terça-feira, 5 de setembro de 2017

O TRANSPORTE É PÚBLICO, MEU CORPO NÃO! Manifesto Pelo Fim da Violência às Mulheres

A violência contra as mulheres vem crescendo assustadoramente, segundo levantamento do Datafolha, são contabilizados 500 casos de agressão contra mulheres no Brasil, entre março de 2016 e fevereiro de 2017 foram registrados 2.925 casos de feminicídios, um crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. Lamentavelmente, menos da metade virou denúncia, segundo o Conselho Nacional de Ministérios Públicos, apenas 1.474 ações foram encaminhadas à Justiça, a impunidade ainda é a marca registrada nesse tipo de crime. Os casos de estupro também aumentaram, segundo dados do SUS, em 2016 foram notificados 22.804 atendimentos a vítimas de estupro em hospitais públicos e privados no país (em 2011 foram 12.087 registros), desses, 15% se referem a estupros coletivos, esse tipo de estupro mais que dobrou em 5 anos. Vale ressaltar que 30% dos municípios não fornecem dados ao Ministério da Saúde.

No último dia 29 de agosto, um novo episódio de agressão sexual no transporte público da capital paulista gerou indignação e revolta. Um agressor ejaculou sobre uma passageira dentro de um ônibus lotado. A reação foi imediata, usuárias e usuários, renderam imediatamente o homem e chamaram a polícia que o levou preso, entretanto, apesar de ter pelo menos 15 passagens pela polícia pelo mesmo crime e ser suspeito em 5 casos de estupro, o agressor foi liberado no dia seguinte. Segundo o entendimento do Ministério Público e do Juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto que proferiu a sentença, não houve “constrangimento tampouco violência”, por isso o crime “se amolda à contravenção e não estupro” e portanto, o mesmo deveria ser liberado. Repudiamos veementemente a decisão do Juiz, essa sentença representa uma dupla violência às mulheres, a violência cometida pelo criminoso e a violência da justiça e do Estado, que, incapazes de garantir a segurança das mulheres contra o machismo, o reproduz, ao afirmar que um ato dessa natureza não se configura em constrangimento ou violência à vítima.

São as mulheres trabalhadoras e pobres as principais vítimas, são as mulheres da nossa classe as que estão mais sujeitas e esse tipo de crime já que são obrigadas, ao sair para trabalhar ou estudar, a andar por ruas mal iluminadas ou esperar horas, em paradas, sem a menor segurança para subir em ônibus ou trens lotados à mercê dos abusadores. São as mulheres trabalhadoras que sofrem com a péssima qualidade do transporte público que, somada ao machismo arraigado na sociedade são apalpadas, encoxadas, ou acabam com a roupa ou cabelo manchados por agressores sexuais.
Por outro lado, esse episódio suscita novamente o debate em torno da segurança das mulheres usuárias do transporte público, e da validade ou não dos ônibus e vagões exclusivos nos trens urbanos. Sabemos que esse tipo de medida é um paliativo, sendo as mulheres metade dos usuários do transporte coletivo, evidentemente disponibilizar alguns vagões ou ônibus não seria suficiente para atender a demanda, entretanto, acreditamos que nesse momento, quando os índices apontam um crescimento de 850% nos casos de agressão sexual no transporte público de São Paulo, as mulheres têm o direito de se sentirem mais seguras viajando em ônibus e vagões exclusivos se assim o desejarem. Por isso defendemos a imediata implementação dos ônibus e vagões exclusivos proporcional ao número de passageiras mulheres, como parte de outras medidas que visem garantir a segurança das mulheres no transporte público, como campanhas publicitárias contra a violência e o assédio sexual, incentivo para que as vítimas denunciem, punição aos agressores, bem como melhora da qualidade do serviço de transporte coletivo urbano, cuja precariedade e permanente lotação servem de incentivo aos abusadores. Contudo, tudo isso só será possível se os investimentos nas pastas sociais, como a de políticas para mulheres, não sofrerem cortes tal qual os de 60% feitos pelo Temer no início do ano.  

Outro tema que vem à tona é o direito e a necessidade da auto defesa para as mulheres. Devemos exigir do poder público todas as medidas necessárias para garantir nossa segurança, contudo é também necessário termos preparo para ações imediatas. Somos um movimento de mulheres trabalhadoras e, como tal, reconhecemos no capitalismo nosso principal inimigo, compreendemos que os homens da nossa classe são mais nossos aliados do que as mulheres ricas que também lucram a partir da nossa opressão.Defendemos ações educativas e, no interior da classe, nos dedicamos a fazer tal debate com nossos companheiros. Contudo, até para seguirmos fazendo essa disputa e convencimento, precisamos estar vivas! Portanto, quando a justiça e o estado burguês assumem postura negligente, é nosso direito buscar meios para nos defendermos.  

Desde o MML e a CSP-Conlutas dizemos basta de violência às mulheres! Chamamos ainda todas as organizações de trabalhadores e se somarem a uma campanha nacional de combate a violência contra as mulheres.

  •        O transporte é publico. Meu corpo não!
  •    Exigimos do Estado investimento no combate à violência e medidas concretas para garantir a segurança das mulheres trabalhadoras contra a violência machista!
  •    Melhoria na infraestrutura urbana e no transporte público. Chega de superlotação! Não a privatização do metrô!
  •   Imediata implementação de Vagões e ônibus exclusivos, proporcional ao número de passageiras mulheres, nos horários de pico!  
  •      Campanhas educativas nas escolas e locais de trabalho!
  •    Rede de assistência adequada para o atendimento às vítimas, com pessoal treinado!
  •      Punição rigorosa aos agressores




Um comentário:

Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

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Chega da violência contra as mulheres!

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