Moção de apoio à luta pelos empregos na GM de São José dos Campos

A GM pretende demitir nos próximos dias cerca de 1500 trabalhadores. A empresa está praticando uma forte política de reestruturação produtiva no mundo todo. Com a finalidade de produzir mais carros com menos trabalhadores e com menores salários, a empresa tem adotado uma dura política de demissões, algumas em flagrante irregularidade, como a de trabalhadores em fase de pré-aposentadoria ou lesionados com estabilidade garantida em Convenção Coletiva.

Todos esses ataques estão sendo realizados depois que a empresa, tal como as demais montadoras instaladas em nosso país, foi beneficiada com generosos incentivos por parte do governo federal.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, junto com os trabalhadores da GM, está realizando uma forte campanha em defesa dos empregos na GM. A pauta do Sindicato é a não demissão dos trabalhadores, pela manutenção dos postos de trabalho e investimentos na planta.

Como parte dessa luta, o Sindicato conclama todas as entidades combativas e democráticas do país a se somarem nesta luta em defesa dos empregos.

Contamos com o apoio de todas as trabalhadoras e trabalhadores de nosso país, em especial daqueles organizados em nossa central, a CSP-CONLUTAS.

Abaixo segue modelo de moção:

Modelo de moção

Nós, abaixo-assinados, cientes da iminente demissão em massa de 1.500 trabalhadores na GM de São José dos Campos, com o fechamento do setor conhecido como MVA, nos solidarizamos à luta dos metalúrgicos e seu Sindicato em defesa dos empregos.

Exigimos da empresa o fim das demissões e a manutenção dos postos de trabalho. Exigimos também do governo federal que também cobre da empresa sua responsabilidade social, impedindo-a que demita os trabalhadores, sob pena de retirar todos os incentivos fiscais que a empresa recebe hoje.

Nos somamos à luta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e dos trabalhadores da GM em defesa dos empregos. Não às demissões, pela manutenção dos postos de trabalho e investimentos já.

Cidade, dia/mês/ano

Pedimos que as entidades assinem a moção de apoio à luta pelo empregos na GM e enviem para os seguinte endereços: 

Para: arturbernardo.neto@gm.com

Cópia: secretaria@sindmetalsjc.org.br

Cópia: secretaria@cspconlutas.org.br

Confira os debates que vão rolar hoje na reunião do Setorial de Mulheres da CSP Conlutas

Hoje, no segundo dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, o Setorial de Mulheres vai se reunir ao final dos trabalhos em plenário. A pauta da reunião será a seguinte:

1) Avaliação do 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

2) Secretarias de Mulheres dos Sindicatos da CSP Conlutas

3) Campanhas por creches - continuidade

4) Atividade do dia latino americano e caribenho da Mulher Negra

O Setorial ainda apresentou à reunião um questionário que busca precisar o nível de trabalho e organização das entidades filiadas à Central no que diz respeito à luta das mulheres trabalhadoras. Com base nas respostas, vamos organizar iniciativas para que este debate avance bastante no interior da CSP Conlutas e para que nossa Central se consolide cada vez mais como um instrumento de luta da mulher trabalhadora. 

Confira os encaminhamentos da Executiva Nacional do MML

Relatório da Reunião da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

(ocorrida em 7 de julho de 2012)

Pauta:

1) Atividades

2) Projeto de Comunicação: Boletins Eletrônicos periódicos

3) Avaliação do Encontro de Mulheres/Congresso da CSP Conlutas/Encontro Internacional e próximos passos

4) Encontros Estaduais do MML

1)      Atividades

Encaminhamentos:

a) Coordenação Nacional da CSP Conlutas – 13, 14 e 15 de julho

- Apresentar Boletim do MML com a carta aprovada no 1º Encontro de Mulheres

- Apresentar Relatório do Encontro

- Garantir uma banquinha com materiais do MML

- Representantes do MML na reunião: Camila (SP) e Samantha (RJ)

- Representante do MML na Secretaria Executiva Nacional: Camila

- Participar da reunião do Setorial de Mulheres

- Apresentar junto ao Setorial de Mulheres da CSP Conlutas um questionário para que os Sindicatos respondam acerca do trabalho de Mulheres que realizam

- Sobre o dia Latino Americano e caribenho da mulher negra: discutir no setorial de mulheres da CSP Conlutas, junto ao setorial de negros e negras algumas iniciativas de ação, para além de uma nota.

b) 27 de Julho – Debate no Congresso Internacional de Pedagogia – Érika Andreassy (MML Maringá e ILAESE) responsável pela representação do MML.

c) 04 e 05 de agosto – Conferência de Mulheres da Apeoesp – a definir quem irá em nome do MML.

2)      Projeto de Comunicação: Boletins Eletrônicos periódicos

Encaminhamentos:

Com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura comunicativa do MML e de avançar na relação com os sindicatos, definiu-se a confecção de um Boletim Eletrônico periódico que possa ser divulgado para todas as redes de contato do MML e todas as entidades que possuem relação com o Movimento, a começar pelas entidades filiadas à CSP Conlutas.

O objetivo do Boletim é dar subsidio para as lutas e campanhas a serem desenvolvidas nos estados. Os boletins ficariam responsáveis por abordar temas mais estruturais e permanentes, como a campanha por creches e tentaria vincular os dias de luta com a temática do Boletim. A idéia é que a frequência do boletim seja de uma vez por mês.

O 1º Boletim terá a seguinte pauta:

- Campanha de creches – texto sobre a importância de fortalecer a campanha e coloca-la em ação no cenário eleitoral, uma vez que as creches são atribuições dos municípios e as promessas relativas ao tema aparecem bastante neste momento.

- Fortalecimento da campanha por creches nas bases metalúrgicas – falar sobre a campanha que está se desenvolvendo em Itajubá e sobre a cartilha de creches da Embraer que está sendo confeccionada pelo sindicato dos metalúrgicos da região e pelo MML.

- Informe sobre o 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas, dando destaque para as medidas organizativas presentes na carta aprovada no Encontro

- Informe sobre a Plenária do MML e a deliberação de realizar um Encontro do MML em 2013

- Apresentação do Boletim

Prazos:

03/08 – Entrega final dos textos

17/08 – Divulgação do Boletim

3)      Avaliação do Encontro de Mulheres/Congresso/Reunião Internacional

Foi feita a discussão e o encaminhamento concreto feito foi o êxito do MML em ajudar a garantir a realização da reunião da Comissão de Ética definida pelo Congresso da CSP Conlutas.

4)      MML nos estados

Foi dado informe sobre alguns estados – RJ, MG, CE, PE e SE e refirmou-se a necessidade de fortalecer a organização estadual do MML, através da realização de encontros regionais ou estaduais.

PRÓXIMA REUNIÃO: 18 DE AGOSTO DE 2012

SÁBADO, ÀS 9h.

CSP-Conlutas participa de ato contra a violência racial e policial em SP, nesta quarta no vão do Masp

Todos e todas estão acompanhando a onda de violência e assassinatos (que atingem majoritariamente a juventude negra) praticados pela polícia, particularmente nas periferias das zonas leste e sul de S. Paulo. Vale citar alguns dados publicados na semana passada pela imprensa: a PM prendeu 301 pessoas em flagrante entre os dias 24 e 30 de junho; no total, 116.867 foram abordadas (desnecessário dizer a cor da maioria delas…), uma média de 16.695 pessoas por dia e entre os dias 17 e 28 de junho, foram 127 assassinatos (podem multiplicar isso, no mínimo, por dois), 53% a mais do que o total de mortes em junho de 2011.

 Em uma reunião ampliada do Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra (seguem abaixo as entidades que assinam a convocatória) realizada no dia 3 de julho, foi aprovada a realização de um ato para a próxima quarta-feira, dia 11 DE JULHO, NO MASP, às 17h. A concentração será no vão livre, com atividades culturais (Hip Hop, povo dos saraus, teatro etc.) e fazer intervenções com cruzes, velas entre outros.

A importância deste protesto, se dá principalmente em um país no qual, segundo o próprio governo, anualmente, morrem 139% mais jovens negros do que brancos.

 Divulguem a participem.

     Comissão organizativa do ato

1.            Amparar (assoc. de apoio a presidiários e familiares)

2.            Assembléia Nacional do Estudantes – Livre (ANEL)

3.            Campo Rompendo Amarras

4.            Coletivo Anarcopunk Diversidade

5.            Coletivo Contra Tortura

6.            Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR)

7.            Coletivo Merlino

8.            Coletivo Perifatividade

9.            Coletivo Universidade em Movimento (USP)

10.          Coletivo Zagaia

11.          Comitê Pró-Haiti

12.          CSP-Conlutas

13.          DCE USP

14.          Educação Popular

15.          Frente do Esculacho Popular

16.          Força Ativa

17.          Fórum de Esquerda

18.          Fórum de Hip Hop

19.          Instituto Luiz Gama

20.          Levante Popular da Juventude

21.          Luta Popular

22.          Movimento Negro Unificado

23.          Núcleo de Consciência Negra (USP)

24.          Observatório das Violências Policiais de SP

25.          PSOL

26.          Quilombo Raça e Classe

27.          Sarau da Fundão

28.          Sarau da Ocupa

29.          Sarau do Binho

30.          Secretaria de Negros e Negras do PSTU

31.          Sindicatos dos Metroviários

32.          Sintusp

33.          Sujeito Coletivo

34.          Tortura Nunca Mais

35.          Tribunal Popular

36.          Uneafro – Brasil

37.          União dos Estudantes Angolas – SP

38.          Unidos pra Lutar

Pelo fim do fator previdenciário. Nenhum redutor nas aposentadorias! Não à idade mínima

O fator previdenciário foi criado pelo governo FHC para retardar a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. Com aplicação do fator há a redução de até 50% no valor do beneficio dependendo da idade, expectativa de vida e tempo de contribuição do trabalhador. Há anos, o movimento sindical vem lutando para acabar com esta vergonhosa política.

Desde a implantação do fator previdenciário, o governo economizou cerca de R$ 21 bilhões, dinheiro roubado dos trabalhadores. Seu fim chegou a ser aprovado na Câmara Federal e no Senado, mas foi vetado pelo então presidente Lula.  Desde então, o governo tem negociado com algumas centrais para substituir este fator por um novo redutor das aposentadorias, o chamado 85-95.

Por esta regra, para requerer-se a aposentadoria é necessário somar o tempo de contribuição com a idade, essa soma deveria totalizar 95 para homens e 85 para mulheres. Por exemplo, um homem necessitaria ter 60 anos para aposentar-se com 35 anos de contribuição. Esta proposta não serve aos trabalhadores, pois aumenta o tempo de serviço necessário para requerer a aposentadoria. É mais um ataque aos nossos direitos.

 A CSP-Conlutas defende o fim deste famigerado fator previdenciário, sem a necessidade de um novo redutor das aposentadorias como o 85-95.

Nesta semana, o governo Dilma está apresentando a proposta de substituir o fator previdenciário pelo 85-95 e, o que é pior, acabar com a aposentadoria por contribuição e instituir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres – para os novos trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho.

Isto é uma violência contra a juventude e as novas gerações de trabalhadores. Um jovem que começar a trabalhar aos 16 anos, levaria mais 49 anos para conseguir a aposentadoria. Querem acabar com um direito histórico conquistado com muita luta: o direito à aposentadoria e à previdência pública.

A CSP-Conlutas é veementemente contra esta proposta que está sendo negociada no Congresso com o governo, juntamente com algumas centrais sindicais, e que estão anunciando para votação nos próximos dias.

A CSP-Conlutas denuncia esta medida como um retrocesso e um ataque e aos direitos dos trabalhadores (as). Assim, conclama todos seus sindicatos, organizações e movimentos a realizarem este debate nas suas bases e a chamar a mobilização contra esta medida.

Somente a mobilização dos trabalhadores (as), dos aposentados (as) e da juventude podem impedir o fim da aposentadoria.

- Pelo fim do fator previdenciário! Não ao 85-95! Nenhum redutor nas aposentadorias!

- Pela recomposição do valor dos benefícios pagos aos aposentados!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Metalúrgicos da GM de São José dos Campos (SP) aprovam plano de lutas contra demissões

Vamos realizar manifestações na fábrica e nas ruas, organizar uma caravana para Brasília e realizar um grande ato nacional

Os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos (SP) aprovaram, em assembleia, nesta segunda-feira (2),  um plano de lutas contra o provável fechamento do setor MVA (Montagem de Veículos Automotores) e a demissão de até 1.500 trabalhadores.

O plano inclui assembleias, paralisações na fábrica, manifestações de rua, caravana para Brasília, atos em frente a concessionárias Chevrolet e um ato nacional entre diferentes sindicatos e centrais sindicais.

Na última sexta-feira, em reunião com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, a direção da GM afirmou que reduzirá ainda mais a produção do setor MVA, onde são fabricados os modelos Corsa, Classic, Meriva e Zafira. O setor possui cerca de 1.500 trabalhadores.

A exemplo do que fez nos Estados Unidos e está fazendo na Europa, a montadora pretende tomar medidas drásticas para enxugar a mão de obra excedente. Desde o dia 18 de junho, o MVA vem operando sem o segundo turno. Além disso, a empresa abriu um PDV (Programa de Demissão Voluntária) que se encerra hoje.

O Sindicato reafirmou sua proposta para que a GM passe a produzir o Classic integralmente em São José dos Campos. Essa medida é viável e, por si só, garantiria a manutenção dos atuais postos de trabalho na fábrica, sem que houvesse a necessidade de gastos por parte da GM. Atualmente, apenas parte do Classic é produzido em São José. A empresa afirmou que não há vetos para novos investimentos na planta local, mas que, no momento, não existem planos para isso.

Em defesa do emprego

O plano de lutas aprovado hoje faz parte da Campanha em Defesa do Emprego na GM, lançada pelo Sindicato.

“Os metalúrgicos vão para o enfrentamento contra o fechamento do MVA e as demissões. A partir de agora, vamos intensificar as mobilizações e resistir contra esse grave ataque da GM. Vamos buscar apoio de toda a sociedade, dos parlamentares e dos governos. Fazemos um chamado aos trabalhadores, à população e às organizações democráticas para que se somem a essa luta em defesa do emprego na GM”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

Uma nova reunião entre Prefeitura e Sindicato vai acontecer nesta terça-feira (3) para colocar o assunto novamente em discussão. Na última reunião, ocorrida dia 22 de junho, o Sindicato reuniu-se com secretários municipais e cobrou que a Prefeitura se posicionasse diante dos riscos de demissões. Na ocasião, os secretários Ricardo Dinelli (Relações do Trabalho) e José de Mello Corrêa (Desenvolvimento Econômico) disseram que só se pronunciariam em caso de demissão em massa.

“Queremos uma posição firme por parte da Prefeitura, Câmara de Vereadores, governos estadual e federal em defesa da manutenção dos postos de trabalho e contra o fechamento do MVA”, afirma Macapá.

O Sindicato também tentará uma nova reunião com o governo federal e com ministro do Trabalho, Brizola Neto, e uma audiência no Senado.

Fonte: SindmetalSJC

Comissão do PNE rejeita 10% do PIB Já! e aponta percentual somente para 2023

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei – PL 8035/2010). Como  já denunciava a CSP-Conlutas e suas entidades filiadas, neste projeto, os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação só terá  aplicação, a longo prazo,  com data prevista para 2023.  O Projeto de Lei prevê ainda que esse percentual suba dos atuais 5% para 7% do PIB em 2017. O PL precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado sem vetos pela Presidenta Dilma.

Segundo informações da Auditoria Cidadã,  outro fato que impede que os 10% do PIB sejam aplicados em sua totalidade  foi uma alteração no texto inicial que constava que 10% do PIB deveriam destinar-se a “investimento público direto” em Educação. O texto aprovado alterou para “investimento público em educação pública”, que abrange outros gastos, como alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (página do INEP). Com essa alteração, segundo a Auditoria Cidadã, “despesas com aposentadorias e pensões de servidores da educação, bolsas de estudo, e até despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional” poderão ser pagas com esse percentual,  ou seja, não será uma aplicação direta.

Não são especificadas na Lei  quais são exatamente as despesas que serão contabilizadas para fins de atingimento dos 10% do PIB. Isso é considerado pela Auditoria Cidadã uma brecha para dar vazão a que o dinheiro seja aplicado em outras áreas não relacionadas à Educação.  Cita como exemplo o que ocorre na área da saúde, onde os governos costumavam incluir despesas não propriamente ligadas a esse setor. “Foram necessários 10 anos para que fosse aprovada, no ano passado, legislação que regulamentou os gastos específicos da saúde. E nem assim os governos estaduais têm cumprido a norma”, denuncia.

Além disso, o texto aprovado não prevê qualquer punição para os governantes que não cumprirem  a meta ora aprovada.

A CSP-Conlutas realizou um plebiscito nacional pela aplicação imediata dos 10% do PIB para a Educação Pública que teve mais de 400 mil assinaturas. Entregou ao relator do projeto um documento no qual constava a necessidade de investimentos urgentes em educação, da educação básica ao ensino ao superior, como forma do avançar a qualidade de vida do trabalhador.

O texto aprovado nesta terça-feira, indica que a nossa luta precisa continuar pela imediata aplicação dos 10% do PIB para a Educação Pública.

Fonte: cspconlutas.org.br