responsáveis pelas apurações e punições se mostram falhos, insuficientes. Quando trata-se de mulheres pobres e negras da classe trabalhadora, que representa a maioria das vítimas, o descaso é ainda maior.

Temos acompanhado casos frequentes onde representantes da justiça estão envolvidos de alguma forma, reforçando as várias modalidades de ataques às mulheres, como o da menina de 10 anos em Foz do Iguaçu que foi estuprada e, ao buscar realizar o aborto, foi encaminhada desnecessariamente à audiência e lá submetida a uma sessão de tortura pela juíza e pela representante do Ministério Público, que tentaram impedir o procedimento de um direito que lhe é garantido por lei. E também o caso divulgado esta semana da mulher  (nome não divulgado) que foi denunciada criminalmente pelo Ministério Público de São Paulo por ter abortado após ingerir veneno de rato, numa tentativa de suicídio enquanto enfrentava um processo de crise depressiva.

E é contra toda essa barbárie que nós do Movimento Mulheres em Luta nos solidarizamos com todas as vítimas, e uma vez mais vimos denunciar o assediador, exigindo que os casos sejam rigorosamente apurados, e o juiz punido com a perda do cargo e a penalização devida ao crime cometido.

Sabemos que no capitalismo a opressão e o machismo são permanentes, ceifam nossas vidas, nossa sanidade e nossos direitos, que estão em constante ameaça, e não estão garantidos com o tão bradado estado democrático de direito. Isso porque, todas as instituições desse sistema, inclusive as jurídicas, servem para manter os privilégios de quem as criou e controla: os ricos e poderosos. Para por fim a essas injustiças e impunidade, devemos nós mesmas construir outra sistema social que atenda aos nossos interesses de gênero e classe.

Contudo, não daremos um minuto de paz para quem nos violenta diariamente. Para demonstrarmos nossa indignação, estaremos presente e fazemos um chamado para todas comparecerem ao Ato convocado pela Coordenação do Coletivo de Mulheres do Sintrajud que ocorrerá no próximo dia 23/08, às 14h no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa na Barra Funda.

Basta de violência e assédio sexual!

Punição aos crimes de violência sexual do Juiz Marcos scalercio!

O machismo e o capitalismo estão nos matando!


Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

Chega da violência contra as mulheres!

Chega da violência contra as mulheres!