terça-feira, 15 de maio de 2012

MML na Folha de São Paulo: A Licença Maternidade é um direito da mulher e um dever do Estado!

No último domingo, no Caderno de Empregos da Folha de São Paulo, foi publicada uma reportagem que entrou em contato com o Movimento Mulheres em Luta para falar sobre a luta pela Licença Maternidade das servidoras públicas federais.

Na entrevista, o Movimento Mulheres em Luta ressaltou que a mulher trabalhadora tem direito de exercer a maternidade e que o Estado deve garantir esse direito. Deixamos claro também que nossa batalha é para que a Licença Maternidade de todas as trabalhadoras, tanto servidoras públicas quanto do setor privado, seja de 1 ano, pois é o período em que a mãe cumpre um papel decisivo no cuidado e educação dos filhos. 

Também ressaltamos a importância de que os homens também tenham direito à licença paternidade, pois a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos não pode ser apenas da mulher, o pai também pode e deve cumprir um papel importante nesse período de vida da criança. Por isso, apresentamos que nossa luta é para que a licença paternidade seja de 6 meses.

Hoje, para as servidoras públicas federais, são garantidos 4 meses de licença maternidade, como obrigação do Estado e 2 meses sendo opção da trabalhadora. Nós acreditamos e defendemos que as trabalhadoras tem direito a mais tempo, e que o Estado deve garantir esse direito. Neste momento, em que o funcionalismo público federal está entrando em campanha e mobilização por salários e direitos, estamos junto com as servidoras exigindo que o Estado garantam os 6 meses completos de licença maternidade, pois isso é parte da batalha para estender a licença para 1 ano.

A licença maternidade é um direito, portanto também somos contra o projeto de licença maternidade aprovado no governo anterior e mantido pelo atual, de que as empresas que concederem licença maternidade ganhem isenção fiscal. Essa é uma forma de transformar um direito em uma mercadoria, vendida pelos patrões. Portanto, parte da nossa luta é exigir a garantia da licença maternidade, sem isenção fiscal para as empresas.

Nosso Movimento acredita que atender de forma integral ao direito à maternidade significa também creches públicas, gratuitas e de qualidade para todos os filhos e filhas da classe trabalhadora. Hoje, a maior dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou conseguirem se manter nele é a falta de creches, por isso, essa é uma das principais campanha do Movimento Mulheres em Luta.

Confira a reportagem da Folha de São Paulo:  

Servidoras querem 1 ano de licença
"Para exercer a maternidade, a mulher precisa de tempo", diz ativista que coordena movimentoDE SÃO PAULO
No quesito tempo com o bebê, as funcionárias públicas e mães são mais beneficiadas. No Estado de São Paulo, todas têm direito a seis meses de licença-maternidade.
Fora do escopo paulista, a ampliação é oferecida para todas as servidoras federais e facultativa para as dos demais níveis. Segundo levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria neste ano, 152 municípios e 24 Estados aderiram à extensão.
Quatro anos depois de ganharem o direito ao período de amamentação de seis meses, as servidoras federais planejam reivindicar por um tempo ainda maior com o bebê: um ano.
"O Estado tem que garantir que a mulher exerça a maternidade e, para isso, ela precisa de tempo", diz Camila Lisboa, coordenadora-executiva nacional do movimento Mulheres em Luta, que atua junto com o Sindsef-SP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo).
ESTRATÉGIA
Ciente da dificuldade para aprovação do benefício anual, Lisboa afirma que as negociações coletivas deste ano priorizarão outros temas, como a obrigatoriedade das servidoras aceitarem a licença-maternidade de seis meses. Hoje, elas podem negar.
"Se a gente conquistar essa reivindicação junto ao governo, é sinal de que podemos conseguir a licença de um ano nas próximas negociações", afirma a ativista.
Segundo Irene Batista, presidente do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), as negociações com o governo foram rápidas em 2009. Ou seja, não houve resistência à licença estendida.
"Difícil é negociar um aumento salarial para a categoria. A ausência no trabalho durante seis meses não traz nenhum prejuízo ou transtorno para o município", argumenta.
PRIMEIRO DENTE
Assistente técnica da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Lilian Chiaramonte, 35, aproveitou cada etapa do crescimento da filha Pietra, de nove meses, durante sua licença-maternidade de 180 dias.
Hoje, de volta à rotina de trabalho, ela afirma deixar a bebê com mais tranquilidade no berçário.
"O primeiro dente dela nasceu aos quatro meses. Se tivesse voltado [da licença] antes, não teria acompanhado essa fase tão bem", recorda a assistente.
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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Relatório do 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas


O 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas ocorreu no dia 27 de abril de 2012, na cidade de Sumaré/SP antecedendo o 1º Congresso da CSP Conlutas. O Encontro contou com a inscrição e participação de 512 pessoas, sendo a ampla maioria de mulheres. Entre os participantes, estavam presentes delegações de diversos países (Egito, Costa Rica, Peru, Argentina, Inglaterra, Haiti, Espanha, África do Sul, etc) e dirigentes de diversas categorias de todo o país.
 
Na primeira parte do Encontro, foi realizada uma apresentação sobre conjuntura nacional, e a apresentação de três experiências de organização de base, que ajudaram no debate feito em plenário. As experiências relatadas foram a organização da Secretaria de Mulheres do Sindicato da Construção Civil de Belém do Pará, a organização das cipeiras na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a organização das delegadas sindicais do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento do Serviço de Saúde em BH e Região.
 
Após as falas, foram feitas intervenções por cerca de 30 companheiras presentes no Encontro. Após o debate, foi aprovada uma proposta de carta que continha as principais propostas acerca da luta e da organização das mulheres trabalhadoras através da CSP Conlutas. O Encontro também encaminhou uma moção de solidariedade a uma companheira da base do setor metroviário de São Paulo que sofreu ameaças em decorrência de suas posições políticas.
 
Logo após o Encontro, instalou-se a Plenária do Movimento Mulheres em Luta, o principal movimento de mulheres filiado à CSP Conlutas. O objetivo desta plenária era eleger as delegadas do MML para o Congresso da CSP Conlutas e definir a realização de um novo Encontro do MML, este com mais tempo, para aprofundar os debates e reflexões acerca da organização das mulheres. Nesta plenária foram apresentadas algumas teses ao Congresso e foram eleitas 7 companheiras para representar o MML no Congresso da CSP Conlutas, além disso, foi apontada a realização de um Encontro do MML para o ano de 2013.
 
Encaminhamos abaixo a Carta e a moção aprovadas no Encontro, assim como o link do vídeo exibido pelas companheiras do Sindicato da Construção Civil de Belém que deu um grande exemplo de organização das mulheres trabalhadoras na base.
 
Após o Encontro de Mulheres, Congresso da CSP Conlutas e Encontro Internacional, seguem novas tarefas para fortalecer a luta da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

Link do vídeo: 


Lutar contra o machismo e a exploração, unir a classe trabalhadora e fortalecer o trabalho de base!


CARTA APROVADA NO I ENCONTRO DE MULHERES DA CSP CONLUTAS
(Sumaré, 27 de abril de 2012)

E NO 1º CONGRESSO NACIONAL DA CSP CONLUTAS
(Sumaré, 30 de abril de 2012)

A crise econômica mundial hoje atinge com mais força o continente Europeu. O desemprego, corte de salários e flexibilização de direitos formam a receita do capitalismo para resolver suas crises: jogá-la nas costas dos trabalhadores. E, nesse processo, superexploram os setores oprimidos. Utilizam as ideologias machistas, racistas, homofóbicas e xenófobas para ampliar a divisão da classe. Por outro lado, os trabalhadores resistem, com grandes protestos europeus contra os planos de austeridades e contra os governos, e nos países do norte da África e Oriente Médio, milhares saem às ruas contra ditaduras e as péssimas condições de vida. As mulheres estão presentes nessas lutas com destaque.
No Brasil, a crise ainda não tem afetado o país, mas mesmo assim o governo Dilma retirou mais de R$ 100 bilhões do orçamento das áreas sociais, privatizou aeroportos e a previdência dos servidores públicos e promove isenção fiscal aos grandes empresários, enquanto os trabalhadores pagam altas taxas juros. Para concretizar a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o governo vem desenvolvendo políticas e leis que prevêem desocupações de áreas de moradia e aumenta a criminalização dos trabalhadores. As greves nas obras da copa demonstram a resistência dos trabalhadores às terríveis condições de trabalho. O episódio do Pinheirinho é um exemplo de como esses megaeventos produzem desastres à vida da população pobre.
Em relação às mulheres, a promessa de construção de 6427 novas creches não deverá ser cumprida, já que em 2011 nenhuma nova foi entregue pelo governo federal. Os programas de combate à violência tiveram seu financiamento reduzido por conta dos cortes no orçamento. O projeto Rede Cegonha e a MP 557/2011, reduziu a preocupação com a saúde da mulher à maternidade, deixando de lado a sua integralidade, e a criação de um cadastro de grávida atua contra a bandeira histórica do movimento pela legalização ao aborto. Aliás, Dilma se comprometeu com os setores conservadores, na “Carta ao povo de Deus”, a não avançar na legalização do aborto em seu governo.
Muitas trabalhadoras e trabalhadores acreditam que com Dilma podem mudar sua situação, mas a experiência de 16 meses de governo demonstra que não basta ser mulher, é preciso ter um programa que defenda a classe. O PT optou por governar para os banqueiros e empresários, atendendo a interesses que não podem ser conciliados aos das trabalhadoras. Por isso, Dilma não representa as mulheres trabalhadoras.

As mulheres trabalhadoras - As mulheres são metade da classe trabalhadora brasileira (46%). Elas são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, tem presença significativa nas indústrias, e nos setores considerados masculinos, como metalurgia, mineração e construção civil, a contratação de mulheres vem crescendo sensivelmente nos últimos 10 anos.
Essa ocupação “feminina”, embora muito importante, é resultante dos processos de reestruturação produtiva e vem acompanhada de precarização das condições de trabalho que afeta toda a classe e as mulheres em particular. Elas estão localizadas nos setores menos remunerados e são a maioria entre os terceirizados. Ganham em média até 33% menos que um homem para uma mesma função. Essa diferença cresce quando falamos das mulheres negras.
O capitalismo se apoia no machismo para pagar menores salários e com isso regular o valor global da mão-de-obra, abrindo espaço para pagar menos também aos homens. O trabalho doméstico culturalmente reconhecido como tarefa da mulher, desobriga o estado e os patrões de garantirem creches, lavanderias, restaurantes públicos. A mulher trabalhadora acumula um dia a mais de trabalho por semana em virtude da dupla jornada.
A falta de creches é o principal motivo para que as mulheres não consigam emprego ou permaneçam nele. A violência mata 10 a cada dia, mas não se resume aos crimes bárbaros, está na sutileza da piada que por vezes se transforma em assédio moral e sexual.

Unidade entre homens e mulheres trabalhadores - Essa realidade impõe desafios à organização do movimento sindical e popular em defesa dos direitos da classe trabalhadora.  É preciso incorporar as demandas das mulheres trabalhadoras como parte da luta e atuação cotidiana do movimento sindical e popular. Isso é preciso para unificar a classe e aproveitar o potencial de organização das mulheres. É preciso um combate cotidiano ao machismo para incorporar mais mulheres e fortalecer a luta dos trabalhadores.

As trabalhadoras presentes ao I Encontro de Mulheres, realizado no dia 27 de abril reafirmam:
- Dilma não representa as mulheres trabalhadoras;
 - A luta das mulheres só pode ser vitoriosa em unidade com os homens trabalhadores, de forma independente dos governos e patrões;

Principais bandeiras:
- Aumento geral dos salários. Salário Igual para Trabalho Igual!
- Garantia de atenção integral à gestante no parto e pré-natal;
- Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a um ano!
 - Reconhecimento do atestado de acompanhamento dos filhos como abono de dias ao trabalho!
- Creches em tempo integral, gratuitas e de qualidade para todos os filhos da classe trabalhadora!
- Anticoncepcionais para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Revogação imediata da MP 557/2011, que criminaliza as mulheres!
- Pela autonomia sobre o próprio corpo, contra a exigência de autorização do marido para realização de “ligadura”.
- Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha! Punição dos Agressores, construção de casas-abrigo!
 - Cotas raciais nas universidades;
 - Criminalização da Homofobia;
 - Fim da terceirização que afeta principalmente as mulheres;
 - Em defesa da previdência pública e das mulheres aposentadas.

Campanhas Políticas:
Reafirmar a inclusão das datas históricas das lutas das mulheres no calendário de atividades da Central: o 8 de março – dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras; 25 de julho – dia latino-americano da mulher negra; 28 de setembro - dia latino americano de luta pela legalização e descriminalização do aborto; 25 de novembro - dia latino americano de luta contra a violência às mulheres.
Fortalecer as campanhas que a CSP Conlutas vem desenvolvendo, como a “Trabalho Igual, Salário Igual”, e a “Campanha Nacional por Creches”. Essas campanhas devem ser encaradas como o esforço para colocar as mulheres trabalhadoras em movimento e como uma forma de incorporar cotidianamente as respostas políticas em relação às consequências da exploração e da opressão.
- Construção de uma campanha nacional contra a Violência à Mulher;

Medidas Organizativas:
Qualquer organização que se pretende a fortalecer o movimento de massas na perspectiva de dar protagonismo às lutas e necessidades reais da classe trabalhadora precisa dar centralidade política e organizativa aos temas relacionados às lutas das mulheres, por isso defendemos:
Criação de Secretarias de Mulheres nos Sindicatos;
-Cotas para as mulheres nas diretorias, respeitando percentual de mulheres em cada categoria  e incorporando a mulheres negra, como instrumento de promoção das mulheres, de formação de dirigentes sindicais, como o esforço para refletir as políticas das mulheres e para criar identificação das trabalhadoras da base com suas direções;
Desenvolvimento de organizações por local de trabalho e CIPAS, estimulando a participação das mulheres, sendo os olhos e ouvidos das direções sindicais sobre a realidade da mulher trabalhadora.
Realizar Campanhas de sindicalização voltada às mulheres;
- Realização de Encontros de Mulheres para deliberar sobre as pautas das mulheres a serem incorporadas na luta cotidiana;
- Garantia de creches em todas as atividades dos sindicatos e da Central, para que a responsabilidade com os filhos não seja o impeditivo para a participação das mulheres nas atividades.
- Cursos e palestras para a categoria e diretoria, como forma de educação política e vigilância constante às posturas machistas que ocorrem no interior do movimento sindical.
Avançar e discutir no movimento popular como desenvolver mecanismos para ampliação da participação das mulheres, com a criação de espaços específicos que possam debater a realidade dessas trabalhadoras, encontros de mulheres nas ocupações, reuniões periódicas para discutir a demanda por creche, o combate à violência doméstica, etc.
 - Realizar um novo encontro de mulheres, com maior tempo, que dê conta de aprofundar temas relacionados à terceirização, mulheres deficientes, LBGT, aposentadas entre outros.
As políticas e ações aqui apresentadas atuam no sentido de fazer agitação política sobre as mulheres trabalhadoras para ganha-las para a luta classista, tarefa fundamental para unir a classe trabalhadora e impor uma derrota aos patrões e governos, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade socialista. 

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Os delegados presentes ao I Congresso da CSP-Conlutas aprovam moção de solidariedade à companheira Marília, militante da LERQI, trabalhadora do metrô de São Paulo, que sofreu ameaças telefônicas no seu local de trabalho, em decorrência de suas posições políticas e se posiciona contra qualquer forma de ameaça e  perseguição política à companheira.  Esta moção foi aprovada por unanimidade no I Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas.
1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas 

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra realiza jornada em defesa de reparações e direitos ao povo negro

Em 13 de maio, o Estado brasileiro celebra a “abolição da escravidão”. Contudo, para negros e negras, há muito pouco o que comemorar. Por isso mesmo, longe de ser um “dia de festa”, para nós, este é um dia de denúncia do racismo. E, infelizmente, passados 124 anos desde que o Brasil tornou-se o último país do mundo a libertar seus escravos, há muito o que denunciar.

Afinal, hoje, negros e negras ainda formam a maioria dos mais pobres, dos sem-teto e sem-terra e daqueles que não têm acesso à educação, à saúde, ao transporte, à moradia, à terra e ao trabalho dignos. E, ao mesmo tempo, lamentavelmente, também é negra a maioria dos jovens vitimados pela violência social e racial, inclusive (e especialmente) por parte dos agentes de repressão do próprio Estado.
 
Reparações já! Queremos direitos e justiça!
 
Diante desta situação, bem como da crescente onda de higienização étnico-social e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que temos presenciado país afora, o Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra (que congrega mais de 20 entidades dos movimentos negro e popular e, recentemente, esteve à frente da “ocupação” do shopping Higienópolis) organizou uma “jornada de lutas” na semana que antecede o “13 de maio” deste ano.
 
O tema central da jornada – “Contra as cotas, só os racistas!” – tem como objetivo a implementação imediata de políticas de ações afirmativas, particularmente nas universidades estaduais de S. Paulo (que se recusam a adotar medidas efetivas neste sentido).

Contudo, esta não é única reparação que necessitamos. Também sairemos às ruas em luta contra os ataques às terras remanescentes de Quilombos cuja existência vem sido ameaçada tanto por latifundiários quanto pelas “grandes obras” promovidas pelas três esferas de governo (municipais, estaduais e federal).

Mães pretas, mães de luto e de luta!
 
Neste “13 de maio”, quando também se celebra o “dia das mães”, o Comitê levará às ruas as histórias de sofrimento e, principalmente, de luta de todas as “mães pretas” que tiveram (e continuam tendo) suas vidas marcadas pelo sofrimento e pela luta.
 
Assim, estarão conosco a memória de Dandara (comandante do exército do Quilombo de Palmares) e Luiza Mahin (dirigente da Revolta dos Malês, em 1835, e mãe do militante abolicionista Luís Gama). Como também marcharemos ombro-a-ombro com as “Mães de Maio”, cujos filhos, companheiros, amigos e parentes foram assassinados há seis anos, quando agentes policiais e paramilitares ligados a grupos de extermínio mataram mais de 560 pessoas durante apenas oito dias, numa suposta ação contra o PCC.
 
Além de exigir justiça para estas mulheres, a “jornada de lutas” do Comitê também irá levar para as ruas a luta contra as muitas formas de opressão e exploração que, combinando machismo e racismo, marcam profundamente a vida das mulheres negras: da imposição de padrões eurocêntricos de beleza à superexploração em postos de trabalho precarizados e terceirizados; da tentativa de transformá-las em objetos sexuais à violência doméstica; da falta de assistência médica à impossibilidade de acesso à educação e creches.
 
As atividades da Jornada

10 de maio: Aula Pública e Marcha pelo centro da capital
Horário e local de concentração: 16h30, na Praça da Sé.
Mesa da “Aula Pública”:  Milton Barbosa (MNU – mediador do debate); Reginaldo Bispo (MNU – “A luta quilombola”); Danilo Cruz (Fórum de Esquerda / aluno de Direito/USP – “Em defesa das cotas) e representante do Movimento Mães de Maio (Contra a violência racista e policial).
Saída da Marcha: 18h30

11 de maio: Aniversário do Núcleo de Consciência Negra
Em comemoração aos 25 anos de existência e como ato de resistência à tentativa de “despejo”, que vem sofrendo por parte da reitoria da Universidade de S. Paulo, o NCN irá promover duas atividades, às 18 horas, o debate “Identidade Negra Brasileira”, com a participação de Allanda Rosa (Arte-educador, escritor e angoleiro); Jupiara Gonçalves de Castro (Fundadora do NCN e trabalhadora do FMUSP) e o Prof. Dr. Salomão Jovino (Aruanda Mundi).
21 horas: Festa
 
12 de maio: Contra o genocídio da juventude negra
14 horas: Ato político e apresentações culturais em memória dos jovens negros mortos nas periferias de S. Paulo.

13 de maio: uma homenagem às mães pretas
Manhã: panfletagem nas missas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (Largo do Paissandu).

14 de maio: Debate sobre cotas, acesso e permanência (a confirmar)
Local: Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC – SP)
Horário: 18h30
 
Por Comitê contra o Genocídio da Juventude Negra

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Confira Declaração aprovada na Reunião Internacional organizada pela CSP Conlutas (Brasil) e pelo SUD - Solidaire (França)


Declaração Final

Queremos fortalecer e desenvolver todas as lutas dos trabalhadores e setores explorados e oprimidos em todo o mundo. Construir um pólo que busque aglutinar os setores dos movimentos sindical, popular, da juventude independentes e alternativos que, em todo o mundo se enfrentam contra os ataques do capital em todas as suas formas e não aceitam a lógica de conciliação das direções burocráticas tradicionais. Chamamos a todos que lutam a nos somarmos na construção de nossa unidade e solidariedade baseados no internacionalismo operário.

Entendemos ser fundamental, ante a crise, construir nossa unidade internacional, buscar coordenar e unificar nossas lutas. Chamamos a todos que lutam e resistem, independente de filiação ou não em alguma central ou organização internacional, que nos somemos para construir a unidade internacional, tão necessária para enfrentar os planos imperialistas.

Aprofundar nossas trocas de experiências, debater de maneira livre e democrática nossas concepções e visões, impulsionar uma Coordenação dos setores independentes e alternativos.

Para ações de solidariedade e unidade, com campanhas unitárias queremos construir uma rede que possa divulgar nossas lutas, ações e experiências, articular campanhas e iniciativas unitárias como passos no fortalecimento da unidade internacional.

Chamamos a realização de um Encontro Internacional de organizações sindicais e populares, independentes e alternativas para o final de abril, inicio de março de 2013, em Paris, na França para avançar no debate e compreensão da realidade e na unidade de nossa luta para enfrentar os ataques.



 A crise econômica imperialista se repete e se potencializa com o aprofundamento das contradições de um sistema de produção de exploração e opressão.

A maior crise, desde 29, é profunda e atinge todos os aspectos da vida dos povos de todo o mundo. Para os patrões e seus governos é a necessidade de uma verdadeira guerra social. Ataques brutais contra nossos  direitos e conquistas sociais. Apropriação de recursos naturais com consequências ambientais catastróficas. Assalto ao patrimônio público e desmonte e privatização dos serviços públicos. Desemprego para as novas gerações e perda da proteção social, aposentadorias e outras conquistas. Tudo isto para garantir o patrimônio dos banqueiros e empresas multinacionais.

Para impor sua saída se utilizam de todos os métodos necessários. Da repressão de todas as maneiras que a correlação de forças lhes permite. Com a criminalização  com  processos, prisões e repressão permanente contra todos que lutam e se enfrentam contra seus planos. Ocupações e intervenções militares para garantir seu projeto.  Da divisão dos movimentos, se utilizando de todas as formas de opressão e discriminação que possa nos dividir como a xenofobia, o machismo, a homofobia, o racismo, etc.

As consequências concretas são os ataques às conquistas dos trabalhadores europeus, nos cortes na educação e saúde e investimentos públicos em todo o planeta, na ocupação militar do Haiti, na busca de intervir no processo da primavera árabe com militarização, tropas e ocupação, na crise alimentar consequência da monopolização da produção agrícola, na apropriação cada vez mais voraz dos recursos naturais  em todo o planeta e o aumento da degradação ambiental, no racismo, machismo, sexismo, xenofobia e todo tipo de preconceito e opressão, no retrocesso brutal nas políticas sociais universalizantes como educação, saúde, previdência e outros serviços públicos.

Os efeitos da crise não são sentidos da mesma maneira em todo o mundo. O crescimento econômico, que ainda se mantêm na América Latina, China e outros países não, pode ser visto e compreendido como algo contraditório com a crise econômica imperialista. Mas como ritmos distintos dentro da mesma situação da crise econômica imperialista, que se utiliza inclusive de investimentos maiores em países onde pela combinação de aspectos como mão de obra mais barata, novos mercados, etc., permitem uma extração de mais valia maior neste momento. Compreender de um lado as especificidades e não colocar um sinal de igual nas situações é fundamental para os que querem resistir e lutar. Mas entender a realidade como um todo, onde mesmo com crescimento, se aprofunda a exploração e a apropriação de recursos públicos e naturais, é o que pode nos permitir manter uma política classista e internacionalista de combate à ordem imperialista internacional.

 Mas por outro lado, nossa classe busca de todas as maneiras lutar e resistir por todo o planeta. Das Greves Gerais do povo grego, as mobilizações dos estudantes chilenos, das greves na China ao povo árabe se mobilizando e tomando praças e armas para derrubar ditaduras de décadas como na Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Baherin, etc. Da luta heroica do povo palestino às mobilizações de povos originários na América Latina em defesa da água, dos recursos naturais. Das manifestações da juventude no estado nacional espanhol, às mobilizações nas praças dos Estados Unidos, as ações dos estudantes britânicos contras os custos da educação, os cortes no orçamento e a privatização até o enfrentamento da agenda privatizadora do governo por parte dos ferroviários britânicos. Das greves gerais e mobilizações na Espanha, Portugal, França as comunidades em Moçambique se mobilizando contra os efeitos da mineração das multinacionais, das lutas dos imigrantes em várias partes do mundo a resistência do povo palestino.

 A Primavera árabe, ao conseguir através das ações das massas derrotar e derrubar ditaduras de décadas de existência, trazem novos ares para o movimento apontando a possibilidade de vitórias a partir das mobilizações. Por isso é decisivo o apoio aos povos árabes, na sua luta contra as ditaduras, combinado com a denúncia e o rechaço de qualquer intervenção militar imperialista na região. Estas mobilizações, junto com resistência heroica do povo palestino pode levar o imperialismo a derrota do estado sionista de Israel, que teria consequências profundas para a situação internacional.

 Infelizmente, o grande capital e seus governos, contam para impor seus planos com a colaboração da maioria das direções das organizações sindicais e populares pelo mundo. Organizações burocratizadas, sem democracia onde sejam os trabalhadores e as bases que de fato decidam os rumos das lutas e resistências. E que apesar dos discursos, negociam e aceitam pactos e planos de austeridade dentro da lógica do capital. E por isso se negam a construir a unidade de fato de trabalhadores, trabalhadoras e setores explorados e oprimidos em todo o mundo. Este papel de não apoiar, coordenar ou unificar as lutas é claro e categórico na situação europeia, onde se sucedem greves gerais e tantas e tantas mobilizações e manifestações com as direções tradicionais mantendo as no máximo no âmbito nacional.

Neste processo surgem inúmeras tentativas de novas expressões de organização para as lutas. Tentativas de resgatar a democracia onde a base possa lutar, mas também decidir, onde nossas lutas não  sejam conduzidas para pactos e negociações onde a lógica é a preservação da ordem do capital, onde nossa unidade seja retomada nas várias expressões das nossas lutas. Movimento sindical, movimentos populares, lutas por moradia e terra, povos originários em defesa de seus territórios e culturas,  desempregados, juventude, lutas contra todas as formas de opressão e preconceito, contra intervenções militares, em defesa do direito de organização e manifestação, em defesa do meio ambiente como recursos da humanidade e não para os interesses do capital. A forma como se dá este processo de resgatar organizações de luta e contra a conciliação com democracia operária e independência em relação aos patrões e seus governos tem expressões diferentes de acordo com a realidade e história de cada país.

 Nossas organizações se comprometem a buscar fortalecer nas lutas e resistência um programa de luta classista, anti opressão e exploração, anti imperialista, de defesa dos direitos sociais e trabalhistas, da defesa dos recursos naturais e do meio ambiente todas as experiências de organização onde a democracia operária, a participação da base e que combine a defesa das reivindicações concretas do dia a dia com a necessidade de construção de uma outra ordem, econômica e social que negue de maneira radical toda forma de exploração e opressão.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Lutar contra o machismo e a exploração, unir a classe trabalhadora e fortalecer o trabalho de base


CARTA APROVADA NO I ENCONTRO DE MULHERES DA CSP CONLUTAS
(Sumaré, 27 de abril de 2012)

E NO 1º CONGRESSO NACIONAL DA CSP CONLUTAS
(Sumaré, 30 de abril de 2012)



A crise econômica mundial hoje atinge com mais força o continente Europeu. O desemprego, corte de salários e flexibilização de direitos formam a receita do capitalismo para resolver suas crises: jogá-la nas costas dos trabalhadores. E, nesse processo, superexploram os setores oprimidos. Utilizam as ideologias machistas, racistas, homofóbicas e xenófobas para ampliar a divisão da classe. Por outro lado, os trabalhadores resistem, com grandes protestos europeus contra os planos de austeridades e contra os governos, e nos países do norte da África e Oriente Médio, milhares saem às ruas contra ditaduras e as péssimas condições de vida. As mulheres estão presentes nessas lutas com destaque.
No Brasil, a crise ainda não tem afetado o país, mas mesmo assim o governo Dilma retirou mais de R$ 100 bilhões do orçamento das áreas sociais, privatizou aeroportos e a previdência dos servidores públicos e promove isenção fiscal aos grandes empresários, enquanto os trabalhadores pagam altas taxas juros. Para concretizar a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o governo vem desenvolvendo políticas e leis que prevêem desocupações de áreas de moradia e aumenta a criminalização dos trabalhadores. As greves nas obras da copa demonstram a resistência dos trabalhadores às terríveis condições de trabalho. O episódio do Pinheirinho é um exemplo de como esses megaeventos produzem desastres à vida da população pobre.
Em relação às mulheres, a promessa de construção de 6427 novas creches não deverá ser cumprida, já que em 2011 nenhuma nova foi entregue pelo governo federal. Os programas de combate à violência tiveram seu financiamento reduzido por conta dos cortes no orçamento. O projeto Rede Cegonha e a MP 557/2011, reduziu a preocupação com a saúde da mulher à maternidade, deixando de lado a sua integralidade, e a criação de um cadastro de grávida atua contra a bandeira histórica do movimento pela legalização ao aborto. Aliás, Dilma se comprometeu com os setores conservadores, na “Carta ao povo de Deus”, a não avançar na legalização do aborto em seu governo.
Muitas trabalhadoras e trabalhadores acreditam que com Dilma podem mudar sua situação, mas a experiência de 16 meses de governo demonstra que não basta ser mulher, é preciso ter um programa que defenda a classe. O PT optou por governar para os banqueiros e empresários, atendendo a interesses que não podem ser conciliados aos das trabalhadoras. Por isso, Dilma não representa as mulheres trabalhadoras.

As mulheres trabalhadoras - As mulheres são metade da classe trabalhadora brasileira (46%). Elas são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, tem presença significativa nas indústrias, e nos setores considerados masculinos, como metalurgia, mineração e construção civil, a contratação de mulheres vem crescendo sensivelmente nos últimos 10 anos.
Essa ocupação “feminina”, embora muito importante, é resultante dos processos de reestruturação produtiva e vem acompanhada de precarização das condições de trabalho que afeta toda a classe e as mulheres em particular. Elas estão localizadas nos setores menos remunerados e são a maioria entre os terceirizados. Ganham em média até 33% menos que um homem para uma mesma função. Essa diferença cresce quando falamos das mulheres negras.
O capitalismo se apoia no machismo para pagar menores salários e com isso regular o valor global da mão-de-obra, abrindo espaço para pagar menos também aos homens. O trabalho doméstico culturalmente reconhecido como tarefa da mulher, desobriga o estado e os patrões de garantirem creches, lavanderias, restaurantes públicos. A mulher trabalhadora acumula um dia a mais de trabalho por semana em virtude da dupla jornada.
A falta de creches é o principal motivo para que as mulheres não consigam emprego ou permaneçam nele. A violência mata 10 a cada dia, mas não se resume aos crimes bárbaros, está na sutileza da piada que por vezes se transforma em assédio moral e sexual.

Unidade entre homens e mulheres trabalhadores - Essa realidade impõe desafios à organização do movimento sindical e popular em defesa dos direitos da classe trabalhadora.  É preciso incorporar as demandas das mulheres trabalhadoras como parte da luta e atuação cotidiana do movimento sindical e popular. Isso é preciso para unificar a classe e aproveitar o potencial de organização das mulheres. É preciso um combate cotidiano ao machismo para incorporar mais mulheres e fortalecer a luta dos trabalhadores.

As trabalhadoras presentes ao I Encontro de Mulheres, realizado no dia 27 de abril reafirmam:
- Dilma não representa as mulheres trabalhadoras;
 - A luta das mulheres só pode ser vitoriosa em unidade com os homens trabalhadores, de forma independente dos governos e patrões;

Principais bandeiras:
- Aumento geral dos salários. Salário Igual para Trabalho Igual!
- Garantia de atenção integral à gestante no parto e pré-natal;
- Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a um ano!
 - Reconhecimento do atestado de acompanhamento dos filhos como abono de dias ao trabalho!
- Creches em tempo integral, gratuitas e de qualidade para todos os filhos da classe trabalhadora!
- Anticoncepcionais para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Revogação imediata da MP 557/2011, que criminaliza as mulheres!
- Pela autonomia sobre o próprio corpo, contra a exigência de autorização do marido para realização de “ligadura”.
- Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha! Punição dos Agressores, construção de casas-abrigo!
 - Cotas raciais nas universidades;
 - Criminalização da Homofobia;
 - Fim da terceirização que afeta principalmente as mulheres;
 - Em defesa da previdência pública e das mulheres aposentadas.

Campanhas Políticas:
Reafirmar a inclusão das datas históricas das lutas das mulheres no calendário de atividades da Central: o 8 de março – dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras; 25 de julho – dia latino-americano da mulher negra; 28 de setembro - dia latino americano de luta pela legalização e descriminalização do aborto; 25 de novembro - dia latino americano de luta contra a violência às mulheres.
Fortalecer as campanhas que a CSP Conlutas vem desenvolvendo, como a “Trabalho Igual, Salário Igual”, e a “Campanha Nacional por Creches”. Essas campanhas devem ser encaradas como o esforço para colocar as mulheres trabalhadoras em movimento e como uma forma de incorporar cotidianamente as respostas políticas em relação às consequências da exploração e da opressão.
- Construção de uma campanha nacional contra a Violência à Mulher;

Medidas Organizativas:
Qualquer organização que se pretende a fortalecer o movimento de massas na perspectiva de dar protagonismo às lutas e necessidades reais da classe trabalhadora precisa dar centralidade política e organizativa aos temas relacionados às lutas das mulheres, por isso defendemos:
Criação de Secretarias de Mulheres nos Sindicatos;
-Cotas para as mulheres nas diretorias, respeitando percentual de mulheres em cada categoria  e incorporando a mulheres negra, como instrumento de promoção das mulheres, de formação de dirigentes sindicais, como o esforço para refletir as políticas das mulheres e para criar identificação das trabalhadoras da base com suas direções;
Desenvolvimento de organizações por local de trabalho e CIPAS, estimulando a participação das mulheres, sendo os olhos e ouvidos das direções sindicais sobre a realidade da mulher trabalhadora.
Realizar Campanhas de sindicalização voltada às mulheres;
- Realização de Encontros de Mulheres para deliberar sobre as pautas das mulheres a serem incorporadas na luta cotidiana;
- Garantia de creches em todas as atividades dos sindicatos e da Central, para que a responsabilidade com os filhos não seja o impeditivo para a participação das mulheres nas atividades.
- Cursos e palestras para a categoria e diretoria, como forma de educação política e vigilância constante às posturas machistas que ocorrem no interior do movimento sindical.
Avançar e discutir no movimento popular como desenvolver mecanismos para ampliação da participação das mulheres, com a criação de espaços específicos que possam debater a realidade dessas trabalhadoras, encontros de mulheres nas ocupações, reuniões periódicas para discutir a demanda por creche, o combate à violência doméstica, etc.
 - Realizar um novo encontro de mulheres, com maior tempo, que dê conta de aprofundar temas relacionados à terceirização, mulheres deficientes, LBGT, aposentadas entre outros.
As políticas e ações aqui apresentadas atuam no sentido de fazer agitação política sobre as mulheres trabalhadoras para ganha-las para a luta classista, tarefa fundamental para unir a classe trabalhadora e impor uma derrota aos patrões e governos, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade socialista. 


sexta-feira, 4 de maio de 2012

Plano de ação aprovado em congresso reúne reivindicações, bandeiras e campanhas


O plano de ação foi aprovado por ampla maioria.

A Central Sindical e Popu lar – Conlutas deve reafirmar a busca da uni dade como um objetivo permanente para a defesa dos direitos e da melho ria das condições de vida da classe trabalha dora. Não poupará esforços para construir mobilizações unitárias com todos os setores que se disponham, fazendo um chamado permanente às direções majoritárias do movi mento para que rompam com o governo e as políticas contrárias aos interesses dos traba lhadores, somando-se à luta. Da mesma forma, nossa Central reafirma a manutenção de iniciativas próprias, autonomia de atuação e defesa de seu programa.

Vejas as principais reivindicações e bandeiras de luta:

  • POR UM PLANO ECONÔMICO DOS TRABALHADORES
  • REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
  • DEFESA DO PATRIMONIO E DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL
  • PELO DIREITO À MORADIA DIGNA/ TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA – REFORMA AGRÁRIA JÁ
  • DEFESA DA APOSENTADORIA E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICAS
  • CONTRA OS CORTES DO ORÇAMENTO – DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS DIREITOS SOCIAIS DO POVO BRASILEIRO – COMBATE À CORRUPÇÃO
  • EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICAS
  • EM DEFESA DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS)
  • NENHUM DIREITO A MENOS – CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
  • CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
  • DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
  • CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL/ EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
  • CONTRA TODA FORMA DE DIS CRIMINAÇÃO E OPRESSÃO
  • ORGANIZAÇÃO SINDICAL LIVRE
  • SOLIDARIEDADE E LUTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES
  • OPOSIÇÃO DE ESQUERDA AO GOVERNO DILMA POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES E POR UMA SOCIEDADE SOCIALISTA


Vejas as principais campanhas para o próximo período

Unificação das lutas e fortalecimento da uni dade de ação
Campanha Salarial dos Servidores Federais
Construir um grande ato nacional durante a realização da Rio+20 com todas as organizações que participarão da Cúpula dos Povos
Unificação das campanhas salariais do segun do semestre de 2012
Campanha contra os crimes da Copa do Mundo e a luta dos “Novos Pinheirinhos"
Campanha pelo direito à organização dos tra balhadores em seus locais de trabalho
Derrotar a reforma sindical e trabalhista
Campanha contra as privatizações

Há ainda resoluções sobre a criminalização dos movimentos, o movimento negro, mulheres trabalhadoras, LGBT, mortes no campo, votação da PEC do trabalho escravo.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

CSP Conlutas promove 1º de Maio classista, de luta e internacionalista

Atividade reúne mais de 2 mil pessoas na Paulista e conta a participação de sindicalista egípcia, operários de Belo Monte (PA) e Comperj (RJ) em greve

Ato conta com trabalhadores da maioria dos estados brasileiros e representações de 20 países.

A CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular, junto com outras organizações de esquerda, reuniu mais de 2 mil pessoas em ato de 1° de Maio. Aconcentração foi no vão do Masp na Avenida Paulista, às 9h. Após a realização de um ato político com a realização de um ato político a manifestação desceu a rua Consolação e foi finalizada em frente à Igreja da Consolação.

A manifestação teve a presença de trabalhadores da maioria dos estados brasileiros. Participaram uma delegação de trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte e uma de trabalhadores do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), ambos em greve. Além dessas, estavam metalúrgicos de São José do Campos, trabalhadores rurais de Brasiléia e Xapuri (AC), bancários do Rio Grande do Norte, professores de diversos estados, metroviários de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, servidores públicos federais, estaduais e municipais, operários da construção pesada de Suape (PE), estudantes, rodoviários de Fortaleza (CE), representações quilombolas de diversos estados, movimentos populares de São Paulo e do Pinheirinho (SJC), além de outras categorias e organizações que atuam na luta contra as opressões (mulheres, negros e LGBT).

Presença de 20 países – Um dos pontos fortes da manifestação da CSP Conlutas foi a presença de uma delegação internacional, com representantes de organizações de trabalhadores de 22 países: Egito, França, Itália, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Senegal, Benin, África do Sul, EUA, Canadá, Costa Rica, Haiti, México, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai.

A atividade foi encerrada pela presidente do Sindicato Independente dos Trabalhadores de Giza, membro do comitê de direção da Federação dos sindicatos independentes do Egito, Fatma Ramadan que saudou os trabalhadores aqui do Brasil e ressaltou o perfil classista e internacionalista da Central.

Fatima contou aos trabalhadores presentes no ato os problemas enfrentados em seu país. ” Lá no Egito também sofremos com as demissões em massa e as terceirizações que retiram direitos. O capitalismo quer que paguemos a conta da crise. A revolução no Egito deve se espalhar pelo mundo para combater esses ataques”, salientou.

O 1º de Maio organizado pela CSP-Conlutas encerrou o 1° Congresso Nacional da Central, que ocorreu na cidade de Sumaré (SP), de 27 a 30 de abril.

Diferente do 1º de Maio de outras centrais sindicais, a manifestação não foi patrocinada por empresas ou governos.

Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

Campanha Nacional contra a violência à mulher trabalhadora

Chega da violência contra as mulheres!

Chega da violência contra as mulheres!