A violência contra as mulheres
vem crescendo assustadoramente, segundo levantamento do Datafolha, são
contabilizados 500 casos de agressão contra mulheres no Brasil, entre março de
2016 e fevereiro de 2017 foram registrados 2.925 casos de feminicídios, um
crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. Lamentavelmente, menos da
metade virou denúncia, segundo o Conselho Nacional de Ministérios Públicos,
apenas 1.474 ações foram encaminhadas à Justiça, a impunidade ainda é a marca
registrada nesse tipo de crime. Os casos de estupro também aumentaram, segundo
dados do SUS, em 2016 foram notificados 22.804 atendimentos a vítimas de
estupro em hospitais públicos e privados no país (em 2011 foram 12.087
registros), desses, 15% se referem a estupros coletivos, esse tipo de estupro
mais que dobrou em 5 anos. Vale ressaltar que 30% dos municípios não fornecem dados ao Ministério da Saúde.
No último dia 29 de agosto, um
novo episódio de agressão sexual no transporte público da capital paulista
gerou indignação e revolta. Um agressor ejaculou sobre uma passageira dentro de
um ônibus lotado. A reação foi imediata, usuárias e usuários, renderam
imediatamente o homem e chamaram a polícia que o levou preso, entretanto,
apesar de ter pelo menos 15 passagens pela polícia pelo mesmo crime e ser
suspeito em 5 casos de estupro, o agressor foi liberado no dia seguinte. Segundo
o entendimento do Ministério Público e do Juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto
que proferiu a sentença, não houve “constrangimento tampouco violência”, por
isso o crime “se amolda à contravenção e não estupro” e portanto, o mesmo
deveria ser liberado. Repudiamos veementemente a decisão do Juiz, essa sentença
representa uma dupla violência às mulheres, a violência cometida pelo criminoso
e a violência da justiça e do Estado, que, incapazes de garantir a segurança
das mulheres contra o machismo, o reproduz, ao afirmar que um ato dessa
natureza não se configura em constrangimento ou violência à vítima.
São as mulheres trabalhadoras e
pobres as principais vítimas, são as mulheres da nossa classe as que estão mais
sujeitas e esse tipo de crime já que são obrigadas, ao sair para trabalhar ou
estudar, a andar por ruas mal iluminadas ou esperar horas, em paradas, sem a
menor segurança para subir em ônibus ou trens lotados à mercê dos abusadores.
São as mulheres trabalhadoras que sofrem com a péssima qualidade do transporte
público que, somada ao machismo arraigado na sociedade são apalpadas,
encoxadas, ou acabam com a roupa ou cabelo manchados por agressores sexuais.
Por outro lado, esse episódio
suscita novamente o debate em torno da segurança das mulheres usuárias do
transporte público, e da validade ou não dos ônibus e vagões exclusivos nos
trens urbanos. Sabemos que esse tipo de medida é um paliativo, sendo as
mulheres metade dos usuários do transporte coletivo, evidentemente
disponibilizar alguns vagões ou ônibus não seria suficiente para atender a
demanda, entretanto, acreditamos que nesse momento, quando os índices apontam
um crescimento de 850% nos casos de agressão sexual no transporte público de
São Paulo, as mulheres têm o direito de se sentirem mais seguras viajando em
ônibus e vagões exclusivos se assim o desejarem. Por isso defendemos a imediata
implementação dos ônibus e vagões exclusivos proporcional ao número de
passageiras mulheres, como parte de outras medidas que visem garantir a
segurança das mulheres no transporte público, como campanhas publicitárias
contra a violência e o assédio sexual, incentivo para que as vítimas denunciem,
punição aos agressores, bem como melhora da qualidade do serviço de transporte coletivo
urbano, cuja precariedade e permanente lotação servem de incentivo aos
abusadores. Contudo, tudo isso só será possível se os investimentos nas pastas
sociais, como a de políticas para mulheres, não sofrerem cortes tal qual os de
60% feitos pelo Temer no início do ano.
Outro tema que vem à tona é o
direito e a necessidade da auto defesa para as mulheres. Devemos exigir do
poder público todas as medidas necessárias para garantir nossa segurança,
contudo é também necessário termos preparo para ações imediatas. Somos um movimento
de mulheres trabalhadoras e, como tal, reconhecemos no capitalismo nosso
principal inimigo, compreendemos que os homens da nossa classe são mais nossos
aliados do que as mulheres ricas que também lucram a partir da nossa opressão.Defendemos
ações educativas e, no interior da classe, nos dedicamos a fazer tal debate com
nossos companheiros. Contudo, até para seguirmos fazendo essa disputa e convencimento,
precisamos estar vivas! Portanto, quando a justiça e o estado burguês assumem
postura negligente, é nosso direito buscar meios para nos defendermos.
Desde o MML e a CSP-Conlutas
dizemos basta de violência às mulheres! Chamamos ainda todas as organizações de
trabalhadores e se somarem a uma campanha nacional de combate a violência
contra as mulheres.
- O transporte é publico. Meu corpo não!
- Exigimos do Estado investimento no combate à violência e medidas concretas para garantir a segurança das mulheres trabalhadoras contra a violência machista!
- Melhoria na infraestrutura urbana e no transporte público. Chega de superlotação! Não a privatização do metrô!
- Imediata implementação de Vagões e ônibus exclusivos, proporcional ao número de passageiras mulheres, nos horários de pico!
- Campanhas educativas nas escolas e locais de trabalho!
- Rede de assistência adequada para o atendimento às vítimas, com pessoal treinado!
- Punição rigorosa aos agressores
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