Comissão do PNE rejeita 10% do PIB Já! e aponta percentual somente para 2023

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei – PL 8035/2010). Como  já denunciava a CSP-Conlutas e suas entidades filiadas, neste projeto, os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação só terá  aplicação, a longo prazo,  com data prevista para 2023.  O Projeto de Lei prevê ainda que esse percentual suba dos atuais 5% para 7% do PIB em 2017. O PL precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado sem vetos pela Presidenta Dilma.

Segundo informações da Auditoria Cidadã,  outro fato que impede que os 10% do PIB sejam aplicados em sua totalidade  foi uma alteração no texto inicial que constava que 10% do PIB deveriam destinar-se a “investimento público direto” em Educação. O texto aprovado alterou para “investimento público em educação pública”, que abrange outros gastos, como alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (página do INEP). Com essa alteração, segundo a Auditoria Cidadã, “despesas com aposentadorias e pensões de servidores da educação, bolsas de estudo, e até despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional” poderão ser pagas com esse percentual,  ou seja, não será uma aplicação direta.

Não são especificadas na Lei  quais são exatamente as despesas que serão contabilizadas para fins de atingimento dos 10% do PIB. Isso é considerado pela Auditoria Cidadã uma brecha para dar vazão a que o dinheiro seja aplicado em outras áreas não relacionadas à Educação.  Cita como exemplo o que ocorre na área da saúde, onde os governos costumavam incluir despesas não propriamente ligadas a esse setor. “Foram necessários 10 anos para que fosse aprovada, no ano passado, legislação que regulamentou os gastos específicos da saúde. E nem assim os governos estaduais têm cumprido a norma”, denuncia.

Além disso, o texto aprovado não prevê qualquer punição para os governantes que não cumprirem  a meta ora aprovada.

A CSP-Conlutas realizou um plebiscito nacional pela aplicação imediata dos 10% do PIB para a Educação Pública que teve mais de 400 mil assinaturas. Entregou ao relator do projeto um documento no qual constava a necessidade de investimentos urgentes em educação, da educação básica ao ensino ao superior, como forma do avançar a qualidade de vida do trabalhador.

O texto aprovado nesta terça-feira, indica que a nossa luta precisa continuar pela imediata aplicação dos 10% do PIB para a Educação Pública.

Fonte: cspconlutas.org.br

28 de Junho: Dia do Orgulho LGBT!

Em 1969, em um bar chamado Stonewall Inn, em Nova Iorque, uma rebelião histórica fez ressurgir a luta organizada contra a homofobia. Em quatro dias de confronto, os homossexuais responderam a violência policial que frequentemente os vitimava, levantando barricadas e ganhando o apoio da população. A partir de então, os participantes se organizaram para seguir lutando por seus direitos e, no primeiro aniversário desta rebelião vitoriosa, 10 mil homossexuais marcharam comemorando e protestando contra a discriminação. Surgiu assim, o Dia do Orgulho Gay, 28 de junho e a primeira Parada.

A incorporação dos métodos históricos de organização da classe operária na luta de Stonewall relocaliza a importância de que o combate à homofobia se dê no marco das lutas da classe trabalhadora. Permite, assim a associação das lutas classistas com as lutas contra a homofobia e nos dá hoje embasamento para colocar um marco de classe na ação homofóbica e também na resistência a ela.

A homofobia não surgiu com o capitalismo, mas este a utiliza para superexplorar um setor da classe trabalhadora, os LGBT, assim como o faz com as mulheres e negros/as. Além disso, o modelo familiar construído pela sociedade capitalista visa a transferência da herança, e uma localização das mulheres nas tarefas domésticas. Com isso, as relações homossexuais acabam por questionar essas atribuições construídas pela burguesia para fazer perdurar seu sistema, suas riquezas e sua dominação.

Por isso, fazer o enfrentamento com a homofobia deve ser uma ação política contra o sistema que a utiliza cada vez mais. Mas isso não quer dizer que não precisamos de medidas políticas imediatas que amenizem as condições que a homofobia submete a população LGBT. Os inúmeros casos de violência homofóbica que estão cada vez mais vindo a tona demonstram que a criminalização da homofobia pode ter efeitos concretos na vida de gays, lésbicas, bissexuais e travestis.

O Brasil tem encabeçado os índices de casos drásticos de violência, o que impõe também a necessidade de uma educação que questione a naturalidade com que a homofobia está incorporada pelos discursos oficiais, pelos programas de TV, pela reprodução ns escolas. O país poderia ter avançado nesse sentido com a implementação do kit anti-homofobia nas escolas, mas o governo Dilma recuou no kit e utilizou-o como instrumento de barganha política em defesa da cabeça de Palocci, então ministro questionado pelo crescimento estrondoso da arrecadação de sua empresa.

Por isso, hoje, a CSP Conlutas, através do seu Setorial LGBT, junto ao Movimento Mulheres em Luta, Quilombo Raça e Classe e entidades e organizações da classe trabalhadora levantam a cabeça em defesa do orgulho LGBT, exigindo medidas imediatas para combater a homofobia e localizam que a estratégia da luta LGBT deve ser o combate ao capitalismo.   

Orgulho LGBT e Criminalização da Homofobia

Convidamos a todas e todos a mais um protesto contra a homofobia que acontecerá no próximo dia 29, às 20 horas, no Largo do Arouche.

Neste ato, queremos celebrar o Orgulho LGBT resgatando nossa história de luta. Em 1969, num bar chamado Stonewall Inn, em Nova Iorque, uma rebelião histórica fez ressurgir a luta organizada contra a homofobia. Em quatro dias de confronto, os homossexuais responderam a violência policial que frequentemente os vitimava, levantando barricadas e ganhando o apoio da população. 

A partir de então, os participantes se organizaram para seguir lutando por seus direitos e, no primeiro aniversário desta rebelião vitoriosa, 10 mil homossexuais marcharam comemorando e protestando contra a discriminação. Surgiu assim, o Dia do Orgulho Gay, 28 de junho e a primeira Parada.

Hoje, diante da crescente violência homofóbica e da falta de direitos aos LGBTs, é mais do que necessário retomar as lições de Stonewall, e seguir exigindo nossos direitos através da mobilização, nos organizando com independência dos governos e patrões.

Levem faixas, cartazes, bandeiras, panfletos, amigos e organizações.

Vamos exigir a imediata criminalização da homofobia!

CSP Conlutas se destaca na Marcha da Cúpula dos Povos com coluna classista e anticapitalista

Foto: Gustavo Speridião

Com uma forte presença da CSP-Conlutas foi realizada nesta quarta-feira (20),  no Rio de Janeiro,  a Marcha Global convocada pela Cúpula dos Povos. Dezenas de milhares de manifestantes tomaram conta da Av. Rio Branco em passeata da Candelária à Cinelândia. A CSP-Conlutas participou com uma coluna que reuniu militantes e ativistas da central, com destaque para os grevistas do serviço público, em especial os da educação, que engrossaram a manifestação.

 

Os servidores deram seu recado contra o congelamento salarial imposto pelo governo e com a exigência de abertura imediata das negociações. A manifestação contou com outros segmentos  do funcionalismo em greve, entre os quais, Saúde, funcionários do Ibama, Incra, Arquivo Nacional e diversas outras categorias.

 

Além dos servidores, fizeram-se presentes na coluna da Central os estudantes da Anel, que também estão em greve em diversas universidades pelo país, e vários outros setores de trabalhadores organizados no campo e na cidade. 

 

Depois de realizar um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) os servidores da educação juntamente com a militância da CSP-Conlutas uniram-se à passeata.

 

O membro da Secretaria Executiva Estadual da CSP-Conlutas RJ, Gualberto Tinoco, o Pitéu,  falou sobre a importância da marcha:“Com faixas, cartazes,  um enorme balão vermelho e muita animação nos juntamos aos demais  trabalhadores para denunciar nessa marcha a farsa da Rio+20 que está a serviço do capitalismo”, disse.

 

A Central também  demonstrou seu apoio às categorias e segmentos em greve e salientou a importância da unificação de todas essas lutas. “A disposição de luta, o polo de resistência dos trabalhadores e a denuncia ao governo Cabral e ao governo Dilma, que atacam nossos direitos, foram ressaltados durante marcha”, completou.

 

A representante da Anel, Clara Saraiva,  destacou  o caráter anticapitalista do ato  que denunciou as grandes corporações como empreiteiras, bancos, que,  para garantir  seus lucros, devastam o meio ambiente e  exploram os trabalhadores.

 

A estudante disse também que a Central expressou sua solidariedade internacional aos estudantes do Chile, aos mineiros do Estado Espanhol que sofrem com os ataques da patronal e as diversas lutas pelo mundo. Clara também defendeu a greve estudantil unificada com a greve dos docentes das Universidades Federais e pediu o apoio de todos os trabalhadores  ao movimento que cresce  a cada dia.

Fonte: cspconlutas.org.br

Protesto contra o assassinato da angolana Zulmira será nos dias 21 e 22 em SP

Nesta quinta-feira (21), às 16h, no Pátio do Colégio, em frente à Secretaria de Justiça, será realizado um ato com a participação de entidades do movimento negro, imigrantes e amigos de Zulmira de Souza Borges, em protesto à morte da angola Zulmira de Souza Borges, assassinada no último dia 22 de maio, em São Paulo, por racistas.

Também em São Paulo, na sexta-feira (22), às 18h, na Rua Riachuelo, 268 (Sala São Francisco) será realizado um ato plurirreligioso, e ainda uma audiência pública está sendo convocada para o dia 28 de Junho na Câmara Municipal de São Paulo.

Diversos atos já foram organizados em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo  para denunciar esta barbárie e exigir apuração do crime.

A morte de Zulmira causou indignação da forma como se caracterizou,  em mais um caso de racismo e xenofobia. A angolana estava com um grupo de amigos num bar na região do Brás quando dois brasileiros, ainda não identificados,  começaram a provocá-los com xingamentos racistas como “macacos”.  Os dois homens foram expulsos do bar, entretanto, um deles voltou e disparou vários tiros contra o grupo.

A estudante, de 27 anos, foi executada com um tiro na testa. As outras três pessoas do grupo, inclusive uma mulher que estava grávida, conseguiram escapar com vida e passam bem.

Além do ato, entidades do movimento negro, movimentos sociais e associações que atuam com imigrantes no Brasil irão protocolar no Palácio do Planalto uma representação exigindo providências  sobre o caso bem como outras medidas que têm por objetivo responsabilizar o Estado e coibir outras ações racistas e xenofóbicas.

Com informações de Jefferson Mendez do Movimento Quilombo Raça e Classe

(via www.cspconlutas.org.br)

MML, ANEL e CSP Conlutas na marcha das mulheres durante a Cúpula dos Povos

O Movimento Mulheres em Luta esteve presente na marcha de mulheres com a força da juventude das universidades federais em greve em todo o país. O MML foi levar ao ato a luta classista contra o machismo e em sua saudação no carro de som fez exigências ao governo Dilma:

"Em um país governado por uma mulher, nenhuma mulher pode ficar sem colocar seu filho nas creches, nenhuma mulher pode morrer em decorrência da violência machista, nenhuma mulher pode morrer em decorrência de abortos clandestinos", disse Camila Lisboa, do Movimento Mulheres em Luta.

Luiza Carrera, da ANEL e do DCE UFRJ, levou a voz das mulheres estudantes em greve e disse que é necessário ter 10% do PIB para Educação Pública Já e que quem sofre as consequências da falta de financiamento da Educação são as mulheres que não tem assistência estudantil, as estudantes mães que não conseguem creches, nem vagas em alojamento universitário.

Atividade do Movimento Mulheres em Luta na Cúpula dos Povos debate a violência contra as mulheres

No dia 16, o MML realizou um debate em uma das tendas da Cúpula dos Povos que está ocorrendo no Rio de Janeiro, em contraposição à Conferência Rio +20. A atividade contou com a participação de várias mulheres trabalhadoras do Movimento Mulheres em Luta, da CSP Conlutas, além do Movimento Popular das Favelas, do movimento Mães de Maio, do movimento Quilombo Raça e Classe e do Coletivo Quilombo dos Palmares.

O objetivo do debate era refletir a situação das mulheres trabalhadoras que ainda sofrem com o descaso das políticas públicas, com a falta de moradia, com a falta de amparo nas situações de violência, com a falta de creches públicas, assim como assistência devida à saúde.

A atividade foi pautada também pela avaliação de que o governo Dilma, apesar de ser o primeiro governo de uma mulher, não vem dando a devida atenção à essa situação das mulheres. Pelo contrário, vem priorizando o pagamento dos juros das dívida pública, que vai direto para o bolso dos banqueiros, em lugar de investir na Educação, para pelo menos cumprir sua promessa de construção de mais creches, ou para investir na saúde, para reduzir a mortalidade entre as mulheres.

Essa avaliação foi feita com base na concepção de que não basta ser mulher, para que um governo atenda às mulheres trabalhadoras, é preciso governar de fato para elas e parar de governar para os ricos e poderosos.

Ao final da atividade, Tathiany Araújo, do Movimento Mulheres em Luta do Rio de Janeiro, fez um chamado para as mulheres virem construir o MML e participar da marcha de mulheres do dia 18 de junho.

Confira o Vídeo com o encerramento da atividade:

http://www.youtube.com/watch?v=1iYvxRKl7Hw&feature=player_embedded

Confira mais fotos:

Danielle Bórnia, do MML de Niterói apresenta Jornal do MML

Camila Lisboa fala sobre o Pinheirinho 

Débora (Mães de Maio) fala sobre as mães que perderam seus filhos

Saudação do Coletivo Palmares