Vozes femininas ecoam em todo o mundo. No Brasil gritamos bem alto contra a violência machista e a reforma a previdência!

“Se você pensa que mulher é fraca, a mulherada não é fraca, não. A gente luta contra o machismo, a violência e a exploração”

A greve internacional pela vida e direitos das mulheres demonstrou mais uma vez, nesse 08 de Março, que não daremos nenhum passo atrás na luta por nossas pautas históricas. Segundo cobertura da imprensa, aconteceram atos de mulheres em mais de 400 cidades ao redor do mundo. Em Berlim, capital da Alemanha, o 08 de Março se tornou feriado municipal.

No Brasil, com manifestações realizadas de norte a sul do país, o Movimento Mulheres em Luta esteve presente em pelo menos 20 Estados (AP, AM, PA, MA, PI, CE, PB, RN, SE, PE, BA, DF, GO, RJ, SP, ES, MG, PR, SC, RS). E Além das capitais, estivemos presente nos atos em Guarulhos/SP, Santo André/SP, São José dos Campos/SP, São José do Rio Preto/SP, Campinas/SP, Ouro Preto/MG, Itajubá/MG, Juiz de Fora/MG e Santa Cruz do Sul/RS.

As manifestações de 08 de Março marcaram o primeiro dia nacional de luta sob o governo Bolsonaro e o presidente foi lembrado na mesma proporção em que suas políticas têm aumentado a violência e a precarização nas condições de vida das mulheres trabalhadoras.

Por nenhuma a menos

A denúncia do aumento do feminicídio, estupros e agressões às mulheres ecoou em todas as mobilizações. Não poderia ser diferente já que até a véspera do dia das mulheres foram 340 casos de tentativa de feminicídio no Brasil, sendo 204 consumados. Em casa, no local de trabalho ou nas ruas as mulheres têm enfrentado formas cruéis de violência, muitas vezes vindo de quem deveria garantir a sua segurança, como aconteceu em São Paulo quando um policial militar esbravejou “não ter cerimônia para quebrar a cara de mulher”.

Essa situação, além de ser fruto da disseminação do ódio contra mulheres, negros e LGBT’s estimulados pelo atual governo, também é fruto do descaso e sucessivos cortes nos orçamentos de políticas para mulheres. Dos governos do PT, passando por Temer e o novo presidente todos reduziram o orçamento de políticas para mulheres.

A impunidade também incentiva a reprodução da violência machista. Nesse 8 de Março, lembramos de Marielle – mulher negra, lésbica, mãe, ativista e política. Sua execução se deu por seu enfrentamento com os poderosos do Rio de Janeiro e a impunidade de sua morte, se dá justamente pelo mesmo motivo. Por Marielle e todos os lutadores que foram mortos, exigimos justiça para que não sejamos nós a próxima vítima. 

Por nenhum direito a menos

As mulheres também levaram para as ruas o protesto contra a reforma da previdência, esse projeto de por fim a aposentadoria cuja aprovação foi tentada no governo Dilma, Temer e agora por Bolsonaro. Se os outros governos já tinham planos perversos, o atual governo de ultra direita está atirando para todos os lados e não livrou nem os idosos de baixa renda. Aumento da idade mínima, do tempo de contribuição, fim da aposentadoria especial para professores e trabalhadores rurais, desvinculação do Benefício de Prestação continuada - BPC - do salário mínimo, enfim os ataques são muitos com esse projeto. Por isso, as mulheres deram o recado nas ruas e afirmaram que não vão aceitar caladas mais essa violência, vai ter muita luta para defender o direito a aposentadoria.

A unidade é a única alternativa para derrotar Bolsonaro. Não é hora de impor pautas que dividem o movimento!

As manifestações do 08 de Março aconteceram em unidade em quase todos os Estados. Essa necessidade se impôs frente a conjuntura de um governo reacionário, machista e capacho do imperialismo. Porém, não foi fácil construir essa unidade, mesmo com tantas pautas comuns.

Em muitos lugares as mulheres do PT, com apoio de setores do Psol, impuseram o tema do Lula Livre, como parte das bandeiras a serem levadas nas manifestações. Não há dúvida, de que democraticamente tinham o direito de levá-las, ou mesmo de que as mulheres são sim seres políticos e tem suas opiniões. O problema central esteve em impor essa pauta nas reuniões de construção comum dos atos, onde setores se colocaram de maneira categórica contra essa pauta, não apenas por não concordar com ela, mas principalmente por saber que isso afastaria muitas mulheres que querem lutar, mas não querem servir de base para projetos políticos que traíram a classe trabalhadora e bandeiras históricas do movimento feminista, como a legalização do aborto.

Em muitos lugares se incorporou ao eixo das manifestações o tema da democracia. Porém, o que se viu, quando algumas falas se contrapunham a defesa de Lula, defendendo que todos os corruptos e corruptores devem pagar por seus crimes, foi o desrespeito e a tentativa de impedir tal fala.

Não é dessa forma que vamos conseguir canalizar toda a disposição de luta das mulheres para nossos inimigos iminentes. O Bolsonaro governa com as forças armadas, com toda sua artilharia voltada para os trabalhadores e pobres do país, dentre esses o principal alvo são as mulheres, não podemos vacilar, é hora de construir a luta em torno daquilo que realmente nos unifica e fortalece.

Por uma alternativa classista e independente das mulheres trabalhadoras!Todas à construção do 22 de Março!

Nós, do Movimento Mulheres em Luta, acreditamos que só a organização pela base, em cada local de moradia, estudo e trabalho poderá impulsionar o movimento necessário que avance para a construção de uma greve geral, que pare o país e derrote o projeto de Bolsonaro, como fizemos com Temer.

Que 2017 ainda esteja fresco em nossa memória, quando o 8M foi o ponta pé inicial para as grandes mobilizações daquele ano. Disposição de luta existe, as mulheres mostraram o caminho. Agora é responsabilidade das grandes centrais sindicais e movimentos sociais seguir esse rumo. No dia 22 de Março - Dia nacional de Luta contra a Reforma da Previdência - estaremos novamente nas ruas!

O 8M começou cedo nas fábricas, minas, canteiros de obra e praças!

Diversas iniciativas também foram realizadas nos locais de trabalho para conversar com as mulheres e com os homens trabalhadores sobre a importância do 08 de Março- Dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras e quais pautas estão em jogo.

Com assembleias, panfletagens e café da manhã se pontuou que o machismo é uma ideologia que divide a nossa classe e fortalece os governos e patrões, nossos verdadeiros inimigos.

São José dos Campos/SP

Em São José dos Campos foram realizadas assembleias em 8 fábricas (Avibras, Forming, JC Hitachi e TI Automotive, em São José dos Campos, Caoa Chery e Adatex (fábrica têxtil), em Jacareí, e na Blue Tech e Domex, em Caçapava). Em São joão Del Rei as atividades aconteceram na portaria das empresas AMG metalurgia e Granha ligas. Em São Paulo, capital, amanhecemos em frente a empresa Lorenzenti e no Ceará a assembleia se deu no canteiro de obra com 600 operários, sendo 60 mulheres.

Juiz de Fora/MG

Em juiz de Fora a atividade se deu na praça da estação, onde foi realizado um café da manhã com as trabalhadoras e foi feito o convite para o ato que aconteceria a tarde.

Todas essas iniciativas são fundamentais para resgatar a origem do 08 de Março que surgiu da luta das mulheres por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho e que colocava para o conjunto da classe trabalhadora a responsabilidade por essa luta. 

É esta unidade que precisamos construir nos dias de hoje para enfrentar os ataques aos nossos direitos, derrotar os governos de ultra direita e avançar para construir uma sociedade onde mulheres e homens sejam tratados com igualdade e dignidade, uma sociedade socialista!    

Fortaleza/Ce

  

 São João del Rei/MG

Nota de repúdio ao vídeo machista de brasileiros na Copa da Rússia

Nos últimos dias tem circulado na internet vários vídeos de conteúdo machista e racista protagonizados por torcedores brasileiros na Copa do Mundo da Rússia. Num deles um grupo de homens vestidos com a camisa da seleção se acercam de uma mulher e, abusando da simpatia e do evidente desconhecimento da língua portuguesa por parte da jovem, a induzem participar de um coro grosseiro contendo frases ofensivas e de conteúdo sexista. Em outro vídeo, um homem aparece incitando três mulheres a repetir frases em português com o mesmo conteúdo. Em todos os casos as mulheres são humilhadas e ridicularizadas. De forma absolutamente perversa e asquerosa são utilizadas como instrumento de diversão para abusadores.  a frase tem ainda conteúdo racista, pois exalta características das genitálias de mulheres brancas. 

Lamentavelmente esse não é um caso isolado, na esteira dos brasileiros, surgiram vários outros nas redes sociais que mostram torcedores de outros países assediando mulheres com "brincadeiras" de cunho sexual. Esse é um retrato do quanto a cultura machista ainda predomina na sociedade. Não por acaso no mundo todo 1 em cada 3 mulheres já sofreu violência física e/ou sexual e cada 10 minutos uma mulher é assassinada. É resultado da cultura machista, que inferioriza a mulher e a considera propriedade do homem. Ideologia essa, por sua vez, é alimentada e estimulada pelo sistema capitalista, que se utiliza do machismo e da opressão para dividir os trabalhadores e superexplorar parte dela, aumentando assim seus lucros. 

O Brasil é o 5º país no ranking da violência contra as mulheres, sendo que a cada 7 segundo uma mulher é espancada e cada 2 horas uma brasileira é morta pela violência de gênero, sem falar nos estupros, assédios, no turismo sexual, entre outros tipos de violência, das quais as mulheres negras são as principais vítimas; os homens envolvidos nesses vídeos são parte dos que protagonizam e sustentam esses números alarmantes.

O MML repudia veementemente esse comportamento machista praticado contra mulheres durante a Copa. Não se trata de “brincadeiras”, mas de agressão. Até o momento quatro homens foram reconhecidos e denunciados, é preciso que todos sejam devidamente identificados e também punidos, independentemente de uma denuncia formal por parte das mulheres que sofreram o abuso, como aguarda o Itamaraty, mesmo porque é pouco provável que essas mulheres, que sequer conhecem nosso idioma, venham a fazer uma denúncia, além disso, só o fato de terem postado vídeos desse cunho na internet já um crime virtual.  

Além desses  casos bizarros, a copa na Rússia está chamando a atenção não pelo futebol, mas pela intensa LGBTfobia na legislação do país e na submissão dos demais países, como o próprio Brasil. Por determinação do governo russo, é expressamente proibido a demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo, durante os dias do evento mundial. É o capitalismo deixando bem evidente como trata os setores oprimidos. Não podemos aceitar que seja naturalizada tamanha violência, enquanto os LGBTs seguem sendo assassinados e tendo seus direitos elementares atacados.  

Basta de violência , machismo e racismo! Punição exemplar aos agressores!

Basta de LGBTfobia! Contra todo tipo de descriminação!

Tomemos o exemplo da Argentina. Tomemos as ruas por nossos direitos! Educação sexual e contraceptivos para decidir! Aborto legal e seguro para não morrer!

No último dia 13 de Junho, ao menos 11 escolas amanheceram ocupadas em Buenos Aires e as ruas do país foram tomadas por milhares de pessoas. Assim como as grandes manifestações contra a reforma da previdência e a política de submissão ao FMI de Macri, a população argentina mais uma vez se mobilizou para decidir sobre um tema muito importante: pressionar a câmara de deputados para aprovar o projeto de lei que legaliza o aborto no país. 

A campanha pela garantia desse direito, que já existe há muito tempo, ganhou peso desde os preparativos do 8 de Março desse ano e mobilizou toda a população. Atos, vigílias, debates e lenços verdes deram o tom desse importante processo de luta por uma bandeira histórica do movimento de mulheres. E não é a toa que as mulheres lutam por esse direito. Segundo dados de ONG’s argentinas, ao menos 500 mil abortos clandestinos são realizados por ano no país, sendo que pelo menos 100 dessas mulheres morrem vítimas de procedimentos mal feitos.

Numa parte do mundo, aonde apenas dois países tem o aborto legalizado, Uruguai e Cuba, as mobilizações na Argentina e a vitória, ainda que apertada na Câmara de deputados, é um rastilho de esperança e inspiração para lutarmos em todo o continente.  

Na América Latina as mulheres morrem vítimas de abortos clandestinos

A realidade de toda a região é de milhares de abortos clandestinos realizados todos os anos, seguido de números também alarmantes de internações com sequelas e mortes por conta de procedimentos realizados em condições precárias.

As mulheres pagam com a vida e com a liberdade. No Brasil, por exemplo, uma mulher que realiza um aborto pode ser presa e ficar detida por até 10 anos, dependendo do caso. Entretanto, as legislações punitivas não impedem as mulheres de interromperem uma gravidez, a diferença é que uma parcela da população que tem condições econômicas de frequentar uma clinica clandestina de qualidade realiza o procedimento de maneira segura e sigilosa. Já para uma gama de mulheres trabalhadoras e pobres, que sequer tem acesso aos serviços de saúde com qualidade, se submetem a prática do aborto em condições completamente insalubres e perigosas.   

Muitos trabalhadores e trabalhadoras honestos, tanto na Argentina quanto no Brasil, devem estar pensando que frente a legalização do aborto vai haver mais irresponsabilidade na pratica sexual e que as mulheres usarão o aborto como método contraceptivo prioritário. Mas isso não é verdade. A decisão por realizar um aborto nunca é fácil, e mesmo que a decisão seja o procedimento, a experiência não é. Todos os países que legalizaram a prática do aborto o fizeram acompanhado de políticas de educação sexual e ampliação do acesso a métodos contraceptivos, inclusive com orientação de qual método é o mais eficaz para cada realidade das diferentes mulheres. Além do acompanhamento psicossocial antes, durante e depois do procedimento. O resultado foi se não a diminuição nos números de abortos realizados, ao menos a estagnação deles e a diminuição taxativa do número de mortes de mulheres.

Tanto argumentos morais quanto religiosos são tomados para impedir que a mulher possa decidir sobre o seu próprio corpo. Acontece que quando falamos da legalização do aborto, estamos falando de uma questão de saúde pública e não de preceitos individuais. Estamos falando do direito democrático da mulher conhecer, controlar e decidir sobre a sua sexualidade. A ausência desse direito se expressa em nosso país, não só na criminalização do aborto, mas também no crescente número de estupros, nos vários casos de casamento infantil, no tráfico de mulheres para prostituição em outros países, nos feminicídios.  

Chegou a nossa hora de legalizar o aborto!

Logo após o resultado da votação na Argentina, alguns atos foram marcados nas principais cidades brasileiras, em apoio à luta que segue no país vizinho para aprovar em definitivo o projeto de legalização do aborto no Senado, mas também para impulsionar o debate na sociedade brasileira e enfrentar os setores conservadores que tentam impor uma criminalização ainda maior à nós, mulheres brasileiras, proibindo o aborto mesmo nos casos de estupro, de risco a vida da mãe ou em fetos anencéfalos.   

 Nós do Movimento Mulheres em Luta estaremos nas ruas, no dia 22 de Junho, construindo esses atos e também vamos, junto com a CSP Conlutas, fazer com que esse tema chegue à base das categorias dos trabalhadores para disputar a consciência da nossa classe e organizar a defesa da vida e dos direitos das mulheres.

Sabemos que o tema da legalização do aborto é bastante polêmico no país, principalmente pela influência religiosa na tomada de posicionamento. Contudo, assim como na Argentina e na Irlanda, países de maioria católica que aprovaram recentemente a legalização do aborto, sabemos que por aqui também as mulheres estão cansadas de tanta opressão. Faz tempo que estamos mobilizadas e já enfrentamos projetos como o PL 5069/13 de Eduardo Cunha, o projeto do Estatuto do Nascituro e mais recentemente a PEC cavalo de Tróia. Fomos parte fundamental da derrota do projeto de reforma da previdência, construindo no 8M de 2017 a primeira grande manifestação contra a proposta, estamos dispostas a enfrentar mais essa batalha e a exigir nada menos que os nossos direitos.

Tomemos as ruas! Vamos, em unidade com a classe trabalhadora, parar esse país e arrancar as nossas conquistas. Sabemos que nenhum governo vai ser generoso conosco, principalmente o governo Temer que congelou por 20 anos os gastos com áreas sociais, que cortou verba do orçamento de políticas para mulheres e quer atacar ainda mais nossos direitos. Sabemos que o congresso brasileiro corrupto e reacionário não nos representa. Por isso, nossos aliados só podem ser o conjunto dos trabalhadores e lutadores do país, somos nós por nós, contra a opressão e a exploração.

NOVO SITE DO MML

Acompanhe as atualizações do MML pelo site: www.movimentomulheresemluta.org

2º Encontro nacional do MML: Resolução política

Resolução Política aprovada no 2º Encontro Nacional do MML

 Avançar na luta das mulheres trabalhadoras, em unidade com os homens da nossa classe, contra a opressão e a exploração

        Vivemos um contexto mundial marcado por uma forte polarização social, política e econômica. Por um lado, governos e capitalistas, se utilizam da crise para tentar rebaixar as condições de vida da classe trabalhadora e atacar os direitos democráticos dos setores oprimidos, se utilizando dos vários tipos de opressão (machismo, racismo, xenofobia, LGBTfobia, etc.) para dividir a classe e aumentar a exploração. Por outro, os trabalhadores se levantam, protagonizando enormes lutas, greves, revoltas e revoluções, demonstrando que não estão dispostos a pagar o preço pela crise do capital que não ajudaram a criar.

        A intensificação das desigualdades nos marcos do capitalismo decadente, impõe às mulheres trabalhadoras uma condição de maior violência, maior opressão e maior exploração. Isso se reflete no aumento da violência machista, do desemprego feminino, na tentativa de retirar direitos democráticos como o acesso ao aborto legal e seguro ou criminalizar ainda mais a prática em países onde não é legalizado. 

            No mundo todo 1 em cada 3 mulheres já sofreu violência física e/ou sexual e cada 10 minutos uma mulher é assassinada. O Brasil é o 5º país no ranking da violência contra mulheres, sendo que a cada 7 segundo uma mulher é espancada e cada 2 horas uma é morta pela violência machista. As mulheres negras são as principais vítimas, sendo que a taxa de homicídios de mulheres negras é o dobro da taxa de mulheres brancas e entre 2003 e 2013 enquanto o assassinato de mulheres brancas caiu 9,8%, o de mulheres negras aumentou 54%. Houve ainda um aumento de 30% nos assassinatos de LGBTs em 2018, o que indica que mais mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis estão morrendo, vítimas da combinação entre a LGBTfobia e o machismo.

            Além disso, as mulheres seguem sendo a maioria dos pobres e dos desempregados, ocupando os piores postos de trabalho, recebendo os salários mais baixos e acumulando a (dupla) tripla jornada de trabalho, fora e dentro de casa. Por outro lado, o caos na saúde, a falta de creches e moradia e o transporte de péssima qualidade, impactam diretamente na vida das mulheres trabalhadoras. Todos esses indicadores evidenciam a falácia da estratégia imperialista do “empoderamento” como saída para acabar com as desigualdades ou mesmo em assegurar às mulheres trabalhadoras os mínimos direitos democráticos, ou qualquer possibilidade de libertação por dentro do sistema capitalista.

            Mas se aumenta a desigualdade e a violência, cresce a resistência e o ódio contra a opressão. Em resposta aos ataques e à incapacidade do sistema capitalista atender suas demandas mínimas, e como parte do ascenso geral da classe trabalhadora, surgem fortes ações das mulheres em todo o mundo. Os 8 de março de 2017 e 2018 mobilizaram enormes parcelas de trabalhadoras e com um forte sentimento internacionalista e amplo questionamento às políticas neoliberais. No bojo dessa indignação, estava a luta contra o machismo e a violência, mas também contra a exploração capitalista, a invisibilidade do trabalho doméstico, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, as políticas de migração xenófobas, o genocídio e violação das mulheres negras e indígenas e a não garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

            No caso do Brasil, o 8 de março de 2017 foi uma alavanca para os processos de luta contra   a reforma da previdência, com intensos e massivos atos. Mas não se resumiu ao dia “internacional das mulheres”. As mobilizações e greves que envolveram o conjunto da classe posteriormente, como a greve geral de 28 de abril e a ocupação de Brasília em 24 de maio, tiveram também um forte componente feminino.

           Apoiado na traição das cúpulas das maiores centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, e seus constantes recuos na concretização da greve geral, e no Congresso Nacional que defende apenas os interesses dos ricos, Temer conseguiu aprovar a reforma trabalhista e a lei das terceirizações, porém por força da mobilização e disposição de luta dos trabalhadores foi derrotado na Reforma da Previdência.  O governo, que vinha se apoiando, inclusive, em argumentos machistas e mentirosos para responsabilizar as mulheres pelo suposto rombo na previdência, foi obrigado a retirar da pauta a discussão da reforma. E ao mesmo tempo em que recuou, como uma medida eleitoreira, decretou a intervenção militar no Rio de Janeiro e agora lança mão de outro pacote de maldades com privatizações e ataques ao funcionalismo público.

          O Estado capitalista não quer e não pode atender as demandas sociais dos trabalhadores por isso intensifica o uso da repressão e da violência para conter as lutas e evitar que as coisas fujam do controle, as execuções de Marielle e Anderson, no Rio de Janeiro é uma expressão disso.  Ao mesmo tempo a burguesia, com o apoio do reformismo, busca desviar e canalizar as lutas para a via eleitoral, vendendo a ilusão de que é possível resolver os problemas dos trabalhadores por dentro do sistema praticando a colaboração de classes.

             O PT governou o país por 14 anos, elegeu a primeira mulher presidenta, porém atacou os direitos dos trabalhadores, como a lei antiterror que criminaliza os movimentos, manteve alianças com a velha burguesia dirigente, Sarney, Renan Calheiros, Kátia Abreu, bancada evangélica, incluindo seu próprio vice, Michel Temer. Este governo também atacou os direitos das mulheres trabalhadoras, como o o direito ao aborto e o veto ao cartilha anti- homofobia. A prisão de Lula é consequência direta dessas escolhas que o PT fez.  Não é tarefa da classe trabalhadora se mobilizar a favor ou contra sua prisão e nem depositar expectativas que a eleição burguesa vai resolver os problemas de exploração e opressão da classe trabalhadora.. Há centenas de corruptos soltos, a começar por Temer e boa parte de seus ministros e homens de confiança, e outros que gozam de prisão domiciliar e continuam esbanjando dinheiro público, enquanto milhares de presos, na maioria jovens negros e pobres da periferia, estão na cadeia sem sequer ter direito a um julgamento. Nossa tarefa é exigir dessa justiça seletiva a apuração, punição e prisão de todos os corruptos e corruptores de todos os partidos, entre eles PT, PMDB, PSDB, PSB etc. (incorporações feitas pelo grupo de movimento sindical)

Nenhum governo que tem como programa a defesa dos interesses da burguesia é capaz de garantir uma melhora estrutural para a classe trabalhadora, pelo contrário, a única saída para as trabalhadoras e os trabalhadores é através da organização independente de governos e patrões, sob um programa que tenha como estratégia o fim do capitalismo e por uma sociedade socialista.

Programa esse que deve incorporar também a luta das mulheres contra o machismo e a violência como parte das bandeiras históricas da classe trabalhadora na luta por unificar a classe contra a exploração capitalista. Nesse sentido a CSP-Conlutas cumpre um papel fundamental, de estar à frente das lutas demarcando um campo de classe, uma alternativa a toda nossa classe, diferenciando-se das alternativas da direita tradicional e das saídas de conciliação de classes.  MML deve estar a serviço da construção dessa ferramenta.

O II Encontro Nacional do MML resolve:

1.  Reafirmar que o MML é um movimento de mulheres trabalhadoras que acredita que nossos aliados são os homens e mulheres da classe trabalhadora. Por um lado, isso significa reconhecer as especificidades das mulheres no seio de nossa classe (negras, indígenas, LGBTs, imigrantes, entre outras) em que o machismo se combina com outras formas de opressão e é potencializado, favorecendo a exploração da nossa classe. Por outro, unificando as trabalhadoras em separado das burguesas, nossa estratégia é fazer com que essa seja uma luta de toda a classe trabalhadora, de homens e mulheres, para derrotar o capitalismo e construir o socialismo; 
2.  Incorporar todas as resoluções votadas e debatidas nos grupos a respeito dos temas específicas como acúmulos para o movimento na construção de suas pautas. 
3.  Impulsionar um plano de lutas que combine as pautas das mulheres contra o machismo, a desigualdade e a violência e por direitos sexuais e reprodutivos, às demandas gerais da classe trabalhadora e dos outros setores oprimidos;
4. Implementar uma campanha contra a violência às mulheres (vide resolução específica)
5. Que na implementação das resoluções deste Encontro de mulheres trabalhadoras, sejam denunciados os assassinatos de mulheres assim como qualquer tipo de violência contra as mulheres. 
6. Participar de todas as campanhas encabeçadas pela CSP-CONLUTAS e demais organizações da classe contra a reforma da previdência, pela revogação da reforma trabalhista e a lei das terceirizações, a PEC do congelamento dos gastos públicos, reforma do ensino médio e todas as reformas neoliberais. 
7. Participar ativamente das lutas por moradia, reforma agrária e demais lutas do movimento popular, buscando a relação com o movimento Luta Popular e outras organizações de luta por território. 
8.  Que o MML indique a CSP Conlutas a participação ativa nas instâncias dos processos de demarcação e homologação das terras indígenas, incluindo em seu calendário os dias de lutas dos povos indígenas, especialmente das mulheres indígenas; 
9. Participar e apoiar ativamente das lutas em defesa da democratização dos meios de comunicação, considerando que a impressa operária é um direito democrático e não temos nenhuma ilusão na mídia burguesa
10. Seguir lutando contra a violência policial, a criminalização dos lutadores e o genocídio ao povo pobre. Pelo fim da repressão e infiltração policial nos movimentos. 
11.  Pela liberdade de todos os presos políticos por lutar. Pelo fim da intervenção militar no Rio de Janeiro.
12.   Pela desmilitarização da PM. Investigação e punição dos envolvidos na execução de Marielle e Anderson.
13.  Pela legalização e descriminalização das drogas, que as mesmas sejam tratadas como questão de saúde pública e não de polícia.
14.  Se posicionar firmemente contra a corrupção. Defender a apuração, punição, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, além da estatização das empresas envolvidas com corrupção. Suspensão, auditoria e não pagamento da dívida pública, que é na verdade uma das (a maior) forma de corrupção legalizada pelo sistema capitalista.
15.  Seguir levantando a consigna de Fora Temer e fora todos os que oprimem e exploram as trabalhadoras e os trabalhadores. 
16. Se posicionar firmemente contra e denunciar toda política de conciliação de classes, organizando as trabalhadoras de forma independente de governos e patrões, em unidade com o conjunto da classe, sob um programa que reafirme a estratégia socialista na luta pela libertação das mulheres.
17.  Denunciar em diversas formas de divulgação as dívidas de bancos públicos ou privados, além de empresas que devem a previdência, esclarecendo que não há déficit, mas sim calotes, autorizados pelos governos burgueses que beneficiam aqueles bancos e empresas.

Mulheres Trans e Travestis: seu lugar é no 2º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta

Em 2017 novamente o Brasil bateu um recorde que muito nos revolta: 445 mortes por LGBTfobia. Isso significa: a cada 19 horas um de nós é levado embora. Isso mostra um aumento de 30% perante 2016. Segundo agências internacionais o Brasil é o país que mais mata LGBTs, ganhando até mesmo dos 13 países do Oriente e África onde tem pena de morte contra a população LGBT.

Para a população Trans e Travesti os dados nos mostram uma realidade ainda mais massacrante. 2017 apontou um aumento de 6% de óbitos: enquanto nós últimos cinco anos apresentaram cerca de 37% dos assassinatos, no último ano subiu para 42,9%. O que significa: risco 22 vezes maior de morrer do que gays, expectativa de vida de 35 anos. Lembrando ainda que menos de 5% conclui a escola, mais de 90% se encontram na prostituição e que a grande maioria tem assassinatos com requinte de cruelada, são mortas com golpes, empaulamentos, linchamentos em público - como não lembrar de Verônica, Dandara e tantas outras.

O governo Dilma quando nos usa de moeda de troca engavetando o kit "anti-homofobia" é conivente com toda essa transfobia que passam as mulheres Trans e Travestis nas escolas, não tendo o mínimo de combate e reversão desses dados. O governo Temer então nem se fala, acontece uma guerra genocida contra a população Trans e as políticas dele só fazem isso piorar. Intervenção militar no Rio de Janeiro, reforma trabalhista para piorar a situação das pouquíssimas que conseguem trabalhar por exemplo de terceirizadas

O MML está na luta contra toda essa violência

O 8 de março é um marco na luta das mulheres trabalhadoras contra a opressão e exploração. Nos orgulhamos de nossa participação na organização e no ato do 8 de março no Rio de Janeiro e consideramos de fundamental importância a batalha que demos para a participação e construção conjunta do ato, com as companheiras Trans.

É inadmissível que mesmo com todos esses dados de violência e descaso dos governos, setores do movimento feminista queira a não participação das mulheres Trans e Travestis na luta contra todos esses ataques. Negar, invisibilidade, questionar a identidade das companheiras é de uma violência tremenda. Repetimos: a expectativa de vida delas é o mesmo que do início do século XX.

Nossa unidade é pela vida, contra a violência, por empregos dignos e plenos. Essa divisão somente serve aos ricos e poderosos.

Mulheres Trans e Travestis: venham construir o Movimento Mulheres em Luta conosco!

Por isso reafirmamos de que lado estamos e o convite especial a vocês. A 5 anos atrás quando tivemos nosso 1º Encontro Nacional do MML, a participação de vocês foi de extrema importância!

Queremos que esse encontro seja maior ainda! E que esse encontro possa refletir todas as mulheres que temos em nossa classe: trans, travestis, negras, indígenas, lésbicas, bissexuais, quilombolas. Somente com a nossa unidade mudaremos essa realidade.

Esperamos e convocamos ansiosamente vocês! E reafirmamos: esse é um encontro de vocês, construindo um caminho se resistência e luta das mulheres trabalhadoras contra a opressão e a exploração!

- Criminalização da LGBTfobia já!
- Pelo direito ao nome social em todos os âmbitos da sociedade. Aprovação da Lei João Nery
- Desmilitarização da PM já
- Cotas de empregos, universidades, cursos técnicos para pessoas Trans, sem benefício de empresas
Temos um encontro marcado! Dia 21 e 22 de Abril em SP! Vamos com a gente

Mudanças na Lei Maria da Penha: é preciso avançar no combate à violência machista!

Por Rosângela Cavalcanti, do MML de Natal/RN

O Presidente Michel Temer sancionou hoje uma alteração que aponta um avanço na lei maria da penha, através da aprovação da regulamentação do crime de descumprimento das medidas protetivas, prevendo pena de detenção de três meses a dois anos, em regime fechado e que, nos casos de flagrante, a fiança fica condicionada a julgamento.

Este é um avanço que faz parte da história de luta por políticas públicas para mulheres no Brasil: data da década de 1980 o surgimento da primeira DEAM no estado de São Paulo, da capacitação para profissionais e das Casa Abrigo, que lentamente se expandiram pelo país, sobretudo após a década de 1990, quando o país sediou a Convenção de Belém do Pará (1994), marco em que pela primeira vez, o Estado brasileiro se compromete no combate à violência machista.

Em 2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona a Lei Maria da Penha, fruto da luta das mulheres trabalhadoras e de uma sanção por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) através da Comissão de Direitos Humanos.

O nome da Lei reflete o descaso do Estado sobre o tema: Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência por parte de seu ex-companheiro, que tentou matá-la duas vezes, deixando-a paraplégica e que, mesmo diante do alto grau das agressões, sairia impune, pois o Estado brasileiro não havia nenhuma legislação que punisse a violência doméstica.

Assim, a Lei tem como centro o combate à violência doméstica, que é um tipo específico da violência machista e, em geral, as agressões estão presentes constantemente no cotidiano da vítima, seja sob a forma da violência psicológica, moral, patrimonial, sexual ou física, como tipificado pela própria lei.

 No entanto, após quase 12 anos da sua aprovação, o Brasil continua liderando o raking como 5º país que mais mata mulheres no mundo. Na verdade, a lei não encontra  orçamento que garanta a sua funcionalidade, como por exemplo, a baixa quantidade de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulheres (DEAMs), Centro de Referência das Mulheres, Casa Abrigo e mesmo, da expansão das Promotorias e dos Juizados, além denão promover ações que intervenham na prevenção da violência.

É por isso também que durante os governos do PT cresceram 54% dos casos de violência entre as mulheres negras. É a combinação entre racismo e machismo tingindo com o sangue das mulheres negras os números da violência de gênero.

A secretaria de Políticas Públicas para Mulheres foi extinta em 2015 com a reforma ministerial de Dilma (PT), a Política Nacional de Enfrentamento à Violência (2011), o Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (2013) sofreram entraves, pois o quase inexistente investimento na expansão e consolidação dos serviços previstos pela própria Lei 11.340/06, chegaram a um orçamento de R$0,26 por mulher em situação de violência.

 Em 2017, o governo Michel Temer cortou 61% da verba destinada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. A adoção desta postura, no momento em que a crise do capitalismo atinge um novo grau e mesmo, no avanço do imperialismo a partir da virada do século XXI, evidencia que as ações dos governos foram frágeis e ineficazes às reais necessidades das mulheres trabalhadoras.

           

 Na verdade, o machismo em conjunto com o racismo, possuem uma lógica funcional ao capitalismo, e desta forma, as opressões, expressas também sobre a forma de violência, são um mecanismo que fortalecem e asseguram a reprodução do capitalismo enquanto sistema.

Os avanços legislativos, penais e a consolidação das políticas públicas são importantes, mas só a superação deste sistema econômico e das opressões que o sustentam, é que podemos vislumbrar um horizonte de um mundo sem opressão e exploração.