Relatório da Reunião da Executiva do Movimento Mulheres em Luta
28 de janeiro de 2012
Presenças: Janaína Rodrigues (Oposição Apeoesp/Apeoesp ZS), Eliana Ferreira (advogada do Sindicatos dos Metroviários SP), Camila Lisboa (MML SP), Luci Ferreira (Oposição Apeoesp/ Apeoesp ZS), Tawnne (ANEL), Samantha Guedes (SEPE RJ – reg. 4/ MML RJ), Lívia Furtado (MNOB/MML MG), Kátia Sales (MML SP).
Pauta:
1) 8 de março
2) Campanhas – Pinheirinho e MP 557
3) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas
4) CNPJ
5) Finanças
6) Calendário e pauta das próximas reuniões
1) 8 de março
Encaminhamentos:
A – Articular reuniões em todos os estados com todos os setores do movimento feminista, buscando construir a unidade na luta contra a MP 557 (Cadastro de Mulheres grávidas) e pela legalização do aborto.
B – Confeccionar 100 mil exemplares de um jornal do MML que terá os seguintes eixos:
CAPA:
“Mulheres e poder” – contrapor o papel das mulheres dirigentes de estado com o papel das mulheres árabes, introduzindo um balanço do 1º ano de governo Dilma em relação às políticas para as mulheres (Camila escreve)
CENTRAIS:
- Luta contra a MP 557 (Cadastro de grávidas) (Camila escreve)
- Luta contra a violência à mulher e campanha do sindicato dos metroviários (Kátia escreve)
- Campanha por creches e 10% do PIB para a Educação (Lívia escreve)
BOX1: Estupro no BBB12 (Lívia escreve)
BOX2: Aborto é legalizado no Uruguai (Camila escreve)
CONTRACAPA:
- Pinheirinho e luta por moradia (Jana escreve)
- Apresentação MML, Congresso da CSP Conlutas e Encontro de Mulheres CSP Conlutas
C – Prazos para confecção do jornal
02/02 – Textos prontos
03/02 – Encaminhar para diagramação
05/02 – Encaminhar para gráfica
11/02 – Distribuição para os estados na reunião da coordenação nacional da CSP Conlutas
D – Pagamento do jornal: articular com as entidades sindicais para ajudar no financiamento do material
E – O jornal vai servir para trabalhar antes do 8 de março e no próprio ato, mas isto não impede que os estados confeccionem panfletos próprios para o dia do ato, com temas mais específicos de sua cidade/estado/região.
F – É de fundamental importância que o MML dos estados preparem uma plenária de apresentação do Movimento após o 8 de março, para envolver as ativistas que se aproximem do Movimento nas atividades do 8 de março.
2) Campanhas
Encaminhamentos:
Pinheirinho
A – Fortalecer a campanha de solidariedade, orientando em nossos materiais, blog, facebook, etc a doação de roupas, fraldas, mantimentos, tudo o que pessoal estiver precisando.
B – Fortalecer a luta para que o governo estadual e federal resolvam o mais rápido possível a situação dos moradores que estão sem casa para morar
C – Articular com as companheiras do MML de SJC a melhor forma de organizar as mulheres do Pinheirinho.
D – Participar com faixas (Camila e Rô responsáveis) e panfleto (Jana responsável) do Ato Nacional em São José no dia 02 de fevereiro.
E – Confeccionar o vídeo com o material coletado um dia antes da invasão da polícia em que muitas mulheres deram depoimentos, tentar retomar esses depoimentos diante da nova realidade.
F – Tentar envolver o conjunto das mulheres das categorias em que o MML tem trabalho para irem para São José levar a solidariedade e fortalecer a luta.
G – Envolver as mulheres na batalha pela garantia de creches para os filhos que estão sendo impedidos de fazer matrícula em muitas escolas da região, o que se intensificou diante da ameaça de reintegração de posse e depois da invasão pela PM.
MP 557 – Cadastro de Mulheres Grávidas
A – A primeira avaliação comum é de que esta MP é parte do projeto de Dilma para as mulheres, que restringe a abordagem da saúde da mulher, apenas do ponto de vista da maternidade, o que significa um retrocesso em tudo o que já se avançou dessa compreensão, expresso no Programa Atendimento Integral à Saúde da Mulher, de 1983, construído e articulado por vários setores do movimento feminista.
B – Diante do cenário de ataques aos poucos direitos relativos ao aborto no Brasil, esta medida tem como efeito prático a criminalização das mulheres que venham, eventualmente a interromper a sua gravidez.
C – Dessa forma, a denúncia acerca da MP 557, deve estar combinada com a apresentação pela positiva de um programa de saúde para as mulheres que combate a mortalidade materna e a mortalidade das mulheres de uma forma geral. Este programa deve ser sintetizado na reivindicação do PAISM e na exigência pela Legalização do aborto, que foi aprovado na Conferência de Mulheres do governo e cuja criminalização é um motivo de morte numericamente maior do que os casos de mortalidade materna, ainda que este tema tenha que receber atenção mais adequada da que é dada pelo estado.
D – Publicar uma nota que reflita essa discussão e articular a unidade na luta com todos os setores do movimento feminista que estejam dispostos a lutar contra esta medida e pela legalização do aborto.
3) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas
Encaminhamentos:
A – Realizar um Encontro de Mulheres da CSP Conlutas, articulado pelo MML e pelo Setorial de Mulheres da CSP Conlutas (propor na reunião do setorial de Mulheres da Central no dia 11/02) no dia 27 de abril de 2012, um dia antes do Congresso da CSP Conlutas, aproveitando a estrutura e a ida das delegações para o Congresso.
B – A idéia que começamos a trabalhar para definir no setorial de Mulheres da CSP Conlutas é de que façamos um Encontro que inicie às 9h e termine às 17h, permitindo assim o debate sobre conjuntura, organização de base e criação do CNPJ do Movimento Mulheres em Luta.
4) CNPJ
Encaminhamentos:
A – Ler com calma o estatuto proposto e retomarmos a discussão na próxima reunião da Executiva do MML, considerando a necessidade de o estatuto legal ter a maior proximidade com o estatuto político.
5) Finanças
Encaminhamentos:
A – Confecção de 1000 botons para ficar pronto pro dia 11 de fevereiro (pelo menos uma parte)
B – Samantha tenta levantar pelas entidades do Rio um capital inicial para confecção de bolsas e camisetas do MML.
C – Os membros atuais da Executiva que tiverem disposição já iniciam sua filiação e contribuição ao MML desde janeiro, para ir constituindo uma arrecadação regular do MML
D – Rodar algumas fichas de filiação do MML para avançarmos na filiação para avançar com contribuições individuais
E – O Controle disso será feito através de um cadastro das mulheres filiadas e enquanto não tivermos CNPJ, vamos utilizando a conta da CSP Conlutas, com acompanhamento da Camila.
6) Calendário e pauta das próximas reuniões
11 de fevereiro - definida
Reunião do Setorial da CSP Conlutas
Pauta:
1) 8 de março – Boletim da Central e atos/iniciativas pelo país
2) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas: apresentação das propostas de programação, objetivos e organização do Encontro
3) Campanha por creches – distribuição das cartilhas
25 de fevereiro - definida
Reunião da Executiva do MML
Pauta:
1) Congresso CSP Conlutas e Encontro de Mulheres
- Eleição das delegadas do MML
- Preparativos do Encontro
2) Comunicação do MML
7 ou 14 de Abril (A definir)
Reunião da Executiva do MML
Pauta:
1) Encontro de Mulheres da CSP Conlutas – últimos preparativos
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